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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

RN: ESTADO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO WANDERLEY MARIZ VAI SE NORMALIZANDO

Últimas noticías do ex-deputado federal Wanderley Mariz, filho do ex-senador seridoense Dinarte de Medeiros Mariz, no momento ele está ótimo, segundo fonte precisa, andando, ainda na está comendo, só a base de líquido e já na próxima semana vai comer a base de alimentos pastosos.

Ele foi submetido a uma cirurgia na coluna dias atrás por causa de queda. Depois pegou uma infecção pulmonar. Teve uma melhora e foi para um apartamento da unidade de saúde. Mas, graças a DEUS, começou a reagir.

OREMOS POIS, A SAÚDE DO GRANDE TITI, carinhosamente chamados pelos seus amigos…

TENTATIVA DE HOMICÍDIO ONTEM, QUINTA-FEIRA (18) NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS-RN.

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Fonte: J. JÚNIOR

Por volta das 17h30 de ontem, quinta-feira (18) uma tentativa de homicídio foi registrada na Rua Cipriano Lopes Gomes, Bairro Parque Dourado III tendo como vítima FRANCISCO FERREIRA DA SILVA DE 52 ANOS, residente na Rua Rivaldo Pereira Sobrinho, Bairro Radi Pereira, Currais Novos, e acusado identificado apenas como ZECA PACÍFICO de aproximadamente 60 anos residente na Rua onde aconteceu o sinistro. O acusado vive com a ex-mulher da vítima que estava separado a cerca de 01 ano e a relação entre eles estava tensa em decorrência da separação.

Na tarde de hoje a vítima passou de moto na frente da casa do acusado e por infelicidade o pneu da moto estourou e ele sofreu um acidente caindo na frente da casa. O acusado então saiu da residência armado com uma faca e desferiu cerca de 03 golpes que atingiram a axila esquerda, a barriga e a mão da vítima. Ferido a vítima conseguiu caminhar e pedir ajuda a populares que o socorreram para emergência do Hospital Regional onde se encontra na sala de cirurgia e o estado de saúde é considerado grave. O acusado fugiu do local e seu destino é ignorado. Familiares não avisaram a polícia que tomou conhecimento duas horas após o ocorrido através desse que vos escreve que passou por acaso no Hospital e ficou sabendo da ocorrência. Familiares da vítima prestaram queixa na delegacia só 03 horas depois do ocorrido. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de ZECA PACÍFICO que tem cerca de 60 anos pode entrar em contato com a central de rádio da PM pelo o 190.

JUSTIÇA “BLOQUEIA” BENS DA PREFEITA DE OURO DE BRANCO

A MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, deferiu o pedido de liminar do representante do Ministério Público, Dr. Gláucio Garcia, indisponibilizando os bens da prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, até o valor de R$ 77.518,64 (setenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em uma ação civil pública proposta pelo promotor, em face de atos de improbidade administrativa cometidos pela prefeita.

A ação foi movida após a visita do próprio promotor para averiguar denúncias de ilegalidades e de mau uso da maquina administrativa, restando comprovado que, de forma ímproba, a prefeita estava desviando pedreiros e serventes de pedreiros (servidores municipais), para trabalharem nas reformas de casas particulares de correligionários políticos, em desobediência às determinações legais. Destaque-se que tais atos, além de malferirem princípios da Administração, tais como o da impessoalidade, moralidade e legalidade, também causaram dano ao erário, de cerca de R$ 80.000,00; razão pela qual foi requerida (e deferida) a indisponibilidade dos bens da prefeita. Por fim, vale salientar que, apesar de está no cargo há pouco mais de um ano, essa é a segunda ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra a prefeita de Ouro Branco.


Fonte: Paulinho Barra Pesad

OPERAÇÃO DA PM PRENDE SEIS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM NATAL

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Uma operação dos policiais militares do batalhão de choque, BPCHOQUE, e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, ROCAM, terminou com seis pessoas detidas na tarde de hoje, 18, na zona norte de Natal. De acordo com a assessoria do BPCHOQUE, após receber denuncia de populares os militares seguiram para o bairro de Jardim Progresso onde encontraram em uma residência os seis jovens.

Ao verificar o loca, foi encontrada uma motocicleta roubada, cápsulas de munição restrita para PM, balança de precisão, celulares, drogas e dinheiro fracionado. Ainda de acordo com a assessoria, parte dos jovens já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e roubos. Todos foram conduzidos a delegacia de plantão de polícia civil da zona norte de Natal para serem ouvidos pelo delegado de plantão.

