VEÍCULO CAPOTOU NA RN 086 EM PARELHAS NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (4)

Na manhã desta Sexta-Feira (04/04), um capotamento foi registrado na RN 086, mais precisamente no trevo que liga Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo informações, no momento do fato o veículo modelo Eco Sport, ano 2007, de cor preta, Placas MXS 7963, estava sendo conduzido por Oseias Nascimento Clementino, natural da cidade de Quixadá, no estado do Ceará, mas residente na Comunidade Várzea do Serrote, neste município.

Ainda segundo informações, um dos pneus dianteiros do veículo estourou, fazendo com que o motorista perdesse o controle e capotado várias vezes. No capotamento foram registrados apenas danos matérias. A Polícia Militar foi acionada onde realizou os procedimentos de praxe.

Fonte: Marcos Silva

CONCURSO PÚBLICO DO SENADO FEDERAL ESTÁ SUSPENSO

(Foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)/Lorena Pacheco – Do CorreioWeb

O último concurso público do Senado Federal, lançado em 2011, com 246 vagas, está suspenso, segundo determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão é válida para os cargos de analista legislativo (área saúde) e assistência social (especialidade medicina/urologia e fisioterapia). De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação, 32 das 40 questões específicas das provas formuladas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – banca organizadora da seleção) eram repetidas de certames anteriores, o que contraria os princípios da igualdade, da moralidade administrativa e da competição. Os candidatos aprovados e já nomeados antes da União e da FGV terem ciência da determinação não serão afetados.

Em primeira instância o pedido de suspensão do MPF não foi acatado sob a justificativa de que é vedado ao Poder Judiciário substituir os membros da comissão examinadora na formulação e na avaliação de questões de concurso público. Porém, ao entrar com recurso no TRF-1, o MPF alegou ser inadmissível o fato de a banca arrecadar R$ 25 milhões com a seleção e ainda assim repetir conteúdo cobrado em exames anteriores. Em defesa do concurso, a União afirmou que o ineditismo de questões de prova é recomendável, mas não tem previsão legal, sendo grave a anulação do certame. Todavia, a decisão pela suspensão foi unânime: “A montagem indisfarçada das provas do concurso do Senado Federal com meras cópias de questões de processos seletivos anteriores [...] não atende aos princípios da isonomia e da meritocracia, por se tratar de meio nitidamente inidôneo para selecionar os melhores candidatos, privilegiando de forma acintosa o maior conhecimento das provas anteriores em si, em detrimento do efetivo conhecimento dos pontos constantes do edital”.

INSS: SAIU O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PARA ANALISTA

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) disponibilizou o resultado preliminar da prova objetiva referente ao concurso com 300 vagas para analista do seguro social. A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) é a organizadora da seleção. Recursos podem ser interpostos até esta sexta-feira (4/4), por meio do site da banca.

O concurso
No total, 164.209 concurseiros se inscreveram para disputar 300 oportunidades de nível superior - concorrência média de, aproximadamente, 547 por vaga. O salário é de R$ 7.147,12 para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho. Os aprovados poderão ser lotados em qualquer unidade subordinada às superintendências regionais do INSS, localizadas em todas as regiões brasileiras, e à Administração Central, localizada em Brasília, com 77 chances.

Para concorrer ao cargo, os candidatos devem ter graduação em estatística, ciências contábeis, direito, administração, engenharia (civil, mecânica, elétrica, de telecomunicações em segurança do trabalho), arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, jornalismo, publicidade e propaganda, fisioterapia e letras.

TRT-RN LANÇA PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO OPERACIONAL DAS VARAS DO TRABALHO

Tabela mostra desempenho das varas do trabalho da 21ª Região

A celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional estão na ordem do dia da Justiça do Trabalho potiguar. Visando atingir esse objetivo, o TRT/RN desenvolveu o Programa de Monitoramento e Avaliação de Desempenho das Varas do Trabalho. O desempenho das unidades judiciárias de primeiro grau é medido a cada dois meses, e se relaciona diretamente com a quantidade de baixa de processos nas fases de conhecimento e execução, tomando como base os indicadores do grau de cumprimento da Meta nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014, que é a de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; da taxa de congestionamento na fase de conhecimento e da taxa de congestionamento na fase de execução.

Os dados são extraídos a partir das informações contidas no sistema eGestão. A Seção de Estatística e a Assessoria de Planejamento e Qualidade analisam as informações e produzem o relatório de desempenho, que fica disponível para consulta dos magistrados e servidores. Ao final do relatório, é elaborado um ranking de desempenho das Varas do Trabalho do TRT 21. A avaliação do desempenho permite que os integrantes de cada setor possam ter uma melhor percepção dos níveis de produtividade atuais, e assim unam esforços com foco no aprimoramento contínuo dos serviços prestados.

