RUA TEREZINHA LEITE - “BAIRRO PENEDO”
(Próximo à CLÍNICA SANTA CLARA e ao ROTARY)
ESCRITURA PÚBLICA (Financia pela Caixa)
VALOR: R$ 75.000,00 (NEGOCIÁVEL)
OBS: Do terreno tem-se uma visão da Igreja de Santa Marta de Betânia, Rio Seridó, IFRN, etc.
CONTATO:
TIM: 9910-0811
OI: 8737-1955
Iniciada a temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda, começa também a oferta de linhas de crédito que adiantam dinheiro da restituição. Alguns bancos lançaram nesta sexta-feira (1º) as suas linhas e outros divulgam nos próximos dias. A modalidade de crédito permite ao consumidor conseguir empréstimo de até 100% do valor que o Leão irá restituir.Mas é preciso ter cautela por parte do consumidor.
Apesar de ter taxas inferiores às cobradas pelos cartões de crédito e cheques especiais, quem desejar antecipar a restituição pagará taxas a partir de 2,13% ao mês. As prefixadas divulgadas até esta sexta chegavam a 2,99% ao mês. “Apenas compensa valer-se desse adiantamento se for substituir uma dívida mais cara por outra mais barata porque as taxas podem chegar a valores muito elevados no decorrer do ano se comparadas à oportunidade de investir na poupança, por exemplo”, aconselha o economista Flávio Antunes Estaiano, especialista em indicadores econômicos.
Limite
Em alguns bancos, a linha de crédito para antecipar a restituição vai de R$ 300 a R$ 30 mil; em outros, o limite é R$ 5 mil. O consumidor precisa ser correntista e indicar, na declaração, o banco para receber a restituição. Há exceções da operação para quem não é correntista e o conselho dos especialistas é que sejam feitas pesquisas detalhadas junto aos bancos.
Cuidado
Outro conselho para o consumidor é solicitar o detalhamento do Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo, que traz especificado tudo o que for cobrado pelo banco. Outro cuidado a ser tomado é a declaração e todos os documentos devem estar corretos. “Se alguma coisa estiver errada e o contribuinte não receber a restituição, pode acarretar uma dívida que ele vai contrair sem necessidade”, alerta Estaiano. O prazo de entrega das declarações termina no próximo dia 30 de abril.
*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:
O Programa de Pós-graduação em Educação, ligado ao Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, promoveu na última sexta-feira (1º), a aula inaugural do Curso de Especialização a Distância em Coordenação Pedagógica. O curso vai beneficiar coordenadores pedagógicos da rede estadual, por meio de convênio do Ministério da Educação, através do programa Escola de Gestores em Educação Básica. O objetivo é capacitar os coordenadores pedagógicos da educação que atuam nas instituições públicas de ensino, desenvolvendo competências para a atuação em organização das atividades pedagógicas, como: reflexão do trabalho pedagógico; estimulação do crescimento de práticas de coordenação de atividades que ajudem na formação estudantil; construção de uma maior reflexão sobre o papel deste profissional no âmbito escolar e aprofundamento de questões sobre a elaboração participativa dos projetos políticos pedagógicos.
Os 250 profissionais em educação da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte tiveram vagas reservadas para o curso de especialização, entre técnicos das escolas estaduais, das 16 Diretorias Regionais de Educação e da própria Secretaria. O público alvo é formado por profissionais graduados em qualquer campo de atuação de conhecimento, que atuem na equipe gestora da escola e estejam em exercícios de suas funções, ligadas à Educação Básica Pública.
Com duração de 420 horas, o curso teve as vagas distribuídas da seguinte forma: 114 vagas para o Polo de Natal (que abrange as Direds de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará - Mirim, Macau e João Câmara); 50 vagas para o Polo de Caicó (Direds de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó); 53 para o Polo de Mossoró (Direds de Angicos, Assu e Mossoró) e 33 vagas para o Polo de Paus dos Ferros (Direds de Apodi, Umarizal e Paus dos Ferros).
