CONSELHEIRO POTI JÚNIOR É ELEITO PRESIDENTE DO TCE/RN PARA O BIÊNIO 2019/2020

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime. Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Ricart César Coelho, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de contas. A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.

Perfil

Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 13 de dezembro de 2012, após ser indicado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assumindo a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Valério Alfredo Mesquita. São-gonçalense, nascido em Natal, Poti Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi Assessor Jurídico do Município de Natal e da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, além de Procurador do TJD da FNF. Foi vice-presidente do ABC Futebol Clube, sendo Jurídico (1995/96) e Executivo (2010/11/12), e presidente de honra do São Gonçalo FC entre os anos de 1999 e 2005.

Ingressou na vida pública em 1988 quando foi eleito vereador do Município de São Gonçalo do Amarante. Em 1996, foi eleito prefeito do mesmo município. No ano de 2000, foi apontado através da pesquisa realizada pela Revista Isto É/Instituto Brasmarketing, como “O Melhor Prefeito do Brasil” e, no mesmo ano, foi reeleito prefeito por 78% do eleitorado. Em 2006, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2010, adotando como bandeira de lutas a defesa pela construção do aeroporto da Grande Natal e a melhor qualidade de vida para os portadores de necessidades especiais. Atualmente preside a 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.

MPRN PROMOVE ENTREGA DO VI PRÊMIO DE JORNALISMO

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta segunda-feira (3) a cerimônia de entrega do VI Prêmio de Jornalismo da instituição. Ao todo, 15 trabalhos foram os finalistas desta edição, que teve recorde de inscritos. A VI edição do Prêmio de Jornalismo contou com trabalhos que mostram a atuação do MPRN, sempre voltada para o atendimento à sociedade potiguar. O Prêmio tem cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2017 e novembro de 2018.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destacou o trabalho da imprensa potiguar. “É uma satisfação imensa para o MPRN promover o Prêmio de Jornalismo. A imprensa norte-rio-grandense é livre, atuante e sempre teve o MPRN como parceiro. O Prêmio tem por objetivos estimular a produção de matérias jornalísticas que, com o fomento do MPRN, acabam por beneficiar a sociedade potiguar”, falou. Representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern). Premiados, a vice-presidente Juliana Limeira Teixeira Xavier, destacou que o prêmio “no âmbito ministerial, abraçou importante missão de difundir a função social do MP junto à sociedade e ao poder público e que a própria atuação da imprensa está relacionada à própria efetivação do princípio constitucional da transparência, uma vez que ela serve de meio para a divulgação das informações de relevância social, de acordo com a verdade dos fatos e com a maior credibilidade possível”.

A comissão julgadora dos trabalhos inscritos este ano foi formada pelos jornalistas Fred Carvalho, diretor de Comunicação do MPRN; Giselle Ponciano, analista de Comunicação do MPRN; Zenaide Castro, assessora de Comunicação da Ampern; e Marília Rocha, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) não pôde participar da comissão este ano, mas enviou ofício concordando com o resultado da avaliação. “É com satisfação em dobro que anunciamos os vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN. Primeiro porque houve um número recorde de trabalhos inscritos: 44. E segundo pelo nível técnico das matérias. Nós da comissão julgadora tivemos um trabalho imenso para selecionar os finalistas de cada categoria. Todos nós da comissão e também da Diretoria de Comunicação do MPRN damos os parabéns aos colegas jornalistas que inscreveram matérias”, disse Fred Carvalho. O Prêmio de Jornalismo do MPRN tem como parceiro a Ampern, que contribui financeiramente. O primeiro lugar de cada categoria recebe com a quantia de R$ 3.500; para o segundo lugar de cada categoria, são repassados R$ 2.500; e o terceiro lugar, fica com R$ 1.500.

*Veja a lista dos vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN.