O programa também conduz à melhoria do Índice de Produtividade Comparada da Justiça - IPC-Jus, uma nova variável trazida pelo relatório "Justiça em Números 2013", que se constitui no principal critério (objetivo) para a análise de projetos de criação de cargos, funções e unidades judiciárias. O monitoramento e avaliação de desempenho das Varas do Trabalho procura estimular a troca de idéias e o compartilhamento de boas práticas entre as unidades, para beneficiar o Tribunal como um todo. No dia nove de maio será promovida uma oficina dirigida às Unidades Judiciárias de 1º Grau, para colher sugestões sobre a criação de mecanismos que permitam ganhos de resultado em todas as unidades avaliadas, e dirimir eventuais dúvidas.

Destaques em 2013
Em relação à Meta 01/2013 do CNJ, apenas 9 Varas do Trabalho atingiram o percentual de cumprimento esperado (maior ou igual a 1), a saber: 1ª, 4ª e 9ª Varas do Trabalho de Natal, 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos.

No que concerne à diminuição do acervo na fase de conhecimento, a 1ª Vara do Trabalho de Macau apresentou o melhor resultado. Com um percentual de diminuição de 42,43%, esta unidade judiciária conseguiu baixar 642 processos a mais que o número de casos novos distribuídos durante o ano de 2013. Em relação à fase de execução, a Vara do Trabalho de Assu registrou o melhor desempenho, ao obter um percentual de redução de 28,60%, conseguindo baixar 608 processos a mais que o número de execuções iniciadas durante o ano de 2013.

BANDIDOS ASSALTARAM AGÊNCIA DOS CORREIOS DA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

CORREIOS DE SERRA NEGRA DO NORTE/Eduardo Dantas

A Agência dos Correios da cidade de Serra Negra do Norte voltou a ser alvo da ação de bandidos na tarde desta sexta-feira (04) e mais uma vez foi assaltada por indivíduos armados. De acordo com informações, o crime aconteceu por volta de 14h00 e foi praticada por dois homens armados que chegaram de moto ao local e praticaram o crime fugindo por uma estrada carroçável em direção a São Bento na Paraíba.

Segundo assalto no ano 2014:
Essa é a segunda vez que a Agência dos Correios de Serra Negra é assaltada em 2014. No dia 31 de Janeiro dois homens armados assaltaram a referida agência e levaram uma quantia em dinheiro que estava no caixa do estabelecimento. Naquela ação o crime foi praticado por dois homens que chegaram na agência em uma moto e armados com revólver.

MOSSORÓ: POPULAR MORREU VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NA AV. FRANCISCO MOTA SAÍDA PARA AREIA BRANCA/RN

Popular teve o corpo esmagado pelos pneus de uma carreta em acidente de transito no trevo de acesso a cidade de Areia Branca, na Avenida Presidente Dutra em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a vítima um senhor de idade, trafegava de bicicleta descendo o Alto de São Manoel e foi colhido pela carreta de placas OVC-4469 que trafegava no sentido contrario e fez conversão à esquerda para a Avenida Francisco Mota/BR 110, sentido Areia Branca. O corpo do idoso foi esmagado pelas rodas da carreta e a bicicleta ficou presa e foi arrastada por cerca de mil metros. O veiculo foi abandonado pelo motorista que não prestou socorro a vitima.

Fonte: ocamera

POLICIA FEDERAL DE MOSSORÓ E DO CEARÁ APREENDEM CERCA DE 200 QUILOS DE PASTA BASE DE COCAÍNA NA BR 116 NA CIDADE DE RUSSAS/CE

Uma Operação da Policia Federal de Mossoró com a PF do Estado do Ceará e a Policia Rodoviária Federal, na madrugada de hoje, 04 de Abril termina com a prisão de um individuo de 42 anos de idade, da cidade de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul transportando cerca de 200 quilos de pasta base de Cocaína.

A droga estava acondicionada dentro de dois tanques de combustível de um cavalinho de uma carreta Scania com placas do Panará e vinha com destino a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, segundo informações do Assessor de Comunicação da PF local, Paulo Nascimento.

O carro foi interceptado no posto da Rodoviária Federal no Km 158 da BR 116 na cidade de Russas no Estado do Ceará - Imagens cedidas Assessoria Policia Federal de Mossoró

O trabalho de investigação partiu de uma denuncia anônima para a Policia Federal, que montou barreiras em todas as vias de acesso ao RN. O carro foi interceptado no posto da Rodoviária Federal no Km 158 da BR 116 na cidade de Russas no Estado do Ceará. Ocorrência foi encaminhada para o Serviço Reservado da Policia Federal em Fortaleza no Estado do Ceará.

Fonte: o camera

SERRA DE SÃO BENTO/RN: MP QUER REDUZIR MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

A Promotoria de Justiça de São José de Campestre firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito de Serra de São Bento, Emanuel Faustino da Silva, para que sejam cumpridas as diretrizes da “Rede Cegonha” - programa do Governo Federal. O objetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é que haja redução da mortalidade materno-infantil. Para isso, o prefeito se comprometeu a estruturar a rede de serviços de saúde do município relacionados ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido. O TAC é um desdobramento do inquérito civil nº 87/2012, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça. Pelas investigações, constatou-se a ocorrência de desconformidade na atenção materno-infantil prestada pelo município de Serra de São Bento em relação ao que determina a legislação pertinente para a atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal.

