TRT-RN EMPOSSA NOVOS DIRIGENTES NESTA SEXTA-FEIRA (11)

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2014.

Serão empossados os desembargadores José Rêgo Júnior, como presidente e corregedor do tribunal, e Carlos Newton Pinto, que exercerá as funções de vice-presidente e ouvidor.

Programação:

- 10:00 h : será realizada uma Missa Solene em Ação de Graças na Capela Senhora Santana - (Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva - Capim Macio)

- 19:00 h : Sessão Solene de Posse, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no prédio Sede deste Complexo Judiciário Trabalhista.

MOMENTO TENSO NA CÂMARA, LUIZ ALMIR PEDE PARA AMANDA GURGEL ESQUECER O “SEU NOME”

Clima tenso na Câmara Municipal de Natal e não foi pelo debate sobre o número de cargos comissionados. Na verdade, o tema apenas sucitou o primeiro debate acalorado entre parlamentares. O episódio começou quando o vereador Marcos Antonio (PSOL) questionou o número de novos cargos comissionados, que serão no total 80.

O vereador Luiz Almir (PV) ironizou o questionamento e disse que “se alguém estava achando que tinha muito cargo comissionado, então que passasse para ele porque tem muita gente pedindo emprego na zona Norte”. Em seguida, Marcos (PSOL), disse que não era o momento de ironizar. “Gracinha é para ser feita em circo. Eu vim para uma Casa séria”, disse.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) endossou o questionamento de Marcos e destacou que a discussão do debate era muito séria. Ela citou a ironia feita por Luiz Almir, que disse querer os cargos que estivessem sobrando. O vereador do PV, muito alterado, pediu um questão de ordem e respondeu a vereadora Amanda: “Ninguém é mais digno e mais pai de família do que eu. Esqueçam Luiz Almir, falo do jeito que eu quero. Esqueçam o meu nome, pelo bem do respeito, da moral e dignidade dessa Casa. Não vou aceitar ser insultado por marinheiro de primeira viagem e nem por caroneiro”, disse, em clara referência a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos (PSOL).

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM NA SEMANA QUE VEM

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 de janeiro. De acordo com edital publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, as inscrições serão feitas em uma única etapa e exclusivamente pela internet. O prazo vai até as 23h59 de 21 de janeiro. O processo seletivo será constituído de duas chamadas. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis no portal do ProUni na internet no dia 24 de janeiro, para a primeira chamada e no dia 8 de fevereiro, para segunda.

O estudante pré-selecionado deve observar os prazos para comparecer à instituição de ensino superior em que pretende fazer seu curso. É para que sejam conferidas as informações prestadas na ficha de inscrição. No caso da primeira chamada, a conferência vai de 24 a 31 de janeiro. Na segunda chamada, de 8 a 19 de fevereiro. Os candidatos não selecionados podem ter uma segunda chance, por meio da lista de espera. Para participar, o estudante deve manifestar interesse no portal do programa nos dias 24 e 25 de fevereiro. A lista terá duas chamadas, uma no dia 28 de fevereiro e outra em 8 de março.

Para concorrer as bolsas do ProUni, o aluno tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos. De acordo com as novas regras do programa, o estudante precisa ter obtido a nota mínima de 450 pontos, correspondente à média aritmética de todas as provas do exame. Anteriormente, a pontuação mínima exigida era 400. Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo integral e parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsa integral.

SAÚDE LIBERA MAIS DE R$ 550 MIL PARA ASSISTÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO RN

O Rio Grande do Norte vai receber R$ 551.485,44 do Ministério da Saúde para investir na assistência de média e alta complexidade. A liberação da verba foi anunciada nesta quarta-feira (9). Além do RN, outros 14 estados e o Distrito Federal irão receber recursos para investir na Saúde.

O dinheiro está previsto em 17 portarias publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos devem ser aplicados na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na habilitação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), na reestruturação de hospitais de ensino, na estratégia S.O.S Emergências e no custeio de leitos para tratamento com pacientes vítimas de acidente vascular cerebral (AVC).

UM TERÇO DE FÉRIAS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SERÁ PAGO NO MÊS DE JANEIRO

O governo do estado anunciou no final da tarde de ontem, terça-feira (8), a antecipação do pagamento de 1/3 de férias para todos os trabalhadores em educação.

