COMANDANTE GERAL DA PM CUMPRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E MANDA 5 PM'S DE VOLTA A CAICÓ

A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) conseguiu concretizar mais uma grande vitória em prol dos PM's que atuam na cidade de Caicó. O Comandante Geral da PM/RN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, cumpriu decisão judicial proferida pelo Juiz André Melo Gomes Pereira e no ultimo dia que tinha para fazer, publicou no Boletim Geral desta sexta-feira o retorno de 5 (cinco) Policiais Militares Caicoenses que haviam sido transferidos do 6º BPM/RPMon e 3º DPRE para o 12º BPM. Foram nomeados para voltar ao 6º BPM/RPMon e 3º DPRE por ordem judicial os PMs Rodrigo Aggeu Lopes Medeiros, Josifran Medeiros Gomes, Diego Allan Diniz Fernandes, Adriano Alves de Araújo e Paulo Roberto da Costa.

O Cabo João Batista, Presidente da APBMS, disse "A volta destes PM's foi uma grande vitória para nos que fazemos a APBMS e que fazemos a Policia Militar da região do seridó". João Batista continuou dizendo "A justiça foi feita e os Policiais estão de volta para os locais onde nunca deveriam ter saído pois Caicó precisa deles e aqui estão suas famílias que precisam deles ainda mais". O Diretor Jurídico da APBMS, SD Aderlan Medeiros, também comentou a vitoria conquistada judicialmente " Essa grande vitória é uma prova que a APBMS está ao lado dos Policiais de Caicó e do Seridó e que eles podem contar com nossa associação pois estamos prontos para defendê-los".

A APBMS ainda espera a volta de mais dois PM's que também foram transferidos de Caicó para Caraúbas. " Esses dois Policiais também vão voltar porque confiamos na justiça e acima de tudo sabemos que Dr André Melo cumpre o que está na Lei".  Comentou João Batista.  Para finalizar o Presidente da APBMS disse que são decisões como essa que motivam ainda mais a atual diretoria da associação na defesa de seus associados pois o Governo do Estado precisa entender que ele também tem que cumprir lei e normais e não pode sair transferindo ninguém sem motivo justo.

FIM DE SEMANA DECISIVO PARA ACORDO ENTRE SERVIDORES E O GOVERNO

O fim de semana é decisivo para os servidores públicos federais e o governo negociarem o fim das greves. Estão previstas 20 reuniões neste fim de semana. O governo colocou o dia de amanhã como a data limite para negociação. O percentual de 15,8% de aumento salarial é o mesmo oferecido a diversas categorias. Segundo o Planejamento, as negociações ocorrem com cerca de 30 sindicatos. Faltando menos de uma semana para 31 de agosto, prazo limite para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, que deve conter a previsão de gastos com a folha de pagamento para 2013, o governo fechou acordo com apenas duas categorias. As mais de 180 rodadas de negociações entre servidores federais públicos e governo, que ocorrem desde março para negociar reajustes salariais, seguem sem definição.

Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, as negociações se encerram no domingo (26). Na segunda e terça-feira, os representantes do governo vão receber os sindicalistas apenas para assinatura de acordos. O índice oferecido as demais categorias devem impactar em cerca de R$ 11,85 bilhões a folha de pagamento nos próximos três anos. Para os professores universitários, a proposta acordada foi de reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento. No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste "parâmetro", incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.

COMEÇARAM ONTEM (24) AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DO IBAMA 2012

Começou ontem sexta-feira (24) o período de inscrição para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).São 300 vagas para o cargo de Técnico Administrativo, que exige nível médio de escolaridade ou curso técnico equivalente. Do total de vagas, 21 são para os candidatos portadores de deficiência. A remuneração é R$ 2.580,72 para uma jornada de 40 horas semanais. As vagas estão distribuídas entre as unidades da federação do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

As inscrições poderão ser realizadas até o 13 de setembro, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12. A taxa é R$ 55,00. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar pela unidade federativa da vaga e por uma cidade de realização da prova. Os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo Ibama. Todos os candidatos farão provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Os aprovados que entrarem em exercício participarão de Curso de Ambientação, para identificação, nivelamento e domínio dos conhecimentos necessários ao desempenho do cargo. As provas objetivas serão realizadas nas capitais dos estados onde existem vagas. A data provável de aplicação é 21 de outubro, no turno da tarde.

MP INVESTIGA CONTRATAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA DE APODI

O Ministério Público Estadual está investigando a contratação de servidores sem concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Apodi. O promotor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito instaurou inquérito civil público através da portaria número 15/2012.