Fonte: 190rn.com

ESCOLA ANTONIO ALADIM REALIZA I SEMANA DE JOGOS - ATLETA NA ESCOLA EM CAICÓ/RN

CBF SORTEIA GRUPOS DA COPA DO NORDESTE 2015; AMÉRICA E GLOBO DISPUTAM

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nessa quinta-feira (18), em Recife/PE, os grupos da primeira fase da Copa do Nordeste 2015. Serão 20 clubes em busca do título, que vai render R$ 1 milhão ao campeão, independente da premiação oficial da CBF. O RN contará com dois representantes na competição: América e Globo. O alvirrubro está no Grupo A e o time de Ceará-Mirim ficou no Grupo E. O calendário dos jogos deve ser anunciado até a primeira quinzena de outubro.

Sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira, em Recife
Sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira, em Recife/Marlon Costa/FPF - CBF

O América enfrentará Vitória/BA, Serrano-MA e Confiança-SE na fase de grupos. Já o Globo terá uma tarefa mais difícil. A equipe de Ceará-Mirim ficou na chave E, com Bahia/BA, CRB/AL e Campinense/PB. Os campeões de cada grupo e os três melhores segundo colocados avançam às quartas de final. Esta será a primeira vez que a competição contará com times do Piauí e do Maranhão. River, Piauí, Sampaio Corrêa e Moto Clube foram distribuídos nos Grupos C, D e E. Durante a cerimônia, representantes da CBF defenderam a importância do campeonato e reiteraram o sucesso de público que tem sido as edições realizadas.

No segundo jogo da decisão entre Ceará e Sport, no ano passado, a Arena Castelão recebeu 61.240 torcedores. Além do sorteio, a cerimônia contou com a apresentação da taça, da bola oficial (Asa Branca II) e do Mascote, o cabrito Zeca Brito. A organização também divulgou a seleção da Copa do Nordeste 2014, que contou com seis jogadores do campeão Sport Recife.

*Confira a organização da fase de grupos da Copa do Nordeste 2015:
- Grupo A: Serrano/MA, Confiança/SE, América/RN, Vitória/BA
- Grupo B:  Socorrense/SE, Coruripe/AL, Sampaio Corrêa/MA, Sport/PE
- Grupo C: Piauí/PI, Moto Clube/MA, Salgueiro/PE, Náutico/PE
- Grupo D: River/PI, Botafogo/PB, Fortaleza/CE, Ceará/CE
- Grupo E: Globo-RN, Campinense/PB, CRB/AL, Bahia/BA

GOVERNO VAI RECORRER À JUSTIÇA CONTRA AUXÍLIO-MORADIA DO MPRN

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai entrar na briga judicial para tentar barrar o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público Estadual (MPE/RN). Diante da liminar concedida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que ordenou o retorno do benefício – até então suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) – o Procurador-geral do Estado, Cristiano Feitosa, informou que vai recorrer da decisão. "O pagamento do benefício aos membros do MPE gera despesas para o Estado.

Mais a questão não é apenas esta. Consideramos o pagamento indevido. Temos o prazo de dez dias para recorrer da liminar e faremos isso brevemente", explicou Feitosa. Além do agravo regimental, a PGE também vai solicitar que a Presidência do TJRN efetue a suspensão da decisão que cassou a liminar que impedia o pagamento, a fim de evitar que o pagamento seja efetuado e ocorra dano aos cofres públicos. No mês passado, o Governo do Estado anunciou corte de R$ 366,3 milhões no Executivo, Legislativo e Judiciário. Com o auxílio-moradia do MPRN, que estava em vigor desde junho deste ano, em média de custo mensal é R$ 379 mil, dentro do orçamento do próprio MPRN, o que corresponde a 10% dos salários dos membros do órgão. Segundo dados do próprio MPRN, dos 240 membros ativos, 206 estavam aptos a requerer o benefício, que é concedido a quem afirma que não possui residência na cidade onde está a comarca de atuação. Em julho, a lista com beneficiários somava 155 promotores e procuradores da instituição, incluindo ex-procuradores, já que a resolução tinha efeito retroativo.

JUCURUTU: CAPOTAMENTO FOI REGISTRADO NA ESTRADA DA MINA, NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA

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A L200 ficou com as quatro rodas para cima/
Fonte: Blog PM Jucurutu -

Por volta das 10h00 min., da manhã desta sexta-feira, 19, a Polícia Militar de Jucurutu foi informada de que teria havido um acidente de trânsito na Estrada da Mina, que fica a cerca de 10km de Jucurutu. De imediato, Policiais do GTO se foram até o local e, chegando lá, constataram a veracidade das informações.

