TJ ABRIRÁ CREDENCIAMENTO PARA PERITOS E INTERPRETES

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abrirá o credenciamento de profissionais, que desejem atuar nas atividades de perícia, nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia, fonoaudiologia e engenharia, bem como para tradutores e intérpretes. Os profissionais credenciados, que poderão se inscrever para mais de uma comarca do Estado, irão atender às partes beneficiadas pela gratuidade processual nos feitos de jurisdição da justiça estadual.

As inscrições serão recebidas a qualquer tempo, a partir da publicação e vigência do Edital e os profissionais deverão se dirigir ao Núcleo de Perícias, que funciona nas dependências do prédio das Turmas Recursais, localizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, das 8h às 14h. O edital poderá ser adquirido no site do TJRN – www.tjrn.jus.br -, no link Licitações. Qualquer informação também pode ser obtida nos telefones 84 3234 7429/7679.

COPOM DESCARTA REAJUSTE NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO GÁS

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás este ano. Também foi mantida a estimativa de redução nas tarifas de telefonia fixa em 1%.

No caso da eletricidade, a expectativa inalterada é reajuste de 1,4%, em 2012. A projeção de reajuste para os preços administrados por contrato e monitorados foi mantida em 3,6%, neste ano. Para 2013, foi mantida a projeção de 4,5%.

ANAC DIVULGA EDITAL

O edital do concurso para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já está disponível. A oferta é de 170 vagas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior, com lotação no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Há reserva de 12 vagas para candidatos deficientes. As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 21 de setembro, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção, com atendimento até o final do 15 de outubro. As taxas são de R$100,00 (nível superior) e de R$50,00 (nível médio).

As remunerações iniciais são de R$5.064,18 para técnico administrativo (20 vagas) e de R$5.288,98 para técnico em regulação de Aviação Civil (45) – ambos os cargos de nível médio. E ainda de R$9.567,20 para analista administrativo (30 vagas com exigência de nível superior em qualquer área) e R$10.323,20 para especialista em regulação de Aviação Civil (75 vagas, pedindo nível superior, com exigência de curso em engenharia e licença de piloto, dependendo da área de atuação). Todos esses valores representam o vencimento básico indicado no edital somado ao auxílio-alimentação de R$304,00.

O concurso constará de provas objetivas e discursivas sobre Conhecimentos Básicos e Específicos, marcadas para 02 de dezembro. No turno da manhã serão avaliados os candidatos aos cargos de nível superior, estando a turno da tarde reservado para as provas dos concorrentes às funções de nível médio. Haverá ainda avaliação de títulos e, apenas para o cargo de especialista, curso de formação profissional, a ser ministrado na capital federal. O concurso terá validade de um ano, a contar da homologação de seu resultado final, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período.

Veja o EDITAL ANAC

JUSTIÇA DO RN DECRETA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA

Contrato entre a Prefeitura e construtora foi rescindido em 2011

A empresa Estrutural Edificações e Projeções LTDA. teve a falência decretada pela Justiça. A juíza em substituição legal da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, Divone Maria Pinheiro, julgou procedente o pedido de falência feito pelo Banco Industrial e Comercial S/A (BICBANCO). A construtora era responsável pelas obras de reestruturação e conclusão da parte administrativa do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, mas o contrato foi rescindido pela Prefeitura do Natal em novembro do ano passado. A decisão judicial foi divulgada no dia 31 de agosto passado. O BICBANCO requereu a declaração de falência alegando ser credora da construtora. A dívida foi protestada e não paga, "o que evidencia e caracteriza a impontualidade da devedora", consta na ação.

