CHUVA ACUMULADA NO FIM DE SEMANA CHEGA A 200 MILÍMETROS EM VENHA VER/RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 115 postos de observação, incluindo municípios de todas as regiões do estado, no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). No acumulado durante o fim de semana, o município de Venha Ver, na região Oeste, foi onde mais choveu: 200 milímetros. 

Município de Venha Ver, na região Oste potiguar, registrou 200 mm de chuva — Foto: Maria Lima/G1 RN

Em Lucrécia, foram 111,9 mm. Já na região Agreste, os municípios que mais registraram chuvas foram Jaçanã (180,5 mm) e Ruy Barbosa (102 mm). Na região Leste, destaque para Goianinha (102,1 mm) e Parnamirim (82 mm). E, na região Central potiguar, as maiores chuvas foram registradas em Lajes (91,4 mm) e Parelhas (86,1 mm).

*Veja o registro das chuvas por região.

*Oeste

• Venha Ver: 200 mm
• Lucrécia: 111,9 mm
• Coronel João Pessoa: 98,2 mm
• Rafael Godeiro: 97,4 mm
• Tenente Ananias: 92,5 mm
• Martins: 91 mm
• Major Sales: 86,2 mm
• Paraná: 85 mm
• Felipe Guerra: 84 mm
• Riacho da Cruz: 72,3 mm
• São Francisco do Oeste: 67 mm
• Pau dos Ferros: 61 mm
• Rafael Fernandes: 60,4 mm
• Luis Gomes: 60 mm
• Patu: 59 mm
• Janduís: 55,6 mm
• Francisco Dantas: 55 mm
• Areia Branca: 49,3 mm
• José da Penha: 48,1 mm
• Caraúbas: 47,3 mm
• Portalegre: 45,8 mm
• Encanto: 45 mm
• Itaú: 45 mm
• Pendências: 44,7 mm
• Olho D’Água do Borges: 42,7 mm
• Água Nova:42,5 mm
• Rodolfo Fernandes: 42,5 mm
• Baraúna: 40 mm
• Dr. Severiano: 39,9 mm
• Viçosa: 38,6 mm
• Messias Targino: 38,5 mm
• Apodi: 36,8 mm
• Serrinha dos Pintos: 29,1 mm
• Alto do Rodrigues: 27,5 mm
• Umarizal: 26,3 mm
• Carnaubais: 24,8 mm
• Pilões: 24,6 mm
• Riacho de Santana: 23 mm
• Grossos: 18,9 mm
• Jão Dias: 17,5 mm
• Alto do Rodrigues: 14 mm
• Paraú: 10 mm
• Serra do Mel: 10 mm
• Ipanguaçu: 9,7 mm
• São Rafael: 8,8 mm
• Tibau: 8,7 mm
• São Rafael: 8,7 mm
• Campo Grande: 8,1 mm
• Assu: 7,2 mm
• Upanema: 5,3 mm
• Campo Grande: 4,6 mm
• Jucurutu: 1,7 mm

*Agreste

• Jaçanã: 180,5 mm
• Ruy Barbosa: 102 mm
• Coronel Ezequiel: 89,3 mm
• Monte Alegre: 82 mm
• Boa Saúde: 78,9 mm
• Ielmo Marinho: 76,7
• Bento Fernandes: 61 mm
• Monte das Gameleiras: 53 mm
• Santo Antônio: 46,4 mm
• Bom Jesus: 43,5 mm
• Lagoa de Pedras: 37,7 mm
• Santa Cruz: 35,3 mm
• Santa Maria: 29 mm
• São Pedro: 29 mm
• Parazinho: 21,3 mm
• Barcelona: 21 mm
• Japi: 20 mm
• João Câmara: 12,7 mm
• São Bento do Trairi: 7,1 mm
• Tangará: 7 mm
• Bento Fernandes: 5,9 mm

*Leste

• Goianinha: 102,1 mm
• Parnamirim: 82 mm
• Espírito Santo: 78,2 mm
• Maxaranguape: 70 mm
• Canguaretama: 63,5 mm
• Montanhas: 47,3 mm
• Extremoz: 46 mm
• Taipu: 45 mm
• Baía Formosa: 41,8 mm
• Natal: 36,9 mm
• São Gonçalo do Amarante: 36,7 mm
• Ceará-Mirim: 28 mm
• Macaíba: 3,2 mm