As primeiras informações apontam que 165 pessoas foram contratadas no serviço público sem concurso. O Ministério Público requisitou ao Executivo municipal cópia das leis que autorizaram as contratações temporárias e a relação completa dos servidores contratados.

AMAZAN MOSTRA QUE TEM PROJETO TAMBÉM PARA A ZONA RURAL

ATRAVÉS DE NOTA, COLIGAÇÃO DE AMAZAN DIZ QUE NÃO ACREDITA NOS NÚMEROS DA PESQUISA ITEM

A coligação “União e Trabalho pelo Progresso”, que tem como candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD) enviou ao Blog uma nota oficial sobre os dados divulgados pela pesquisa ITEM/Cabugi do Seridó. O Blog divulga na integra a nota:

A Coligação União e Trabalho Pelo Progresso vem a público, em respeito a verdade, informar que não acredita nos dados da pesquisa divulgada na imprensa e que tem como instituto responsável o ITEM em razão de dados que, no mínimo, colocam em dúvida a seriedade do aludido trabalho: A uma, porque a própria empresa apontada como contratante, Rádio Cabugi do Seridó, divulgou em sua programação normal no último sábado 18.08, que não havia contratado nenhuma pesquisa nestas eleições, embora já tivesse sido apontada pelo instituto pesquisador, no dia 15.08, que tinha sido contratado pela citada rádio.

A duas, porque há um grave erro quanto a metodologia aplicada para coleta de dados, onde pelo método utilizado, seriam precisos concretizar exatamente 1164 questionários para se chegar próximo da realidade de intenções de votos e não 500, como fora feito. A três, porque quando questionada em juízo, o instituto simplesmente não soube explicar a metodologia que se utilizou para aplicar a pesquisa evidenciando seu caráter parcial e, portanto, comprometido politicamente.

A quatro, porque há cerca de três semanas a Coligação adversária divulgou durante um comício que iria contratar um instituto e divulgar uma pesquisa, o que, ora aconteceu. A quinta, porque o instituto ITEM é um velho prestador de serviços ao deputado Nelter Queiroz e, de arremate, o pesquisador se utilizou dos serviços da mesma advogada do prefeito para fazer sua defesa em juízo o que esclarece quem realmente está por trás dos números divulgados.

Assim, a Coligação que visa trabalhar e unir a cidade para obter o progresso de Jardim esclarece aos candidatos, eleitores e o povo em geral que a pesquisa divulgada é comprometida com o sistema político adversário e, portanto, não merece a menor consideração, ao tempo em que afirma que eleições se ganha nas urnas, conquistando o voto do eleitor e não com mentiras objetivando enganar o povo.

Assessoria de Imprensa da Coligação

JUSTIÇA LIBERA DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ENCOMENDADA POR GRUPO DE JOCIMAR DANTAS

A justiça da 23ª zona eleitoral, Jardim do Seridó, acaba de liberar a divulgação da pesquisa que havia sido suspensa por força de uma liminar, por indícios de irregularidades, mas que agora será divulgada. Sem muita credibilidade, agora os números serão divulgados, mesmo toda cidade já sabendo que o resultado é favorável ao atual prefeito, Jocimar Dantas, tanto é que a defesa feita junto à justiça eleitoral, foi assinada por uma advogada da coligação do atual prefeito, e não do referido instituto.

Resta saber se os números serão memores ou maiores aos de outra pesquisa encomendada pelo mesmo sistema, e que mesmo sendo de consumo interno, o candidato a vice-prefeito, Anchieta Moura, comemorou em frente a sua residência, quando saíram dizendo pelas ruas que o resultado teria sido de 14,9% de maioria para o ex-padre Jocimar Dantas. Outro fato que chama a atenção, (conforme prova abaixo postada) é que alguns blogs divulgaram que a pesquisa seria feita entre os dias 16 e 17 de agosto em quatro municípios, mas depois a pesquisa foi registrada como tendo sido feita nos dias 15 e 16. Mas como pode ter sido feita no dia 15, se a matéria informando que a pesquisa seria feita a partir do dia 16, foi divulgada exatamente no dia 16? Estranho, muito estranho!

(Matéria afirmando que pesquisa seria realizada a partir do dia 16 de agosto)

(Matéria afirmando que a pesquisa foi realizada nos dias, 15 e 16 de agosto)

Mesmo se essa pesquisa apontasse maioria para o candidato da oposição, o que é muito pouco provável, ninguém iria comemorar, pois são muitos comentários negativos. Aguardem!