Fonte: ASSECOM/V&C
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga o gabarito preliminar do segundo dia de prova do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013). Os candidatos que discordarem do resultado de alguma(s) questão(ões) do gabarito têm o prazo de 48 horas (a contar a partir do horário da publicação) para entrar com recurso.
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (5) para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio, entre outros. Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Prefeituras fecham acordos para pagamento de precatórios
Mais três municípios firmaram termos de compromisso para pagamento dos precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª. Região (TRT-RN): Bom Jesus, Boa Saúde e Santa Cruz. As audiências de conciliação com os prefeitos foram presididas pelo Juiz Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Alexandre Érico da Silva. A partir de agora, o devedor que não quitar sua dívida na Justiça do Trabalho e não obtiver sua Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) fica impedido de licitar, de contratar com o poder público e de firmar convênio com os governos estaduais e federais, alerta o juiz Alexandre Érico. Conciliação Edmundo Aires de Melo Junior, de Bom Jesus, parcelou os precatórios de seu município, referentes ao ano de 2013, em dez pagamentos iguais de R$ 8 mil, com a primeira parcela a ser paga a partir do mês de abril.
Já o prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza Segundo, comprometeu-se a quitar sete precatórios do orçamento 2013, no valor de total de R$ 75.600,00, entre março deste ano e fevereiro de 2014, em 12 parcelas mensais de R$ 6.300,00. Após a assinatura desses termos de compromisso com o TRT-RN, os municípios de Bom Jesus e de Boa Saúde já podem extrair a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) a qualquer momento. Santa Cruz O termo assinado pela prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, no valor de R$ 1 milhão e 200 mil, quitará 25 processos de credores preferenciais (idosos acima de 60 anos e portadores de doenças graves).
O município se comprometeu a pagar 12 parcelas mensais de R$ 25 mil e mais 30 parcelas de R$ 30 mil. Em junho, a prefeita volta ao TRT para negociar o restante da dívida do município com precatórios, da ordem de 8,8 milhões. Santa Cruz é o segundo maior devedor de precatórios dentre os municípios do estado, estando atrás apenas do município de Pau dos Ferros, que já fechou acordo com o TRT-RN para parcelamento de duas dívidas. Apesar de ter negociado parte de seus precatórios, o município de Santa Cruz só estará com sua situação regular junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas quando negociar a totalidade de sua dívida.
A entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB RN), Sérgio Freire, repercutiu negativamente no âmbito da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern). Na edição da TRIBUNA DO NORTE deste domingo, 3 de março, Sérgio Freire disse que a "Ampern desrespeita os advogados e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte". Numa nota de esclarecimento dividida em seis tópicos (cuja reprodução na íntegra está abaixo), a Ampern refuta as argumentações de Sérgio Freire e diz "lamentar a postura do presidente da OAB" diante dos temas abordados na entrevista.
Alex Régis
Freire: declarações à TN contestadas pelos promotores de Justiça
O imbróglio entre OAB e Ampern teve início com uma reclamação que a Associação fez junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de reaver o direito de ocupar a vaga de desembargador aberta através do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O processo de escolha da lista tríplice apresentada pela OAB, até então a instituição que ocuparia a vaga na Corte potiguar foi suspensa pelo conselheiro-membro do CNJ, Jefferson Luis Kravchychyn, em decorrência de supostos vícios apontados pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, num outro procedimento aberto sobre o mesmo caso no CNJ. O caso, cuja última movimentação documental no sistema do Conselho Nacional de Justiça foi registrada no dia 28 de fevereiro, segue sem data confirmada para ser apreciado pelo Pleno de Conselheiros do órgão. Até lá, o processo segue suspenso. Na semana passada, o então desembargador escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini, o advogado Glauber Rêgo, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito de ocupar a vaga. O pedido, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, está concluso para apreciação. Veja abaixo o conteúdo integral da nota assinada pela diretoria da Ampern.
