CRIME DE HOMICÍDIO ENTRE O CONJUNTO WILSON ROSADO REDENÇÃO EM MOSSORÓ-RN

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou o crime de de n° 210 no início da manhã desta quinta feira 25 de outubro de 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu as margens da BR 304 entre o Conjunto Wilson Rosado e Redenção.

De acordo com as primeiras informações,a vítima identificada como Ironildo Honorato Rocha da Silva,de 30 anos,seguia em  motocicleta Honda Pop de cor vermelha de placa OSU 9307,Russas-CE quando foi surpreendida e morta. A Polícia recebeu informações de que dois homens em uma moto de características não identificadas, perseguiram a vítima e quando esta desceu o Viaduto do Santa Delmira e passou do Conjunto Wilson Rosado em direção a Nova Mossoró, onde iria trabalhar,e efetuaram os disparos. Ironildo foi atingido pelas costas e na região da cabeça, não resistiu e morreu no local.

Em maio desse ano, Ironildo Honorato, foi julgado pelo Tribunal do Juri, juntamente com Daniel Carlos Alves dos Santos, acusados de tentar matar a tiros, duas pessoas no bairro Aeroporto em Mossoró no ano de 2011.No julgamento, Ironildo Honorato foi Absolvido da acusação pelo Conselho de SeNtença. Já o outro acusado, Daniel Alves foi condenado a 27 anos de prisão. No dia 06 de agosto de 2018,Ironildo foi preso pela DIVIPOE e autuado por posse ilegal de arma de fogo.(RELEMBRE). A Polícia Militar isolou o local de crime até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP,que removeu o corpo para a sede do órgão.

Fonte e fotos: passandonahora

HOMEM É MORTO NA ENTRADA DO REDENÇÃO E MOSSORÓ CHEGA A 210 HOMICÍDIOS EM 2018

Um homem identificado como Ironildo Honorato Rocha da Silva, 30 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 25. O crime aconteceu as margens da BR 304, entre os conjuntos Redenção e Wilson Rosado.

De acordo com as primeiras informações, a vítima trafegava em sua motocicleta. Ironildo seguia para o trabalho. Ele foi encontrado por cima da Honda Pop de cor vermelha em que ele estava. Este é o 210º homicídio registrado em Mossoró em 2018.

Fonte: defato

CORPO QUE PODE SER DE VIGIA DESAPARECIDO É ENCONTRADO ENTERRADO NA GRANDE NATAL

Edson Nascimento de Souza, de 30 anos, foi visto pela última vez no dia 22 deste mês — Foto: Arquivo da família/G1-RN

Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (25), enterrado em uma cova rasa na comunidade do Arisco, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, o corpo de um homem que pode ser o do vigia Edson Nascimento de Souza, de 30 anos, que foi visto pela última vez com vida no início da semana.

Equipes da Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros foram chamados ao local onde o corpo foi encontrado enterrado — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Segundo a Polícia Civil, foi uma cachorrinha que descobriu o cadáver e chamou a atenção dos moradores da região. Em seguida, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram chamados e isolaram o local. De acordo com o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, e que está auxiliando as investigações, as buscas por Edson começaram ainda na noite da segunda-feira (22), quando o vigia saiu de casa, em São Gonçalo do Amarante, e não chegou ao seu destino. “Ele estava de moto, e saiu para ir a Macaíba, onde mora a ex-mulher dele, para deixar umas fraudas para o filho do casal. Só que não ele chegou”, explicou Normando.

À Polícia Militar, a mulher relatou, inclusive, que chegou a receber ligações de vários homens falando palavrões para ela e que, ao fundo, deu para ouvir que havia um homem chorando e pedindo ajuda, e que ela acredita que era o ex-marido. Ainda de acordo com Normando Feitosa, a motocicleta de Edson foi encontrada na noite desta quarta (24) numa região de mata perto de onde o corpo foi encontrado nesta manhã. “Tudo indica, pela proximidade, que seja o corpo do vigia. Mas, só a perícia poderá comprovar”, ressaltou o delegado. O delegado também frisou que, caso o corpo seja mesmo identificado como sendo o do Edson, a princípio o caso será tratado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

ÔNIBUS ESCOLAR E CAMINHÃO BATEM E 10 PESSOAS FICAM FERIDAS NA RN-011

Ônibus bateu em um caminhão na RN-011 — Foto: Reprodução Inter TV Cabugi

Um acidente entre um ônibus escolar e um caminhão deixou pelo menos 10 pessoas feridas na noite desta quarta-feira (24) na RN-011, em Serra do Mel, município da região Oeste potiguar.