FOTOJORNALISMO

1º lugar – “Operação prende suspeitos de fraude”, de Magnus Teixeira do Nascimento;

2º lugar – “RN tem apenas 12 municípios com destinação correta do lixo”, de Lenart Veríssimo do Nascimento;

3º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Vanessa Cristina Simões Barbosa Lobato.

JORNALISMO IMPRESSO

1º lugar – “MP investiga ‘furo’ na fila do SUS”, de Luiz Henrique da Silva Gomes;

2º lugar – “Cresce proteção de testemunhas no RN”, de Aura Mazda Alves Dutra;

3º lugar – “Ataques são atos de facção, diz MPRN”, de Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros.

RADIOJORNALISMO

1º lugar –  “Grupo reflexivo de homens: uma semente da paz”, de Jacson Damasceno Silva;

2º lugar – “Uma nova infância”, de Francisco Tárcio Araújo Pereira e coautoria de Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque, Elizângela Moura de Oliveira e Cleginaldo Sinésio de Freitas;

3º lugar – “Pedreiro foragido há 21 anos é preso após investigação do MP/RN”, de Roberta Caroça Seixas.

TELEJORNALISMO

1º lugar – “MP/RN: projeto ajuda crianças a superar trauma”, de Roberta Caroça Seixas;

2º lugar – “Prisão assassino publicitário”, de Michelle Rincón Machado Mourão Crespo de Mello;

3º lugar – “Projeto social desenvolvido por OnG transforma vidas de jovens e crianças na Grande Natal”, Klênyo José Galvão de Souza.

WEBJORNALISMO

1º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Anderson da Silva Simões Barbosa;

2º lugar – “Braços vazios – a dor de quem fica”, de Francisco Ricardo Silva de Araújo;

3º lugar – “Gol da esperança: projeto social balança as redes da solidariedade na Grande Natal”, de Luiz Gustavo Nunes Ribeiro dos Santos.

CONCORRENTE COM DUAS GRADUAÇÕES, MESTRADO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA NÃO FOI NEM PRÉ-SELECIOMADO PARA A SELEÇÃO DO SENADOR DO RN STYVENSON

As críticas contra a seleção feita pelo senador eleito Styvenson Valentim continuam. A falta de critérios para a escolha dos pré-selecionados é a principal. O blogueiro Daniel Menezes foi procurado por um concorrente que, mesmo com duas graduações e mestrado numa das vagas abertas, não passou da primeira fase de avaliação de currículos. Ele fez a inscrição, mas pediu sigilo quanto ao seu nome.

Enquanto isso, alguns concorrentes que constam na lista para a segunda fase são recém formados e sem experiência. O Potiguar entrou no site em que constam os nomes dos candidatos e atestou, a partir de currículos cadastrados em plataformas acadêmicas como o Lattes.

CONVOCAÇÃO 

RN: ROBINSON FARIA CONDENADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors institucionais do Governo do RN no período eleitoral. No dia 3 de setembro o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o então candidato à reeleição, governador Robinson Mesquita de Faria (PSD), além do candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o próprio Estado, por causa da instalação dos outdoors no anel viário que dá acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo. No dia 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de nove outdoors institucionais. Na sessão desta segunda-feira (3), a corte eleitoral julgou a atitude como irregular e finalizou a análise do caso atribuindo a penalidade de multa no valor de R$ 7.500 a Robinson Faria. O candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o Estado não foram responsabilizados no julgamento.