A Estrutural foi citada para apresentar defesa ou depósito elisivo, no entanto, não apresentou a peça contestatória nem efetivou depósito capaz de elidir a falência. Dessa forma, "em prol da coletividade e para a segurança das relações de mercado", foi declarada a quebra e falência da empresa. A juíza elencou dez determinações em consonância com a Nova Lei de Falências. Entre as determinações, está o estabelecimento do prazo de quinze dias para os credores habilitarem seus créditos, fechamento dos estabelecimentos da empresa e sequestro de toda a mercadoria e bens encontrados e a nomeação de Valdécio Vasconcelos Cavalcante como administrador judicial da massa falida. A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Estrutural Edificações e Projeções LTDA. indo ao endereço citado no processo nº 0113907-98.2012.8.20.0001, porém, o local não foi encontrado. É bom esclarecer que a empesa com o decreto de falência deferido pela Justiça não é a construtora Estrutural Brasil, responsável pela construção de prédio e condomínios na cidade.

COM 70% CONCLUÍDA, OBRA DO CONTORNO VIÁRIO DE CAICÓ DIMINUI SEU RITMO

A Obra do Contorno Viário de Caicó diminuiu seu ritmo. No auge da construção, eram 260 trabalhadores, hoje restam cerca de 60.Segundo apuramos junto ao escritório do consórcio responsável pelo empreendimento, a diminuição no número de trabalhadores se deu mais pela falta de serviço do que propriamente por falta de dinheiro. Dinheiro esse que precisa ter sua liberação aprovada pela comissão mista de orçamento do Congresso. São 14 milhões que precisam ser liberados  para a conclusão do anel viário, mas segundo fonte, parte desse recurso é para pagar saldo devedor.

COMO ESTÁ O CONTORNO HOJE:
Segundo o consórcio, 70% das obras estão concluídas. A terra-planagem e a estrutura das pontes (pilastras) estão praticamente terminadas.Um número significativo de trabalhadores foi demitido, ou teve férias coletivas, segundo o escritório do consórcio, não por falta de dinheiro, mas por falta de serviço, já que as obras estão bastante adiantadas.

Atualmente 60 pessoas continuam no canteiro de obras. Caso o impasse dos recursos não se resolva até o final de setembro, o ritmo da obra cairá drasticamente e corre o risco de parar. A liberação do restante dos recursos depende de aprovação pela comissão mista de orçamento do congresso. A falta de quorum é o grande problema para que se aprove a liberação. Deputados federais do RN, dizem estar atentos e preocupados em garantir que os recursos sejam empenhados e o contorno seja concluído.

V&C

VEJA A 22ª RODADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A 2012

22ªRODADA
5/09 - 19h30	Bahia-BA	0 x 0	Atlético-MG
5/09 - 19h30	Portuguesa-SP	3 x 0	Coritiba-PR
5/09 - 19h30	Flamengo-RJ	0 x 1	Ponte Preta-SP
5/09 - 19h30	Náutico-PE	1 x 1	Vasco da Gama-RJ
5/09 - 20h30	Grêmio-RS	2 x 1	Atlético-GO
5/09 - 22h00	Cruzeiro-MG	1 x 3	Botafogo-RJ
5/09 - 22h00	São Paulo-SP	1 x 1	Internacional-RS
5/09 - 22h00	Figueirense-SC	1 x 0	Corinthians-SP
6/09 - 21h00	Palmeiras-SP	x	Sport-PE
6/09 - 21h00	Fluminense-RJ	x	Santos-SP

TRE NEGA REGISTRO PARA CANDIDATO A PREFEITO DE BARCELONA, CARLOS ZAMITH

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o registro para o prefeito de Barcelona, Carlos Zamith, que seria candidato a reeleição pelo PMDB.

Essa é a segunda vez que o registro do prefeito é negado, ele também foi rejeitado em primeira instância. Na cidade de Barcelona, o outro candidato é Raroldo Rocha (PR).

JOÃO XXIII RECEBE COM CARINHO O PREFEITO QUE VAI CUIDAR DA SAÚDE

Os moradores do bairro João XXIII receberam nesta quarta-feira (05) a visita do candidato a Prefeito Hugo Marinho (PP) e de seu vice-prefeito Gilberto do PT. Ao lado do prefeito Bibi Costa, de candidatos a vereador e lideranças comunitárias caminharam pelo bairro e receberam o carinho dos moradores.

