CONCURSOS PÚBLICOS: SÃO 41 QUE OFERECEM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 33,7 MIL

São Paulo – Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país.

*Ministério Público Federal (MPF)
Há 82 vagas para procurador da República. Para se candidatar, é preciso ter nível superior em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. As vagas são para Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Salário: não informado
Inscrições: até 20 de outubro. É preciso preencher o formulário de pré-inscrição no site do MPF, confirmar o envio do formulário e imprimir a guia de recolhimento (GRU) do valor da taxa e pagá-la. Após realizar a pré-inscrição via internet e pagar a taxa, o candidato deve ir a uma das Procuradorias da República mencionadas no edital para finalizar o processo de inscrição.

*Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)
São 1.410 vagas, inclusive com cadastro reserva, para nível superior em navios da Transpetro em todo o país. Os cargos disponíveis são os de segundo oficial de máquinas e segundo oficial de náutica.

Salário: 10.868,28 reais
Inscrições: até 31 de outubro pelo site da Fundação Cesgranrio

Marinha
Há 450 vagas para nível superior. O cargo disponível é o de oficial temporário de 2ª classe da reserva da Marinha (RM2). São aceitos candidatos de ambos os gêneros, com idade entre 18 e 45 anos em 2016 e graduação em diversos cursos superiores de humanas, exatas e biológicas.

Salário: até 8 mil reais
Inscrições: até 11 de novembro pelo site da Marinha (clicar no banner “Serviço Militar Voluntário)

*SUL E SUDESTE
*SP – Câmara Municipal de Osasco
Há 26 oportunidades para níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades são para analista de sistema e suporte, assessor de comunicação social, jornalista, manobrista, oficial de copa e cozinha, oficial de manutenção, operador de microcomputador, operador de som, procurador legislativo, programador de computador e telefonista.
Salário: até 6.478,74 reais
Inscrições: até 19 de outubro pelo site do Instituto Mais

*SP – Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô)

O concurso visa ao preenchimento de 40 oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. Alguns dos cargos disponíveis são de advogado júnior, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico em segurança do trabalho e técnico em sistemas metroviários.

Salário: até 7.941,55 reais
Inscrições: até 20 de outubro pelo site da FCC

*SP – Câmara Municipal de Embu das Artes
São quatro vagas para fundamental e superior. Há oportunidades para procurador e jornalista.

Salário: até 8.779 reais
Inscrições: até 21 de outubro pelo site Zambini

*SP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)
O concurso oferece 18 oportunidades, além de cadastro reserva, para todos os níveis de escolaridade. Alguns dos cargos disponíveis são de advogado, analista de comunicação, analista de gestão financeira e contábil, analista de tecnologia da informação, assistente social, bibliotecário, médico fiscal e oficial administrativo.

Salário: até 8.826,39 reais 
Inscrições: até 24 de outubro pelo site da FCC

*SP – Prefeitura de Ubatuba
São 82 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Alguns dos profissionais procurados são fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos (clínica geral e várias especialidades), cirurgiões-dentistas, entre outros.

Salário: até 12 mil reais
Inscrições: até 10 de novembro pelo site do IBAM

*SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Há 14 vagas e cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. As oportunidades para quem tem graduação são de analista judiciário nas áreas judiciária, administrativa, análise de sistemas, assistência social, contabilidade, medicina, psicologia e relações públicas. Também há vagas para técnico judiciário nas áreas administrativa, artes gráficas, enfermagem, programação de sistemas e operação de computadores.

Salário: até 9.736,27 reais
Inscrições: até 11 de novembro pelo site da FCC

*RJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Há vagas para professor da carreira de magistério superior para disciplinas como enfermagem e obstetrícia, nutrição, medicina, engenharia, direito e matemática.

Salário: até 8,639.50 reais
Inscrições: até 21 de outubro pelo site da PR4

*RJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
O concurso oferece 44 vagas para nível superior: 40 para especialista legislativo e 4 para procurador.

Salário: até 33.762,00 reais
Inscrições: até 8 de novembro pelo site da FGV Projetos

*RJ – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – HUGG
Há vagas para atuar no Hospital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG), ligado à Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) nas áreas médica, administrativa e assistencial.

Salário: até 8.887,51 reais
Inscrições: até 16 de novembro pelo site do IBFC

*ES – Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo
São 14 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades de nível superior para advogado, contador.

Salário: até 5.184,42 reais
Inscrições: até 24 de outubro pelo site da Quadrix

*ES – Câmara Municipal de Aracruz
O concurso ferece 17 oportunidades para os níveis médio e superior. Os cargos disponíveis são de analista em tecnologia da informação, analista administrativo e legislativo, contador, procurador legislativo, auditor de controle interno e agente administrativo e legislativo.

Salário: até 5.997,60 reais
Inscrições: até 24 de outubro pelo site do Idecan

*MG – Prefeitura de São LourençoHá um total de 67 postos de trabalho, inclusive para assistente social, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, médico (PSF, cardiologista e oftalmologista), advogado do município e engenheiro civil.

Salário: até 10.147,57 reais
Inscrições: até 20 de outubro pelo site do Ibam

*MG – Prefeitura de Divino
O concurso oferece 26 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Alguns dos cargos disponíveis são de psicólogo, cirurgião-dentista, enfermeiro, fisioterapeuta e médico.

Salário: até 10 mil reais
Inscrições: até 25 de outubro pelo site da Exame Consultores

*PR – Conselho Regional de Química da 9ª Região 
Há 3 vagas, além de cadastro reserva. As oportunidades para quem tem nível superior são para agente fiscal (ensino superior completo em engenharia química, química industrial ou tecnologia industrial ou bacharel em química com atribuição tecnológica), analista em informática (ensino superior completo em engenharia da computação, tecnologia em redes ou tecnologia da informação), assessor jurídico (ensino superior completo em ciências jurídicas e sociais) e contador (ensino superior em ciências contábeis).

Salário: até 6.548,05 reais
Inscrições: até 19 de outubro pelo site da Fundatec

*SC – Prefeitura de Gaspar
O concurso oferece um total de 17 vagas para nível superior, médio e fundamental. Alguns dos cargos disponíveis são de advogado, médico (clínico geral, dermatologista, infectologista, neurologista, pediatra, psiquiatra, urologista e médico do trabalho) e professor de educação especial.