TRT-RN NEGA DANO MORAL A PROFESSORA INCLUÍDA NO CADASTRO DE DEVEDORES POR CONSIGNADO NÃO PAGO

Decisão é do juiz Antonio Soares Carneiro A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o direito a indenização por dano moral de uma ex-professora do Serviço Social do Comercio (SESC) que teve seu nome incluído no cadastro de devedores por um empréstimo consignado não pago após sua demissão. No processo, ela acusou o SESC de ter feito os descontos das parcelas restantes do empréstimo em sua rescisão sem, no entanto, ter repassado esse valor para a Caixa Econômica Federal. A professora prestou serviço ao SESC de Nova Cruz (RN) entre 2008 e 2017. Nesse período, ela realizou um empréstimo consignado com a Caixa para ser descontado do seu salário. Posteriormente, ao tentar financiar a compra de um automóvel, a professora descobriu que seu nome estava inscrito no cadastro de maus pagadores por falta de quitação do empréstimo consignado que ela contraiu quando ainda trabalhava no SESC. A processo entrou com uma ação trabalhista reclamando do desconto feito pelo SESC em suas verbas rescisórias para a quitação da dívida dela com a Caixa. Por sua vez, o SESC negou ter se apropriado dos valores descontados na rescisão de sua ex-empregada e alegou ter descontado apenas 30% do valor total da rescisão, cumprindo o contrato firmado entre a ex-professora e o banco, repassando os valores para a amortização do débito à Caixa e apresentando comprovante dessa amortização. O juiz Antonio Soares Carneiro ressaltou, em sua decisão, que no contrato de crédito consignado "há expressa cominação de que, no caso de desligamento da empresa, será utilizado do limite de 30% das verbas rescisórias para pagamento parcial ou total do empréstimo". Assim, o juiz isentou o SESC pela inclusão do nome da professora no cadastro de devedores, "pois não houve nenhuma ilegalidade no desconto, assim como foi comprovado o repasse para a Caixa dos valores descontados". Processo n º 0000115-24.2018.5.21.0020

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

FÓRUM DOS SERVIDORES SUSPENDE MANIFESTAÇÃO E ABRE DIÁLOGO COM TJ/RN

O Fórum dos Servidores Estaduais apresentou na última semana uma série de proposições a fim de garantir o pagamento dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado (VEJA AQUI). Dentre as propostas, destaca-se o esforço em abrir diálogo com os demais poderes para viabilizar aporte financeiro para quitação dos salários e 13º's em atraso. 

Como forma de sensibilizar os poderes e expor aos demais segmentos da sociedade a situação caótica vivida pelos servidores do Estado, o Fórum havia convocado um ato público unificado para o dia 5/12, em Natal. Diante da abertura do diálogo com o TJ/RN e a Procuradoria Geral de Justiça, os sindicatos deliberaram pela suspensão da atividade e priorização da negociação com os poderes. 

O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no gabinete civil, assembleia legislativa, tribunal de justiça, ministério público e tribunal de contas. Os documentos foram entregues como forma de socializar as demandas e ampliar o debate acerca da situação dos trabalhadores e trabalhadoras. As entidades e sindicatos que compõe o Fórum realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal, onde irão avaliar o andamento das negociações e as possibilidades para os servidores e servidoras.

A BOA DO DIA...

NATAL: ÁRVORE DE NATAL DE MIRASSOL É ACESA COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL

A Árvore de Mirassol, na Zona Sul de Natal, foi acesa para a população nesta segunda-feira (3), por volta das às 19 horas. Com 112 metros de altura, o monumento está diferente dos anos anteriores. Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão terá enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama, na base da árvore.

A estrutura tem cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos. Logo após o acendimento da árvore, aconteceu a apresentação do espetáculo “Um Presente de Natal”, que também será encenado na terça (4) e sexta (7). Completando 21 anos, o espetáculo neste ano trabalha “a necessidade de nunca deixar de ouvir a criança que existe em nós”. Com música de Danilo Guanais, o espetáculo com direção de Diana Fontes e Bianca Dore tem mais 40 pessoas no elenco.

HOJE - 03 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA ARMÉLI BRENNAND PARA SECRETARIA DE MULHERES, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO RN

A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte — Foto: Guia Dantas/Divulgação

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, o nome da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SMDH). Fátima explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”, disse.

