FGTS: CAIXA ANTECIPA ÚLTIMO LOTE DE CONTAS INATIVAS PARA SÁBADO (8)

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira que irá antecipar o pagamento das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. A partir do próximo sábado, o saque será liberado e as agências abrirão duas horas mais cedo na próxima segunda-feira. A quinta fase do resgate das contas inativas estava prevista para começar no dia 14 de julho. Agora, os trabalhadores terão 24 dias para sacar o benefício ao invés de apenas 18.No sábado, serão abertas duas mil agências para atendimento exclusivo ao FGTS entre às 9 horas e 15 horas. Os trabalhadores devem checar quais são as unidades da Caixa com atendimento no final de semana no site da instituição.

Na segunda-feira (10), todas as agências irão abrir duas horas mais cedo para o pagamento das contas inativas. Nas regiões em que os bancos abrem às 9 horas, as agências começam a atender às 8 horas e terão o horário prorrogado em 1 hora. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa 3,5 bilhões de reais e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. Os trabalhadores que tiveram o pagamento liberado em qualquer fase têm até o dia 31 de julho para sacar o benefício. Após essa data, o valor ficará bloqueado na conta do FGTS e só pode ser resgatado nos casos previstos em lei, como aposentadoria e compra da casa própria.

Como sacar o FGTS

Os canais e exigências variam de acordo com o valor

Valor	Canais	Documentos necessários
Até R$ 1.500	Caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências	Senha do Cartão Cidadão
De R$ 1.500 a R$ 3.000	Caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências	Cartão Cidadão, com senha. Nas lotéricas, é preciso também de documento de identificação
Entre R$ 3.000 e R$ 5.000	Agências	Documento de identificação e Carteira de Trabalho
Acima de R$ 5.000	Agências	É preciso avisar o banco com antecedência, além de levar documento de identificação e Carteira de Trabalho

FONTE: Caixa

NOVENA DE SANT'ANA NA GRANJA CAIÇARA FOI PRESTIGIADA PELO PREFEITO CARLOS EDUARDO E DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES

O vice-prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu na noite deste sábado (01/07) em sua residência, na Granja Caiçara, em Caicó, os devotos de Sant’Ana para a novena da peregrinação rural de padroeira. O ato religioso foi celebrado pelo pároco da Catedral, Pe. Alcivan Tadeu. Após a celebração, como de costume, aconteceu um animado leilão, que teve sua renda revertida para a festa de Sant’Ana 2017.

Vários amigos, correligionários e familiares marcaram presença. Entre eles o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o deputado federal, Walter Alves; o prefeito de Caicó, Batata Araújo; o presidente da Câmara de Vereadores, Odair Diniz; além de lideranças caicoenses e seridoenses. “Quero agradecer aos nossos amigos, devotos e peregrinos de Sant’Ana que vieram se confraternizar conosco. Com certeza, foi uma noite de festa, de alegrias, mas, sobretudo, um momento de agradecermos e louvarmos a Deus pedindo a intercessão de Sant’Ana para continuarmos a nossa caminhada. Como todo caicoense, nós também nos preparamos para mais uma grande festa que se aproxima”, disse o deputado Álvaro Dias.

De acordo com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, “é sempre muito importante poder voltar a Caicó para rever os amigos que aqui temos. Gosto muito de Caicó e, assim como os caicoenses, sou devoto da senhora Sant’Ana. Desejamos um mês abençoado para todos e que possam vivência a festa com muita alegria” destacou ele.

Pelo 16º ano consecutivo, celebramos com familiares e amigos, nossa Padroeira Sant'Ana em Caicó. Na foto, minha esposa @amandagracedias, meus filhos @daniele_ddias e Rafael e o Padre Alcivan.

Já na reta final da peregrinação rural, o pároco Pe. Alcivan destacou a importância das peregrinações: “Apesar das dificuldades, as peregrinações tiveram um papel importante, pois tivemos contatos com as famílias, com as comunidades rurais, e as pessoas contribuíram para a festa. Podemos dizer que foi positivo”, frisou ele.