"A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, vem prestar esclarecimentos sobre algumas afirmações feitas pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RN (OAB/RN), Sérgio Freire, em entrevista à Tribuna do Norte, edição do dia 03 de março de de 2013:
1) Quanto à afirmação de que a Ampern desrespeitou a OAB/RN e o TJRN por ter questionado junto ao CNJ o procedimento para definição da vaga do quinto constitucional daquele tribunal, a Ampern afirma que o Presidente da OAB/RN precisa honrar a tradição da digna instituição que dirige e respeitar o direito constitucional de petição, a todos garantido, inclusive à Ampern;
2) Lamentável a postura da OAB/RN, por seu Presidente. A história da OAB não se coaduna com este tipo de intolerância. Vale lembrar que advogados questionaram o processo de escolha mais de uma vez e nem por isso foram taxados de desrespeitosos;
3) A Ampern manterá sua postura firme e pretende que o CNJ, e ao final, se for o caso, o STF, defina qual deve ser a interpretação do art. 100, parágrafo 2º, da LOMAN, em especial diante de suas recentes decisões acerca da matéria, as quais embasam juridicamente o pleito da Ampern;
4) Buscar a tutela judicial ou administrativa nunca poderá ser tido como desrespeito, pois, a uma, é garantia constitucional, e, a duas, é o CNJ quem vai decidir o procedimento; ao final, acaso a OAB/RN recorra ao STF, a Ampern considerará ainda melhor, porque terá o que pretende com este procedimento, que é uma decisão definitiva sobre a questão;
5) Quanto à outra afirmação do Presidente da OAB/RN no sentido de que o Presidente da Ampern estaria "jogando para a plateia", temos que esta é injusta e irresponsável, também não se coadunando com o tratamento e conduta que se espera de um dirigente de uma elevada instituição, como a OAB. A Ampern não possui plateia, é composta por associados, todos membros do Ministério Público potiguar, em atividade, aposentados e pensionistas, os quais merecem respeito. A representação feita pela Ampern ao CNJ, no regular exercício do direito de petição, tão caro à democracia brasileira e que, portanto, deveria ser conhecido e respeitado pela OAB/RN, pretende discutir de forma legítima a correção da decisão do TJRN;
6) A OAB/RN precisa conviver com as divergências e tratar, no foro adequado, sem arroubos ou destemperos, as quesilhas jurídicas em que se envolva, uma vez que tal comportamento não contribui para o deslinde destes feitos, nem, muito menos, para o prestígio das instituições."
O número de mulheres inadimplentes nos pagamentos com cheques superou o de homens nos meses de novembro e dezembro de 2012. No total, as mulheres representaram 56% dos consumidores inadimplentes com esse meio de pagamento, enquanto os homens representaram 44% restantes.
O resultado ficou ligeiramente inferior ao resultado anterior –referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2012–, que foi de 57% (com 43% de homens em inadimplência). O dado é de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, pela TeleCheque, empresa especializada em análise de crédito para pagamentos com cheques.
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) vai realizar nos dias 7 e 8 de março o curso “Judicialização dos Sistemas de Saúde: Causas, Limites e Soluções”, voltado para os magistrados que necessitam aprofundar o conhecimento prático e teórico nas questões do direito fundamental à saúde. A Esmarn divulgou os magistrados que tiveram suas inscrições deferidas. Veja a lista AQUI .
O curso terá carga horária de 20 horas aula, e será ministrado pelo juiz federal do Rio de Janeiro, Ricardo Perlingeiro, mestre e doutor em Direito, autor de publicações sobre direito público e internacional. O conteúdo busca tratar discussões sobre possíveis estratégias, ações e dificuldades das instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Judiciário frente às demandas judiciais nessa área. Também serão analisadas questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e a concessão de novos tratamentos, inclusive quanto ao bloqueio de verbas da Fazenda Pública como meio de efetivar tais medidas.
A escolha do tema Judicialização da Saúde para abrir o cronograma de cursos em 2013 se deu em virtude da crescente participação do Judiciário na fiscalização de eventuais violações por parte do estado na atenção à saúde. O curso faz parte do programa de capacitação dos magistrados, coordenado pela juíza Keity Mara Ferreira, e pretende promover o aperfeiçoamento contínuo dos operadores do direito em torno de relevantes temas a função jurisdicional, atendendo à nova filosofia da Esmarn e ainda à resolução nº 31 da Enfam, bem como a recomendação nº 36 do CNJ.
