ATRIZ NEUZA AMARAL MORRE AOS 86 NO RIO DE JANEIRO

Morreu ontem, quarta-feira (19) no Rio, aos 86 anos, a atriz Neuza Amaral. A informação foi dada pela GloboNews e confirmada por familiares e pelo Hospital São Vicente de Paula, na Tijuca, onde ela estava internada desde sábado (15). Segundo parentes, a atriz sofreu uma embolia pulmonar. Ela deixa um filho e dois netos. Neuza nasceu no interior de São Paulo, mas foi no Rio de Janeiro que ela construiu sua trajetória na teledramaturgia. Ela começou a carreira na década de 1950, trabalhando na recém-inaugurada TV Tupi.

Seu ingresso na TV Globo ocorreu após convite do diretor Boni para trabalhar na novela “A grande mentira”, papel que ela considerava ter sido o maior que representou na televisão. Em mais de 60 anos de carreira, Neuza Amaral acumulou cerca de 50 produções, entre novelas, séries e especiais, cerca de 20 longas-metragens e 16 peças teatrais.

Atriz Neuza Amaral em cena da primeira versão da novela Selva de Pedra, em 1972 (Foto: Cedoc/TV Globo)

Entre as participações em novelas da Globo, estão obras como "Selva de pedra" (1972), "O Pulo do gato" (1978), "Cabocla" (1979), "Plumas e paetês" (1980) e "Paraíso". Seus trabalhos mais recentes foram "Senhora do destino" (2004), "Páginas da vida" (2006), "Cobras & lagartos" (2006) e "Pé na jaca" (2007). A atriz também se aventurou no cinema, participando de mais de 20 filmes, incluindo "O que é isso, companheiro?", de Bruno Barreto, em 1997.

Neuza Amaral chegou a ser vereadora no Rio na década de 1990, o que acabou afastando a atriz dos trabalhos na TV. Também trabalhou para a prefeitura da cidade Araruama, na Região dos Lagos, onde morou. A morte da atriz foi lamentada pela deputada estadual do Rio de Janeiro Cidinha Campos, que em redes sociais destacou que eram amigas havia 60 anos. Grande defensora da cultura, Neuza ajudou no incentivo à leitura. Amante da dramaturgia, sentia saudades de atuar e costumava dizer que amava a profissão e que interpretar estava no sangue. “Interpretar é ter arte no sangue. Eu amo tanto a minha profissão”, afirmou a atriz em entrevista ao Memória Globo.

Neuza Amaral em cena da novela O Pulo do Gato, de 1978 (Foto: Cedoc/TV Globo)

Em 2008, Neuza Amaral lançou sua autobiografia, intitulada "Deixa comigo". A renda da publicação foi revertida para o Lar de São Francisco, asilo de idosos de Araruama. “Quando cheguei ao Rio de Janeiro, aos 4 anos, não tinha nem cama para dormir. Usava um monte de jornais para quebrar a friagem do chão. Foi assim, uma luta bem grande”, contou a atriz ao narrar sua trajetória de vida, que poderia ser comparada a um enredo de novela.


Ela vai ser enterrada na manhã desta quinta-feira (20), no Cemitério Israelita de Vilar dos Teles, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A BOA DO DIA...

SINTE/RN: DIRETORIA DE APOSENTADOS REALIZA FESTA PARA COMEMORAR PÁSCOA, DIA DAS MÃES E ANIVERSÁRIOS

A diretoria de aposentados do SINTE/RN vai promover uma grande festa para os trabalhadores em educação aposentados filiados, para comemorar a Páscoa, o Dia das Mães e os aniversários do quadrimestre.

O evento acontecerá no dia 18 de maio, na APCEF/RN (Clube da Caixa Econômica), em Pium – NATAL/RN. O Sindicato vai disponibilizar um ônibus para transportar os participantes. A concentração será às 7h30, na sede estadual do SINTE. O ônibus vai sair, impreterivelmente, às 8h. Os interessados devem ligar para (84) 3211-4434 e confirmar presença, bem como buscar mais informações acerca da festa.

