SEGUNDA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

FNDE transferiu R$ 359,3 milhões a entes federativos de todo o país

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da segunda parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, repassou R$ 359,3 milhões, referentes aos dois programas, durante esta semana. Do montante transferido, R$ 306,7 milhões destinam-se a apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica. Outros R$ 52,6 milhões foram repassados para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico. O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Neste ano, os valores repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Esse reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões. Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

RN: GOVERNADOR ANUNCIA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 10 NOVAS ESCOLAS NO LANÇAMENTO DE PROJETOS PARA A EDUCAÇÃO

Por Anna Ruth

O Rio Grande do Norte ganhará 10 novas escolas e terá mais de 50 unidades reformadas. As informações foram confirmadas pelo governador Robinson Faria, nesta quinta-feira (6), durante o lançamento de três projetos voltados para a melhoria dos indicadores da educação pública. O chefe do Executivo estadual ainda afirmou que serão convocados 800 professores, além dos 3 mil já chamados desde o início de 2015. Na solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o governador assinou ainda a pactuação para os Sistemas Articulados de ensino, formalização do programa Jovem de Futuro e lançamento do portal Simais. As ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, através do programa Governo Cidadão. O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, gestores, diretores e professores de unidades, além de secretários de Estado da administração direta.

O Portal do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais) reunirá informações sobre os resultados alcançados nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e poderá ser acessado por meio do www.simais.rn.gov.br. Os dados são extraídos da aplicação dos questionários do RN Aprende, sistema de avaliação do Governo do RN. O segundo projeto assinado foi dos Sistemas Articulados de Ensino (Searn), que oferecerá apoio pedagógico e técnico aos municípios, adotando medidas que garantam a melhoria na qualidade do ensino nas avaliações nacionais, como Provinha Brasil e ENEM. Já o programa Jovem de Futuro é uma parceria entre o Governo e o Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do RN.  O programa consiste em uma tecnologia voltada ao aprimoramento contínuo da gestão escolar orientada para resultados de aprendizagem dos estudantes em escolas públicas de Ensino Médio. 

O projeto oferece assessoria técnica, formação, análises educacionais, instrumentos e tecnologias de apoio à gestão e metodologias pedagógicas, além de promover trocas de experiências entre os profissionais de educação. Para o governador Robinson Faria, os projetos têm um objetivo de desenvolver a educação no RN mediante acompanhamento e investimentos contínuos. “O estado passou por décadas de investimentos insuficientes que acabaram por dificultar o nosso desenvolvimento. Por isso, a pactuação pela educação e as outras iniciativas vêm trazer um horizonte promissor e animador a médio e longo prazo”, disse. A secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa, explicou que as assinaturas dos projetos são o resultado de muito trabalho e empenho. “A nossa equipe abraçou os projetos porque sabe que a educação é um elemento transformador. Sabemos que foram anos de falta de investimento que levaram o estado ao nível atual, mas é preciso adotar uma postura ousada e criativa para superar os obstáculos. Temos certeza que esse é o caminho certo”, encerrou a titular.

A BOA DO DIA...

RECEITA ABRE CONSULTA A NOVO LOTE RESIDUAL DO IR NESTA SEXTA-FEIRA (7)

Receita Federal vai abrir a partir das 9h desta sexta-feira (7) as consultas ao o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes ao período entre 2008 e 2016. A consulta pode ser feita pelo site: 

http://idg.receita.fazenda.gov.br<http://idg.receita.fazenda.gov.br/>

O pagamento para 104.963 contribuintes será feito no dia 17 de abril, totalizando o valor de R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões referem-se a 19.043 contribuintes idosos e 1.812 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Clique aqui para acessar o e-CAC. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones para consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SARGENTO DA PM É ASSASSINADO A TIROS NA GRANDE NATAL

Um policial militar foi baleado e morto, no final da manhã desta quinta-feira (6), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Identificado como sargento José Cabral do Nascimento Junior, de 43 anos, a vítima foi atingida por disparos efetuados por um homem que fugiu em uma motocicleta. O policial trabalhava no setor de protocolo da corporação.

O major Eduardo Franco, responsável pela comunicação da Polícia Militar, disse que várias equipes estão em buscas pelos criminosos neste momento, bem como policiais estão no local para apurar as circunstâncias do crime. Este é o nono policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte – o 10º agente de segurança se a este número for somada a morte de um guarda municipal. Secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra lamentou a morte do sargento. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP).

