'O CACHORRO ERA DÓCIL', DIZ TIO DE CRIANÇA QUE MORREU APÓS ATAQUE

Samuel morreu após o ataque do cachorro da família
(Foto: Reprodução/Facebook)

“Ninguém consegue acreditar no que aconteceu”. É dessa forma que Márcio Antônio Alves, tio da criança que morreu ao ser atacada pelo cachorro da família, da raça São Bernardo, resume o sentimento da família após o acidente. Samuel Palma Alves, de 1 ano e dois meses, será enterrado na tarde desta sexta-feira (10) no Cemitério Municipal de Paulínia (SP). O garoto estava em casa no Jardim Planalto, na tarde de quinta-feira (9), com o pai e o irmão mais velho quando ocorreu o ataque. Segundo Alves, o cão estava preso no quintal e o pai, o pastor Edgar Batista Alves, não viu quando a criança saiu do interior da residência e foi ao encontro do animal.

O menino foi mordido no abdômen e teve ferimentos na artéria ilíaca, que fica próximo da barriga, causando uma hemorragia interna. Samuel chegou a ser levado para o centro cirúrgico do Hospital de Paulínia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de parada cardiorrespiratória. “O cachorro balançou o menino no ar, como se fosse um boneco de pano”, contou o tio. Segundo ele, o animal, que estava com a família há cerca de dois anos, era manso e não costumava ficar preso. “Não dá pra entender o que aconteceu, era um cachorro muito calmo e dócil, o pai e a mãe dele estão devastados”, disse. O pai havia buscado o menino mais cedo na creche, pois estava de folga e queria passar um tempo com o filho. A mãe, que trabalha em uma escola da cidade, não estava em casa no momento do acidente.

Animal para adoção
O animal foi encaminhado para o Departamento de Zoonoses da cidade e deve ficar em observação por 10 dias. Segundo a diretora da Vigilância em Saúde Sandra Soares, o São Bernardo é calmo, tem um comportamento tranquilo e não apresenta sinais de maus tratos. “Ainda não dá para avaliar o que desencadeou esse comportamento agressivo, é difícil dizer”, explica Sandra. A diretora informou que após o período de observação, o cão será encaminhado para adoção.

Fatalidade
Segundo o delegado Luiz Antônio Correia da Silva, responsável pela investigação, o caso foi registrado como “morte a esclarecer”. “Foi uma fatalidade, uma coisa que gerou uma consternação geral, uma situação muito triste”, disse. Os pais de Samuel devem ser ouvidos pela polícia ainda nesta semana.

USTRA DIZ QUE DILMA INTEGROU GRUPO TERRORISTA PARA IMPLANTAR COMUNISMO

Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNB) que a presidente Dilma Rousseff participou de organização terrorista com intenção de implantar o comunismo. Para Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob "a ditadura do proletariado". A assessoria de imprensa da presidência disse que o Planalto ainda não tem conhecimento das declarações de Ustra. Informou ainda que o Planalto vai buscar o teor do depoimento e só então vai definir se haverá ou não um posicionamento. Ustra foi o chefe do DOI-Codi, órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974.

“Todas as organizações terroristas, em todos os seus estatutos, está lá escrito claramente que o objetivo final era a implantação de uma ditadura do proletariado, o comunismo – derrubar os militares e implantar o comunismo. Isso consta de todas as organizações”, afirmou. “Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa presidenta da República participou. Ela participou de quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo. Estávamos lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, um regime como o de Fidel Castro”, completou Ustra.

Ao chegar à audiência, antes das perguntas dos conselheiros, Ustra pediu para fazer uma declaração inicial. Em seguida, o conselheiro José Carlos Dias começou a fazer as perguntas. Apesar de dizer que permaneceria calado, Ustra respondeu a alguns questionamentos. Porém, indagado sobre o que eram os instrumentos de tortura pau de arara e cadeira do dragão e com que frequência eram utilizados contra os presos, Ustra respondeu: “Está tudo escrito no meu livro, não vou responder”. "A titulo de cooperação, entreguei à Comissão da Verdade, entreguei um livro com mais de 600 paginas onde detalho tudo, como era feitas as prisões, os inquéritos, tudo o que aconteceu. O meu depoimento que prestei está ali. Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui", disse. "Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei, lutei. Tudo o que eu tenho que declarar eu já disse, está no livro. Nesse momento, me asseguro o direito de me manter calado reforçando a decisão do juiz da 12ª  Vara de Justiça", disse.