Em sua mensagem, o Hugo 11 destacou a importância de cuidar da saúde. “O que Caicó precisa é de um prefeito que cuide da saúde, que saiba administrar, que defenda o patrimônio publico, que zele pelo dinheiro do seu imposto, que traga recursos de fora para investir aqui, que administre de forma responsável, séria e competente, como eu vou fazer…. não de quem só pensa em fechar hospital”, destacou Hugo.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA QUINTA-FEIRA (6)

Roberto Germano e Professor Oriel
Manhã: 08:15hs – Mobilização pelos bairros de Caicó para a passeata 15  Comemorando o aniversário do professor Oriel
Tarde: 15:15hs: - Mobilização pelos bairros de Caicó para a passeata 15  Comemorando o aniversário do professor Oriel.
Noite – 18:15hs: Concentração na praça do entroncamento para a passeata – 15 Comemorando o aniversário do professor Oriel.
20:15h: Saída da passeata. Com destino ao bairro Paraíba.

Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)
Manhã: Realiza visita a mais uma fábrica de Caicó;
Tarde e Noite: 16h11 Caminhada e visita aos moradores do Bairro Walfredo Gurgel.

Os demais candidatos ainda não enviaram suas agendas até o fechamento da matéria.

WILMA COMANDA CAMINHADA EM FELIPE CAMARÃO COM AUSÊNCIA DE CARLOS EDUARDO

A ex-governadora e candidata a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), puxou a mobilização da coligação “União Por Natal” na tarde desta quarta-feira (5), em Felipe Camarão. Em função da viagem do candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT) a Brasília, para uma reunião com o diretório nacional do seu partido, Wilma comandou a militância na caminhada que percorreu as ruas do bairro localizado na Zona Oeste. Junto com a deputada estadual Márcia Maia (PSB) e com candidatos a vereador pela coligação, a candidata repetiu em Felipe Camarão cenas que protagonizou muitas vezes por toda a Natal. Entre cumprimentos a moradores e comerciantes da rua Santa Cristina, local da concentração da caminhada, Wilma recebeu muitas palavras de carinho e incentivo, além das costumeiras saudações de “guerreira”.

A companheira de chapa de Carlos Eduardo retribuiu a boa receptividade dizendo que vai trabalhar muito para que os serviços da Prefeitura sejam normalizados e ampliados para a população de Felipe Camarão e de toda a cidade. “Sabemos que a situação de Natal é muito grave, pelo abandono em que a atual administração está deixando a nossa cidade. Mas não temos medo de problemas. Com a ajuda de Deus e da população, com muito esforço, trabalho e a experiência que eu e Carlos Eduardo temos, vamos consertar tudo o que está errado”, pontuou a líder do PSB potiguar, que fez três comícios-relâmpago durante toda a mobilização. Em um dos pronunciamentos que fez, Wilma lembrou que tanto ela quanto Carlos Eduardo tiveram gestões aprovadas pelos natalenses quando foram prefeitos. E atribuiu a esse reconhecimento da população o fato de a chapa deles ser apontada como favorita para vencer a eleição de 7 de outubro. Ela comparou: “O quadro era outro quando éramos prefeitos. Não tínhamos medo de andar nas ruas de Natal, como algumas governantes têm hoje. Eu e Carlos Eduardo somos muito bem recebidos onde vamos em Natal, assim como aconteceu aqui em Felipe Camarão”.

PRÊMIO DE R$ 2,6 MILHÕES DA MEGA-SENA SAI PARA APOSTA DE SP

Uma aposta de Caçapava (SP) acertou as seis dezenas do concurso 1.422 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (5), realizado em São Luís (MA). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o apostador vai receber o prêmio de R$ 2.662.243,82. a

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 05 - 13 - 17 - 39 - 44.

Outras 250 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 5.780,87. Já a Quadra, acertada por 12.007 apostas, vai pagar R$ 171,94. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (8), o prêmio estimado é de R$ 2 milhões.