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O veículo tipo L200, que era ocupado por três Sargentos do Exército, lotados no 1º BEC, em Caicó/RN, capotou na primeira curva, após ter deixado a BR 226  e entrado na citada estrada. Segundo o que foi apurado pelos Policiais, os Sargentos faziam vistoria nos locais onde haverá votação nas eleições do próximo mês. O motorista informou aos Policiais que perdeu o controle ao entrar na curva, não tendo mais como controlar o veículo, vindo a capotar. Felizmente todos os três ocupantes da L200 saíram ilesos do acidente. Uma Guarnição do 3º DPRE está no local, fazendo os procedimentos de trânsito devidos.

ECONOMIA: REAJUSTE! OS 6% SE ENCONTRAM IMPLANTADOS NO SUBSÍDIO DOS PMS DO RN

Próximo ao final do mês de setembro, data da primeira parcela do reajuste concedido pelo Governo do Estado, a indagação sobre a efetivação do aumento torna-se uma pergunta constante. Nesta semana, foi constatado a implantação do reajuste de 6% no contracheque dos policiais militares do RN; contudo, não houve a atualização dos níveis remuneratórios nem de diferença de subsídio de PM’s promovidos. “Uma vergonha! Mais de um ano que fomos promovidos e nem com a concessão de um reajuste o Governo nos concede o subsídio devido da nossa promoção”, disse um dos policiais que foi promovido para Sargento Especialista, mas ainda continua recebendo o subsídio de Soldado PM.

Também os níveis remuneratórios não foram implantados com a devida atualização. Em julho, o blog denunciou que o Governo do Estado já havia se apropriado indevidamente de mais de R$ 500 mil referente à diferença dos níveis da turma de Soldados de 2004. O cálculo foi feito apenas com base no número de PM’s da turma de 2004, entretanto, a apropriação indevida pelo Estado do subsídio dos policiais é bem superior haja vista muitos PM’s encontrarem-se em níveis remuneratórios inferior ao que de fato tem direito. “O Governo mostra um verdadeiro descaso para conosco se apropriando do nosso salário”, declarou um PM.

Fonte: SD Gláucia/via  3º DPRE/CAICÓ

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

AVALIAÇÃO
Ainda há quem esteja avaliando a pesquisa do Ibope com posições variadas a respeito dos números, a partir de cada ponto de vista.

POSITIVO
Pelo lado positivo e otimista para Henrique, os aliados do PMDBista avaliam como vitória o fato do filho de Aluízio ter sido alvo de sucessivas matérias nacionais envolvendo seu nome no escândalo da Petrobras e, mesmo assim, ter permanecido com o mesmo percentual da outra pesquisa.

NEGATIVO
Pelo aspecto negativo, há de se avaliar que um candidato com a estrutura que Henrique dispõe, contando com apoios dos dois lados nas principais cidades do Estado e com o respaldo das maiores lideranças do RN, jamais poderia ter estagnado sua candidatura na reta final da campanha.

POSITIVO II
Pelo lado positivo para Robinson Faria, aliados comemoram o fato de que sua candidatura é vitoriosa por ter conseguido subir três pontos na pesquisa, apesar de não contar com estrutura e vivenciar dificuldades financeiras até para mobilizar a própria campanha.

NEGATIVO II
No aspecto negativo, há de se verificar o fato de que, qualquer candidato que soubesse utilizar melhor os erros e fragilidades do adversário, teria ultrapassado Henrique durante o período em que o candidato do PMDB foi alvo do escândalo da Petrobras.

CONCLUSÃO
A conclusão que chegamos é que estamos diante de uma campanha atípica, em os dois principais candidatos não conseguem despertar paixão no eleitorado. Robinson também não conseguiu explorar a rejeição de Henrique e o filho de Aluízio não foi capaz de massacrar seu adversário mesmo com todo o poderio.

PAIXÃO
Na verdade, na história recente do RN, apenas quatro candidatos conseguiram fazer o eleitor se apaixonar de verdade e entrar na campanha, apostar e defender seus candidatos ao Governo: Geraldo Melo, José Agripino, Garibaldi Filho. Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini ainda atraíram multidões, mas sem a paixão dos demais nomes.

MÁQUINA
Amadorismo puro a utilização do assessor oficial do deputado Fábio Faria na campanha do próprio parlamentar e de seu pai, Robinson Faria. Para coordenar a campanha do PSD no RN, o assessor Hudson Pereira deveria ser se licenciado do cargo comissionado que ocupa em Brasília. É assim que se faz quando quer evitar utilização política de um episódio verdadeiro.

PREJUÍZO
O próprio deputado Fábio Faria poderia ter evitado esse problema para a campanha de seu pai, que termina sendo obrigado a se defender de uso da máquina em sua campanha, provocando prejuízo para as duas candidaturas.

