META DA SECRETARIA DE CAICÓ É VACINAR QUASE 4 MIL E 300 CRIANÇAS CONTRA PÓLIO

 

Secretária Lúcia Batista abrindo oficialmente a campanha. A secretária municipal de Saúde, Lúcia Batista abriu oficialmente nesta manhã de sábado (16) a campanha de vacinação contra a paralisação infantil em Caicó. O lançamento aconteceu na Unidade de Saúde da Família do bairro João Paulo II. A meta para este ano, de acordo com a secretária é vacinar cerca de 4.300 crianças, de 0 a 5 anos de idade.

Todos os postos de saúde estarão abertos, inclusive na hora do almoço, neste primeiro dia de campanha. A campanha de vacinação contra a pólio prossegue nos próximos dias. Na avaliação de Lúcia, pela estrutura organizada, Caicó tem tudo para a exemplo dos anos anteriores, atingir a meta. “Nos últimos anos, sempre temos atingido a meta em todas as nossas campanhas, e acredito que com a força de vontade de nossos colaboradores, e principalmente os pais, vamos ter mais um sucesso”, disse. Como já é de costume, no lançamento da campanha as crianças e os pais foram presenteados com uma apresentação artística, do Grupo de Teatro Arte e Vida, formado por agentes de saúde do municipio, além de pipocas, pirulitos, confeitos para a criançada.

MP RECOMENDA AO PREFEITO DE LAJES NULIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, encaminhou ao Prefeito do Município, Luís Benes Leocádio de Araújo, Recomendação para que reconheça a nulidade e torne sem efeito os atos de contratação de pessoal decorrentes da Lei Municipal n° 551/2012, do último dia 01 de junho, que tenta regularizar retroativamente a situação de mais de 60 pessoas que ingressaram no município sem concurso público. A representante do MPRN abriu prazo de cinco dias para que o Prefeito Benes Leocádio informe a Promotoria as medidas adotadas, apresentando documentos que comprovem se acatou ou não a Recomendação.

 

Na Recomendação n° 012 encaminhada ao Prefeito de Lajes, a representante do Ministério Público alerta que mesmo com a Lei Municipal n° 551/2012 autorizando ao chefe do Executivo a contratação de pessoal temporário, tal previsão não merece guarida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois acaba por consolidar situações ilegais e inconstitucionais, devendo-se primar pela garantia da irretroatividade das disposições legais.
Em outras palavras, a representante do Ministério Público Estadual espera que o prefeito reveja seus atos e acate a Recomendação do MP tornando nula a contratação de mais de 60 pessoas, não se valendo de uma lei deste mês de junho como tentativa de regularizar uma situação retroativamente.
 

A Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena lembra na Recomendação ao Prefeito que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E que a administração pública também pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. A representante do MP lembra ainda que a contratação de servidores públicos pode ter reflexos de ordem política, disciplinar, criminal e no âmbito da improbidade. E adverte que o não cumprimento quanto ao recomendado poderá ensejar contra o gestor as medidas judiciais cabíveis.

PEC 37: RELATOR PEDE VISTA E RETIRA PROPOSTA DE PAUTA PRA NOVA ANÁLISE

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, reuniu-se quarta-feira (13/07), em Brasília. Durante a sessão, o relator da matéria, Deputado Federal Fábio Trad, apresentou seu parecer, propondo emenda substitutiva ao texto original, reduzindo as atribuições do Ministério Público, que passaria a atuar apenas em caráter subsidiário em atos de investigação na área criminal.
 

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, voltou a defender uma ampla mobilização contra a aprovação da PEC 37. “Precisamos mobilizar a sociedade como um todo para essa proposta, que é absolutamente inconstitucional e que vai aumentar a insegurança de todos. Não tem sentido tentar privar o MP do poder de investigar, ainda que supletivamente, em algumas situações especiais. A quem interessa isso? É evidente que vai aumentar a impunidade em nosso País”. Logo após a leitura do documento pelo relator, o relatório foi retirado de pauta para nova análise, em função de pedido de vista.

