UFERSA ABRE 1.190 VAGAS PARA SEMESTRE 2013.1 PELO ENEM

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – neste ano podem concorrer a uma das 1.190 vagas oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – no primeiro semestre letivo de 2013. As inscrições no Sistema de Seleção Unificado – SiSU, começam no dia 7 de janeiro e prosseguem até o dia 11 de janeiro e serão feitas, exclusivamente, via internet no site: www.sisu.mec.gov.br

Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido estão sendo disponibilizadas um total de 1.190 vagas, sendo 690 para a UFERSA Mossoró, 200 para UFERSA Angicos, 150 para UFERSA Caraúbas e 150 vagas para a UFERSA Pau dos Ferros. O processo de seleção é feito pelo próprio Ministério da Educação e Cultura, levando em consideração as notas obtidas pelos candidatos no Enem realizado em 2012. A UFERSA é uma das universidades pioneiras na adesão ao SiSU como forma integral de acesso aos cursos de graduação.

COTAS – Durante a inscrição no SiSU, os candidatos também deverão especificar a modalidade de concorrência, podendo concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das cotas". A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, aderiu às ações afirmativas do Governo Federal estabelecendo cotas em todos seus cursos para alunos oriundos de escola pública, assim como as cotas raciais e sociais.

Segundo o reitor da UFERSA, professor José de Arimatea de Matos, a Lei das cotas demanda que as Instituições Federais de Ensino Superior ofertem 12,5% das vagas a partir de 2013, no entanto, ele ressalta que a UFERSA irá oferecer 25% das vagas, aprovadas em resolução no Conselho Universitário (CONSUNI), já neste próximo ano.“Em 2013, 25% das vagas de graduação da UFERSA serão reservadas ao sistema de cotas”, frisou.

ANUNCIADA FUTURA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL

O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) confirmou, neste sábado (29), o nome de mais um secretário municipal. Desta vez, o futuro chefe do Executivo Municipal anunciou a advogada Aíla Cortez como a escolhida para assumir a Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Com o anúncio de Aíla Cortez, que atualmente exerce a função de chefe da Assessoria Jurídica da pasta, o time do primeiro escalão do secretariado municipal está formado. Nesta sexta-feira (28), Carlos Eduardo confirmou os nomes que assumirão as Secretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e a de Serviços Urbanos (Semsur). 

O empresário Fernando Bezerril vai assumir a pasta de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), cargo que ocupou na gestão anterior do próprio Carlos Eduardo. Já o vereador eleito Raniere Barbosa assumirá a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Ele também já havia auxiliado Carlos Eduardo na mesma pasta na gestão anterior. Os nomes foram confirmados pela assessoria de imprensa do prefeito eleito. Com a ida de Raniere Barbosa para o secretariado, a vaga dele na Câmara Municipal de Natal será preenchida pelo músico Júnior Grafith, um dos líderes da banda natalense Grafith. A assessoria de imprensa de Carlos Eduardo também confirmou que o atual presidente da Companhia de Limpeza Urbana, João Bastos, continua no cargo até a escolha de um substituto. O que deve ocorrer ainda em janeiro.

Secretários confirmados

Com o nome anunciado neste sábado, já são 17 os auxiliares confirmados por Carlos Eduardo. Além de Aíla Cortez para a Semut, compõem o secretariado:

Fernando Bezerril (Seturde)

Raniere Barbosa (Semsur)

José Dionísio Gomes da Silva (Administração)

Ilzamar Silva Pereira (Assistência Social)

Heverton Santos Freitas (Comunicação)

Fábio Sarinho (Controladoria)

Justina Iva de Araújo Silva (Educação)

Luiz Eduardo Machado Pereira (Esporte e Lazer)

Dácio Galvão (Cultura)

Sávio Ximenes Hackradt (Gabinete Prefeito)

Homero Grec Cruz Sá (Habitação e Saneamento)

Marcelo Toscano (Meio Ambiente e Urbanismo)

Elequicina dos Santos (Mobilidade Urbana)

Maria Virginia Ferreira Lopes (Planejamento)

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim (Procuradoria)

Cipriano Maia de Vasconcelos (Saúde)

RESULTADO FINAL DO VESTIBULAR 2013 SERÁ DIVULGADO NO DIA 3 DE JANEIRO

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) divulgou na manhã deste sábado (29), a data do resultado final do Vestibular 2013. De acordo com o site da organizadora, os aprovados serão conhecidos na quinta-feira, 3 de janeiro , a partir das 10h, na TV Universitária, e a partir das 11 horas, pela internet.