Salário: até 12.758,33 reais
Inscrições: até 31 de outubro pelo site do Ibam

*SC – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hupest
No total, existem 421 vagas em três editais nas áreas médica, assistencial e administrativa, para o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (Hupest), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Salário: até 8.887,51 reais
Inscrições: até 10 de novembro pelo site do IBFC

*SC – Prefeitura de Videira
O concurso oferece 22 oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior, inclusive para médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo e técnico de enfermagem.

Salário: até 15.798,73 reais
Inscrições: até 16 de novembro pelo site da ASSCONPP

*RS – Prefeitura de Lagoão
O concurso oferece 80 oportunidades para todos os graus de escolaridade, inclusive para assistente jurídico, contador, engenheiro civil, médico, médico veterinário, entre outros profissionais.

Salário: até 8.454,24 reais
Inscrições: até 23 de outubro pelo site da Objetiva

*RS – Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Há vagas para professor do magistério superior para as seguintes unidades acadêmicas: IMEF (Instituto de Matemática, Estatística e Física), EE (Escola de Engenharia) e FAMED (Faculdade de Medicina).

Salário: até 9.114,67 reais
Inscrições: até 24 de outubro (EE e FAMED) ou 16 de novembro (IMEF), dependendo da área, pelo site da PROGEP-FURG

*RS – Hospital das Clínicas de Porto Alegre
Há 15 oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. Há oportunidades em áreas como medicina (oncologia, neurogenética, cirurgia pediátrica), enfermagem (pediatria), física, assistência social, engenharia de produção, entre outras.

Salário: 5.655,36 reais
Inscrições: até 1º de novembro pelo site da FAURGS

*RS – Prefeitura de Veranópolis
O concurso oferece 63 vagas para todos os níveis. Podem participar do processo seletivo médicos, fisioterapeutas, engenheiros agrônomos, entre outros profissionais.

Salário: até 14.007,84 reais
Inscrições: até 7 de novembro pelo site da Fundação La Salle

*CENTRO OESTE
*MT – Procuradoria-Geral de Mato GrossoHá vagas para níveis médio e superior. Os cargos disponíveis são de administrador, analista de sistemas, contador, economista, advogado, engenheiro (cartográfico e agrimensor), psicólogo e técnico.Salário: até 5.684,98 reaisInscrições: até 8 de novembro pelo site da FCC

*MS – Procuradoria Geral de Mato Grosso do SulSão dez vagas de nível superior em Direito para procurador do Estado.
Salário: 23,845.67 reais
Inscrições: até 20 de outubro pelo site de concursos do estado

*MS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Há 14 oportunidades para professor de ensino superior em áreas como física e medicina (neurologia, pneumologia, psiquiatria, gastroenterologia, entre outras especialidades). As vagas são para Campo Grande e Dourados.
Salário: até 12.301,67 reais
Inscrições: até 21 de outubro pelo site da UEMS

*MS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS)
São 44 vagas para nível superior, técnico e médio. Algumas das oportunidades disponíveis são para secretário executivo, técnico de laboratório/eletrotécnica e professor do ensino básico, técnico e tecnológico em áreas como administração, biologia, agronomia, engenharia, física, desenvolvimento web, matemática, português, português/espanhol, português/inglês.

Salário: até 9.114,67 reais
Inscrições: até 7 de novembro pelo site do IFMS

*GO – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás
São 80 vagas para os níveis superior e médio. Para quem tem graduação, há oportunidades nas áreas de engenharia (civil, ambiental e elétrica), arquitetura e urbanismo, agronomia/engenharia agronômica, direito, administração, economia, contabilidade, relações internacionais. Também há vagas para técnicos em agrimensura.
Salário: até 6.698 reais
Inscrições: até 31 de outubro pelo site do portal do servidor de Goiás

*GO – Polícia Militar de Goiás
Há 2.500 oportunidades para nível médio e superior. As vagas são para soldado de 3ª classe (diploma ou certificado de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento) e cadete (bacharel em direito).
Salário: até 5.401,43 reais
Inscrições: até 6 de novembro pelo site da Funrio

*GO – Corpo de Bombeiros de Goiás
São 290 vagas para nível superior. Os cargos disponíveis são soldado de 3ª classe e cadete, ambos para o gênero feminino e masculino. Para se candidatar, é preciso ter diploma ou certificado de conclusão de curso superior registrado em qualquer área de conhecimento, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Salário: até 5.401,43 reais
Inscrições: até 7 de novembro pelo site da Funrio

*NORTE E NORDESTE
*BA – Prefeitura de Governador Mangabeira
Há 124 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, inclusive para médico (clínica geral e várias especialidades, como ginecologia, oftalmologia, psiquiatria, pediatria, entre outras), nutricionista, psicólogo, dentista, entre outros profissionais.
Salário: 13 mil reais
Inscrições: até 21 de outubro pelo site da Planejar Concursos

*BA – Universidade Federal do Recôncavo BaianoNo total, estão previstas 84 vagas para professor efetivo e professor substituto, distribuídas em 7 editais. As oportunidades são para o Cecult (Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas), Cetec (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas), Cetens (Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade), CFP (Centro de Formação de Professores) e CCS (Centro de Ciências da Saúde).
Salário: até 9.114,67 reais
Inscrições: até 11 de novembro para as oportunidades ainda disponíveis, pelo site da UFRB ou presencialmente em cada unidade.

*PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)Há 4 vagas, além de cadastro reserva, para analista judiciário (nas áreas de administração, contabilidade, análise de sistemas, medicina do trabalho e direito) e para técnico judiciário.
Salário: 9.962,39 reais
Inscrições: até 20 de outubro pelo site do Cespe

*PE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
São 47 vagas de nível superior para técnicos e professores.
Salário: até 9.572,67 reais
Inscrições: até 8 de novembro pelo site do Instituto

*PB – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – HUJB
As oportunidades são para o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, na Paraíba. Há vagas para as áreas médica, administrativa e assistencial.
Salário: 8.887,51 reais
Inscrições: até 3 de novembro para o HUJB, pelo site do Instituto AOCP

*SE – Tribunal Regional do Trabalho da 20ª RegiãoSão 6 vagas para nível superior e médio, além de cadastro reserva. Há vagas para analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária, oficial de justiça avaliador federal, contabilidade, estatística, comunicação social, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, medicina do trabalho e odontologia. Também existem oportunidades de nível médio para técnico judiciário nas áreas administrativa, enfermagem e tecnologia da informação.
Salário: até 9.736,27 reais
Inscrições: até 26 de outubro pelo site da FCC

*SE – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – HRL
São 597 vagas de nível médio e superior para o Hospital Universitário de Lagarto. São ofertadas 597 vagas, sendo 137 na área médica, 397 na área assistencial e 63 na área administrativa.
Salário: até 8.887,51 reais
Inscrições: até 1º de novembro pelo Instituto AOCP 

*PI – Prefeitura de Caracol
São 84 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Algumas das vagas disponíveis são para fonoaudiólogo, assistente social, médico, psicólogo, nutricionista, professor e dentista.
Salário: até 7.835,00 reais
Inscrições: até 26 de outubro pelo site da Consep

*PI – Instituto Federal do Piauí (IFPI)
São 114 oportunidades ao todo entre vagas para professores e técnicos. Serão selecionados professores das áreas de administração, agronomia, agropecuária e zootecnia, biologia, contabilidade, desenho (básico, técnico e projetos arquitetônicos), direito, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, filosofia, física, gestão ambiental, informática, licenciatura/disciplinas pedagógicas, matemática, mecânica, mineração, música, produção alimentícia, química e secretariado. A outra categoria de vagas inclui oportunidades para técnico em audiovisual, técnico em agropecuária, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, analista de tecnologia da informação, entre outros profissionais.
Salário: até 9,1 mil reais
Inscrições: até 31 de outubro pelo site de Concursos da instituição

*MA – Prefeitura de Pedro do Rosário
O concurso oferece um total de 404 oportunidades. Podem participar do processo seletivo nutricionistas, médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, engenheiros agrônomos, professores de diversas disciplinas, entre outros profissionais com nível superior, médio ou técnico.
Salário: até 6 mil reais
Inscrições: até 25 de outubro pelo site do Instituto Machado de Assis

BRASIL: SEM REFORMAS, DESPESAS DO GOVERNO TERIAM DE CAIR R$ 87 BI

Gastos públicos: cálculo levou em conta reforma da Previdência e proibição de aumento do salário mínimo

Brasília – Mesmo aprovada a proposta de limitar o crescimento das despesas públicas nos próximos 20 anos, o governo ainda terá de fazer uma economia monumental para alcançar seu objetivo. Segundo Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, sem reformas adicionais, seria necessário fazer uma redução gigantesca, de R$ 87 bilhões, nas despesas do governo que não são obrigatórias, o que seria inviável. Até num cenário de aprovação de medidas extremamente impopulares, o corte das despesas necessário até 2021 seria de R$ 14 bilhões para o cumprimento do teto, de acordo com simulações feitas por Pires em estudo sobre a PEC do Teto.

Ele levou em conta a reforma da Previdência, o fim do abono salarial a partir de 2018, a proibição de aumento do salário mínimo acima da inflação e a elevação para 70 anos da idade mínima para acesso aos benefícios de assistência social (Loas). “Ainda dá tempo de mudar a PEC”, diz Pires. Para ele, o pior cenário para o País seria o governo ter de dar um sinal invertido pouco tempo depois de aprovada a PEC do teto do gasto, alterando a proposta. Essa possibilidade chegou a ser aventada pelo próprio presidente Michel Temer, que admitiu alterações das regras do teto depois de quatro, cinco anos de vigência. Pelo texto da PEC, as despesas não poderão crescer acima da inflação por 20 anos.

Economista do Ipea, Pires defende a aprovação de um limite de gasto como importante instrumento “pedagógico”, mas defende que haja possibilidade de aumento real dos gastos pelo menos a partir do segundo ano de vigência do teto. Pelos seus cálculos, o governo já deve começar a ter problemas para administrar as despesas no segundo ano de vigência. O pesquisador avalia que a melhor solução é o teto vinculado à taxa de crescimento do PIB. Braço direito do ex-ministro Fazenda do governo Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, Pires diz que a quantidade de reformas necessárias para adequar o crescimento corrente da despesa ao teto é enorme e improvável que ocorra.

Segundo a conclusão do estudo, o limitador do crescimento das despesas proposto pelo governo pode “implodir” o Orçamento do governo federal. Simulações feitas pelo economista indicam que a PEC produz um impacto muito grande sobre o Orçamento corrente, se nenhuma reforma ocorrer. Isso porque as despesas do governo são bastante rígidas de forma que vários itens do Orçamento crescem por regras específicas.

Cortes

As simulações feitas até 2021 mostram que os principais itens de despesas obrigatórias continuam crescendo muito acima do limite do gasto. Nesse caso, os demais itens de despesa deverão passar por uma redução significativa. Pelos cálculos do estudo, ao final de 2021, os demais itens de despesa deverão sofrer uma redução correspondente a 2,3 ponto porcentual do PIB.

Com as reformas rigorosas, os resultados indicam que ainda haverá uma queda de 1,5 ponto porcentual em relação ao PIB, apontando para a necessidade de um contingenciamento significativo de investimentos e em outras políticas sociais como Educação. No estudo, Pires avalia que a PEC não pode ser aprovada sem que haja concordância sobre as reformas futuras que serão necessárias. “Se isso ocorrer, o Orçamento poderá implodir, com as despesas contingenciáveis ou os investimentos públicos caírem até chegar a zero”, diz o estudo.