Apenas sete dos 46 reservatórios que abastecem os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão com volume de água superior aos 50%. A situação é preocupante porque as previsões meteorológicas apontam para chuvas abaixo do normal no sertão nordestino em 2013. A situação é mais delicada se analisarmos as ações em discussão. Em caso de escassez de chuva, o Governo do Estado aposta em uma única alternativa para evitar o colapso no fornecimento de água à população: racionamento. Periodicamente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza uma série de medições nos reservatórios do Estado. A última medição, divulgada no site da secretaria, apresenta números colhidos até o dia 1º deste mês. Alguns reservatórios estão com volume abaixo dos 10% e apenas um, o de Pilões, secou completamente. A maioria está com o limite abaixo dos 50%. "A preocupação maior é que não está chovendo. Os reservatórios estão secando", alertou a coordenadora de gestão de recursos hídricos da Semarh, Joana D Arc Medeiros.
Os sintomas da estiagem no RN, bem como projetos para combater os efeitos desta, são discutidos semanalmente em reuniões do Comitê Gestor Integrado da Seca. Convocado pelo Governo do Estado, o comitê é formado por secretários estaduais, Defesa Civil e representantes de órgãos relacionados ao tema. Nos encontros, são debatidos possíveis soluções para os 142 municípios que estão, desde o ano passado, em estado de calamidade devido à seca. Ontem, houve mais uma reunião. O grupo já sofreu críticas dos próprios membros. Foi o caso do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lajes, Benes Leocádio. "O que acontece é só a definição dos repasses de projetos e verbas federais. Fala-se muito, mas não há ação. Não adianta mais fazer relatório ou mapa de seca. É preciso agir", afirmou durante a realização da expedição "Retratos da Seca" - viagem organizada pela Federação de Agricultura e Pecuária do RN (Faern) que visitou cinco municípios no início do mês.
Não há um planejamento consistente para enfrentar mais um ano de seca. Caso não chova, a Semarh conta apenas com uma solução: racionamento de água. Solução que, inclusive, já é utilizada em alguns municípios. "Se a chuva não vier, não há muito o que fazer. O jeito é racionar. Conscientizar a população da importância do uso racional da água. Esse discurso é antigo mas, mais do que nunca, está atual", afirmou Joana. A coordenadora de gestão apontou ainda as obras de transposição como solução para um possível desabastecimento dos reservatórios do Estado. "Mas a água do São Francisco só deve chegar em 2015, ou seja, temos dois anos ainda", esclareceu. As bacias Piranhas-Assu e Apodi-Mossoró serão as receptadoras das águas do rio. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande (Caern) trabalha junto a algumas prefeituras para viabilizar um item necessário do projeto São Francisco. Trata-se do saneamento e esgotamento sanitários das cidades que vão receber a água.
Ricardo Varela confirmou ontem os projetos que pretendem beneficiar cerca de 200 mil potiguares. São obras de abastecimento de água com previsão de licitação ao longo deste ano. A previsão é de investimento de R$ 111 milhões. "Esses recursos estão assegurados e serão construídas adutoras, subadutoras e ampliação de sistemas em dez municípios", pontuou. As cidades que receberão as obras são: Caicó, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Pendências, Caraúbas, Felipe Guerra, Porto do Mangue, Macau, Guamaré, Jandaíra. O maior projeto será executado em Caicó, onde o investimento é de R$ 60 milhões. Lá, será ampliado a captação de água, readequação das Estações Elevatórias, construção de nova adutora, ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade, construção de três adutoras de água tratada, quatro reservatórios, implantação de 90 quilômetros de rede de distribuição, 1.800 novas ligações de água e substituição de 22 quilômetros de rede de cimento amianto.