De acordo com os dados divulgados pela Comperve, menos da metade dos inscritos no vestibular 2013 atingiram o ponto de corte e tiveram suas provas corrigidas na segunda etapa do processo seletivo, ou seja, dos 28.628 inscritos, somente 12.817 candidatos passaram para a segunda fase, que corrige as questões dissertativas e a prova de redação. Vale lembrar que o certame é o último através da seleção pelo vestibular. A partir do ano que vem, os selecionados serão conhecidos pelo Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) e Sisu. 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA RECUPERAÇÃO ESCALONADA DO IPI DE CARROS, LINHA BRANCA E MÓVEIS

O decreto presidencial 7.879, publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (28), confirma informação antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de carros, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e outros) e móveis será menor a partir de janeiro.

Carro com motor até 1.0, por exemplo, que está com a alíquota de IPI zerada, vai recolher 2% de janeiro a março e 3,5% de abril a julho. Automóvel com motor flex de 1.0 a 2.0, que tem alíquota de 5,5%, vai aumentar para 7% no primeiro trimestre e para 9% no segundo trimestre; e carro de igual potência, movido a gasolina, que hoje paga 6,5%, será majorado para 8% e 10% para os veículos 1.0 e 2.0, respectivamente.

A intenção é retomar a cobrança das alíquotas normais, de antes da desoneração, a partir de julho, com exceção da comercialização de caminhões, que continua com alíquota zero, de acordo com Fernando Meireles, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB).

EX-DIRETOR DO IPE SERÁ O ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS NO GOVERNO ROBERTO GERMANO

O prefeito-eleito Roberto Germano (PMDB) já definiu o adjunto da Secretaria de Tributação e Finanças de seu governo. Para auxiliar a titular Marleide Carvalho, o nome escolhido foi de José Rubens de Araújo.

Formado em Ciências Contábeis pela UFRN, José Rubens trabalhou por vários anos no extinto Bandern e por cinco anos foi diretor do IPE em Caicó, durante o Governo Garibaldi Filho.

O perfil de José Rubens se une ao de Marleide Carvalho, titular da secretaria, uma auditora fiscal com especialização em Direito Tributário. Advogada e atual presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte. Roberto Germano demonstra total confiança no trabalho dos dois à frente da Secretaria de Tributação. 

COMEÇAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (02) AS MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA NOVOS ALUNOS

Começa na próxima quarta-feira (02), o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

DACON – DISPENSA DE ENTREGA – LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO

A dispensa aplica-se também aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de  2013. Ficam dispensadas da entrega do DACON relativo a fatos geradores ocorridos a partir 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

A dispensa aplica-se também aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2013, de pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

Base: Instrução Normativa RFB 1.305/2012.

SÃO OS SINCEROS VOTOS DE JOACI AOS CLIENTES E AMIGOS...

IX EXAME DA OAB: TERMINA AO MEIO DIA DE SÁBADO PRAZO PARA RECURSO

Termina às 12h de hoje, sábado (29) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado, divulgado no último dia 26. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas. O gabarito definitivo da primeira fase – já contendo os resultados dos recursos interpostos – será divulgado no dia 15 de janeiro de 2013.

A prova prático-profissional ou etapa subjetiva – para a qual só se submeterá o candidato que for aprovado na primeira fase – está marcada para 24 de fevereiro do próximo ano. Nesta segunda e última etapa, conforme prevê o edital, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

SÃO OS VOTOS SINCEROS DE TIÃO AOS CLIENTES AMIGOS...

              

TCE/RN:PAULO ROBERTO AFIRMA QUE SOCIEDADE CLAMA PELA APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS

“A sociedade brasileira – e a do RN não é diferente – clama a cada dia mais pela correta aplicação dos recursos públicos. Essa postura social resulta numa crescente expectativa no sentido de que os Tribunais de Contas se tornem mais operosos e vigilantes, coibindo desvios e punindo irregularidades”. O trecho faz parte do discurso do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na solenidade do posse no cargo de Presidente do TCE, acrescentando que “somente haverá irregularidade e equilíbrio da gestão dos recursos públicos se contarmos com uma tríplice parceria: do controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa e dos Tribunais de Contas; do Controle Interno, a cargo dos órgãos gestores; e do Controle Social, a cargo da sociedade”, ressaltou.