Segundo ela, não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH. "Assumo, em sintonia com o governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos direitos humanos e das mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”, disse Arméli Brennand

Perfil

Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia

Secretários já anunciados

• Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
• Mauro Albuquerque - secretário de Administração Penitenciária
• Cororel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN
• Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada-Geral de Polícia Civil
• Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário Estadual de Saúde
• Luiz Monteiro - Comandante do Corpo de Bombeiros
• Getúlio Marques - secretário de Educação
• Arméli Brennand - secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

ANATEL: CELULARES 'PIRATAS' SERÃO BLOQUEADOS A PARTIR DE 8 DE DEZEMBRO EM DEZ ESTADOS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez estados. Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:

• Acre;
• Espírito Santo;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• Santa Catarina
• Tocantins.

Alerta de irregularidade

Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.

Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

O que fazer após receber a mensagem?

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Próximos bloqueios

Os celulares "piratas" já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares. Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

RICARDO ANUNCIA DATAS PARA PAGAR 2ª PARCELA DO 13° E FOLHA DE DEZEMBRO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA PARAIBA

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou agora há pouco que na próxima segunda-feira (10) será efetuado o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais da Paraíba. Ele anunciou, ainda, que no dia 20 deste mês será pago o décimo quarto e décimo quinto dos trabalhadores da Educação. Ricardo também adiantou que o pagamento da folha de dezembro do funcionalismo estadual será feito nos próximos dia 27 e 28. Os anúncios foram feitos durante o programa semanal de rádio ‘Fala Governador’, transmitido por uma cadeia estadual de rádios.

O governador lembrou que a primeira metade do 13º salário foi paga no mês de junho, a exemplo dos anos anteriores, ressaltando o esforço do Governo do Estado para cumprir esse compromisso. “Eu vou poder tuitar novamente e dizer que pelo 96º mês consecutivo eu cumpri o compromisso de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado”, comentou, lembrando ainda que em outras gestões os servidores eram obrigados a fazer empréstimos para receber o 13º salário. “No meio de toda essa crise, redução do PIB, de tudo, mantivemos o nosso compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, de pagar os prêmios e vou sair do governo no dia 1º de janeiro com todas as folhas pagas. 

Isso pra mim é motivo de alegria enorme, porque eu sei o peso e as dificuldades inerentes a se manter um Estado com as características como o nosso equilibrado dessa forma, investindo para todos, o que é importante, porque não é somente pagar uma folha dia, não sou gerente de recursos humanos, eu governo o Estado para cumprir com os deveres do estado, mas também para desenvolver o Estado e se percebe isso no nível de investimento que não tem comparação com qualquer outro momento da história do nosso Estado”, acrescentou.

*Confira abaixo o calendário dos pagamentos:

10/12 – segunda parcela do 13º salário

20/12 – 14º e 15º salários da Educação

27 e 28/12 – folha de dezembro

Fonte: paraibaja

AGENDA DODORA CARDOSO - ENCONTRO MARCADO

MPRN E MPF ACIONAM JUSTIÇA PARA GOVERNO DO RN APLICAR R$ 243 MILHÕES EM SAÚDE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia. A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Clique aqui e veja a íntegra da Ação Civil Pública

Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente. Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30). No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”. 

As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”. Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”. As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.

União

Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte. 

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde. A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

SINDICATOS MUDAM ESTRATÉGIA E QUER QUE PODERES LIBEREM RECURSOS NO RN

O Fórum dos Servidores Estaduais cancelou o protesto marcado para esta quarta-feira (5) contra os atrasos salariais, que aconteceria em frente à Governadoria, em Natal. O grupo pretende agora pressionar os poderes à liberação de recursos, como é o caso da antecipação de R$ 141 milhões de receitas dos royaltes do petróleo e do gás natural, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas brecada pelo Tribunal de Contas. O caso está nas mãos do Tribunal de Justiça (TJ).

Quer mais: A diminuição dos repasses do duodécimo e a devolução das sobras orçamentárias, que o TJ diz não ter. "O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no gabinete civil, assembleia legislativa, tribunal de justiça, ministério público e tribunal de contas", diz o documento em nota. As entidades e sindicatos realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal.