FAMÍLIA VELA ADVOGADO EXECUTADO E NÃO CONVERSA COM IMPRENSA SOBRE CRIME

Familiares e amigos visitam o velório de Antônio Carlos no Morada da Paz (Foto: Paulo de Sousa)

O corpo do advogado criminalista Antônio Carlos de Oliveira Silva, 41 anos, está sendo velado no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim, região metropolitana de Natal, nesta sexta-feira (10). O sepultamento está marcado para às 17h desta tarde. Familiares da vítima se reservaram a não falar com a imprensa. O velório ocorre na capela cinco do cemitério Morada da Paz desde a manhã desta sexta. Familiares, amigos e bombeiros militares comparecem ao cemitério. O advogado tem um irmão que é major do Corpo de Bombeiros.

Antônio Carlos foi morto no banheiro de um bar localizado à Avenida Lima e Silva, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal, na noite desta quinta-feira. Segundo a Polícia, um homem encapuzado invadiu o toalete e atirou sete vezes contra o advogado, que morreu no local. O suspeito teria fugido numa Fiat Doblô prata, de placas NNW 6343. A princípio, o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério, tinha pensado em designar a delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) para assumir as investigações. Contudo, segundo a assessoria de comunicação da força policial, o delegado Roberto Andrade, da Delegacia Especializada de Homicídios, é que ficará à frente do inquérito.

VIGILANTE É ENCONTRADO MORTO NO MEIO DA RUA EM NATAL

Um vigilante foi encontrado morto no início da madrugada desta sexta-feira (10) no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a vítima foi encontrada às 0h40, sem vida, no meio da rua. “Ele trabalhava como vigia na região. Foi encontrado perto do carro dele, mas ninguém sabe o que aconteceu”, relatou o tenente Rafael Avelino, oficial de Operações do 4º Batalhão da PM.

Ainda de acordo com o oficial, o homicídio aconteceu na rua Barão do Melgaço. A vítima morreu com um único disparo na cabeça. “Primeiro pensaram que havia sido uma pedrada, mas depois constataram que foi arma de fogo”, apontou. O tenente disse ainda que os policiais não puderam descobrir qual o calibre da arma utilizada e em que circunstâncias o crime aconteceu. “Ninguém viu nada”, concluiu.

Parte superior do formulário viv MICRO-ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA NATAL-CAIÇARA DO NORTE É ASSALTADO EM TAIPU

O Juiz da 52ª Zona Eleitoral, o Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura, julga improcedente o Pedido de Captação Ilícita de Votos promovida pelo PMDB contra o prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes, seu vice Victor Vinicius e o ex-prefeito Amarildo Elias.

Na ação, o partido alegava suposta doação de terreno em troca de votos. Em sua sentença de improcedência do pedido o juiz relatou que as provas não foram “robusta e insofismável,” para decretar a perda do mandato e a cassação do diploma e que analisando os depoimentos finalizou.

Fonte: Sivanildo Alves

CNMP RECEBE INSCRIÇÕES PARA III MOSTRA DE TECNOLOGIA

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe até o próximo dia 30/5 as inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos dias 10 e 11 de junho, na cidade de Recife (PE). Promovido em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), o evento tem como público-alvo membros e servidores de todas as unidades do MP. A mostra acontece no Banco do Brasil/Marco Zero, localizado na Avenida Rio Branco, 240, Recife. Além das inscrições para participantes, estão abertas, até 17/5, as inscrições para os trabalhos que serão apresentados. Cada Ministério Público pode inscrever até três soluções, por meio do formulário eletrônico disponível no site do CNMP:  
(aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/login.seam).

O objetivo da mostra é proporcionar a troca de experiências entre os Ministérios Públicos, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem sucedidos. Realizadas em Belo Horizonte (2011) e em São Paulo (2012), as duas primeiras edições reuniram cerca de 200 pessoas por evento. "A III Mostra de Tecnologia será ainda mais ampla do que as duas edições anteriores, uma vez que, além de sistemas, as unidades demonstrarão suas experiências nas áreas de infraestrutura e governança. O evento facilita a integração das unidades dos Ministérios Públicos e possibilita um intercâmbio de projetos bem sucedidos", explica o Promotor de Justiça do MP/SP e membro auxiliar do CNMP, Michel Romano. No dia 28 de maio, a Comissão Organizadora da III Mostra de Tecnologia irá definir quais serão os trabalhos selecionados para apresentação no evento. O formulário de inscrição está disponível em aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/login.seam

RN: PM QUE ATUOU COMO DELEGADO RECEBERÁ DIFERENÇAS

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram que o Estado efetue o pagamento de diferenças salariais para um 3º Sargento da Polícia Militar, que exerceu as funções de Delegado de Polícia Civil.