O conselheiro Paulo Roberto Alves foi empossado para o segundo mandato em sessão solene especial, realizada na manhã desta sexta-feira, perante autoridades como a governadora do Estado, Rosalba Ciarline; o vice-governador, Robinson Faria; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota; a presidente do Tribunal de Justiça. Judite Nunes; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o senador Garibaldi Alves: o deputado federal Henrique Eduardo Alves; o desembargador Marcelo Navarro e a procuradora do Ministério Público, Tereza Cristina, entre outras autoridades dos três poderes, além de convidados especiais, familiares e servidores da Casa. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”.

Ainda no seu discurso, Paulo Roberto ressaltou que  “a atuação dos Tribunais de Contas não se deve restringir ao estabelecimento de imposições punitivas: antes de exclusivamente punir, há que atuarem preventivamente, o que supõe uma prévia ação orientativa. É a chamada função pedagógica do processo de controle externo”. Essa função, disse, tem se destacado com as ações desenvolvidas pela Escola de Contas.

O Conselheiro lembrou de ações executadas na sua primeira gestão como presidente, como apoio do Programa de Modernização do Controle externo – Promoex, como a implantação do planejamento Estratégico, da Ouvidoria, ao mesmo tempo que destacou projetos e ações implementados pelo ex-conselheiro Valério Mesquita, como o processo eletrônico, os mutirões, a seletividade da análise processual, a atuação preventiva e concomitante em relação aos atos de gestão. “Todas essas ações merecerão a devida priorização desta Presidência”, enfatizou. Por fim, prestou homenagem aos conselheiros que tiveram passagem pela Corte de Contas, destacando Nélio Dias e José Gobat Alves e, finalizando, agradeceu o apoio recebido pela família.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, neste pequeno período de tempo exercendo a presidência desta Casa, deflagrou o processo do concurso público para o cargo de Auditor,”papel de extrema importância para o aperfeiçoamento do controle externo”. Disse ainda que “o momento é de transparência, de participação, bem como de esperança. Não consigo enxergar o tribunal de Contas apenas exercendo o papel de repressor, hermético, instituído com o único fim de impor sanção. Ao revés, o vejo acima de tudo como bússola. Sempre orientando os gestores, a fim de que estes não incorram em erro”.

Neste aspecto, lembrou que na sua primeira gestão criou a Escola de Contas Professor Severino Lopes, instrumento eficaz para um trabalho educativo junto aos gestores e servidores públicos, nas esferas estadual e municipal.

Por fim, destacou a competência do conselheiro Carlos Thompson, na qualidade de vice-presidente da nova gestão, e o novo procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, “ambos podem auxiliar, em muito, para mais uma profícua gestão”. Por sua vez, Luciano agradeceu a confiança junto ao Ministério Público de Contas e lamentou a situação que passa a capital do Estado de não ter uma referência no comando, o que reflete na qualidade dos serviços básicos,  afirmando a necessidade do Ministério Público ser mais influente no controle do orçamento e, conseqüentemente, das políticas públicas.

JARDIM DO SERIDÓ SE PREPARA PARA MAIS UMA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

A cidade de Jardim do Seridó se prepara para mais uma festa em honra a São Sebastião e a Nossa Senhora do Rosário. De 30 de dezembro a 01 de janeiro, os três dias de festividades serão repletos de eventos religiosos e sócio-culturais. O evento conta com a participação ativa da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário e dos Negros do Rosário.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

30/12/2012 (DOMINGO): Abertura da Festa

18 horas: Recitação do Rosário da Virgem Maria em frente a Casa do Rosário. Em seguida, procissão para a Matriz de Nossa Senhora da Conceição com as venerandas imagens de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário, onde haverá hasteamento dos Estandartes, palavras de abertura da Festa e Celebração em honra de São Sebastião.

Noite dedicada aos moradores da Comunidade Rural Boa Vista dos Negros de Parelhas-RN.

31/12/2012 (SEGUNDA-FEIRA): Véspera da Festa

05h00: Alvorada;
12 horas: Replicar dos sinos da Matriz em Salva;
19h00: Encontro dos dois grupos de Negros do Rosário (Jardim do Seridó-RN e Boa Vista dos Negros de Parelhas-RN), Coroação do Rei e Rainha do Ano no patamar da Matriz e em seguida Celebração em honra de Nossa Senhora do Rosário. Noite dedicada aos Negros do Rosário de Jardim do Seridó-RN.
22 horas: Missa Solene da passagem do ano.