Assú será beneficiada pela ampliação do seu sistema de abastecimento de água. O sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio terá a implantação de adutora com 23 quilômetros de extensão e tubo de 600 milímetros. Já em Pendências, será construída uma Estação Elevatória de Água Tratada, construído um reservatório de 400 m3, além de melhorias na rede de abastecimento da cidade. Em Porto do Mangue, está previsto a implantação de poço tubular, adutora de oito quilômetros e implantação da rede de abastecimento da comunidade do Rosado. Em Caraúbas, a Caern implantará 37 quilômetros de rede de distribuição, além da construção de reservatório de 400 metros cúbicos, dois reservatórios de 50 m3 e de três estações elevatórias. Felipe Guerra terá reforço na subadutora. Já em Governador Dix-Sept Rosado será implantada adutora de água tratada para reforçar o abastecimento da cidade com adutora de 15 quilômetros. Por fim, em Jandaíra, a adutora terá 50 quilômetros de extensão. Apesar dos investimentos, a Caern não tem como assegurar o abastecimentos dos reservatórios.
Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Aldair Dantas
A Aneel já havia reduzido as tarifas do RN no início do ano e agora discute novos percentuais
O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto. Recentemente, a Aneel, que havia reduzido as tarifas no RN em mais de 18%, propôs uma diminuição de 3,71% para a tarifa do consumidor residencial e um aumento de 4,63% para as indústrias. A nova tarifa, ainda em discussão, vai entrar em vigor em abril deste ano. O processo é conhecido como revisão tarifária e ocorre a cada cinco anos.
A Aneel passa quatro anos reajustando a conta de energia e no quinto ano revisa os cálculos, considerando, entre outras coisas, as despesas e receitas das distribuidoras de energia. Nas duas últimas revisões, houve queda na taxa cobrada, relembra João Lima, representante da Indústria no Conselho e presidente do Conselho dos Consumidores da Cosern. Para chegar ao índice proposto, a TR Soluções, consultoria contratada pelo Conselho de Consumidores da Cosern, usou a mesma metodologia utilizada pela Aneel. A diferença, segundo Leandro Galvão, economista da TR, é que a consultoria se debruçou sobre as despesas da Cosern, que precisa manter a estrutura no estado, e as receitas da distribuidora, com mais critério. "A Aneel considera, em seus cálculos, os custos operacionais da distribuidora reajustados de acordo com o IGPM e o IPCA e o crescimento do número de consumidores e da rede. Nós levamos em consideração os mesmos parâmetros, mas consideramos também o ganho de produtividade, menosprezado pela Agência", esclarece o economista. A definição da revisão tarifária da Cosern está prevista para ocorrer em reunião de diretoria a ser realizada no dia 16 de abril.
O restorno do vereador Leleu Fontes (PSB) as sessões do legislativo caicoense foi marcado por um clime tenso entre parlamentares.
Conhecido por sua postura polêmica. Leleu Fontes trouxe um dircurso contundente para casa legislativa, o que incomodou alguns vereadores. O bate boca foi inevitável. O confronto foi acalourado e as próximas sessões promete.
O ex-ministro José Dirceu afirmou que o PT poderá lançar candidato próprio ao Governo do Rio Grande do Norte. “Temos bons nomes”, destacou. Sobre a articulação da deputada federal Fátima Bezerra para ser candidata ao Senado, o líder petista nacional disse que “é um bom nome, o Rio Grande do Norte ganharia muito”.