O Estado moveu recurso, o qual foi acatado parcialmente apenas para mudar o período de pagamento do valor e para que seja levado em consideração o valor remuneratório correspondente ao cargo de Delegado de Polícia Civil Substituto. A sentença inicial havia definido o lapso temporal de 31 março de 2005 a 13 de julho de 2007, mas a decisão no TJ alterou para 21 de julho de 2004 (data da nomeação) a 13 de junho de 2007 (data da exoneração).

Nestes termos, a decisão considerou que, ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido, mesmo que não tenha sido previamente aprovado em concurso público para esse fim. O não pagamento constitui enriquecimento ilícito da Administração Pública, nos termos da Súmula nº 378 do Superior Tribunal de Justiça, a qual reza que "Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes" .

(Apelação Cível N° 2012.009556-3)

ASSEMBLEIA CONFIRMA DUPLICIDADE EM NOMEAÇÃO E DIZ QUE FOI UM “EQUÍVOCO”

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa emitiu uma nota confirmando que houve um “equívoco” ao publicar a nomeação de Henderson Magalhães Abreu que, na verdade, desde segunda-feira foi nomeado para o cargo de diretor geral da Emater.

Segue a nota na íntegra:

“Sobre a nota “Duplicidade: Assembleia publica nomeação do diretor da Emater”, a Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esclarece.

O senhor Henderson Magalhães Abreu, lotado no Gabinete Parlamentar do deputado estadual Gustavo Fernandes, foi exonerado após nomeação para a direção da Emater. Por equívoco do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, ao invés de ser publicado no Diário Oficial desta sexta-feira o seu desligamento, foi novamente publicada a sua nomeação. A correção será feita na edição de sábado do Diário Oficial.”

PROCESSO CONTRA OS ALTOS SALÁRIOS FICA COM POTI JÚNIOR

Poti Júnior vai elaborar o voto que será apresentado em plenário sobre os pedidos do MP

O conselheiro  Poti Júnior, do Tribunal de Contas do Estado, será o relator do processo no qual o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, pede a abertura de investigações contra os servidores do Governo do Estado que recebem salários superiores ao teto, equivalente a R$ 11.661 (referente ao salário da governadora Rosalba Ciarlini). Na distribuição inicial, o conselheiro Renato Dias ficou com o processo. No entanto, alegou suspeição e o escolhido para substitui-lo foi Poti Júnior. A expectativa é que o conselheiro possa apresentar o relatório e voto já na próxima sessão da Corte de Contas, que acontecerá terça-feira. Caso o pedido do Ministério Público, o primeiro procedimento será convocar o secretário estadual de Administração, Albert Nóbrega, que deverá levar explicações sobre o fato de 1.665 servidores estarem com vencimentos superiores ao da chefe do Executivo estadual.

Teto Após essa etapa e constatada alguma ilegalidade, o chefe do Ministério Público junto a Corte de  Contas já solicita que seja determinada a abertura de processo administrativo sobre os 1.600 servidores. Juntos, o excedente do teto desses servidores somam R$ 8 milhões  mensais na folha de pessoal. Luciano Ramos pede também, no documento, que seja apurado o dano ao erário provocado pela omissão dos gestores ao não cumprir na folha de pagamento dos servidores a exigência do teto salarial. As suspeitas do procurador junto ao TCE recaem também sobre os pensionistas. “Após consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado, percebe-se existência de expressiva quantidade de pensionistas, auferindo remuneração acima do teto constitucional, ultrapassando o limite fixado na Constituição para

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SINE OFERECE 433 VAGAS DE EMPREGO NO RN NESTA SEXTA-FEIRA

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) oferece 433 vagas nesta sexta-feira(10), para Natal, região metropolitana, Mossoró e interio, em todos os níveis de escolaridade. Procure o mais rápido possível um Posto do SINE Estadual e pegue sua carta de encaminhamento. Não se esqueça de levar os documentos: Carteira de Trabalho; Cartão ou Número do PIS; Identidade; CPF; Comprovante de Residência e de Escolaridade.