Esse pagamento será feito junto com a Folha de Pagamento do mês de janeiro de 2013. A antecipação do pagamento coletivo dos trabalhadores em educação das férias é uma conquista histórica. Ela acontece independentemente do mês em que o servidor entra de férias.

DIREÇÃO DO SINTE BUSCA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Com uma pauta não atendida e diante do descumprimento do documento de compromisso assinado pelo governo Rosalba, a direção do SINTE-RN busca respostas, inclusive para repassá-las à categoria na primeira assembléia do ano que acontecerá no dia 18 de fevereiro.

A indiferença da SEEC poderá gerar ainda mais desconforto, não só para o conjunto da categoria – funcionários e professores ativos e aposentados – como também aos estudantes matriculados para o ano letivo de 2013. “A sociedade necessita da ação concreta do governo e do pronto atendimento das justas reivindicações dos profissionais da Educação”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso. 

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

REVELAÇÃO

Este interino foi surpreendido por um experiente vereador ao abordar a situação da Câmara e o constante desentendimento entre seus integrantes. Ao ser questionado sobre os questionamentos da vereadora Amanda Gurgel neste início de legislatura, o parlamentar foi rápido na resposta: “O problema é que tem gente mais radical do que ela”, disse em referência a socialista campeã de votos do PSTU. É, pelo visto esta Câmara vai dar o que falar.

FORA

Está encerrada a gestão do potiguar Fábio Henrique Lima na Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura. Depois de quase dois anos à frente do cargo por indicação da deputada federal Fátima Bezerra, Fábio também já foi diretor adjunto da Fundação José Augusto entre 2007 e 2010. O potiguar deixa a função para assumir novos desafios, ainda não divulgados.

OBJETIVO

A governadora Rosalba Ciarlini ganhou na Assembleia Legislativa um importante articulador para tentar evitar o fim da aliança que a levou ao principal cargo político do estado. José Adécio, diante do início de seu sétimo mandato como deputado estadual, já assumiu mandando seu recado. É preciso mais união da bancada governista para enfrentar o período eleitoral que se aproxima. Antes que o PMDB se vá.

MUDANÇAS I

Por falar na governadora, a Rosa decidiu mudar o comando da sua comunicação. Sai o jornalista Alexandre Mulatinho e entra Paulo Araújo. Mulatinho vai assumir a vice-presidência da Emproturn, após sofrer para transformar em boas notícias o desgaste constante sofrido por um governo frágil e carente de agenda positiva. Alguns tentaram lhe imputar a responsabilidade pelo mau desempenho midiático da Rosa. Como se alguém fosse capaz de fazer mágica.

MUDANÇAS II

Paulo Araújo chega justamente com a missão de tentar reverter o jogo. Objetivo ainda mais difícil quando a partida já está sendo jogada. Mas, competência não falta. Paulo foi o primeiro potiguar a participar do Curso Abril de Jornalismo, trabalhou na maior editora do país, foi trabalhar com jornal impresso em Angola e voltou a Natal para ser secretário adjunto da ex-prefeita Micarla de Sousa, cargo que só “aguentou” pelo primeiro ano da administração borboleta. Depois, ainda foi diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e da Sim TV, antes de participar da campanha vitoriosa da prefeita de Mossoró, Claudia Regina.

MUDANÇAS III

O desafio para Paulo Araújo é quase sem tamanho. Não adianta trocar o comando da Secretaria se o governo vai continuar andando na corda bamba quando o assunto são projetos e ações em benefício para o Estado. É preciso agir, antes que seja tarde demais. Em tempo deste canto de página, este interino faz questão de enviar os parabéns e o desejo de boa sorte tanto para Mulatinho como para Paulo Araújo. E um alerta para ambos: há muito trabalho para ser feito. Mãos à obra.

MUDANÇAS IV

O segundo escalão da Assessoria de Comunicação da governadora também está de cara nova. No lugar da adjunta, Aglair Abreu, exonerada na semana passada, ficará a antropóloga pernambucana Valéria da Costa e Silva, que vai exercer uma espécie de coordenadoria da equipe. Sem querer ser pessimista, mas já sendo, o último auxiliar importado de outro estado para o RN pela Rosa não se saiu nada bem.

