INCÊNDIO DESTRÓI MUSEU NACIONAL NO RIO DE JANEIRO

O incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Zona Norte do Rio, e transformou em escombros parte da história do país, foi controlado durante a madrugada desta segunda (3). Desde o início da manhã, bombeiros trabalham no rescaldo das chamas. Agentes de 12 quartéis permanecem no local.

Segundo bombeiros, praticamente tudo foi destruído. Quando as equipes chegaram ao local, por volta das 19h30 de domingo (2), conseguiram recuperar itens da parte de botânica e alguns documentos. O restante foi completamente consumido pelas chamas e destruído pelo desabamento do telhado. O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país e tinha um acervo de mais de 20 milhões de itens. Entre eles, estava o crânio de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas e tesouro arqueológico nacional, e o maior meteorito já achado no país.

Como ocorreu o incêndio

O fogo começou por volta das 19h30 deste domingo (2), depois do fechamento para visitantes. Boa parte da estrutura do prédio era de madeira, e o acervo tinha muito material inflamável. Assim, o fogo se espalhou rapidamente. Segundo a assessoria de imprensa do museu e o Corpo de Bombeiros, não houve feridos. Apenas quatro vigilantes estavam no local, mas eles conseguiram sair a tempo. Os dois hidrantes próximos ao Museu Nacional apresentaram problemas no começo do combate às chamas. Não havia pressão suficiente. Depois de quase duas horas, a solução foi retirar água de um lago próximo. Bombeiros também precisaram pedir caminhões-pipa.

Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, criticou o trabalho dos bombeiros. "Nós percebemos claramente que faltou uma logística e uma capacidade de infraestrutura do Corpo de Bombeiros que desse conta de um acontecimento tão devastador como foi esse incêndio." As causas do fogo serão investigadas. A Polícia Civil abriu inquérito e repassará o caso para a Delegacia de Repressão a Crimes de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal, que irá apurar se o incêndio foi criminoso ou não.

Bom Dia Brasil

'Descaso'

O diretor-adjunto do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte, afirmou em entrevista à GloboNews que houve descaso de vários governos com o local. Segundo ele, há anos a instituição tenta verba para uma reestruturação. "Passamos por uma dificuldade imensa para a obtenção desses recursos. Agora todo mundo se coloca solidário. Nunca tivemos um apoio eficiente e urgente para esse projeto de adequação do palácio. Para retirar a administração, arquivo e centro acadêmico do palácio." Com 200 anos completos em junho deste ano, o museu foi residência da família real e sede da 1ª Assembleia Constituinte do Brasil. 

A instituição vinha sofrendo com falta de recursos e tinha sinais de má conservação, como fios elétricos aparentes e paredes descascadas. Uma infestação de cupins destruiu a base onde estava instalada a reconstrução do fóssil de um dinossauro de 13 metros que foi descoberto em Minas Gerais e viveu há 80 milhões de anos. Há três anos, o museu funcionava com orçamento reduzido. A instituição deveria ter um repasse anual de R$ 550 mil da UFRJ, que passa por uma crise financeira. Mas só recebia cerca de 60% desse valor desde 2015. Naquele ano, os serviços chegaram a ser interrompidos porque não havia como pagar funcionários.

Perdas para a cultura brasileira

O diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, disse durante a madrugada que ainda não havia como mensurar o que foi perdido para o fogo. Claudio Prado de Mello, arqueólogo e historiador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), afirmou que as perdas são "inestimáveis, incompensuráveis". 

“A gente está falando de um museu que formou uma coleção histórica na época que os grandes museus da Europa estavam se formando. Tinha pesquisa acontecendo, tinha a reserva técnica de material arqueológico." "Perdemos a oportunidade de conhecer parte do passado do próprio Brasil", afirmou Mello. O professor de geologia do museu João Wagner Alencar Castro disse que "toda história do Brasil estava ali dentro. "Agora estamos vendo essa tragédia."