MAIOR HOSPITAL DO RN CONTINUA COM SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE MEDICAMENTOS

À véspera do segundo mês de publicação do Decreto nº 22.844, que oficializou o 'Estado de Calamidade Pública' na Saúde pública do Rio Grande do Norte, a situação do maior hospital de urgência e emergência do estado, o Walfredo Gurgel, em Natal, continua caótica. "O que foi prometido ainda não chegou", resumiu a diretora do complexo hospitalar, Maria de Fátima Pinheiro. Na manhã desta segunda-feira (3), os corredores da instituição acumulavam 78 pacientes à espera de cirurgia eletiva de ortopedia, 61 por atendimentos médicos diversos e 25 por uma vaga de leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os problemas, além da falta de insumos e medicamentos, que culminaram com o fechamento de cinco leitos na UTI Cardiológica no sábado passado (1º), vão além dos geridos pela direção do hospital.

Paciente aguarda atendimento no Clóvis Sarinhohá quase dois dias (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A Prefeitura de Natal acumula débitos com os hospitais particulares Memorial e Médico Cirúrgico, que realizam cirurgias eletivas de Ortopedia através da assinatura de termos de pactuação. Para o paciente cadastrado no Leito 970 no Corredor da Ortopedia do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, a espera pela solução do imbróglio parece não ter fim. Francisco de Assis Ferreira da Costa sofreu um acidente de moto no sábado passado (1º), em Macau, distante 176 quilômetros de Natal, e ainda não havia sido atendido na manhã desta segunda-feira (3). Ele passou uma noite e um dia deitado sobre papelões no corredor da unidade. "Isso é desumano, uma falta de respeito com o cidadão", resumiu o paciente.

UTI Cardiológica do Clóvis Sarinho está comum paciente internado (Foto: Ricardo Araújo/G1

Reabertura dos leitos de UTI Cardiológica não tem data definida
Das seis unidades de terapia intensiva na área cardiológica cadastradas no Hospital Walfredo Gurgel, somente uma estava em operação na manhã desta segunda-feira (3). Os médicos especialistas decidiram, conforme esclarecimentos da diretora Maria de Fátima Pinheiro, não receber mais pacientes até que os estoques de medicamentos e insumos do setor fossem repostos por um mês. A admissão de novos pacientes está condicionada à ampliação da oferta de insumos e medicamentos dispensados pela Unicat ao Setor de Cardiologia do Walfredo Gurgel. Entretanto, o diretor administrativo do hospital, Josenildo Barbosa, afirmou que faltam recursos para a compra de mais medicamentos. "Estamos aguardando receber R$ 4,6 milhões que foram contemplados no Decreto. Até agora, só chegou R$ 100 mil. O Governo alega que está enfrentando problemas burocráticos",

COLUNA DE TÚLIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE

RIDÍCULA
O que um ser humano não se submete numa campanha eleitoral. Em vias de perder a eleição em Mossoró, a prefeita Fafá Rosado perdeu antecipadamente o senso do ridículo e saiu de carona com um moto táxi pelas ruas da Capital do Oeste. A foto tem servido de ‘mangação’ da mulher de Leonardo.

SAÚDE
A governadora Rosalba Ciarlini ainda acredita que pode resolver os problemas do Estado, especialmente os da Saúde, com palavras fáceis, como se a retórica tivesse o condão de solucionar o que a gestão não consegue na prática.

ENTREVISTA
Rosalba está completamente perdida enquanto governadora do RN. Isso é fato. Entrevistada pela competente Michele Rincon na InterTV Cabugi logo cedo, a mulher de Carlos Augusto revelou insegurança e até desconhecimento da realidade sem maquiagem que vivemos hoje no Estado.

IMAGENS
As fotos do veterano Heracles Dantas, que ilustraram a coluna de ontem, revelam um retrato sem retoques do caos que se instalou na atual gestão, em pleno exercício do Estado de Calamidade Pública no Estado supostamente administrado por uma médica pediatra.

MILAGRE
Ainda na entrevista na TV Cabugi, a governadora repetia, como que estava trabalhando muito, mas alertava que não podia fazer milagre. Na verdade, o eleitor não votou em milagreira, pensou que estivesse votando em alguém competente. Está configurado o estelionato.