VAGAS NATAL E REGIÃO
AGENTE DE MICROCRÉDITO 30
ALINHADOR DE PNEUS 1
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 1
ATENDENTE DE LANCHONETE 3
AUDITOR FISCAL (EM CONTABILIDADE) 1
AUXILIAR CONTÁBIL 1
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1
AUXILIAR DE COSTUREIRA (NO ACABAMENTO) 1
AUXILIAR DE COZINHA 5
AUXILIAR DE CRÉDITO 1
AUXILIAR DE DEPÓSITO 2
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1
AUXILIAR DE LAVANDERIA 1
AUXILIAR DE LIMPEZA 11
AUXILIAR DE PEDREIRO 7
CABELEIREIRO ESCOVISTA 1
CARPINTEIRO 3
CARTAZEIRO 1
COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA 2
COSTUREIRA EM GERAL 2
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 2
COZINHEIRO GERAL 1
ELETRICISTA 100
ENCANADOR 80
ENCANADOR INDUSTRIAL 50
GERENTE INDUSTRIAL 1
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 2
LAVADOR DE CARROS 2
MANICURE 1
MARCENEIRO 1
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 2
MECÂNICO DE FREIOS DE AUTOMÓVEIS 2
MOTOBOY 1
MOTORISTA CARRETEIRO 1
OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 1
OPERADOR DE TELEATENDIMENTO ATIVO (TELEMARKETING) 1
PASTELEIRO 1
PEDREIRO 2
PIZZAIOLO 1
POLIDOR DE AUTOMÓVEIS 1
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS 1
PROMOTOR DE VENDAS 4
RECEPCIONISTA ATENDENTE 3
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 2
REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS 2
RETIFICADOR, EM GERAL 1
SERRALHEIRO 2
SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 1
SONDADOR DE POÇOS (EXCETO DE PETRÓLEO E GÁS) 3
SUPERVISOR DE CRÉDITO 2
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (FABRICAÇÃO) 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
TORNEIRO CNC 1
TROCADOR 1
VENDEDOR DE SERVIÇOS 4
VENDEDOR INTERNO 5
VENDEDOR PRACISTA 1
Total do Dia: 367

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO
AÇOUGUEIRO 1
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 6
ASSISTENTE DE COZINHADOR 2
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1
AUXILIAR DE COSTURA 3
AUXILIAR DE FATURAMENTO 1
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 3
AUXILIAR DE PADEIRO 1
BOMBEIRO HIDRÁULICO 1
CABELEIREIRO 3
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1
CHURRASQUEIRO 1
COPEIRO 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 1
EMBALADOR, A MÃO 1
ENCARREGADO ADMINISTRATIVO 1
ENGENHEIRO CIVIL 1
LAVADEIRO, EM GERAL 2
MANICURE 3
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
MONTADOR DE VIDROS 1
MOTORISTA CARRETEIRO 10
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO C/ MUNK 1
MOTORISTA ENTREGADOR 2
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1
PADEIRO 1
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1
TRABALHADOR DE FABRICAÇÃO DE SORVETE 2
VENDEDOR PRACISTA 10
Total do Dia: 66

PB: APESAR DE CHUVAS NO SERTÃO, CIDADES RACIONAM ÁGUA

Apesar das chuvas na madrugada desta quinta-feira (9) em vários municípios do Sertão da Paraíba, algumas cidades mantêm as medidas preventivas para evitar o racionamento de água. mesmo com as precipitações, os níveis nos reservatórios de água pelo interior do estado dian são considerados baixos. Na madrugada desta quinta, voltou a chover no Sertão paraibano. Em Sousa choveu 60mm  e em Cajazeiras 28mm. Em Nazarezinho, A chuva na zona urbana atingiu 56 mm,  na zona rural 105mm, mas no Sítio Timbaúba, a chuva chegou a 105 mm. No município de São Domingos, região de Pombal, choveu 120mm.

Em um debate realizado pelo Governo do Estado, o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, disse que dos 48 maiores reservatórios monitorados pela Aesa, 22 estão com o nível abaixo de 30% de sua capacidade de armazenamento. Sobre as cidades dependentes do açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão, Vicente descartou qualquer racionamento de água. Após o período de chuvas, técnicos irão fazer novos dados de armazenamento e realizarão uma nova batimetria, para constatar se há necessidade de um racionamento.
Algumas medidas preventivas como a perinização zero (comportas fechadas), as irrigações com as águas do açude também foram proibidas. Os agricultores da região só poderão utilizar as águas do açude após conseguirem uma autorização da ANA.