Cerca de 10 pessoas ficaram feridas no acidente — Foto: Reprodução Inter TV Cabugi

A Polícia Militar foi acionada por volta das 18h. Comandante do destacamento de Serra do Mel, Valdenir Santos disse que um ponto cego na estrada pode ter causado o acidente. Ainda segundo o militar, o caminhão vinha em baixa velocidade quando foi atingido na traseira pelo ônibus. Cerca de 10 pessoas deram entrada no Hospital Tarcísio Maia. Duas delas estavam com fraturas expostas. O motorista do ônibus foi um dos feridos.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM CONVOCA 19 PROFESSORES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2015

A Prefeitura de Parnamirim convocou hoje, 24, por meio do Diário Oficial do Município, mais dezenove professores aprovados no concurso público realizado por meio do Edital nº 001/15 – SEMEC, para o quadro efetivo do município. Os novos servidores municipais irão trabalhar no Ensino Infantil e nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º . “A convocação desses professores é fruto do equilíbrio fiscal promovido na nossa gestão e da responsabilidade na administração das contas públicas, sendo mais um ponto positivo para a educação em nosso município”, disse o Prefeito Rosano Taveira, parabenizando os convocados.

De acordo com Ana Lúcia Maciel, Secretária Municipal de Educação, a convocação dos novos professores comprova, mais uma vez, o cuidado da atual gestão no sentido de avançar na direção de uma educação de excelência no município.“Essa convocação era aguardada com muita expectativa e só foi possível porque a Prefeitura se esforçou para assegurar esse direito aos aprovados, sem causar impactos financeiros nas contas públicas. Esse esforço será contínuo para garantir que a nossa rede de ensino seja cada vez mais fortalecida”, disse Ana Lúcia, titular da Educação. Nesta 14ª convocação do concurso público referente a 2015, foram nomeados para a rede municipal de ensino público, 04 professores do Ensino Infantil, 03 professores de Língua Inglesa, 02 professores de Educação Física, 02 professores de Religião, 04 professores de Ciências e 04 professores de Artes (Teatro).

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos  – SEARH, os convocados serão comunicados oficialmente por correspondência direta, conforme define o edital. Após receber a convocação pessoalmente, deverão comparecer em até cinco dias à  Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada no Edifício Cartier, à Rua Altino Vicente de Paiva, n° 210, no bairro Monte Castelo, das 14 h às 16h. Para mais informações, está disponível o contato telefônico 3644-8141.

PARNAMIRIM/RN:TRÊS SUSPEITOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM

Suspeitos bateram o carro no muro do parque Aristófanes Fernandes — Foto: Reprodução Inter TV Cabugi

Uma troca de tiros entre suspeitos de assaltos e a Polícia Militar resultou na morte de três homens nessa quarta-feira (24). O caso aconteceu no bairro Monte Castelo, em Parnamirim.

De acordo com a PM, o tiroteio começou após os três homens, que estavam em um carro, desobedecerem uma ordem de parada. Foi iniciada uma perseguição, e os suspeitos atiraram contra os policiais. No revide da PM, o primeiro a ser atingido foi o motorista. Ele perdeu o controle e o carro colidiu no muro do Parque Aristófanes Fernandes. 

Os homens foram socorridos ao Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiram e morreram na unidade hospitalar. Os demais também foram feridos, e todos socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram. Com os suspeitos foram apreendidos dois revólveres calibre 38 com 10 munições usadas e 2 intactas.

ACIDENTE ENTRE CARROÇA E CAMINHONETE DEIXA QUATRO MORTOS EM CAMPINA GRANDE/PB

Quatro pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida depois de um acidente entre uma carroça de tração animal e uma caminhoneta, na Alça Sudoeste da BR-230, em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida ocorreu no início da noite desta quarta-feira (24), no momento em que a carroça atravessava a rodovia. O motorista da caminhoneta era um médico do estado de Pernambuco, que foi detido.