OAB ACATA RECURSOS E LISTA PARA ELEIÇÕES AO TJ TEM 19 NOMES

A disputa pela vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar tem, por ora, 19 candidatos da OAB/RN que concorrem ao processo seletivo de desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Durante todo o dia de ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Norte, julgou recursos de oito candidatos que tiveram candidaturas indeferidas. Destes, dois foram indeferidos, quatros aprovados e dois tiveram a aprovação parcial. Tiveram os recursos indeferidos pela OAB/RN, os advogados Luiz Marcelo Cavalcante de Souza e Sérgio Rosado Maia Miranda. O indeferimento da inscrição de Luiz Marcelo Cavalcante de Souza foi mantido devido o candidato não ter cinco anos de existência de inscrição no Conselho da OAB/RN como previsto em edital. Já o advogado Sérgio Rosado Maia Miranda, de acordo com informações da assessoria de imprensa da OAB/RN, não inseriu currículo, nem apresentou a declaração de "ficha limpa" exigida para pleitear a participação no Quinto Constitucional. O candidato não teria ainda comprovado, em documentos, cinco atos privativos da atividade profissional. Os dois poderão ainda recorrer da decisão junto ao Conselho Federal, em Brasília, no prazo de 15 dias a partir da publicação da decisão em Diário Oficial do Estado - prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 27.

As inscrições de Felipe Cortez e Daniel Pessoa foram deferidas parcialmente. Neste caso, a avaliação do Conselho foi no sentido de avaliar se é permitido ou não a participação de membros da OAB no Quinto Constitucional - requisito estabelecido pelo Estatuto da Advocacia.
Com o deferimento, os advogados iniciarão a partir de agora o processo de inscrição a ser analisado pela Diretoria da OAB/RN, que poderá deferir ou não o pedido de candidatura. Caso seja indeferido, ao final da análise, é passível também de recurso junto ao Conselho Federal. A previsão, explica o presidente da OAB/RN Paulo Teixeira, é que o processo transcorra o prazo esperado e as eleições sejam em setembro. "Na próxima segunda-feira estaremos reunindo a Comissão Eleitoral para definir o calendário eleitoral. O processo transcorre de forma tranquila e dentro do previsto", disse. A Comissão também define a data de realização de audiência pública, em que os candidatos irão comprovar o saber jurídico necessário à função, por meio de sabatina. Ao todo se candidataram 21 advogados para o posto de desembargador do TJRN pelo Quinto Constitucional. Seis deles vão ser indicados pela OAB ao tribunal. Este por sua vez, indicará três para a escolha final de um deles pela governadora Rosalba Ciarlini para enfim ser o novo desembargador do estado do Rio Grande do Norte.

A lista final

*Candidatos que tiveram o recurso para inscrição indeferido pela OAB/RN:
Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa
Sérgio Rosado Maia Miranda

*Deferidas Parcialmente:
Daniel Alves Pessoa
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

*Candidatos que tiveram a inscrição deferida:
Artemio Jorge de Araújo Azevedo
Francisco Valadares Filho
Gladstone Heronildes da Silva
Glauber Antonio Nunes Rego
Jesulei Dias da Cunha Júnior
José Augusto de Oliveira Amorim
José Luiz Carlos de Lima
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
Marcos Antônio da Silveira
Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Nivaldo Brum Vilar Saldanha
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Priscila Coelho da Fonseca
Idálio Campos
Carlos Servulo de Moura Leite
Verlano de Queiroz Medeiros
Waldenir Xavier de Oliveira

DIA DO SOLDADO–25 DE AGOSTO

CONCURSO DA CÂMARA: INSCRIÇÕES REABERTAS ATÉ O DIA 28

O Cespe/UnB reabriu o período de inscrição para o concurso público para Câmara dos Deputados que oferece 133 vagas para cargos de nível superior e cinco vagas para cargos de nível médio. As inscrições, que haviam se encerrado na última terça-feira (21), foram reabertas sexta (24) e terminam no dia 28 de agosto. As inscrições devem ser feitas no portal do Cespe, no endereço www.cespe.unb.br. O custo é de R$ 70,00 para cargos de nível médio e de R$ 90,00 para os de nível superior.

O maior recrutamento é para o cargo de Analista Legislativo – Técnica Legislativa, com 111 vagas, para o qual é exigido diploma de nível superior em qualquer área de formação. Também serão selecionados 14 taquígrafos, dois museólogos e seis médicos, nas especialidades de neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia e radioimagem. Os cargos de nível médio exigem curso técnico em radiologia, três vagas, e em gesso, duas vagas.