SALVAÇÃO
Questionada na TV a respeito do caos também na Segurança Pública, Rosalba afirmou que estava investindo: “Compramos armamentos para a Polícia, coletes salva-vidas…” É bom alguém avisar a governadora que os policiais não morreram afogados, mas crivados de balas de grosso calibre.

RELIGIÃO
Em Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, o padre que deixou a Igreja pela política, está usando a imagem de Nossa Senhora em comícios e passeatas, o que tem causado indignação em boa parte do eleitorado. Afinal, usar uma imagem Santa na suja política é um sacrilégio e deve ser combatido pela Igreja.

GERALDO MELO: “A GOVERNADORA ROSALBA PRECISA MERGULHAR NA REALIDADE E FAZER ALGUMA COISA”

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PMDB) afirmou esta manhã que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) atravessa um momento difícil e que se faz necessário algum tipo de reação, objetivando modificar a realidade administrativa do Estado. Indagado o que achava da alta rejeição de Rosalba – acima dos 70% -, Geraldo respondeu que a governadora precisa reagir. “Algum tipo de murro na mesa tem que ser dado por ela, que é quem tem o comando do Estado. Algum tipo de ruptura com o ritmo e o fluir das coisas. Tenho certeza que ela não deu esse murro ainda por alguma coisa que esteja fazendo com que ela adie. Mas alguma virada de mesa tem que acontecer”, afirmou o ex-presidente estadual do PMDB, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM). Dizendo não querer de maneira nenhuma dar uma de gênio administrativo ou político, Geraldo levantou a possibilidade de um melhoramento na equipe de auxiliares da governadora, atraindo para ela pessoas que tenham a incumbência do bom aconselhamento administrativo e político. “Talvez ela precise – não estou falando em cargos – atrair para perto dela pessoas que tenham todo respeito por ela, mas não tenham que ser agradáveis, porque, às vezes, as pessoas vão para junto da autoridade só para dizer que aquela autoridade é um gênio, uma maravilha e isso não é forma de ajudar”, analisa.

Segundo o ex-governador, tal iniciativa seria necessária porque o governante deve ser subsidiado de informações e quadros precisos, para que se possa tomar a melhor decisão. “Porque a pessoa está querendo mesmo é que diga, olhe, você está errando aqui, se você, em vez de ir por aqui, fosse por ali? E aí a autoridade medita e, certamente, se o caminho for melhor, ela opta”. Para ele, “Rosalba não é governadora para prejudicar o RN. Ela não assumiu o governo, nem está aí querendo prejudicar a população. Não é isso. Se ela pudesse, estava aí sob os aplausos da população realizando”, afirmou. Geraldo concluiu que o momento eleitoral não é o melhor para a adoção de mudanças. Entretanto, passado o período, seria a hora de a governadora “dar uma mergulhada na realidade e ver onde se vira a mesa”. “Acho que neste momento não há muito a fazer. Neste momento é processo eleitoral. Em seguida, vem todo o momento de analisar quem ganhou, quem perdeu. Mas isso a governadora não precisa nem se preocupar que vai ter analistas em cada esquina analisando e prevendo coisas. Mas, passado esse momento, talvez ela possa ter um gesto de dar uma mergulhada na realidade e ver onde é que se vira essa mesa. Porque alguma coisa está precisando ser feita. Eu tenho certeza que quem mais acha isso é ela”.

63% DO ELEITORADO NÃO VOTA EM CANDIDATO DA GOVERNADORA

O instituto mediu ainda a força de transferência de votos das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte. Indagado se votaria em um candidato a prefeito apoiado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a maioria, 63,1%, disse que não. Apenas 15,7% disseram que acompanham o candidato apoiado pela governadora, 12,1% afirmaram que depende e 9,1% que não souberam a resposta. Sobre se votaria no candidato apoiado pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), 42,1% dos entrevistados disseram que não, ante 39,2% afirmaram que sim. Neste levantamento, 12,3% disseram que depende e 6,4% não souberam opinar.