O estudo reforça a avaliação de muitos economistas de que não basta a PEC para definir qual será a taxa de crescimento real do gasto nos próximos anos. Para o pesquisador do Ipea, a pior situação será aprovar a PEC com “a ilusão de que o gasto foi reduzido e o ajuste foi concluído”. “Se o Congresso não concordar com a integralidade dos ajustes, uma vez aprovada a PEC, o Orçamento ficaria inviável, diz Pires.”Quem contrataria um engenheiro que começa a construir a casa pelo seu teto?”, ressalta ele no estudo. Pires trabalhou na proposta desenhado por Barbosa de impor no Plano Plurianual (PPA) limites para o aumento da despesa pública em proporção ao PIB.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (18) E OS JOGOS DE HOJE (19)

*RESULTADOS DE ONTEM (18)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
Vila Nova 1 x 2 Avaí
Brasil de Pelotas 0 x 1 Londrina

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
Club Brugge 1 x 2 FC Porto
CSKA Moscow 1 x 1 Monaco
Din. Zagreb 0 x- 1 Sevilla
Leicester 1 x 0 FC Copenhagen
Leverkusen 0 x 0 Tottenham
Lyon 0 x 1 Juventus
Real Madrid 5 x 1 Legia
Sporting 1 x 2 Dortmund

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
Arabe Unido 2 x 0 Don Bosco
Antigua 1 x 3 Alianza FC
Tigres 3 x 0 Herediano

*Copa Sul-Americana
Ind. Medellin (Col) 0 x 0 Cerro Porteno (Par)

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC - Playoffs
Al Jaish (Qat) 2 x 2 Al-Ain (Uae)

*JOGOS DE HOJE (19)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
20:45 Santa Cruz x Botafogo

*Copa do Brasil
18:30 Internacional x Santos
18:30 Juventude x Atlético-MG
20:45 Cruzeiro x Corinthians
20:45 Palmeiras x Grêmio

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos
15:45 Arsenal x Ludogorets
15:45 Barcelona x Manchester City
15:45 Bayern x PSV
15:45 Celtic x Monchengladbach
15:45 Dyn. Kiev x Benfica
15:45 FK Rostov x Atl. Madrid
15:45 Napoli x Besiktas
15:45 PSG x Basel

*ALEMANHA: Liga Regional da Baviera
13:00 Augsburg II x Munich 1860 II

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 Sporting Kansas City x Central FC
23:00 Olimpia x Pachuca
23:00 Portland Timbers x Saprissa

*Copa Sul-Americana
20:45 Coritiba (Bra) x Atl. Nacional (Col)
20:45 Junior (Col) x Chapecoense (Bra) 

*OFERECIMENTO

NATAL: NOTA SOBRE CIRURGIAS PARALISADAS NO WALFREDO GURGEL

NOTA – CIRURGIAS PARALISADAS NO HWG

NATAL (RN), 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Segundo a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, as cirurgias não podem acontecer porque dentro das salas do centro cirúrgico há pacientes que foram operados e que necessitam de leitos com respiradores/monitores, ou seja, leitos de UTI, onde não há vagas. A retomada das cirurgias vai acontecer na medida em que forem transferidos para leitos os pacientes que estão nas salas cirúrgicas. Infelizmente esse tem sido um problema recorrente, devido a grande demanda/entrada de pacientes graves. O hospital conta hoje com 45 leitos de UTI.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP)

REDAÇÃO ASCOM: (84) 3232-2618/2630/8135-0598

NOVE PREFEITOS DO RN RECEBEM RECOMENDAÇÕES DO MPF SOBRE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade. As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos. O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos. É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública.

Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa. O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário. A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DIZ QUE CONTRATOS ATRASADOS DO FIES SERÃO NORMALIZADOS

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados. Em nota, o MEC informou que abrirá na quarta-feira (19), a partir das 15h, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC). A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões, referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358 instituições. Na Câmara, o ministro disse que os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”. “Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou.  Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão. Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana. “Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA CARROÇÁVEL DE SÍTIO NOVO/RN

Fonte:  Sítio Novo em Foco.

Um homem identificado Aldir José (33 anos), mais conhecido por Aldin, foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (18), em uma estrada carroçável, no Sítio Exu, no município de Sítio Novo. De acordo com a polícia, a vítima apresentava ferimento provocado por tiro na região da cabeça.

Aldair é natural de Santa Cruz, mais atualmente residia no Distrito Serra da Tapuia. O fato aconteceu por volta das 07h30, moradores da localidade informaram que quando passaram no local viram o corpo do homem caído próximo do veiculo já sem vida. A Policia Militar de Sítio Novo encontra-se no Local , aguardando a chegada dos peritos do ITEP para os procedimentos de Praxe.

SÉRIE D JÁ TEM 62 PARTICIPANTES DEFINIDOS PARA 2017

O Rio Grande do Norte tem duas vagas no Brasileiro da Série D – o Estadual é seletivo – e conforme o Regulamento Específico do Brasileiro da C, os clubes classificados em 2016 disputam também a edição 2017, casos de Globo e potiguar.

A partir de 2017, as vagas para 2018 e anos seguintes, sairão exclusivamente do Estadual.  Hoje a Quarta Divisão do Brasileiro para o ano que vem tem definidos 62 dos 68 clubes que iniciam a competição.

