ASSALTANTES FAZEM ARRASTÃO EM HOSPITAL, ROUBAM TV's, CELULARES E LEVAM CARRO DE MÉDICO EM TAIPU/RN

G1/RN

O Hospital Municipal de Taipu, distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal, foi alvo de criminosos na madrugada desta segunda-feira (28). Os bandidos fizeram um arrastão na unidade e levaram aparelhos de TV, celulares de funcionários e mais o carro de um médico.

Segundo o major Tony Swamarn, comandante da PM na região, testemunhas relataram que o crime aconteceu pouco depois das 3h. Eram seis os criminosos, dois deles armados com um revólver e uma pistola. Os assaltantes renderam os servidores que estavam de plantão e tomaram deles os aparelhos celulares. Aparelhos de TV da unidade também foram levados, além de um Jeep Renegade, que pertence ao médico. O carro ainda não foi encontrado até o momento da postagem.

BRASIL/POLÍTICA - CÂMARA DOS DEPUTADOS: ONZE PARTIDOS JÁ INDICARAM LÍDERES PARA A NOVA LEGISLATURA

Mesmo antes da posse dos deputados federais da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos onze partidos já indicaram seus líderes (veja ilustração abaixo). Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes, salienta.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na nova legislatura, outros sete partidos com bancada menor do que cinco deputados (PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL, Rede) não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes. Porém, nesse caso, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações. Espontaneamente, as representações de dois ou mais partidos poderão constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas um líder.

Esses blocos serão anunciados no dia 1º de fevereiro.

Partido	Bancada	Líder
PT	54	Paulo Pimenta (RS)
PP	38	Arthur Lira (AL)
PSD	35	André de Paula (PE)
MDB	34	Baleia Rossi (SP)
PR	33	José Rocha (BA)
PRB	30	Jhonatan de Jesus (RR)
DEM	29	Elmar Nascimento (BA)
PSDB	29	Carlos Sampaio (SP)
PDT	28	André Figueiredo (CE)
PTB	10	Pedro Lucas Fernandes (MA)
Avante	7	Luis Tibé (MG)

FONTE: Agência Câmara de Notícias.

PROCESSO SELETIVO: ANUNCIADA NOTA PRELIMINAR E CLASSIFICAÇÃO DE CERTAME PARA ESTÁGIO NO MPRN

FONTE: PAUTA ABERTA

O Diário Oficial do Estado de sábado (26) trouxe cópia do Edital nº 004/2019, oriundo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), na capital potiguar. O documento, assinado pelo presidente da Comissão do Processo Seletivo do órgão, promotor André Mauro Lacerda Azevedo, traz a público a Nota Preliminar e a classificação dos candidatos habilitados que fizeram a avaliação do 14º Processo Seletivo de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do RN (MPRN).

No âmbito do polo que teve sede na cidade do Assú foram três classificados: 1º, Silvia Regina Santos de Medeiros (nota 9,00); 2º, Virgínia Davila Cavalcante Fonseca (nota 7,50); e, 3º, Ana Cláudia de Sousa (nota 6,00). O Edital ainda traz os candidatos habilitados na esfera dos demais polos: Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

A BOA DO DIA...

SOBE PARA 40, NÚMEROS DE MORTOS EM BRUMADINHO/MG

O governo de Minas informou que subiu para 40 o número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), sendo que oito já foram identificados. As buscas por sobreviventes foram suspensas às 20 h de hoje (26) e foram retomadas às 4 h deste domingo.

Até o momento, foram resgatadas 366 pessoas, sendo 221 funcionários da Vale e 145 terceirizados. Desse total, 23 estão hospitalizados. As equipes do Corpo de Bombeiros incluem 205 integrantes, sendo 175 especializados no trabalho de resgate de vítimas de soterramento. O trabalho de monitoramento da barragem B6 continua.