MESMO CONTRA A VONTADE DE ELIANA CALMON, ADVOGADO POTIGUAR É NOMEADO POR DILMA PARA CONSELHEIRO DO CNJ

A presidente Dilma Rousseff acaba de nomear o advogado potiguar Emannoel Campelo, para a vaga da Câmara no Conselho Nacional de Justiça. Emannoel é filho do ministro Emannoel Pereira e irmão do advogado Erick Pereira. Na votação da Câmara, para escolha do indicado, Emannoel Campelo obteve os votos de todos os líderes.

A nomeação será publicada no Diário Oficial da União deste sábado. A indicação não agradou nenhum pouco a corregedora-geral Eliana Calmon. Em palestra mês passado, no Rio de Janeiro, Calmon disse que a ida de Campelo para o CNJ fazia parte de um estratagema do PMDB para aparelhar o órgão. Ela foi mais longe. "Elites podres do país querem infiltrar gente dentro do CNJ com vistas minar a instituição" falou a corregedora referindo-se a futura nomeação do advogado potiguar.

OPOSIÇÃO DE OURO BRANCO REALIZA CONVENÇÕES NESTE DOMINGO

Os partidos que compõem o grupo oposicionista da cidade de Ouro Branco realizarão suas convenções amanhã, domingo (17), quando deverá homologar as decisões para as próximas eleições.A convenção PT (Partido dos Trabalhadores) que homologará a chapa majoritária tendo como candidata a prefeita Drª Fátima e Dr. Araújo como vice-prefeito, acontecerá das 17h00mim às 20h00mim, na Escola Estadual Manoel Correia, situada à Rua Professor Isaías, nº 110, naquela cidade.

VEREADOR ALBERT DICKSON É CONDENADO POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA

Em sentença proferida pela juíza da propaganda, Maria Neíze Fernandes, o vereador de Natal Albert Dickson de Lima foi condenado, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da determinação da obrigação de não fazer propaganda eleitoral, abstendo-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado, em período anterior ao dia 6 de julho de 2012.

De acordo com a representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a propaganda irregular do vereador estaria caracterizada pela distribuição de calendários contendo sua foto e seu nome, antes de 06 de julho, data em que se inicia a permissão para propaganda eleitoral.
Ainda acerca da mesma matéria, a juíza da propaganda condenou Sônia Isidorio Palmeira, a Sônia do Nova Natal, também ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da obrigação de não fazer propaganda eleitoral antes da data permitida. De acordo com a representação, também proposta pelo MPE, a propaganda ficou caracterizada pela distribuição e colocação de adesivos em carros contendo a mensagem "A favor das mulheres - @sônia_donova natal", além de distribuição de calendários contendo sua fotografia, seu nome e a mensagem "O futuro é de quem acredita que o melhor ainda estar por vir".
A realização da propaganda eleitoral extemporânea antes de 06 de julho de 2012 contraria o art. 36, da Lei das Eleições, sujeitando os seus responsáveis ao pagamento de multa no valor correspondente a, no mínimo, R$ 5 mil, de acordo com o § 3º do mesmo dispositivo legal.

STF NEGA SUSPENSÃO DE PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES NO CONSELHO DE ÉTICA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou hoje (15) o mandado de segurança impetrado pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para a suspensão do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética do Senado. Na decisão, a ministra rejeita os argumentos de cerceamento de defesa apresentados pelos advogados do senador.

De acordo com a ministra, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. “Tratando o item de controvérsia derivada, de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial”, diz o texto da decisão.

Os advogados do senador Demóstenes haviam alegado que houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de liderar um esquema de jogos ilegais em Goiás.

NELTER QUEIROZ: FÁTIMA BEZERRA SE CUIDE QUANDO CHEGAR EM CAICÓ

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) acusou esta manhã o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), seu superintendente estadual, diretores e coordenadores, de travarem o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, ao interditarem uma cerâmica em Mossoró e um balneário em Jucurutu. Ele também denunciou o órgão de querer “fechar a Via Costeira”, ao defender a inexistência de hotéis naquela área. O deputado também disse que foi desrespeitado quando esteve recentemente na Superintendência potiguar do IBAMA, em busca de informações.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94, o peemedebista apontou a deputada federal Fátima Bezerra (PT) como responsável pelo atual quadro de desmando existente na autarquia federal, tendo em vista que a parlamentar é a culpada pela indicação do atual superintendente do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz, e de toda a sua equipe.