Em Natal, onde profere palestra em evento do PT, o ex-ministro José Dirceu afirmou que a prioridade do PT em 2014 será a questão nacional, inclusive se sobrepondo a interesses dos Estados. “O objetivo do PT é a questão nacional sempre que é a questão mais importante sempre para nós. Tanto é que em 2010 priorizamos a eleição de senador porque o grande problema do presidente Lula no segundo mandato foi o Senado. A estratégia nos Estados, eles têm autonomia, mas sempre vai ser guiada pela questão nacional”, destacou. Pouco antes da palestra na Assembleia Legislativa, o ex-ministro José Dirceu concedeu entrevista coletiva e reafirmou que é inocente. Ele destacou que pretende recorrer até a Cortes internacionais para evitar a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
“Quando transitar em julgado e sair a sentença aí vamos analisar com os advogados se recorremos ou não a Corte Penal Internacional ou Direitos Humanos em Washington e San José da Costa Rica porque não houve obediência a dupla jurisdição. Como eu não tenho foro privilegiado, não era nem ministro e nem deputado, tenho direito a essa questão. Mas isso é para depois. Eu ainda espero que o Supremo Tribunal Federal me faça justiça, sou inocente. Vou usar do direito que tenho de entrar com os recursos”, destacou. O ex-ministro José Dirceu já está na Assembleia Legislativa, onde fará uma palestra para marcar os 10 anos do PT no Governo Federal. Antes de chegar a sede do Legislativo, o líder petista se reuniu com o prefeito de Natal Carlos Eduardo. Hoje ele se reunirá com a vice-prefeita Wilma de Faria. “Sempre que venho a Natal visito o prefeito Carlos Eduardo e a governadora Wilma”, destacou José Dirceu.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou edital do concurso público oferecidas funções de níveis fundamental, médio-técnico e superior. O vencimento inicial para as funções de escolaridade fundamental é de R$ 774,00. O provimento para nível médio-técnico é de R$2.073,00 e, para as funções de nível superior, de R$4.320,00, além de outros benefícios como vale-alimentação, todos para jornada de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas no período de 25 de março a 12 de abril através do site www.funcern.br. Para os cargos/funções de Nível Superior, a taxa de inscrição será de R$ 100,00. Para os cargos/funções de Nível Médio será de R$ 80,00 e para os cargos/funções de Nível Fundamental, a taxa será de R$60,00. No ato da inscrição, a qual será feita exclusivamente através da INTERNET, o candidato deverá optar para o cargo/função almejado, assim como a opção de lotação disponibilizada.
As provas serão aplicadas em 05 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferrps e Caicó. O resultado final deverá ser divulgado no dia 17 julho. As funções que exigem escolaridade fundamental são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Eletromecânico, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Sondador. Para o nível médio as inscrições são para Técnico de Contabilidade, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Edificações, Técnico em Topografia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico de Geologia, Técnico de Manutenção de Computador, Técnico de Segurança do Trabalho.
As provas de nível superior serão para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista. De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, Vicente de Paula, o Concurso 2010 é válido até 2014, com convocações de acordo com a demanda da Companhia. Em setembro de 2012, a Caern iniciou o Programa de Aposentadoria para os servidores e possui uma crescente demanda de serviços, o que justifica a realização do Concurso. Para se ter uma ideia, do certame de 2008 já houve mais de 400 convocações e, do concurso de 2012, mais de 140 novos admitidos.
Veja o EDITAL
A recomendação do Presidente da entidade, Senhor Cosmo Mariz, foi de que os agentes suspendessem a utilização do produto, primeiro porque os agentes aplicadores estão expostos e segundo porque a população, em especial crianças recém-nascidas correm sérios riscos de contaminação.
O SINDAS/RN informou ainda que protocolou um ofício pedindo providências ao executivo municipal, e que deverá entrar com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Jocimar Dantas. Para o presidente, o veneno já é muito perigoso para a saúde humana, e estando vencido fica muito mais perigoso ainda, colocando em risco eminente a saúde da população de Jardim do Seridó.
Fonte: Paulinho Filho
Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial. A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.
Durante a atuação do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo. Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.
Fonte: Paulinho Filho
O Hospital Israelita Albert Einstein informou hoje (4) que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp teve alta no sábado (2), após mais de cinco meses de tratamento. Dipp foi submetido, em setembro, a uma cirurgia abdominal depois de ser internado por complicações decorrentes de asma. Ele chegou a passar 17 dias na unidade de terapia intensiva (UTI).
Gilson Dipp assumiu o cargo de ministro do STJ em junho de 1998. Além de ser o atual vice-presidente do tribunal, preside a Comissão Nacional da Verdade e uma comissão de juristas responsáveis por elaborar o anteprojeto do Código Penal. Ele ocupa ainda uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde maio de 2011.
