QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE 2017 DOS SERVIDORES ESTADUAIS NÃO ESTÁ GARANTIDA PARA OUTUBRO

A Secretaria Estadual de Planejamento informou ao Sindicato dos Auditores Fiscais do RN que a quitação do saldo do 13º salário de 2017 não está garantida para o mês de outubro.

Faltam ainda R$ 140 milhões que dependem de um aporte de “dinheiro novo”. A quitação depende de uma operação de antecipação dos royalties já aprovada pela Assembleia Legislativa, mas suspensa por recomendação do Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Justiça que atendeu a ação do Ministério Público. Outra alternativa é o fechamento da compensação previdenciária entre o Estado e o Ministério da Previdência que ainda não tem previsão

FONTE: BRUNO BARRETO

AGENDA ORLANDO E TECLADO: DOMINGO (21) NA ACASSEC EM CAICÓ A PARTIR DAS 11h:30

DOMINGO NA ASSEC - (CAICÓ) .... MÚSICA AO VIVO COM ORLANDO BATISTA!.... INÍCIO ÀS 11h:30

TRT-RN CONDENA BANCO DO BRASIL POR PERSEGUIÇÃO SISTEMÁTICA A GERENTE

Decisão é da juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal. No processo, a gerente contou que trabalhou no banco entre 1986 e 2016, época de sua aposentadoria. A partir de 2001, ela exerceu a função de gerente de relacionamento sem nenhum problema, até a chegada, em 2013, de um novo gerente-geral, que teria iniciado "uma conduta desonrosa" de perseguição, sem nenhuma razão aparente. Em sua defesa, o Banco do Brasil negou a ocorrência do assédio e argumentou que as alegações da ex-gerente não seriam verdadeiras e atingiriam a dignidade íntima do gerente-geral. No entendimento da juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza, relatora do processo no TRT-RN, no entanto, "os depoimentos prestados denunciam que a bancária era alvo de tratamento discriminatório dentro de seu ambiente de trabalho". A juíza elencou uma série de comportamentos que comprovam a perseguição, como a exclusão da gerente em reuniões em que colegas de mesmo nível se faziam presentes e a ausência de envio de comunicações que deveriam ser de seu conhecimento. Daniela Lustoza reconheceu, ainda, que a ex-gerente recebeu tratamento rude na frente de seus colegas foi prejudicada por uma avaliação que impediu a sua ascensão salarial. Para a juíza, em virtude da "repetição de atos com a finalidade específica de desestabilização da empregada, mediante processo calculado e cruel, é cabível o deferimento de indenização em razão dos danos decorrentes de tal procedimento". Processo nº 0000044-87.2017.5.21.0042

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

SUSPEITO MORRE EM TROCA DE TIROS COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA GRANDE NATAL

Homem morre em confronto com a Polícia em São Gonçalo do Amarante. — Foto: Polícia Civil/G1-RN

Um homem morreu no final da madrugada desta sexta-feira (19) em um tiroteio com as polícias Civil e Militar na comunidade Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Um homem foi preso e duas adolescentes apreendidas na ação. Armas, drogas e objetos roubados também foram apreendidos.

Segundo o delegado Luciano Augusto, titular da DP de São Gonçalo do Amarante, a operação aconteceu por volta das 5h, quando equipes da Polícia Civil e da PM foram ao Barreiros verificar uma denúncia em uma residência. No local, o suspeito, até então identificado como 'Ri', atirou contra os policiais. Houve revide e ele acabou baleado. "Na casa foram apreendidas armas, drogas, uma motocicleta com queixa de roubo além de outros materiais ilícitos", disse o delegado. Os policiais também prenderam um segundo suspeito e duas adolescentes que também estavam na casa acabaram detidas e levadas para a delegacia.