Multa

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais estipulou multa de R$ 99 milhões à empresa Vale, por responsabilidade dos danos causados pelo rompimento da barragem. Os recursos, segundo o governo mineiro, serão destinados aos reparos. O secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, informou que a empresa deverá ser notificada até segunda-feira (28) e, a partir daí, terá 20 dias para recorrer.

Luto

O governador Romeu Zema decretou luto oficial de três dias a contar da data do decreto que foi ontem (25). Zema voltou a agradecer o empenho de todos que colaboram neste momento de sofrimento, desde os bombeiros que vieram de outras cidades e estados, até as autoridades que foram a Brumadinho conferir de perto os estragos, prestar solidariedade e contribuir com medidas que ajudarão a resolver os problemas da região e dos atingidos. 

O governador destacou as presenças do presidente Jair Bolsonaro – que sobrevoou hoje a região -,do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do Secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

APOSENTADA PERDE O CONTROLE DO CARRO E “SOBE” EM POSTE NA AV. PRUDENTE DE MORAIS EM NATAL/RN

Uma aposentada seridoense de 80 anos bateu o carro que diria na manhã deste sábado (26) na Av. Prudente de Morais, próximo a Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal. A idosa Madalena (Timbaúba dos Batistas)  não sofreu ferimentos graves. O mais impressionante, no entanto, foi como ficou o veículo, um Toyota Etios, que quase ‘subiu’ em um poste.

Segundo a própria motorista, ela estava a caminho de uma padaria quando perdeu o controle do carro e acabou subindo no canteiro central da avenida. Com o impacto no poste, ela mordeu a língua, mas passa bem. Motoristas que passavam pelo local ajudaram a velhinha a sair do veículo.

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO ESTADO DO RN VAI REVISAR LICITAÇÕES E CONTRATOS DEIXADOS POR ROBINSON FARIA

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que os contratos e processos licitatórios deixados pela gestão Robinson Faria (PSD) serão revisados. A medida foi revelada pela chefe do Executivo durante entrevista na TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25).

A medida faz parte do Plano de Recuperação Fiscal criado pelo governo. Além dessa revisão, Fátima pretende editar decretos sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Fonte: Grande Ponto

HOMEM BALEADO EM PATU-RN MORRE NO HRTM EM MOSSORÓ

Na última quarta-feira 22 de janeiro de 2019, um tiroteio foi registrado em frente à Praça da Convivência próximo a um espetinho na cidade de Patu na região oeste no Rio Grande do Norte. Um homem identificado como Marlos Alves Suassuna, de 35 anos, foi baleado e socorrido para o para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, onde teve uma das pernas amputadas por causa dos disparos. Uma testemunha no local afirmou que o autor dos disparos, que usava uma camiseta como capuz, já chegou com a pistola na mão e começou a efetuar os disparos. 

Na sexta feira (25), Marlos não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito naquela Unidade Hospitalar. O corpo foi removido do necrotério do HRTM, para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP),para ser examinado e em seguida liberado para que os familiares providencie o sepultamento. Durante o tiroteio, um jovem passava pelo local e foi atingido com um tiro no pé. Chegou a ser levado para o Hospital Municipal, mas o tiro não o atingiu com gravidade e ele foi liberado. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem a motivação da ação criminosa. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Patu.

BRASIL: APENAS 115 MUNICÍPIOS ESTÃO ATUALIZADOS NO SADIPEM; PRAZO TERMINA DIA 30 DE JANEIRO

A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento do cadastro da dívida pública (CDP), das operações de crédito e garantias da União, dos Estados e dos Municípios. Ele também monitora o gerenciamento e a análise dos pleitos de operação de crédito dos entes da Federação (PVL e PVL-IF).

Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e ficará impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinamento do principal atualizado da dívida mobiliária. Na prática, as informações que alimentarão o Sadipem já são enviadas pelos Municípios por meio do Anexo da Dívida Consolidada do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Com o Sadipem, essas informações serão agrupadas por tipo de dívida com a exigência de documentação comprobatória. Para esclarecer o tema, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica nº 26/2018 e promoveu dois hangouts transmitidos ao vivo pela internet com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso. Na ocasião, os gestores municipais tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem implantados.