REQUENTADA
A assessoria do deputado Henrique Alves manda informar para toda a imprensa que Cláudia Regina anunciou apoio a candidatura de Henrique. Ora, desde o início da campanha que Cláudia Regina anunciou apoio ao nome de Henrique. A notícia é requentada e se refere apenas a realização de um comício em Mossoró, com a presença da ex-prefeita condenada e ficha suja.

RECEITA
De um servidor público: “Caro Túlio, diante das últimas notícias fúnebres divulgadas na imprensa, onde o Ilustre Secretário de Planejamento, propaga dificuldades de Caixa para até mesmo cumprir com as despesas da folha de pessoal (Salário e 13º salário), estamos mais uma vez alertando da tremenda falácia que este governo vem perpetuando em dizer que não tem dinheiro, quando na realidade as arrecadações próprias e as transferências constitucionais são sempre crescentes para o RN”.

RECEITA II
O servidor conclui: ‘Na realidade, contrário o que eles afirmam de que a arrecadação está caindo, ela está sempre subindo. Poderíamos dizer que a arrecadação do RN está contrariando todos os postulados da física clássica, pois aqui a arrecadação cai para cima (antigravidade)”. Aliás, veja matéria sobre esse assunto na página 5 deste JH.

MARIDO DE ROSALBA CIARLINI OFICIALIZA O ROMPIMENTO COM JOSÉ AGRIPINO MAIA

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O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), oficializou nesta quarta-feira, junto à 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, sua desfiliação do DEM. Com isso, deixa também a presidência do Diretório mossoroense do partido. E, por consequência, oficializa o rompimento com o líder do DEM no Estado, o senador José Agripino Maia. Na verdade, a saída de Carlos Augusto do partido já era esperada. Assim como se aguarda a desfiliação de Rosalba para tão logo ela termine o mandato de governadora do Estado. Caso deixe o DEM antes, a governadora poderia perder o mandato, já que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da Fidelidade Partidária estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao político.

Rosalba e Carlos Augusto se consideram “traídos” pelo senador e líder do DEM, que abandonou o projeto de reeleição de Rosalba para se aliar ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que trabalhava sua candidatura ao governo de forma estratégica. Na época, Agripino justificou que a maioria do partido preferiria garantir condições de elegibilidade aos deputados do partido, entre eles, Felipe Maia, filho do senador, candidato à reeleição. O raciocínio do senador era de que, isolado, sem apoios de outras legendas, o DEM não teria chances matemáticas de reeleger Rosalba e os seus representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Deu prazo para Rosalba costurar alianças. Ao final, sem apoios contrários expressivos, Agripino reuniu o DEM e, por votação, decidiu o futuro de Rosalba, com a maioria do partido optando pela não candidatura da governadora à reeleição.

Nesse pleito, Rosalba tem ficado de fora – pelo menor, oficialmente. Antipatiza com o vice-governador, Robinson Faria, candidato ao governo que a critica desde que ele rompeu com ela, no final de 2011, ainda no primeiro ano de gestão, e ressente-se de Henrique Alves, que Rosalba reputa como articulador do seu martírio político. Oficialmente, a governadora diz apoiar apenas a candidatura do sobrinho, Betinho Segundo, que tenta substituir o pai, Betinho Rosado (DEM), irmão de Carlos Augusto, na Câmara Federal. Nos bastidores, entretanto, há quem confirme a simpatia da governadora pela candidatura de Fátima Bezerra (PT) ao Senado, já que, assim, Rosalba derrotaria indiretamente Wilma de Faria (PSB), principal oponente dela no governo. A se confirmarem as pesquisas, Fátima vencendo seria uma vitória de Rosalba, que veria Wilma de Faria derrotada. Vários prefeitos do DEM que contam com o apoio do governo Rosalba apoiam Fátima. Dizem nos bastidores que esse apoio obedece à orientação indireta da governadora. Ao virar do ano, Rosalba deverá deixar o DEM e fazer nova opção partidária. Poderá disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016, cidade que já governou por três ocasiões e que a projetou como administradora competente. Poderá ter o apoio do atual prefeito, Francisco José Júnior, que não deverá disputar a reeleição. Francisco José Júnior é do PSD, partido de Robinson Faria.

STJ DECIDE QUE GOVERNO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA À VASP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo congelamento dos preços das passagens aéreas entre 1980 e 1990, época da vigência do Plano Cruzado. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Tribunal entendeu que a indenização é devida, pois o plano causou prejuízos a todas as empresas.
Os advogados da Vasp calculam que o valor da indenização é R$ 3,5 bilhões.

A decisão não é definitiva, pois cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ julgou um recurso da companhia aérea contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que não reconheceu o pagamento. Em março, o Supremo decidiu que a União deve pagar indenização a outra companhia aérea: a antiga Varig. No julgamento, os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig. De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e financeiro causado pelo controle dos preços dos bilhetes. O valor da indenização pode passar de R$ 3,05 bilhões.