'NÃO VOU DAR TRÉGUA À BANDIDAGEM', DIZ NOVA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO RN

Delegada Sheila Freitas promete não dar trégua aos bandidos (Foto: Kalina Veloso)

A delegada de Polícia Civil Sheila Freitas, que assume a Secretaria de Segurança Pública do RN nesta quarta (19), pretende "otimizar o trabalho do efetivo reduzido de policiais" para combater a criminalidade no estado. Ela assume o cargo em um momento em que o Estado registra números alarmantes de homícidios e uma crescente onda de violência. "Não vamos dar trégua para os bandidos", disse.

No período de 1º de janeiro a 19 de abril de 2016, 567 pessoas foram mortas no RN. Já no mesmo período deste ano, 746 homicídios já foram registrados – um aumento de 31,57%. A nova secretária quer fazer operações nas ruas, como blitzen, por exemplo, para aumentar a sensação de segurança da população e inibir a ação dos bandidos. A secretária destacou que uma das necessidades mais urgentes da Segurança Pública no RN é colocar mais policiais no trabalho ostensivo nas ruas. Para isso, uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) disponibilizará R$ 3 milhões para o reforço no efetivo. “Esse valor será destinado para o pagamento de Diárias Operacionais (DOs). Serão R$ 200 para cada policial que tirar serviço por meio das DOs” "Precisamos da presença da polícia nas ruas". Disse.

Com perfil operacional, a delegada sabe que vai enfrentar problemas como a falta de recursos, equipamentos e pessoal, mas acredita que há ações que podem resultar em melhorias rápidas e disse que pretende participar das ações da polícia nas ruas. "Eu costumo dizer que não sou policial, eu nasci policial. E eu vou continuar indo pra rua, fazendo parte das operações. Segurança não é uma coisa que agente faça com rapidez, mas eu acredito que é possível se amenizar muita coisa e isso é urgente porque todos nós temos família e estamos todos à mercê dessa violência", disse. "É preciso que o secretário veja in loco a situação: onde faltam policiais, equipamentos, onde está o problema"

Crise

Atualmente, o RN enfrenta uma crise sem precedentes na segurança pública, principalmente quando se trata de homicídios. Dados do OBVIO apontam para um aumento significativo no número de assassinatos registrados no estado. No período de 1º de janeiro a 19 de abril de 2016, por exemplo, 567 pessoas foram mortas no RN. Já no mesmo período deste ano, 746 homicídios já foram registrados – um aumento de 31,57%.

No início do mês, uma pesquisa elaborada e divulgada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, revelou outro dado preocupante ao apontar Natal, a capital potiguar, como a 10ª cidade mais violenta do mundo. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do estado (Sesed) não havia se pronunciado a respeito da estatística até o fechamento desta reportagem.

AGENDA ORLANDO BATISTA NA VILA JUCURÍ EM FLORÂNIA/RN

PROFESSORES RECEBERÃO VACINA GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE

Os professores de escolas públicas e particulares já podem comparecer aos postos de saúde para a vacinação gratuita contra o vírus da influenza (gripe). É a novidade deste ano na campanha nacional de vacinação que começou esta semana e prossegue até 26 de maio, tem como meta imunizar 49 milhões de pessoas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil possui 2,2 milhões de professores, dos quais 75% estão na rede pública. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, explica a inclusão dos professores na lista prioritária de vacinação, assim como os idosos e as crianças: “Eles são pessoas que circulam em todos os meios; têm contato diário com todos os alunos. À medida que um professor adoece, todos os demais alunos passam a ser prejudicados com a falta daquele professor. Então, pensar no acesso ao professor é pensar na educação, na garantia e no bem-estar desse profissional, que é fundamental para a existência da educação e para o que acontece na escola.” Para George Castro, professor de história, a gratuidade atende a uma antiga reivindicação da categoria e deveria, inclusive, estender-se à imunização contra outras doenças.