A primeira cláusula do TAC celebrado refere-se à obrigação do município em organizar a rede de atenção à saúde, para que as diretrizes da Portaria GM/MS nº 1.459/2011 (Rede Cegonha) sejam atendidas, ou seja, metas e ações previstas na estratégia do Ministério da Saúde para reduzir os índices de mortalidade maternos, de mulheres em idade fértil, infantil e fetal. Quanto à qualificação da atenção ao pré-natal, ao puerpério e ao recém-nascido, a Prefeitura de Serra de São Bento deverá garantir: no prazo de 12 meses, o cumprimento da cobertura de Equipes de Saúde da Família e do quantitativo de agentes comunitários de saúde (ACS), evitando áreas de vazios assistenciais; no prazo de 12 meses, completar as equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família (no mínimo, médico generalista, enfermeiro generalista, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde); também no prazo de ano, implantar e cadastrar, perante o Ministério da Saúde, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF tipo 2), com preenchimento da equipe por profissionais ginecologistas/obstetras e pediatras, dentre outros necessários.

O acesso da mulher, mediante prescrição médica, a medicamentos essenciais ao pré-natal (como antiácidos, antieméticos, sulfato ferroso, ácido fólico e vitaminas, por exemplo) também deverá ser assegurado por parte do município – assim como, a realização, de no mínimo, seis consultas de pré-natal (de preferência, uma no primeiro trimestre, duas no segundo trimestre e três no terceiro trimestre da gestação) e ultrassom obstétrica para 100% das gestantes. Outra preocupação do MP é garantir que as gestantes recebam em tempo hábil os resultados de todos os exames obrigatórios do pré-natal, nos quantitativos e periodicidades recomendados pelo Ministério da Saúde. Para os recém-nascidos, o TAC prevê que devem ser assegurados, de forma imediata, nos primeiros dias de vida a realização dos exames: triagem neonatal (teste do pezinho), teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) e triagem auditiva neonatal ou emissões otoacústicas evocadas (teste da orelhinha). Estes são exames fundamentais para o diagnóstico precoce de diversas doenças, e cuja realização é obrigatória, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 (artigo 10), da Lei Complementar Estadual nº 398/2009, da Lei Estadual nº 8.863/2006 e da Lei Federal nº 12.303/2010. O TAC ainda versa  a sobre a atenção obstétrica e a gestão da informação e vigilância dos óbitos; a fiscalização do cumprimento ao que foi acordado com o MPRN e as penalidades para o caso de descumprimento.

SANTANA DO MATOS/RN: MP RECOMENDA REGISTRO E LICENCIAMENTO DE CICLOMOTORES

O Ministério Público Estadual recomendou à Prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores na circunscrição do município no prazo de 30 dias, conforme as normas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Erinaldo Florêncio também terá 30 dias para adotar as medidas necessárias para tramitação e aprovação do projeto de lei.

A recomendação do MP leva em consideração o aumento  no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo veículos de duas rodas, dentre eles os ciclomotores, que não têm o registro e licenciamento expedidos pelo Departamento Estadual de Trânsito. A Ação do MP faz parte de um trabalho conjunto perante os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) e de Investigação Criminal (CAOP Criminal) no âmbito do MPRN, que estão articulando a regulação dos ciclomotores, por meio de leis municipais, bem como a posterior celebração do convênio com o DETRAN/RN.

MP/RN FIRMA AJUSTAMENTO PARA EVITAR POLUIÇÃO SONORA EM JARDIM DE SERIDÓ

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Seridó, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Clube Fazenda Casa Show, José Segundo de Medeiros. A intenção da instituição é garantir que a população que reside nas proximidades do estabelecimento de entretenimento não sejam perturbadas com poluição sonora. As investigações realizadas pela Promotoria de Justiça constataram que o Clube Fazenda Casa Show promove ao longo de todo o ano, notadamente, nos finais de semana, eventos com música, na maioria das vezes, com shows ao vivo. Ocorre que muitas das apresentações com bandas e DJs podem superar os limites de barulho estabelecido pela legislação ambiental vigente. E a casa de shows não conta com qualquer isolamento acústico para impedir a propagação do som.

Ainda há o agravante de que o clube está localizado em área mista (residencial e comercial) e, com isso, causa transtornos aos moradores do local, principalmente idosos e enfermos por causa da altura do som e da duração das festas, que não têm hora para acabar. Com a assinatura do TAC, o empresário assumiu a obrigação de não produzir ruídos sonoros acima do permitido previstos na Lei Estadual n° 6.621/94, que são de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno. Ficou ajustado que no prazo de até dois meses, o proprietário providenciará as obras e medidas necessárias para promover a vedação acústica do clube.