– América/PE (via estadual 2016)
– América/RN (rebaixado série c 2016)
– Aparecidense/GO (via estadual 2016)
– Altos/PI (via estadual 2016)
– Anápolis/GO (via estadual 2016)
– Araguaia de Barra do Garças/MT (via estadual 2016)
– Atlético Acreano/AC (via estadual 2016)
– Bangu/RJ (via estadual 2016)
– Baré/RR (via estadual 2016)
– Boavista/RJ (via estadual 2016)
– Brusque/SC (via estadual 2016)
– Caldense/MG (via estadual 2016)
– Campinense/PB (via estadual 2016)
– Ceilândia/DF (via estadual 2016)
– Central/PE (via estadual 2016)
– Comercial/MS (via estadual 2016)
– Cordino/MA (via estadual 2016)
– Coruripe/AL (via estadual 2016)
– Desportiva Ferroviária/ES (via estadual 2016)
– Galícia/BA (via estadual 2016)
– Genus/RO (via estadual 2016)
– Globo/RN (via estadual 2016)
– Guarani de Juazeiro/CE (via estadual 2016)
– Guaratinguetá/SP (rebaixado série c 2016)
– Gurupi/TO (via estadual 2016)
– Internacional/SC (via estadual 2016)
– Itabaiana/SE (via estadual 2016)
– Itumbiara/GO (via estadual 2016)
– JMalucelli/PR (via estadual 2016)
– Juazeirense/BA (via estadual 2016)
– Luziânia/GO (via estadual 2016)
– Maranhão/MA (via estadual 2016)
– Metropolitano/SC (via estadual 2016)
– Murici/AL (via estadual 2016)
– Novo Hamburgo/RS (via estadual 2016)
– Operário Ferroviário/PR (via copa 2016)
– Osasco Audax/SP (via estadual 2016)
– Parnahyba/PI (via estadual 2016)
– Portuguesa/SP (rebaixado série c 2016)
– Potiguar/RN (via estadual 2016)
– PSTC/PR (via estadual 2016)
– Red Bull/SP (via estadual 2016)
– Rio Branco/AC (via estadual 2016)
– River/PI (rebaixado série c 2016)
– Rondoniense/RO (via estadual 2016)
– Santos/AP (via estadual 2016)
– São Bernardo/SP (via estadual 2016)
– São Francisco/PA (via estadual 2016)
– São José/RS (via estadual 2016)
– São Paulo/RS (via estadual 2016)
– São Raimundo/PA (via estadual 2016)
– São Raimundo/RR (via estadual 2016)
– Sergipe/SE (via estadual 2016)
– Serra Talhada/PE (via estadual 2016)
– Sete de Dourados/MS (via estadual 2016)
– Sinop/MT (via estadual 2016)
– Sousa/PB (via estadual 2016)
– Tocantins de Miracema/TO (via estadual 2016)
– Trem/AP (via estadual 2016)
– Uniclinic/CE (via estadual 2016)
– URT/MG (via estadual 2016)
– Villa Nova/MG (via estadual 2016)

HOMEM MORRE APÓS SOFRER DESCARGA ELÉTRICA EM UIRAÚNA/PB

Um homem morreu na tarde desta terça-feira (18) após sofrer uma descarga elétrica em Uiraúna. O fato ocorreu no açude do Arrojado, que fica localizado as margens da BR – 405. A vítima foi identificada pelo nome de Eliodoro Valdivino da Costa (Deca), 32 anos, natural do Sítio Riachão, no município de Triunfo, mas atualmente residia no Bairro Retiro, em Uiraúna.

De acordo com informações, aa descarga elétrica sofrida pela vítima foi ocasionada por um motor bomba. O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima veio a óbito durante o atendimento. O corpo foi encaminhado para a Casa de Saúde Padre Costa e, em seguida, liberado à família para a realização do sepultamento, que acontecerá nesta quarta-feira (19), ás 10h, no cemitério de Barra de Juá, no município de Triunfo.

Fonte: – UIRAUNANET

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO DO RN PASSA A CONTAR COM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ASSECOM/RN - João Vital

Com objetivo de melhorar o desempenho do sistema público de ensino e o desenvolvimento da educação estadual, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) lançou, nesta terça -feira (18), o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional – SIMAIS.  Durante o lançamento a Secretária de Educação, Claudia Santa Rosa explicou que a avaliação institucional vai possibilitar um planejamento melhor e mais eficaz da Secretaria de Educação, uma vez que os resultados das provas serão conhecidos em dezembro deste ano.  “Hoje apenas o RN, SE e AL não realizam sistema de avaliação institucional. Com os recursos do Projeto RN Sustentável estaremos realizando de 24 de outubro a 01 de novembro, em horário de expediente, nossa avaliação, onde 600 escolas, 3.700 turmas, 120.000 estudantes e todo o complexo de profissionais que atuam nas unidades escolares serão avaliados”.

A expectativa do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação é atender todas as condições de oferta do ensino nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza por uma mesma plataforma virtual, comunicando-se devidamente com os demais sistemas de gestão da educação durante dois dias de avaliação. Além de expandir a atuação em uma avaliação docente e institucional. A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública- SINTE/RN, Fátima Cardoso, participou da solenidade e destacou a importância da demanda avaliativa: ‘‘O SINTE espera que esse instrumento de auto avaliação sirva para de melhoria na qualidade da educação do nosso Estado. Que ele venha ser democrático para construção de políticas públicas construtivas e com diálogos”.

A gerente do Banco Mundial e do projeto RN Sustentável, Fátima Amazonas, evidenciou a contribuição do SIMAIS: ‘‘Posso assegurar que os recursos do Projeto RN Sustentável são um prêmio para o Rio Grande do Norte. Não será possível fazer todas as intervenções necessárias na Educação, mas se configura como um passo importante que está sendo dado.  Com a avaliação dos alunos, gestores e professores será possível planejar e construir indicadores para evolução da Educação do RN”, destacou. Em sua fala Fátima ressaltou também que a avaliação permitirá um salto no desenvolvimento pessoal, profissional e mudanças colaborativas nos sistema estadual e em suas diretorias regionais e nas escolas. A solenidade contou com a presença dos gestores das DIREC, diretores escolares e coordenadores pedagógicos, Instituições e Universidades do Estado do RN.

FECHAMENTO DA CEASA PREJUDICA PRODUTORES RURAIS, CRITICA FAERN

Redação/Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA)

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), em nota assinada pelo seu presidente, José Vieira, lamentou a decisão proferida pela 19ª Vara Cível da Comarca de Natal que, em atendimento ao pedido de cumprimento de sentença impetrado pelo Ministério Público Estadual, nos autos de uma Ação Civil Pública, determinou o fechamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A – CEASA.

A FAERN lembra que circulam pela Ceasa 30 mil pessoas mensalmente, movimentando ao redor de R$ 60 milhões e mantendo o atuais 4 mil empregos. “O seu fechamento representa, na verdade, mais um duro golpe aos cerca de 100 mil produtores rurais do Estado, que além do longo período de estiagem, que acarretou a queda de volume dos nossos principais reservatórios, vem enfrentando outra série de problemas para produzir e escoar sua produção, tais como a falta de crédito, o alto custo da mão de obra e a crise econômica.”

Finaliza o documento:

“Esse fato não compromete tão somente o comércio realizado na CEASA, mas prejudica toda a cadeia produtiva rural, desde a sua produção até o seu escoamento final. Não cabe à FAERN adentrar no mérito da decisão judicial proferida. Todavia, cabe a esta Entidade Representativa de Classe cobrar a resolução mais breve possível ao presente caso, amenizando assim os efeitos da penalização que tal medida trará à classe produtora rural do Rio Grande do Norte.”