FONTE: Agência CNM de Notícias

FUTEBOL: NOS PÊNALTIS, SÃO PAULO BATE O VASCO E GANHA O TETRACAMPEONATO NA COPA SP FUTEBOL JÚNIOR 2019

Se em 2018 Gabriel Novaes e Antony eram reservas e entraram no final da derrota do São Paulo para o Flamengo, na decisão da Copa São Paulo de Futebol Júnior, desta vez começando como titulares eles foram fundamentais para garantir ao tricolor sua quarta conquista da Copinha, desta vez em cima do Vasco, nos pênaltis. Os outros títulos do clube foram em 1993, 2000 e 2010.

A dupla brilhou em toda a competição e teve sua trajetória coroada com um gol cada no empate por 2 a 2 no tempo normal. Gabriel Novaes marcou seu décimo gol no torneio enquanto Antony deu seis assistências, uma delas para o gol do companheiro ontem, e ainda fez quatro gols na Copinha. Eles não participaram da disputa de pênaltis, que teve vitória dos paulistas por 3 a 1, com show de defesas do goleiro Thiago Couto. Antes de entrar em campo, quase todos os jogadores do elenco do São Paulo rasparam a cabeça para homenagear a torcedora Larissa, de 6 anos, que luta contra um câncer no cérebro. Ao lado da menina, eles posaram para foto e sinalizaram a letra “L” com as mãos. “Olha só quem chegou junto com o time aqui no estádio! A pequena guerreira Larissa foi homenageada pelos garotos, que rasparam a cabeça. 

Cena linda!”, escreveu o clube nas redes sociais.

FICHA TÉCNICA:

SÃO PAULO 2 (3) x (1) 2 VASCO

SÃO PAULO: Thiago Couto; Caio, Tuta, Morato e Welington (Sena); Diego, Paulinho (Marcos Júnior) e Rodrigo Nestor (Vitinho); Antony (Fasson), Gabriel Novaes(Edcarlos) e Fabinho (Weverson). Técnico: Orlando Ribeiro.  

VASCO: Alexander; Tenório, Ulisses, Gabriel Norões e Coutinho (Riquelme); Bruno Gomes (Laranjeira), Caio Lopes e Linnick (Alexandre Melo); João Pedro (Talles), Tiago Reis e Lucas Santos. Técnico: Marcos Valadares.

GOLS: Gabriel Novaes, aos 38 minutos do 1º tempo; Antony, aos 7, Lucas Santos, aos 30, e Tiago Reis, aos 38 minutos do 2º tempo.

ÁRBITRO: Douglas Marques das Flores.

CARTÕES AMARELOS: Welington, Diego, Coutinho e Ulisses.

PÚBLICO: 33.199 pagantes.

RENDA: R$ 874.745,00.

LOCAL: Pacaembu, em São Paulo (SP).

A BOA DO DIA...

*TRAGÉDIA DE BRUMADINHO/MG

IFRN PUBLICA EDITAIS PARA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

Foram publicados hoje (25), os editais nº 4/2019 e 5/2019, referentes a vagas para curso superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Educação Profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Divulgados pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, o primeiro edital é destinado aos servidores, técnico-administrativos e docentes, da rede pública estadual e servidores que atuam na rede privada. O segundo, é exclusivo para servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, totalizando 70 vagas disponíveis.

Inscrições

Os interessados devem efetuar sua inscrição entre os dias 28 de janeiro, a partir das 14 h, e 14 de fevereiro, até 17 h, no Portal do Candidato.

Para mais informações, acesse:

Edital 04/2019 - Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Educação Profissional - EaD

Edital 05/2019 - Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Educação Profissional - EaD (Exclusivo para Servidores do IFRN)

PROCESSO SELETIVO: IFRN OFERTA 1032 VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO SISU

O Edital 43/2018, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgado em 7/12, tornou públicas as inscrições para os cursos superiores de graduação ofertados pelo Instituto. As inscrições podem ser feitas até este domingo (27) às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF,  exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no Edital. 