No entanto, o TAC não exime a casa de shows de, neste período de obras, evitar a produção de ruídos sonoros em excesso. Para isso, os eventos realizados no local deverão ser finalizados a 01h30 da madrugada, somente sendo permitida uma tolerância máxima de 30 minutos. A informação sobre o novo horário de encerramento dos shows deverá acompanhar todos os informes de publicização, por meio eletrônico, de rádio, através de panfletagem, entre outros. Em caso de descumprimento à cláusula que versa sobre o prazo das obras (que pode ser prorrogável por igual período, desde que justificada) será aplicada multa de mil reais por dia de funcionamento em que for verificado o excesso de som através de aparelho de medição acústica – e sem prejuízo das ações penais cabíveis. O mesmo valor será aplicado em multa para cada evento que for finalizado além do horário limite fixado no ajustamento com o Ministério Público Estadual.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN SOFRE RETALIAÇÃO POR ABATE DE JUMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO

O promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito, promoveu, através de um almoço com uma variedade de pratos, a degustação da carne de jumento. Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação: Carolina Souza/acw.souza@gmail.com

O almoço de degustação de carne de jumento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no município de Apodi, região Oeste do estado, pode se tornar cena comum entre os potiguares. A ideia do promotor de Justiça da comarca de Apodi, Silvio Brito, que propôs o abate dos animais para consumo humano, também é defendida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Rinaldo Reis. Para ele, “é melhor os jumentos serem criados para possível abate e consumo humano do que sofrerem maus tratos”. “Esses animais passam por todo tipo de sofrimento. São objetos de trabalho e de maus tratos. Nunca nenhuma entidade se importou com isso. Se há alguma entidade que se importa, eu desconheço”, disse Rinaldo Reis. “Me parece que a destinação para o consumo humano é algo viável, desde que seja com todos cuidados necessários, inclusive com o parecer do Ministério da Agricultura e de órgãos de inspeção sanitária”, avaliou.

O Procurador-Geral de Justiça argumentou que o abate do animal pode ser um modo de destinação correta dado aos animais, que hoje são encontrados em grande número abandonados nas estradas. Segundo dados da Associação dos Protetores dos Animais de Apodi, o Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 20 mil jumentos, muitos deles sem dono. Soltos e próximos das estradas, os jumentos atravessam a pista em busca de mais alimento, provocando graves acidentes. “O jumento pode ser considerado um animal de abate, como hoje é o gado, o carneiro, o bode, o porco e outros animais. Sob aspectos econômicos, sociais e sanitários, o consumo humano é bastante viável. Esse movimento de tornar o jumento próprio para consumo foi capitaneado pelo promotor Silvio Brito, que está à frente desse processo de aceitação em todo o estado. Eu apoio a ideia”, destacou Reis. Determinada a impedir tal prática, a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) lançou uma petição pela plataforma change.org exigindo do Ministério Público do Rio Grande do Norte a suspensão imediata da iniciativa, de modo a evitar outros abates pelo Nordeste do Brasil. “O Ministério Público deve proteger os animais e está fazendo justamente o contrário. Estes animais não têm culpa de terem sido abandonados à própria sorte.

É inadmissível que, em vez de promover a adoção e guarda responsável, o MP promova o extermínio. Temos que impedir esse absurdo”, disse Marly Winckler, presidente da SVB. Ainda segundo Winckler, a maioria dos jumentos foi abandonada após servir como instrumento de carga por anos e ser trocados por tratores e motocicletas. Petição lançada pela Sociedade Vegetariana Brasileira, além de solicitar suspensão dos abates, pede ao Procurador-Geral do MPRN o encaminhamento dos jumentos abandonados para “adoção por fiéis depositários e abrigos que se comprometam a cuidar e preservar a vida destes animais”. Além da mobilização da SVB contra ação do Ministério Público, outras petições para impedir o extermínio foram lançadas pressionando o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, a governadora do estado do RN, Rosalba Ciarlini, e o Ministério da Agricultura.

DEGUSTAÇÃO
Um almoço com direito a picanha na brasa, filé ao molho madeira, filé ao molho branco e escondidinho de carne foi servido a autoridades de Apodi e região no dia 13 de março. A diferença do cardápio, que causou estranheza para muitas pessoas, é que os pratos não foram preparados com carne de boi, mas de jumento. A ideia de oferecer esse almoço foi do promotor Silvio Brito, que desde novembro do ano passado realiza um trabalho com as polícias rodoviárias federal e estadual para recolher os jumentos que circulavam soltos pelas rodovias do Estado. Em reunião no MPRN no dia 31 de março, o promotor afirmou que a previsão para os próximos seis meses é de continuar realizando alguns abates em caráter experimental e educativo, em média de 10 a 20 animais por mês. A carne deverá ser entregue a restaurantes e a pesquisadores de veterinária e zootecnia.

GOVERNO É OBRIGADO A VOLTAR ATRÁS E DEVOLVER DINHEIRO DO CORTE DE PONTO ILEGAL

Saiu nesta sexta-feira (4) a devolução do desconto feito indevidamente nos salários de mais de 700 grevistas, conforme previsão divulgada pelo SINTE/RN na terça-feira (1º). Para a diretoria do SINTE/RN, o recuo da secretária Betânia Ramalho se deu devido a dois fatores: acúmulo do montante da multa imposta pelo TJ/RN, que já somava R$ 15 mil e a derrota no primeiro movimento do processo no Supremo Tribunal Federal, que estendeu o prazo para a definição da sentença.