PARCERIA

Por falar nas raras notícias positivas do governo, uma das últimas informações divulgadas pela equipe de Mulatinho dizia respeito a nova empresa de Cal que vai se instalar no RN, na cidade de Baraúna. A Cal Norte e Nordeste deve assinar esta tarde o contrato de financiamento para a instalação de uma unidade industrial de produção no município. Ponto para Rosa, que mesmo assim ainda perde de goleada.

AGENDA

Só pode ser brincadeira. Em meio a onda de críticas que atinge seu governo por todos os lados, a governadora Rosalba foi a Florânia na manhã de hoje. O motivo foi a solenidade de inauguração da pavimentação da estrada que liga a cidade ao Santuário de Nossa Senhora das Graças. Deve haver alguma confusão interna no sistema governista sobre o que significa agenda positiva.

SUCESSÃO

Já surgem as primeiras notícias com relação a disputa pelo comando do Ministério Público Estadual. O mandato do atual procurador geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto está perto do fim e as eleições do órgão devem ser confirmadas para o próximo mês de abril. Até lá, a disputa entre o diretor geral do MP, Oscar Hugo, e o promotor do Patrimônio Público, Rinaldo Reis, deve se acirrar.

ENERGIA

Diante da cobrança generalizada pelos potiguares com a notícia de que uma usina de energia eólica iria se transferir do RN para o Maranhão devido a não conclusão das linhas de transmissão, parece que surge uma luz no fim do túnel. Representantes da Chesf em reunião com membros do governo ontem sinalizaram com a conclusão de parte das obras até final de setembro deste ano. Já é alguma coisa.

MAIS UM

Não satisfeito com as dezenas de programas sociais que distribuem dinheiro para as famílias pobres e evitam, com isso, que os cidadãos mais humildes busquem formas de garantir seu próprio sustento, o governo prepara um novo programa neste estilo. Ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante disse que a pasta já enviou projeto para o Congresso Nacional para criar uma bolsa de assistência estudantil aos cotistas nas universidades federais. O benefício será de R$ 400 mensais. De grão em grão…

MODERNO

A Câmara Federal vai disponibilizar aos deputados computadores portáteis, estilo tablet, que não poderão ser transportados. Ao todo, serão 539 aparelhos que custarão R$ 609,7 mil. O motivo para a mudança seria economizar papel. Segundo a assessoria técnica da Câmara, os tablets foram escolhidos por uma questão “arquitetônica”, pois só eles caberiam nas bancadas. Viva o Brasil!

BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE DE 6,15%

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do valor do salário mínimo terão um reajuste de 6,15% nos benefícios neste ano. Os dados foram publicados no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira. Uma aposentadoria de R$ 1.000, portanto, será reajustada para R$ 1.061,50.

O teto pago pela Previdência será elevado para R$ 4.157,05. Atualmente, o valor máximo pago pela Previdência é de R$ 3.916,20. O aumento máximo, portanto, será de R$ 240,85. Segundo cálculos da Previdência, o aumento para quem ganha acima do salário mínimo representará um impacto de R$ 9,1 bilhões aos cofres públicos.

ESTUDANTE APROVADA EM MEDICINA CONCLUIRÁ ENSINO MÉDIO NO CEJA

Uma adolescente de 16 anos, aprovada em 9º lugar no vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – curso de medicina – ganhou na Justiça o direito de concluir, por meio de provas supletivas do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), da Escola Estadual Lia Campos, o terceiro ano do ensino médio. A decisão, do juiz em substituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (8).

Representada pelos pais, a estudante impetrou um Mandado de Segurança contra a diretora do Ceja Lia Campos, alegando que foi impedida de realizar o exame supletivo porque tem 16 anos de idade. A responsável pela unidade educacional argumentou, na ocasião, que a Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de avaliação apenas para maiores de 18 anos. Se mantida a decisão da diretora, a autora perderia o direito de se matricular no curso para o qual foi aprovada na UFRN por não ter concluído o ensino médio.