Previsão
A previsão de acordo com a Aesa  (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba)  é de que as chuvas permaneçam no mês de maio no sertão e Alto Sertão, no Litoral e Agreste a previsão é de chuvas isoladas.

*Confira os índices pluviométricos, segundo a Emater:
Sousa 60mm
Nazarezinho 56mm
Nazarezinho (zona rural) 105mm
Aparecida 66.5mm
São Francisco 3.5mm
Santa Cruz 2.8mm
Marizópolis 41.4
Joca Claudino 10.4mm
Uiraúna 8.0mm
São Domingos 120mm
Cajazeirinhas 13,7
Coremas 73,5mm
Pombal 11mm
São Bentinho 5mm
Vista Serrana 5mm

Fonte:Portal Correio

COMARCA DE ACARI ABRE INSCRIÇÕES PARA INSTITUIÇÕES APTAS A RECEBER BENEFÍCIOS

A Comarca de Acari publicou edital para a abertura de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias. Pelo edital, as entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na Vara Única daquela comarca, apresentando projeto que seguirá o Roteiro de Projeto Técnico. Os valores repassados deverão financiar esses projetos, após análise pela Vara Única. Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em municípios de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Acari.

O fundo das penas pecuniárias foi criado pelo Provimento nº 99/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para apresentação de projetos, em conformidade com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Os projetos serão recebidos na Secretaria da Vara Única, situada no prédio do Fórum Municipal, na Rua Antenor Cabral, 806, Bairro Ari de Pinho, Acari, no período de 6 de maio a 4 de junho de 2013, dentro do horário de expediente, das 8h às 18h. As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única, sendo obrigatória a atualização anual do cadastro.

Destinação dos valores
Os valores depositados decorrentes de prestação pecuniária quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados a entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da Vara Única da Comarca de Acari.

BOLSA VAI DAR R$ 400 PARA ALUNOS POBRES E R$ 900 PARA ÍNDIOS E QUILOMBOLAS; BENEFÍCIO SERÁ PAGO A PARTIR DE JUNHO

Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado ontem, quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva. Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais.

"Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as bolsas precisarão de reajustes periódicos. CLIQUE AQUI e veja mais detalhes sobre o projeto.

TRIO É PRESO VENDENDO DROGA DURANTE JOGO DO AMÉRICA-RN EM CEARÁ-MIRIM

Três homens foram presos nas imediações do estádio Barretão, em Ceará-Mirim, na noite desta quinta-feira (9). De acordo com a polícia, eles estavam comercializando droga durante o jogo entre América-RN e Atlético-PR, pela Copa do Brasil. Os suspeitos estavam com papelotes de cocaína. O flagrante foi feito por policiais militares, comandados pelo capitão Harisson.

O oficial informou ao Portal BO que os homens foram identificados como Júnior Barros Monteiro, de 40 anos, Thiago de Melo Marques, de 26 anos, e Jackson Leno Cabral da silva, de 20 anos. Este último, de acordo com a polícia, seria chefe de uma boca de fumo, no bairro Carrasco. Os policiais foram até a casa suspeita e encontraram o restante da droga. Além disso, também foi apreendido dinheiro fracionado. Diante do flagrante, os três suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foram autuados.

NATAL: DONO DE BAR RELATA QUE ASSASSINO DE ADVOGADO USAVA CAPUZ

O dono do Binos Bar, local onde o advogado Antônio Carlos Souza de Oliveira foi assassinado, na noite desta quinta-feira (9), relatou para o Portal BO que ainda chegou a ver um dos criminosos e que ele usava um capuz. O empresário Francisco Terto era amigo do advogado e lamentou a forma violenta como ele foi morto.

“Eu estava com ele na mesa conversando e sai para ir até outra mesa falar com outros clientes. Nesse momento, ele passou por mim e disse: ‘vou ao banheiro doutor’. E eu respondi que doutor era ele. Quando ele entrou no banheiro, ouvimos uns sete disparos e, a partir daí, houve uma correria, pois as pessoas tentaram correr no sentido contrário de onde tiveram os tiros”, disse Francisco, mais conhecido como Bino. O proprietário do bar, ao contrário dos clientes, correu em direção ao banheiro do bar para ver o que tinha acontecido. Ele relatou que ainda chegou a ver um dos criminosos correndo com uma arma na mão e afirmou que o homem estava encapuzado.