01/01/2010 (TERÇA-FEIRA): Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus / Dia Santo de Guarda / Grande Dia da Festa / Abertura do ano do Sesquicentenário da Festa do Rosário de Jardim do Seridó.
08 horas: Reunião com a Irmandade na Casa do Rosário;
10 horas: Missa Solene da Festa na Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Ação de Graças pelo Novo Ano e em sufrágio dos vivos e falecidos da venerável Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário.
17 horas: Grande procissão pelas ruas da cidade conduzindo as ditosas imagens de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário, encerrando-se com a Solene Bênção do Santíssimo Sacramento, Coroação do Rei e Rainha da Festa de 2013, leitura do resultado financeiro parcial da Festa e descida dos Estandartes.

PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

30/12/2012 (Domingo)
21 horas: Em frente à Casa do Rosário, lançamento do Documentário “Festa dos Negros do Rosário de Jardim do Seridó”, seguindo do pavilhão com música ao vivo com Wellinton e banda.

31/12/2012 (Segunda-feira)
Após a Missa das 22 horas, Forro de Chico Gonzaga com Neto da Paraíba e Trio Mandacaru, no Esplanada Clube;
No Pavilhão da Festa ao lado da matriz, Show da Virada.

TERMINA SEGUNDA-FEIRA PRAZO PARA RECADASTRAMENTO NO BOLSA FAMÍLIA

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano. A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. 

Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao orgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado. Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. "As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa", explica. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

PONTO DE VISTA: O PROJETO ERA O PODER… OS ANCHIETAS CONSEGUIRAM EM JARDIM DO SERIDÓ!

Puxado pela expressiva votação que “seu” sistema político conquistou no pleito de outubro passado, o atual presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, vereador Anchieta Júnior (PSD) deverá ser reconduzido novamente ao cargo de chefia do legislativo jardinense.

Assim como aconteceu na sua última eleição para presidente, Anchieta Júnior fechou pacto com os vereadores que darão sustentação ao prefeito reeleito Jocimar Dantas (PMDB), na eleição para a mesa.

O parlamentar se quer chegou a tentar um acordo com os vereadores de seu sistema político.

Apesar de ser filho do vice-prefeito eleito Anchieta Moura (PR), Anchieta Júnior não fez campanha ao lado do pai, ao contrário, era um dos que mais atacava o candidato que encabeçava a chapa que tinha seu pai como vice.

O que mais se comenta na cidade é que a estratégia familiar era dividir para não perder espaço político no município. A jogada deu certo.

O pai foi candidato a vice-prefeito de um lado e o filho candidato a vereador pelo outro lado. O vereador não atingiu o número de votos suficiente e só conseguiu ser eleito graças ao chamado coeficiente eleitoral. Principalmente pelas expressivas votações que obtiveram os vereadores Iron Júnior (PSD) e Gilberto Brito (PSB).

Taxado como traidor de seu sistema político e eleitorado tradicionalmente ‘bicudo’, Achieta Júnior e seu pai, Anchieta Moura, acertaram na jogada… Basta saber se o povo de Jardim do Seridó concorda com toda essa ‘dinamicidade’ dos dois. É como dizem: “A política é dinâmica”.

PREFEITOS ELEGEM VILTON CUNHA PARA PRESIDIR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL

O prefeito eleito Vilton Cunha (Currais Novos) foi aclamado e empossado na última quinta-feira (27) como presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO). O prefeito eleito de Acari, Isaías Cabral será o vice-presidente. O Consórcio Municipal de Saúde será presidido pelo prefeito eleito de Bodó, Tinhá. Um dos principais temas que Vilton Cunha colocará na pauta da associação a partir de 2013 será a da instituição de uma previdência própria nos municípios. Vilton disse que irá buscar parcerias com os bancos do Brasil e Caixa para projetos sociais e linhas de crédito para os municípios, assim como as instituições federais de ensino, Sesi, Senai, Sesc, e Fiern. 