A coordenadora geral Fátima Cardoso comemora a vitória da estratégia defendida pelo Sindicato e pela maioria da assembleia. “Esse resultado provou que a estratégia de não estender a greve para não fragilizar o instrumento e optar por lutar na justiça, aprovada em assembleia, foi a mais adequada”, comentou. Fátima faz questão de parabenizar aos que contribuiram para a conquista: "Parabéns para a Assessoria Jurídica e a todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação que se somaram à direção do Sindicato nesta luta tão difícil. Essa vitória é de todos nós", ressaltou.  Mas a luta contra os desmandos do governo não tem vitória fácil: o Sindicato recebeu informações de que houve erros na devolução do dinheiro. A diretora de assuntos jurídicos, Vera Messias informa que os que se sentirem prejudicados deverão entrar em contato com o Sindicato para as devidas orientações.

DESEMBARGADOR PROÍBE GREVE DO ITEP E DA PC ANTES MESMO DO INÍCIO DA PARALISAÇÃO

Diego Hervani/Repórter

Com a intenção dos servidores do Instituto Técnico-Científico da Polícia Civil do RN (Itep) de entrar em greve na próxima segunda-feira (7), o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, pediu e o desembargador Cláudio Santos decidiu que qualquer tipo de paralisação está proibida e até mesmo o direito de 30% dos servidores pararem suas atividades está cancelado, além disso, qualquer trabalhador do órgão que não fizer greve, ficará sem receber os dias parados. Na decisão do desembargador, a Procuradoria Geral do Estado destaca que a categoria realizou paralisação nos dias 26 e 27 de março, e que o ato causou “prejuízos incalculáveis à prestação do serviço público de segurança à sociedade potiguar, notadamente às atividades das Delegacias de Polícia do ITEP”. Cláudio Santos ainda lembra que “a atividade desenvolvida pelos policiais civis é necessária à segurança e manutenção da ordem pública, o que acaba por relativizar o próprio direito de greve, privando certas categorias do seu exercício”.

Como base para a medida, o desembargador se respaldou no entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país. O entendimento do Supremo é que as atividades desenvolvidas pela Polícia Civil são análogas às dos militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve [art. 142, parágrafo 3º, IV]. O relator também menciona decisão do ministro Gilmar Mendes, de 17 de março deste ano, no sentido de que a “deflagração da greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, a ensejar o corte de ponto dos servidores grevistas, com o correspondente desconto, nos seus vencimentos, dos dias parados”.Além das determinações já citadas, que também atinge os policiais civis, que na próxima terça-feira (8) têm reunião marcada para uma possível paralisação, a Procuradoria Geral do Estado ainda adverte aos dirigentes do Sinpol que, em caso de greve, eles serão multados no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 100 mil em caso de novas paralisações.

Além disso, também se manteve a multa cominatória majorada para R$ 15 mil, conforme decisão de fls. 137/139, em desfavor do referido órgão de classe, por dia de descumprimento. A decisão também determina que o Estado do RN abra procedimento administrativo disciplinar, visando à apuração de eventual infração administrativa cometida pelos servidores sindicalizados, bem como informe, quanto à paralisação ocorrida e as providências disciplinares tomadas. Mesmo com a decisão de Cláudio Santos, o Sinpol se reunirá em assembleia às 18h desta sexta-feira (4), para decidir se seguirão ou não adiante com a greve. A principal pauta de reivindicações dos servidores é que o Estatuto do ITEP seja encaminhado para a Assembleia Legislativa antes que o prazo se vença. No entanto, segundo o próprio sindicato, nas últimas semanas a diretora do SINPOL-RN vem tentando saber sobre o andamento do projeto junto ao Governo do Estado, mas não se sabe nem mesmo a localização do processo.

SEMANA SANTA: CAMINHÃO DO PEIXE VOLTA A CAMPO REDONDO/RN PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

A cidade de Campo Redondo estará recebendo na próxima quinta-feira (10) o Caminhão do Peixe. O projeto desenvolvido pelo Ministério da pesca, através da superintendência federal do RN, oferece a população peixe a preço abaixo do valor de mercado.

Esta é a segunda vez, durante este ano, que o projeto chega ao município. O prefeito Alessandru Alves, lembrou da aproximação do período da Semana Santa, onde os católicos, por motivos religiosos, não comem carne vermelha. “Firmamos mais uma vez esta importante parceria com a superintendência aqui no RN, para proporcionar a todo nosso povo a oportunidade de comprar o pescado a preço baixo. Desta maneira, antecipadamente teremos tempo para nos programarmos, uma semana antes, dos dias santos”, disse. O preço do pescado será vendido a partir de R$ 4 reais o quilo.

CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO EM REGIME FECHADO, FERNANDO FREIRE ESTÁ FORAGIDO

Atenção: procura-se o ex-governador do Estado, Fernando Freire, por desviar parte do pagamento dos servidores na época em que geriu o Rio Grande do Norte. O mandado de prisão foi solicitado nesta quarta-feira, pelo juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal. O magistrado condenou o ex-gestor a prisão e determinou que ele não poderá recorrer em liberdade, por não responder as intimações e ser considerado “foragido”.

Já tendo sido condenado em outro processo a 84 anos de prisão, pena que nunca cumpriu por caber recursos, Fernando Freire foi punido desta vez por seis anos de prisão, em regime fechado. O motivo da decretação, conforme escreveu o juiz na sentença, foi a verificação de que “o sentenciado não atualizou o endereço, não tendo até o momento feito qualquer comunicação a este juízo de seu paradeiro. Conforme se tem decidido, ‘estando o paciente foragido e não havendo atualização de endereço certo, onde o agente possa ser encontrado, permanece a necessidade da custódia cautelar, tanto para fins de assegurar a aplicação da Lei Penal, como por conveniência da instrução criminal’”.

DEFESA
Segundo a defesa de Fernando Freire apontou no processo, a ação “esta eivada de nulidade, pois a testemunha Haroldo Collares Barros Chaves foi ouvido por carta precatória, sem que a defesa tivesse sido devidamente intimida da sua expedição, sendo a sua presença indispensável para a realização do ato em virtude da necessidade de formulação de questionamentos específicos sobre determinados fatos”. Além disso, os advogados, Fabiano Falcão de Andrade Filho e Boris Trindade argumentaram que “na oitiva da testemunha Carlos Alberto Dellagustina, visto que o juiz não pode reduzir o rol das testemunhas arrolado tempestivamente pela parte; este juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito, sendo a competência para tanto da 5ª Vara Criminal, em razão da prevenção pela conexão; e não há possibilidade de se manifestar sobre a questão do mérito, em razão da prova não ter sido produzida de forma inteiriça”.

SEGUNDO RACHA
Além de Wellington, que já definiu que ficará contra o PMDB, seu próprio partido, em Mossoró, outra liderança do PMDB também ficará fora do palanque oficial do PMDB em Mossoró: a ex-prefeita Fafá Rosado. Pelo que se comenta da sucessão mossoroense, está tudo acertado para Fafá apoiar o palanque do prefeito interino da cidade, Silveira Júnior. Silveira articula com o PT e outros partidos sua candidatura a prefeito. Quando assumiu na prefeitura, Silveira manteve os indicados de Fafá na administração municipal. Isso facilitou o entendimento entre os dois grupos políticos. Fafá tem dito que não subirá no palanque de Claudia Regina em nome do PMDB, mas também não deverá se unir ao palanque que tem como protagonista uma das suas principais rivais na política mossoroense, a deputada Sandra Rosado, mãe da candidata Larissa Rosado.

ADOLESCENTE BALEADO DE JOELHOS NA CIDADE DE BARAÚNA/RN MORREU NO TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ

O adolescente Bruno Jorge Nunes da Silva 14 anos de idade residente na Rua Francisca Alves, no centro da cidade de Baraúna, que foi vitima de tentativa de homicídio na tarde de domingo 30 de Março de 2014, morreu na madrugada de hoje na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

FOTO: OCAMERA

Segundo informações, ele foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo, quando conversava com um grupo de amigos em frente a uma residência. O acusado mandou que seus amigos saíssem do local, obrigou Bruno a ficar de Joelhos e efetuou quatro disparos.

CRIME DE HOMICIDIO NA SERRA DO MEL, RIO GRANDE DO NORTE

Homem foi morto por disparos de arma de fogo na noite de quinta feira, 03 de Abril de 2014 na vila Mato Grosso no municipio de Serra do Mel-RN. Francimar Vieira de Souza, 44 anos de idade, natural de Catolé do Rocha, foi morto com cerca de cinco disparos de arma de fogo na região da cabeça. Segundo informações, Francimar estava trabalhando em um lote na vila Mato Grosso e sempre chegava em casa as 5:00 da tarde, no dia de hoje o mesmo não voltou para casa.

Populares foram até o local e encontraram o corpo caido no meio do lote.  Segundo o policial que atendeu a ocorrência a vitima foi surpreendida por elementos que chegaram em uma moto e efetuaram disparos. o mesmo era acusado de um homicídio a cerca de dois anos na cidade de Frutuoso Gomes na região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma viatura da policia militar esteve no local realizando o isolamento até a chegada do Intituto Tecnico e Cientifico de Policia que fez a remoção do corpo para sede do orgão em Mossoró.

Fonte: ocamera

AMANHÃ TEM FUTEBOL AO VIVO DIRETO DO MARIZÃO EM CAICÓ COM A EQUIPE 1.100

***VIAJE OU MANDE SUA ENCOMENDA COM RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA…

COLABORAÇÃO: MAX FLÁVIO

NATAL: MOTORISTA DE ÔNIBUS FICA FERIDO E BANDIDO É BALEADO DURANTE ASSALTO EM CIDADE NOVA

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Dois homens armados invadiram um ônibus da linha 41, da Conceição, na noite de ontem, quinta-feira (3), e fizeram um arrastão. Durante a ação, eles chegaram a agredir o motorista do transporte coletivo com coronhadas, exigindo que ele entregasse o dinheiro. Ao saírem do ônibus, porém, os bandidos foram surpreendidos por um policial de folga que atirou e baleou um deles.