FUTEBOL: DEFINIDOS OS CONFRONTOS DAS 4ª DE FINAL DO CAMPEONATO SERIDOSÃO DE FUTEBOL 2018

Neste domingo (02/09) foram realizados mais dois jogos válidos pela 3ª Rodada do Campeonato Seridosão de Futebol 2018. No Estádio Cel. José Bezerra em Currais Novos-RN, o Vila Nova empatou em 1 a 1 com o Coritiba de Parelhas-RN, com gols marcados por Léo no 1º tempo para o Vila Nova e Jerbinho no 2º tempo para o Coritiba.

Árbitro: Edvaldo de Vasconcelos
Assistentes: Edinaldo Costa e Edval José de Araújo
Quarto Árbitro: Raul Reidner
Quarteto de Jardim do Seridó-RN

As equipes atuaram da seguinte maneira: O Vila Nova com:

Edinho, Luan (Geovane), Joab, Jordão e Everaldo. Vinícius, Terferson, Gunga (Pequeno) e Amarelo (Ailson). Léo e Lelê. Técnico: Osmar Silva.

O Coritiba jogou com: Bebinho, Dedel, Paulinho, Joãozinho (Kleiton) e Lucimário (Aldair). Xaquira, Bruno Bila, Jerbinho (Fabiano) e Nicozina. Feijoada e Vitor. Ténico: Diquinho. 

Enquanto isso em Jardim de Piranhas-RN o Clube Atlético Piranhas (CAP), goleou a Seleção de Ipueira-RN por 4 a 0, com gols marcados por Neguinho 2, Zé Maria 1 e Lennon 1.

*Eis os confrontos das quartas de final que serão realizados neste final de semana

Em São João do Sabugi - Zumbi Zamba x Seleção de Ipueira

Em Jardim de Piranhas - Clube Atlético Piranhas x Corinthians de Caicó

Em Caicó - Caicó Esporte Clube x Seridó Plast de Cruzeta

Em Currais Novos - Vila Nova x Real Sociedade Independente de Jardim de Piranhas.

Fonte:Toscano Neto

A BOA DO DIA...

RN TEM 16 CIDADES COM MAIS ELEITORES DO QUE HABITANTES

O Rio Grande do Norte tem 10% das cidades com mais eleitores do que habitantes. Em comparação de dados populacionais do IBGE, divulgados nesta semana, e a quantidade de pessoas aptas a votar no pleito desse ano, 16 municípios potiguares têm o eleitorado maior do que a população total. O caso mais grave é no município de Severiano Melo, onde a população, de acordo com dados do IBGE, é 2.799 pessoas, mas o eleitorado é de 6.149 pessoas.

*Confira lista

*Almino Afonso
População – 4.761
Eleitores – 4.885

*Barcelona
População – 4.002
Eleitores – 4.413

*Bodó
População – 2.250
Eleitores – 2.958

*Felipe Guerra
População – 5.972
Eleitores – 6.309

*João Dias
População – 2.655
Eleitores – 2.669

*Lagoa de Velhos
População – 2.731
Eleitores – 3.187

*Lagoa Salgada
População – 8.192
Eleitores – 8.603

*Monte das Gameleiras
População – 2.127
Eleitores – 2.410

*Paraú
População – 3.787
Eleitores – 4.127

*Pedra Grande
População – 3.275
Eleitores – 3.640

*Pedra Preta
População – 2.478
Eleitores – 2.713

*Rafael Godeiro
População – 3.194
Eleitores – 3.699

*Ruy Barbosa
População – 3.608
Eleitores – 3.743

*São Bento do Norte
População – 2.778
Eleitores – 3.220

*Severiano Melo
População – 2.799
Eleitores – 6.149

*Triunfo Potiguar
População – 3.259
Eleitores – 3.655

Fonte: Tribuna do Norte

SERIDOSÃO 2018: CORINTHIANS DE CAICÓ-RN PERDE DENTRO DE CASA PARA O ZUMBI ZAMBA POR 2 A 1

Neste sábado (01/09) foi iniciada a 3ª Rodada do Campeonato Seridosão de Futebol 2018, onde no Estádio Marizão em Caicó-RN, o Corinthians perdeu para o Zumbi Zamba de São João do Sabugi por 2 a 1. Os dois gols do Zumbi Zamba foram marcados por Ruziel, enquanto Manam marcou o gol de honra do Corinthians.

