ANTT PUBLICA NOVA TABELA COM VALORES DO FRETE MÍNIMO

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. Apesar da publicação, na quarta-feira (16), a Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada no dia 7 de janeiro pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Com a decisão, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. Cabe recurso da decisão. O juiz Márcio de França Moreira entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então-presidente Michel Temer, que estabeleceu a política de preços mínimos. O órgão disse que vai recorrer da decisão. De acordo com a resolução da ANTT as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

SEGURO-DESEMPREGO É REAJUSTADO, O TETO VAI A R$ 1.735,29

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nesta sexta-feira (18) o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação. O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

FONTE--> PORTALN10

SISU 2019 VAI OFERTAR MAIS 13 MIL VAGAS EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS PÚBLICOS DO RN

O processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do ano de 2019 vai ofertar 13.099 vagas em instituições públicas do Rio Grande do Norte. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até às 23h59 do dia 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. Dentre as oportunidades, existem 6.933 vagas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 2.710 para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); 2.424 para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e 1.032 vagas para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Detalhes – O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e tiverem obtido nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro. Os escolhidos devem observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. 

Demais oportunidades para quem não conseguir ingressar no ensino superior pelo Sisu. Para quem conferiu o gabarito Enem 2018 e percebeu que o desempenho não foi tão bom quanto pensava, não precisa esperar pela próxima edição do exame, pois existe outa chance de ingressar em uma instituição de ensino superior. Trata-se de bolsa de estudo, onde o programa possibilita iniciar a graduação em 2019 em faculdades particulares de todo o país. A alternativa também vale para aqueles que, por diversos motivos, não compareceram ou chegaram atrasados nos locais das provas. Diferente dos programas do governo, que são formas do candidato utilizar a nota do Enem para ingressar no ensino superior público ou privado, o site de bolsas de estudo traz oportunidades de ingresso em instituições particulares com descontos nas mensalidades de até 70%, uma vantagem a mais se comparada a meia bolsa ofertada pelo Prouni, e não ter dívidas futuras ao final do curso, oposto a proposta do Fies. Outro ponto destacado pelo programa é que não precisa ter feito a prova do Enem para obter a bolsa.

Para concorrer a uma das mais de 700 mil vagas ofertadas em todo o país, o estudante deve realizar a inscrição diretamente no site www.educamaisbrasil.com.br, na modalidade Graduação e buscar pela cidade, curso ou instituição de interesse, e se candidatar. A aprovação do benefício pode ser consultada pelo Portal do aluno ou entrando em contato com a central de atendimento: 4007-2020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades (também disponível para WhatsApp).

Para conferir o quantitativo de vagas em cada instituição, clique aqui.

FONTE: PORTALN10

COM SALTO POSITIVO, SEGUNDO FPM DO ANO ENTRA NAS CONTAS NESTA SEXTA-FEIRA (18)

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente. Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo.

Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Dados
De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.

"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês.

Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos.

GOVERNO DO RN PUBLICA NOMEAÇÕES DE DIRETORES PARA O DETRAN E O DER

Novos dirigentes de órgãos estaduais foram anunciados por Fátima Bezerra (PT) no RN — Foto: Divulgação

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (18) as nomeações dos novos dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte. O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assume a direção geral do Detran e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no Departamento de Estradas e Rodagem, assumirá o órgão. A governadora Fátima Bezerra (PT) havia anunciado os nomes dos dois nesta quinta-feira (17). “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou Manoel Marques Dantas.

Novos diretores do Detran e do DER no RN foram anunciados na quinta-feira (17) pela governadora Fátima Bezerra (PT) — Foto: Divulgação

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe. “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O Detran e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", avaliou.

BNDES DIVULGA LISTA COM OS 50 MAIORES CLIENTES DO BANCO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira (18) a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos. De acordo com o banco, os dados já estavam no site, mas as informações estavam fragmentadas em diversas páginas, separadas por linhas de financiamento, disponíveis de uma "maneira difícil para a maioria das pessoas". Agora os dados estão concentrados em um único link.

Criado durante o governo de Getúlio Vargas, em 1952, o banco estatal tem como objetivo financiar o desenvolvimento da economia, e historicamente tem oferecido empréstimos de longo prazo e taxas de juros mais favoráveis tanto para empresas como para governos estaduais e municipais. O BNDES gere recursos públicos e tem o Tesouro Nacional como seu acionista. Desde 2004, figuram entre os cinco maiores clientes do banco: Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtura Odebrecht, envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato. De acordo com os dados divulgados pelo BNDES, a construtura fechou empréstimos no valor de R$ 18 bilhões nos últimos 15 anos. O maior tomador de recursos é a Petrobras: 62,429 bilhões desde 2004.