TRT-RN ELEGE, POR ACLAMAÇÃO, BENTO HERCULANO E PERPÉTUO WANDERLEY PARA BIÊNIO 2019/2020

Durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (18), os desembargadore s do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram, por aclamação, Bento Herculano Duarte Neto para presidente e corregedor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro para vice-presidente e ouvidora. A posse dos eleitos, que dirigirão o TRT-RN no biênio 2019-2020, serão empossados no dia 14 de janeiro de 2019. "Espero que continuemos com um TRT-RN gerido com muito profissionalismo, como a atual gestão vem fazendo, e que possamos dar passos sempre buscando a união, a harmonia e a paz", disse o futuro presidente Bento Herculano. Para ele, será fundamental o apoio de todos que compõe o Tribunal para realização da missão institucional. "Nossa missão principal é prestar um bom serviço jurisdicional e o desejo é que nós possamos ter um período onde a Justiça do Trabalho do RN contribua, da melhor maneira possível, para que os conflitos sociais sejam resolvidos", observou. Novos dirigentes Bento Herculano Duarte Neto é natalense, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ingressou na magistratura do Trabalho aos 23 anos de idade, em setembro de 1990, ainda junto ao TRT-PB. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Cruz, na 2ª de Mossoró e da 8ª Vara do Trabalho de Natal. Em 2014 tornou-se desembargador do TRT-RN, onde é vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. Bento Herculano também é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN, autor de dezenas de livros e palestrante em nível nacional e internacional. Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro é assuense. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito pela UFPE e especialista em Direito do Trabalho (UFRN). Atuou como Inspetora do Trabalho (Ministério do Trabalho) e procuradora do INSS e IAPAS, antes de se tornar juíza do trabalho em 1987, ainda no TRT-PB, quando presidiu as Varas do Trabalho de Macau e a 3ª de Natal. Nomeada desembargadora em 1992, Perpétuo atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho, como desembargadora convocada e assessora do ministro vice-presidente Emmanoel Pereira. Ela também é professora do Departamento de Direito Privado (Direito Civil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autora de vários livros.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

GOVERNO DO RN PUBLICA RESULTADO DO CONCURSO PARA SOLDADO DA PM; CONFIRA LISTA DE APROVADOS

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado do concurso público para a Polícia Militar. Foram ofertadas 1.000 vagas para soldado da corporação. 

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos. Porém, de acordo com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

*Clique AQUI para acessar a lista completa dos aprovados, que foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

QUASE 70% DAS ESTRADAS DO RN ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES, DIZ CNT

O Rio Grande do Norte tem 69,7% da malha viária com condições insatisfatórias de trânsito, segundo relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento aponta que o poder público necessita de R$ 524,33 milhões para as ações emergenciais de reconstrução e restauração de estradas. O estudo da CNT analisou 1.856 Km de rodovias – federais e estaduais – do Rio Grande do Norte.

 

Do total da malha viária potiguar, a CNT avaliou que 1,18 mil quilômetros apresentam desgastes, afundamentos, trincas ou estão destruídos. A estrada em pior condição de trânsito é a rodovia federal BR-226, com 42 quilômetros, que recebeu a classifi cação de péssima em todos quesitos (Estado geral, pavimento, sinalização e geometria). As duas rodovias com as melhores avaliações foram a BR-104 e BR304. As duas estradas receberam boas avaliações para a pavimentação.

De acordo com o estudo, são necessários R$ 524,33 milhões para as ações emergenciais de reconstrução e restauração das estradas potiguares. A CNT reforça a necessidade para obras de recuperação do asfalto, bem como melhoria da sinalização. Somente com a manutenção viária, o levantamento estima de R$ 229,77 milhões.

A BOA DO DIA...

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO RN NOTIFICADOS POR E-MAIL DEVEM APRESENTAR DADOS DO PIS/PASEP

COAPRH/SEEC

A Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado (COAPRH/SEEC), enviou e-mail para alguns servidores públicos solicitando a atualização de dados com a apresentação do número do PIS/PASEP e cópia do RG.

 

Os últimos momentos do governo desastroso e antipopular de Robinson Faria, que deveria ter pelo menos um alento ao servidor público, agora cria mais um obstáculo burocrático  aos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Na saída pela porta dos fundos da Governadoria, Robinson Faria exige a atualização de dados dos servidores em educação junto ao ERGON (sistema de informações da SEEC). O curioso é que esta mesma atualização já fora realizada há pouco menos de 02 anos. Sendo que o governo já dispunha dos  dados desde então.

 Beatriz Lima, Diretora de Legislação do SINTE

REGIONAL DE MOSSORÓ DARÁ SUPORTE Á SERVIDORES NESTA DEMANDA  

De acordo com a diretora de Legislação do Sinte Regional Mossoró, Beatriz Lima, o sindicato conseguiu junto à Secretaria que os servidores lotados na sua jurisdição apresentem os dados e documentação na sede do próprio sinte em Mossoró; “Os servidores não vão precisar se deslocar até Natal com esses documentos. Àqueles  que receberam e-mail da secretaria de recursos humanos devem comparecer à sede do sindicato  em Mossoró com RG, contra-cheque e número do PIS/PASEP, até o próximo dia 31 de outubro. O próprio Sindicato encaminhará a demanda à Secretária de Educação “. Esclarece Beatriz Lima.