“A AMSO é importante para a união dos municípios e o fortalecimento da região. Vou me empenhar para que outros consórcios sejam criados, como a de compras de máquinas agrícolas para combater a seca”, disse Vilton Cunha. Presentes, os prefeitos eleitos de Acari (Isaías Cabral), Carnaúba dos Dantas (Dr. Sérgio), Bodó (Tinhá), Lagoa Nova (João Maria Assunção), Cruzeta (Nena), São Vicente (Joci Lins), Tenente Laurentino (Titico), Florânia (Júnior de Janúncio), e os reeleitos, Novinho de Cerro Corá, Francisco de Parelhas, além dos prefeitos que encerram o segundo mandato, como Erivan Costa de Lagoa Nova e Sally de Cruzeta. A cidade de Ouro Branco deverá integrar a AMSO a partir de 2013.

RACHA DO PSB E A DISPUTA DA PRESIDÊNCIA DEVERÁ FICAR ENTRE LOBÃO E LELEU

O atual presidente da Casa, vereador Leleu Fontes (PSB) articula sua permanência no cargo. Seu principal oponente na disputa é o vereador Lobão Filho (PMDB), que já ocupou a presidência por dois mandatos. Lobão tem a seu favor o fato de ser aliado do prefeito eleito Roberto Germano (PMDB).

Ambos são vereadores experientes. Cada um deles está entrando para seu quinto mandato consecutivo como vereador na cidade de Caicó. Oriundos de um mesmo sistema político, aliados do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), hoje militam em campos opostos. A disputa promete ser ‘animada’.

POSSE MARCARÁ RETORNO DE ROBERTO GERMANO APÓS OITO ANOS A PREFEITURA DE CAICÓ

Na próxima terça-feira (01) o prefeito Roberto Germano (PMDB) retoma o comando dos destinos de Caicó. Consagrado nas urnas como uma das maiores lideranças políticas do município, Roberto fez uma campanha pautada nas propostas de geração de emprego e renda, resgate da auto-estima do caicoense, e acima de tudo investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, dentre outras. Ao seu lado, contará com a experiência do professor Oriel Segundo de Oliveira (PR).

A posse de Roberto e Oriel está marcada para as 17 horas e 30 minutos na Câmara Municipal de Caicó, onde na oportunidade todos os quinze vereadores eleitos no último pleito também serão empossados. “Quero retribuir todos os dias o gesto de carinho e confiança que o povo de Caicó depositou em mim e em Oriel. Garra e trabalho não faltarão de nossa parte, e tenho certeza que contaremos com a parceria de sempre do Poder Legislativo, já que nossos projetos representam o interesse da coletividade”, disse Roberto Germano.

AMAZAN ENCERRA ANO COM SHOWS NO RN

O Rio Grande do Norte receberá os dois últimos shows do poeta forrozeiro neste ano.

A festa começa já hoje, sábado, 29, no melhor pré-réveillon do litoral sul, na Arena Park em Pium. 

Para o show da virada, Amazan garante muita animação e forró para a festa em Lagoa de Pedras, no agreste do estado.

ELÍDIO QUEIROZ ANUNCIA RÉVEILLON NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS

Tudo pronto para o Réveillon da Amizade, a festa do recomeço. O evento promovido pelo prefeito eleito Elídio Queiroz, tem como objetivo reunir as famílias de Jardim de Piranhas numa grande confraternização, simbolizando a preocupação da nova gestão em governar para todos. A festa da virada será comandada pelo cantor, animador e humorista Kaberg Azevedo que reúne seus amigos para uma grande apresentação. Também se apresentam Marquinhos Carreira e Banda Saculejo, encerrando com a banda Forró do Amasso.

O réveillon será o último evento público promovido por Elídio Queiroz antes de assumir o cargo de prefeito. Neste sábado, 29, ele anuncia oficialmente sua equipe de governo e até segunda, 31, Jardim de Piranhas e o Seridó conhecerão a marca de seu governo que mudará completamente a perspectiva publicitária das administrações. Elídio Queiroz e Naná da Farmácia serão empossados prefeito e vice na manhã do dia seguinte, terça-feira 1° de janeiro, logo após a missa de posse em programação que só termina às 11h com a entrega da chave da cidade.