BNDES divulga lista dos 50 maiores tomadores recursos dos últimos 15 anos — Foto: Divulgação

Segundo o BNDES, o objetivo da mudança é "tornar a navegação mais amigável e acessível", conferir mais transparência e facilitar ao público entendimento sobre as operações e investimentos do banco. "A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre", informou o banco por meio de nota divulgada nesta sexta.

Cinco maiores tomadores de recursos do banco nos últimos três anos (2016-2018):

• Embraer SA
• Xingu Rio Transmissora de Energia
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
• Fibria Celulose SA
• Belo Monte Transmissora de Energia SA

Lista mostra maiores tomadores de recursos no BNDES nos últimos 3 anos — Foto: Divulgação

De acordo com as últimas estimativas divulgadas pelo banco, o BNDES deve fechar 2018 com o menor volume de empréstimos dos últimos 10 anos, com um total de cerca de R$ 71 bilhões em desembolsos, o que representa 0,99% ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. O valor fica pouco acima do montante contratado no ano passado, que somou R$ 70,8 bilhões, mas menor que o percentual em relação ao PIB, que foi de 1,08% em 2017.

Investimentos no exterior

O banco tarmbém facilitou acesso direto a todos os contratos de exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia para projetos em outros países. Foi disponibilizado um link que permite acessar, na íntegra, os contratos assinados entre o BNDES, o país importador e a empresa brasileira exportadora de bens e serviços de engenharia.

Estão disponíveis os contratos de projetos na Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela, assim como em Honduras, Equador, Costa Rica, Guatemala, México, República Dominicana e Cuba, além de Angola, Gana e Moçambique.

'Caixa-preta'

Durante a campanha à Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro, afirmou diversas vezes em discursos e publicações em redes sociais que o BNDES é uma "caixa-preta" e afirmou que daria mais transparência às operações do banco. Ele também criticou empréstimos do banco à Venezuela e disse que o Brasil, por meio do banco, "patrocinava o socialismo". Depois de eleito, continuo falando em dar mais transparência às operações. 

Na segunda semana de mandato, Bolsonaro deu posse aos novos presidentes do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em discurso na cerimônia de posse, no Palácio do Planal, o novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que é preciso continuar ajustando o balanço do banco. Disse também que é necessário repensar a atuação do banco, de modo que a instituição dependa menos de recursos do 

Tesouro Nacional.

Na solenidade de transferência de cargo, no Rio de Janeiro, Levy disse que o foco da nova gestão será o fortalecimento de médias empresas. De acordo com Levy, as médias empresas têm potencial de alavancar a economia do país, inclusive reaquecendo o mercado de trabalho. Ele também criticou empréstimos do banco à Venezuela e disse que o Brasil, por meio do banco, "patrocinava o socialismo". Depois de eleito, continuo falando em dar mais transparência às operações. 

MARCIANO, CANTOR SERTANEJO, DA DUPLA JOÃO MINEIRO E MARCIANO, MORRE AOS 67 ANOS

O cantor sertanejo Marciano, que marcou a história da música sertaneja ao lado de João Mineiro, morreu aos 67 anos, em sua casa em São Caetano do Sul, São Paulo. A informação foi confirmada na rede social do cantor:

"É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família."

Segundo uma amiga da família, o velório acontecerá na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. O cantor, que nos últimos anos usava o título de “O Inimitável”, iniciou a carreira na década de 1970 formando a dupla Marciano e João Mineiro. Juntos, eles fizeram hits como “Ainda ontem chorei de saudade”, “Se eu não puder te esquecer”, entre outras. O artista também é um dos compositores de “Fio de cabelo”, um dos maiores sucessos da música sertaneja. Com mais de 400 regravações, a canção de 1981 é uma das mais lembrada em bares e karaokês. “Quando a gente canta, o povão canta junto. É emocionante”. Após a morte de João Mineiro, em 2012, José Marciano iniciou um projeto ao lado de Milionário (ex-dupla de José Rico, que morreu em 2015). O projeto dos dois foi chamado de "Lendas" e rendeu a gravação de um DVD em 2015, sendo lançado no mercado no ano seguinte.