O concurso terá provas objetivas para todos os cargos, previstas para o dia 30 de setembro. Para alguns cargos, também haverá provas discursivas, provas práticas e de avaliação de título. Todas as fases serão realizadas em Brasília. A remuneração inicial para o cargo de técnico legislativo (nível médio) é de R$ 7.438,62 e, para os analistas legislativos (nível superior), de R$ 14.825,69.

PROGRAMAÇÃO DA COLIGAÇÃO "UNIÃO E TRABALHO PELO PROGRESSO" - JARDIM DO SERIDÓ

Sábado: Concentração, às 19h00, em em frente ao "Café Icla", na Av. Dr. Rui Mariz, com passeata pelas principais ruas da cidade, finalizando com a realização de mais um grande comício no Canal.

Domingo: Concentração, às 19h00, no Bairro Comissão, na Travessa José Alves, próximo ao "Espetinho de Gato", com realização de comício.

VONTADE DO POVO EM CRUZETA REALIZARÁ PASSEATA

Uma grande passeata com saída do posto de combustível Laís III será realizada pela coligação Vontade do Povo no próximo dia 26/08 em Cruzeta.

É esperada a presença dos Deputados Ezequiel Ferreira, Vivaldo Costa e João Maia, além do Prefeito da cidade e políticos locais. O candidato a Prefeito Joaquim Medeiros espera uma grande participação popular. O final da passeata será em frente ao mercado público, batizado de Maracanã.

AO LADO DE WILMA E NELTER QUEIROZ, ELÍDIO QUEIROZ REALIZOU O “COMÍCIO DO ABRAÇO” EM JARDIM DE PIRANHAS

O Comício do Abraço que comemorou o aniversário do candidato a prefeito Elídio Queiroz (PSD) reuniu, no mesmo palanque, a ex-governadora Vilma de Faria, o deputado estadual Nélter Queiroz, o prefeito de Janduís Salomão Gurgel, representando o PT e acompanhado de sua candidata a sucessão municipal Nailka Saldanha, além da ex-prefeita Josidete Maia, do ex-vice-prefeito Beto de Zé Henrique e demais lideranças do município. “Chamaram Elídio de doidinho, mas de doidinho ele não tem nada”, disse Wilma. 

Já Nélter destacou: "Elídio, aqui você esta ao lado das pessoas que mais trabalharam por Jardim”, afirmou. Em seu discurso, Elídio agradeceu as homenagens enviadas a ele de todas as maneiras pelo aniversário e se comprometeu em retribuir todas elas com ações por Jardim de Piranhas quando for eleito. "Quero chamar aqui você Naná, porque assim como mudamos o CAP vamos mudar também nossa linda Jardim. Tenho plena certeza que, no próximo ano, vou comemorar 55 anos sendo prefeito desta cidade”, finalizou.

AGENDA DOS PREFEITÁVEIS DE CAICÓ PARA ESTE SÁBADO (25)

Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)
Manhã: 07h11 – Caminhada na Feira Livre; 9h – Grava entrevista para a TV Ponta Negra (SBT);Tarde e Noite: 16h11 – Mobilizações com “comícios relâmpagos” nos diversos bairros da cidade, convidando para a “Passeata das Bandeiras Hugo 11” que acontecerá no domingo (25) com a presença da ex-governadora Wilma de Faria, Prefeito Bibi Costa e Deputado estadual Vivaldo Costa.

Francielle Lopes (PPS) e Doda (PPS)Manhã - Agenda de visitas com os vereadores  da coligação e gravação com a TV Ponta Negra
Tarde - Visita aos Perímetros Irrigados Sabugi I e II.
Noite - Caminhadas e visitas no Conjunto IPE. 

Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel (PR)Manhã – 08:15hs: Concede entrevista a TV Ponta Negra. M seguida faz mobilizações pelos bairros de Caicó, convidando população para passeata sábado ao lado de Garibaldi Alves a ser realizada hoje.
Tarde – 15:15hs: mobilizações pelos bairros de Caicó, convidando população para passeata sábado ao lado de Garibaldi Alves a ser realizada hoje.
Noite – 18:15hs: Concentração para a passeata.

É hoje sábado 25/08. Mais uma passeata saindo do bairro de boa passagem. Com concentração a partir das 18:15hs na Mototec Honda. Saída ás 20:15hs.  Com a presença de João Maia e Garibaldi Alves.