JUSTIÇA ELEITORAL DESAPROVA CONTAS DE PREFEITO ELEITO DE PEDRA PRETA

A prestação de contas da campanha eleitoral é algo que, para muitos, traduz a responsabilidade com a qual o candidato, quando estiver ocupando um cargo público, vai trabalhar para dar transparência a seus gastos. E, se for baseado nisso, a população de Pedra Preta, município a 149 quilômetros de Natal, pode ficar preocupada. Na cidade, Luiz Antonio Bandeira de Souza, conhecido como Luiz de Haroldo, do PSDB, foi eleito prefeito, mas teve suas contas de campanha rejeitadas e a Justiça Eleitoral encontrou até indícios do chamado “Caixa 2”. Preocupado com isso? Segundo a oposição na cidade, Luiz de Haroldo não só não está preocupado, como tem até ironizado o impedimento.

É importante ressaltar que as irregularidades na prestação de contas ou sua desaprovação, por si só, não impede a diplomação do candidato ou, neste caso, prefeito eleito. Existindo a desaprovação, a Justiça Eleitoral deve remeter cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para investigar a eventual prática de abuso do poder econômico e ajuizar a ação judicial competente. No caso de Luiz de Haroldo, o Cartório Eleitoral apresentou relatório conclusivo de prestação de contas, dando conta que “o candidato não movimentou os recursos da campanha em conta corrente aberta para este fim”, o que configuraria “Caixa 2”. Por isso, opinou pela desaprovação da prestação de contas de Luiz de Haroldo. Segundo a análise da juíza de 17ª Zona Eleitoral, Gabriella Marques de Oliveira, “é importante esclarecer que a prestação de contas a Justiça Eleitoral tem por finalidade garantir o conhecimento da origem das receitas e dos gastos eleitorais, atestando se os dados apresentados refletem adequadamente a real movimentação financeira do candidato na campanha”.

Por isso, baseado no relatório, “e, em consonância com o parecer formulado pelo Ministério Público, que o candidato não atendeu as exigências da Resolução n° 23.376/2012, impondo-se, assim, a desaprovação das contas apresentadas”, avaliou a magistrada. Gabriella Marques acrescentou, ainda, que “é importante informar que os vícios constatados no relatório preliminar não foram sanados pelo candidato. Assim, ao analisar o relatório conclusivo de prestação de contas do candidato com cuidado, facilmente fica constatada a existência de vícios insanáveis em relação às contas apresentadas, o que impões a sua desaprovação”, finaliza a juíza pedindo, ainda, que a decisão tenha seus “efeitos legais”. Jornal de Hoje até procurou a prestação de contas disponibilizada pelo prefeito eleito ao Tribunal Superior Eleitoral e constatou uma arrecadação de R$ 11,8 mil. Desse total, partiu do bolso do próprio candidato cerca de R$ 4 mil. Contudo, no momento de declarar as despesas, constata-se que ele classificou vários gastos, limitadamente, como “baixa de recursos estimáveis em dinheiro”. Além disso, deixou de apresentar a nota fiscal ou recibo para 13 pagamentos.

GOVERNO ADIA INÍCIO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Algumas das mudanças que fazem parte do novo acordo ortográfico (Foto: Reprodução)

A obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, assinado em 2008 e previsto para entrar em vigor no próximo dia 31, foi adiada por mais três anos. O novo prazo para entrada em vigor do acordo é 1º de janeiro de 2016. 

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto redigido pelo Ministério de Relações Exteriores e publicado na edição desta sexta-feira (28) do "Diário Oficial da União". O novo prazo foi definido durante reunião de um grupo interministerial composto, além de membros do MRE, por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil.

SINTE-RN DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

BATALHA
O prefeito Ney Lopes Júnior impressiona aos mais próximos com sua disposição diária na luta para conseguir diminuir o caos em que se encontra Natal. Nestes últimos momentos de 2012, o democrata tenta a todo custo desbloquear quase R$ 3 milhões que a Prefeitura tem a receber junto ao Tribunal Regional do Trabalho. O dinheiro seria mais um desafogo na tentativa de manter as contas da cidade em dia.

BATALHA II

Em tempo, já há quem diga pelos corredores do Palácio Felipe Camarão que Ney Lopes Júnior tem feito mais pela cidade nos seus poucos dias de gestão do que a ex-prefeita Micarla de Sousa fez durante os últimos anos. Exageros a parte, tem sentido.

PROTESTO I

Expectativa grande para o movimento convocado pelas redes sociais para esta tarde. Moradores de Natal reunidos pela internet se organizaram para levar o lixo de suas casas e o que for encontrado pelo centro da cidade para as portas da Prefeitura. Protesto legítimo e válido, diante da total falência dos serviços públicos da cidade.