FONTE: SAULO VALE

TJRN ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Por meio da Divisão de Precatórios, a Contadoria Judicial (Cojud) do Tribunal de Justiça do RN abriu processo de seleção para estagiário de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 13° colocado, para cadastro de reserva. Para o estagiário, a jornada consiste em 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias. Receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 mais auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

Inscrições e Seleção

É necessário realizar a inscrição pessoalmente, no período de 3 de dezembro a 14 de dezembro, das 8h às 15h, na recepção da Divisão de Precatórios, no 1° andar do prédio Sede do TJRN, localizado em frente à Praça 7 de Setembro, Cidade Alta.

A seleção será feita mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, com um total de 10 questões e duração de 4 horas. Será aplicada no dia 11 de fevereiro de 2019, na sede da Escola da Magistratura. No dia 20 de fevereiro será divulgada a lista de aprovados no Diário da Justiça Eletrônico. Os 24 primeiros colocados na prova discursiva passarão por uma entrevista, no dia 25 de fevereiro, quando serão analisados os currículos, esclarecendo- se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

O edital completo pode ser visto AQUI.

ATINGIDOS PELA CLÁUSULA DE DESEMPENHO, PC DO B INCORPORA PPL

Via Congresso em Foco

As diretorias do Partido Pátria Livre (PPL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniram-se no domingo (2/12), em São Paulo, para definir como será a união das duas legendas. O PC do B oficializou a incorporação do PPL. Os dois partidos estão entre os que não atingiram a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Com a união, as siglas conseguem acesso aos recursos do Fundo Partidário e diminuem as chances de serem extintas.

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão. A norma restringe esses benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.

Partidos barrados

Das siglas barradas pela cláusula, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. 

Foi o caso de PC do B e do PPL, mas também de Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS FINANCIAM EXPOSIÇÃO DE ARTES EM CURRAIS NOVOS/RN

A partir da destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, a população daquele município da Região do Seridó norte-riograndense terá a oportunidade de visitar, a partir de amanhã (4), a exposição "Justapostos", do artista plástico currais-novense Assis Costa, com realização do Casarão de Poesia. 

A mostra pode ser vista no Fórum Municipal de Currais Novos, no horário das 7h às 14h, até o dia 19 de dezembro. A inauguração da exposição acontece hoje (3), às 17h, também no Fórum Municipal, situado à Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro. Segundo o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, o projeto apresentado cumpriu os requisitos para recebimento dos recursos pecuniários, com a destinação de R$ 1.800 para a sua realização.

(Processo nº 0102393-26.2018.8.20.0103)

GOVERNADORES DO NORTE E NORDESTE VÊM A BRASÍLIA PARA GARANTIR VERBAS

Governadores do Norte e Nordeste irão ao Congresso Nacional acompanhar votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo    (Valter Campanato/Agência Brasil)

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios. 

"A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo", disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Projetos

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa. O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa. No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Gás e petróleo

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões. "São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas", informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF.

PB: ACIDENTE DEIXA QUATRO JOVENS MORTOS, NO VALE DO PIANCÓ

A cidade de Catingueira/PB está de luto. Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 03 de dezembro, na BR-361, entre os municípios de Catingueira e Emas. De acordo com as primeiras informações, quatro jovens, todos catingueirenses, morreram na tragédia. Eles estariam retornando da cidade de Emas para a Catingueira quando teriam batido de frente com um caminhão ao tentar desviar de um jumento.

O fato aconteceu na madrugada por volta de 01 hora desta segunda-feira (3). O veículo teria capotado várias vezes em decorrência da batida e se incendiado. Todas as pessoas morreram incendiadas. Entre as vítimas, está o professor Gilbamar Gomes, conhecido “Gil de Graça”. Dois outros jovens que estariam vindo logo atrás em uma moto também teriam se acidentado. Eles foram levados até o hospital da cidade de Patos. Não se tem mais informações sobre os mesmos.