BLOGUEIRO VOLTA A SER ATACADO POR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE JOCIMAR DANTAS

Eu sei que o estou promovendo, pois seu blog antes não era nem muito visto, mas, calar-me diante dos insultos e acusações do assessor de campanha de Jocimar Dantas, Josimário Nunes seria um ato de covardia da minha parte, e tenho convicção que posso até errar por ação, mas jamais por omissão. O blogueiro outra vez usa seu blog para tentar macular a minha imagem, faltando com a verdade ao tentar se fazer de vítima, mostrando um acordo aceito por mim em um processo em que o mesmo figurava como acusado, o qual eu estou cumprindo até agora. Em momento algum eu postei qualquer palavra que desabonasse a imagem do assessor de Jocimar Dantas, apenas enfatizei os ataques por ele postado contra o pároco de Jardim do Seridó, Padre Amaurilo, que respondeu as ofensas em seu facebook, e desafiou o blogueiro com perguntas que não foram, e acho que não serão respondidas pelo ofensor.

Ademais, apenas relatei um fato verídico acontecido entre o atual presidente do PMDB, Joaci Costa, e o saudoso pai do blogueiro, o que não é nenhuma ofensa, pois o seu pai, assim como várias outras pessoas, foi vítima de agressões físicas desferidas pelo pai do atual prefeito, quem por ele hoje é tratado como se fosse um verdadeiro Deus. O blogueiro deveria ter um pouco de amor próprio, e ao invés de me atacar deveria responder as perguntas do Pe. Amaurilo, mas se acha no direito de faltar com a verdade, caluniando-me ao dizer que hoje convivo harmonicamente com alguém que antes me agrediu, quando na verdade apenas nos respeitamos, pois o que tinha que ser resolvido foi resolvido, e quem tinha que pagar pelo erro pagou, não restando nenhum tipo de dívida para com o minha pessoa.

O assessor do atual prefeito tenta também usar como respaldo para suas arbitrariedades, o fato do ex-prefeito, e ex-vice-prefeito de Jocimar Dantas, Patrício Júnior, está apoiando o sistema da oposição, e de forma covarde diz que agora eu o tenho como “Salvador da Pátria”, o que não é verdade, assim como no outro caso por ele citado, apenas nos respeitamos, mas esquece de dizer que “O Doido” foi prefeito apoiado pelo PMDB do “Santo” Joaci Costa, e depois vice-prefeito na atual gestão ao lado do “Santo” filho do “Santo” Joacir Costa, quando já havia sido condenado na justiça em primeira instância. Ou é mentira minha? responda! Por fim, o blogueiro vem falar de rejeição dentro do próprio sistema, se dizendo agora ser valorizado e reconhecido, e que todos lá são do mesmo tamanho. Será? Seria muita pretensão minha não ter rejeição, pois nem Jesus agradou a todos, e foi condenado à morte.

EM SANTA CRUZ, GUSTAVO CARVALHO PARTICIPA DE COMÍCIO AO LADO DE PÉRICLES ROCHA

Na noite de ontem, sexta-feira (24), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) esteve na cidade de Santa Cruz, onde participou de uma caminhada e um comício, que defendeu a eleição da chapa Péricles Rocha (PSD) para prefeito e Marcos Lima, vice-prefeito (PTB). O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) também esteve em Santa Cruz, ao lado de Gustavo Carvalho, Péricles Rocha e Marcos Lima.

Durante o comício, Gustavo Carvalho destacou a importância da continuidade do trabalho do prefeito Péricles Rocha, a frente do Executivo da cidade. “ Péricles já realiza uma gestão séria e competente em Santa Cruz e agora ao lado de Marcos Lima, ele vai continuar esse trabalho e trazer muito mais melhorias para a cidade”, afirmou o deputado.

A POESIA DO DIA: O MESMO DESTINO!

O MESMO DESTINO:

Fui em frente neste mundo imaginário

“Lutei muito pra chegar aonde estou”

“Eu também sou daqueles que passou”

Muita fome neste mesmo itinerário.

Sigo a trilha porque sou visionário

Deste homem que bem soube governar

Meu Nordeste não precisa exportar

Paraíbas pra no Sul morrer impune

Os petistas estão morrendo de ciúme

Do artista que fez LULA meditar.

Primo Poeta.