POPULARES LOCALIZAM CORPO DENTRO DE CARRO EM MACAÍBA/RN

Corpo encontrado dentro de carro em Macaíba

Populares localizaram um corpo dentro de um carro no bairro Campo das Mangueiras em Macaíba/RN no fim da tarde deste domingo (02). A polícia militar do 11° Batalhão informou a reportagem da CONNECTTV, que a vítima (que segui sem identificação e aparenta ter 25 anos) foi encontrado sem vida no banco traseiro do carro

Ainda de acordo com o cabo Cruz, duas horas antes ouve uma troca de tiros durante uma tentativa de assalto próximo ao Banco do Brasil, no centro de Macaíba, onde segundo informações o mesmo veiculo tipo Fiesta, de cor branca, no qual o corpo foi encontrado tem as mesmas características do carro envolvido na troca de tiros. A PM no local isolou a área do crime até a chegada dos peritos do ITEP para a remoção do corpo.

COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS NA BR-226 ENTRE SANTA CRUZ E TANGARÁ VITIMA FATALMENTE ESPOSA DE COMERCIANTE DE SANTA CRUZ/RN

Uma colisão frontal de dois veículos na BR-226 entre os municípios de Santa Cruz e tangará acabou vitimando fatalmente uma senhora de Santa Cruz e deixando outras pessoas feridas.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois veículos seguiam na BR-226, na altura do quilômetro 103, quando colidiram frontalmente. Ainda não se sabe o que causou a batida dos carros de passeio. Foi vitima de forma fatal a senhora Maria Rosimar Faustino, 49 anos. Ela é esposa do conhecido comerciante de Santa Cruz Abel, que tem um açougue na cidade. 

A senhora ainda chegou a ser socorrida pelo SAMU para Tangará, mas já chegou a unidade hospitalar sem vida. Outras três pessoas ficaram feridas e encaminhadas para hospitais da região. Ainda não se tem detalhes dos seus estados de saúde. A Polícia Rodoviária Federal está no local isolando a área. A Polícia Civil da região irá investigar as causas do acidente.

Fonte: Édipo Natan

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (2) E OS JOGOS DE HOJE (3)

*RESULTADOS DE ONTEM (2

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A - 11ª rodada

Atlético-MG 3 x 1 Cruzeiro

Corinthians 1 x 0 Botafogo

Flamengo 2 x 0 São Paulo

Sport Recife 1 x 0 Atlético-PR

Vitória 0 x 0 Bahia

Avaí 0 x 0 Ponte Preta

Coritiba 2 x 2 Vasco

*CAMPEONATO BRASILEIRO - BRASIL: Série C - 8ª rodada

Joinville 2 x 0 Bragantino

ASA 2 x 1 Botafogo-PB

Botafogo SP 0 x 0 Tombense

Salgueiro 0 x 1 CSA

Fortaleza 1 x 1 Confiança

Cuiabá Esporte 1 x 0 Moto Club

*MUNDO: Copa das Confederações FIFA - Playoffs

Após Prorrogação Portugal 2 x 1 (1 x 1) México
*PORTUGAL - 3º LUGAR

Chile 0 x 1 Alemanha
*ALEMANHA CAMPEÃ DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2017

*ÁFRICA: Copa COSAFA - Playoffs

África do Sul 0 x 1 Tanzânia

Swazilândia 1 x 2 Zimbabwe

*MUNDO: Amistoso Internacional

Cambodia U22 0 x 1 Hong Kong U22

Qatar U23 0 x 1 Uzbequistão U23

18:30 Adiado Barbados x Santa Lucia

*MUNDO: Amistoso Interclubes

10:00 Encerrado Nairn County (Sco) 0 x 9 St. Mirren (Sco)

10:00 Encerrado Olimpiyets (Rus) 2 x 0 Vladimir (Rus)

10:00 Encerrado Wattenscheid (Ger) 1 x 1 Munster (Ger)

10:00 Encerrado Wiedenbruck (Ger) 3 x 0 Osnabruck (Ger)

Ebreichsdorf (Aut) 8 x 1 Eggenburg (Aut)

Khimki (Rus) 2 x 0 Dynamo SPB (Rus)