De acordo com a polícia, pelo menos dois criminosos chegaram em um veículo Doblô, de placas NMW-6343. Eles teriam ficado na rua Ari Barroso, onde está localizado o bar, observando e esperando o momento em que o advogado sairia da mesa em que estava. Ainda de acordo com o proprietário do bar, o advogado ficou respirando por uns cinco minutos, mas não resistiu. Antônio Carlos de Oliveira é um dos advogados criminalistas mais conhecidos em Natal, tendo atuado em diversos casos. Familiares dele estiveram na cena do crime, ainda na noite desta quinta-feira, mas não quiseram comentar sobre o que teria motivado o assassinato.

TJRN DEFINE NOVA COMISSÃO DO CONCURSO PARA MAGISTRADOS

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária, na última quarta-feira (8), a nova comissão organizadora do concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto do TJRN. A comissão será formada pelos magistrados Sandra Simões de Souza Dantas Elali (presidente), Cornélio Alves de Azevedo Neto, Érika Paiva Duarte Tinoco e o representante da OAB/RN, advogado Armando Holanda. A resolução com os novos membros será publicada no Diário Oficial de hoje. A escolha de uma nova comissão aconteceu em virtude das declarações de impedimentos de alguns desembargadores que integravam a comissão.

Os impedimentos se referem ao artigo 20 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ampliou o motivos para alegação de impedimento e suspeição dos desembargadores integrantes da comissão. Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, com a publicação da resolução, a banca organizadora do concurso (Cespe/UnB) será informada da mudança e fará um novo cronograma do concurso. A expectativa é que o novo documento fique pronto na próxima semana. “Só depois que a banca refizer o cronograma é que poderemos saber as novas datas de provas e demais eventos do certame”, diz Wlademir. O concurso oferece 40 vagas para o cargo de juiz substituto. “A carreira de juiz é dividida em entrâncias e começa com o cargo de juiz substituto. A partir dai vai para as 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O Tribunal de Justiça só possui 40 vagas no nível juiz substituto. Os demais cargos são ocupados após promoção”, explica o secretário geral.

ADVOGADO CAICOENSE VAI COMPOR CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Blog Justiça em Pauta destaca que o plenário do Senado Federal aprovou os nomes dos advogados Esdras Dantas de Souza (FOTO) e Walter de Agra Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nas vagas destinadas à advocacia. Os dois indicados para representar a OAB no colegiado foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais dos 26 Estados e do Distrito Federal em sessão extraordinária do Pleno aberta ao público no dia 08 de abril deste ano. Após a aprovação pelo plenário do Senado, os advogados serão nomeados aos cargos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o mandato de dois anos no CNMP, órgão de controle externo criado para acompanhar a atuação administrativa do Ministério Público e o cumprimento dos deveres de promotores e procuradores.

Natural de Caicó, Esdras Dantas de Souza ingressou na advocacia em 1979, após graduar-se pela então Faculdade do Distrito Federal – CEUB. Pós-graduado em Direito Público Interno, já foi professor em instituições de ensino superior. Na OAB-DF, foi conselheiro seccional por cinco mandatos e presidiu a entidade de 1991 a 1995. Foi conselheiro federal por quatros mandatos consecutivos e ocupou o cargo de diretor-tesoureiro da OAB Nacional, no triênio 2001/2004.

TAXAS DE LICENCIAMENTO PARA CARROS COM PLACAS DE FINAL 7 E 8 VENCEM ESTE MÊS

O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores, com placas de final 7 e 8, tem vencimentos programados para os próximos dias 14 e 15. O número de veículos equivale a 184.507 no Estado, cerca de 21% do total. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 65.308 e 23.025, respectivamente.

Ao todo, a frota no Estado é de 913.581 veículos. Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica www.detran.rn.gov.br e clicar no link "consultar veículo". A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

IPVA

Já os veículos com finais de placa 5 e 6 terão o IPVA e o Seguro Obrigatório vencendo nos dias 16 e 17. No site do Detran há também o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.

