IMPOSTO DE RENDA 2018: RECEITA PAGA 4º LOTE DE RESTITUIÇÕES NESTA SEGUNDA

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes.

Do valor total de restituições, R$ 219 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

O fisco recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

• Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

*CONSULTE O SITE DA RECEITA

ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES DE NATAL ANALISA DESCUMPRIMENTO DE ACORDO E APROVA ENCAMINHAMENTOS DE LUTA

Os educadores de Natal atenderam ao chamado do SINTE/RN e se reuniram em assembleia na manhã desta segunda-feira (17) para discutir acerca do cronograma de implantação de direitos funcionais represados que a Prefeitura está descumprindo. O acordo firmado durante a greve da categoria, que aconteceu entre e março e maio deste ano, foi debatido com a participação da assessoria jurídica do Sindicato. As assessoras tiraram dúvidas dos educadores e apontaram soluções jurídicas.

Na ocasião, os profissionais aprovaram os 4 encaminhamentos de luta apresentados pelo SINTE/RN. São eles:

> 18/09 – Aula com alunos e profissionais da Escola Estadual Winston Churchill. 15h – Debate sobre Reforma Política;

> 19/09 – Aula com alunos e profissionais da Escola Municipal José Sotero. 15h – Debate sobre Reforma Tributária;

> 20/09 – Aula com alunos e profissionais da Escola Lourdinha Guerra. 15h – Debate sobre Reforma Educacional;

> 26/09 – Ato de protesto e “apitaço” na Secretaria Municipal de Educação (SME).

A BOA DO DIA...

FÓRMULA UM: HAMILTON FATURA O GP DE SINGAPURA E COMEÇA A SONHAR COM PENTA

Lewis Hamilton venceu a 15º etapa da temporada 2018 da Fórmula 1 e aumentou vantagem em relação a Sebastian Vettel, que terminou em terceiro lugar – Max Verstappen foi o segundo colocado no GP de Singapura e Valtteri Bottas fechou a segunda fila.

Após largar na pole position, o inglês da Mercedes encerrou a corrida mais longa do ano na ponta e abriu 40 pontos de vantagem em relação ao alemão da Ferrari, que usou uma estratégia errada após trocar de pneus em apenas 15 voltas para tentar “atacar” Hamilton. O líder da temporada chegou a sete vitórias em 2018, 69 na carreira, e segue cada vez mais firme rumo ao quinto título mundial. A próxima prova será na Rússia, em 30 de setembro, restando mais cinco depois desta para o encerramento da temporada.

*Veja a classificação final do GP de Singapura

Classificação de 2018

Pos.	Piloto		Pontos	Vitórias	Pódios
1		L. HamiltonMercedes	281	7	12
2		S. VettelFerrari	241	5	9
3		K. RaikkonenFerrari	174	0	9
4		V. BottasMercedes	171	0	6
5		M. VerstappenRed Bull	148	1	6

INDIVÍDUO MORRE AO REAGIR ABORDAGEM E TROCAR TIROS COM A PM NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM MOSSORÓ-RN

Um adolescente, identificado como Gustavo Denis de Souza Silva, morreu após trocar tiros com a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO),na tarde deste domingo, 16 setembro de 2018, na rua João Damásio no bairro Belo Horizonte em Mossoró no Rio Grande do Norte. Os Policiais Militares realizavam diligências, no intuito de capturar um suspeito, que fugiu durante uma abordagem da PM no Bairro Boa Vista.

Os policiais, receberam informações de que o suspeito teria fugido para o bairro Belo Horizonte,durante o patrulhamento os policiais encontraram com "Gustavo" que estava armado e atirou contra os policiais. Com ele, os policiais apreenderam um revolver calibre 38  e uma moto XR 300 de cor preta tomada de assalto na tarde deste sábado (15) na BR 110  próximo a UFERSA. Ele ainda socorrido pelos policiais,para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM),mas não resistiu e veio a óbito na unidade hospitalar.

Segundo informações da polícia, o elemento morto e suspeito de ter atirado contra o policial do trânsito, Victor G que foi atingido no olho, é também é mesmo que aparece em um vídeo tomando de assalto a arma de um Policial Militar em fevereiro de 2018 quando o mesmo fazia bico em um estabelecimento comercial no bairro Santo Antônio.