Os criminosos, de acordo com testemunhas, agiram com violência desde que subiram ao veículo. A todo momento, eles gritavam com as vítimas e exigiam seus pertences. Com as agressões, o motorista do ônibus chegou a ter um corte na cabeça. Quando os assaltantes desceram do transporte, um policial à paisana que estava dentro do veículo sacou uma arma e atirou quatro vezes. Três tiros atingiram um dos suspeitos, que caiu em via pública. O jovem ainda não identificado foi levado para o hospital. Já o comparsa dele conseguiu fugir.

RN: TCE DÁ 120 DIAS PARA SESAP PROVIDENCIAR CERTIDÕES DE FUNCIONAMENTO DO RUY PEREIRA

Hospital Dr. Ruy Pereira está instalado no antigo prédio do Itorn desde outubro de 2010/Adriano Abreu

O plenário do Tribunal de Contas concedeu um prazo de 120 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde providencie as licenças e certidões para regularização do Hospital Ruy Pereira. A decisão foi tomada pelo Pleno esta semana ao acatar decisão proferida no pedido de vista do conselheiro Poty Junior, no processo nº 18277/2013-TCE, relatado pelo conselheiro Carlos Thompson da Costa Fernandes. As irregularidades ficaram evidenciadas pelo corpo técnico ao investigar contratos de locação de bens e equipamentos por parte da Secretária Estadual de Saúde e o Hospital ITORN.

Na inspeção realizada na SESAP em 2013, os auditores do órgão de contas detectaram uma série de irregularidades como pagamento por equipamentos inservíveis, deficiência na avaliação dos equipamentos e bens móveis, utilização da área do hospital pelo locador e, o que é bastante grave, inexistência de licenças e certidões de funcionamento tais como: alvará de funcionamento, cadastro no Conselho Regional de Medicina, além de regularidade perante a Vigilância sanitária municipal. Na iminência de dano ao erário, o corpo técnico pleiteou a concessão de medidas cautelares. Ao defender sua posição o conselheiro Thompson Fernandes disse que se não for tomado uma providencia urgente com relação às licenças de funcionamento por parte do Hospital Ruy Pereira, o estado corre o risco de ter aqui uma “segunda boate Kiss”. O conselheiro se referia ao incêndio ocorrido na boate Kiss na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Diante das gravidades dos fatos, ele votou pela concessão de medida cautelar no sentido de determinar à SESAP-RN a suspensão do pagamento da nota de empenho n. “2013NE01440”, no valor de R$ 683.169,28. Ademais, como o valor do dano previamente apurado supera tal quantia (R$ 2.138.171,60), imporia também à SESAP-RN a retenção da diferença, ou seja, do equivalente a R$ 1.455.002,32 dos créditos vindouros do ITORN ainda não escriturados ou escriturados e não liquidados. Já conselheiro Gilberto Jales concedia a medida cautelar em menor extensão, para assegurar a retenção a partir da decisão do TCE. Levado ao plenário, prevaleceu o voto-vista do conselheiro Poty Junior que, acompanhado pelo conselheiro Renato Dias e o Auditor Convocado Marco Montenegro, foi contrário à medida cautelar de suspensão e retenção de pagamentos futuros. Em seus argumentos, Poti entende que “não estão evidenciados o fumus boni iurise opericulum in mora, ficando a avaliação sobre a responsabilidade das possíveis condutas ilícitas para o momento da regular instrução processual”. Mas, manteve o entendimento pela cobrança à Secretária de Saúde as certidões de funcionamento até então inexistentes.

RN: MULHER É PRESA E HOMEM BALEADO APÓS ARRASTÃO EM SALÃO DE BELEZA

Três pessoas assaltaram um salão de beleza, na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, na noite desta quinta-feira (3), mas acabaram sendo perseguidos pela Polícia Militar, na BR 101. Uma mulher foi presa e um dos bandidos foi baleado. De acordo com vítimas do roubo, dois homens e uma mulher invadiram o salão e, agindo com violência, chegando a agredir algumas pessoas, recolheram dinheiro e objetos de valor. Em seguida, eles entraram em um veículo que já estava no lado de fora aguardando para a fuga.

Quando estavam passando pela BR 101, uma equipe da Polícia Militar, já de posse das características do suspeito, deparou-se com eles e iniciou uma perseguição. Em determinado trecho, o motorista do carro em que estava o bando perdeu o controle e caiu em uma ribanceira. Dois dos criminosos conseguiram escapar, outro foi baleado e levado para o Hospital Deoclécio Marques. Ele foi identificado apenas pelo nome de Everton. Já a mulher que participou do assalto foi presa. Ela foi identificada como Luciana de Aguiar Pereira, de 27 anos. Em conversa com o Portal BO, Luciana confirmou que é assaltante e companheira do homem que está baleado no hospital. Ela disse ainda que não se arrepende do que fez.