Associação emite nota por assassinato de Policial: “Entra para a triste estatística de 10 policiais mortos só este ano no RN”

*Nota de pesar – Sargento Cabral

É com profundo pesar e indignação que os membros da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN – receberam a notícia sobre a morte brutal hoje no final da manhã, do Sargento Cabral, membro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 

Ele era uma pessoa admirável e excelente profissional, mas infelizmente entra para a triste estatística de 10 policiais mortos, só este ano no Estado. Estendemos nossos sentimentos de tristeza à família do policial e a todo o quadro de colegas e amigos da Polícia Militar do RN.

Eliabe Marques
Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN

MOSSORÓ: MULHER É MORTA A TIROS NO DOM JAIME CÂMARA

O corpo da doméstica foi encontrado num terreno baldio as margens da Rua Professor Anderson Araújo, no Dom Jaime Câmara em Mossoró, na tarde de ontem, 05 de abril. Antônia Elizabete de Oliveira, que tinha 44 anos de idade e morava de aluguel numa vila na região, foi morta com dois disparos no rosto, segundo o responsável pelos trabalhos de perícia no local. No local não apareceu família, mas segundo informações, ela tem o filho preso e morava com uma pessoa, que compareceu ao local e logo desapareceu.

A polícia não descarta a possibilidade do crime ter relações com o tráfico de drogas na região, pois segundo informações, “Bete” era Usuária. A polícia tem informações, que muita gente viu o criminoso, mas ninguém apareceu para prestar esclarecimento a polícia. O Delegado convidou algumas pessoas que conheciam a vítima, para serem ouvidas na Divisão de Homicídios.Depois dos procedimentos realizados no local, o corpo foi removido para a base da Unidade Regional do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia, Itep”, em Mossoró, onde deverá ser autopsiado.

Fonte: ocamera

HOMEM ATIRA NA PRÓPRIA MULHER E SE MATA DENTRO DE SECRETARIA EM JAPI/RN

G1/RN - Francisco das Chagas atirou duas vezes na própria mulher e depois de matou (Foto: Arquivo Pessoal)

Após uma discussão, um homem atirou contra a própria mulher e depois se matou. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) dentro da Secretaria de Assistência Social de Japi, distante 130 quilômetros de Natal. Um garoto de 10 anos, filho do casal, estava no local e presenciou o crime, segundo a polícia. Um homem, que também é filho do casal, pegou a arma e fugiu. A PM faz buscas para encontrá-lo.

Adriana Claudino dos Santos é servidora da Secretaria de Assistência Social, que funciona em uma casa. Ela estava chegando para trabalhar quando foi surpreendida pelo marido. De acordo com a Polícia Militar, Francisco das Chagas Medeiros abordou a mulher e o casal começou a discutir. Ele efetuou pelo menos dois disparos contra ela. Em seguida, atirou na própria na cabeça. A PM também disse que a criança, filha do casal, ficou gritando por socorro. O menino foi retirado do local por vizinhos. A mulher foi socorrida para o Hospital Municipal Torquata Leopoldina. De lá, foi encaminhada para Natal. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dela.

FECAM/RN: ENTIDADE REÚNE PRESIDENTES DE CÂMARAS EM CURRAIS NOVOS E CAICÓ NA SEXTA-FEIRA

Foto: Assessoria/Fecam/Lúcio Flávio

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), cumpre agenda na sexta-feira (07) na região do Seridó potiguar.  Pela manhã, a partir de 9 h, o parlamentar se reúne com presidentes de casas legislativas em Currais Novos e, após às 15 h, em Caicó, ambas na Câmara Municipal das respectivas cidades.

As duas reuniões fazem parte da série de encontros promovidos pela Federação para instalar os polos regionais da entidade, salienta informação da assessoria de imprensa da entidade, na capital do estado. O objetivo é que a Federação esteja ainda mais próxima dos cidadãos, permitindo o debate em torno de problemas comuns e a busca por soluções conjuntas entre os municípios.

EDUCAÇÃO: ENFIM, O BRASIL TEM UMA BASE CURRICULAR NACIONAL

Brasil terá currículo escolar unificado (Thinkstock/VEJA/VEJA)

Quase três décadas se passaram desde que o Brasil ingressou – já com atraso histórico – no debate sobre a implantação de um conjunto único de objetivos para a sala de aula. Mas era só a palavra currículo soar em ambientes da academia brasileira para ser rechaçada com toda a fúria: um roteiro para o professor sempre foi visto como camisa-de-força à liberdade de ensinar. Além disso, um documento que valesse para o país inteiro aniquilaria a possibilidade de se considerar as diferenças regionais na escola. Pois nesta quinta-feira, depois de muito debate, consulta, opinião e revisão, a primeira Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e estará em pleno vigor em 2019. Uma chance, se bem aproveitada, de o país sair da zona do mau ensino.