Os cantores sertanejos Milionário e Marciano fazem o 1º show do projeto 'Lendas', em Ituporanga (SC), para mais de 25 mil pessoas. O reportório tem como base os sucessos das duplas Milionário e José Rico e João Mineiro e Marciano, além de canções inéditas — Foto: Cadu Fernandes/Divugação

O cantor Fabiano Martins, filho de Marciano, lamentou a morte do pai. Nos últimos anos, os dois travaram uma batalha judicial após uma publicação no Facebook. Marciano processou Fabiano por danos morais e pedia indenização de R$ 20 mil. "Todos que me conhecem sabem da péssima relação que eu tinha com meu pai, mas estou muito triste com essa notícia. Por mais que éramos afastados, mas era meu pai. Morre um dos maiores cantores sertanejo desse país." "E é com uma imensa tristeza que informo ao meus amigos que meu pai sofreu um infarto fulminante nessa madrugada e foi morar com Deus. João Mineiro e Marciano ficará eternizado em nossos corações", disse Fabiano.

Fã do Feminejo

Em 2017, durante uma aresentação em Brasília, Marciano afirmou ser fã do feminejo, que naquele ano, destaca diversas cantoras como Maiara & Maraisa e Marília Mendonça. "Essas meninas que estão ‘estouradas’ são muito minhas amigas desde antes do sucesso. Conheço Simone e Simaria das turnês pelo Brasil. E Maiara e Maraísa iam aos meus shows antes de ficarem famosas. Quando eu as via, dizia que, se elas gravassem o primeiro CD, não ia sobrar para ninguém. 

Hoje sou eu que quero gravar com elas”, admitiu em entrevista ao G1 por telefone. Na época, Marciano também reconheceu haver machismo no meio do sertanejo. Ele afirmou que a nova tendência entre as cantoras ajuda a manter o gênero atual. “Tinha muita gente que fazia música falando mal das mulheres. O público não quer mais ouvir isso. Para continuar fazendo sucesso, é preciso cantar o que o povo quer", declarou. "Eu nunca compus nada que denegrisse a mulher. Mulher tem de ser bem tratada.”

ENEM 2018: RESULTADO É DIVULGADO PELO INEP

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante

(https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. 

A nota do Enem só pode ser consultada individualmente. Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga. O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10 h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado. De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa:
http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

• Inscrições: 22/1 a 25/1
• 1ª chamada: 28/1
• Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
• Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
• Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

• Confira as universidades portuguesas que aceitam notas do Enem
• Veja as regras para participar do Fies

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o "gao kao", prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

SECRETÁRIO DEIXA CARTA PARA AMIGO ANTES DE TIRAR A PRÓPRIA VIDA NO SERTÃO DA PARAÍBA

Que dor é essa capaz de não ser suportada? Que doença é essa que abala o século 21? Que sentimento é esse que tira a própria razão humana? Que força é essa que move músculos do ser e o faz tirar a própria vida deixando um vazio aos que o amam?

Ninguém sabe ao certo o que levou Fredson Jorge de Sousa, 40 anos, secretário municipal de Ação Social, a tirar a própria vida na madrugada desta quinta-feira, dia 17, às margens da BR 361, próximo ao Residencial Itatiunga, em Patos. Mas a depressão pode ser uma causa a se investigar. Ele residia em Bonito de Santa Fé (Paraíba). Antes de tirar a própria vida com um único tiro na cabeça usando um revólver, Fredson teria deixado mensagem pelo WhatsApp para um amigo.

“Meu Amigo Bibo, tenho uma missão para você. Tenho você como um irmão bom, sempre pude contar com você e por isso nesse momento de dor e tristeza preciso que você avise que fui embora pra nunca mais voltar. Não quis fazer isso em Bonito porque não queria o meu corpo e meu sangue exposto. Aos meus amigos deixo um abraço fraternal e a minha família quero pedir perdão por não conseguir suportar essa dor que mais parecia uma doença em fase terminal, amo vocês minha amada Wállyna e meus queridos filhos Wdson, Hellen e Fernando. Estou em Patos, na saída para Piancó. Vou deixar a localização do meu corpo. Amigo, obrigado e perdão por te entregar essa dura missão”.