Hoje pela manhã, Sindicato protocolou na Governadoria pauta de reivindicações da educação básico rede estadual de ensino. Foto: Wellington Rocha
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) foi à Governadoria na manhã desta segunda-feira (4) para protocolar a pauta de reivindicações da educação básica na rede estadual de ensino. Em reunião de portas fechadas com a chefe de gabinete do Gabinete Civil, Elisângela Janine Silva – que, alegando desconhecer o que seria discutido, não autorizou a equipe de O Jornal de Hoje acompanhar o momento – o Sindicato reforçou a necessidade de criar uma Política de Estado que beneficie os educadores, além de uma linha pedagógica eficiente. “A pauta corresponde à reivindicação salarial dos funcionários da educação e dos professores, os quais exigem também o cumprimento da legislação em vigor sob aspectos relativos aos direitos funcionais da categoria e implementação de outros direitos. Nós também colocamos em pauta o eixo da expansão e qualidade da oferta do ensino, solicitando que o Governo do Estado implante uma linha pedagógica na rede”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte.
Dentre as novas reivindicações, Fátima explicou que o documento apresenta a necessidade de oferta do vale transporte acima do teto salarial, vale alimentação e vale cultura. “No nosso entender, esses pontos são complementos dos nossos salários em virtude deles serem muito baixos. A gente tenta sensibilizar o governo para aplicar uma Política de Estado e não de Governo, pois a cada mudança de gestor, um governo interrompe o trabalho do outro, deixando pedras no caminho”, reforçou a sindicalista. A pauta de reivindicações tem relação com um modelo de estado que o Sinte compreende como sendo melhor para a população. Para a construção de uma escola de qualidade, é necessário que a escola comporte meios para uma formação de qualidade. Não é possível falar em boa escola, se encontramos precariedade no sistema.
Em relação a isso, o Sindicato ainda solicita que o governo possa compreender que as condições de trabalho interfiram diretamente no processo de aprendizagem do aluno. “E essas condições de trabalho que a categoria possui não são boas, chegando a interferir na saúde dos trabalhadores em Educação. Hoje nós temos um índice muito alto de profissionais com depressão, problemas cardíacos, neurológicos e físicos. As condições de trabalho e salários são tão baixas que levam a essa fase de adoecimento na educação”, disse Fátima. A coordenadora do sindicato disse que vários fatores determinam as “péssimas condições” de funcionamento das escolas, a exemplo da violência. “A Escola tem a missão de ser um ambiente que comporte a paz. A violência vem de fora para dentro da Escola, refletindo diretamente na relação dos alunos com os profissionais”, disse. A sobrecarga do professor também está incluída nas condições anormais de trabalho. Segundo estudo da Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o professor tem uma carga horária semanal de 60h, e não de 40h como prevê a normalidade. A pesquisa levou em consideração as horas de trabalho em sala de aula e os trabalhos desenvolvidos em casa. “Se não houver uma valorização salarial, o professor vai continuar sendo explorado, sem conseguir reunir condições para se debruçar nas escolas”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, obteve sentença favorável do Juízo da Fazenda Pública que condenou, por ato de improbidade administrativa, 24 vereadores e ex-vereadores da cidade. O objeto da ação civil pública, impetrada ainda no ano de 2002, foi o dano causado ao erário em razão dos subsídios pagos aos vereadores acima do limite permitido à época pela Constituição Federal (75% do que ganhavam os deputados estaduais), durante a legislatura de 1997 a 2000. O prejuízo aos cofres públicos, desde então, já era superior a R$ 3 milhões.