Por que uma “base curricular” e não simplesmente um “currículo”? Há diferenças. A base é um documento que diz o que ensinar, matéria a matéria, ano a ano. Estabelece, portanto, metas bem precisas para a sala de aula, mas dá espaço a cada escola ou rede de ensino para chegar lá pelo método que julgar melhor. Em resumo, dita o que transmitir aos alunos, mas não determina como – este, sim, o objetivo do currículo, que caberá às escolas particulares e às redes estaduais e municipais organizar ou reorganizar (no caso daquelas que já têm um).

A base implicará em verdadeira reviravolta na escola e na vida do aluno. Os professores terão de ser treinados, os livros didáticos precisarão ser reescritos tendo a base como espelho e as avaliações oficiais, todas elas, se adequarão aos novos objetivos escolares. Objetivo escolar, aliás, é um conceito elementar que, sem uma base, sempre foi definido pelo próprio professor, segundo suas convicções, ou pelo livro didático, segundo as convicções de seus autores, ou ainda de acordo com a exigência dos exames aos quais os alunos são submetidos. Agora, não. As escolas precisam seguir o roteiro do MEC. Bom para os pais, que podem usar o documento para saber exatamente o que esperar de seu filho naquele ano – e cobrar quando preciso.

O documento trazido a público pelo MEC já é a terceira versão – e última. Vale para o ensino infantil e fundamental; a base do ensino médio deve sair no segundo semestre. É, não há dúvida, uma evolução em relação às duas versões que a antecederam. Apresentadas entre outubro de 2015 e março de 2016, continham excessos de um lado e faltas de outro. Em português, por exemplo, não havia na primeira versão uma única menção à gramática. Em matemática, 40% do conteúdo eram reservados a “abordagens regionais”. A disciplina de história restringia-se ao Brasil e à África, praticamente, deixando de lado temas como Grécia Antiga, Renascimento e Revolução Francesa. Também carecia de uma progressão clara de um ano para outro. Era, em suma, um amontoado de conteúdos.

A versão que vingou corrigiu grande parte dessas falhas. Especialistas ouvidos por VEJA pontuaram duas questões que podem ser aprimoradas: falta uma descrição mais objetiva da evolução do aluno na fase de alfabetização, ano a ano, e explicar como a tecnologia entra efetivamente no ensino – o item é mencionado, mas ainda de forma vaga diante de seu potencial de alavancar o aprendizado. “Este é um documento vivo, que pode e deve ser mexido e aprimorado ao longo do tempo, como ocorre em outros países”, diz a secretária executiva do ministério, Maria Helena Guimarães.

No geral, a base tem ambições de aprendizado que não deixam o Brasil atrás de outros países. “Desta vez, o MEC fez a lição de casa. O novo currículo está bem próximo dos padrões internacionais”, afirma a pesquisadora Ilona Becskehazy, que integrou a equipe de avaliadores das outras versões. Um de seus méritos é ser específico não só em relação às disciplinas, mas também no desenvolvimento de competências tão em alta, como raciocínio lógico, capacidade de análise e pensamento científico. Agora, o documento passará às mãos do Conselho Nacional de Educação, que deve bater o derradeiro martelo até o final do ano. Depois de tanto debate, tudo indica que ficará como está.

RESULTADOS DE ONTEM (5) E OS JOGO DE HOJE (6)

*RESULTADOS DE ONTEM (5)
*Copa do Brasil
Após Pênaltis Paraná 4 x 1- (0 x 0) ASA

*BRASIL: Primeira Liga
Grêmio 1 x 0 América-MG

*Campeonato Alagoano - Segunda fase
Murici AL 1 x 0 Santa Rita

*Campeonato Alagoano - Playoff de Rebaixamento
Coruripe 1 x 1 Sete de Setembro
Miguelense 0 x 1 CSE

*Campeonato Baiano
Bahia de Feira 1 x 4 Juazeirense
Clube Esportivo Flamengo 1 x 0 Jacobina
Jacuipense 0 x 0 Vitória da Conquista
Vitória 6 x 0 Fluminense de Feira
Atlantico EC 0 x 3 Bahia

*Campeonato Cearense - Playoffs
Guarani de Juazeiro 0 x 0 Ceará

*Campeonato Pernambucano - Segunda fase
Náutico 5 x 0 Central
Belo Jardim 0 x 4 Santa Cruz