UFRN ABRE CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para concurso público 23 vagas de professor do magistério superior. A remuneração varia de R$ 2.581,24 a R$ 8.717,64, conforme a função exercida e jornada de trabalho, que pode ser de 20 horas semanais e/ou com Dedicação Exclusiva. A inscrição está sendo feita, exclusivamente pela internet, até 15 de outubro de 2014, através do site www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos). A taxa de inscrição varia de R$60,00 a R$220,00, de acordo com as classes da carreira.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente,ter CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A previsão é que as provas sejam aplicadas no período de 10 de novembro de 2014 a 06 de dezembro de 2014, no município de Natal/RN, para as vagas destinadas ao Instituto Metrópole Digital – IMD, no horário local, e em Santa Cruz/RN para as vagas destinadas à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, também no horário local.

O Concurso constará de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I – Prova Escrita (fase eliminatória); II- Prova Didática (fase eliminatória); III – Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória); e IV – Prova de Títulos (fase classificatória). A descrição detalhada das avaliações pode ser obtida através da leitura da Resolução no  08/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, e dos respectivos Programas, disponíveis nos www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

Acesse o EDITAL do concurso

LIMINAR SUSPENDE DECISÃO DO TCE E MPRN PODERÁ PAGAR AUXÍLIO-MORADIA

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) que determinava que os gestores do MPRN e do TJRN se abstivessem de realizar qualquer pagamento a título de auxílio-moradia aos membros dessas instituições. Analisando os pedidos feitos pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) e pelo Ministério Público do RN, o desembargador Amaury Moura considerou presente o perigo da demora, bem como a possibilidade de lesão irreparável, vez que caso mantido o ato do TCE, ocasionará mensalmente prejuízos consideráveis de ordem financeira aos membros do Ministério Público, diante da ausência de verba de caráter indenizatório a que fazem jus equivalente ao percentual de 10% de seus respectivos subsídios.

O desembargador ressaltou à urgência do deferimento das liminares pretendidas, pois o Acórdão do TCE passará a surtir efeitos a partir do pagamento da próxima folha de pessoal do Ministério Público do RN. Ele salientou ainda a decisão do ministro Luiz Fux, que enfatizou a legalidade do auxílio-moradia também em relação aos membros do Ministério Público Federal e Estadual, observada a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Com isso, os efeitos da decisão proferida no Processo nº 9.635/2014-TCE, Acordão nº 503/2014-TC estão suspensos, o que mantém a vigência e eficácia do artigo 168 da LCE nº 141/96 e da Relação nº 211/2014-PGJ/RN, até julgamento de mérito dos dois Mandados de Segurança.

Argumentos da entidade

A Ampern defendeu que seus associados possuem direito líquido e certo à percepção do auxílio-moradia, observados os requisitos constantes da Resolução nº 211/2014, enfatizando que tanto o artigo 168 da LDE nº 141/1996 e o artigo 50, inciso II, da Lei nº 8.625/93, encontram-se em plena vigência e não deixam margem para dúvidas quanto a liquidez e certeza do direito dos associados, ainda mais quando a Lei Orgânica Nacional do MP autorizou os Ministérios Públicos Estaduais a outorgarem o auxílio-moradia em benefício de seus respectivos membros.

A Ampern argumentou que o TCE/RN incorreu em evidente ilegalidade e abuso de poder ao determinar que o chefe do MPRN se abstenha de pagar o auxílio-moradia, o que já estava sendo feito desde junho passado. Por sua vez, o Ministério Público ressaltou que a decisão do TCE reconheceu a compatibilidade do auxílio-moradia dos magistrados e membros do Ministério Público com o regime remuneratório constitucional (subsídio), bem como que o referido benefício tem amparo constitucional. Contudo, determinou a suspensão do pagamento sob à alegação de que as restrições à concessão do auxílio seriam insuficientes para preservar a sua natureza indenizatória. O MPE defendeu o que entende ser seu direito líquido e certo, destacando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da questão, quando o ministro Luiz Fux deferiu pedido de tutela antecipada a um grupo de juízes federais reconhecendo a todos os magistrados federais e, por simetria, a todos os juízes estaduais, o direito à percepção do auxílio-moradia, observadas as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), cuja redação é praticamente idêntica ao artigo 168 da Lei Complementar estadual nº 141/96.

POLÍCIA MILITAR DESCOBRE DESMANCHE NO PLANALTO EM NATAL


Foto: Sérgio Costa / Portal
BO

Policiais militares lotado no 9º Batalhão descobriram, nesta quinta feira (18), um desmanche de veículos em um local onde deveria ser uma granja. A operação aconteceu no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, e foi desencadeada após os PMs tomarem conhecimento da ação de pessoas suspeitas na casa. O soldado Henrique Silva relatou a reportagem do Portal BO que muitas denúncias chegaram até eles e que devido a essas informações a equipe resolveu agir.