“A deputada Fátima que se cuide. Quando ela chegar a Caicó, a juventude vai levantar uma faixa com os dizeres “Deputada Fátima, a senhora foi quem mandou fechar os balneários de Caicó, para a gente não tomar banho aqui no Itans. A senhora tirou o nosso lazer. Não merece ter voto aqui. Isso Fátima vai ver lá em Caicó. Isso vai acontecer porque foi indicação política de Fátima a equipe do IBAMA que está aí”, declarou Nélter em sua entrevista.

VIVALDO PODE SER ESCOLHIDO COMO REPRESENTANTE DO SERIDÓ NO GOVERNO

Segundo informações chegadas ao blogue, está bastante avançado o entendimento do DEM em ter candidatura própria na cidade de Caicó nas eleições deste ano conforme já antecipamos. Especula-se que a médica e ex-vereadora Verônica Alcântara, cujo prestígio é alto junto ao senador Agripino Maia e à governadora Rosalba Ciarlini, ambos do Democratas, poderia ser o nome apresentado como pré-candidata na chapa majoritária. No entanto, a cúpula do DEM sabe que para Verônica obter êxito dependeria muito do apoio do deputado estadual Vivaldo Costa, que votou em Rosalba e José Agripino, mas encontrou dificuldade de viabilizar a pré-candidatura a prefeito do seu aliado, vereador Nildson Dantas.

É possível que o senador Agripino, Rosalba e seu esposo, Carlos Rosado, proponham a Vivaldo que, se ele apoiar a candidatura de Verônica e indicando o vice dela – em contrapartida - Rosalba o declararia representante oficial do governo estadual na região do Seridó, em especial Caicó. Isso fortaleceria o DEM com chances de vitória no pleito municipal.  Para analistas políticas, essa atitude revigoraria as energias do deputado com o apoio integral aos seus pleitos. Vivaldo começaria uma nova articulação política em consonância com o projeto do Democratas. Com isso, Vivaldo poderia pensar em sair do PR e entrar no DEM.

SAI AMANHÃ DECISÃO SOBRE VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

O Pleno do Tribunal de Justiça deverá decidir amanhã, dia 15, em sessão extraordinária prevista para começar às 10 horas, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público do RN – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

A questão começou a ser discutida na sessão do último dia 6, mas a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, deferido pela presidente Judite Nunes, a definição foi adiada a fim de possibilitar mais tempo para o seu estudo.

EMPARN: PANCADAS DE CHUVAS PERSISTIRÃO DURANTE O DIA

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) confirmou que as pancadas de chuvas que atingem o litoral potiguar na manhã desta quinta-feira (14) persistirão durante o dia, com a temperatura chegando no máximo a 26º e no com a mínima de 24º. As chuvas também chegarão à região agreste do RN. Na sexta-feira (15), a Emparn registra chuvas isoladas no litoral do RN, com maior possibilidade no período da tarde.

A BOA DO DIA… ESTIAGEM JUNINA!

GOVERNO VAI RECORRER DA DECISÃO DO TJ

O governo do Estado ainda não tem previsão de quando implantará o reajuste salarial dos servidores e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e anunciou que irá recorrer a instâncias superiores da decisão do pleno do Tribunal de Justiça. Os desembargadores reconheceram, na manhã de ontem, a legalidade da greve, que já dura 42 dias. O impacto do reajuste de 10,65% na folha de pagamento é de cerca de R$ 1,3 milhão ao mês, de acordo com o secretário estadual de administração  Alber Nóbrega. O valor corresponde a 10,8% da folha de pessoal da Universidade, hoje em R$ 12,2 milhões mensais, e 0,48% da folha de pessoal do executivo estadual, que hoje corresponde a R$ 266 milhões por mês, entre ativos e inativos. O secretário Alber Nóbrega explica que o acordo firmado em 2011 para reajuste salarial total de 27,7%, dividido em três parcelas de 10,65%, esbarra no limite prudencial da  Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não houve em qualquer momento da negociação posicionamento contra a implantação, a nossa proposta é de condicionar o reajuste à LRF. Só poderíamos nos posicionar a partir de setembro, mas os professores rejeitaram", afirma. Para estar acima do limite prudencial o Estado tem que ter gasto 46,55% da receita com o pagamento da folha.