O juiz reconheceu no pedido da adolescente os requisitos de relevante fundamento e perigo de demora na decisão ao conceder a liminar. Ele determinou à diretora do Ceja que proceda à inscrição da estudante nas provas supletivas, em relação ao ensino médio, garantindo, assim, a sua participação nos respectivos exames. Ainda de acordo com a decisão do magistrado, a decisão deve ser cumprida imediatamente.

Mandado de Segurança n.º 0800011-10.2013.8.20.0001

RIO SERIDÓ ESTÁ QUASE SECO

É desolador o atual cenário do Rio Seridó, principalmente o trecho que se compreende entre a Passagem das Traíras até a zona urbana de Caicó. Em 90% deste percurso o rio praticamente secou, obrigando a Caern a suspender a captação de água do rio, para abastecer a Zona Norte da cidade. A prova do triste cenário são as lentes do fotógrafo Ilmo Gomes, nesta manhã de quarta-feira (09) no trecho que corta o Complexo Turístico Ilha de Santana.

O Rio Seridó banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Tem sua nascente na Serra dos Cariris ou do Alagamar, no município paraibano de Cubati, entra no território do Rio Grande do Norte pelo município de Parelhas, onde é represado formando a Barragem do Boqueirão. Deságua no rio Piranhas, no município de São Fernando. Seus principais afluentes são os rios Sabugi, Barra Nova, Acauã, Currais Novos e dos Quirinos.

Fonte: Marcos Dantas e fotos: Ilmo Gomes

TERMINA SEXTA (11) PRAZO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA JUIZ DO TJRN

Termina nesta sexta-feira (11) o período de inscrição para o concurso público de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do RN (TJ/RN). São oferecidas 40 vagas, sendo 5% reservadas aos candidatos com deficiência. O cargo possui subsídio de R$ 16.702,66. As inscrições preliminares devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12. A taxa é de R$ 158,00.

Para concorrer, os candidatos devem ser Bacharel em Direito há três anos, no mínimo, e ter, pelo menos, igual período de atividade jurídica exercida após a conclusão da graduação. O concurso terá cinco etapas, sendo as duas primeiras de responsabilidade do Cespe/UnB. A primeira delas será a prova objetiva seletiva, prevista para 21 de abril de 2013. A segunda consistirá na aplicação de duas provas escritas (prova discursiva e prova de sentença).

As etapas seguintes serão de responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso. A terceira etapa é composta de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Já a quarta etapa será de prova oral e a quinta etapa, de avaliação de títulos. Todas as etapas do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas na cidade de Natal. O Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte atende aos termos do disposto nos artigos 93, inciso I, e 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, nas Resoluções nºs 75, de 12 de maio de 2009, e 118, de 3 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na Resolução nº 30, de 23 de julho de 2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

JOGADOR DO POTIGUAR MORRE VITIMA DE PARADA CARDÍACA

O jogador que atuou no Corintians de Caicó chegou ao potiguar por indicação do técnico Gilberto Gaúcho. Ano passado, Neto Maranhão já apresentou complicações cardíacas quando jogava no futebol de Santa Catarina.

Apesar do pronto atendimento, segundo o JacksonNunes ‏@JacksonNunes_. As informações são que Neto Maranhão acaba de falecer no Hospital Regional de Mossoró vitima de parada cardíaca. 

JARDIM DE ANGICOS: PREFEITA SUELY BAIXA DECRETO E DEMITE SERVIDORES CONTRATADOS

A prefeita da cidade de Jardim de Angicos, Suely Fonseca baixou decreto exonerando os cargos em comissão e demitindo os servidores com contratos temporários da administração anterior. Conforme o decreto, o motivo alegado para ser tomada tal medida administrativa foi a ausência de transição administrativa da gestão anterior.

A prefeita Suely Fonseca tenta controlar as finanças do município para garantir o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2012 que o gestor deixou em aberto penalizando os servidores municipais e garantir também o pagamento do salário de janeiro de 2013. Com isso se faz necessário a contenção de despesas.

CENSO REVELA QUE 2.560 PESSOAS NÃO TÊM NENHUM RENDIMENTO FINANCEIRO EM FLORÂNIA

Um detalhe preocupante vem sendo apontado pelo último Censo feito pelo IBGE em Florânia. Com uma população de 8.959 habitantes, apenas 2.291 pessoas sobrevivem com no máximo 1 salário mínimo por mês, e 2.560 não tem nenhum rendimento financeiro.