"Tínhamos informes importantes sobre o que na verdade acontecia naquela granja e nesta manhã constatamos o que já imaginávamos", disse. O policial ainda informou que o imóvel era usado como esconderijo de criminosos. Um deles teria usado o local para depois de ser baleado durante um assalto onde a vítima foi um policial. Várias peças de veículos de marcas diferentes foram encontradas no desmanche. Um veículo tipo Pálio, que estava totalmente desmontado tinha queixa de roubo, foi tomado de assalto no dia (9) de setembro.

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Pingo D'água - Bar e Restaurante

DESEMPREGO SOBE PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A CRISE DE 2009 NO BRASIL

A taxa de desemprego nacional, medida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 6,5% em 2013, acima dos 6,1% registrados em 2012, a primeira alta desde 2009, quando a economia ainda sofria os piores efeitos da crise mundial de 2008. O dado foi revelado nesta quinta-feira, com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Embora a taxa do ano passado ainda esteja abaixo da de 2011 (6,7%), foi quebrada a sequência de recordes de baixas, ainda mantida na taxa mensal de desemprego, calculada apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, mas cuja divulgação foi afetada pela greve no IBGE. A última taxa mensal conhecida se refere a abril e foi de 4,9%, abaixo dos 5,8% de igual mês de 2013 e a mais baixa para meses de abril de toda a série histórica. Tradicionalmente, a taxa mensal fica abaixo da taxa anual medida pela Pnad. São duas as principais diferenças: a abrangência da taxa anual é muito maior e a taxa mensal é medida mês a mês, enquanto na Pnad a pesquisa é feita apenas em uma semana.

Como o IBGE não divulgou a taxa mensal fechada para as seis regiões metropolitanas de maio para cá, não se sabe se a sequência de recordes de baixa tem sido mantida. Em 2013, a média da taxa mensal ficou abaixo de 2012, mas a alta do desemprego em regiões não captadas pela pesquisa mensal poderia explicar as diferenças. A taxa de desemprego anual subiu de 2012 para 2013 porque o número de desempregados avançou mais do que o número de empregados e mais do que o da população em idade ativa (PIA, o total de pessoas com mais de 15 anos). "Embora tenha havido um aumento da população ocupada, com mais pessoas trabalhando, houve uma pressão no mercado de trabalho de pessoas se inserindo, procurando trabalho, que teve reflexo na taxa de desemprego", afirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. O instituto calculou 95,9 milhões de pessoas trabalhando em 2013, 0,6% acima do ano anterior. O total de desempregados somou 6,7 milhões de pessoas, 450 mil a mais, ou 7,2% acima de 2012. Aí estão incluídas tanto pessoas que perderam seus empregos quanto gente que chegou ao mercado de trabalho e não encontrou o primeiro emprego.

Disparidades. A taxa de desemprego subiu mais na região Norte, de 6,3% em 2012 para 7,3% em 2013. Pará (de 5,8% para 7,3%), Acre (5,8% para 7,6%) e Amapá (9,9% para 12,1%) puxaram a alta. Nenhuma região metropolitana do Norte está incluída na taxa mensal calculada pelo IBGE. No Nordeste, a taxa de desemprego avançou de 7,6% em 2012 para 8,0% em 2013, mas o Rio Grande do Norte viu um avanço bem maior, de 7,1% para 11,0%. No Sudeste, a taxa de desemprego subiu de 6,1% para 6,6% (São Paulo foi de 6,2% para 6,6%), com destaque para a piora no emprego na indústria. Segundo o IBGE, houve redução de 3,5% (ou 470 mil empregados) no contingente de trabalhadores da indústria. Na contramão, a taxa de desemprego na região Sul passou 4,2% para 4,0%, com queda de 2,2% no contingente total de desocupados, para 637 mil pessoas.

Formalização. Se o desemprego subiu no ano passado, pelo menos o processo de formalização no mercado de trabalho foi retomado. O porcentual de empregados que possuíam carteira de trabalho assinada atingiu nível recorde em 2013, de 65,2% do total de empregados (sem contar trabalhadores domésticos). Em 2012, tinha havido uma estagnação, com 64,1%, mas ano passado o processo de formalização, iniciado em 2003, foi retomado. A partir de 2003, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando 65,2% em 2013, expansão de 9,9 pontos percentuais frente a 2001. "Os empregados com carteira no setor privado vêm crescendo. A gente já acompanha isso desde 2004", comentou Maria Lúcia.