Árbitro: João Evangelista com um bom trabalho
Assistentes: Rivon Araújo e Francinaldo Xavier
Quarto Árbitro: Antonio Marcos
Quarteto de Currais Novos-RN

As equipes atuaram da seguinte maneira: O Corinthians com:

Adones, Maycon (Douquinhas), Pedro Pancada, Júlio Palmeira (Oséias) e Marquinhos (Pauzinho). André (Rodrigo), Curuja, Neguinho e Leleu. Manam e Mateus (Dedezinho). Técnico: Baixinho.

O Zumbi Zamba jogou com: Dedé, Maquinaldo, Gabriel,Toupero e Ícaro. Fábio (Cacá), Eugênio (João Pedro), Dudu (Andrezinho) e Touquinho. Ruziel e Allan (Diego Dênis). Técnico: Cacá.

*INDEPENDENTE

*SEL. SÃO FERNANDO

Enquanto isso em Jardim de Piranhas-RN, o Real Sociedade Independente goleou a Seleção de São Fernando por 5 x 0. Com esses resultados, o Zumbi Zamba classificou-se em 1º lugar no Grupo B e o Corinthians em 2º lugar, enquanto que o Caicó Esporte Clube classificou-se em 1º lugar no Grupo C e o Real Sociedade Independente em 2º lugar.

Neste domingo (02/09) serão realizados mais dois jogos: No Estádio Cel. José Bezerra em Currais Novos-RN, o Vila Nova enfrenta o Coritiba de Parelhas-RN e em Jardim de Piranhas-RN o Clube Atlético Piranhas joga diante da Seleção de Ipueira-RN.

Fonte:Toscano Neto

DUAS APOSTAS VÃO DIVIDIR PRÊMIO DE MAIS DE R$ 44 MILHÕES DA MEGA-SENA CONCURSO 2.074

O prêmio de mais de R$ 44 milhões do concurso 2.074 da Mega-Sena saiu para duas apostas. Uma para uma aposta no município de São Sebastião, em São Paulo, e a outra para Passos, em Minas Gerais. Cada apostador vai receber R$ 22.327.541,33. Foram as seguintes as dezenas sorteadas nesse sábado (1º) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São José do Cedro, em Santa Catarina.

AS DEZENAS: 08 - 18 - 23 - 37- 42- 58.

A quina teve 172 apostas vencedoras. Cada ganhador vai receber R$ 19.405,99. A quadra registrou 8.812 apostas ganhadoras. Cada uma receberá um prêmio de R$ 541,11. O prêmio para o concurso 2.075 é estimado em R$ 20 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DA SEARH/EGRN

A FAPERN/SEARH/EGRN, divulgam o resultado final do processo seletivo para bolsistas, após julgamento dos recursos.

SENAC-RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac–RN) está com processo seletivo aberto para contratação de pessoas para seus quadros na Grande Natal e no município de Caicó. Há oportunidades disponíveis para profissionais do segmento de Gestão e Administração, bem como vaga para Instrutor do Eixo de Beleza. As inscrições estão disponíveis até a próxima terça-feira, dia 04 de setembro. Para participar, os interessados deverão enviar seu Currículo, Formulário de Disponibilidade e documentos exigidos no Edital de acordo com o cargo, através do e-mail editalsenac@rn.senac.br. 

Deve constar obrigatoriamente no assunto do e-mail o cargo/função para o qual está se candidatando e a respectiva jurisdição, sob pena de desclassificação. A seleção será realizada em duas etapas. A primeira será através da análise dos currículos, e a segunda por meio da avaliação de conhecimentos específicos. Só será permitido concorrer apenas a um cargo, ao qual o candidato deverá realizar a candidatura no ato da inscrição.

*Confira as vagas disponíveis:

*Natal e Grande Natal: Técnico Operacional I – Manutenção; Assistente Administrativo – Biblioteca; Analista Administrativo Jr. – Compras (Suprimentos) e Técnico Operacional II – Administrativo.