Eintracht Northeim (Ger) 0 x 2 Nordhausen (Ger)

Fichte Bielefeld (Ger) 0 x 10 Bielefeld (Ger)

Ingolstadt (Ger) 4 x 0 Eichstatt (Ger)

Obolon Brovar Kyjev (Ukr) 2 x 2 Desna (Ukr)

Olimpik Donetsk (Ukr) 1 x 3 Mariupol (Ukr)

Sp. Seligenstadt (Ger) 0 x 9 Offenbach (Ger)

Vilzing (Ger) 2 x 0 Ingolstadt II (Ger)

Admira (Aut) 1 x 0 Apollon (Cyp)

Ankaran Hrvatini (Slo) 5 x 1 Dob (Slo)

FT Braunschweig (Ger) 0 x 11 Braunschweig (Ger)

Opava (Cze) 2 x 0 Vitkovice (Cze)

Piast (Pol) 1 x 1 Zaglebie (Pol)

Regensburg (Ger) 1 x 4 Schweinfurt (Ger)

Sturm Graz (Aut) 1 x 1 FC Copenhagen (Den)

Domzale (Slo) 2 x 3 Din. Bucuresti (Rou)

FK Rostov (Rus) 3 x 1 Mlada Boleslav (Cze)

Hannoverscher SC (Ger) 0 x 10 Hannover (Ger)

Homberg (Ger) 0 x 4 Duisburg (Ger)

Krasnodar (Rus) 3 x 1 FC Viitorul (Rou)

Ludogorets (Bul) 2 x 0 Akhmat Grozny (Rus)

Polten (Aut) 2 x 1 Wiener (Aut)

Zalaegerszeg (Hun) 0 x 2 Amkar (Rus)

Kazan (Rus) 1 x 1 Utrecht (Ned)

Brondby (Den) 5 x 1 Qarabag (Aze)

Gyirmot (Hun) 0 x 1 Galatasaray (Tur)

Panionios (Gre) 2 x 1 Olympiakos (Gre)

Guadalajara (Mex) 0 x 5 Santos Laguna (Mex)

*OS JOGOS DE HOJE (3)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série A  - 11ª RODADA

20:00 Fluminense x Chapecoense

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Série C - 8ª RODADA

21:00 Sampaio Corrêa x Remo

*MUNDO: Amistoso Interclubes

10:00 Lada Togliatti (Rus) x Ulyanovsk (Rus)

11:00 Obolon Brovar Kyjev (Ukr) x FC Dnipro Cherkasy (Ukr)

11:00 Shakhtar (Ukr) x Odense (Den)

12:00 Nykøbing (Den) x Helsingor (Den)

12:30 Napredak (Srb) x Javor (Srb)

12:30 Rudar (Slo) x Istra 1961 (Cro)

13:00 Borac (Srb) x Concordia (Rou)

13:30 Freiberg (Ger) x Stuttgarter K. (Ger)

13:30 Ramlingen-Ehlershausen (Ger) x Hannover II (Ger) 

*OFERECIMENTO

CASAL É ASSASSINADO EM CERRO CORÁ/RN

Na madrugada desta segunda (03), por volta de 04h30, a pessoa conhecida por Guga, residente em Cerro Corá, estava na casa de sua companheira, e foi assassinado com vários tiros, junto de sua mulher de nome Gilvania,  que também morreu no local. 

Foi identificado o homem assassinado na madrugada dessa segunda (03/07) na cidade de Cerro Corá.  Gutemberg Farias da Silva, 39 anos, vulgo Guga, natural de Santa Cruz, residente em São Tomé, era considerado de alta periculosidade e segundo informações, estaria envolvido com tráfico de drogas e já chegou a ser preso acusado de participar da explosão de caixa eletrônico em Cerro Corá. 

A namorada de Guga, Francisca Silvânia de Matos, que estaria aniversariando hoje (30 anos), também foi assassinada pelo os bandidos que seriam 04 e estariam em um veículo Corsa da cor branca. 

A Polícia acredita que a morte de Silvânia foi queima de arquivo, ela provavelmente conhecia algum dos seus algozes. As investigações desse duplo homicídio ficarão a cargo da Polícia Civil.