*Campeonato Potiguar - Segunda fase
20:00 Encerrado ABC 2 - 1 Baraúnas (2 - 1)

*Campeonato Sergipano - Segunda fase
Amadense 1 x 5 Itabaiana
Sergipe 2 x 1 Frei Paulistano

*Campeonato Maranhense - Segunda fase
Santa Quitéria 2 x 1 Maranhão
Americano Bacabal 0 x 1 Imperatriz
Sao José MA 3 x 0 Moto Club
Sampaio Corrêa 1 x 1 Cordino Esporte Clube

*Campeonato Piauiense - Segunda fase
River-PI 3 x 0 Picos

*Campeonato Paraibano
Auto Esporte 2 x 1 Cajazeirense de Desportos
Campinense 1 x 2 Botafogo-PB
CSP 2 x 0 Paraíba

*ESPANHA: LaLiga
Barcelona 3 x 0 Sevilla
Alaves 0 x 1 Osasuna
Gijon 0 x 1 Malaga
La Coruna 0 x 0 Granada
Leganes 2 x 4 Real Madrid

*Campeonato Inglês
Arsenal 3 x 0 West Ham
Hull 4 x 2 Middlesbrough
Southampton 3 x 1 Crystal Palace
Swansea 1 x 3 Tottenham
Chelsea 2 x 1 Manchester City
Liverpool 2 x 2 Bournemouth

*Liga Alemã
Augsburg 2 x 3 Ingolstadt
Darmstadt 0 x 2 Leverkusen
Mainz 2 x 3 RB Leipzig
Monchengladbach 1 x 0 Hertha
Wolfsburg 0 x 1 Freiburg

*Liga dos Campeões da CONCACAF - Playoffs
Vancouver Whitecaps 1 x 2 Tigres

*Copa Sul-Americana
Defensa y Justicia (Arg) 0 x 0 São Paulo (Bra)
Everton (Chi) 1 x 0 Patriotas (Col)
Ponte Preta (Bra) 0 x 0 Gimnasia L.P. (Arg)
Corinthians (Bra) 2 x 0 U. De Chile (Chi)
Fluminense (Bra) 2 x 0 Liverpool M. (Uru)

*FRANÇA: Ligue 1
Metz 0 x 3 Lyon

*INGLATERRA: 2ª Divisão
Huddersfield 3 x 0 Norwich
Newcastle 1 x 0 Burton

*ITÁLIA: Copa da Itália
Napoli 3 x 2 Juventus

*PORTUGAL: Taça de Portugal
16:15 Encerrado Benfica 3 x 3 Estoril

*JOGO DE HOJE (6)
*Campeonato Gaúcho - Playoffs
21:30 Internacional x Cruzeiro

*Campeonato Sergipano - Segunda fase
20:15 Confiança x Boca Junior

*Campeonato Paraibano
20:30 Internacional PB x Sousa
20:30 Serrano PB x Treze

*ESPANHA: LaLiga
14:30 Eibar x Las Palmas
16:30 Valencia x Celta Vigo

*Copa Sul-Americana
19:15 Estudiantes Caracas (Ven) x Sol De America (Par)
19:15 Sport Recife (Bra) x Danubio (Uru)
21:45 Oriente Petrolero (Bol) x Dep. Cuenca (Ecu)

*HOLANDA: Eredivisie
13:30 Roda x Zwolle
15:45 Twente x PSV

*PORTUGAL: Segunda Liga
16:15 Academica x Aves 

                 *OFERECIMENTO

 

MEC LIBERA R$ 316 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 5, R$ 316,24 milhões para instituições federais. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outras despesas. A maior parte dos valores, R$ 215,37 milhões, será repassada às universidades federais. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 97,33 milhões. O restante, R$ 3,54 milhões, foi repassado às unidades Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os valores são destinados ao pagamento de despesas que garantam o funcionamento das instituições, como contas de água, luz e telefone, além de pagamento de pessoal ou obras e reparos. As instituições têm autonomia para realizar esse tipo de despesa. Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 1,7 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

MORADOR REAGE E SUSPEITO DE ASSALTO É MORTO EM EMAÚS/NATAL

FOTO: CEDIDA

Um homem morreu baleado na manhã desta quinta-feira (06), na rua Jerusalém, em Emaús, região metropolitana após tentar assaltar um morador que saía de casa em uma motocicleta. O suspeito estava acompanhado de um comparsa, que fugiu após a reação de um desconhecido.