ROSALBA E SECRETÁRIO BENITO GAMA SÃO VAIADOS DURANTE EVENTO EM CURRAIS NOVOS

O prestígio da governadora Rosalba Ciarlini, com a gestão desaprovada em boa parte dos municípios potiguares, está carregando mais um fato negativo para dividir as vaias e os protestos que presencia em suas visitas pelo Estado: Benito Gama. Na manhã desta sexta-feira, quando chegou ao Parque Industrial de Mineração, em Currais Novos, a governadora e o secretário de Desenvolvimento Econômico foram os alvos de uma manifestação de populares e políticos locais.

O protesto, inclusive, já era esperado. Benito Gama "recebeu" o título de "Persona Non Grata" da Câmara Municipal da cidade, inclusive com o apoio dos dois vereadores do DEM, João Neto e Silvano Araújo. A "homenagem" foi consequência do ato do secretário, presidente nacional do PTB, de destituir o deputado estadual Ezequiel Ferreira da presidência estadual do partido. E Currais Novos, vale lembrar, é um dos principais redutos eleitorais do parlamentar.

Enquanto via faixas com os dizeres "Governadora Rosalba sua baianada é indigesta para o povo do Rio Grande do Norte" e "Governadora Rosalba uma administração que falta saúde, segurança e educação. Em fim falta tudo!", Rosalba e Benito assinaram um Protocolo de Intenções com a Mineração Currais Novos, que finaliza a primeira etapa e inicia a segunda do projeto de beneficiamento para a unidade de processamento de minério de scheelita.

SEGUNDO ASSESSORIA, HERMANO MORAIS PASSA BEM APÓS CIRURGIA

Hermano Morais passa bem. É o que informa a assessoria do deputado, que foi internado e passou por uma cirurgia após ter uma crise de apendicite na tarde dessa quinta-feira (23). A cirurgia aconteceu às 19h30, na Casa de Saúde São Lucas, em Tirol.  Ainda segundo a assessoria do deputado, ele deu entrada com uma crise de apendicite por volta das 14h e realizou exames para que fosse realizado o procedimento. Hermano também é candidato a prefeito de Natal pelo PMDB.

O candidato permanecerá em repouso absoluto até domingo (26). Na segunda, deverá retomar compromissos de campanha que exijam pouco esforço, como debates, reuniões e entrevistas.  Ainda não há previsão para a volta dele às caminhadas, carreatas e demais movimentações populares de campanha. Enquanto isso, o candidato a vice na chapa de Hermano, suplente de vereador Osório Jácome (PSC) dará prosseguimento a agenda do candidato.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FAZEM GREVE DE 48 HORAS NA PRÓXIMA SEMANA

Os servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma greve de 48 horas na próxima semana. A decisão foi tomada após assembleia da categoria na manhã desta sexta-feira (24). Eles rejeitaram a proposta de aumento de 18,5% oferecida esta semana pelo Governo Federal, alegando que o índice está bem abaixo do que vem sendo reivindicado pela categoria. A paralisação nos serviços do Judiciário acontece nos dias 30 e 31 de agosto, quinta e sexta-feira da próxima semana, respectivamente. Na quarta-feira (29) ainda será realizado um ato público da categoria em frente a sede do Tribunal Regional de Trabalho (TRT).

Caminhada
Uma caminhada organizada pelos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) reuniu centenas de servidores públicos federais na manhã de hoje. A mobilização aconteceu no bairro de Lagoa Nova. Cerca de três quilômetros foram percorridos pelos servidores, que fizeram apitaço, buzinaço e entoaram palavras de ordem. Participaram da mobilização servidores do Judiciário, MPU, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e representantes do Sintest, Sindprevis, Sintser e CSP-Comlutas.

NO BAIRRO ITANS MORADOR DIZ QUE VOTA EM HUGO POR ORIENTAÇÃO DE MANOEL TORRES: “GERMANO NUNCA MAIS”

O candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) e seu vice-prefeito Gilberto do PT estiveram caminhando no Bairro Itans, passando pelas Vilas Itans e Carlindo Dantas. Acompanhados do prefeito Bibi Costa e de candidatos a vereador, Hugo e Gilberto visitaram casa a casa e conversaram com moradores que demonstravam carinho pela chapa. No bairro Itans, o candidato a prefeito Hugo Marinho recebeu uma importante adesão, trata-se de Seu Cícero Romão, figura humana símbolo da comunidade.