O documento traz os detalhes da seleção para as 366 vagas para os cursos de licenciatura (disponíveis em dez dos campi do Instituto), as 626 vagas para cursos de tecnologia (ofertadas em 12 campi), além das 40 vagas para o curso de Engenharia de Energias, no Campus Natal-Central. O edital completo está disponível abaixo.

Nota final

Para efeito de cálculo da nota final do candidato serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Enem 2018 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados. 

O candidato que desejar participar da lista de espera deverá obrigatoriamente confirmar no Portal do SiSU o interesse na(s) vaga(s) durante o período especificado pelo Ministério da Educação, no Edital nº 83/2018. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2019 será constituído de 1 (uma) única chamada regular, que será divulgada no dia 28 de janeiro de 2019.

Acesse

Edital Nº 43/2018 - Proen/IFRN

Site do Sisu

PRIMEIRA VARA DE CURRAIS NOVOS ABRE VAGA PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A 1ª Vara da comarca de Currais Novos abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a sexta colocação). O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria da Vara, localizada no Fórum Des. Tomaz Salustino, situada a Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, em Currais Novos, ou através do e-mailcn1civ@tjrn.jus.br, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de uma sentença cível, bem como de duas questões envolvendo temas de direito penal, processo penal, administrativo e constitucional. 

A prova será aplicada no dia 11 de fevereiro, às 9 h, na sede do Fórum, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Os seis primeiros colocados passarão por entrevista, no dia 15 de fevereiro, a partir das 8 h, momento em que se analisará o currículo do candidato, e seus interesses, expectativas e experiências profissionais.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e a jornada diária será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, não podendo exceder a dois anos, exceto quanto às pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

POLÍCIA PRENDE 10 DOS 11 VEREADORES DE AUGUSTINÓPOLIS, NO TOCANTINS

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta sexta-feira (25) a Operação Perfídia, e prendeu dez dos onze vereadores de Augustinópolis, pequeno município de cerca de 19 mil habitantes a 530 quilômetros da capital Palmas. Os parlamentares estão sob suspeita de exigirem propinas em troca da aprovação de projetos. A Operação Perfídia indica que os vereadores recebiam mesada de R$ 40 mil desde o início da legislatura, em 2017. 

Vereadores estão detidos na delegacia de Augustinópolis — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Os mandados de prisão temporária foram expedidos contra os vereadores Antônio Silva Feitosa, Edvam Neves Conceição, Angela Maria Silva Araújo de Oliveira, Antônio Barbosa Souza, Marcos Pereira de Alencar, Ozeas Gomes Teixeira, Wagner Mariano Uchôa Lima, Maria Luísa de Jesus do Nascimento, Francinildo Lopes Soares e Antônio José Queiroz dos Santos. 

A Justiça decretou o afastamento de todos os dez vereadores por 180 dias. Assim, mesmo que eles sejam soltos não poderão reassumir as funções no Legislativo de Augustinópolis por seis meses. Os suplentes vão tomar posse. O presidente da Câmara, Cícero Moutinho, foi alvo de condução coercitiva. A reportagem tenta contato com a Câmara de Augustinópolise com a defesa dos vereadores. O espaço está aberto para manifestação.

EQUIPE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL VISITA O RN NESTA SEGUNDA-FEIRA (28)

JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desembarcam em Natal, nesta segunda-feira, 28, para auxiliar a padronização contábil do Governo do Rio Grande do Norte. A visita acontece após o Estado ter sido considerado não elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Segundo o Tesouro Nacional, a visita é o complemento da reunião feita com os representantes da equipe econômica do Governo Estadual, que ocorreu no início do mês, em Brasília. O objetivo do encontro é auxiliar a gestão estadual na tomada de ações para o equilíbrio das finanças. O ano de 2019, segundo informações do Estado, foi iniciado com uma dívida consolidada de R$ 2,6 bilhões. O valor corresponde aos débitos com folha salarial, pagamentos não honrados com fornecedores, atrasos nos repasses para os poderes e outros débitos fiscais. 