MULHER É ASSASSINADA NA ZONA NORTE DE NATAL


Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Uma mulher identificada como Emanuela Fernanda Santos do Nascimento, de 27 anos, foi morta com um tiro, na noite desta quarta-feira (18). O crime aconteceu na rua São José, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte, onde a vítima morava.

Criminosos chegaram ao local e atiraram seis vezes, mas apenas um disparo atingiu Emanuela Fernandes. A jovem chegou a ser levada para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento e acabou morrendo. A mãe de Emanuela disse ao Portal BO que a filha já teve passagem pela polícia, sendo presa por porte ilegal de arma. Inclusive, nesta própria quarta-feira, ela tinha ido ao Fórum para uma audiência sobre o processo que responde por essa prisão.

MP INVESTIGA GREVE DOS SERVIDORES DA UNICAT NO RN

Servidores estaduais da Saúde, em greve, se reuniram em frente à Unicat para sair em caminhada pela avenida Alexandrino de Alencar

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para acompanhar a greve da Unicat em Natal. Os servidores da Saúde do estado deflagraram greve no dia 8 de setembro, mas suspenderam a paralisação no dia 11. Somente os servidores que atuam na Unicat continuam em greve.

A determinação para acompanhar o movimento grevista e os prejuízos por ele causado foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (18). A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) é o departamento vinculado à Sesap responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população.

MPF DENUNCIA MEMBROS DA BBOM POR CRIAÇÃO DE PIRÂMIDE FINANCEIRA

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou cinco pessoas que se associaram, "de forma criminosa", segundo o órgão, para montar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de “marketing multinível”, bem como pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro. De acordo com o MPF, os denunciados vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro e a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro, "uma vez que  se articularam para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes praticados e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos dos consumidores que se associaram ao chamado Sistema BBom".

A estimativa do órgão é que um milhão de pessoas investiram no “negócio”, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões. “Os cinco denunciados trabalhavam com a emissão de contratos de investimento coletivo e assim criaram uma gigantesca pirâmide financeira”, disse o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia, em nota. Segundo o procurador, para dar uma aparência de legalidade ao “negócio”, os denunciados afirmavam tratar-se de um sistema de mercado multinível, baseado na venda de rastreadores. “Mas não havia a venda efetiva de rastreadores, tratava-se de um engodo para ludibriar as vítimas.”

Pirâmide financeira
No esquema, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.

Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa era obrigada a atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 79,90, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa. O G1 não conseguiu localizar um representante da BBom para comentar a denúncia.

RN: É MUITO GRAVE O ESTADO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO WANDERLEY MARIZ

É grave o quadro de saúde do ex-deputado federal Wanderley Mariz, filho do ex-senador seridoense Dinarte de Medeiros Mariz.

Ele foi submetido a uma cirurgia na coluna dias atrás por causa de queda. Depois pegou uma infecção pulmonar. Teve uma melhora e foi para um apartamento da unidade de saúde.

Piorou. Voltou para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Contou uma pessoa próxima que ele estaria sob efeito de medicamentos já não interage com as pessoas à sua volta.

PLENO DO TJRN DECIDE POR CORTE NO PONTO DE GREVISTAS DO MPRN

A Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, à unanimidade, reconhecer a legalidade dos descontos dos dias paralisados pelo movimento paredista organizado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual (SINDSEMP). A decisão segue em consonância com o parecer do MPRN, que obedece ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 293/2013-PGJ. O relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro.

O Mandado de Segurança teve como impetrante o SINSEMP, que requeria a concessão da segurança para tornar sem efeito qualquer pretensão de aplicação de sanções aos servidores que estiveram envolvidos com o movimento denominado “paralisação de advertência pela valorização dos servidores concursados do Ministério Público”.

O Tribunal de Justiça concedeu a segurança em parte, nos termos do voto do relator, afastando a declaração de abusividade do movimento grevista, não sendo aceita a aplicação de sanção com interrupção no período aquisitivo de licença-prêmio por assiduidade, no desconto das verbas indenizatórias, na suspensão do prazo de estágio probatório proporcional aos dias de paralisação, bem como as anotações para efeitos do artigo 17 da LCE 122/1994.

CURRAIS NOVOS: JUIZ DEFINE VENDA DE BENS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Comarca de Currais Novos, definiu a venda judicial de mais dois bens, relacionados a processos de Execução e que envolvem a empresa Unimed e a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó Ltda (Cersel). Desta vez, as duas ações somam quase R$ 5 milhões, que serão arrematados e repassados como pagamento de dívidas com a Fazenda Nacional. “Mas, esse valor é apenas uma parte desta dívida. O valor que será abatido só pode ser definido após o repasse à União”, explica o magistrado.