Segundo a PRF, o motorista da caminhoneta, o médico Claudino Rodrigues dos Santos Júnior, de 27 anos, permaneceu no local do acidente e solicitou socorro as vítimas. Ele fez teste de bafômetro e não estava embriagado. Depois o motorista foi levado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Até 23h desta quarta-feira, ele seguia detido prestando depoimento. O advogado do motorista disse que ele não teve culpa do acidente e que está a disposição das autoridades policiais e justiça para prestar esclarecimentos. “Foi uma fatalidade e nós aproveitamos para nos solidarizar com as famílias. Ele (o motorista) estava trafegando na rodovia e o animal entrou na pista com a carroça de forma repentina. Ele (o motorista) não teve tempo de evitar o acidente. Claudino está sendo autuado pelo artigo 302 do Código Penal, por homicídio culposo”, disse o advogado.

Entre as quatro pessoas que morreram estavam Matheus Eustárquio da Silva, 21 anos, Joselito Firmino de Sousa, 38 anos, Girvson Possidônio gomes, 35 anos, e uma outra pessoa que não foi identificada. Segundo familiares das vítimas, o grupo havia saído para uma pescaria. A colisão aconteceu no mesmo trecho onde ocorreu o acidente que resultou na morte do humorista paraibano Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin. O único sobrevivente do acidente, que estava na carroça, foi Josenildo do Santos, 39 anos, que foi socorrido e levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde dele é gravíssimo. As lesões mais graves foram nos membros. O impacto foi tão forte que a carroça de burro ficou totalmente destruída, os pedaços da carroça e os corpos ficaram espalhados pela rodovia e acostamento. Após a colisão, a caminhoneta só parou a cerca de 100 metros, no acostamento e ficou parcialmente destruída.

PREFEITURA DE FLORÂNIA/RN ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de Florânia anuncia novo Processo Seletivo que objetiva a contratação de Estagiários que devem atuar por tempo determinado. São três oportunidades para estudantes que estejam a partir do terceiro semestre de Pedagogia, com carga horária de 20 horas semanais. O valor da bolsa será de meio salário mínimo vigente à época do contrato.

As inscrições são recebidas de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, na Rua Barão de Rio Branco, nº 29, Bairro Centro, no horário das 7 h às 12 h, no período de 22 de outubro de 2018 a 1º de novembro de 2018. Os candidatos serão avaliados em duas etapas, sendo análise de títulos que deve ocorrer entre os dias 5 e 6 de novembro de 2018 e entrevistas que estão previstas para os dias 8 e 9 de novembro de 2018.

PARABÉNS A TODOS OS DENTISTAS PELO O SEU DIA - 25 DE OUTUBRO

LEI QUE CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ É JULGADA INCONSTITUCIONAL

Tribunal de Justiça acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 4.509/2011, de Caicó. Para a Justiça, a lei que criou diversos cargos de provimento efetivo e em comissão não especifica as suas atribuições ou competências. Isso vai de encontro ao que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que determina que “os cargos públicos obrigatoriamente serão criados por lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder respectivo, devendo constar expressamente as atribuições e/ou competências desses cargos, seus quantitativos e respectivas remunerações”.

A Ação destacou, além da ausência de definição das atribuições, a criação de cargos com caráter de livre nomeação, quando na verdade se tratam de atividades eminentemente técnicas. É o caso do provimento para as funções de Repórter, Assessor Jurídico e Procurador Jurídico. De acordo com a decisão, a necessidade de conhecimentos técnicos para desempenhar esses tipos de trabalho “desnatura por completo a natureza do cargo de provimento em comissão, dispensando a existência de qualquer vínculo de confiança entre o servidor nomeado para o seu exercício e o Chefe do Poder Legislativo do Município de Caicó”. O MPRN destaca na Ação a importância de se observar os dispositivos legais na criação de cargos públicos; pois “o mau uso dos cargos comissionados sempre foi um grande problema da Administração Pública, sendo a exigência constitucional do concurso público um dos meios hábeis para se tentar coibir tal prática”.

*Confira aqui a Ação do MPRN.

