SINTE-RN ALERTA PARA AVANÇO DA INICIATIVA PRIVADA COM O “NATAL CAPITAL DA EDUCAÇÃO”

O Sinte-RN alerta para o avanço da participação da iniciativa privada na educação pública municipal a partir da realização da segunda edição do Natal Capital da Educação. Para o Sindicato, embora o evento seja apresentado como uma iniciativa voltada à formação de educadores e à melhoria dos indicadores educacionais, sua proposta amplia a influência de agentes privados na definição de políticas e práticas pedagógicas da rede municipal de ensino. Promovido por representantes da iniciativa privada, organizações do terceiro setor e poder público, o evento será realizado entre os dias 16 e 25 de julho. Segundo a organização, a programação tem como tema “Capacitação Docente, IDEB Diferente” e pretende transformar Natal em um polo de aprendizagem e inovação educacional, reunindo atividades formativas, palestras, oficinas e o Congresso ExpoEduc, apontado pelos organizadores como o maior evento do setor educacional das regiões Norte e Nordeste.

Na avaliação do Sinte-RN, no entanto, iniciativas dessa natureza reforçam um processo de transferência da formulação de políticas educacionais para instituições privadas, o que, segundo a entidade, compromete o caráter público da educação. A entidade também questiona a adoção de modelos educacionais que, em sua análise, desconsideram a realidade das escolas, as condições de trabalho dos profissionais da educação e as especificidades dos territórios onde vivem os estudantes. Para o Sindicato, a melhoria dos indicadores educacionais passa, antes de tudo, pelo fortalecimento da rede pública de ensino. Entre as medidas consideradas prioritárias estão a recuperação da infraestrutura das escolas, a valorização salarial dos trabalhadores em educação, a garantia de condições adequadas de trabalho, o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, com a destinação do tempo destinado ao planejamento docente, além da oferta de formação continuada organizada pela própria rede municipal, construída a partir das demandas apresentadas pelos profissionais da educação.

A entidade também defende a ampliação das equipes de atendimento especializado e a disponibilização de profissionais qualificados para assegurar o atendimento à diversidade nas escolas, tanto nas salas multifuncionais quanto nas salas de aula regulares. Outro ponto levantado pelo Sinte-RN diz respeito ao objetivo do evento de contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para a entidade, avanços nos indicadores não são alcançados por meio de soluções pontuais ou da adoção de modelos propostos por agentes privados, mas por políticas públicas permanentes de financiamento da educação, valorização profissional e melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

De acordo com a diretora de Comunicação do Sinte-RN, profa. Fátima Cardoso, iniciativas como essa transferem aos profissionais da educação responsabilidades que cabem ao poder público. "Quando se afirma que o professor consegue transformar vidas apenas com o que tem à disposição, transfere-se para ele uma responsabilidade que é do Estado. O que defendemos são políticas públicas que garantam infraestrutura, valorização profissional, condições de trabalho e equidade para que todos os estudantes tenham acesso a uma educação pública de qualidade."