Fonte: passandonahora

GRAVE CAPOTAMENTO DE CARRO NA ZONA RURAL DE UPANEMA/RN DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um capotamento na madrugada deste domingo, (16) resultou na morte de um jovem de 22 anos. O acidente aconteceu na zona rural de Upanema, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informação, a vítima identificada como Allyson Lima, 22 anos, tinha saído de uma festa que estava acontecendo na cidade de Upanema e foi deixar uma moça no Assentamento Monte Alegre, na volta, em uma estrada que dá acesso as comunidades de Miranda a Sorocaba, ele teria perdido o controle do veículo e capotou e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar disse que ainda não sabe as causas do capotamento. A equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada para os devidos procedimentos. O cadáver deve ser recolhido para a unidade do órgão em Mossoró.

TSE NEGA NOVO PEDIDO DE LULA PARA GRAVAR PROPAGANDA ELEITORAL DA PRISÃO

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesse sábado, 15, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. 

A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Ao negar dar andamento ao pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista. 

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.“O que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena”, afirma Banhos em sua decisão. Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula já havia negado a autorização para gravações de dentro da prisão. 

Segundo o advogado Eugênio Aragão, que defende o ex-presidente no âmbito eleitoral, o pedido não era para que o TSE autorizasse, mas que declarasse que Lula tem o direito de gravar vídeos e áudios de sua cela, em Curitiba. Com essa autorização, a defesa iria fazer um novo requerimento à juíza de execução penal. Para Banhos, porém, apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão, a questão não deve ser analisada pela Justiça Eleitoral. “Não se desconhece o direito constitucional da Coligação requerente de participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições de 2018, na forma da lei (art. 17, § 3º, incisos I e II, da CF), o que não lhe foi negado por esta Justiça Eleitoral. Tampouco se ignora a garantia constitucional à liberdade de expressão do segundo requerente (art. 5º, inciso IV, da CF). Ocorre que o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeito à segregação imposta pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a partir de entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, diz o despacho do ministro.

FONTE: PORTALNOAR

RECEITA E PF APREENDEM DÓLARES COM DELEGAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), apreendeu malas de dinheiro e relógios da comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang. A delegação carregava cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, e relógios de luxo avaliados em US$ 15 milhões.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que "se manteve em coordenação permanente com a Polícia Federal e a Receita Federal no acompanhamento do caso, inclusive quanto à adoção de medidas cabíveis". A investigação do caso está sob sigilo diplomático. Além do vice-presidente, mais dez pessoas estavam a bordo. 

A delegação não veio ao Brasil em missão oficial. Em visitas oficiais, a bagagem diplomática, com documentos do país de origem, não passam pela fiscalização. A comitiva da Guiné Equatorial, no entanto, tinha malas sem conteúdo diplomático. O vice-presidente, filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, estaria no Brasil para fazer um tratamento de saúde. O avião que trouxe a delegação é do governo da Guiné Equatorial e chegou a Viracopos na noite de sexta-feira (14).

Há pouco mais de três anos, o vice-presidente acompanhou, no Rio de Janeiro, o desfile da escola de samba Beija-Flor, que homenageou a Guiné Equatorial. Conhecido como Teodorín, é apontado como sucessor natural do pai, que tem 76 anos e está no poder há mais de três décadas. Foi ministro da Agricultura e de Florestas antes de assumir o posto em que está.

Desigualdade

Na África Ocidental, a Guiné Equatorial é um dos países com maior desigualdade social e econômica do mundo. Também está entre as nações que mais desrespeitam os direitos humanos. A história do país é marcada por ditaduras e violência. O atual presidente depôs o anterior, que foi condenado à morte. Oficialmente, o país tem três idiomas português, espanhol e francês, assim como dialetos. 

Guiné Equatorial faz parte da Comunidade de Língua Portuguesa ao lado de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Tomé e Príncipe, além do Timor-Leste. É o terceiro maior produtor de petróleo do mundo. A fortuna do presidente Nguema Mbasogo está entre as dez maiores do mundo, apesar da pobreza da Guiné Equatorial. No país, não há acesso à água potável e muitas crianças não sobrevivem além da primeira infância. Organizações não governamentais denunciam ainda uma elevada incidência de tráfico de pessoas, inclusive de crianças, para fins sexuais e de trabalho escravo.

CAMPO REDONDO/RN: GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO UMA CARRETA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um gravíssimo acidente com vítima fatal foi registrado no final da manhã deste domingo 16 de setembro, na BR-226 na comunidade Malhada, município de Campo Redondo/RN, que fica a 135 km da capital potiguar. 

Segundo informações de populares, uma carreta que vinha sentido Currais Novo/Santa Cruz, descia a ladeira conhecida como ladeira do S e se desgovernou, batendo em um barraco, com o impacto da batida o barraco ficou completamente destruído. 

Ainda segundo relatos de populares, por pouco um cilindro que estava na carreta, não atingiu outras residências. O motorista ainda não identificado, ficou preso nas ferragens e morreu no local, as equipes da PRF e PM foram até o local e estão aguardando o ITEP para fazer a remoção do corpo. 