De acordo com a Polícia Militar o criminoso foi surpreendido por um morador ainda não identificado no momento do assalto e sofreu tiros nas costas e na cabeça. Uma equipe do 3° Batalhão ainda realizou diligências, mas o segundo suspeito conseguiu fugir

JOVEM MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA RN 177, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN

Itamara Sthefany C. Garcia Campos Silveira, de 22 anos, morreu em um acidente de moto na RN 177, altura do Sítio Três Lagoas, na xona rural do município de Pau dos Ferros/RN/Fonte: uiraunanet.

De acordo com informações por volta das 07h00 desta quarta-feira(05), Itamara Garcia seguia para cidade de Francisco Dantas, onde prestava serviço na Prefeitura Municipal, conduzindo a motocicleta Honda CB 300, de cor azul, quando perdeu o controle de direção saiu da pista vindo a cair no abismo do sangradouro, ocasião em que a vítima chocou-se com uma árvore, as margens da rodovia.

O corpo da jovem foi encontrado por um moto taxista próximo à estrada por volta das 12h00, após os familiares sentirem sua falta. Uma equipe do ITEP-RN compareceu ao local para os procedimentos cabíveis e a equipe do 4ª DPRE teve dificuldades em controlar o transito no local devido à enorme quantidade de curiosos que se fizeram presente no local do sinistro. Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas do acidente.

COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DO RN REUNIU TÉCNICOS EM CAICÓ/RN

REUNIÃO NA SALA DO HOSPITAL DO SERIDÓ EM CAICO, foi articulada pela Coordenadora Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas do RN, com representantes da IV URSAP, HOSPITAL REGIONAL (ANTIGO SESP),COORDENAÇÃO MUNICIPAL de Caicó, DIREÇÃO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, Representante DA UFRN, Faculdade Integrada de Ciências Médicas, com o intuito de  trabalhar dispositivos no território, preconizando um alinhamento conceitual, com a construção e fluxos dentro da própria Rede de Saúde, e também na intersetorialidade.

Este é um marco para os trabalhos de 2017, dando continuidade às ações realizadas ano passado, onde reunimos o maior número de profissionais gestores e atores no campo de Saúde Mental, haja vista a necessidade de um olhar diferenciado à toda a equipe que trabalha por melhoria na articulação  e intensificação da RAPS.

*Coordenador Estadual do RN Eloá Cerqueira

*Programa Saúde Mental IV URSAP - Rúbia Maria de Araujo Cunha

*Coordenadora Municipal de Saúde Mental - Stephane Aparecida Fernandes

*Diretor do CAPS AD - José Gomes de Góis

*Equipe do Hospital Regional/Atenção Básica - Josean Medeiros, Adelaide Maria de Brito

*CREAS - Sandra Fernandes

CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DO GRANDE LIRALDO DANTAS

NATAL: SUSPEITO DE ASSALTOS REAGE A ABORDAGEM POLICIAL E MORRE NO IGAPÓ

FOTO: SÉRGIO COSTA/portalbo

Um adolescente de 15 anos suspeito de assaltos foi morto na noite desta quarta-feira (05), após reagir a uma abordagem de policiais da Força Nacional, na rua professor Paulo Nobre, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. O menor portava uma pistola de brinquedo, mas fez menção de atirar quando foi parado.

De acordo com informações repassadas por uma equipe da Força Nacional responsável pela abordagem o menor foi denunciado por frentistas de um posto de combustíveis como sendo autor de dois assaltos no local. Os policiais conseguiram visualizar o suspeito e quando iniciaram uma abordagem Welson sacou o simulacro fazendo menção de atirar. Diante da ameaça os policias atiraram atingindo o suspeito que ainda foi socorrido no local por uma equipe do SAMU, mas não resistiu. A mãe do adolescente confirmou que o filho estava envolvido em assaltos e outros delitos.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PEDE QUE STF VETE GREVE DE POLICIAIS

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária ao direito de greve para policiais civis, em virtude da manutenção da ordem e da segurança pública. O plenário do STF decidirá hoje se é legítimo o exercício do direito de greve por policiais civis, ao julgar um recurso apresentado pelo Estado de Goiás contra decisão favorável ao Sindicato dos Policiais Civis de Goiás. “A atividade policial, inerente ao dever do Estado de garantir a segurança pública, é um serviço indispensável para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e dos bens, não podendo ser sobreposto o interesse individual de uma determinada categoria de servidores públicos ao bem comum”, alega a AGU, em memorial assinado pela ministra Grace Mendonça. 

Para a AGU, os servidores policiais desempenham um “papel importantíssimo na manutenção da segurança e da ordem pública, e o não exercício de suas atividades implica especial dano à coletividade”. “Assim, percebe-se necessário firmar a tese no sentido da inviabilidade da realização de greve pela carreira policial, haja vista a indispensável proteção a um valor maior, qual seja, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, ressalta a AGU.