Em relação ao senador José Agripino (DEM), 46,5% disseram que não votam no candidato apoiado por ele, contra 34,7% que acompanham o voto do parlamentar. Nessa sondagem, 11,6% opinaram que depende e 7,2% não souberam ou quiseram opinar. Em relação ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, 59,9% dos entrevistados opinaram não votar no candidato apoiado por ele, contra 21,1% que externaram votar no candidato apoiado pelo peemedebista. 10,2% disseram que depende e 8,8% não souberam opinar. Em relação à ex-governadora Wilma de Faria (PSB), a maioria dos eleitores também não votaria em um candidato apoiado por ela, 46%, ante 41,6% que acompanham a ex-prefeita. 7,8 disseram que depende e não souberam 4,6%.

DADOS
A pesquisa Perfil realizou a sondagem em todas as regiões do Município, sendo que a maior quantidade de questionários foi aplicada na região Norte (37,9%), seguida de Oeste (27,3%), Sul (20,8%) e Leste (14%). O maior público pesquisado foi o feminino, com 55%, ante 45% do masculino. A faixa etária de maior abrangência na pesquisa foi a de 25 a 44 anos (44%), seguido por 45 a 59 anos (23,3%), 16 a 24 anos (17,3%) e 60 anos ou mais (15,4%). Em relação ao nível de instrução, a maior parte é de ensino médio (2º grau) completo (50,5%), seguido de ensino fundamental (27,8%), superior (16,6%) e sem instrução (5,1%).

PROGRAMAÇÃO DO FINAL DE SEMANA "UNIÃO E TRABALHO PELO PROGRESSO" - JARDIM DO SERIDÓ

SEXTA-FEIRA: Amazan e Dr. Edimar realizam corpo a corpo nos bairros Caixa D’Água, Batentes e Luzia Leopoldina, a partir das 9h00 da manhã.

SÁBADO: Concentração, às 16h00 (4 horas da tarde), na rua Henrique José de Medeiros, ao lado do Matadouro, saindo, às 17h00 (5 horas da tarde), em passeata para o Canal, onde será realizado um grande comício. A partir das 21h00 (9 horas da noite), haverá, no Canal, uma exibição de videoclipes da campanha, finalizando com o ‘‘Pancadão 55’’.

DOMINGO: Às 15h00 (3 horas da tarde), será realizada uma adesivagem de carros e motos no ‘‘Comitê 55’’. A partir das 19h00 (7 horas da noite), haverá concentração na rua Otávio Lamartine, ao lado da ‘‘Borracharia de Neto’’, saindo em passeata para a rua Julieta Medeiros, no bairro Baixa da Beleza, onde haverá mais um grande comício.

CORTE ELEITORAL REALIZA DUAS SESSÕES DE JULGAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA (6)

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) terá duas sessões plenárias nesta quinta-feira (6). A primeira sessão, extraordinária, começa às 8h. À tarde, a sessão ordinária começa às 14h. Em pauta, recursos eleitorais referentes a registro de candidatura para as Eleições 2012. De acordo com a resolução que trata do processamento de pedidos de registro de candidatura, os processos relativos a essa matéria independem de pauta.

COMUNICADO DA PROMOTORIA-GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO
(Suspensão de Atendimento nas Promotorias de Justiça que funcionam no Fórum da Zona Sul da Capital)

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando as reformas no prédio do Fórum Distrital Zona Sul da Capital, na avenida Ayrton Senna, 4002, Neópolis, Natal/RN, onde funcionam as 71ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 77ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, ficará suspenso entre os dias 06 e 09 de setembro de 2012 o atendimento ao público nas referidas Promotorias de Justiça.
Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essas Promotorias — durante o período de suspensão no atendimento — devem ser entregues ao Protocolo da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.
O funcionamento das referidas Promotorias de Justiça será normalizado na segunda-feira, 10/09/2012.
Natal, 05 de setembro de 2012

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
Procurador Geral de Justiça

BANDA LARGA POPULAR É OFERECIDA EM 31 CIDADES DO RN

No Rio Grande do Norte, 31 cidades contam com a oferta de banda larga popular. A lista atualizada foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo Ministério das Comunicações. Ao todo, no Brasil, são 1.842 cidades em todos os estados da Federação e no Distrito Federal que possuem acesso ao programa, que oferece conexão rápida de 1 megabit ao valor mensal de R$ 35.