BOLSONARO DEIXA UTI E VAI PARA UNIDADE SEMI-INTENSIVA, INFORMA BOLETIM

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi transferido na manhã de hoje (16) para uma unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde estava desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado.

De acordo com o comunicado, a evolução de Bolsonaro é boa e ele continua sem febre. A alimentação ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora. Bolsonaro sofreu uma facada durante um ato de campanha no último dia 6,  em Juiz de Fora (MG) . Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma primeira cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7. Uma nova foto do candidato foi postada no Twitter dele. Na imagem, Bolsonaro aparece na penumbra com as pernas cruzadas e usando a roupa do Hospital Albert Einstein. 

Investigações

As investigações sobre o caso são mantidas em sigilo e seguem duas frentes. Na primeira, o agressor teria agido por motivações pessoais, e, na segunda, haveria conexões, com participação de outras pessoas. Nas investigações, a primeira linha se baseia na apuração de que Adélio Bispo, o agressor confesso, cometeu a ação motivado por questões políticas e religiosas. Quatro telefones celulares e um laptop dele são analisados pelos policiais. 

Há também informações sobre a existência de um cartão de crédito internacional. A segunda linha de investigações considera as demais possibilidades: participação de mais pessoais no ato e suspeitas diferentes das alegadas por Adélio nos seus depoimentos à polícia. Há ainda a possibilidade de a Polícia Civil de Minas Gerais assumir o comando das investigações em substituição à Polícia Federal. Um promotor de Juiz de Fora, onde ocorreu o crime, pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que a questão seja avaliada.

ALUNOS DO CURSO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN SÃO SOCORRIDOS COM DESIDRATAÇÃO E QUEIMADURAS, DIZ ASSOCIAÇÃO

Alunos foram socorridos em um ônibus da própria corporação — Foto: ABM-RN

Pelo menos 25 alunos do curso de formação de praças do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, iniciado na semana passada, precisaram ser socorridos a unidades de pronto-socorro de hospitais de Natal e Parnamirim. A maioria, pelo menos 20, foi levada neste sábado (15) para o Hospital da Polícia Militar. Segundo a Associação do Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), foram casos de desidratação e queimaduras. Participam do curso cerca de 90 alunos. Destes, 20 são mulheres.

Maioria dos socorridos foi levada para o Hospital da Polícia Militar — Foto: ABM-RN

Em nota, a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros disse que os episódios foram pontuais e já estão sendo sanados pelo Corpo de Alunos. Disse também que o curso segue com a mesma rotina, "com o intuito de forjar profissionais de excelência que possam atender à sociedade potiguar da melhor forma possível", e que "toda vez em que um aluno não se sentir em plenas condições físicas, será encaminhado a um profissional de saúde para avaliação".

Curso de formação de praças do Corpo de Bombeiros do RN começou na semana passada — Foto: CBM-RN

Na nota, o capitão Natanael Avelino, comandante do Corpo de Alunos, afirma que "o curso está transcorrendo na mais absoluta normalidade e dentro dos limites do respeito à dignidade do ser humano, da observância integral dos princípios militares e, principalmente, da maior aproximação possível da realidade vivida pelos bombeiros militares de nosso estado". E acrescenta: "Como bombeiros precisamos desenvolver valências como: agilidade com fins ao pronto-emprego, rapidez no atendimento da vítima, operacionalidade, capacidade de controle emocional e psicológico, entre outros. Já como militares, precisamos aprender a empregar a ordem, o respeito, o pundonor militar, a disciplina, a hierarquia, a coragem, a lealdade, a abnegação, a camaradagem e o vigor físico". Já o presidente da ABM-RN, cabo Dalchem Viana, cobra explicações: “É preciso averiguar a situação em que se deram esses casos, de modo que tudo transcorra dentro do aceitável para o treinamento bombeiro militar. As denúncias que nos chegam são de casos de alunos que ficam tempo demais expostos ao sol, causando queimaduras de até de segundo grau. Também de alunos que estão desidratados, sem o consumo de água suficiente. E ainda há casos de alunos que, para suprir essa carência, estão ingerindo água da torneira, o que vem causando diarreia em muitos deles”.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 5 MILHÕES NO PRÓXIMO CONCURSO

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.078 da Mega-Sena. 

Os números sorteados foram: 02 - 11- 15 - 30 - 36 - 39.