DEPUTADO BETO ROSADO COBRA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CAICÓ E UFERSA NO MINISTÉRIO DO ESPORTE

Por Anna Ruth

O deputado federal Beto Rosado (PP) se reuniu, na manhã desta terça-feira (18), com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Esporte, Richard Gomes da Silva, de quem cobrou a liberação de recursos da pasta para o município de Caicó e para a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Para Caicó, o parlamentar reforçou a importância da liberação de R$ 600 mil em convênio, para a construção de uma quadra poliesportiva no município. O contrato foi firmado em 2013 e ainda não teve os recursos liberados.

No que diz respeito à Ufersa, o deputado pediu agilidade na liberação de R$ 283.533,00 para a implantação do programa segundo tempo universitário na instituição de ensino, que possui dois núcleos na cidade de Mossoró. A ideia é atender cerca de 600 estudantes, com a oferta das práticas de voleibol, basquetebol, jiu-jitsu, futebol, futsal, handebol, dança e capoeira. “São duas reivindicações importantes. A primeira, para dar ao povo caicoense um novo equipamento de esporte e lazer. A segunda, para que a Ufersa possa desenvolver a prática esportiva com os estudantes. Precisamos de agilidade para que as atividades iniciem o quanto antes. Quando investimos em esporte também estamos investindo em saúde, segurança e na juventude”, declarou o parlamentar. Richard se comprometeu a levar os pleitos de Beto Rosado ao ministro Leonardo Picciani, para que os investimentos sejam repassados ainda neste ano.

APÓS PERÍCIA, INSS CANCELOU MAIS DE 8 MIL BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-DOENÇA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, há pouco mais de um mês, uma força-tarefa e analisou cerca de 10.894 auxílios-doença. Do total, 8.442 benefícios foram cancelados. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o número de cancelamentos representa 77,49% das perícias de revisão realizadas até 15 de outubro. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações. Esses segurados correspondem a 52,88% do total que será convocado. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.

Esse processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Quem não marcou a revisão do benefício no prazo de cinco dias depois do recebimento da carta de convocação teve o benefício suspenso. É o caso de 3.237 cujo pagamento do auxílio-doença só será efetivado depois que beneficiário comparecer ao INSS e agendar uma nova perícia. Ao todo, R$ 3,9 milhões deixaram de ser gastos com o pagamento a esses beneficiários. Há ainda outros 3.548 beneficiários que serão convocados por meio de editais, já que os endereços indicados por eles não foram encontrados.

Ajustes

Além disso, o INSS promoveu outras correções. Cerca de 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Para o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão dos benefícios é mais uma iniciativa do governo federal para melhorar as finanças públicas e direcionar os recursos da Previdência para quem realmente precisa: “É um esforço conjunto de todas as áreas do governo para ajustar as contas. O processo contribui também para dar transparência e legitimidade às concessões de benefícios previdenciários”.

Economia

Os beneficiários do auxílio-doença recebem cerca de R$ 1.193,73 por mês. Com base nesses valores, o INSS calcula que com a revisão de até 20% dos benefícios nos próximos dois anos, devem ser poupados até R$ 126 milhões dos cofres públicos por mês.

Despesas

A despesa do governo federal com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões). Do total de 1,6 milhão de beneficiários, cerca de metade (839 mil) estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.

Com relação à aposentadoria por invalidez, as despesas do governo federal quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015 (292,7% de crescimento). No mesmo período, a quantidade de beneficiários subiu 17,4%, passou de 2,9 milhões em 2005 para 3,4 milhões em 2015. De acordo com o governo, mais de 93% dos aposentados por invalidez têm o benefício há mais de dois anos.

Do Portal N10 com informações do MDSA, Agência Brasil e Câmara dos Deputados

CONGRESSO APROVA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FIES E ENEM

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. “A partir de hoje está resolvido. A gente aguarda a sanção do presidente da República. E tão logo seja sancionado, a gente já desdobra com medidas práticas e objetivas, dentro do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] para renovação dos contratos antigos”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde julho deste ano estudantes reclamam que não conseguem acessar o sistema do Fies. O problema foi por causa do atraso na aprovação do crédito para o Fies, cuja votação do projeto vinha se arrastando há algum tempo, em virtude das dificuldades em se votar os vetos presidenciais, que têm prioridade de apreciação e trancam a pauta de votações do Congresso, e também em função da obstrução dos partidos de oposição ao governo. A votação do crédito suplementar para o Fies e para o Enem ocorreu logo após a liberação da pauta do Congresso, com a votação dos três vetos presidências. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a inversão da pauta de votações e colocou como o primeiro item a ser votado o projeto para a liberação dos recursos para o Fies. Não houve obstrução de partidos da base e nem da oposição.

Do Portal N10 com Agência Brasil

HOJE, 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO

REUNIÃO EM JARDIM DE PIRANHAS DISCUTE BARRAMENTO DA CAPTAÇÃO DA CAERN

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu reuniu na manhã desta segunda-feira (17/10) três prefeitos que recebem água do rio piranhas, captada pela Companhia de Água e Esgotos do RN – Caern. A reunião aconteceu na prefeitura de Jardim de Piranhas e contou com a presença dos prefeitos Elidio Queiroz (Jardim de Piranhas), Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas) e Genilson Medeiros Maia (São Fernando), além do presidente do CBH PPA, Procópio Lucena, e do diretor local da Caern, Givanildo Ananias. “Nós identificamos um arrombamento na sacaria que barra a água na captação da Caern, em Jardim de Piranhas e não sabemos se foi uma ação da natureza, através da força da água, ou uma ação humana, através da força do homem, porém esse arrombamento já está sendo consertado por uma empresa contratada pela Caern.