Na última semana, em razão desta dívida consolidada do Rio Grande do Norte, a Secretaria do Tesouro Nacional definiu que o ente não é elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Casso fosse autorizada o ingresso no regime, o Rio Grande do Norte teria a redução integral de prestações relativas a contratos de dívidas administrados pelo Tesouro Nacional, por um período de 36 meses. A medida também permite a contratação de operações de crédito com garantia da União. Além disso, o Governo teria que seguir rigoroso plano de recuperação, que inclui privatização de empresas públicas e o aumento das alíquotas do sistema previdenciário estadual.

BRASIL ECONOMIA: FEVEREIRO SEGUIRÁ COM BANDEIRA VERDE, SEM CUSTO EXTRA PARA CONSUMIDORES

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (25) que a bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será a mesma de janeiro: verde, sem custo extra para os consumidores. Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado.

Em nota, a agência disse que, “mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada, disse a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria. A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. 

A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

CASO DAMA DE ESPADA: JUSTIÇA DO RN BLOQUEIA R$ 6,3 MILHÕES EM BENS DO EX-GOVERNADOR ROBINSON

Foto: JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o bloqueio dos bens do ex-governador Robinson Faria no valor de R$ 6,3 milhões, com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral aos cofres públicos em caso de condenação do político por improbidade administrativa. Agora, Robinson Faria está proibido de vender seus imóveis, fazer movimentações bancárias e até mesmo comercializar veículos. A acusação de enriquecimento ilícito compreende um longo período: começando em 2006, quando ele era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, passando por 2011, quando foi vice-governador, e a partir de 2015, quando foi empossado governador.

De acordo com a ação, protocolada pelo Ministério Público, está imputado ao ex-governador inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa no período de 2006 a 2015; utilização dos cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; além patrocinar a “velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

Essa decisão da Justiça da última terça-feira, 22 é um desdobramento das investigações que começaram após a Operação Dama de Espadas. Na decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o próprio magistrado afirma a existência fortes indícios de que o ex-governador Robinson Faria era beneficiário de um esquema ilícito de desvio de recursos na Assembleia Legislativa. O juiz também levou em consideração a conclusão dos promotores de que Robinson Faria utilizou-se de pessoas humildes e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito, além de financiamento de campanha política, sendo ele o maior beneficiário.

BARRAGEM DA VALE SE ROMPE EM BRUMADINHO, MG, PELO MENOS 200 DESAPARECIDOS

O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira que pelo menos 200 pessoas estão desaparecidas depois da tragédia na Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vários órgãos, principalmente os de segurança, estão no local para definir estratégias de atendimento. O Sistema de Comando de Operações está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, nas proximidades do campo de futebol e da igreja católica. O campo está sendo usado como área de avaliação e triagem das vítimas para atendimento médico, além de estacionamento de viaturas.

Um posto para arrecadação de alimentos também foi montado na Faculdade Asa, de Brumadinho.  Continua depois da publicidade A operação mobiliza 51 bombeiros e seis aeronaves, que estão resgatando várias pessoas ilhadas em diversos pontos a todo momento. Mais cedo, a Vale confirmou, por meio de nota, que havia empregados na área administrativa, atingida pelos rejeitos. A mineradora informa que o fato indica a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas.

Parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida. A empresa avisa que o resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo feitos no local pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. "Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente. A prioridade máxima da empresa, neste momento, é apoiar nos resgates para ajudar a preservar e proteger a vida de empregados, próprios e terceiros, e das comunidades locais. A Vale continuará fornecendo informações assim que confirmadas", diz o texto.