“É uma ação muito positiva, já que temos contato direto com o público”, disse. “É comum alunos gripados contagiarem o educador, que acaba entrando de atestado médico, o que prejudica o andamento do nosso trabalho.” Castro dá aula na Escola Classe 33, em Ceilândia, no Distrito Federal. Foi para atender a esta demanda que o Ministério da Saúde incluiu os profissionais de magistério entre os que recebem a vacina de graça, juntamente com gestantes, idosos e crianças até cinco anos de idade, por exemplo. “Todos os anos, avaliamos a necessidade de incluir novos grupos de acordo com os riscos de adquirir a doença. Os professores estão sempre em locais fechados, o que aumenta o absenteísmo”, informou Carla Domingues, coordenadora nacional de imunizações. Carla Domingues informou, ainda, que estão recomendando às prefeituras avaliarem a possibilidade de vacinações volantes, para que sejam realizadas também nas escolas – além dos postos do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos professores também só foi possível graças a uma aquisição maior de vacinas este ano – 60 milhões de doses. Em 2016 foram 54 milhões.

Assessoria de Comunicação Social 

PASSAGEIRO É BALEADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO A ÔNIBUS NA GRANDE NATAL

Tentativa de assalto terminou com um passageiro baleado em São Gonçalo do Amarante (Foto: Elizama Cardoso/Inter TV Cabugi)

Um passageiro foi baleado durante uma tentativa de assalto a um ônibus na tarde desta terça-feira (18), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, dois homens entraram no ônibus e anunciaram o assalto. O passageiro reagiu, entrou em luta corporal com um dos bandidos e foi baleado.

Um dos criminosos conseguiu fugir, mas o assaltante que atirou no passageiro foi preso. O homem baleado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A tentativa de assalto aconteceu a um ônibus da linha 135 que faz o percurso Natal/Ceará-Mirim, próximo à entrada do Conjunto Cidade das Flores. A Polícia Militar e a PRF seguem em diligências na região em busca do outro assaltante.

INEP ESTENDE PRAZO PARA ENVIO DE DADOS DO CENSO ESCOLAR

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 25 de abril o prazo para envio de dados do censo da educação básica de 2016, por meio do sistema Educacenso. A coleta de informações é referente ao módulo Situação do Aluno e estava prevista para encerrar ontem, terça-feira, 18.

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do censo escolar. Tem como objetivo coletar dados de rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos estudantes inicialmente declarados. A Coordenação-Geral do Censo Escolar do Inep sugere que os usuários do sistema Educacenso utilizem o tempo adicional para conferir e corrigir possíveis erros na informações.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

FPM: SEGUNDO REPASSE DE ABRIL TOTALIZA R$ 867,4 MILHÕES E SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA, 20

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores serão repassados AMANHÃ, quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês. No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

Comparativo
A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%. Em relação ao montante de FPM repassado de janeiro até este último repasse, o total é R$ 27,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5,32% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, considerando-se os efeitos da inflação.

**Veja aqui as tabelas por Estado

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (18) E OS JOGOS DE HOJE (19)

*RESULTADOS DE ONTEM (18) 

*Copa Libertadores

Lanus 5 x 0 Zulia

Chapecoense 1 x 1 Club Nacional

Sporting Cristal 0 x 0 The Strongest

*Liga dos Campeões – Playoffs – 4ª FINAIS

Leicester 1 x 1 Atl. Madrid

Após Prorrogação Real Madrid 4 x 2 (1 x 2) Bayern

*CLASSIFICADOS SEMIFINAIS ATLÉTICO/MADRI E REAL MADRI

*Liga dos Campeões da CONCACAF - Playoffs

Tigres 1 x 1 Pachuca

*FRANÇA: Ligue 1

Metz 2 x 3 PSG

*MUNDO: Amistoso Internacional

Quénia 0 x 0 Malawi

*JOGOS DE HOJE (19)