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA BANCÁRIA EM MONTE ALEGRE/RN DURANTE A MADRUGADA.

Agência do Banco do Brasil foi invadida

Mais um ataque a agência bancária foi registrado na madrugada desta segunda-feira, 3, no Rio Grande do Norte. Desta vez, bandidos provocaram uma noite de terror em Monte Alegre, na região Agreste.

Na ação, os criminosos explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade e ainda tentaram arrombar a unidade dos Correios e uma farmácia.

Segundo relatos de moradores, mais de 100 tiros foram disparados pela quadrilha, causando pânico na cidade. O paradeiro dos criminosos é desconhecido e a quantia levada dos caixas eletrônicos também não foi apurada.

ARMA DISPARA ACIDENTALMENTE E MATA CRIANÇA DE APENAS 10 MESES EM SERRA CAIADA/RN

Uma verdadeira tragédia familiar marcou a tarde deste domingo na cidade de Serra Caiada/EDIPONATAN

Segundo informações colhidas junto a Polícia Civil, um homem, após limpar uma arma em sua residência, a carabina disparou acidentalmente e acabou vitimando fatalmente sua filha, de apenas 10 meses de vida.

Ainda de acordo com a Polícia, o homem limpou a carabina de pressão e não lembrava ou não sabia que ela estava carregada. Após limpar a arma, quando colocou em cima da mesa, a espingarda disparou e atingiu o peito de sua filha, identificada como Maria Otilia de Oliveira, de apenas 10 meses de vida. O próprio pai socorreu a criança até o hospital de Serra Caiada, mas ela veio a óbito em seguida.

O homem, que ainda não teve sua identificação revelada, foi autuado na 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Santa Cruz por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar e, após pagar fiança, foi liberado, onde responderá ao processo em liberdade

HOMEM É MORTO A GOLPE DE FACA EM UM BAR NA ZONA RURAL DE CARAÚBAS/RN

De acordo com informações repassadas ao site Icém Caraúbas, no Apanha Peixe estava acontecendo uma festa dos pescadores dentro do antigo Mercado Público da comunidade e o “Bar do Lelego” fechou mais cedo, o agricultor identificado como Maquesejane Miranda de Oliveira, de 33 anos, vulgo “Maque” aproveitou o momento e foi dormir no referido Bar e um homem chegou em um moto e efeituou pelo menos um golpe de faca peixeira na região da clavícula direito, o crime aconteceu na noite deste domingo,, 02 de julho de 2017.

O agricultor Maquesejane Miranda, que tem duas passagens pela polícia, uma por ter ateado fogo em uma residência e a outra por ter tentado matar com uma foice o seu tio, primo e demais familiares, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar sob o comando do Sgt. Alves foi acionada e realizou diligencias pela região.

O assassino não foi preso até o fechamento da redação desta reportagem. De acordo com o sargento PM Alves, o principal suspeito foi identificado como “Zé Romildo”. Os dois tiveram uma briga há uns três meses atrás.  Policiais isolaram o local e aguardaram a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que fez a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Fonte: icemcaraubas

A BOA DO DIA...

SANTO ANTÔNIO/RN FILHO CONFESSA TER MATADO O PAI E JOGADO CORPO EM CISTERNA

O corpo de um homem foi encontrado morto dentro de um tanque na sua residência, na manhã deste domingo (2), no Bairro do Carmo, na cidade de Santo Antônio. O homem mais conhecido por Zé do Confeito foi assassinado pelo próprio filho.

Segundo informações, o filho da vítima identificado como Carlinhos procurou a Polícia Militar e informou que o pai havia sumido e que na casa deles tinha bastante sangue e estava um cheiro muito forte. A viatura policial se deslocou até o local, quando ao chegar na residência onde eles moravam, o filho confessou que tinha matado o próprio pai devido a uma discussão e alegou que em seguida colocou o corpo da vítima dentro do tanque da casa que eles residiam.