Os números são alarmantes: 2.560 pessoas não tem rendimento; 2.291 pessoas ganham até 1 salário mínimo; 743 ganham de 1 a 2 salários; 254 ganham de 2 a 3 salários; 186 ganham de 3 a 5 salários; 122 ganham de 5 a 10 salários; 15 ganham de 10 a 20 salários; 2 ganham mais de 20 salários.

Fonte: Tony Washigton

NESC ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUS

O Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas remanescentes para alunos da educação permanente do SUS. As inscrições ocorrem até o dia 28 deste mês pelo e-mail nesc@nesc.ufrn.br ou na secretaria do NESC.

A seleção é destinada a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Rio Grande do Norte inseridos nos serviços de saúde estaduais, setores da administração central e regional da SESAP e em serviços municipais que compõem as Regiões de Saúde. Estão sendo oferecidas 88 vagas, sendo duas destinadas a candidatos lotados em unidades acadêmicas ou em serviços de saúde da UFRN, localizados nos municípios de Natal e Santa Cruz.

A ficha de inscrição, as cópias de documentos exigidos para inscrição e o Currículo Simplificado deverão ser enviados (como anexos) para o endereço eletrônico nesc@nesc.ufrn.br ou entregues em envelope na secretaria do NESC, no seguinte endereço: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências da Saúde Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) - Rua General Cordeiro de Farias, S/N Petrópolis - Natal/RN - CEP 59012-570. A lista de documentos necessários para efetuar a inscrição por ser consultada através do e-mail do NESC (nesc@nesc.ufrn.br) ou nos telefones 3342-9727 e 3342-9726.

SINTE-RN PEDE TRANSPARÊNCIA NA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

A direção do SINTE-RN solicitou, através de ofício enviado à SECC, a relação dos classificados, dos convocados nas duas chamadas e da reclassificação. O Sindicato recebeu inúmeras reclamações feitas por concursados, dentre as quais que convocações não foram feitas. No pólo que corresponde a Pau dos Ferros, por exemplo, os profissionais do suporte pedagógico deixaram de ser convocados.

Já em Natal, não houve convocação para várias disciplinas. Há reclamações em todos os pólos. De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso, o governo não cumpriu a determinação judicial. “A convocação deveria ter ocorrido para 1.500 profissionais. Exigimos transparência e o cumprimento do edital do concurso, não iremos deixar que os concursados sejam prejudicados”, assegurou.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

INCIDE IR SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA, DECIDE TRF-1

A ação foi movida por contribuinte contra a Fazenda Nacional. Seguindo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência. Por unanimidade, os desembargadores reformaram a sentença que havia condenado a União a abster-se de efetuar retenção de valores a título de Imposto de Renda incidente sobre parcelas mensais do Abono de Permanência. O relator do caso, desembargador federal Catão Alves, destacou em seu voto que a Turma antes decidia conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a Lei Complementar 118/2005 não se aplicava aos créditos referentes a pagamentos feitos antes do prazo de 120 dias da sua publicação, ainda que o ajuizamento da ação tenha ocorrido na sua vigência.

Contudo, ressaltou o magistrado, o Supremo Tribunal Federal consolidou seu posicionamento considerando válida a aplicação do novo prazo de cinco anos tão somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005. “Diante disso, não me resta, senão, em face do aludido julgado, [...], acatar o entendimento do Excelso Pretório e passar a decidir conforme sua orientação”, afirmou o relator ao ressaltar que “não existe mais controvérsia sobre a natureza remuneratória e, consequentemente, a legitimidade da incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência”. A ação foi movida por contribuinte contra a Fazenda Nacional. Em primeiro grau, além de determinar o pagamento dos valores, o juiz determinou que a União restituísse o que fora indevidamente retido, “por não consubstanciarem acréscimo patrimonial, mas indenização, por ter completado os requisitos necessários à aposentadoria e continuado em atividade”. Contra a sentença, a Fazenda Nacional recorreu ao TRF-1. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

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“SÓ FALTA LOBÃO QUERER EXPULSAR JOSÉ AGRIPINO DO GOVERNO DE ROSALBA”, REAGIU VIVALDO COSTA