RN: ROSALBA AFIRMA QUE NÃO PRATICOU IMPROBIDADE E LEMBRA QUE FOI EXCLUÍDA DE PROCESSO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Da Assessoria de Rosalba Ciarlini:
- A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida pública. Pelo contrário, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

APÓS PRORROGAÇÃO DO SISU 2019, MEC ALTERA DATAS DO PROUNI E DO FIES

O Ministério da Educação adiou, nesta sexta-feira (25), os calendários da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União", um dia após a prorrogação do prazo de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Previsto para abrir as inscrições na próxima terça (29), o Prouni agora começará na quinta (31). Já o Fies do primeiro semestre abrirá em 7 de fevereiro, dois dias após o prazo inicialmente previsto.

Sisu 2019 prorrogado

Em comunicado divulgado nesta quinta (24), o MEC anunciou que sistema do Sisu estava estável no terceiro dia de inscrições e que 'a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos'. Mas, por causa dos problemas registrados nos dois primeiros dias, a pasta decidiu prorrogar o prazo das inscrições até as 23h59 de domingo (27).

*Novo cronograma do Prouni

• Início das inscrições: 31 de janeiro
• Fim das inscrições: 3 de fevereiro (às 23h59)
• Primeira chamada: 6 de fevereiro
• Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 6 a 14 de fevereiro
• Segunda chamada: 20 de fevereiro
• Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 20 a 27 de fevereiro
• Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março
• Resultado da lista de espera: 11 de março
• Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 12 e 13 de março

*Novo cronograma do Fies

• Início das inscrições: 7 de fevereiro
• Fim das inscrições: 14 de fevereiro (às 23h59)
• Resultado da pré-seleção do Fies e P-Fies: 25 de fevereiro
• Complementação da inscrição: 26 de fevereiro a 7 de março (às 23h59)
• Pré-seleção da lista de espera do Fies: 27 de fevereiro a 10 de abril (às 23h59)
• Conclusão da inscrição no FiesSeleção: 28 de fevereiro a 11 de março (às 23h59)

GOVERNO DO RN DÁ ATÉ MARÇO PARA SERVIDORES SEREM DEVOLVIDOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM

A gestão da governadora Fátima Bezerra determinou às secretarias e demais órgãos do governo que encaminhem à Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) até o dia 14 de março de 2019 um relatório com informações sobre o cumprimento do decreto estadual que determinou a devolução de servidores aos seus órgãos de origem. Em orientação circular publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, a CONTROL reitera o conteúdo do decreto assinado em 2 de janeiro por Fátima Bezerra. 

A orientação abrange tanto servidores civis como militares. O decreto determina que os servidores públicos cedidos aos poderes Legislativo e Judiciário e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas ou a órgãos federais ou municipais, com ou sem ônus para o cedente, sejam devolvidos. O Governo do Estado não divulgou quantos servidores seriam afetados pelo decreto, reforçado nesta sexta-feira com a orientação circular. Dados obtidos pelo Agora RN, entretanto, mostram que, só na Polícia Militar, há 691 servidores cedidos para órgãos como Tribunal de Justiça e Ministério Público, além de prefeituras.

GOVERNO RN 2019: GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA EXONERA AUXILIAR QUE DEFENDE DIREITOS TRABALHISTAS

O policial civil Pedro Paulo Chaves Mattos, nomeado no último dia 11  para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foi exonerado nesta quinta-feira(24). Ex- diretor do SINPOL e integrante da coordenação do movimento “Policiais Antifascismo no Rio Grande do Norte”, Pedro, tem destacada participação na defesa das melhorias almejadas pelos agentes da Polícia Civil potiguar.

O inusitado é que o governo que se identifica pela luta em favor da classe dos trabalhadores exonerou o subcoordenador da SESED em razão de Paulo ter concedido uma entrevista vestido com a camisa do movimento em defesa dos policiais do RN. “Não troco minhas palavras, nem deixo de usar a camisa do Movimento por gratificação ou função alguma”, ressalta o policial exonerado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, PEDRO PAULO CHAVES MATTOS do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

Fonte: Daltro Emereciano