Fonte: Patosonline

AMBULANTE PARAIBANO SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CAICÓ NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (17)

Era por volta das 10h30min da manhã desta quinta feira (17) quando IVANILDO DUTRA DA SILVA, de 52 anos, ambulante residente na Rua São Tomé 157 no Centro de Paulista/PB esperava uma besta no Alto da Boa Vista, zona Norte de Caicó/RN, momento em que, foi surpreendido por um homem que efetuou um golpe de facão na sua testa. “Eu tava trabalhando na praça, com um companheiro meu, quando eu vi um homem correndo saindo da praça e outro vindo em nossa direção. Ele tava com um corte na testa e disse que o outro (que tava fugindo) tinha dado uma facãozada na testa dele“, disse um mototaxista, testemunha do fato relatado.

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, de 57 anos, mais conhecido por “BILIGUINHA“, solteiro morador do bairro Alto da Boa Vista Caicó/RN foi preso em flagrante no meio da rua. O facão usado foi encontrado no local do crime. A vitima, o paraíbano, foi socorrido às pressas para urgência do Hospital Regional do Seridó aonde foi encaminhado para sala de cirurgia. Quando os policiais chegaram na unidade hospitalar, para pegar seu depoimento, o mesmo encontrava – se desacordado.

Segundo a mãe do acusado, que já é uma idosa, ‘Biliguinha’ é paciente do CAPS e sofre de problemas mentais. Quando perguntado o ‘por quê’ que ele fez aquilo, ele disse que; “ele (no caso a vítima) estava ligando para vocês para me levarem para o CAPS. Eu ví ele ligando e e eu não quero ir pro CAPS!“, disse. O acusado foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A irmã dele, que mora no mesmo bairro, o acompanhou na viatura como responsável tendo em vista que segundo a mãe, ele tinha problemas mentais, inclusive apresentou um atestado médico.

Fonte: CRN CAICÓ

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN PARCELA REPASSES DE JANEIRO PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões. “Eles já foram comunicados. Estamos ajustando os repasses ao fluxo de caixa do Governo”, afirmou o secretário.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA TURMA INICIAL DO DOUTORADO DO IFRN EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do IFRN, divulgou, no final do mês passado (21), o edital 03/2018, referente à abertura do processo seletivo para a primeira turma de Doutorado em Educação Profissional, com ingresso no 1º semestre de 2019. O programa oferecerá 10 (dez) vagas distribuídas nas seguintes linhas de pesquisas: Políticas e Práxis em Educação Profissional, Formação Docente e Práticas Pedagógicas e História, historiografia e memória da Educação Profissional. 

Serão aceitas as inscrições de candidatos portadores de diploma do curso de mestrado (acadêmico ou profissional) em instituição reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Caps), e/ou revalidado nos termos da lei para título obtido em instituição estrangeira. O processo seletivo é constituído por três etapas. Na primeira, prevista para acontecer no dia 17 de fevereiro, os candidatos participam de uma prova escrita; seguida da 2ª etapa, que consiste na análise do projeto de pesquisa de Tese de Doutorado, a ser anexado no ato da inscrição. Na última fase, os(as) candidatos(as) aprovados na primeira e segunda etapas serão entrevistados.

Inscrições

As inscrições acontecem no período que começou no dia 2 de janeiro e vai até o dia 29 de janeiro, podendo ser feitas exclusivamente através do portal do candidato, onde é necessário possuir cadastro. O resultado final do processo de seleção será divulgado no dia 27 de março pelo portal do IFRN, e estará disponível também, a partir da mesma data, na Área do Candidato.

Acesse:

Edital Nº 03/2018 - PPGEP/IFRN

Página das inscrições

IFRN: PUBLICADO EDITAL COM VAGAS PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Campus Natal Zona-Norte do IFRN publicou hoje o Edital nº 01/2019, referente à oferta de vagas de Professor Substituto, para provimento inicial, mais cadastro de reserva, distribuídas entre as disciplinas de Eletroeletrônica; Fundamentos de Administração, Gestão de Negócios e Marketing; Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; e Matemática. O requisito mínimo para o professor substituto é licenciatura ou graduação em áreas estabelecidas no Edital. São quatro vagas para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), cada qual com carga horária de 40 horas semanais.

O salário pelo candidato contratado, corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.121,31, equivalente ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas das 8h do dia 18 de janeiro de 2019, às 23h59min do dia 28, exclusivamente via internet, através do sítio do IFRN. 