Coesão social

A AGU alega que, tendo em vista a manutenção da ordem e da segurança pública, a “coesão social” impõe que algumas categorias exerçam suas atividades sem nenhum tipo de interrupção, como seria o caso dos policiais civis. Além disso, sustenta que, ao vetar o direito de greve aos servidores militares, a Constituição Federal também estendeu a proibição, por analogia, aos policiais civis.

O caso, de relatoria do ministro Edson Fachin, chegou ao Supremo Tribunal Federal depois de o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidir que a vedação do direito de greve aos servidores militares não se estende aos policiais civis. A Procuradoria do Estado de Goiás questiona o acórdão do TJ goiano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CCJ DO SENADO APROVA DOCUMENTO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL

O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF)

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado ontem, (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Conforme o texto, a Identificação Nacional será emitida com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão.

A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastásia (PSDB-MG), ressaltou que há anos se discute um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo ele, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão. “A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse Anastásia.

TEMENDO DERROTA, RODRIGO MAIA ADIA VOTAÇÃO SOBRE RECUPERAÇÃO DOS ESTADOS

Rodrigo Maia, presidente da Câmara/Agência Estado

Temendo uma possível derrota, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu no fim da noite dessa quarta-feira, 5, adiar para esta quinta-feira, 6, a votação do texto-base do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados em calamidade financeira. Após mais de cinco horas de discussão da proposta em plenário, Maia anunciou adiamento da votação, por achar que não teria votos suficientes para aprovar a proposta hoje. Durante a discussão do projeto, o presidente da Casa tinha informado aos deputados que a ideia era votar apenas o texto-base nesta quinta-feira. 

Segundo ele, as emendas e destaques seriam analisadas na próxima segunda-feira, 10. No entanto, após votação de um requerimento de encerramento de discussão, Maia mudou de ideia e decidiu adiar a votação. Isso porque o pedido foi aprovado por apenas 257 votos, número mínimo de votos que o governo precisaria para aprovar o texto-base. Houve ainda 32 votos contra e três abstenções. O presidente da Câmara marcou a nova votação para a manhã e a tarde desta quinta-feira, até 18 horas. Líderes da base aliada e da oposição, porém, acreditam que novamente não haverá quórum para votar a proposta nesta quinta-feira, pois normalmente os parlamentares retornam para seus Estados no início da tarde das quintas-feiras. Para tentar garantir a presença dos deputados no plenário, Maia afirmou que descontará a falta do salário dos ausentes.

Concessões. Para tentar aprovar a proposta, o governo e o relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), fizeram uma série de concessões no texto. Com aval da equipe econômica, o relator amenizou algumas contrapartidas exigidas dos Estados para que possam aderir ao regime. Em outra frente, a União prometeu regulamentar na próxima semana a renegociação de dívidas de diversos Estados com o BNDES, com previsão de carência de quatro anos. O RRF prevê que Estados em severas dificuldades financeiras possam suspender por três anos o pagamento de suas dívidas com a União. Em troca, terão de cumprir algumas contrapartidas, como reduzir incentivos fiscais, aumentar a contribuição previdenciária de servidores estaduais, privatizar empresas estatais, congelar reajustes salariais para servidores e restringir concursos públicos. Essas contrapartidas, porém, enfrentavam resistências de deputados da oposição e até da base aliada. Para tentar diminuir essa resistência, o relator, por exemplo, reduziu para 10% o porcentual mínimo que Estados terão de cortar dos incentivos fiscais instituídos por lei estadual. O texto original do projeto enviado pelo governo federal previa que os Estados teriam de diminuir esses incentivos em pelo menos 20%.

Pedro Paulo também ampliou o rol de empresas estatais que poderão ser privatizadas. Na redação original, essas companhias poderiam ser dos setores financeiro, de energia e saneamento. Em seu parecer, o relator acrescentou a palavra “outros”, abrindo margem para que empresas de outros setores sejam privatizadas. Segundo ele, os “outros” setores poderão ser definidos pelos governadores e negociados com as assembleias estaduais, às quais caberá aprovar as contrapartidas. Em outra concessão para facilitar aprovação do texto, Pedro Paulo retirou do projeto um artigo que obrigava instituições financeiras a concederem aos Estados inseridos na recuperação pelo menos as mesmas condições de suspensão de cobrança das parcelas das dívidas que a União em novos contratos. Deputados diziam que o trecho levaria bancos e organismos multilaterais a “precificar” o risco de um Estado aderir ao RRF, cobrando juros maiores nas operações mesmo daqueles que estão longe de um Estado de calamidade financeira.