A parceria entre o Ministério e as concessionárias de telefonia fixa prevê atendimento de todos os municípios brasileiros até 2014. As empresas também precisam divulgar o serviço, garantindo que a população conheça a oferta na sua cidade.

Confira a relação das cidades que contam com o programa no Rio Grande do Norte:
Afonso Bezerra – Angicos – Arez – Brejinho – Barcelona – Bento Fernandes – Fernando Pedrosa – Ielmo Marinho – Itajá – Jandaíra – Januário Cicco – Jardim de Angicos – Jundiá – Lagoa de Velhos – Lajes Pintada – Monte Alegre – Natal – Pedro Velho – Paraú – Passagem – Pedra Preta – Pedro Avelino – Ruy Barbosa – Santa Maria – Senador Georgino Avelino – Serrinha – São Paulo do Potengi – São Tomé – Triunfo Potiguar

IBOPE: CARLOS EDUARDO LIDERA COM 44% SEGUIDO POR HERMANO COM 19%; CONFIRA

A primeira pesquisa do Ibope para as eleições municipais de Natal foi divulgada na noite desta quarta-feira. Segundo os números, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) lidera com 44% dos votos, seguido por Hermano Morais (PMDB) 19 %, Fernando Mineiro (PT) 5% Rogério Marinho (PSDB) 4 % e Robério Paulino (PSOL) 1 %. Votariam em branco ou nulo 17% e 10% não sabem em quem votar. O Ibope entrevistou 602 eleitores entre os dias 2 e 4 de setembro e a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral-RN pelo número 00081/2012.

DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA QUE DESTINA 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

O governo foi derrotado, nesta terça-feira (4), no plenário da Câmara, e a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, seguirá mais rapidamente para votação no Senado, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Palácio do Planalto perdeu na tentativa de aprovar um recurso que pedia que a proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, fosse analisada também pelo plenário da Casa. Deputados, inclusive da base aliada, retiraram assinaturas do recurso e ele foi retirado de pauta.

A apresentação do recurso para votação em plenário foi a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo plenário e seguiria diretamente para o Senado.

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DO REGISTRO DE ZÉ LINS EM CURRAIS NOVOS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do registro de candidatura de José Lins, que disputaria a Prefeitura Municipal de Currais Novos pelo PR. 4 votos foram favoráveis a cassação e apenas um contrário, no caso o do relator do processo. O juiz relator Gustavo Smith defendeu o registro de José Lins. Ele observou que a prática de compra de voto foi reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2010. “A Corte andou bem ao condená-lo a pena de multa”, comentou. Ele disse que não estava configurada a inelegibilidade de José Lins.

No entanto, por maioria de votos, o TRE decidiu manter a cassação. No processo, alegram suspeição os juízes Verlano Medeiros e Ricardo Procópio.O procurado regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, afirmou que a condenação de José Lins por compra de voto foi apenas de multa. “A condenação não fez isso porque naquela ocasião ele não foi eleito. Foi aplicada, no caso, a única sanção possível”, observou.

HUGO E GILBERTO VISITAM CASA DO ESTUDANTE DE CAICÓ

O candidato a prefeito da juventude fez uma visita na manhã desta quarta-feira (05) a Casa do Estudante de Caicó. Ao lado do seu vice Gilberto, Hugo ouviu atentamente aos apelos do presidente da Casa Rivaldo que fez uma breve "radiografia" da atual situação vivida pela Casa de apoio ao Estudante. Hugo aproveitou a visita para ressaltar a sua bandeira de luta pela juventude, dando a oportunidade do jovem receber ma qualificação profissional e ser inserido no mercado de trabalho.