MPF OBTÉM SUSPENSÃO DE CONCURSO DO EXÉRCITO

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar suspendendo o processo seletivo – da 7ª Região Militar – que pretende formar cadastro de reserva em diversas áreas para oficiais técnicos temporários (OTTs) dentro do Serviço Técnico Temporário (SvTT) do Exército Brasileiro. O concurso proíbe a incorporação de candidatos que tenham mais de cinco anos de serviço prestado a órgãos públicos, requisito que não está previsto na Constituição, nem na legislação que regulamenta o ingresso nas Forças Armadas.

De acordo com o Aviso de Convocação n.º 03/2018, de 20 de agosto, “na data da incorporação, o(a) candidato(a) não poderá ter mais de cinco anos de tempo de serviço prestado a órgão público, contínuo ou interrompido, seja ele da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos antigos Territórios e dos Municípios, e o tempo de serviço militar (inicial, estágio, dilação, prorrogações e outros).” Autor da ação civil pública, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes ressalta que essa exigência “afronta o princípio constitucional da isonomia, prevendo restrição gravosa e destituída de plausibilidade e pertinência com as funções e atividades que serão futuramente exercidas pelos candidatos aprovados”. O posicionamento foi aceito pelo juiz federal Magnus Delgado, que concedeu a liminar. O magistrado enfatizou, em sua decisão, que a Constituição atribui exclusivamente à lei a definição dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas, enquanto a regra estipulada no concurso se baseou em uma simples portaria, de 27 de março de 2012. 

Somado a isso, a Lei 12.705/2012 – que disciplina as exigências para participação nos cursos de formação de militares de carreira do Exército – não faz qualquer menção à restrição imposta pelo Comando da 7ª Região Militar. Do processo seletivo podiam participar profissionais de áreas como administração, arquitetura, ciências biológicas, comunicação social, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, fonoaudiologia, informática, nutrição, psicologia, entre muitas outras. O Comando da 7ª Região Militar abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e os aprovados seriam incorporados, em regra, como aspirantes a Oficial Técnico Temporário. A primeira data de incorporação estava prevista para abril de 2019. Na liminar, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão do processo seletivo, até nova deliberação judicial. A ação civil pública tramita na 1º Vara Federal, no Rio Grande do Norte, sob o número 0811690-07.2018.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-suspensao-de-concurso-do-exercito

Fonte: MPF/RN

A BOA DO DIA...

A DOIS MESES DO FIM DO PRAZO, 1,85 MIL TRABALHADORES NÃO SACARAM ABONO

O Ministério do Trabalho revelou hoje (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão. O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar o dinheiro perderá o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho, 7,35% dos trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2016. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O trabalhador também precisa ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para receber o abono salarial. O montante destinado a cada trabalhador depende do tempo de trabalho formal em 2016. O valor começa em 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por apenas 30 dias, aumentando a cada mês trabalhado até atingir, em 12 meses, o salário mínimo cheio (R$ 954). O abono salarial fica pelo menos dois anos disponível para saque. Depois desse prazo, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o empregado perde direito ao benefício.

SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL CONVOCA 42 NOVOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está convocando 42 novos profissionais de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado de 2015, para contratação temporária. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24).

As categorias são para agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, técnico de radiologia, bioquímico e psicólogo. Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, no horário das 8h às 14h. Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município, no site da prefeitura, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas dos dias úteis, imediatamente os próximos classificados da lista serão chamados.

*Documentos e exames necessários

a) Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido;
b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;
c) Carteira do respectivo Conselho;
d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;
e) Carteira de identidade;
f) CPF;
g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral;
h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS);
j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);
k) Comprovante de Residência;
I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Levar os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

POR FALTA DE PAGAMENTO, EMPRESA DIZ QUE VAI SUSPENDER MONITORAMENTO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO RN

Tornozeleiras eletrônicas são usadas para monitoramento de mais de mil pessoas no RN — Foto: Divulgação/Sejuc

A empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) afirmou que vai suspender o serviço usado no monitoramento de presos do sistema semiaberto a partir do próximo dia 31 de outubro, quarta-feira. O motivo é a falta de pagamento de uma dívida de R$ 1,9 milhão do governo do estado. A informação foi confirmada em nota, ao G1, pela empresa Spacecom Monitoramento S/A. Ela informou que notificou a Sejuc sobre o bloqueio ao acesso do monitoramento de sentenciados para os agentes penitenciários, por atraso no pagamento, conforme era previsto em contrato.

