Material foi encontrado em uma estrada carroçável às margens da BR-101 norte/JOSÉ ALDENIR - AGORN
Centenas de caixas de medicamentos foram descartadas
irregularmente em uma estrada carroçável situada às margens da BR 101 norte,
próxima ao município de Extremoz. Caixas do medicamento Losartana Potássica eram os
que estavam em maior quantidade dentre o despejo. Este em específico pode ser usado
no tratamento de pessoas que combatem a hipertensão arterial e possuem
problemas no coração, por exemplo. Os medicamentos estavam vencidos e alguns datavam do
mês de maio de 2017 enquanto outros teriam passado do prazo de validade no mês
de março deste ano. Porém, mesmo vencidos, os medicamentos não deveriam ter
sido descartados no local, uma vez que existem pontos de coleta específicos que
encaminham ao destino correto, para que não venha a agredir ao meio ambiente e
à saúde pública.
De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal
de Natal, o lote de medicamentos não pertence a Natal. “A equipe do
departamento de logística e suporte da Secretaria de Saúde, que é quem faz todo
o armazenamento de todo o medicamento que chega em Natal, protocolam todos os
medicamentos que chegam aqui e é a partir daí que há a distribuição. Nós
checamos e verificamos que o lote não pertencia ao município”, afirmou. Logo após saber do ocorrido, uma equipe da
secretaria teria ido até o local para recolher amostras dos lotes descartados e
efetuar a verificação em seu sistema. Ao constatar que não havia nem entrada
nem saída dos remédios no município, a hipótese do crime ter sido cometido por
empresas aliadas foi descartada.
A secretaria ainda justificou que, como o descarte
aconteceu em uma via pública, não dá para saber com precisão de onde podem ter
sido originados e que poderiam ter vindo de farmácias, lares de idosos, ou até
mesmo escolas, que por muitas vezes recebem doações.
Segundo a assessoria, o descarte em Natal é feito de
forma segura onde “todas as unidades de serviço de saúde possuem uma espécie de
lixeira que é utilizada para recolher o lixo hospitalar. Os medicamentos
vencidos são descartados junto. Temos um contrato com uma empresa e é essa
empresa que faz o recolhimento desse lixo e o descarte ‘seguro’ do lixo, que é
incinerado em Ceará-Mirim”, relatou.
Para a secretaria municipal seria simples detectar o
responsável pelo crime se houvesse nos outros municípios envolvidos algum tipo
de registro dos lotes de medicamentos. “Se a Vigilância Sanitária ou a Anvisa tivessem esse
controle seria fácil identificar. Até mesmo para desmentir, caso alguma cidade
estivesse mentindo. Seria mais seguro de checar a informação, pois era só
observar o registro de saída e de entrada do município. Teria um controle
maior”, concluiu.
De acordo com o artigo 54 da Lei nº9.605, que prevê
crimes ambientais, causar a poluição de qualquer natureza em níveis que possam
resultar danos aos seres vivos ou a destruição da flora pode dar ao agressor
uma pena de um ano a quatro anos de reclusão, além de multa. Em crimes dolosos,
com intenção, a pena pode ser aumentada. A Polícia Civil ficará a cargo da
investigação. A redação do Agora RN tentou entrar em
contato com a secretaria de saúde de Extremoz, porém não obteve sucesso. O
espaço está aberto caso deseje se manifestar sobre o caso.