BNDES. O governo ainda anunciou que regulamentará, na próxima semana, a possibilidade de Estados renegociarem suas dívidas com o BNDES. De acordo com o Tesouro Nacional, a medida deve trazer um alívio de R$ 954, 1 milhões ao caixa dos Estados. A previsão de renegociação tinha sido aprovada no projeto que estabelecia a renegociação de débitos de todos os Estados com a União, sancionado no ano passado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) já tinha autorizado a renegociação, mas faltava ainda a regulamentação.

Segundo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Riberio (PP-PB), a regulamentação se dará por meio de um decreto presidencial que deve ser publicado na próxima quarta-feira, 12, e de uma resolução a ser aprovada pelo Senado. Eles vão prever que os Estados poderão suspender por quatro anos o pagamento de empréstimos com o BNDES que tenham sido contratados até 31 de dezembro de 2015 e cuja carência inicial tenha cessado até 31 de dezembro de 2016. Depois disso, poderão alongar as dívidas com o banco por outros seis anos.

A BOA DO DIA...

ABERTO PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DE DADOS DO CENSO ESCOLAR

Já estão disponíveis no sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os relatórios com os dados de rendimento e movimento informados pelas escolas no módulo Situação do Aluno do Censo da Educação Básica. As instituições e as redes de ensino têm até 18 de abril para conferir as informações declaradas e, se necessário, fazer correções. Depois desse prazo, não poderão ser realizadas alterações.

Os gestores de educação têm acesso aos dados de todas as modalidades e etapas de ensino por meio dos relatórios disponíveis. Os dados informados no módulo Situação do Aluno são utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, fundamentais para a verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e do país. A previsão é que as informações consolidadas estejam disponíveis no dia 12 de maio. Os gestores podem acessar o sistema Educacenso  pelo portal eletrônico do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

CAERN DIVULGA CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO DE CAICÓ PARA O MÊS DE ABRIL

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está abastecendo a cidade de Caicó através do sistema de rodízio. Mensalmente é divulgado o calendário de abastecimento. Atualmente, a cidade está sendo atendida pelo sistema da Adutora Manoel Torres, com captação no leito do Rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas. O calendário poderá sofrer alteração caso acha alguma intercorrência na catação.

*CONFIRA O CALENDÁRIO
*BARRA NOVA, ACAMPAMENTO, PARTE DO CENTRO DA CIDADE (Da Rua José de Oliveira até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao Bairro Acampamento)
Dias: 01,02; 06, 07, 08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30…
OBS: Os demais setores do centro da cidade terá água todos os dias, por motivo da rede de abastecimento da Zona Norte está interligada na rede desses setores.

*ZONA NORTE
– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III.
Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem.
Dias: 01,02; 06, 07, 08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30…

*ZONA SUL
BAIRRO PARAÍBA
Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

*ZONA LESTE
SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI, Vila Carlindo Dantas, Itans.
Dias: 01,02; 06, 07, 08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30.

*ZONA OESTE
SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público e parte do Bairro Barra Nova, Frei Damiao e São José, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar, Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, Hospital Regional (SESP).
Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29
OBS: Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos.

*BAIRROS: João Paulo II e Hospital Regional(SESP) (SOMENTE DURANTE O DIA)

NATAL: CASAL É BALEADO APÓS TENTAR ASSALTAR CLÍNICA EM NOVA DESCOBERTA

FOTO: CEDIDA/SÉRGIO COSTA

Um casal identificado como Marcelo Moura dos Santos, de 34 anos e Jucilene Alves de 25 foi baleado durante uma tentativa de assalto, na manhã desta quarta-feira (05), na rua Claudionor Figueiredo, no bairro Nova Descoberta, zona Sul de Natal. Segundo informações oficiais a dupla tentou roubar pessoas que estavam em uma clínica, mas foi surpreendida por um policial que presenciou a ação e reagiu.

De acordo com o comandande do 5° Batalhão, o Major Corrêia Lima a duplaainda chegou a anunciar o assalto, mas não esperava a reação do policial. "O casal não teve chance alguma diante da reação e acabou baleado, ele na virilha e ela na mãe", disse. O oficial relatou ainda que imediatamente várias guarnições já estavam disponíveis para qualquer eventual fuga dos suspeitos. Jucilene doi socorrida imediatamente e Marcelo recebeu os promeiros socorros ainda no local onde tentou assaltar. O polical que reagiu a ação criminosa do casal nada sofreu.