A diretora de legislação ainda ressalta que essa não é uma demanda criada pelo Sinte, no entanto, o sindicato se coloca a disposição para evitar maiores transtornos à categoria; “Nosso intuito é evitar transtornos com viagem e  custo com  deslocamento  para os  servidores até a capital. Nós do Sinte faremos esse trabalho. Basta que todos os  notificados  e notificadas por e-email  da secretaria de educação, compareçam ao sindicato até o dia 31 de Outubro”. Explica a diretora de Legislação.

Outras informações no telefone : 3318-2662

UFRN DIVULGA RESULTADO DE PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO

A Comperve divulgou nesta quinta (18) os resultados das provas objetivas dos concursos dos editais nº 016/ 2018 e 017/ 2018, para preenchimento de cargos técnico-administrativos em educação na UFRN. 

Segundo as regras dos editais, a data da divulgação do resultado da prova discursiva será no dia 7 de novembro de 2018, enquanto que o resultado final tem publicação prevista para o mês de dezembro. As vagas disponibilizadas neste concurso estão divididas em dois editais. 

O primeiro, de número 016/2018, traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno. Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

*Confira AQUI.

PESCADOR É ASSASSINADO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira 18, no retorno que liga as cidades de São José de Mipibu com Nísia Floresta, na BR 101. A vítima foi identificada como sendo Atevaldo do Nascimento Oliveira de 34 anos de idade que estava em uma parada de ônibus, quando foi assassinado.

Segundo informações do Cabo Rafael da Polícia Militar comandando da guarnição da 2ª Cia do 3º BPM, a vítima até então era uma pessoa do bem, trabalhador e era do ramo pesqueiro. “Não sabemos dizer o que possa ter levado o assassino cometer tal delito já que a vítima não tinha envolvimento com coisas erradas” disse o Cabo Rafael ao Portal Digital Mipibu. O local foi isolado pela PM e aguardar as equipes do ITEP e Polícia Civil para perícia e dá início às investigações ficará por responsabilidade da delegacia de São José de Mipibu que tem como delegado titular marcos Geriz. Com informações do Digital Mipibu.

Fonte: Luciano Seixas

HOMEM QUE MATOU MENINA EM APODI MANTINHA RELAÇÃO COM IRMÃ DA VÍTIMA

O assassino confesso de Maria Carla Silva, menina de 12 anos desaparecida há um mês em Apodi, tem passagem pela polícia por manter relação com a irmã da vítima, outra jovem, essa de 14 anos, contra a vontade da família das adolescentes. Paulo Batista de Souza, 23, está preso.

De acordo com a fonte, o homem não trabalha. Mesmo assim tem uma motocicleta nova e com manutenção regular. Ele passeava com as duas no veículo. “Vivia para cima e para baixo com elas de moto. Nós ficávamos preocupados. Quando descobríamos, ele já havia deixado as meninas em casa”. A mulher ouvida pela reportagem suspeita que o homem comercializava drogas na cidade. “Eu nunca vi uma pessoa ter uma moto nova e sempre abastecida sem trabalhar. Ele sempre tinha dinheiro e dava mimos às meninas, pois a família é humilde”, denunciou.

No dia em que desapareceu (18 de setembro), Maria Carla saiu de casa para visitar a irmã mais velha, de 18 anos. A menina teria pedido ao cunhado que a levasse ao local, e não foi mais vista. Ela sequer teria chegado ao destino. Preso nessa quarta-feira, 17, Paulo de Souza confessou o crime e levou os policiais até o local em que diz ter enterrado a menina, e de onde uma ossada foi retirada. O local fica na zona rural de Apodi.

POLÍCIA MILITAR DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAATINGA

Por Glaucia Paiva

Nessa quarta-feira (17), a Polícia Militar publicou a Nota para Boletim n° 078/DE informando a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para o Curso Intensivo de Adaptação em Área de Caatinga. De acordo com a nota, o curso será realizado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na sede do 10° BPM, em Assú.