*Central

• Lajes: 91,4 mm
• Parelhas: 86,1 mm
• São José do Serido: 56 mm
• Pedro Avelino: 54,6 mm
• Jardim de Angicos: 50 mm
• Cruzeta: 48,1 mm
• Caicó: 46 mm
• Caiçara do Rio dos Ventos: 38,2 mm
• Lagoa Nova: 33 mm
• Bodó: 31 mm
• Acari: 30,1 mm
• Jardim do Seridó: 28,3 mm
• Santana do Serido: 25,9 mm
• Ouro Branco: 24,5 mm
• Angicos: 23,5 mm
• Timbaúba dos Batistas: 23 mm
• Florânia: 22,8 mm
• Cerro Corá: 19,8 mm
• Equador: 17,4 mm
• São Vicente: 16,7 mm
• Lajes: 16 mm
• Santana do Matos: 11,4 mm
• Carnaúba dos Dantas: 11,3 mm
• Currais Novos: 4,7 mm
• Serra Negra do Norte: 3 mm
• São Fernando: 2,2

TCE/RN: INSTITUIÇÃO CONSIDERA LEGAL ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES NO ESTADO

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN) e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro. A notícia é publicada por meio da página eletrônica do TCE/RN.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”. O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”. 

"Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do poder ou órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.

CARNAVAL DE CAICÓ 2019 - BLOCO CANGURU

RICARDO BOECHAT, JORNALISTA, MORRE AOS 66 ANOS EM QUEDA DE HELICÓPTERO EM SP

O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo. O jornalista estava em helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto também morreu no acidente. Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele também trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil” e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.

Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo nesta segunda, de acordo com jornalistas da TV Band. O jornalista da TV Band, José Luiz Datena, anunciou a morte do colega às 13h51 durante programação da emissora. "Com profundo pesar, desses quase 50 anos de jornalismo, cabe a mim informar a vocês que o jornalista, amigo, pai de família, companheiro, que na última quarta, que eu vim aqui apresentar o jornal, me deu um beijo no rosto, fingido que ia cochichar alguma coisa, e, no fim, brincalhão como ele era, falou: “É, bocão, eu só queria te dar um beijo". Queria informar aos senhores que o maior âncora da televisão brasileira, o Ricardo Boechat, morreu hoje num acidente de helicóptero, no Rodoanel, aqui em São Paulo. Ele foi a Campinas fazer uma palestra e o helicóptero que ele estava não chegou ao seu destino, que era o heliporto da Band. Ele caiu no Rodoanel e bateu num caminhão e as pessoas, segundo informações iniciais, teriam morrido na hora".

Acidente

O chamado de socorro foi feito às 12h14. A queda ocorreu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco. De acordo com a CCR Rodoanel Oeste, que administra o Rodoanel, houve uma terceira vítima com ferimentos, o motorista do caminhão.

Segundo informações iniciais, o helicóptero era do hangar Sales, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, que ficou destelhado após um vendaval nas últimas semanas. Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia não teve bloqueio.

Helicóptero prefixo PT-HPG que se acidentou na Anhanguera — Foto: Matheus Herrera/Arquivo pessoal

Investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), começaram a investigação, que chamam de "ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-HPG". A ação inicial é o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos. Segundo nota, a investigação realizada pelo CENIPA tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Caminhão também se envolveu em acidente com helicóptero — Foto: TV Globo/Reprodução

Carreira

Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires. O pai estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores na Argentina. Ao longo de uma carreira iniciada na década de 1970, esteve jornais como “O Globo”, “O Estado de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e “O Dia”. Na década de 1990, teve uma coluna diária no “Bom Dia Brasil”, na TV Globo.

O perfil de Boechat no site da Band News FM informa que ele era o recordista de vitórias no Prêmio Comunique-se – e o único a ganhar em três categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA). Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA).

POR FALTA DE PROVAS, JUSTIÇA NEGA LIMINAR QUE PEDIA ATUALIZAÇÃO DE PORTAL E DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DO GOVERNO DO RN

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou a concessão de liminar em ação proposta pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, contra o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra, para que o Poder Executivo apresentasse extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do RN, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019. Ao rejeitar a imposição da medida cautelar, a Justiça considerou que a Ação Popular não veio acompanhada de informações ou de documentos hábeis a demonstrar a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019 ou, ainda, da comprovação de que o Portal da Transparência do Governo do Estado está desatualizado.