"Os débitos em atraso da secretaria com a Spacecom somam R$ 1,9 milhão, referentes aos serviços já prestados e aprovados desde janeiro deste ano, quando os pagamentos foram interrompidos. A decisão da Spacecom foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos", informou. O G1 procurou a Sejuc e aguarda retorno da secretaria sobre o assunto. De acordo com o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, atualmente existem 1.173 tornozeleiras em funcionamento, monitorando pessoas no estado.

Tornozeleiras quebradas

O uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa de monitoramento para presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte começou em fevereiro de 2016. Desde então, até agosto deste ano, 2.938 apenados receberam o dispositivo. Em 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram rompidas no Rio Grande do Norte.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.090: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 20 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (23) o sorteio do concurso 2.090 da Mega-Sena, em Jequié, na Bahia.

As dezenas sorteadas foram: 08 - 11 - 18 - 37 - 40 - 51.

Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 20 milhões. Próximo concurso será realizado na quinta-feira (25). A Quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 32.027,59. Outras 2659 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 739,90 para cada uma.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

STF RECEBE DENÚNCIA DO MPRN CONTRA DEPUTADO INVESTIGADO POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

Primeira Turma recebeu denúncia nesta terça-feira (23). Deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (23) denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na qual o deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

 

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJRN se declarou suspeito para atuar no caso. A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia do MPRN, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2015.

Voto do relator

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas. “Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. O ministro Luiz Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

* Com informações do STF.

TRT-RN GARANTE MAIS R$ 420 MIL PARA PAGAR PRECATÓRIOS E RPV's

Audiência foram presididas pelo juiz Michael Knabben O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou audiências de conciliação com os representantes dos municípios de São Tomé e Poço Branco e negociou o pagamento de R$ 220 mil em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Na audiência com o juiz Michael Knabben, o prefeito Waldemar Horácio de Góis Neto, do município de Poço Branco, parcelou o pagamento de um precatório no valor de R$ 192 mil em 24 parcelas de R$ 8 mil mensais, a partir de janeiro de 2019. Já prefeito do município de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, conciliou o pagamento de quatro precatórios, no valor total de R$ 200 mil, em doze parcelas de R$ 16.670,00, a serem pagos a partir de janeiro de 2019. Na mesma audiência, Anteomar Pereira também negociou o pagamento de uma dívida de R$ 28 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV), em sete parcelas de R$ 4 mil mensais, com o primeiro pagamento a partir de dezembro deste ano.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

COM TIRO DE ESPINGARDA, JOVEM É EXECUTADO NA FRENTE DE CASA NA GRANDE NATAL

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (23) no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal. Ludenilson Davi Cleyton de Lima Alves trabalhava como pedreiro. Ninguém foi preso.

Segundo o delegado Rysklyft Factore, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o jovem estava na rua de casa quando os criminosos se aproximaram, o cercaram e atiraram. "Os pais dele estavam na varanda de casa, e correram para ver o que havia acontecido assim que ouviram os disparos. Quando chegaram na rua, o filho já estava morto", acrescentou. Ainda de acordo com o delegado, Ludenilson foi executado com um tiro de espingarda na cabeça. Nenhum suspeito foi encontrado.

A BOA DO DIA...

ABASTECIMENTO PELO ITANS É SUSPENSO E ÁGUA PARA CAICÓ VOLTA SER CAPTADA NO RIO PIRANHAS , DIZ CAERN

Em Caicó, a Caern deixou de captar água, esta semana, pelo açude Itans e está fazendo a captação no rio Piranhas-Açu, em Jardim de Piranhas, com o transporte de água pela adutora Manoel Torres. O Itans que está com 5,27% de sua capacidade ficará como reserva técnica. Na Região do Seridó a cidade de Cruzeta está em colapso, sendo atendida por carro pipa, e as cidades de Ouro Branco e São José do Seridó estão com abastecimento parcial porque os poços tiveram redução de vazão. As prefeituras de Ouro Branco e São José do Seridó estão fazendo o abastecimento por carro pipa das áreas que a Caern não está conseguindo abastecer.

Para atender as cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro-Corá, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Jucurutu, que são abastecidas pelo Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, a Caern precisou realocar o ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro, afastando 3km do ponto anterior. “A Caern orienta que a população faça o uso racional da água disponível, principalmente, porque os prognósticos apontam que há uma atuação do El Niño, que prejudicará o inverno de 2019″, informou a companhia.