Na reunião foram discutidas e apresentadas as seguintes ações: instalação de câmeras de segurança em diferentes locais da ponte, de maneira que fique direcionada para o barramento; instalação de postes de iluminação para o clareamento noturno da área; e a contração de vigilantes ou, em parceria com a Polícia Militar, a cessão de um policial para guardar o local do barramento da Caern. Essas medidas foram acordadas com os gestores dos três municípios. “Temos que dar atenção a essa situação e alocar recursos para preservar essa água do rio com o objetivo de não entrarmos em colapso total em nossos municípios. Vamos participar desse acordo para que essa água continue, pelo menos, até o final do ano. Depois disso, é torcer para que o inverno ocorra e voltemos a ter água nos nossos reservatórios”, afirmou Genilson Maia, prefeito de São Fernando.

Outra medida discutida na reunião foi a possibilidade da Polícia Ambiental realizar patrulhamento durante os finais de semana e feriados na área de captação da Caern, para evitar banhos e usos indevidos pela população. “Todos nós estamos tomando essa água e é preciso tomar providência para que esses banhos e as lavagens de carros dentro do rio possam ser evitados. A ação mais eficaz é a da Polícia Ambiental, por isso vamos manter contato para firmarmos essa parceria em benefício da população”, explicou o prefeito Elidio Queiroz. De acordo com o prefeito de Timbaúba dos Batistas, “é preciso tomar providências para que esses problemas não venham mais acontecer. O nosso município está disponível a contribuir com essas ações, pois já enfrentamos várias situações por causa da falta d’água e temos que preservar essa pouca água que ainda nos resta”, finalizou.

RN: DIRETORIA DE PESSOAL SUSPENDE EMISSÃO DE IDENTIDADES EM VIRTUDE DE MUDANÇAS NO FORMATO DO RG

Por: Glaucia Paiva

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar publicou em Boletim Geral da PMRN na última sexta-feira (14) a Nota para BG informando a suspensão temporária da emissão de Cédulas de Identidade no âmbito da corporação.

Conforme a nota, a suspensão se deve à necessidade de mudanças no formato da Cédula de Identidade que deverá sofrer o incremento de informações e ajustes dos campos do RG militar. Ainda conforme a nota, o prazo de suspensão do serviço de emissão das identidades é indeterminado. Contudo, em casos de situações extraordinárias, a exemplo do extravio do RG, a Diretoria de Pessoal poderá emitir a respectiva identidade, sendo estas situações administradas pelo Chefe do Serviço de Identificação. Atualmente, as dimensões da Cédula de Identidade da PM é regulada pelo Decreto nº 22.092, de 17 de dezembro de 2010.

BARROSO CONCEDE PERDÃO DA PENA DE JOSÉ DIRCEU NO MENSALÃO DO PT

O ex-ministro José Dirceu, ao chegar à Superintendência da Justiça Federal, em Curitiba,em janeiro (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

O ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do chamado mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (17) o perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu no processo do mensalão. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro passou a cumprir a pena do mensalão em 15 de novembro de 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso.

Na decisão, Barroso atendeu a pedido da defesa de Dirceu e seguiu parecer favorável à extinção da pena enviado em junho ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro entendeu que o petista atendia aos critérios do chamado indulto natalino, decreto presidencial previsto na Constituição e publicado anualmente, que prevê o perdão da pena para condenados que se encaixam em pré-requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (leia os critérios aqui). Mesmo com o perdão da pena do mensalão, Dirceu permanecerá preso, em Curitiba, por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras. Por este crime, ele já foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná.

Perdão da pena
No parecer, enviado em junho, Janot narrou que, no começo deste ano, o ex-ministro da Casa Civil pediu o perdão da pena, mas que, a pedido da Procuradoria, o ministro entendeu que era o caso de aguardar decisão do juiz do Paraná sobre o processo que corria contra ele na Lava Jato. Na ocasião, Janot argumentou que as práticas de crime cometidas por Dirceu desvendadas na Operação Lava Jato ocorreram até o fim de 2014, com operações de lavagem de dinheiro, e, por isso, o ex-ministro cometeu falta grave durante a pena do mensalão.

Após ser condenado na Lava Jato, o ex-ministro informou ao Supremo que o juiz Moro reconheceu na sentença que os crimes teriam ocorrido até novembro de 2013, quando Dirceu não havia começado a cumprir pena do mensalão. Em razão disso, a defesa afirmou que não houve falta grave e reiterou o pedido de perdão da pena. No parecer, Janot também afirmou que continuava considerando que ocorreu falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento da pena do mensalão porque Dirceu foi condenado em definitivo em outubro de 2013 em uma das penas e o juiz entendeu que houve lavagem até o mês de novembro. Para o procurador, no entanto, isso não impedia a concessão do indulto porque a lei prevê que a falta grave deve ter sido cometida em até um ano antes do decreto publicado com o indulto.

Segundo Janot, Dirceu preenchia os requisitos previstos na lei que autorizou o perdão das penas porque ele era réu primário e cumpriu um quarto da punição a que foi condenado. "Ante o exposto, o procurador-geral da República manifesta-se pelo reconhecimento do indulto ao sentenciado, com a consequente declaração de extinção da punibilidade", disse Janot em junho. No mensalão, Dirceu foi preso no fim de 2013 para cumprir pena de sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa – foi considerado chefe do esquema de compra de apoio parlamentar nos primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. José Dirceu ficou cerca de um ano no regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Ele estava em prisão domiciliar, no regime aberto, quando foi novamente detido, agora na Lava Jato, em agosto do ano passado.

RN: GOVERNO DO ESTADO VAI CONCLUIR PAGAMENTO DA FOLHA DE SETEMBRO EM 29 DE OUTUBRO

O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

RN: TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARALISAM ATIVIDADES E PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA UNIFICADA

O SINTE está convocando os(as) trabalhadores(as) em educação da rede estadual para paralisar as atividades e participar da assembleia unificada que avaliará a possibilidade de promover uma greve geral do funcionalismo do RN. A assembleia acontece nesta sexta-feira (21), às 9h na Praça Cívica, em Petrópolis. A atividade está sendo convocada pelo Fórum Estadual dos Servidores, juntamente com o Fórum dos Servidores de Natal e o Fórum dos Servidores Federais em parceria com as principais centrais sindicais do país, inclusive à CUT.