O que foi rejeitado pela Justiça foi a liminar e não a ação, que continua em tramitação. O Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra serão citados, esta semana, para oferecerem defesa em relação ao tema. Os parlamentares pediam também a atualização, de imediato, das informações no Portal da Transparência do governo estadual e ainda, o pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como os décimos terceiros salários de 2017 e 2018, em ordem cronológica de débitos, destinando para tanto, pelo menos, 50% dos saldos financeiros que tenham sobrado, nas contas públicas do Rio Grande do Norte, nos mês de janeiro de 2019 e meses subsequentes. A decisão que negou a liminar é de 8 de fevereiro.

Na decisão consta que as medidas pretendidas, em especial a de pagamento de remunerações atrasadas, exigem amplo aprofundamento e conhecimento da situação fiscal e orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte, e estão inviabilizadas pela ausência de elementos que permitam essa aferição e de documentos probatórios a substanciar o pedido inicial. O pronunciamento judicial também destaca que os autores não especificaram na ação, quais informações não constam no referido Portal.

Sem amparo probatório

Salienta a decisão que, na forma do art. 1º, da Lei nº 4.717/1965, a parte autora não se desobrigou de justificar a ausência de requerimento, na via administrativa, da atualização do portal da transparência e de fornecimento dos extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1.º a 31 de janeiro de 2019, limitando-se a ingressar no Poder Judiciário sem tais informações, além de requerer o deferimento de medidas cautelares sem amparo probatório. 

Por fim, ressalta que o pedido de pagamento de salários possui natureza satisfativa e pode causar o exaurimento da prestação jurisdicional, com total perda do objeto da ação e provável perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), por se tratar de verba de natureza alimentar, antes mesmo de ser oportunizada a formação do contraditório e sem qualquer substrato probatório mínimo a conferir verossimilhança às alegações.

(Ação Popular nº 0803993-57.2019.8.20.5001 - PJe)

PRECATÓRIOS: TJRN IRÁ IMPLANTAR MODELO DE ACORDOS DIRETOS ENTRE PARTES E ENTES DEVEDORES

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pretende implantar em 2019 a publicação de editais de pagamento de precatórios por acordo direto, modalidade prevista a partir da Emenda Constitucional nº 94/2016. A norma autoriza que até metade dos valores destinados ao pagamento de precatórios sejam direcionados para acordos diretos entre o credor e o ente devedor, com deságio máximo de até 40% do crédito atualizado. Os acordos diretos deverão abranger os credores de precatórios do Estado do Rio Grande do Norte.

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, estima que a medida trará maior celeridade para o andamento da fila de pagamentos. O magistrado pondera que embora receba um valor menor, o credor terá a garantia de que receberá seu precatório de maneira mais rápida. Lacerda explica que na modalidade de acordo direto um edital é publicado chamando os interessados em receber o valor do precatório de forma antecipada, mas com o desconto de até 40%. 

Os editais deverão ter publicação trimestral. Daqueles que manifestarem interesse na antecipação, a Divisão de Precatórios observará a posição na ordem cronológica dos interessados e quantos poderão ser atendidos pelos recursos disponíveis. Definidos os beneficiados, é feita uma audiência pública com a composição entre credores e o ente devedor e efetuado o pagamento.

Veja AQUI a Lei Estadual nº 10.177/2017, que regulamentou os acordos diretos no RN.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VAI DEBATER HOJE (11) SOBRE MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS DO RN

Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar. A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens. “Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. 

Para o deputado, dados mostram que dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção. “O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN.  “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.

CARRO QUE SERIA SORTEADO EM BINGO É INCENDIADO NA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN

Um Carro que iria ser sorteado em um Bingo na cidade de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste Potiguar, foi incendiado em um ato criminoso.

O veículo foi parcialmente queimado e o fato só foi percebido nas primeiras horas deste domingo (10). Um fato curioso é que o incêndio aconteceu no Terminal Rodoviário daquela cidade, que é vizinho à delegacia de Polícia Militar.