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) usou seu programa de rádio para rebater as declarações do presidente do PMDB de Caicó, vereador Lobão Filho. Em entrevista ao Jornal de Hoje, Lobão chegou a tratar o deputado seridoense como wilmista, e que a governadora teria que escolher entre os aliados de primeira hora, citando o exemplo do PMDB ou o pessoal ligado politicamente a Wilma. A resposta veio rápido. Vivaldo disse que se existe alguém que apoiou a candidatura de Rosalba desde o início da campanha, foi ele e não Lobão, que apoiou Carlos Eduardo, candidato que tinha como companheiro de chapa o ex-deputado Álvaro Dias

“Eu corri vários riscos, rompi com o governador Iberê, briguei com o presidente do meu partido, deputado João Maia para declarar meu apoio de primeira hora à Rosalba Ciarlini. Sou amigo de Carlos Augusto e de Rosalba, sempre acompanhei o senador José Agripino, e jamais deixei de prestar meu apoio ao governo na Assembléia Legislativa e principalmente no Seridó”, disse Vivaldo. O deputado disse ser natural que Lobão esteja pleiteando uma participação mais ampla do PMDB do Seridó no Governo, mas não pode deixar de reconhecer a importância dos demais aliados, inclusive dele ao Governo Rosalba. “Lobão quer mandar nos cargos do Governo em Caicó? Só falta ele agora querer expulsar o senador José Agripino do governo de Rosalba”, provocou Vivaldo.

Fonte: Marcos Dantas

              

FUTURO DE JOCIMAR DANTAS, ANCHIETA MOURA E JOACI COSTA AGORA ESTÁ NAS MÃOS DA JUSTIÇA

Após a última audiência de instrução, o processo onde figuram como réus o atual prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas, seu vice-prefeito Anchieta Moura, e o presidente do diretório municipal do PMDB local, o contraventor/vereador Joaci Costa, agora aguarda apenas a prazo legal estipulado pelo MM Juíza em dois dias para as alegações finais antes da sentença.

O processo de pedido de cassação dos réus foi acatado pelo do Ministério Público após a comprovação de fortes indícios da pratica criminosa de “compra de votos”, embasado em contundentes depoimentos de pessoas que afirmaram ter recebido dinheiro para votar nos acusados.

A partir de agora o destino dos acusados está nas mãos da MM Juíza da 23ª zona eleitoral, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, que deverá analisar os depoimentos das partes envolvidas, e depois sentenciar os réus como culpados ou inocentes. Resta salientar que ninguém pode ser considerado culpado ou inocente enquanto o processo não transitar em julgado, ou seja, enquanto não se extinguir todas as possibilidades de recursos.

PISO DOS PROFESSORES DEVE TER REAJUSTE DE 7,97%, DIZ ESTUDO DA CNM

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. "Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu", diz o estudo.

"Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido", ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

CONTA DE ÁGUA DEVE SUBIR 7,5%; PERCENTUAL SUPERA INFLAÇÃO ACUMULADA EM 2012

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) apresentará, em audiência pública, no próximo dia 21, a proposta de reajuste tarifário do serviço de saneamento básico da capital federal em audiência pública. O documento prevê aumento de 7,53% — deste total, 1,36% é relativo a perdas retroativas entre 2008 e 2012. A modificação, se aprovada, entrará em vigor em 1º de março deste ano. A reunião ocorrerá no auditório da autarquia, das 14h às 18h, na Rodoferroviária. 

A elevação ultrapassará a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a dezembro do ano passado, que, segundo analistas, deve fechar abaixo de 6%.A Adasa, responsável por determinar as redefinições dos preços cobrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), desde 2006, justificou parte da elevação com a necessidade de reembolsar a empresa pública por investimentos que vêm sendo feitos desde 2008, de acordo com a Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2012. O valor do Tratamento Tarifário dos Efeitos Econômicos e Financeiros (TEF) da empresa ficaram em R$ 16,26 milhões no ano passado. Em 2011, esta fatia representou 4,05% do total.

PF CONFIRMA CONCURSO

O concurso já confirmado para este ano é o da Polícia Federal (PF). Serão oferecidas 1.200 vagas, sendo 600 de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado. A remuneração incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 304, será de R$ 7.818 para os dois primeiros cargos e de R$ 13.672 para a função de delegado. Poderão concorrer para agente e escrivão aqueles que possuírem o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, o requisito é o bacharelado em Direito e também a habilitação.