Vinte e seis apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 58.827,22, cada. A quadra teve 2.715 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 804,79. O prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 5 milhões. O sorteio será na terça-feira (18). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

PRF APREENDE CAMINHÕES ROUBADOS EM CANGUARETAMA/RN

PRF apreendeu caminhões em oficina no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/PRF

Três caminhões com queixa de roubado e adulterados foram apreendidos em uma oficina clandestina em Canguaretama, cidade do interior potiguar distante aproximadamente 70km de Natal. A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu nesta sexta-feira (14).

De acordo com a PRF, ao passarem pela oficina, que fica à margem da BR-101, os policiais rodoviários pararam para fazer uma fiscalização. Quando entraram no local e começaram o trabalho, eles encontraram os três veículos, todos com adulterações no chassi. Ainda na oficina, a Polícia Rodoviária Federal confirmou que, pelo menos, dois deles tinham queixa de roubo. Depois da abordagem, o dono do estabelecimento, um homem de 50 anos de idade, foi detido e encaminhado à Delegacia de Canguaretama.

PGR PEDE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEIÇÃO DO RECURSO DE LULA CONTRA CONDENAÇÃO NO CASO DO TRIPLEX

Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula — Foto: João Amaro/G1

A Procuradoria Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá. O documento foi protocolado na noite de sexta-feira (14). O recurso especial tenta reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro.

Desde abril, Lula está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal (PF). O parecer, assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Pierre, que atua no STJ, contesta a argumentação da defesa e diz que o recurso não deveria nem ser julgado. Segundo ela, a decisão que manteve a condenação não contrariou lei federal nem deu interpretação diversa de qualquer outro tribunal sobre o tema. Conforme a PGR, a condenação pelo TRF-4 foi "fiel" ao entendimento consolidado dos tribunais superiores, sendo "descabida sua revisão".

Recursos

No mesmo mês que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ por meio eletrônico em 6 de setembro. Na semana passada, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegasse à Corte. 

Noronha explicou que o julgamento deve ocorrer rapidamente, sobretudo, segundo afirmou, em razão da eficiência do relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, ministro Félix Fischer. Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.

MINISTRO GILMAR MENDES MANDA SOLTAR BETO RICHA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu na sexta-feira, (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. Além de Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de outubro, também serão soltos por meio da decisão mais 14 acusados que foram presos. Richa e a esposa, a ex-primeira dama do estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa, que também foi presa, estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba, por determinação da Justiça estadual.

No pedido de liberdade feito mais cedo ao STF, os advogados alegaram que não há motivos para a decretação da prisão porque os supostos fatos teriam corrido entre 2011 e 2013. A liminar foi enviada ao processo no qual Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados. Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário.

De acordo com o ministro, a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva. Além disso, Mendes disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações. “Entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão provisória, seja ela temporária ou preventiva, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e esvaziamento da garantia fundamental da presunção de inocência”, decidiu Mendes.

MULHER É MORTA POR TIROS NO SANTA HELENA EM MOSSORÓ. SEGUNDO CRIME NO LOCAL EM MENOS DE OITO HORAS

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou o crime de homicídio de n°185 na noite na noite desta sexta-feira, 14 de Setembro 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu na Rua Inácio Fernando de Souza, no Loteamento Santa Helena A vítima identificada como Maria Tatiane da Silva, conhecida como “Nega Tatiane”, foi morta a tiros. No local a lei do silêncio impera, ninguém quis comentar a polícia sobre o crime, apenas que ouviram os tiros e em seguida encontraram a vítima morta em via pública.

De acordo com a PM, Maria Tatiane era usuária de drogas, já sofreu atentados a bala e tinha passagem pelo sistema prisional de Mossoró, pelo crime de furto, e não descarta a possibilidade do crime está relacionado com acerto de contas. Após os procedimentos, o corpo foi periciado e removido para a sede do ITEP para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mais um caso que deverá ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM).

FONTE: PASSANDO NA HORA

A BOA DO DIA...

LEWANDOWSKI PARALISA JULGAMENTO EM QUE LULA PERDIA POR 7 A 1; CASO SAI DO PLENÁRIO VIRTUAL E VAI COMEÇAR DE NOVO NO PRESENCIAL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu "vista" nesta sexta-feira (14) de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância – pedir vista, no jargão jurídico, significa que o ministro quer mais tempo para estudar o caso. Se o recurso for aceito, Lula, preso desde abril em Curitiba, ganha liberdade.

Com o pedido de Lewandowski, o julgamento do caso, que estava sendo decidido no plenário virtual (no qual os ministros votam pelo computador) será transferido para o plenário físico, onde os ministros se reúnem presencialmente. Quem determinará a data do novo julgamento é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta (13). A votação eletrônica no plenário virtual começou no último dia 7. O prazo para conclusão se encerraria às 23h59 desta sexta-feira. Até o pedido de vista de Lewandowski, 8 dos 11 ministros já tinham votado – sete contra o recurso de Lula e um a favor. Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e do próprio Lewandowski.