Cícero Romão fez questão de falar e declarou que sua decisão de acompanhar Hugo Marinho era em respeito à memória do ex-prefeito Manoel Torres. “Eu respeito à memória do saudoso Manoel Torres e por isso vou seguir fielmente sua orientação para Caicó que foi ‘Germano Nunca Mais’”, disse Cícero Romão. Em um discurso totalmente propositivo, Hugo Marinho destacou metas para sua gestão e reforçou que será um governo de parcerias. “Temos certeza que faremos uma gestão de parceria e para isso contamos com Gilberto do PT ao nosso lado, que é a presença de Lula e Dilma no nosso palanque. E a nossa principal meta é cuidar do povo, afinal, administrar é cuidar”, destacou Hugo Marinho.

DOCUMENTO PARA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TERÁ NOVO MODELO A PARTIR DE NOVEMBRO

Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado. No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador

JUSTIÇA ESTADUAL FUNCIONARÁ 24 HORAS POR DIA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, esta semana, Resolução que, regulamentando dispositivo constitucional, prevê o funcionamento da Justiça de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno.

A nova sistemática de funcionamento da Justiça Estadual será implantada a partir do dia 10 de setembro. Haverá, fora dos horários normais de expediente, plantão permanente para atendimento das medidas que exigem urgência no seu cumprimento. O Juiz Guilherme Pinto, Auxiliar da Presidência do TJ/RN, explica que “fora dos horários de expediente haverá dois tipos de plantão: o plantão diurno e o plantão noturno” e detalha: “o plantão diurno ocorre das 8:00 às 18:00 horas, todos os dias da semana em que não haja expediente ou que, por qualquer motivo, o expediente normal se encerre mais cedo. Assim, neste horário, seja sábado, domingo ou feriado, haverá plantão de Juízes e servidores para atendimento das medidas de urgência que sejam requeridas ao Judiciário”.

Em relação ao plantão noturno, explica Guilherme Pinto que a atual estrutura, com grande deficiência de servidores e magistrados, ainda não permite um atendimento pleno, o que não significa que o Judiciário potiguar vá deixar de atender às necessidades urgentes da população. Segundo o magistrado, “o plantão noturno se destina a casos excepcionais em que, realmente, a medida tenha uma urgência que não possa esperar o dia seguinte. Neste caso, teremos Juízes e servidores de sobreaviso das 18:00 horas até às 8:00 horas do dia seguinte e que poderão ser acionados por uma Central de Atendimento, mas somente serão chamados se comprovado que realmente a medida não poderia ter sido requerida antes e, também, que não pode aguardar até às 8:00 horas da manhã”. Continua Guilherme Pinto, acentuando que “o Plantão Noturno é uma excepcionalidade e para casos de extrema necessidade”, e conclui: “o importante é que se realmente houver necessidade, haverá Juízes e servidores para atender às necessidades mais urgentes”. Em um primeiro momento, o plantão noturno funcionará centralizado em Natal, embora possa o Juiz plantonista apreciar medidas vindas do interior do Estado, mas, tão logo preenchidos os cargos de juízes e servidores vagos nas comarcas do interior, haverá funcionamento, também, em todas as regiões do Estado. Indagado acerca das dificuldades que poderão ocorrer na implantação desta nova sistemática, em especial do Plantão Noturno, o Juiz Guilherme Pinto concordou que realmente haverão dificuldades. “Basta observar que o plantão é da primeira e da segunda instâncias, ou seja, o Tribunal de Justiça, com apenas 15 Desembargadores, irá, de alguma forma, se manter em funcionando durante 24 horas por dia. É um enorme esforço. E haverá dificuldades, também, na primeira instância, principalmente nas comarcas do interior”, mas conclui: “estamos cientes das dificuldades que iremos enfrentar e do esforço que teremos que empreender. Mas nem por isso iremos deixar de prestar este serviço à população”.

Por fim, fez questão de lembrar que “esta é uma situação nova, uma experiência nova e que estará, durante os próximos meses, passando, evidentemente, por uma fase experimental. O Tribunal, especialmente a Corregedoria da Justiça, irá observar as dificuldades que irão surgir, os maiores problemas enfrentados e, a partir daí, faremos os ajustes necessários para que o serviço oferecido possa realmente cumprir a sua função”. Para a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, “a nova regulamentação vem de encontro às necessidades do cidadão e em atendimento à Constituição Federal. É mais um passo na ampliação dos serviços que o Judiciário presta à população. É mais uma porta de acesso à Justiça que se abre no Rio Grande do Norte”. Reconhece a Desembargadora que “diante da enorme carência de pessoal que atualmente temos, a implantação do plantão permanente representa um grande esforço dos nossos magistrados e servidores, mas que não poderíamos negar aos cidadãos do nosso Estado. Com todas as dificuldades, continuaremos cumprindo a nossa função institucional”, conclui a Presidente.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
-Expediente Externo (Atendimento irrestrito ao Público): 8:00 às 14:00 horas
-Expediente interno (Atendimento externo apenas para Medidas de Urgência): 14:00 às 18:00 horas
-Plantão Diurno (Medidas de Urgência): 8:00 às 18:00 horas (Sábados, Domingos, Feriados e horários em que não haja expediente)
-Plantão Noturno (Medidas de Urgência em caso de extrema necessidade): 18:00 às 8:00 horas (Todos os dias, inclusive final de semana)