Serão ofertadas duas turmas, a serem realizadas no mês de dezembro, compostas por 36 profissionais de segurança pública, entre policiais militares, agentes penitenciários, policiais rodoviários federais e PM’s e bombeiros de coirmãs, conforme o quadro de vagas abaixo:

Para se inscreverem, os agentes de segurança pública não poderão estar respondendo processo administrativo, nem estar na condição de sub judice, não ter condenação criminal, entre outros requisitos. Além da comprovação, os candidatos ao curso ainda passarão por exames médicos, inclusive teste ergométrico, e por testes de aptidão física. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25 e 31 de outubro na Diretoria de Ensino da PMRN, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Maiores informações pelo telefone (84) 3232-6392.

GOVERNO DO RN ADIA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (19) RESULTADO DO CONCURSO DA PM

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), será divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A divulgação deveria ter sido feita nesta quarta (17), mas não foi informado o motivo para o adiamento.

Ainda de acordo com a Sesed, serão divulgadas as seguintes questões:

· Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

· Gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

· Resultado preliminar da prova objetiva;

· Abertura de pedido de revisão do resultado preliminar da prova objetiva.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos para 1.000 vagas. Porém, de acordo com a banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

CONGRESSO MANTÉM AUMENTO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto

Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno - defendeu.

HOJE - 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO

HOJE: OITO ANOS SEM F.GOMES

Nesta quinta-feira (18), chegamos há 08 anos desde que foi assassinado o jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros, F. Gomes, como era mais conhecido. A família participa de missa às 17hs30 na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Bairro Paraíba e em Natal, às 16hs30min na Catedral Metropolitana. Nesta semana, pelo menos dois dos réus que respondem ao processo pela morte de F. Gomes, o ex-pastor Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária, seriam julgados em Natal, mas, mais uma vez a Justiça adiou o Júri.

Enquanto isso, a família e amigos, esperam para que os responsáveis paguem. Até agora, apenas o autor material, João Francisco dos Santos, o Dão, está condenado e preso.

Enquanto aguardava por Justiça, a mãe de F. Gomes, dona Rita, que viu o filho sendo assassinado, morreu. Quem acompanhou de perto sua história, sabe que o quanto sofreu dia e noite morando no mesmo lugar, de frente ao local do crime. Sendo repetitivo, conto que a Polícia Civil investigou e disse que Dão, Gordo da Rodoviária, Gilson Neudo e o advogado Rivaldo Dantas (FOTOS ABAIXO), se juntaram para assassinar F. Gomes. O motivo? a revolta com o seu trabalho jornalístico que era combativo.

Infelizmente, neste caso, a Justiça Norte-Riograndense não conseguiu se impor. É notório que os réus, com seus advogados, conseguem protelar os julgamentos o quanto podem. O assassinato de F. Gomes, aconteceu na noite do dia 18 de outubro de 2010. Ele estava sendo em uma cadeira na calçada de sua casa, lendo jornais e ouvindo rádio. O seu algoz, o Dão, se aproximou em uma moto e abriu fogo com um revólver. Pelo menos 5 tiros o atingiram. O atirador fugiu e o jornalista foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional, aonde morreu.

Fonte: Sidney Silva.

MEC LIBERA R$ 5,76 MILHÕES PARA O RN

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 5,76 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado do Rio Grande do Norte. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços. No total, o MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. 

A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Fonte: portalnoar

FUZILEIRO NAVAL APOSENTADO É MORTO A TIROS NA GRANDE NATAL

Um fuzileiro naval aposentado foi morto a tiros após ter sua casa invadida por bandidos na noite desta quarta-feira (17) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. Ninguém foi preso.

Aposentado morava só em uma granja — Foto: Acson Freitas/ Inter TV Cabugi

Segundo a Polícia Militar, os bandidos usaram um veículo do modelo Gol na ação. José Honorato Filho, de 70 anos, morava só e estava na parte de fora da casa, que fica em uma granja no distrito de Lagoa do Cosme, quando os criminosos chegaram.

Os bandidos roubaram o carro, duas armas e tentaram arrombar um cofre da casa do militar aposentado. Os criminosos fugiram. Os vizinhos ouviram os disparos e quando chegaram, Honorato já estava morto. A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) abriu investigação, mas vai repassar o caso para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

FPM CAI NA SEXTA-FEIRA COM VALOR 15,38% MENOR QUE O PREVISTO

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63. O repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.

Comparativos
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%. Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. 

O total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.

Acesse levantamento completo.

FUTEBOL: CRUZEIRO COM O HEXA DA COPA BRASIL

A conquista da edição 2018 da Copa do Brasil pelo Cruzeiro, a sexta da história do clube (havia ganhado em 1993, 1996, 2000, 2003 e 2017), após a vitória de 2 a 1 sobre o Corinthians, na quarta-feira, na Arena Corinthians, em São Paulo, fez com que a Raposa conseguisse um "strike" na atual temporada. 