Alber Nóbrega antecipou   que, com a decisão do pleno do TJ, o pagamento dos professores será mantido, "inclusive com o pagamento da primeira parcela do 13º salário,  a partir do dia 18", disse. A primeira das três parcelas deveria ser  implantada em abril passado e as demais em abril de  2013 e 2014. O não cumprimento do acordo culminou com a paralisação, deflagrada no último dia 2 de maio. Em decisão unânime, o pleno de desembargadores do TJ manteve a decisão da juíza convocada, Sulamita Pacheco, ao ratificar a legalidade da greve. O Executivo havia ingressado com Agravo Regimental, recurso que busca provocar a revisão de decisões anteriores. Com a decisão, Flaubert Torquato, presidente Associação dos Docentes da UERN (Aduern), espera a retomada das negociações com o Estado. "O governo até agora se manteve inerte. Não há ressonância aos nossos pleitos", disse. A categoria espera o apoio do  reitor geral da Universidade, Milton Marques de Medeiros, para mediar o encontro com o governo. Medeiros cogita o cancelamento do semestre, caso a paralisação continue até dia 1 de julho. O procurador-geral do Estado Miguel Josino afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, após impetrar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte um embargo de declaração. O instrumento servirá, explica o procurador, para indagar ao TJ se o pagamento dos professores deve ser mantido "mesmo sem eles terem trabalhado" e ainda se os servidores e docentes terão que manter ou não 30% em funcionamento, de acordo com a lei de greve. "Vamos cumprir a decisão judicial, uma exigência da democracia, mas iremos recorrer", afirma Josino. O procurador-geral adiantou ainda que o governo estuda a contratação de pessoal, em caráter emergencial, para que os alunos não percam o ano letivo.

CAICÓ: CASTELO QUE CUSTOU R$ 225 MIL AO RN ESTÁ ABANDONADO

Adquirido durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria, o Castelo de Engady, localizado em Caicó, está "em ruínas". A definição é do próprio responsável por erguê-lo, o monsenhor Antenor de Araújo, que por 35 anos foi o proprietário do curioso imóvel. Segundo relatos, o Castelo está deteriorado, com problemas estruturais, portas quebradas e o interior destruído. Desde o final de 2006, quando o Governo do Estado adquiriu o castelo por R$ 225 mil, não houve uma destinação definida para o bem público. Atualmente, o Governo do Estado pretende ceder o imóvel para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A UFRN tem interesse, segundo a diretora do Ceres, Ana Neri, em utilizar o Castelo de Engady para estruturar um centro de artes. Um curso de música já foi aprovado pelo Conselho da Universidade. A intenção é começar com o curso de Música e, posteriormente, transformar em um centro que congregue outras formas  de artes.  A própria Isaura Rosado, gestora da pasta de Cultura do Governo do Estado, "ofereceu" o Castelo para a reitora Ângela Paiva.