*Copa do Brasil

19:30 Cruzeiro x São Paulo

19:30 Paraná x Vitória

21:45 Corinthians x Internacional

21:45 Fluminense x Goias

21:45 Joinville x Sport Recife

*Campeonato Alagoano - Playoffs

19:45 CSA x ASA

21:45 Murici AL x CRB

*Campeonato Cearense - Playoffs

21:45 Fortaleza x Ferroviário

*Campeonato Potiguar - Segundo estágio - Playoffs

19:45 ABC x Potiguar

*Campeonato Sergipano - Segunda fase

15:30 Frei Paulistano x Amadense

20:30 Itabaiana x Confiança

20:30 Sergipe x Boca Junior

*Campeonato Piauiense - Segunda fase

20:00 4 de Julho Esporte x Picos

20:00 River-PI x Flamengo

*Copa Libertadores

19:30 Estudiantes x Atl. Nacional

21:00 Zamora x Deportes Iquique

21:45 Libertad x Atlético-MG

21:45 Santa Fe x Santos

*EUROPA: Liga dos Campeões - Playoffs - 4ª finais

15:45 Barcelona x Juventus

15:45 Monaco x Dortmund

*ARGENTINA: Primeira Divisão

19:30 A terminar Racing Club 1 x 1 Tigre

21:15 Talleres Córdoba x Independiente

*PORTUGAL: Segunda Liga

11:00 FC Porto B x Gil Vicente

12:00 Covilha x Académico Viseu

12:00 Famalicao x Cova De Piedade

12:00 Guimaraes B x Varzim

12:00 Olhanense x Braga B

12:00 Penafiel x Sporting B

12:00 Portimonense x Aves

14:00 Fafe x Benfica B

16:00 Academica x Freamunde

16:00 Santa Clara x Leixões 

*OFERECIMENTO

SERIDÓ: CAERN PARTICIPOU DE VISTORIA DA ADUTORA EMERGENCIAL DE CAICÓ

Foto: Assessoria/CAERN

Ontem,terça-feira (18), uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN participou, a convite da Defesa Civil Estadual, de uma visita a Adutora Emergencial de Caicó, região do Seridó. O objetivo da visita, que é coordenada pela Defesa Civil Nacional, foi vistoriar o equipamento, explica informação da assessoria de imprensa da Companhia, na capital do estado.

A obra da adutora foi realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A equipe da Companhia participa também de uma visita em áreas que tem projetos prospectados pela CAERN.

PENSAMENTO DO DIA...

"A vida é balanço; é onda. Tudo vem, tudo vai, transforma-se e ENSINA..."

(Rejane Westphal Strelow )

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PROJETO DE AJUDA AOS ESTADOS

Proposta aprovada na Câmara exige contrapartida dos estados (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o texto-base do projeto que trata da recuperação fiscal dos estados endividados. A medida foi aprovada com 301 votos a favor, 127 contra e 7 abstenções. Os destaques à proposta serão discutidos no plenário a partir das 9h desta quarta.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam a um ajuste fiscal. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Contrapartidas

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos. Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “O estado tem que querer, tem que acreditar na recuperação fiscal. Nenhum estado é obrigado a aderir. O Rio de Janeiro não tem alternativa. Se não aderir, o que vem depois ninguém sabe”, disse o relator do projeto Pedro Paulo (PMDB-RJ). “Esse projeto não ajuda o Rio, não ajuda Minas e não ajuda o Rio Grande do Sul. Não ajuda nenhum estado brasileiro. É contra os trabalhadores”, disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

(Com Agência Brasil)

TRÊS SÃO MORTOS A TIROS EM CEARÁ-MIRIM/RN; MÃE E FILHA ESTÃO ENTRE AS VÍTIMAS

Suspeitas de tráfico de drogas, Maria Terezinha Alves e Marluce Alves Gonçalves, mãe e filha, haviam sido presas durante a Operação Viajante, realizada pela Polícia Civil em abril do ano passado na cidade de João Câmara (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Três pessoas foram mortas a tiros na madrugada desta quarta-feira (19) na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Mãe e filha, Maria Terezinha Alves, 49 anos, e Marluce Alves Gonçalves, 21, foram mortas a tiros na frente de casa. Emanuel Lucas da Costa, de 18, também foi retirado de casa e assassinado.

Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram por volta das 3h. Testemunhas disseram que os suspeitos estavam encapuzados, armados e fugiram de carro. Ainda de acordo com a PM, todas as vítimas tinham envolvimento com tráfico de drogas. As mulheres já haviam sido presas em uma operação de combate ao tráfico de drogas na cidade João Câmara, na região Agreste do estado, em abril do ano passado. Já Emanuel Lucas, era suspeito de roubar um cartório em Ceará-Mirim. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.

MARINHA ABRE CONCURSO PARA 239 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

Foi publicado ONTEM, (18/04) o Edital do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha, com oferta de 29 vagas de nível superior nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, entre outras. Uma novidade para este ano é a prova de títulos. As inscrições vão de 26 de abril a 29 de maio. A Marinha também está com outras 64 vagas abertas para o Corpo de Engenheiros e 146 para o Corpo de Saúde.

Os três concursos são para ambos os sexos. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser brasileiro, ter menos de 36 anos e curso superior na área pretendida ou estar no ano de conclusão, além de outros requisitos listados em edital. Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas, farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas. No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais, o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.

*Serviço:
Concurso Público de Nível Superior – Corpo Quadro Técnico (CP-T 2017)
Inscrição: 26/04 a 29/05 de 2017
Taxa: R$110,00

A inscrição deve ser feita, preferencialmente, no site da Diretoria de Ensino da Marinha: 

www.ingressonamarinha.mar.mil.br

O valor da inscrição é de R$ 110,00.

GOVERNO DO RN PAGA DIA 21 PARTE DO SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO QUEM GANHA ACIMA DE R$ 4.000,00

Os servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 4.000,00, vão receber uma parcela de R$ 4.000,00 do salário do mês de março, na próxima sexta-feira (21). O pagamento foi anunciado ontem, 18 pelo Governo do Estado do RN..

Segundo a SEPLAN, ainda não há data para o pagamento integral e o restante será depositado a partir da disponibilidade de recursos. Até hoje, 80% foi depositado da folha do pagamento.

A BOA DO DIA...

BRASIL: CÂMARA REJEITA PEDIDO DE URGÊNCIA PARA REFORMA TRABALHISTA

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo ao rejeitar um requerimento assinado por 13 líderes partidários pedindo regime de urgência para apreciação do projeto da reforma trabalhista. A manobra daria celeridade à tramitação da proposta, mas não alcançou o número necessário para ser aprovada. Foram 230 votos a favor, 163 contrários e uma abstenção. Eram necessários 257 votos favoráveis O resultado foi comemorado pela oposição, que se articulou e aproveitou que menos de 400 deputados estavam presentes na sessão. “Com a Previdência também será assim”, avisou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “O governo Temer registrou uma grande derrota”, celebrou Afonso Florence (PT-BA).

A sessão foi marcada por protestos da oposição, uma vez que a medida interromperia o prazo de apresentação de emendas na comissão especial e as propostas de alteração no projeto só poderiam ser apresentadas na votação em plenário. O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), pediu a suspensão da votação por considerar que a não apresentação de emendas na comissão seria “desrespeitosa” com os membros do colegiado. “Consideramos que está se tolhendo a tramitação normal do projeto”, criticou. “Votar a urgência hoje é um atropelo”, concordou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Questões de ordem da oposição questionando a votação da urgência foram ignoradas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até o início da noite, quando ele percebeu o risco de derrota para o governo. Diante da pressão da oposição, Maia propôs um acordo para manutenção do prazo de emendamento do texto substitutivo na comissão especial até amanhã. O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), mexe em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras).