Pelo investimento feito pela diretoria que assumiu o clube em janeiro deste ano, a expectativa era de que o time tivesse condições de brigar nas três principais competições que tinha para disputar: a Taça Libertadores, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. 

Vencer a competição mata-mata deu ao time mineiro três grandes prêmios: primeiro, claro, mais um título nacional para a sua galeria. Depois, pelo valor milionário pago pela CBF ao campeão. A Raposa faturou, no total, cerca de R$ 62 milhões. Por fim, a vaga direta (para a fase de grupos) na Libertadores do ano que vem.

AUDITORES FISCAIS DO RN ANUNCIAM RESULTADO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN anunciou esta semana o resultado da arrecadação do mês de setembro. Foram R$ 518.268.970,00 em ICMS, IPVA e ITCD. Os números mostram evolução da arrecadação própria do Estado. No primeiro semestre foram arrecadados mais de R$ 2,7 bilhões, superando em mais de R$ 200 milhões o mesmo período do ano anterior. Crescimento real de 4,8%. Em julho, novo recorde, passamos de R$ 551 milhões e segue a arrecadação mensal superando meio bilhão. O trabalho do Fisco mereceu destaque nesse incremento. Os auditores apostaram em operações especiais de combate à sonegação fiscal, rastreamentos com uso de tecnologia e inteligência para localizar sonegadores, além do trabalho volante do fisco, inclusive nas fronteiras.

Segundo os representantes do Fisco, os auditores fiscais do RN empreenderam todos os esforços para ajudar o Estado. Mas eles alegam que a arrecadação pode crescer ainda mais, basta o Governo investir no Fisco. Na lista das reivindicações estão: reformas na estrutura física das unidades; investimento em tecnologia da informação; pagamento dos salários, incluindo o 13, em dia. Esses são os compromissos cobrados pela categoria, que é justamente responsável por garantir os recursos aos cofres públicos. “É importante se destacar que valorizar os servidores públicos é peça chave para o desenvolvimento do Estado e garantia dos serviços públicos de qualidade”, destacou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.

Fonte: Anna Ruth Dantas

A BOA DO DIA...

FAMILIAR É PRESO E CONFESSA MORTE DE MENINA DE 12 ANOS DESAPARECIDA HÁ QUASE UM MÊS NO RN, DIZ DELEGADO

Uma ossada humana que foi encontrada na tarde desta quarta-feira (17) em Apodi, região Oeste potiguar, pode ser da menina Maria Carla da Silva, de 12 anos, desaparecida há quase um mês no município. Um familiar dela, suspeito do crime era cunhado da vítima: Paulo Batista de Sousa.

Segundo o delegado de Apodi, Rafael Câmara, o suspeito confessou que matou a menina por conta de “desavenças familiares”.Pedimos a prisão cautelar e estamos aguardando", informou o delegado no final da tarde desta quarta-feira (17), após confirmar que o suspeito confessou o crime. Câmara também preferiu não adiantar qual seria a motivação da morte.

O suspeito do crime era cunhado da vítima: Paulo Batista de Sousa

Familiares contaram que a menina está sumida desde 18 de setembro. Ela recebeu uma ligação telefônica e saiu de casa para ir à casa da irmã dela, porém nunca chegou ao destino. Os parentes também disseram que não havia motivo para Maria Carla fugir. As informações sobre a investigação foram mantidas em segredo a maior parte do tempo pelo delegado Rafal Câmara, desde o início do caso. De acordo com ele, cerca de 20 pessoas foram ouvidas, porém houve muitos trotes e informações falsas circulando na cidade.

PRESO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CELA EM PENITENCIÁRIA DO SERIDÓ POTIGUAR

Um homem que estava preso na Penitenciária Estadual do Seridó (PES), foi encontrado morto nesta quarta-feira (17) dentro de uma cela da unidade. Bruno Maycon Tavares Batista, de 26 anos, estava preso por tráfico de drogas e chegou ao local no último dia 4. O caso foi confirmado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc).

                           

O corpo do detento foi achado por agentes penitenciários ainda durante a madrugada, por volta das 4h30. Ele estava pendurado por lençóis nos cobogós da cela 6 do pavilhão II.  "Só o laudo do Itep - chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil - poderá determinar a real causa da morte", informou a secretaria, que apura o caso.