A 10ª DIRED REALIZOU AULA INAUGURAL DO CURSO DE LIBRAS NA NOITE DESTA TERÇA (04)

Aconteceu no Auditório da 10ª Dired a aula inaugural do Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais. A abertura foi feita pelo Diretor Sérgio André de Araújo que expôs sobre a importância do curso, pensado a partir de uma proposta de Inclusão e, também, da necessidade da comunicação através da Libras existente nas escolas que tem alunos surdos frequentando as salas de aula. 

A professora de Libras e mestra, Iva Alves da Costa, fez a apresentação sobre o curso e sua metodologia e, em seguida, o professor Gisonaldo Arcanjo, doutorando em linguagem, fez a palestra de abertura onde tratou do conceito de deficiência e suas implicações na educação. O curso é uma proposta que surgiu na 10ª Dired e aberta tanto para gestores como para professores da rede estadual de educação. Com duração de 80 horas, a certificação será emitida pela própria Secretaria de Estado da Educação e Cultura – SEEC.

GOVERNO DO RN LANÇA AÇÕES VOLTADAS PARA FORTALECIMENTO DO ENSINO NESTA QUINTA-FEIRA

Governador Robinson Faria (PSD) e secretária de Educação do RN Cláudia Santa Rosa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias de Estado da Educação, de Gestão de Projetos e Metas do Governo e do Planejamento e das Finanças, promove três ações voltadas para o ensino potiguar em evento que será realizado na tarde desta quinta-feira (6), às 15 h, na Escola de Governo com a presença do governador Robinson Faria (PSD). Na ocasião, será assinada a pactuação entre Estado e municípios para a criação do Sistema de Ensino Articulado do Estado do Rio Grande do Norte (Searn), a formalização da parceria com o Instituto Unibanco para a realização do programa Jovem de Futuro e o lançamento do portal do Simais. Observando as dificuldades de gestão escolar e como esses fatores causam efeitos diretos sobre o desempenho educacional de todo o Estado nas avaliações nacionais, a Secretaria de Educação do RN, por meio do Searn, vai oferecer apoio pedagógico e técnico aos municípios, voltado para a adoção de medidas que garantam a melhoria na qualidade do ensino e obter resultados satisfatórios nas avaliações nacionais, como a Provinha Brasil, ANA, Prova Brasil e Enem.

O Searn possibilitará o alinhamento das ações que integram o sistema educacional do Estado, explorando os pontos positivos entre os órgãos participantes, bem como solucionar divergências entre as redes de ensino. Nesse processo, serão realizados projetos educativos, avaliação, monitoramento, e agenda comum com as secretarias. A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, lembra da importância do sistema articulado: “O desafio que se coloca à Educação é o de definir as estratégias de ensino e de aprendizagem a serem implantadas no Sistema, que vai prever práticas e identificar os instrumentos que permitam promover uma educação pública de qualidade”. Outro ponto do evento será a formalização da parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco para a realização do Programa Jovem de Futuro. O programa consiste em uma tecnologia educacional criada em 2007, desenvolvida e testada pelo Instituto Unibanco, para o aprimoramento contínuo da gestão escolar orientada para resultados de aprendizagem dos estudantes em escolas públicas de Ensino Médio. O projeto oferece assessoria técnica, formação, análises educacionais, instrumentos e tecnologias de apoio à gestão e metodologias pedagógicas, além de promover trocas de experiências entre os profissionais de educação. Essa parceria, sem ônus para o RN e financiada pelo Instituto Unibanco, buscará demostrar, ao final de um período de três anos, que a gestão escolar estruturada e centrada no aluno consegue fazer com que os estudantes ganhem quase um ano a mais de aprendizado em relação ao que é esperado no Ensino Médio. 

Ainda durante a solenidade será lançado o portal do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), que vai reunir informações sobre os resultados alcançados nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza extraídos da aplicação dos questionários do RN Aprende. A plataforma, que já está sendo utilizada pelas escolas, pode ser acessada em www.simais.rn.gov.br. As escolas já pode conferir os seus resultados, gráficos de análise e comparações do nível da sua instituição de ensino em relação a Diretoria Regional de Educação e com o RN. “O Simais é um conjunto de ações integradas, todas voltadas para a produção e gestão de indicadores educacionais que deverão subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento da educação estadual e promover a elevação do padrão de desempenho do sistema público de ensino”, esclarece Claudia Santa Rosa, secretária de Educação. O Searn e Simais se inserem entre as atividades do Projeto Governo Cidadão, acordo de empréstimo do Governo do RN com o Banco Mundial.