Os candidatos deverão ser submetidos a provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e exame de aptidão física, prova prática de digitação (somente para escrivão), investigação social e curso de formação, além de avaliação de títulos e prova oral, apenas para delegado. O Ministério da Justiça informou em junho do ano passado, que a realização do concurso já está pactuada com a Casa Civil da Presidência da República e faz parte de um processo amplo de reestruturação e valorização da PF. A abertura da seleção também foi confirmada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a apresentação da proposta orçamentária para 2013, em agosto do ano passado.

ROBERTO GERMANO DISCUTE COM MARCHANTES DESAFIOS PARA O SEGMENTO DA CARNE DE SOL DE CAICÓ‏

O prefeito Roberto Germano (PMDB) fez questão de ouvir os marchantes ligados a Associação da Carne de Sol, para definir os desafios para a categoria, bem como a escolha dos nomes que coordenarão o açougue público e o matadouro. “Eu disse em toda a minha campanha que iria tomar as decisões ouvindo cada categoria, pois sei que a opinião de quem convive diariamente com os setores são eles”, disse Roberto. Roberto estava acompanhado dos secretários Hamilton Teixeira (agricultura), Eliana Nóbrega (Turismo), Almir Filho (infraestrutura), Eraldo Rangel (Chefe de Gabinete), além dos vereadores Lobão Filho e Rubão Germano.

Na reunião, Roberto também destacou a necessidade de reformar o Matadouro, dentro das exigências da Vigilância Sanitária. “Existe uma emenda destinada pelo deputado federal João Maia, que garante os recursos para a reforma do matadouro. Estamos acompanhando e torcendo para que seja liberada o mais rápido possível. Nós estivemos em Natal nos reunindo com o escritório que está acompanhando essa emenda. Ela está caminhando e se Deus quiser a obra vai ser realizada”, disse. Para os marchantes, uma necessidade urgente da categoria continua sendo a qualificação dos profissionais que trabalham diariamente no matadouro. Uma saída seria a parceria com entidades que oferecem cursos de qualificação, e que poderia ser feitos através da própria Associação da Carne de Sol.

Outro problema apontado pelos marchantes é a ausência de funcionários no Matadouro. Roberto garantiu que esse problema será resolvido com a convocação de aprovados no último concurso. “Nós vamos chamar essas pessoas já agora, pois o matadouro não pode parar de funcionar. Hoje não temos chefia porque todos os cargos de confiança foram exonerados, e o município terá que cumprir o termo ajustado com o Ministério Público de convocar os aprovados do concurso”, disse Roberto. Na reunião, o secretário de Infraestrutura Almir Filho garantiu que engenheiros do Município estarão visitando o Matadouro nesta quarta-feira (09) para definir as prioridades de algumas melhorias na estrutura do local, e que dentro das limitações financeiras da prefeitura, serão viabilizadas pela administração.

DESCONTO DE 20% NAS CONTAS DE LUZ ESTÁ GARANTIDO, DIZ GOVERNO

Apesar de o próprio governo já admitir que o custo do uso acentuado das usinas térmicas será repassado aos consumidores, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse há pouco que o gasto com essas usinas não compromete o desconto de 20% nas contas de luz, a partir deste ano. "A redução de 20% é estrutural, enquanto o gasto com as térmicas é conjuntural. Não podemos misturar uma coisa com a outra", afirmou.

Ontem em entrevista à TV Globo, o ministro Edison Lobão disse que o impacto do uso em grande escala das térmicas seria de cerca R$ 400 milhões por mês, ou menos de 1% de impacto para os consumidores. Mas analistas de mercado projetam impactos maiores. Zimmermann disse ainda que o País não corre o risco de passar por um novo período de racionamento de energia. Segundo ele, apesar dos reservatórios estarem em níveis baixos, o sistema hidrotérmico brasileiro está equilibrado. "Em 2001 o problema era a falta de usinas, e hoje não temos esse problema. As usinas térmicas entram nos leilões de energia para serem usadas quando houver necessidade. Essa é uma característica do nosso sistema", disse.