*Caicó: Instrutor do Eixo de Ambiente e Saúde – Beleza (Cabeleireiro).

Todos os detalhes do processo seletivo estão disponíveis no Edital, que pode ser acessado no endereço:
www.rn.senac.br/trabalhe-conosco.

JOVEM É MORTO A TIROS DE ESCOPETA NO SITIO RINCÃO EM MOSSORÓ.

O crime aconteceu por volta das 03 h da tarde de sexta-feira, 31 de agosto, na casa onde a vitima morava com a família, no Sitio Rincão em Mossoró no Rio Grande do Norte. Foi a 27ª morte somente no mês de agosto e a 177ª no ano de 2018, a grande maioria provocada por disparos de arma de fogo.

Segundo informações da policia, George da Silva Queiroz de 20 anos de idade foi surpreendido por três criminosos que chegaram ao local, encapuzados e num carro tipo Celta de cor vermelha. George estava nos fundos da residência que foi invadida pelos atiradores. Ele ainda tentou se refugiar dentro de casa, mas foi atingido na região da virilha com um tiro de escopeta calibre 12 e quando caiu recebeu outro tiro, desfigurando completamente a cabeça.

No ano passado George havia sofrido outra tentativa de homicídio, na mesma região do sitio, mas foi socorrido. Na tarde de hoje ele não teve a mesma sorte. A equipe da Delegacia de Homicídios de Mossoró acompanhou os procedimentos realizados pela equipe de plantão no Itep e não sabe a quem atribuir a autoria do crime e nem a motivação, mas segundo informações da policia, a vitima era acusada de envolvimento em vários delitos de furtos e roubos na região. George foi o terceiro filho da mesma familia morto em Mossoró, o ultimo foi há dois anos numa estrada carraçavel proximo ao conjunto Geraldo Melo, na região do Dom Jaime Câmara. Ele só teve passagem pelo sistema prisional quando ainda era menor de idade.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Sobre as recentes informações divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) de que o Governo do RN, após uma reunião na semana passada entre o governador Robinson Faria e representantes do Sindicato, não pagaria o restante do décimo-terceiro de 2017 e 2018, a Assessoria Comunicação esclarece:

- Não houve reunião entre o governador Robinson Faria e representantes do Sinte/RN na semana passada para discutir o assunto do pagamento do décimo-terceiro ou qualquer outra pauta com o Sindicato;

- O Governo do RN se coloca à disposição, não apenas do Sinte/RN, como de outros sindicatos, para tratar qualquer pauta;

- O Governo do Estado, via assessoria de Comunicação, repudia este tipo de expediente com fins exclusivamente eleitoreiros. Trata-se, portanto, de uma fake news plantada para desestabilizar e enfraquecer o Rio Grande do Norte;

- O Governo do Estado pagou no último dia 17/08 o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores;

- Quanto ao décimo-terceiro salário dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil (25% da folha), o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento;

-  81% do décimo-terceiro dos Policiais também já foi pago;

-  Já foi pago em julho a antecipação de metade do décimo-terceiro de 2018 dos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta que têm receita própria;

- Sobre os salários do funcionalismo público, o Governo do Estado reitera que a FOLHA ESTÁ EM DIA.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

SINTE/RN REALIZA III SEMINÁRIO DE TRABALHADORES APOSENTADOS E PRÉ-APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO DO RN

O SINTE/RN está organizando o III Seminário de Trabalhadores/as Aposentados/as e Pré-Aposentados/as da Educação Pública do Rio Grande do Norte. O evento é voltado para trabalhadores em educação já aposentados e os que estão prestes a se aposentar. O Seminário acontece nos dias 27 e 28 de setembro, no Espaço Cuxá (Hotel Maine), em Natal.