PROTESTO II

Já pela manhã foram os médicos que saíram as ruas para mais uma manifestação contra o governo Rosa. A categoria completa neste final de ano, oito meses em greve, e sem previsão para retomar as atividades. Enquanto isto, os hospitais do estado continuam superlotados e a população é quem paga o preço. Lamentável.

REPERCUSSÃO

Por falar no lixão em que Natal tem se transformado nos últimos meses, a capital potiguar foi de novo destaque no Jornal Nacional da Rede Globo, ontem a noite. A reportagem mostrou o caos em que a cidade vive, com a recente troca de prefeitos. A crise é grande, e a mídia negativa às vésperas do verão está no ápice.

FINANÇAS I

O líder do governo Rosa na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rego, saiu em defesa do empréstimo proposto pela governadora para aprovação dos parlamentares estaduais. Segundo o democrata, o RN está aproveitando uma oportunidade criada pelo governo federal, que oferece mais dinheiro e um prazo mais longo para quitar a dívida.

FINANÇAS II

Dessa forma, o estado vai aproveitar a oportunidade para quitar débitos contraídos em gestões passadas com este novo empréstimo, mas vai ficar com mais tempo para amortizar a dívida, que ainda será reduzida a metade. “É uma grande chance que o estado está aproveitando, que até os próximos governos vão se beneficiar”, disse Getúlio em contato com este interino.

FINANÇAS III

Getúlio fez questão de enfatizar ainda o fato do empréstimo ter parte dos seus recursos destinados a obras como o Hospital de Trauma de Natal, saneamento básico e recuperação de vias de várias partes do estado.

MENSALEIRO

O ex-presidente do PT, José Genoíno está próximo de retornar a Câmara dos Deputados, mesmo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal como membro da quadrilha do mensalão. Suplente, o petista vai substituir o prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida. A volta de Genoíno a Câmara é absolutamente ridícula, ainda mais quando o mesmo está prestes a ir para a cadeia por corrupção. Coisas do Brasil.

MÚSICA

Diante da iminente nomeação do vereador Raniere Barbosa para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a ascensão do cantor Júnior Grafith a Câmara Municipal, como primeiro suplente, um amigo do Sherloquinho não conseguiu segurar a piada: “Já dá para fazer uma banda de música na Câmara, basta juntar Júnior Grafith, Dagô do Forró e o seresteiro Luiz Almir”. Faz sentido.

ESCRITOR

É hoje que o deputado federal Henrique Alves lança seu livro “O que eu não quero esquecer” em solenidade no Memorial Aluizio Alves, em Candelária. Testemunha privilegiada da história da democracia brasileira, com 11 mandatos na Câmara Federal, será que Henrique revela na obra pelo menos parte dos bastidores em que atuou nos últimos 40 anos?

RUÍDO

Aliás, na busca pela presidência da Câmara, Henrique Alves contrariou setores do seu partido ao prometer ao PSD o comando da Comissão de Finanças e Tributação, em troca do apoio dos 51 parlamentares da sigla. A notícia está na Folha de São Paulo de hoje, na coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães. O acordo com o PSD não teria tido o aval da bancada peemedebista.

LIDERANÇA

O prefeito eleito Vilton Cunha (Currais Novos) foi aclamado e empossado nesta quinta-feira (27) como presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO). O prefeito eleito de Acari, Isaías Cabral será o vice-presidente. O Consórcio Municipal de Saúde será presidido pelo prefeito eleito de Bodó, Tinhá.

ASSEMBLEIA APROVA EMPRÉSTIMO E REMANEJAMENTO DO SALDO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Os deputados aprovaram por unanimidade o pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal. Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.

Antes da votação, todos os deputados que se pronunciaram destacaram a necessidade do governo investir em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança e da urgência na contratação dos aprovados nos últimos concursos das polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a segurança oferecida à população. A deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou que a Casa atua com empenho nesta e em outras questões, intermediando para que os aprovados fossem contratados e também auxiliou o governo agilizando a tramitação de matérias de interesse da população. Com relação ao pedido de empréstimo, a parlamentar disse que em momento algum a Assembleia obstruiu a votação. “Apenas pedimos mais informações ao governo para que pudéssemos debater e conhecer a matéria. E não é verdade que a contrapartida da votação é a liberação das emendas”, disse, referindo-se às emendas dos parlamentares ao OGE 2012. O líder governista, deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu a honrar integralmente os compromissos e sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão de técnicos para acompanhar a tramitação da liberação das emendas no Executivo, para evitar que se chegue ao final do ano sem que os recursos sejam liberados. “O compromisso foi assumido pela governadora, comigo, como líder do governo na casa e estou convicto de que o governo honrará integralmente”, disse. O presidente Ricardo Motta (PMN) agradeceu a postura e colaboração dos colegas, sobretudo dos líderes, nesse período extraordinário. “Eles fizeram seus questionamentos cabíveis para que pudessem haver a votação, mas externaram o desejo de trazer a deliberação da matéria”, disse.