Da região do Seridó, a cidade de Cruzeta está em colapso total de abastecimento e as cidades em rodízio na região são:

·  Acari

·  Bodó

·  Caicó

·  Carnaúba do Dantas

·  Cerro Corá

·  Currais Novos

·  Equador

·  Florânia

·  Ipueira

·  Jardim de Piranhas

·  Jardim do Seridó

·  Jucurutu

·  Lagoa Nova

·  Ouro Branco

·  Parelhas

·  Santana do Matos

·  Santana do Seridó

·  São Fernando

·  São João do Sabugi

·  São José do Seridó

·  São Vicente

·  Tenente Laurentino

·  Timbaúba dos Batistas

·  Triunfo Potiguar

SENAC EAD ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS EM TODO O BRASIL

Para quem quer ingressar em curso técnico neste ano, ainda há tempo. O Senac EAD está com inscrições abertas em todo o país para 11 opções nas áreas de comércio, design, gestão, informática, meio ambiente, segurança e turismo. Os interessados podem escolher entre um dos mais de 350 polos de apoio às atividades presenciais desse nível de ensino, presentes em diversas regiões do Brasil. As matrículas devem ser realizadas até o dia 20 de novembro por meio do Portal Senac EAD.

*Confira os cursos técnicos disponíveis do Senac EAD:

• Técnico em Transações Imobiliárias
• Técnico em Design de Interiores
• Técnico em Administração
• Técnico em Logística
• Técnico em Qualidade
• Técnico em Recursos Humanos
• Técnico em Informática
• Técnico em Programação de Jogos Digitais
• Técnico em Meio Ambiente
• Técnico em Segurança do Trabalho
• Técnico em Guia de Turismo

Flexibilidade e tecnologia – Nos cursos técnicos a distância, a necessidade e frequência das atividades presenciais variam de acordo com a opção escolhida e pode ocorrer em três diferentes formatos: encontros conectados ou virtuais, videoaulas e encontros presenciais. Nos encontros conectados, o aluno vai ao polo escolhido no momento da matrícula para acompanhar uma webconferência e interage virtualmente com o tutor em tempo real. Geralmente, esse formato é utilizado em aulas inaugurais, de modo a estimular o contato com outros estudantes da turma e profissionais.

O ambiente virtual de aprendizagem da instituição garante flexibilidade de tempo aos alunos, o que facilita conciliar os estudos com os compromissos do dia a dia. Já a videoaula é o formato mais utilizado pelos cursos técnicos da instituição, e possibilita ao estudante escolher onde e quando acessar o conteúdo disponível. Neste modelo, ainda é possível selecionar uma data para interagir virtualmente com os tutores, em tempo real. Já no encontro presencial, ele participa de aulas ministradas pelo tutor no próprio polo selecionado para a matrícula.

Diploma – Os cursos técnicos são destinados a todos que estão no segundo ano do ensino médio ou já o completaram, que desejam aprender uma profissão e entrar no mundo do trabalho. Para se inscrever é necessário ter 16 anos completos no ato da matrícula. 

A duração é entre 13 e 21 meses, variando conforme a característica de cada curso. O diploma de técnico de ensino médio tem validade nacional. A lei garante que os diplomas conferidos aos estudantes de cursos a distância têm o mesmo valor que os conferidos àqueles que optam pelos presenciais, sendo aceitos no mercado de trabalho sem distinção.

JULGAMENTO QUE PODE MUDAR RESULTADO DE ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL NO RN É ADIADO MAIS UMA VEZ

Fonte: Saulo Vale

Marcado para acontecer às 19 h desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. O caso iria hoje para o plenário da Corte. A coligação do deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) tenta na Justiça validar os 8.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação, mas teve candidatura impugnada, por não ter entregue a documentação no prazo determinado. 

Se o recurso for aceito, sai Mineiro, porque a coligação de Beto teria mais votos que a do deputado federal eleito pelo PT. Nesse caso, entraria Beto Rosado no lugar do petista. Já há duas decisões desfavoráveis a Beto: Uma manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi, contrário ao provimento desse recurso. A sessão ainda não tem data para acontecer.