“Vou fazer um governo ousado, criativo, atento às novas iniciativas e pronto para identificá-las, apoiá-las e incentivá-las. Vou fazer isso com o apoio dos jovens ligados as novas tecnologias”, disse o prefeito da juventude. Atendendo ao convite dos estudantes, Hugo e Gilberto almoçaram na própria casa dos estudantes. Segundo Rivaldo os gestores precisam olhar, dialogar e cuidar da Casa. “Só com este olhar de responsabilidade é que podemos ter a certeza que as coisas vão caminhar no destino certo”, avaliou Rivaldo.

TRT-RN: MAIS DE 19 MILHÕES É O VALOR PAGO A RECLAMANTES PELA 5ª VT DE NATAL

A equipe de correição do TRT-RN realizou correição ordinária na 5ª vara do trabalho de Natal e verificou que, entre 15 de setembro de 2011 e 23 de agosto de 2012, foram pagos aos reclamantes mais de 19 milhões de reais decorrentes de acordos e execuções. No mesmo período, foram arrecadados pouco mais de 5 milhões para a previdência social e 424 mil reais para a Receita Federal. Durante a correição, foi verificado que existiam, em 2011, 5.370 processos em tramitação na 5ª VT de Natal. No final do mês de julho de 2012, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 3.559, o que demonstra uma diminuição dos processos em tramitação na ordem de 33,72%.

Segundo os dados levantados na correição, existiam, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 2. 169 processos a julgar dos quais foram solucionados 1.767, encontrando-se 402 processos pendentes no final de 2011. Os dados demonstram que a 5ª VT de Natal apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 95,98% e 19% de congestionamento. A 5ª vara do trabalho de Natal contava com 5.671 processos na fase de execução para serem julgados no ano de 2011. Destes processos, 2.081 foram encerrados e 576 remetidos para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 55%, e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 133,91%.

METAS DO CNJ
Em 2012, a 5ª VT de Natal deve cumprir a meta geral nº 1 que é a de "julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012", bem como a meta geral nº 2 que determina "julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho". Além disso, a vara deve cumprir, neste ano, a meta da Justiça do Trabalho nº 17 que fala em "aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011". A 5ª VT de Natal é presidida pela juíza do trabalho titular Isaura Maria Barbalho Simonetti, que tem como substitutos o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior e a juíza Alessandra Casaril. A vara conta ainda 14 servidores e três estagiários.

TRT-RN JULGA 1º MANDADO DE SEGURANÇA COM USO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Justiça do Trabalho inicia nova era com o Processo Eletrônico

Menos de três horas. Esse foi o tempo que a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro precisou para julgar e dar ciência à parte interessada, do primeiro mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte na última sexta-feira, dia 31/08/2012, através do Processo Judicial Eletrônico. O autor do mandado de segurança, de nº 0210001-36.2112.5.21.0000, pleiteava a suspensão da ordem da imissão de posse de imóvel (terreno) que pertencia a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte - DATANORTE, executada na reclamação trabalhista nº 71500-63.2007.5.21.0005.

O mandado de segurança, que deu entrada no tribunal às 14h24, foi julgado pela desembargadora às 16h52. Pouco tempo depois, mais precisamente às 17h17, foi expedida a notificação ao interessado, tudo feito eletronicamente e utilizando-se o PJe, que demonstrou ser bastante eficiente e célere. Ao analisar o mandado de segurança, a desembargadora Perpétuo Wanderley indeferiu a petição inicial e determinou a extinção do processo com julgamento do mérito, em razão de que o impetrante não observara o prazo legal de 120 dias para recorrer, a partir da data da ciência do mandado de imissão de posse, que ocorreu em 01/03/2012.

Com isso, fica mantida a decisão da juíza da Central de Apoio è Execução-CAEX, que determinou a imissão de posse do terreno em favor do arrematante do bem. O Processo Judicial Eletrônico foi implantado na Justiça do Trabalho potiguar na semana passada, inicialmente na Vara do Trabalho de Goianinha e na 2ª Instância, que por enquanto recebe apenas mandados de segurança e os recursos originários dessa vara. O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.