O acusado ainda confessou que estava sob efeito de drogas e tinha ingerido bebidas alcoólicas. O crime teria acontecido da quinta para sexta. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia para realização dos procedimentos cabíveis e em seguida será levado para um sistema prisional onde responderá por crime de homicídio e ocultação de cadáver.

Fonte: amigosdaonça

ANATEL SIMPLIFICA REGRAS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BANDA LARGA FIXA

As empresas com menos de cinco mil usuários que utilizam cabo de cobre, fibra ótica ou radiação restrita não vão mais precisar obter autorização para prestar serviços de banda larga fixa. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas empresas deverão apenas se registrar junto à agência e atualizar as informações anualmente.

Mesmo com a dispensa da autorização, os prestadores do serviço de banda larga fixa devem atender às outras condições exigidas pela regulamentação, como as regras de qualidade. Segundo a Anatel, as ações fazem parte de um conjunto de medidas de simplificação regulatória que devem entrar em vigência em cerca de 60 dias.

CAICOENSE, MÃE DE 11 FILHOS, QUE MATOU O ESPOSO A FACADAS É PRESA NESSE DOMINGO (2)

FONTE: JAIR SAMPAIO

Nessa manhã, 02 de julho, a Polícia Militar cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de JOSÉLIA DINIZ DA SILVA, 43 anos, mãe de 11 filhos e suspeita nº 1 de matar o marido, ORGANACIANO RAIMUNDO DE MORAIS, crime ocorrido em dezembro de 2016.

Veja aqui. Ela foi presa em Jardim de Piranhas.

JOVEM É EXECUTADO E OUTRO É BALEADO NA MADRUGADA DESTE DOMINGO EM JUCURUTU

Na madrugada deste domingo por volta de 01h:30, um jovem mais conhecido por Jeferson foi executado em via pública, na rua  José Bezerra de Araújo nas proximidades do hospital local, até agora ninguém sabe dizer o que realmente aconteceu e a polícia a ainda não a identificação dos autores.

Segundo informações a Polícia Militar, umas das vitimas foi identificada como sendo Jeferson, que é irmão de um infrator que teria colocado fogo nas viaturas policiais da cidade. As primeiras informações sobre o momento da ação dão conta de que o atirador chegou ao local e atirou várias vezes contra a vítima que acabou não resistindo, falecendo em seguida.

Poucos minutos depois mais uma ação criminosa bem próximo ao primeiro acontecido, onde segundo informações dois indivíduos em uma moto , efetuaram  disparos de arma de fogo contra uma pessoa conhecida por apelido de ''NININHO''. o mesmo foi alvejado, sofrendo dois tiros na região das nádegas, segundo informações o seu estado de saúde não é grave.                                 

A lei na cidade é a do silêncio, a população está assustada temendo novas ações criminosas, a polícia em entrou em diligências , mas até o momento não  conseguiu prender e nem identificar os autores que conseguiram fugir em disparada. O crime tem características de acerto de contas.

EX-PRESIDIÁRIO É MORTO COM MAIS DE 10 TIROS EM CAMPINA GRANDE/PB

Foto: Reprodução/ TV Paraíba

Um ex-presidiário foi morto, na manhã de sábado, 01, dentro da casa em que morava no conjunto Colinas do Sol, por trás do Detran, no bairro das Malvinas, em Campina Grande.

Segundo informações policiais, José Aderaldo Cândido de Oliveira, de 43 anos, morava no local com a mãe e o padrasto. Indivíduos armados teriam pulado o muro da residência e efetuado vários disparos contra a vítima, que morreu dentro do banheiro.

A perícia informou que o homem foi morto com mais de 10 tiros. Aderaldo passou 16 anos presos em João Pessoa e estava em liberdade há três meses. A polícia trabalha sob a hipótese de execução.

DIRETORIA DA DEGEPOL REUNIU-SE COM PREFEITO DE PARELHAS/RN

Na manhã de sexta-feira (30), a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, delegada Adriana Shirley, o diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegado Lenivaldo Pimentel e o diretor administrativo da Polícia Civil, delegado Herlânio Cruz, reuniram-se com o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo. 