De acordo com a determinação, a venda judicial envolve um terreno, que era de propriedade da Unimed, localizado no bairro Santa Maria Gorete, onde funciona o serviço de atendimento da empresa, o qual foi avaliado em R$ 1,6 milhão e com área total de 1.842 m². Também será vendido um prédio industrial da Cersel, localizado no bairro Paizinho Maria e avaliado em R$ 4 milhões, com área edificada de 1.044 m² e área total de 155.567 m². “As propostas podem ser dadas até o dia 10 de outubro, na modalidade de venda Alienação por Iniciativa Particular”, completa o magistrado. A definição da venda judicial dos dois bens ainda é resultado do Mutirão para julgamentos de processos de Execução, que foi realizado no primeiro semestre de 2014, na Comarca de Currais Novos, cuja iniciativa julgou mais de 400 processos.

(Processos nº 0002226792010.820.0103 e 0002632662011.820.0103)

PROJETO DETERMINA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS

Escolas públicas e privadas de educação básica terão que instalar câmeras de vídeo, de acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 88/2014, do senador Gim (PTB-DF), que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento. O objetivo, explica o senador, é coibir a violência nas escolas. Na justificativa do projeto, Gim cita o tráfico de drogas, a formação de gangues, assaltos, agressão física e moral e atentados à vida entre os crimes que ocorrem nas escolas. Ele acrescenta que a medida também poderá reprimir brigas, violência física e moral e a prática de bullying, além de danos ao patrimônio das escolas.


Foto: Elóis Corrêa/SECOM-BA

Segundo Gim, as medidas de natureza pedagógica e assistencial têm eficácia reduzida e o reforço do policiamento próximo às escolas, embora necessário para evitar situações graves, não é adequado para conter a violência dentro dos estabelecimentos. “As escolas muitas vezes parecem, vistas de fora, verdadeiros presídios. Apesar de garantir proteção contra algumas ações de violência externa, isso constitui um atentado à estética urbana e conduz à perda do referencial simbólico da instituição escolar”,  afirmou. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Depois, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

INICIADA VENDA DE INGRESSOS PARA JOGO CONTRA O FLAMENGO

O América inicia hoje as vendas dos ingressos para a partida contra o Flamengo, dia 1º de outubro, pelas quartas de final da Copa do Brasil. A diretoria informa que até domingo, os ingressos serão vendidos na sede provisória do clube, com os sócios tendo prioridade. Também a partir do domingo, no site da Arena das Dunas, os torcedores da equipe carioca vão poder comprar seus ingressos. Os valores mais baixos são dos setores sul e norte, sendo cobrado R$ 60 e o mais caro é da Área Premium, custando R$ 150. Estudantes e idosos tem direito a pagar a metade dos preços. Como já tinha sido informado, apenas 10% dos 26 mil ingressos que serão vendidos, serão disponibilizados a torcida visitante. E, a área mista, que iria ser implementada na Arena das Dunas, foi descartada pela direção americana. Ficou acertado que 10% da renda bruta da partida vai ser revertida para as obras da construção da Arena do América.

Complicação
A situação do América na série B se complicou com a derrota para o Atlético/GO. O time estacionou na 16ª posição, com 25 pontos, cinco a mais que o Icasa/CE, primeiro dentro da zona de rebaixamento. Já são sete jogos sem vencer e apenas dois pontos somados nesse período. O último triunfo rubro na competição foi diante do Icasa, na 16ª rodada, fora de casa. Um dos únicos jogadores que vem sendo poupado pelas críticas dos torcedores, é o goleiro Andrey. E, ele falou sobre o atual momento.

Júnior SantosGoleiro Andrey diz que time tem de arranjar uma forma de reagir
Goleiro Andrey diz que time tem de arranjar uma forma de reagir

“Não fosse o América-MG, que perdeu os pontos, estaríamos na zona de rebaixamento. A gente tem que achar alguma maneira de sair dessa situação. Achar alguma maneira de melhorar, porque o clube não merece está nessa posição e a torcida não merece isso, também”, afirmou Andrey. Outro problema no time é o setor ofensivo. Já são cinco jogos sem saber o que é balançar as redes adversárias.

O próximo compromisso americano na série B acontece amanhã, quando o time recebe a Portuguesa/SP, na Arena das Dunas. O jogo é considerado um confronto direto, já que a equipe paulista também está lutando contra o rebaixamento. E para dar uma tranquilidade maior aos jogadores, o técnico Marcelo Martelotte pediu e foi atendido e, por isso, vai fazer o único treinamento antes da partida, hoje, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Para o jogo de amanhã, ele vai poder contar com os retornos de Cléber e Wanderson, que estavam suspensos. Em compensação, perdeu o lateral direito Marcelinho, que recebeu o terceiro cartão amarelo.