Além de avaliar a realização de um possível movimento grevista, também estará em pauta a luta contra os recorrentes atrasos no pagamento dos salários, as demissões de trabalhadores do funcionalismo estadual, bem como contra os ataques do governo Temer aos direitos e ao serviço público. Após a assembleia os servidores sairão em passeata pelas ruas de Natal, indo pela Avenida Deodoro, passando pela rua Apodi, Sesap, Av. Rio Branco, rua Ulisses Caldas, e terminando na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa do RN.

*PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE NATAL

Os(as) educadores(as) da rede municipal de Natal vão paralisar as atividades no dia 19 de outubro em protesto contra o não avanço da pauta de reivindicações do segmento, que se encontra represada. E o dia 19 outubro será de luta, que será marcado por duas atividades. A primeira será um ato público com caminhada até a prefeitura, a partir das 8h, em frente à sede do SINTE/RN. A segunda atividade um debate sobre os projetos que retiram direitos dos trabalhadores*. O debate acontece às 14h30, também no SINTE.

*PLP 257 (limita os planos de carreira), a PEC 241 (congela o Piso do Magistério), o PL 4567 (desvincula os Royalties do petróleo para a educação), a Medida Provisória 746 (modifica o Ensino Médio), a Reforma da Previdência (acaba com a aposentadoria especial), a Lei da Mordaça (Escola Sem Partido), a Jornada de Trabalho de 48 Horas semanais e a jornada diária de trabalho de 12 horas.

BANDA AVIÕES DO FORRÓ É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF

A banda cearense Aviões do Forró é alvo da PF por suspeitas em fraudes no imposto de renda (Facebook/Reprodução)

A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira a operação “For All” que tem como principal alvo a banda cearense Aviões do Forró. A ação busca investigar fraudes no imposto de renda praticados pelo grupo cearense. As investigações apontam que o grupo que administra a banda estaria fornecendo dados falsos e omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para livrar-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará, e Souza, na Paraíba, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Ceará. A operação tem o apoio da Receita Federal. Integrantes da banda Aviões do Forró também são alvos da operação e há mandados contra os cantores. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas e utilizadas para a prática dos delitos. Os fãs do grupo de forró cearense vão se lembrar que a banda já ‘antecipou’ em um de seus sucessos que poderia ser alvo de uma operação. A música “Corra que a Polícia Vem Aí” começa assim: “Eu cheguei do forró/ Eu não quero mais dançar/ Eu não vivo, mas cuidado/ Que a polícia vem aí!”

De acordo com a investigação, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los à Receita Federal e foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto. Há indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. A PF informa que o nome “For All” (para todos) é uma associação aos bailes dados por engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco no início do século XX para construir a ferrovia Great Western, que promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (17) E OS JOGOS DE HOJE (18)

*RESULTADOS DE ONTEM (17)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Fluminense 1 x 2 São Paulo

*ESPANHA: LaLiga
Eibar 2 x 3 Osasuna

*Campeonato Inglês
Liverpool 0 x 0 Manchester Utd

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Union Santa Fe 1 x 1 Quilmes

*HOLANDA: Eerste Divisie
Jong Ajax 4 x 2 Graafschap

*ITÁLIA: Série A
Palermo 1 x 4 Torino

*JOGOS DE HOJE (18)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B
18:15 Vila Nova x Avaí
20:30 Brasil de Pelotas x Londrina

*Liga dos Campeões - Fase de Grupos
15:45 Club Brugge x FC Porto
15:45 CSKA Moscow x Monaco
15:45 Din. Zagreb x Sevilla
15:45 Leicester x FC Copenhagen
15:45 Leverkusen x Tottenham
15:45 Lyon x Juventus
15:45 Real Madrid x Legia
15:45 Sporting x Dortmund

*ALEMANHA: Liga Regional Sudoeste
14:00 Kaiserslautern II x Kassel
14:30 Offenbach x TSV Steinbach

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
21:00 Arabe Unido x Don Bosco
23:00 Antigua x Alianza FC
23:00 Tigres x Herediano

*Copa Sul-Americana
21:00 Ind. Medellin (Col) x Cerro Porteno (Par)

*ÁSIA: Liga dos Campeões da AFC - Playoffs
12:15 Al Jaish (Qat) x Al-Ain (Uae)

*ÁSIA: Copa Suzuki AFF - Qualificação
Timor Leste 1 x 2 Laos
Cambodia 3 x 0 Brunei 

*OFERECIMENTO

NATAL: FILHA DE POLICIAL MILITAR PRECISA DE DOAÇÃO DE SANGUE URGENTE

A função principal do policial militar é servir e proteger a sociedade, independente de qualquer situação ou contratempo. Entretanto, neste momento é um PM que precisa de ajuda da população.

O sargento Ronildo Lima, comandante do destacamento da cidade de Campo Grande/RN e com 27 anos de serviços prestados na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está com sua filha, Maria Gabriela Dantas Amaral, de apenas 15 anos, internada no leito 88 do Hospital Infantil Varela Santiago, se tratando de uma leucemia mielogênica aguda e precisa de doação de qualquer tipo de sangue de maneira urgente. Para realizar a doação, basta ir até o HEMONORTE, indicar que a doação é para Maria Gabriela, e depois levar o comprovante para o responsável ou no HATMO (Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do Rio Grande do Norte). 

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (84) 98805-8496 e 3217-6491.

CORREIO DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/RN É ALVO DE BANDIDOS NA MADRUGADA DE HOJE(18)

Na madrugada de hoje 18 de outubro, por volta das 02:hs a população da cidade de Campo Grande acordou com a invasão de uma quadrilha de assaltantes em uma caminhonete.

Segundo informações, os assaltantes já entraram na cidade efetuando disparos de arma de fogo para o alto, em seguida foram direto a agencia dos correios e dispararam contra a porta. Vizinhos da agência contaram a nossa reportagem que os bandidos gritavam, “Nós voltamos”, “Quem manda aqui é nós” e em seguida começaram a se xingar um com os outros. Até o momento não se sabe a quantia levada, ou se levaram algum dinheiro, após o ato criminoso os bandidos fugiram com destino ignorado. Várias viaturas estão em diligencias na tentativa e localizar e prender o bando

Fonte: focoelho