COMO VOTARAM OS MINISTROS NO PLENÁRIO VIRTUAL

Contra o recurso	A favor do recurso
Edson Fachin	Marco Aurélio Mello
Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes
Dias Toffoli
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Gilmar Mendes

Fonte: STF

Com a transferência do caso para o plenário físico, o julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o voto. Lewandowski informou que pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.

No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.No entendimento dos advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.

O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plenário virtual por considerar que não há mais necessidade de discussão do assunto porque o STF já consolidou o entendimento de que possível executar a pena de prisão a partir da condenação confirmada por tribunal de segunda instância. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – um tribunal de segunda instância – a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar a favor da liberdade de Lula, entendeu que o ex-presidente não poderia ter sido preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão. "Procede a irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto."

AGENDA DODORA CARDOSO: REENCONTRO COM A SAUDADE NO TEATRO DE CULTURA POPULAR EM NATAL

MPRN ESTIPULA PRAZO DE 60 DIAS PARA FUNDASE RECUPERAR CEDUC CAICÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). 

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar. O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos socioeducandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de internação. Elas têm a obrigação de oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente, além de ofertar instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal.

Estrutura comprometida

Desde o motim ocorrido em março de 2015, o Ceduc Caicó teve sua estrutura física deteriorada, bem como recursos materiais destruídos em razão da atuação dos internos, que depredaram alojamentos e equipamentos de segurança, além de submeter alguns servidores à condição de reféns, a qual só foi contida mediante atuação incisiva de força policial. Em outubro de 2017, a unidade voltou a ser assolada por uma rebelião de seus internos, que entraram em conflito uns com os outros sob argumento de pertencerem a facções rivais, após uma tentativa de frustrada de fuga, gerando a intensificação das depredações ocorridas desde 2015. Após requisição do MPRN, a direção técnica da Fundase/RN informou uma série de providências que seriam tomadas com intuito de adequar a infraestrutura e recursos, humanos e materiais do Ceduc Caicó/RN à prestação de serviço socioeducativo previsto na legislação vigente. 

No entanto, não houve efetivação das providências informadas de modo que a situação de precariedade ainda persiste sem maiores avanços, causando grave prejuízo aos socioeducandos. Em visita de inspeção, realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CaopIJ) no dia 16 de agosto de 2018, constataram-se diversas fragilidades no tocante à estrutura física, recursos humanos e materiais do Ceduc Caicó, que podem comprometer consideravelmente a oferta do atendimento socioeducativo.  Na mencionada visita, a Promotoria de Justiça constatou o desgaste dos alojamentos dos educandos, comprometendo a segurança orgânica do ambiente, em razão de gambiarras na rede elétrica precária, aparelhos eletroeletrônicos em funcionamento na mencionada rede, além de vazamento nos chuveiros e inscrições contendo apologia ao crime nas paredes da instituição. 

Além disso, não foi apresentado Alvará Sanitário e Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Com a expedição da recomendação ministerial, a Fundase tem 60 dias para realizar uma série de medidas para recuperação do Ceduc Caicó, provando documentalmente o seu cumprimento. A não observância dos termos recomendados implicará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Para ver a recomendação e a relação das medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Ceduc Caicó, clique aqui.

AÇÃO DO MPRN OBRIGA ESTADO A ABASTECER REDE HOSPITALAR COM MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS

Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal acatou pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e deu 60 dias para normalização dos serviços

Em ação judicial ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, a Justiça potiguar obrigou o Governo do Estado a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar estadual com medicamentos e insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares. Os itens são necessários para viabilizar atendimento e tratamento adequados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

DETRAN/RN ANUNCIA FIM DA GREVE DOS SERVIDORES

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que a greve iniciada na quarta-feira (12), pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), foi finalizada na manhã desta sexta-feira, (14), após acordo firmado entre a Direção do Detran e o Sinai.

Ressaltamos que a gestão do Detran atuou de maneira conciliadora buscando o restabelecimento de todos os serviços oferecidos pelo Órgão, que passa agora a atender a demanda com todo o seu efetivo de pessoal. Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com o bem-estar dos nossos servidores e com o atendimento de excelência direcionado à população potiguar.

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL DISCUTE PCCR DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN

O SINTE/RN está convocando uma assembleia da Rede Estadual de ensino para debater o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores em educação. 

A assembleia está marcada para o dia 21 de setembro, às 14h30, na escola estadual Winston Churchill, Centro de Natal.