ACUSADO DE ASSALTAR E BALEAR COMERCIANTE EM ACARI FOI PRESO EM CRUZETA

Policiais Militares da 3ª CIPM (GTO Currais Novos e Radio Patrulha de Acarí) com apoio da guarnição da de Rádio patrulha de Cruzeta conseguiram realizar a prisão de um dos acusados de participar de dois assaltos em Acarí na tarde do último sábado (09/02), onde um comerciante foi baleado no rosto.

O acusado foi identificado a princípio como JOGADOR e é velho conhecido da polícia da região com várias passagens pela delegacia. Segundo informações chegadas ao nosso blog o mesmo já foi reconhecido pelas vítimas. Estamos no aguardo dos dados do acusado.

Fonte: CNPOLILICIA

PREFEITURA DE NATAL CONVOCA NOVOS APROVADOS NA SAÚDE

A prefeitura do Natal publicou a nomeação de novos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, de 26 de fevereiro de 2018, para exercerem os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Veja a relação aqui.

Fonte: ROSALIE ARRUDA

A BOA DO DIA...

RJ: IML IDENTIFICA TODAS AS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO CT DO FLAMENGO

O Flamengo divulgou nota no meio da tarde deste domingo para informar que todos os dez mortos no incêndio ocorrido no CT do clube, na madrugada de sexta-feira, foram identificados. O Instituto Médico Legal (IML) estava com dificuldades para identificar duas das vítimas. Os dois últimos jogadores identificados foram Jorge Eduardo dos Santos Pereira Dias e Samuel Thomas de Souza Rosa, ambos de 15 anos. Pela manhã, uma tia de Jorge Eduardo havia reclamado publicamente da demora na liberação do corpo do sobrinho.

Devido à dificuldade na identificação dos corpos, havia o temor de que a identificação só pudesse ocorrer a partir de exames de DNA, o que inevitavelmente levaria dias para se obter um resultado. Agora, todos os dez jogadores mortos estão liberados para sepultamento. Alguns deles já foram enterrados, em cerimônias ocorridas no sábado e neste domingo. Os demais jogadores mortos no incêndio são Arthur Vinicius de Barros Silva, Pablo Henrique da Silva Matos, Vitor Isaías Coelho da Silva, Bernardo Augusto Manzke Pisetta, Gedson Corgosinho Beltrão dos Santos, Áthila de Souza Paixão, Christian Esmerio Candido e Rykelmo de Souza Viana.

POLÍCIA APERTA O CERCO NO COMBATE AO USO E AO TRÁFICO DE DROGAS EM CAICÓ

FONTE: CRN CAICÓ

Na manhã de sábado (dia 9) o GTO de Caicó prendeu e conduziu até a delegacia de Polícia Civil a pessoa de EDSON EMANUEL FERREIRA. Ele foi flagranteado com uma certa quantidade de maconha e algumas sementes da erva Canabis Sattiva.

Já por volta das 22 horas, o Grupo Tático Operacional também prendeu e conduziu a pessoa de VÍCTOR DA SILVA RODRIGUES, de 18 anos de idade. O mesmo foi flagranteado na Praça do Coreto portando uma pequena quantidade de maconha e dinheiro fracionado, sendo também conduzido à delegacia para ser lavrado um TCO em seu desfavor.

POLÍCIA DIVULGA FOTOS DOS ACUSADOS DE ASSALTAR E BALEAR COMERCIANTE EM ACARI

A Polícia divulgou imagens dos dois assaltantes que roubaram um mercadinho na cidade de Acari na tarde desse sábado (09/02/19) e na fuga atiraram no dono do estabelecimento que foi atingido no olho por um dos disparos.

Se você caro leitor reconhece algum desses bandidos avise imediatamente a polícia através do 190. Diligências estão sendo realizadas na região e contamos com ajuda da população, disse um dos policiais que participam das diligências.

FONTE: CN POLICIA

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RN 118, NO BAIXO ASSU ENTRE IPANGUAÇU E ALTO DO RODRIGUES

Na madrugada deste domingo, 10 de fevereiro de 2019, aconteceu um acidente com vítima fatal na RN 118, mais precisamente entre Ipanguaçu a cidade de Alto do Rodrigues.