Acesse aqui a Resolução na íntegra

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE NATAL É EXONERADO DO CARGO

A partir desta sexta-feira (24), o então titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Antônio Carlos Soares Luna, não responde mais pela pasta. A exoneração dele foi publicada no Diário Oficial do Município através da Portaria nº 2531/2012, assinada nesta quinta (23) pela prefeita Micarla de Souza. No mesmo documento, o Executivo Municipal nomeou Maria Selma Menezes da Costa como a nova secretária Municipal de Planejamento e Analúcia de Azevedo Silva como adjunta. O então auxiliar da prefeita Micarla de Sousa, que havia assumido a Secretaria Municipal de Planejamento com a saída de Augusto Viveiros, no primeiro semestre de 2010, alegou motivos particulares para solicitar exoneração à prefeita.

A assessoria de imprensa do órgão foi procurada pelo G1, mas afirmou desconhecer os motivos pelos quais Luna pediu exoneração. Entretanto, a saída do secretário era esperada pelos demais gestores municipais. A exoneração de Antônio Luna ocorreu menos de dois meses após ele ter sido preso em decorrência da Operação Assepsia, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Antônio Luna foi acusado pelo Ministério Público de participar de um suposto esquema de desvios de recursos públicos e corrupção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Justiça, entretanto, não acatou a denúncia oferecida contra Luna pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público e ele não é réu no processo que investiga o caso.

TRT-RN PREPARA-SE PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

A Justiça do Trabalho do RN começa a preparar sua participação na Semana Nacional da Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, e que conta com a participação dos diversos segmentos do judiciário do país.

Neste ano, a Semana acontece de 7 a 14 de novembro, e a exemplo de edições anteriores será dedicada à solução de processos pela via da pacificação entre as partes. Com o tema Conciliar é com a gente, a Justiça do Trabalho potiguar abrirá as pautas das varas do trabalho, para as partes que demonstrarem interesse na inclusão do seu processo em pauta.

PREPARATIVOS:
Com o objetivo de organizar sua participação, o tribunal já iniciou seus preparativos. Como primeira medida enviou à Brasília o juiz do Trabalho Alexandre Érico Coordenador do Movimento pela Conciliação da Justiça do Trabalho/RN, e o assessor de comunicação Manassés Campos, para participarem do II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, realizado em 13 de agosto, pelo CNJ.

O evento, coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, contou com a participação dos coordenadores dos núcleos e assessores de comunicação dos tribunais dos diversos segmentos do judiciário do país. No evento foi apresentado o cronograma do movimento pela conciliação, os resultados da Semana da Conciliação de 2011, o tema da campanha e do Prêmio Conciliar é Legal de 2012, além do desenvolvimento das estratégias de comunicação.

PREPARATIVOS DO TRT/RN:
Na tarde desta quinta-feira (23), a presidência do TRT/RN recebeu em audiência, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra do TJ/RN. Na reunião foram discutidas possibilidades de realização de uma estratégia de atuação conjunta entre as justiças do Trabalho, Federal e Estadual, durante a realização da VII Semana Nacional da Conciliação.

Também participou da reunião o coordenador da conciliação do TRT/RN o juiz do trabalho Alexandre Érico. De acordo com Alexandre, a previsão é que durante a Semana da Conciliação sejam realizadas pela Justiça do Trabalho cerca de 2.500 audiências. destacou. A Justiça Federal também será convidada a integrar a organização. A ideia é agregar forças com o objetivo de realizar a abertura da Semana Nacional de Conciliação/RN e sua estratégia de comunicação em conjunto. Ainda na tarde da quinta-feira(23), o coordenador da conciliação na JT/RN, juiz Alexandre rico, participou de reunião com juízes titulares e substitutos das varas do trabalho da capital e do interior, com o objetivo de discutir ideias e elaborar um cronograma de atividades, além de discutir a melhor estratégia para realização da Semana.