O processo seletivo é constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória). A realização da prova de desempenho e entrega dos títulos deverá ter início em 05 de fevereiro. Mais informações como requisito mínimo, valor da taxa de inscrição, detalhes das etapas da seleção, temas de estudo para as provas de desempenho, entre outras, estão disponíveis no Edital. Acesse:

EDITAL Nº 1/2019 - DG/ZN/RE/IFRN

TRÊS PESSOAS MORREM APÓS COLISÃO FRONTAL NA BR-304

Um acidente na manhã desta quinta-feira (17) envolvendo um Renault Duster e um caminhão baú deixou três mortos e uma pessoa ferida. A colisão frontal aconteceu por volta das 6h30, no quilômetro 209 da BR-304, próximo à cidade de Lajes. De acordo com informações da PRF, o condutor do Duster invadiu a faixa contrária de direção.

O motorista do caminhão será ouvido pela Polícia Rodoviária Federal para saber como aconteceu o acidente. Ele saiu ileso, já os três homens ainda não identificados morreram no local. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local para realizar o isolamento da área.

TRT-RN VAI PAGAR BOLADA EM PRECATÓRIOS A PARTIR DE FEVEREIRO

No apagar das luzes de sua gestão à frente do TJRN, o desembargador Expedito Ferreira repassou R$ 10 milhões retirados dos cofres do Estado para o TRT-RN e à Justiça Federal para pagamento de precatórios. 

...Há algum tempo, o mesmo Expedito determinou o bloqueio das contas para pagar precatórios e voltou atrás, abrindo mão de parte que caberia, por lei, à Justiça Estadual.  O TRT-RN começa a pagar os beneficiários dessa grana, que se dava por perdida, a partir de fevereiro.

Fonte: Coluna Rosalie Arruda

MÃE E FILHO DE DETENTO ASSASSINADO EM PRESÍDIO DE CAICÓ SERÃO INDENIZADOS E DEVEM RECEBER R$ 50 MIL CADA

(FOTO: ELIEZER DANTAS)/rn noticias

A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada um, acrescidos de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos aos familiares da vítima são a título de danos morais e foram determinados pelo juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos. A mãe e o filho do detento moveram Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando serem, respectivamente, mãe e filho de Matheus Murilo da Silva, que foi assassinado durante uma rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual do Seridó, vulgo Pereirão, localizada em Caicó.

O estado do Rio Grande do Norte alegou ausência de culpa dele, por motivo de tratar-se de comportamento omissivo da administração. Requereu, de forma subsidiária, que atente-se para o valor da fixação de danos morais. O magistrado esclareceu que assiste razão aos autores na alegação da ocorrência de dano moral, já que não há como se esquivar de que de fato uma série de sentimentos muito idôneos a caracterizar dano moral foram ocasionados a eles. “Ora, o detento fora morto em rebelião por ação perfuro-contundente causada por disparos de projéteis de arma de fogo enquanto estava sob a guarda do estado. Não há como não dizer que a perda de um filho e de um pai, nas tais circunstâncias, não causa a quem por isso passou sentimentos de profundo luto, de profunda dor, de profunda perda. Logo, evidenciada está a ofensa aos direitos da personalidade”, assinalou.

O juiz considerou o nexo causal e à conduta por parte do ente estatal devidamente comprovados. No caso, considerou que a culpa ficou estabelecida. “Ora, o detento estava sob a guarda do Estado, visto que se encontrava cumprindo pena em regime fechado dentro de estabelecimento prisional público pertencente à rede carcerária do Rio Grande do Norte”, esclareceu. E completou: “Em casos como este, entendo que a omissão do estado resulta de culpa porque é de seu dever adotar condutas preventivas a rebeliões, através de fiscalizações, revistas a celas e outras medidas necessárias à prevenção de acontecimentos desta gravidade. Logo, ante a culpa do estado presente na sua omissão que resultou na morte de Matheus Murilo da Silva e o abalo psíquico de tal omissão decorrente causado às partes requerentes, evidenciado também está o nexo de causalidade. Eis o dano moral”.

JANDAÍRA/RN: TERÇA-FEIRA MOVIMENTADA NA CIDADE DO MEL NA ÁREA POLICIAL, UM HOMICÍDIO E UMA MOTO ROUBADA.

A terça-feira (15) foi movimentada em Jandaíra na área policial, onde pela manhã foi encontrado um corpo de homem dentro dum olheiro na zona rural do município, aparentemente a vítima foi torturada antes de ser executada, o mesmo estava com as mãos e os pés amarrados por um cinto.