BOAS CHUVAS CAÍDAS NO SERIDÓ

O local da foto é na esquina da Pça. da Matriz em Caicó/Foto: José Rubens

Vila 2 do Sabugi – 37mm (total este ano 327mm)
São José do Seridó -45mm
Cacheira Grande em Caicó – 35mm
Muluguzinho Palma – 37mm
Sitio Garcia São Fernando – 30mm
Sitio Jerusalém – São João do Sabugi – 25mm
Barra do Cambra –Serra Negra do Norte -30mm
St. Umarizeiro – São Fernando - 25mm
St – Manhoso - 12,5mm
St. Brejinho – 20mm
Barra de Santana - 61mm
St. Casa Nova de Brejinho - 25mm
St. Logradouro dos Enéas - 55mm
Palma em Caicó - 30mm
St. Nicolau – 80mm
St. Buriti – 15mm
Furna da Onça em Caicó – 60mm
St. Riacho do Meio – 40mm
St. Alecrim em Serra Negra – 62mm
Barra da Espiingarda – 25mm
St. Cordeiro – São João do Sabugi – 23mm
St. Arapuá Serra Negra – 73mm
Caicó Bairro Penedo – 30mm
St. Lagoa da Serra em Serra Negra - 66mm
St. Santa Cruz – Jardim de Piranhas - 35mm
St. Riacho do Meio – 40mm
Caicó Brasil gás – 32mm
St. Carrapateira – 65mm
St. Riacho da Roça - 70mm
Barra da Maniçoba – 55mm
Sítio Angicos/Serra Negra - 100 mm
Sítio Recanto - 86 mm
Sítio Alegre - 60mm
Sítio Rolinha/Serra Negra - 59 mm
Pereirão - 42mm
Sítio Jatobá - 41 mm
Sítio Algodão/Caicó 40mm
Terceira Morada/Jardim de Piranhas -29 mm
Sítio Timbaubinha -19 mm

EXAME DE ORDEM OAB: APROVADOS 54% DOS CANDIDATOS NA PROVA OBJETIVA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (08) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do Décimo Exame de Ordem Unificado. (confira a lista CLIQUE AQUI)

Dos 124.887 candidatos que se inscreveram inicialmente, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a 2ª fase (prova prático-profissional). A relação de ontem, quarta-feira (8) divulgada traz os nomes dos aprovados por Seccional da OAB, cidade e número de inscrição e o nome do examinando em ordem alfabética.

A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 11 de maio. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 28 de maio de 2013 neste site. A segunda etapa (prova prático-profissional) do X Exame Unificado – para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase – está prevista para ser realizada no dia 16 de junho de 2013.

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS QUE DEFENDEU RÉU NO PROCESSO DA MORTE DE F.GOMES É ASSASSINADO EM BANHEIRO DE BAR EM NATAL

O advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira foi assassinado, na noite desta quinta-feira (9), dentro do banheiro de um bar, no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal. O advogado foi surpreendido por dois que o seguiram dentro do banheiro e morto com vários tiros na cabeça.

Foto: Cedida / Adriano Abreu (Tribuna do Norte)

A informação foi confirmada ao Portal BO pelo tenente PM Styvenson, bem como pelo irmão da vítima que esteve no local, o major Jorge, que é proprietário de uma empresa de segurança em Natal. O advogado Antônio Carlos é bastante conhecido na área policial e judiciária do Rio Grande do Norte, tendo atuado em vários casos. De acordo com a polícia, os homens que cometeram o assassinato chegaram ao bar em um veículo Doblô, cuja placas foram identificadas como NMW-6343. Eles esperaram o momento em que a vítima saiu da mesa.  As investigações do crime ficaram a cargo da 8ª Delegacia de Polícia Civil. De acordo com o delegado de plantão, Custódio Arraes, o homicídio tem características de execução.

O advogado tinha uma carta de clientes bem barra-pesada, defendia criminosos perigosos, inclusive de outros estados, mas segundo o amigo, a forma correta com que trabalhava fazia com que não precisasse seguranças. Antônio Carlos era casado e tinha dois filhos. Era filho e irmão de oficiais da PM, e teve o pai assassinado por bandidos muito anos atrás. Há cerca de dois anos o advogado viveu uma tragédia familiar. Um filho dele com três anos de idade, também chamado Antônio, morreu afogado na piscina de um hotel da Via Costeira em uma noite de reveillon.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

SECA
O deputado Henrique Alves fez um discurso ontem no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a situação da seca: “Precisamos buscar soluções estruturantes e não repetir soluções imperfeitas, que apenas são emergenciais”, alertou o filho de Aluízio.