Na reunião ficou estabelecido que a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Parelhas continuará a funcionar na cidade. Além disto, a unidade policial será realocada para um novo prédio, pertencente ao Estado.

PM PRENDE HOMEM E APREENDE ADOLESCENTE SUSPEITOS PELA MORTE DE POLICIAL EM SAPÉ/PB

A Polícia Militar localizou, prendeu e apreendeu, na tarde de sábado (01), dois dos quatro suspeitos do homicídio cometido na noite da última sexta-feira (30), que vitimou um soldado da Polícia Militar, lotado na 3ª Companhia do 7º Batalhão. Logo após a constatação do crime, policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar iniciaram ações no sentindo de identificar e prender os autores do crime.

Por meio de informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência do 7º Batalhão, os policiais militares identificaram e localizaram os dois suspeitos, realizando a prisão de um homem de 20 anos e a apreensão de um adolescente de 17 anos. O crime aconteceu no Loteamento São Francisco, no município de Sapé. O policial militar, de 50 anos, foi atingido com golpes na cabeça.

Segundo o capitão Melquisedec Lima, comandante da 3ª Companhia, desde a noite da sexta-feira, os policiais empenharam-se na busca pelos autores do crime, realizando as ações que culminaram com a prisão e apreensão dos dois suspeitos. As diligências continuam no intuito de localizar os outros suspeitos que se encontram foragidos.

WALTER ALVES PARTICIPA DE EVENTOS EM CAICÓ E SÃO RAFAEL

O presidente estadual do PMDB e deputado federal Walter Alves, que ainda diz não saber se vai votar a favor ou contra o engavetamento da denúncia de corrupção contra o presidente Temer, amigo de Henrique Alves, participou de eventos em duas cidades: Caicó, na região Seridó do Estado, e em São Rafael, no Oeste potiguar.

A convite do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), Walter participou da missa e leilão da “Peregrinação de Sant’Ana”. O evento, que chegou à sua 16ª edição, foi realizado na Granja Caiçara e marcou o início dos festejos da padroeira da capital do Seridó.

Após visita a Caicó, Walter Alves participou da primeira edição do “Arraiá da Gente”, em São Rafael, e anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 409 mil para o município.

ESTABILIDADE SALARIAL: GRATIFICAÇÃO PAGA HÁ 13 ANOS NÃO PODE SER SUSPENSA SEM JUSTIFICATIVA

O empregador não pode retirar, sem justa causa, gratificação de função recebida por mais de uma década pelo empregado, pois é necessário prestigiar o princípio da estabilidade financeira. Esse foi o entendimento do juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ao devolver a um trabalhador o direito de receber a bonificação por desempenho de função. O autor alegou que foi contratado em 1994 e exerceu funções gratificadas entre 2003 e 2016. Após mais de 13 anos recebendo o benefício, a empresa, que é pública, decidiu dispensá-lo de sua função, a partir de janeiro de 2017, sem justificativa e de forma unilateral.

Em sua defesa, a empresa argumentou que a reversão do trabalhador ao cargo não ocorreu sem justo motivo. O ato, segundo a ré, fez parte de uma política geral de reestruturação e contingenciamento de despesas motivada pela crise econômica vivida pela companhia. Na decisão, o juiz considerou incontroverso nos autos que o trabalhador recebeu gratificação por período superior a dez anos, merecendo a incorporação, no termos da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o dispositivo, “percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira”.

O justo motivo apontado na súmula, explicou o juiz, não se refere ao risco do empreendimento, e sim a ato do empregado que justifique o fim da gratificação. Já a Consolidação das Leis do Trabalho, complementou, prevê em seu artigo 468 que só é lícita a alteração nos contratos de trabalho por mútuo consentimento, desde que essa mudança não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado. “Assim, não se pode considerar válida, também pelo prisma da CLT, a alteração efetuada, uma vez que tal mudança é prejudicial ao empregado”, resumiu o juiz. Ele definiu janeiro de 2017 como marco para cálculo de parcelas vencidas e vincendas, com repercussão sobre horas extras, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, anuênios, depósitos do FGTS e repouso semanal remunerado. 
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.

Processo 0000156-40.2017.5.10.0017