Foram condenados: Claudionor Antônio dos Santos, Ediondas Dantas da Rocha, Ivan Nogueira de Morais, José Raimundo Nogueira Neto, Jório Régis Nogueira, Luís Carlos Mendonça, Raimundo Hugo Brasil, Severino Sobrinho Oliveira, Paulo Roberto Dantas Pinto (suplente) e Maria Vanilde de Araújo Duarte (suplente), Júlio César Fernandes e Pedro Edilson Leite Júnior, Antônio Praxedes da Mota; Francisco Dantas da Rocha; Francisco Silmar Silveira Borges; Janúncio Soares da Silveira; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Marcos Antônio de Q. Medeiros; Maria Lúcia Lima Ferreira; Milton Carlos Rodrigues Silveira; Paulo Fernandes Oliveira; Sérgio Fernandes Coelho; Vicente de Souza Rego. Segundo o Promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, subscritor da ação, os vereadores terão que ressarcir os valores recebidos a mais, mês a mês, devidamente corrigidos, além de pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil.
A Procuradoria-Geral de Justiça comunica à população em geral que, considerando o serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial SAJE/MP, ficará suspenso nesta segunda-feira, dia 4/03, e nos dias 5 e 6 de março, o atendimento ao público nas Promotorias de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas.
Pelo mesmo motivo, ficará suspenso nos dias 6, 7 e 8 de março, o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas. E durante toda esta semana, nos dias 4, 5, 6, 7 e 8 de março, ficará suspenso o atendimento ao público nas Promotorias de Justiça da Comarca de João Câmara.
Associativismo e oportunidade de negócios com a realização do Mundial de Futebol no Brasil serão abordagens do Encontro de Fortalecimento do Setor Boneleiro do Seridó. Com o tema “Entrando em campo com a Copa na cabeça”, o evento será realizado na noite da próxima quarta-feira, dia 06, no Restaurante Ponto Certo, em Caicó.
A programação de palestras será conduzida por Leandro Ferreira (presidente da Associação Seridoense de Confecções), Joseane Medeiros (gerente executiva da Rede Seridó) e Pedro Medeiros (gestor do Projeto Sebrae 2014/RN – Bonelaria). Em seguida, acontecerá a Assinatura de Acordo de Resultados do Projeto Sebrae 2014.
O evento é uma realização da Associação Seridoense dos Fabricantes de Bonés (ASFAB) e do Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do RN (SINDIBONÉS), com o apoio do Sebrae e do Sistema FIERN. O presidente da FIERN, Amaro Sales, e o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, participarão do encontro com os boneleiros.
A taxa básica de juros, a Selic, deve ser mantida no atual patamar, 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para amanhã (5) e quarta-feira (6). Essa é a expectativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. A mediana das expectativas das instituições financeiras é que a Selic seja mantida no atual patamar ao longo de 2013. Por essas projeções, a taxa só deve subir em 2014, encerrando o período em 8,25% ao ano.
O BC usa a Selic como instrumento para influenciar a atividade econômica e, por consequência, calibrar a inflação. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação, que é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com a projeção dos analistas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar ao final deste ano em 5,7%, ante 5,69% previstos anteriormente. Para 2014, permanece a projeção de 5,5% há 16 semanas. As estimativas estão, portanto, acima do centro da meta de inflação.
A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi mantida em 5,32%, neste ano, e ajustada de 5% para 4,95%, em 2014. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 5,17% para 5,18%, este ano, e mantida em 5%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 5,2% para 5,16%, em 2013, e de 5,2% para 5,23%, no próximo ano.
A Superintendência de Comunicação (COMUNICA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições, no período de 04 a 06 de março, para o processo seletivo simplificado para bolsistas do Curso de Comunicação Social -Habilitação em Jornalismo. Os candidatos selecionados irão desenvolver atividades na Agência de Comunicação da UFRN (AGECOM).
O processo seletivo é constituído de três etapas: prova escrita, entrevista e análise do Índice de Eficiência Acadêmica (IEA). Em todas as etapas, as notas atribuídas serão entre 0 a 10. Os candidatos que obtiverem média inferior a 7 em qualquer uma das etapas são eliminados. Serão classificados os dez primeiros lugares, a serem convocados de acordo com a disponibilidade das bolsas. As inscrições devem ser realizadas através do link: www.tvu.ufrn.br/pacc. No dia 12 de março, a lista de classificados será divulgada no mural da COMUNICA e no endereço eletrônico da Instituição. Para mais informações: 3342-2442 ou 3342-2446.