MODELO
Disse ainda Henrique: “Precisamos criar um modelo de desenvolvimento para o semiárido”; e acrescentou: “A seca é considerada um problema crônico e de difícil solução”. Tudo que ele disse é verdade, mas não é nenhuma novidade.

PASSADO
Henrique Alves é deputado há mais de 40 anos; na história mais recente do país, apoiou praticamente todos os governos. Desde Sarney, passando por Collor, Itamar, Lula duas vezes e a atual presidente Dilma Rousseff. No RN, Henrique também é Governo há muito tempo. Apoiou Geraldo Melo, Garibaldi Filho duas vezes, Wilma de Faria, Iberê e agora Rosalba Ciarlini. Mais governista que ele, só Raimundo Fernandes, ex-bigodão.

EXPERIÊNCIA
Portanto, Henrique Alves tem, mais que qualquer outro político em atividade no RN, experiência suficiente para falar sobre a seca. Para falar, pois mesmo tendo passado por tantos governos, permanece com o mesmo discurso, que ainda vai demorar bastante. Para ele, esse discurso vai continuar atualizado por muito tempo.

FORÇA
O efeito provocado pelo discurso ‘indignado’ de Henrique Alves contra a seca, é tão produtivo quanto uma greve de aposentado.

ELEIÇÃO
Os desembargadores do TJRN se reuniram ontem e decidiram estabelecer critérios mais específicos para a escolha do novo desembargador. Para evitar que surjam novos questionamentos a respeito do pleito no CNJ, os desembargadores estão tomando as medidas adequadas para fundamentar o voto.

NOTÓRIO
Com as novas regras, cada desembargador vai ter mais tranqüilidade e argumento para fundamentar seu voto, amparado no que foi estabelecido de forma mais específica, como o caso do notório saber jurídico.

SEQUESTRO
O CNJ determinou o seqüestro dos bens de dois desembargadores do TJRN. O Tribunal de Justiça do RN já foi comunicado da decisão e determinou o cumprimento da medida.

INDEPENDENTE
O novo conselheiro do TCE, Gilberto Jales, disse ontem, no Jornal das Seis, da 96 FM, que terá postura independente no Tribunal, mesmo que venha a julgar contas ou analisar alguma irregularidade do Governo Rosalba Ciarlini, que o indicou para o cargo vitalício.

BURACOS
A buraqueira em Natal continua, agora sob nova direção. No início da atual gestão, houve um trabalho elogiado de tapa buraco, mas parece que a operação não teve continuidade e os buracos permanecem. O pior é que eles também estão nos principais corredores.

COERÊNCIA
A política é mesmo dinâmica. Ontem, o empresário Afif Domingos, era o maior crítico do PT. Atualmente é vice-governador de Alckmim, que é do PSDB e assumiu um ministério no Governo de Dilma, do PT. E os eleitores ainda ficam brigando por causa dos políticos.

CANDIDATURA
O garibaldista Cid Montenegro manda e-mail: “Amigo Tulio, estive no Rio em casa de um amigo na maior informalidade e ouvi dos PMDBistas: Governador Sérgio Cabral, seu pai, conselheiro Sérgio, vice e futuro governador Luiz Fernando (Pezão): O PMDB em 2014 quer ampliar seus quadros ainda mais no legislativo e no executivo. Quando falaram no RN disseram: “Nós, do  PMDB,  lutamos quando temos chances reais de vitória e as vezes até chances  remotas. Por que no RN não vamos ter candidatura própria? Com absoluto favoritismo, seria um contra senso não ter candidato”.

PRESTÍGIO
Segue o e-mail de Cid Montenegro: “Tulio, eu acompanho de forma incondicional meu amigo particular e líder político Garibaldi Filho. Portanto, votarei como sempre em quem ele apoiar. Todavia ele e Henrique terão dificuldades de resistir a um planejamento  nacional do partido. Quero um bem pessoal a governadora Rosalba que é proba e muito bem intencionada. Ninguém  mais do que ela quer acertar, como pessoa humana sensacional que ela é, como médica e como governadora. Mas ninguém pode fugir da realidade. Como aliado e amigo digo contristado que o governo não vai bem. Além da crescente e assustadora impopularidade, convive com insatisfação de aliados e até de muitos correligionários. Termino dizendo ao leitor o que eu disse ao Senador/Ministro Garibaldi : “Se eu ouço agripinistas históricos afirmando que não tem prestigio político no governo do DEM, imagine nós. Tadinho de nós do PMDB”. O Ministro ouviu. Apenas ouviu”.