Mensagens

A mensagem 064 trata do remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados no pagamento de pessoal. Já o empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES, parte do montante (cerca de R$ 364 milhões), terão a seguinte destinação: R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES e R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital. Entre as despesas de capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico; construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de rodovias estaduais.

“BICUDOS” SE SENTEM OUTRA VEZ “TRAÍDOS” POR ANCHIETA JÚNIOR

Como aconteceu na eleição para o último biênio que ora se encerra, os vereadores eleitos pelo sistema dos “Bicudos” outra vez ficaram de fora das “negociações” para escolha dos membros para mesa diretora da casa legislativa, que outra vez terá o vereador Anchieta Júnior“acoloiado” com os vereadores “Bacuraus” que tanto o perseguiram.

Se dizendo perseguido por não acompanhar seu pai, o vice-prefeito eleito Anchieta Moura, o vereador Anchieta Júnior se fez de vítima e teve os votos dos Bicudos, mas outra vez mostra que não tem nenhum compromisso com a “Nação Bicuda” que o elegeu. Não se fala em outra coisa na cidade senão na “traição” do edil para com o grupo que o apoiou. “Isso foi tudo de caso pensado, essa família só pensa em se dar bem, então resolveram ficar divididos para não perder os peitinhos que mamam, enquanto que o povo que se lasque!”, disse revoltado um eleitor

Fonte: Paulinho Filho

SINDICATOS E POPULAÇÃO SE UNEM PARA REALIZAR PROTESTO

Já se passaram oito meses de greve dos médicos do Estado do Rio Grande do Norte e a situação permanece sem uma solução. Sem terem suas reivindicações atendidas e sem nenhuma perspectiva de que o Governo faça uma negociação justa, a categoria continua sem exercer suas atividades e a crise na saúde pública se agrava a cada dia. Cientes de que os problemas na saúde pública são apenas uma parte de todos que envolvem a gestão atual do RN, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) realizou hoje pela manhã o movimento ‘Fora Rosalba’, que já está em sua segunda edição. 

Na ocasião, profissionais de diversos setores realizaram uma caminhada em protesto saindo da rua João Pessoa, no centro da Cidade até o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos, no bairro de Petrópolis, gritando em alto e bom tom as palavras de ordem ‘Não dá, não dá, não dá para agüentar, o povo tá querendo, Rosalba fora já!’. De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, o movimento tem por objetivo despertar a população para lutar contra a má administração do Estado. “Esse protesto é um reforço a nossa luta desencadeada durante todo o ano, pois há um descaso completo por parte do Governo para com o povo. Há muito marketing, muita propaganda, mas na verdade, poucas realizações e a população está percebendo isso. Há um grito de revolta da sociedade, entendendo que o RN não pode tomar o mesmo rumo que Natal tomou na última administração, que se encerra melancolicamente com todos os serviços públicos desestruturados. Estamos convidando a  população para juntos evitarmos que o mesmo aconteça com o Estado, pois é importante nos unirmos. A nossa luta é a favor deles, para podermos atender bem e servir a população”, disse Geraldo Ferreira.

A mobilização contou com a adesão de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern), Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RN (Sipern), que durante o ano de 2012, enfrentaram sérios problemas provocados pelo descaso com a saúde pública. Para a presidente do Sindsaúde, Sônia Maria Godeiro, “o problema do Rio Grande do Norte é devido à gestão desastrosa que temos no momento e tememos que aconteça no Estado o mesmo que aconteceu na cidade de Natal. Todos os setores públicos do RN caminham para a decadência e precisamos evitar que isso aconteça. Por isso, nos unimos e convidamos a população a lutar conosco, por uma gestão de qualidade em nosso Estado, pois esse descaso não pode continuar”, disse Sônia Godeiro.