Com o tema “Aposentadoria: um direito, uma conquista”, o evento terá várias atividades. Veja abaixo a programação:

#Dia 27/09 (quinta-feira)

14h – Credenciamento

15h – Mesa de Abertura (Apresentação do Coral Magister)

15h30 – Análise de Conjuntura Nacional, Estadual e Local

#Dia 28/09 (sexta-feira)

8h – Apresentação Cultural (Dança de Carimbó)

8h30 – 1ª Mesa: Aposentadoria: Um direito, uma conquista

9h30 – Lanche

10h – 2ª Mesa: Paridade e Integralidade: Uma conquista ameaçada

Debatedora: Dra. Sylvia Dutra

12h – Almoço

16h – Encerramento e Lanche

As inscrições já começaram e se encerram no dia 24 de setembro ou quando as vagas se esgotarem. 

Inscreva-se AQUI

Mais informações podem ser conseguidas através do telefone (84) 3211 4434.

AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARAÚBAS/RN É ARROMBADA E ELEMENTO ACABA MORTO EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

Agência dos Correios da cidade de Caraúbas na região Oeste Potiguar, foi arrombada durante a madrugada deste sábado 01 de setembro de 2018 e de acordo com informações da Polícia Militar, os bandidos usaram marretas para quebrar a parede da instituição e ter acesso ao interior da agência.

Moradores da vizinhança ouviram o barulho por volta de 01h00min e ligaram para a PM que de imediato deslocou as equipes de Rádio Patrulha (RP) e do Grupo Tático Operacional (GTO) para o local. Quando as equipes chegaram no local foram recebidas a bala. Houve revide e durante a troca de tiros, um indivíduo que estava com documento de identidade em nome João Firmino Ribeiro Assunção 18 anos de idade natural de Recife no estado de Pernambuco acabou sendo baleado, e socorrido pelos próprios policiais para o hospital da cidade, mas ele não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda de acordo com a PM os outros bandidos conseguiram fugir e apesar de diligências realizadas no município não foram localizados. Não há informações se os criminosos que fugiram conseguiram levar dinheiro da agência. O caso vai ser investigado pela Polícia Federal. O corpo do bandido será removido do necrotério do hospital de Caraúbas por uma funerária e encaminhado ao ITEP em Mossoró, para ser necropsiado e depois liberado após familiares comparecerem ao órgão para reconhecimento do cadáver.

Fonte: Radarhoje/viafocoelho

CASAL É MORTO A TIROS NA CIDADE DE SANTANA DO MATOS/RN

Na noite desta sexta-feira, (31/08), por volta das 22h, um duplo homicídio aconteceu na cidade de Santana do Matos, no bairro Santa Rosa (próximo a Chesf), na saída da RN que liga Santana do Matos a Jucurutu.

Segundo as informações, são que foram efetuados vários disparos contra um casal que estavam em uma moto, cápsulas ficaram espalhadas pelo chão. Uma equipe medica foi ao local mas infelizmente o casal já estava sem vida. O jovem foi identificado por Alexsandro, mais conhecido na cidade por “Pardal”, o mesmo pilotava a motocicleta, já a mulher é conhecida por Suzana. A PM esteve no local, realizou os procedimentos, já a equipe do ITEP regional de Caicó removeu os corpos para sede do órgão.

Fonte e fotos: focoelho

COM PLACAR DE 6 A 1, TSE VETA CANDIDATURA DE LULA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho e Rosa Weber. A favor do registro, votou apenas o ministro Edson Fachin. Com isso, Lula está fora da propaganda na TV e fica proibido de executar atos de campanha. Enquanto isso, a sua coligação, “O Povo Feliz de Novo”, formada por PT, PCdoB e Pros, será notificada para substituir o candidato a presidente em até dez dias. Os partidos também poderão utilizar o horário eleitoral gratuito, mas apenas para divulgar o candidato oficial a vice-presidente, Fernando Haddad (PT).

Antes do início da sessão, a defesa do ex-presidente afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer o seu entendimento na principal divergência do dia: a validade ou não de uma liminar obtida pelo ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para que ele possa ser candidato até que se esgotem os seus recursos na Justiça.