A primeira conversa aconteceu, mas não há ainda nada "oficial". "A secretária de Cultura falou com a reitora sobre esse assunto, mas por enquanto não é nada oficial", diz Ana Neri. Para utilizar o Castelo de Engady, será necessário restaurar o ambiente. As peças que chegaram ali por meio de compra, troca ou oferta. Seu acervo é composto de velhas arcas, velhos armários, baús, bancos, oratórios, pilões, rústicas camas, cadeiras, tripeças e largadas peças de engenho, de casas de farinha e de vapores de algodão. A decoração do castelo continha quadros de representação clássica com emblemas, estandartes, espadas, lanças, carrancas, correntões, peças bíblicas e religiosas, objetos de boiadeiros e vestígios da vida bucólica. A construção Castelo de Engady tomou  onze meses de trabalhos ininterruptos, de 04 de junho de 1973 a maio de 1974. Nesse período, foram aplicados 25 mil cruzeiros, moeda da época, ainda segundo informações da UFRN, desde a compra do terreno até serem fechadas todas as portas. O nome "Engady" faz referência à história do rei Davi, sendo que a palavra significa lugar livre de maldade. Durante o tempo em que foi propriedade do monsenhor Antenor Salvino, o Castelo serviu para sediar, principalmente batizados, casamentos e festas de 15 anos. As ordens dos Beneditinos e das Clarissas utilizaram o espaço como mosteiro. Depois de passar às mãos do Governo do Estado, o imóvel foi utilizado ainda como sede do Corpo de Bombeiros. Segundo o monsenhor Antenor, à época da venda não foi informado qual seria a destinação do castelo.

Fonte:tnonline

WILMA DE FARIA CONFIRMOU PRESENÇA NA CONVENÇÃO DE AMAZAN DIA 30 EM JARDIM DO SERIDÓ

O presidente do diretório municipal do PSB, (Partido Socialista Brasileiro), de Jardim do Seridó, o vereador Gilberto Valbeger, em companhia do ex-candidato a vice-prefeito, que também faz parte do diretório do partido no município, Gilberto Brito, estiveram apresentando oficialmente a presidente estadual do partido, a ex-governadora Wilma de Farias o candidato a ser apoiado pelo partido nas próximas eleições na cidade, o cantor e empresário Amazan.

O encontro aconteceu na última terça-feira, (12), na sede administrativa do PSB /RN em Natal, quando o grupo foi recebido pela ex-governadora e pelo secretário estadual da sigla, Genildo, quando ficou confirmada a presença da ex-governadora e presidente do PSB/RN nas convenções marcada para o dia 30 próximo. A presidente do PSB no RN, Wilma de Farias, recebeu a notícia oficial da decisão do diretório municipal de apoiar a chapa que tem como pré-candidatos à majoritário o cantor Amazan e o médico e ex-prefeito eDr. Edimar Medeiros com muito entusiasmo e alegria, e se comprometeu em participar ativamente durante a campanha da referida

VEREADORES DENUNCIAM AGRESSÃO VERBAL PELO VICE-PREFEITO DE OURO BRANCO APÓS SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Após o término da sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (13), em Ouro Branco foi marcado por baixaria. O vice-prefeito Amariudo dos Santos (PPL) foi à Casa Legislativa tomar satisfação, por críticas e alfinetadas que recebeu do vereador Júnior Nogueira (PMDB), que tinha feito um discurso na tribuna da Casa. Segundo Boletim de Ocorrência (BO) prestado pelo vereador Iranildo Souto (PR), vice-presidente da Casa, que estava no exercício do cargo, Amariudo agrediu verbalmente alguns vereadores do sistema governista, principalmente o vereador Júnior Nogueira.

O vice-prefeito usou palavras de baixo calão, segundo denunciou os vereadores no Boletim de Ocorrência. Além de Iranildo, os vereadores Júnior Nogueira (PMDB) e Genilson Turica (PR) também prestaram queixa a polícia contra o vice-prefeito. “Já é a segunda vez que o vice-prefeito invade a Câmara, após a sessão, numa atitude de desespero. Ele nos agrediu com palavras de baixo de calão. Partidários do vice-prefeito também invadiram a Câmara, gritavam e soltavam fogos de artifício, fazendo vandalismo dentro da Câmara”, comentou Júnior Nogueira. O Grupo Tático de Combate (GTC) de Caicó foi acionado e esteve em Ouro Branco pacificando o tumulto, já que depois da sessão, partidários do vice-prefeito se aglomeraram em calçada nas intermediações da Câmara, gritando palavras de ordem e soltando fogos, segundo os vereadores. 