CIDADÃO MATA OUTRO COM 09 FACADAS POR CAUSA DE CIUMES EM CURRAIS NOVOS/RN

Foi morto por volta das 19h10, da noite desta no Sitio Saco dos Viados, a pessoa de Gilson Carlos Luciano Roque, de 35 anos, por cerca de 09 facadas.  O acusado é uma pessoa conhecida por Louro, que segundo testemunhas.

Gilson estava tendo um relacionamento com a esposa do acusado e a mesma presenciou o crime. A Policia Militar prestou todo o socorra a vítima, junto com O SAMU que o conduziu para o Hospital de Currais Novos, porem já sem vida.

REGISTRO DAS CHUVAS CAÍDAS EM JARDIM DO SERIDÓ E REGIÃO

O departamento de jornalismo da Rádio Cabugi do Seridó recebeu as informações das últimas precipitações pluviométricas na Região do Seridó. O Blog do Magno César trás os registros das chuvas.

Cidades:
* Santana do Seridó - 35mm
* Cruzeta - 35mm
* São José do Seridó - 60mm
* São José do Seridó (Centro) - 53mm
* Jardim do Seridó (Residência de Aridinez) - 33mm
* Jardim do Seridó (Rádio Cabugi do Seridó) - 31mm
* Bairro Bela Vista em Jardim do Seridó - 40mm
* Bairro Alto do Abrigo - 33mm
* Centro de Jardim do Seridó - 31mm

Comunidades Rurais:
* Povoado Currais Novos (Jardim do Seridó) - 31mm
* Sítio Tanques (Jardim do Seridó) - 75mm
* Sítio Bananeiro (Jardim do Seridó) - 39mm
* Sítio Marcas (Jardim do Seridó) - 61mm
* Sítio São Paulo (Jardim do Seridó) - 25mm
* Sítio São Francisco (Jardim do Seridó) - 50mm
* Sítio São Pedro (Jardim do Seridó) - 58mm
* Sítio Cacimba Velha (Jardim do Seridó) - 27mm
* Sítio Pedra Preta (Jardim do Seridó) - 60mm
* Sítio Catururé ( Jardim do Seridó) - 35mm
* Sítio Passagem de São João (Jardim do Seridó) - 37mm
* Sítio Malhada da Areia ( Jardim do Seridó) - 31mm
* Sítio Viração ( Jardim do Seridó) - 30mm
* Sítio Recanto ( Jardim do Seridó) - 18mm
* Sítio Tuiuiú (Santana do Seridó) - 60mm
* Sítio São Bento (Santana do Seridó) - 40mm
* Fazenda Espirito Santo ( Santana do Seridó) - 62mm
* Malhada do Angico ( Santana do Seridó) - 32mm
* Sítio Beira do Rio ( Acari) - 25mm

Fonte: Magno Cesar

CHUVA VOLTOU A CAIR NO SERIDÓ…

As chuvas voltaram a banhar o Seridó nesta quinta-feira (03). Foram registradas precipitações de 90 milímetros. Confira:

90 mm: Colônia de Pescadores (Cruzeta)
65 mm: Sítio Fechado (Jardim de Piranhas)
58 mm: Barra de Santana (Jucurutu)
55 mm: Sítio Riacho de Santana (Jucurutu)
54 mm: Jardim de Piranhas (zona urbana)
50 mm: Sítio Braz Félix
48 mm: São José do Seridó (zona urbana)
46 mm: Sítio Santa Cruz
43 mm: Sítio Estreito (Jucurutu)
40 mm: Sítio Lagoa (Jucurutu)
35 mm: Cruzeta (zona urbana)
29 mm: Sítio Terceira Morada (Jardim de Piranhas)
28 mm: Passagem das Traíras e sítio Riacho Olho D’Água
23 mm: Fazenda São José (Caicó) e Fazenda Nova Iorque (São Fernando)
10 mm: Sítio Mossoró (São João do Sabugi), sítio Veneza (São Fernando), sítio Cordeiro (São João do Sabugi) e sítio Buriti (Caicó)

Fonte: Robson Pires

PROFESSORA MARIA DO CÉO COSTA SERÁ PARANINFA DA TURMA DE GEOLOGIA DA UFRN EM NATAL

A professora Maria do Céo Costa, geóloga, especialista em educação holística com formação continuada em psicanálise, será paraninfa da turma de Geologia 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Céo Costa aceitou o convite e participará da solenidade da aula da saúde na próxima terça-feira (8).

A turma é composta por 22 formados que escolheram a professora como convidada de honra. “É motivo de alegria compartilhar deste momento tão importante na vida destes jovens. Sinto-me motivada a lutar sempre pela nossa educação quando sou reconhecida através desta homenagem de paraninfa”, comentou Maria do Céo Costa. Caicoense, a geóloga Céo Costa é irmã do deputado estadual Vivaldo Costa.