Para Barroso, Mussi, Fernandes, Gonzaga e Rosa, por diferentes razões, o Brasil não é obrigado a seguir as recomendações do comitê, como alega a defesa. “O Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional, composto por dezoito peritos independentes. Por esse motivo, suas recomendações, mesmo quando definitivas, o que não é o caso, não têm efeito vinculante, como é pacífico na doutrina”, afirmou o relator em seu voto. Fachin concordou que Lula está inelegível, mas divergiu na questão da ONU. Para ele, o país não tem a obrigação de cumprir tudo o que o órgão decide, mas que, como nesse caso Lula obteve um direito em virtude de um pacto internacional por direitos humanos, deve se respeitar essa condição e suspender os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o petista. “Em suma, assento como fez o relator, a inelegibilidade, entendo que ela traz o indeferimento do pedido de candidatura. Contudo, em face da medida provisória concedida no âmbito do comitê, se impõe em caráter provisório reconhecer o direito, mesmo estando preso, de ele (Lula) se candidatar nas eleições de 2018”, argumentou.

A divergência entre Barroso e Fachin adiantou o debate que deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal se a questão for de fato levada pelo PT à Corte, com vantagem para o segundo, que ganhou o apoio de Rosa Weber, também ministra do STF – ela entendeu que, caso o petista recorra a tribunais superiores, terá o direito de manter a sua campanha sub judice. Não há prazo para colocação em pauta do recurso petista se a defesa confirmar a apelação. Até lá, Lula fica de fora da propaganda no rádio e na televisão, o que é prejudicial aos planos do PT de divulgar sua postulação pelo máximo de tempo possível, seja para ele disputar de fato a Presidência, seja para indicar um possível “plano B”, como Haddad.

A BOA DO DIA...

SERRA NEGRA DO NORTE: MPRN FIRMA ACORDO COM PREFEITURA PARA ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Mercado não está regularizado de acordo com as normas de segurança para incêndios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Serra Negra do Norte para que sejam cumpridas as exigências técnicas preconizadas pelo Corpo de Bombeiros local no Mercado Público Municipal de Serra Negra do Norte. O acordo foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31). O acordo foi firmado após as investigações do inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça da cidade com o intuito de analisar as condições de segurança da estrutura do local, que havia presenciado uma explosão em um de seus caixas eletrônicos.

Os bombeiros já haviam emitido um parecer de acordo com as normais estaduais e nacionais para estabelecer o mínimo necessário para que a segurança seja assegurada no local. Entre as especificações, estão um projeto de segurança contra incêndios, com parecer do Corpo de Bombeiros. Conforme relatado em ofício, a estrutura já tem esse plano aprovado, entretanto ainda existem algumas pendências como a implantação de um sistema de hidrantes. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acarretará em interdição imediata da estrutura, assim como imputação de multa no valor de R$ 10 mil por cláusula estabelecida. Caso a cláusula descumprida será a implantação de hidrantes, a multa passará a ser de R$ 50 mil.

Confira aqui a íntegra do acordo.

PREFEITURA DO NATAL PAGANDO 100% DOS SALÁRIOS DE AGOSTO NESTA SEXTA (31)

Os servidores públicos municipais de todas as categorias, entre ativos, inativos e pensionistas, recebendo o salário referente ao mês de agosto nesta sexta-feira (31). Os créditos bancários estão sendo enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os funcionários poderão movimentar o dinheiro no final do dia. São pouco mais de R$ 58 milhões circulando na economia da capital potiguar.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia do funcionalismo público municipal é um direito sagrado e vem sendo rigorosamente respeitado pela gestão. Ele ressalta ainda que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, a Prefeitura de Natal tem buscado honrar seus compromissos para oferecer o melhor para o natalense. “Esse é mais um mês com os servidores recebendo rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. Isso é fruto do nosso esforço, trabalho, compromisso e zelo”.

MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO NOMEIE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DO ITEP

Nomeação imediata de candidatos deve ser feita para cumprir decisão judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos. No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime. O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.

Clique aqui leia a íntegra da recomendação.