RESULTADOS DOS JOGOS REALIZADOS DA QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO:

Copa do Brasil – Semifinal
Grêmio/RS - 0x2 – Palmeiras.

Copa Libertadores da América 2012 – Semifinal

Santos – 0x1 Corinthians

Eurocopa de Seleções

Dinamarca – 2x3 – Portugal
Holanda - 1x2 – Alemanha

Campeonato Piauiense
Piauí 5 x 0 Caiçara
Picos 0 x 2 Flamengo
Parnahyba 0 x 1 Comercial

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO DEVE CHEGAR A R$ 31 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.397 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (13), em Redenção (PA). A Caixa Econômica Federal informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (16), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 03 - 04 - 07 - 15 - 27 - 56. A Quina vai premiar 249 apostas com R$ 11.336,06. A Quadra registrou 18.115 apostas certas e cada uma vai levar prêmio de R$ 222,59.

DEM E PMDB ESTARÃO JUNTOS EM PARAZINHO

Definida a chapa da situação em Parazinho com Newton Bacurau(DEM)  na cabeça e o professor Enoque Bezerra(PMDB) como  vice. A definição saiu depois de duas reuniões realizadas com o grupo da situação liderado pelo prefeito Genival Martins. Em uma de suas falas, o prefeito explorou a intenção de fazer Newton Bacurau ser lembrado pela sua participação na construção e desenvolvimento da cidade. Na mais recente reunião realizada ficou decidido o dia da convenção para 24 de junho no ginásio municipal com a presença dos candidatos do DEM, PMDB e PTB.

CÂMARA DE POÇO BRANCO VAI VOTAR CONTAS DO EX-PREFEITO ROBERTO LUCAS

Câmara votará contas do ex-prefeito Roberto Lucas com urgência

A Câmara Municipal de Poço Branco recebeu ofício circular do Tribunal de Contas do Estado solicitando providências em caráter de urgência com relação a situação das prestações de contas dos anos de 2004 e 2005, gestão do ex-prefeito Roberto Lucas.

Os relatórios do TCE com parecer prévio desfavorável a aprovação foram encaminhados ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização , pelo presidente da Câmara Percivaldo Júnior para serem analisados e receber parecer para em seguida ser votado em plenário em caráter de urgência. Historicamente a Câmara Municipal de Poço Branco tem acompanhado o parecer do Tribunal de Contas o que complica a situação do ex-prefeito pré-candidato a vice na chapa da oposição.

TRT-RN FECHA R$ 1,3 MILHÃO EM ACORDOS NOS DOIS PRIMEIROS DIAS DA II SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Nos dois primeiros dias da II Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-RN realizou 659 audiências de conciliação e promoveu 182 acordos em processos na fase de execução, totalizando R$ 1.365.723,53.

Nesses dois dias, 2.860 pessoas foram atendidas pelos juízes e servidores do tribunal e das 22 Varas do Trabalho da capital e do interior do estado. A II Semana Nacional da Execução Trabalhista prossegue até sexta-feira (15) e será encerrada com um grande leilão de bens penhorados pelas Varas para pagamento de dívidas trabalhistas.

ROGÉRIO MARINHO APRESENTA PROJETO PARA NATAL NA SEXTA-FEIRA

Pela primeira vez na história da política de Natal, um pré-candidato a prefeito apresenta a sociedade seu projeto de governo para a cidade. O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, apresentará na próxima sexta-feira (15) sua proposta administrativa para a capital potiguar, resultado de quase 15 meses de trabalho.O evento será no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), localizado na rua Ceará Mirim, em Tirol, a partir das 9h30.

Na oportunidade, o documento com cerca de 100 páginas apresentando a realidade da capital potiguar e mostrando projetos para resolver os principais problemas da cidade, estará disponível para os interessados. No período de produção do projeto, o deputado se reuniu e debateu com a população natalense os principais problemas da cidade, identificando assim possíveis soluções em cada área. O parlamentar aproveitou ainda para visitar postos de saúde, escolas municipais e terminais rodoviários, entre outros, conhecendo de perto as muitas dificuldades da sociedade. Mesmo após o evento desta sexta-feira, o programa de governo apresentado pelo deputado Rogério Marinho continuará aberto a sugestões da população e de especialistas, procurando aperfeiçoar ainda mais as ideias para enfrentar as dificuldades de Natal.

OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE CAICÓ SERÃO INAUGURADAS NO PRÓXIMO ANO

Com previsão para ser inaugurado no segundo semestre de 2013, as obras do Contorno Rodoviário de Caicó continuam com seu ritmo acelerado. Em alguns trechos, observados durante visita do Blog, o asfalto já começa a ser colocado. Ainda falta muito a ser feito, mas de acordo com engenheiros do Consórcio Caicó, responsável pela obra, o andamento da obra está dentro do cronograma do DNIT.

O Contorno Rodoviário é composto de pontes e vias alternativas, começando da BR-427, na altura do Açude Itans e seguindo até a saída de Caicó, cruzando as rodovias 288 (que liga a São José do Seridó) e 118 (que liga a Jucurutu), terminando na mesma BR-427, próximo ao Posto do Moinho. Uma das obras mais aguardadas dos últimos anos para Caicó, o Contorno vai tirar das ruas da cidade o tráfego pesado, principalmente de caminhões e cargas. Sem contar a diminuição da produção de gazes prejudiciais a vida humana. Os recursos de mais de 50 milhões de reais para a construção da obra foram conseguidos pelo deputado federal João Maia, através de emenda junto ao Governo Federal.

 

Fonte e fotos: Robson Pires

VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE COMEÇA NO PRÓXIMO SÁBADO

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 2012 começa no próximo sábado, dia 16 de junho em Dourados. No dia D de vacinação, a equipe da Secretaria Municipal Saúde vai disponibilizar 43 postos. Para esta mobilização, a prefeitura vai contar com equipe de pelo menos 400 pessoas, sete carros e apoio do exército, Guarda Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e do Shopping Avenida Center.

A meta é vacinar, em etapa única, pelo menos 95% das crianças menores de cinco anos de idade do total de 19.194 pessoas desse grupo em Dourados, o que representa 18.235 crianças. Todas as crianças com menos de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) deverão ser vacinadas com a vacina oral contra a paralisia infantil, independente de tê-la recebido anteriormente. As únicas contra-indicações à vacina são febre maior que 38 graus, vômito e diarréia. O objetivo é manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva por meio da disseminação do vírus vacinal no meio ambiente.

PREFEITO CONDENADO POR TER PASSADO CHEQUE DA PREFEITURA EM CABARÉ

O prefeito de Jundiá (AL), Beroaldo Rufino da Silva (PDT), foi condenado a prestar serviços comunitários por três anos e três meses por ter passado um cheque da prefeitura em uma casa de shows eróticos. O cheque não tinha fundos.  A decisão, unânime, foi do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas. Segundo o órgão, o gasto indevido ocorreu em outubro de 1998, durante outro mandato de Silva.  O político, segundo a Justiça, passou um cheque de R$ 1.160 para cobrir seus gastos pessoais no Amandas Night Clube Shows. “Verifica-se que o denunciado efetuou sim despesa ilegal, em proveito próprio, com cheque da prefeitura que administrava.

Vale dizer, tratou a coisa pública como se sua fosse, efetuando gasto desprovido de finalidade pública e sem atentar aos procedimentos legais de prévio empenho e justificativa de despesa, tanto que o dito cheque foi devolvido por duas vezes por insuficiência de fundos”, afirmou o desembargador Bandeira Rios na sentença.  A defesa de Silva afirmou no processo que o cheque havia sido pago a um prestador de serviços do município, que, por sua vez, repassou a um amigo que o trocou com o gerente da casa de shows. O cheque, segundo a defesa, não tinha fundos porque foi descontado ou depositado antes da data combinada.  Além dos serviços comunitários, a Justiça determinou que Silva fique inelegível nos oito anos subsequentes ao término do mandato.  A Folha não conseguiu localizar o prefeito nem sua defesa até a publicação desta reportagem.