Segundo a proposta, também poderá ser negociado o parcelamento das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional, desde que um dos períodos corresponda a pelo menos duas semanas ininterruptas. O relatório também regulamenta o trabalho intermitente – que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais – e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.

Emendas

Pela regra interna, as emendas nas comissões podem ser apresentadas por qualquer membro do colegiado. Até o momento foram apresentadas 882 emendas, sendo metade delas acatadas pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Para apresentar uma emenda em plenário, será preciso reunir o apoio de 103 deputados ou de líderes que representem esse número de parlamentares. “Essa manobra que está acontecendo aqui é absurda. Não há legitimidade para votação dessa matéria”, atacou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

Dando como certo que sairia vitorioso minutos antes do encerramento da votação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) contou que amanhã haveria uma reunião com os oposicionistas para discutir procedimentos de votação. O objetivo era impedir que a oposição obstruísse os trabalhos, uma vez que a urgência aprovada abria brecha para votação direto no plenário. Assim que a tramitação do projeto for concluída na comissão, a proposta seguirá ao plenário. O relator espera que a votação no colegiado aconteça na terça-feira (25). O presidente da Câmara disse nesta tarde de terça-feira que o projeto poderia ser votado no plenário na próxima semana mas, sem a urgência aprovada, ainda não há data para o tema entrar na pauta.

(Com Estadão Conteúdo)

STF DEFINE QUE SPORT É O ÚNICO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 1987; FLAMENGO PERDE AÇÃO

Sport de 1987

Após 30 anos de disputa na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, terça-feira, (18) que o Sport Club do Recife deve ser considerado o único campeão brasileiro de 1987 . Por 3 votos a 1, a Primeira Turma da Corte negou recurso protocolado pelos advogados do Flamengo, clube que questionava o título. O processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano, juntamente com o Sport.

Seguindo voto do relator, e torcedor do Flamengo, ministro Marco Aurélio, a maioria dos membros da Primeira Turma entendeu que a primeira decisão proferida pela Justiça de Pernambuco, que deu o título ao Sport, transitou em julgado e não pode ser modificada. O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport, primeiro colocado do módulo amarelo. Com isso, o time recifense foi declarado campeão pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela campanha no torneio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN EMPOSSA CORREGEDOR-GERAL PARA BIÊNIO 2017/2019

Anísio Marinho permanecerá como corregedor-geral

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte em sessão realizada na tarde desta terça-feira 18 deu posse ao procurador de Justiça Anísio Marinho Neto no cargo de corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019. O promotor de Justiça Jann Polacek de Melo Cardoso, procurador-geral de Justiça adjunto em substituição e presidente da sessão, desejou pleno êxito ao empossado que foi eleito em sessão realizada no dia 6 de abril. O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Batista de Vasconcelos, desejou uma atuação profícua e justa ao novo corregedor-geral, cargo que classificou como dos mais espinhosos da carreira ministerial.

O 12º procurador de Justiça, José Paulo Braz Neto, fez a saudação ao colega de CPJ, a quem se referiu como uma pessoa virtuosa, daquele que faz do trabalho um exercício de glorificação e que sempre se destacou com responsabilidade e humanidade. “Mais do que bem entregue a Corregedoria-Geral está entregue ao bem”, disse. Para o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), Arion Rolim Pereira, corregedor-geral do MPPR, não há pessoa mais corporativa da instituição do que o corregedor-geral, pois defender a corporação é reprimir condutas equivocadas. “O Ministério Público não pode empunhar a espada para os outros e passar a mão na cabeça daqueles de nós que faz coisa errada”, alertou.