ORÇAMENTO DE 2019: GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006 E PREVÊ ALTA DE 2,5% NO PIB

O governo federal propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.006. Além disso, estimou crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2019. Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada nesta sexta-feira (31) ao Poder Legislativo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002. O reajuste do salário mínimo, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem. Se confirmado este valor, será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Como o salário mínimo é reajustado?

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Este é o último ano de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, a ser eleito em outubro próximo, vai propor como será definido o valor do salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), porém, o salário mínimo "necessário" para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.674,77 ao mês em julho deste ano.

Expansão do P

IBO governo também informou, na proposta de orçamento do ano que vem, que está estimando uma alta de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) - o que representa aceleração frente ao patamar de 2018. O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Nesta sexta-feira (31), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira registrou expansão de 0,2% no segundo trimestre deste ano. O mercado financeiro estima uma alta de 1,47% para o PIB neste ano e uma expansão de 2,5% em 2019. Para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa do governo federal é de 4,25% para o próximo ano. O valor estimado pela equipe econômica está em linha com a meta central de inflação - que é de 4,25% para 2019. Com o intervalo de tolerência do sistema de metas, ela pode variar de 2,75% a 5,75%.

Meta fiscal

O governo também confirmou que manteve em até R$ 139 bilhões a meta para o rombo nas suas contas no próximo ano. O valor já havia sido divulgado em abril deste ano. Com isso, o governo está propondo que o Congresso autorize que suas despesas possam superar as receitas com impostos e contribuições até esse valor. Por esse conceito, não são contabilizadas as despesas com juros da dívida pública. Neste ano, a meta de rombo nas contas públicas é de até R$ 159 bilhões, mas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, declarou nesta semana que o resultado pode ser melhor, com um déficit em torno de R$ 130 bilhões.

A BOA DO DIA...

STF LIBERA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NAS EMPRESAS

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas. O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela constitucionalidade da medida. Os ministros julgaram duas ações que chegaram ao STF antes da sanção da Lei da Terceirização, de março de 2017, que permitiu a terceirização de todas as atividades da empresa.  Apesar da sanção dessa lei, juízes do trabalho decidiam o assunto com base na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim. 

O entendimento é que as empresas só podem terceirizar atividades que não têm relação com sua função principal. Dessa forma, uma escola não poderia terceirizar professores médicos não podem ser terceirizados por um hospital. Nesta quinta, os ministros Celso de Mello, que está há mais tempo no Supremo, e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. Também votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Luis Fuix, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram contra a terceirização irrestrita os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Barroso e Fux, que votaram na semana passada, são os relatores das duas ações analisadas pela Corte. Uma delas, por ter repercussão geral, irá destravar cerca de 4.000 processos trabalhistas ao final do julgamento. As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.

Repercussão

Para o advogado Luis Fernando Riskalla, a permissão da terceirização de atividades-fim abre uma porta para a criação de postos de trabalho. “Muitos só analisam eventual retrocesso ou precarização, mas, na verdade, abre-se uma porta imensa para a criação de empregos e coloca-se uma pá de cal sobre a insegurança do empresariado”, analisa.

Segundo o especialista em Relações do Trabalho Carlos Eduardo Dantas Costa, “com as alterações implementadas pela reforma trabalhista, ficou permitida a terceirização de qualquer atividade, não mais fazendo sentido a discussão de atividade meio e atividade fim, que deu origem à Súmula 331, do TST”.

(Com Estadão Conteúdo)/VEJA

HOMEM É MORTO A TIROS APÓS SAIR DE UMA PADARIA NA ZONA SUL DE NATAL

Um homem identificado como José Juvenal de Sena Júnior, de 42 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 30, na calçada de uma padaria na rua Oiti, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú, na Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que os assassinos estavam em um HB20, que parou na frente do estabelecimento. Foi quando a vítima, que chegou em uma Hilux branca, desceu do veículo e entrou na padaria. Na saída, após fazer uma compra, acabou sendo alvejado por vários tiros. Pelo menos quatro homens estavam no HB20, que partiu em disparada. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

DETRAN DIVULGA CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE TESTE VEICULAR NO INTERIOR DO RN

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que contempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês. O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.