Fonte: catingueiraonline

CRIME DE HOMICÍDIO EM GROSSOS/RN

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio por disparos de arma de fogo na tarde deste domingo, 02 de Dezembro de 2018, na cidade de Grossos, na região Oeste Potiguar. Um homem identificado como Leonardo Oliveira, foi morto a tiros na Avenida Raimundo Gonçalves no bairro São José. De acordo com a polícia, a vítima teria se envolvido em uma confusão pela manhã e teria registrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

Quando foi a tarde o suspeito da confusão teria visto Leonardo e atirou várias vezes contra ele, que ainda tentou correr para um terreno baldio, mas o mesmo não resistindo e morreu no local. Após cometer o homicídio, o autor do crime fugiu numa motocicleta com destino ignorado. Após os procedimentos no local, o corpo foi periciado e removido pelo ITEP para a sede do órgão em Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Fonte:passandonahora

HOMEM FOI MORTO A FACADAS EM FRENTE A BAR NA ZONA NORTE DE CAICÓ

Um crime de homicídio foi registrado na tarde deste domingo, dia 02 de dezembro, na zona Norte de cidade de Caicó. O crime aconteceu próximo ao bar de Novinho em frente a seu Maurício do Armazém.

Aranha de Gilson (de vermelho na foto), como era conhecida a vítima, trabalhava em um lava jato e fazia alguns bicos em festas. Há informações que após uma discussão um primo dele de nome ROBERTO (de amarelo na foto), teria efetuado golpes de faca peixeira no mesmo que não resistiu e veio a óbito ainda no local.

Fonte: CRN

TRT-RN MOVIMENTA MAIS DE R$ 14 MILHÕES EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Dados mostram resultados das negociações ao longo do ano O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, até o dia 31 de outubro, repasses no valor de R$ 14.615.142,01 de 60 prefeituras, do DETRAN e da JUCERN para pagamento de precatórios trabalhistas. O maior valor pago neste ano, da ordem de R$ 1.625 milhões, foi feito do município de Macau, seguido por Pau dos Ferros, que repassou R$ 1.250 milhões e pelo município de Santa Cruz, que parcelou uma dívida de R$ 950 mil. O Detran/RN também negociou precatórios com o TRT e pagou R$ 1.100 mil em precatórios trabalhistas, enquanto a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte repassou R$ 46.140,00. Neste ano, a Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN já negociou a dívida total de 28 municípios, dentre eles está Mossoró, Areia Branca, Maxaranguape, Pilões e Governador Dix-Sept Rosado. Há, também, negociação parcial com dezenove prefeituras, a exemplo de Passa e Fica, Macau, Ceará-Mirim e Afonso Bezerra. Dez outros municípios, dentre eles Grossos, Parnamirim e Ielmo Marinho, ainda serão convocados para negociar o pagamento de suas dívidas com precatórios. Outros 109 municípios estão sem dívidas de precatórios junto ao TRT-RN, dentre eles, Caicó, Macaíba, Lucrécia, Tangará, Martins e Tibau do Sul. A prefeitura de Natal não possui negociação de precatórios com o TRT-RN, contudo, aderiu ao Regime Especial e está pagando em dia os valores devidos ao Tribunal de Justiça do Estado.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NESSA MADRUGADA EM CARNAUBAIS/RN

Por volta das 00:30 h de hoje, 03/12/2018, um jovem identificado como “Leonardo de Oliveira Muniz”, 20 anos, foi alvejado e morto na Praça Santa Luzia em frente ao Ginásio Weldeni de Brito, no centro de Carnaubais/RN.

O policiamento da cidade foi acionado para o local para tentar fazer o isolamento do corpo. A polícia ainda desconhece a motivação do crime brutal ocorrido nessa madrugada. Na cidade de Carnaubais há meses que só tem um policial que fica no destacamento de serviço normal para atender uma população de aproximadamente 12 mil pessoas. 

Fonte: Luciano Seixas