O empossado saudou a corregedora fundadora do CNCGMP, Zélia Madruga, fez os agradecimentos e homenagens aos familiares e ao CPJ pela confiança e reconhecimento. Em sua fala, lembrou que o corregedor maior da instituição é a sociedade que está cada vez mais com os olhos voltados para os membros do Ministério Público. Ele destacou que o trabalho correcional não se resume a penalizar, mas para contribuir com um MP mais resolutivo. E encerrou propondo um Mutirão de Amor, como na canção de Jorge Aragão e Zeca Pagodinho, “para que as barreiras se desfaçam na poeira”. Anísio Marinho já estava à frente da Corregedoria-Geral, pois conclui mandado do ex-corregedor-geral do MP, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão, em razão de aposentadoria.

SINTE/RN LANÇA ANIMAÇÃO PARA EXPLICAR QUAL O PAPEL DE UM SINDICATO

Você sabe qual é o papel de um sindicato? Não?! O SINTE/RN preparou uma animação que explica em detalhes quais as funções de uma organização que representa uma determinada classe de trabalhadores.

*Confira AQUI.

SINTE/RN CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO

O SINTE/RN convocou mais uma assembleia geral dos/as trabalhadores/as em educação. A assembleia acontecerá no dia 25/04, às 8 h, na ASSEN/NATAL.

Em pauta a Campanha Educacional Salarial, a deliberação da Ação Coletiva da GESA/2001 e a construção da greve geral marcada para 28 de abril.

ROBINSON ENVIA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE 100 CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS À AL/RN

Tiago Rebolo / Agora RN - Governador Robinson Faria (PSD)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira 18, um projeto de lei do governador Robinson Faria (PSD) que prevê a criação de 100 cargos de agentes penitenciários para a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), sendo 60 deles para o cargo de agente penitenciário administrativo, e 40 para agentes penitenciários especialistas.

Para ocupação das vagas é necessária a graduação de nível superior para agentes administrativos e nível superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas; Ciências da Saúde ou Ciências Humanas para agentes especialistas. O salário básicos para ambos os cargos é o mesmo: R$ 2.312,74. Em mensagem, Robinson reiterou a urgência da aprovação do projeto na Assembleia para o controle e superação do estado de calamidade no sistema prisional do estado, que havia sido, no dia 3 de março, renovada.

HOMEM TEM A CABEÇA DECEPADA NA COMUNIDADE DO JAPÃO EM NATAL

FOTO: CEDIDA/Sérgio Costa

Um homem ainda não identificado foi assassinado na noite desta segunda-feira (17), na travessa Santa Helena, na comunidade do Japão bairro Quintas, zona Oeste de Natal. A vítima teve a cabeça decepada e o a outra parte do corpo jogada em uma escadaria. Na localidade nenhum morador quis comentar o fato.

De acordo com o Sargento Valério Silva, do 9° Batalhão, o crime foi praticado com requintes de crueldade e a motivação certamente pode ter relação com a guerra entre facções rivais. "Não é a primeira vez que o ocorre um fato como esse aqui na comunidade e a razão é sempre a disputa de poder entre as facções", disse. Na comunidade nenhum morador quis comentar o assunto, isso porque os criminosos determinam que todas as pessoas se mantenham em silêncio diante dos fatos sob pena de ser morto. O caso será investigado na Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa.

APÓS CHUVAS, AÇUDE SANGRA PELA PRIMEIRA VEZ NO ANO E ANIMA MORADORES DO SERTÃO DA PARAÍBA

O açude Vazante, localizado na cidade de Diamante, no Sertão paraibano, a 380 quilômetros de João Pessoa, atingiu sua capacidade máxima e ‘sangrou’ após as últimas chuvas caídas na região. Esta é a primeira vez no ano que o açude acumula esse volume.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o reservatório está com mais de 9 milhões de metros cúbicos de água. O açude Vazante é responsável pelo abastecimento das cidades de Diamante e Boa Ventura. As precipitações registradas animaram a população, que enfrentava dificuldades quanto ao abastecimento de água na região.