Segundo informações o nome do homem encontrado sem vida era Antônio e morava na rua da serraria na zona urbana de Jandaíra. Durante a noite outra ocorrência movimentou o município na área policial, desta vez foi um assalto a mão armada onde os bandidos levaram uma moto também na zona rural, na localidade de Aroeira. O ano de 2019 já começou movimentado na área da segurança pública na cidade do mel. 

Fonte: Eurípedes Dias

PELO MENOS 170 MUNICÍPIOS PODEM TER O FPM BLOQUEADO; SAIBA O QUE FAZER PARA EVITAR

Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos. Para evitar os bloqueios ou saber quais procedimentos necessários para regularizar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica 5/2017.

O documento traz explicações específicas, com detalhes e o passo a passo para regularizar as pendências que levaram ao bloqueio nesses Municípios. Segundo identificou a Confederação, a maioria dos bloqueios ocorre – por determinação da RFB – em decorrência de atraso no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “O bloqueio ocorre a partir do segundo decêndio, e é possível evitá-los”, destaca a nota.

A CNM explica ainda: mensalmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a relação de Municípios que podem ter o repasse do segundo decêndio do FPM. A divulgação geralmente é feita no dia 14 de cada mês. De acordo com as informações mais recentes da STN, 170 Municípios estão nesta listagem e podem ser impedidos de usarem a verba. No entanto, ainda é possível evitar o bloqueio da segunda parcela do FPM.

Causas
A primeira coisa que os gestores dessas localidades com apontamentos devem fazer é entrar em contato com a RFB para identificar o motivo. Depois desse processo, devem buscar regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada. 

Além de solicitar que o desbloqueio seja feito no sistema chamado Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). As medidas devem ser promovidas pelos Municípios o mais breve possível, a fim de terem regularizadas a situação até o dia do repasse do segundo decêndio. Se isso for concretizado, eles não sofreram com a falta do recurso no próximo repasse, previsto para dia 18 de janeiro. As demais orientações podem ser conferidas na nota sobre medidas as medidas a serem adotadas e como prevenir esse tipo de situação.

Fonte: Agência CNM de Notícias

PREFEITURA DE MOSSORÓ/RN QUITA SALÁRIOS DEIXADOS EM ATRASO PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO SILVEIRA JÚNIOR

Prefeita Rosalba Ciarlini priorizou a atualização do pagamento salarial

A Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior. O Município creditou ONTEM, (16), os valores que correspondem a 1,3% dos servidores que restavam das dívidas salariais referentes a dezembro, contabilizando R$ 340.546,61. No total, a atual gestão repassou aos funcionários o equivalente a R$ 26.097.142,05, isso inclui salários de novembro e dezembro. “É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixada pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. 

Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, enfatiza a prefeita Rosalba Ciarlini. O valor superior a R$ 26 milhões inclui ainda todos os encargos sociais atrasados, já efetuados desde o início de 2017. Também estão inclusos pagamentos de direitos trabalhistas, como indenizações, plantões, diárias operacionais e horas-extras de todos os servidores. O calendário de pagamento dos valores em atraso de 2016 foi um compromisso assumido com as categorias no início da gestão, em janeiro de 2017. O Município montou um cronograma de repasses de acordo com as faixas salariais, atendendo a todo o funcionalismo municipal.

CRIME DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ É O 10º. HOMEM É MORTO A TIROS EM MESA DE BARALHO NO BAIRRO OURO NEGRO

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou o crime de homicídio de n° 10 no noite desta quarta-feira 16 de janeiro de 2019,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu na Rua Chico Teófilo no bairro Ouro Negro.

De acordo com as primeiras informações,a vítima identificada como Fernando Sousa da Silva,43 anos, conhecido como "Marcos da Revista", morador da antiga Fazenda São João, na Zona Rural de Mossoró estava em uma casa de Jogo de Baralho, quando foi surpreendido por dois elementos que chegaram de Moto e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Ele foi atingido com tiro na parte de trás da cabeça e morreu no local.  

Após o crime, os assassinos fugiram em sentido ignorado e até o momento não foram localizados.  A Polícia não tem informações sobre a motivação da ação criminosa nem dos seus autores. Moradores do bairro afirmaram que a vítima era uma pessoa trabalhadora e não tinha envolvimento com ilícitos. A Polícia Militar isolou o local de crime, até a chegada do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP),que removeu o corpo para a sede do órgão.

A BOA DO DIA...

*POVO ENDIVIDADO