Segundo informações, três indivíduos vinham numa Bros, Pop e outro numa biz, sendo conduzida de forma irregular (tipo empurrada). A vítima vinha logo atrás em alta velocidade, vindo a colidir na parte traseira da Bros, onde o condutor sem capacete, perdeu o controle da moto, vindo a cair e ter afundamento craniano. A vítima conhecido identificada como sendo Talis  Soares, natural de Ipanguaçu, no momento do acidente, Talis seguia sentido a Alto do Rodrigues onde residia.

FONTE: FOCOELHO

CAICÓ: IDEMA/RN APRECIA PEDIDO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DO CIDADÃO

Encontra-se sob a análise do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, pedido de Licença de Instalação visando a edificação de uma Central do Cidadão na cidade de Caicó, região do Seridó.

A requisição foi formulada através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do RN (Seplan/RN) e o empreendimento terá lastro financeiro do projeto Governo Cidadão, que é subsidiado economicamente pelo Banco Mundial. A solicitação feita ao órgão ambiental foi formulada pela gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Cristina Olímpio Guedes Spinelli, e cópia tem veiculação no Diário Oficial do Estado deste sábado (09).

Fonte: Lúcio Flávio/Pauta aberta

EDUCAÇÃO/BRASIL: QUASE MIL NOVOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PASSAM A INTEGRAR PORTAL FEDERAL

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir de amanhã (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br. Com a inclusão desses serviços, o portal passará a concentrar mais de 2,8 mil ferramentas à disposição do cidadão. A inclusão das funcionalidades só foi possível por causa da terceira fase do Censo de Serviços do Governo Federal, cujos resultados serão apresentados amanhã (12) em Brasília.

Portal de Serviços

Conduzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob orientação do Ministério da Economia, a pesquisa teve o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).  

Nessa fase do censo, os técnicos rastrearam serviços na área de educação ainda não incluídos no portal único. Além de incluir os serviços educacionais ao portal, a Enap apresentará os principais resultados da pesquisa, com foco no nível de digitalização dos serviços públicos federais e sua forma de entrega à população. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do governo digital busca melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, por meio da simplificação e do uso de soluções tecnológicas.

BRASIL: JUSTIÇA DIVULGA LISTAS DE ELEITORES QUE NÃO VOTARAM NOS TRÊS ÚLTIMOS PLEITOS

Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados

A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados. Os eleitores que estiverem nessa condição terão de 7 de março a 6 de maio para regularizarem sua situação. Caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência ao segundo turno das Eleições 2016, ao primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, ou às últimas eleições suplementares realizadas.

Segundo o cronograma estabelecido pela norma, no dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais deverão afixar os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. É importante destacar que apenas aqueles que estiverem nessa situação deverão se dirigir aos cartórios para regularizar sua condição no período de 7 de março a 6 de maio. Já de 17 a 20 de maio, a Justiça Eleitoral efetuará o cancelamento das inscrições daqueles que não regularizaram sua situação, período em que não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações do cadastro serão retomadas. As relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.

Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará impedido de:

• Obter passaporte ou carteira de identidade;
• Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
• Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
• Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
• Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
• Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
• Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.123: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 10 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.123 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e é estimado em R$ 10 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 67.090,90. A quadra teve 2.301 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.166,29. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em São Paulo deste sábado e o prêmio estava acumulado em R$ 5,5 milhões.

A BOA DO DIA...

*NOVA IDADE PARA A APOSENTADORIA

NATAL: JUSTIÇA HOMOLOGA ACORDO PARA VIABILIZAR 9.500 EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para regularizar e garantir a realização de exames de colonoscopia e endoscopia para pacientes da rede pública de Saúde. O acordo vai viabilizar a realização de cerca de 9.500 exames. 

A Defensoria Pública propôs a Ação Civil Pública, em fevereiro de 2018, requerendo que fosse garantido, de maneira regular e ininterrupta, aos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS) os exames de Endoscopia e Colonoscopia, pelo Município do Natal, através da estruturação dos hospitais da rede pública ou da contratação de prestadores na rede suplementar de saúde, com pretensão para que fosse revogada Nota Técnica publicada pelo Município com negativa geral de autorização para realização de exame de colonoscopia aos usuários que se encontravam na lista de regulação há mais de seis meses da publicação do ato.

A Defensoria Pública argumentou que a fila de espera da central de regulação de procedimentos para colonoscopia era de 3.523 pacientes e, para endoscopia, de 6.620 pacientes, com acréscimo significativo de centenas de pacientes a cada mês, sem que o atual prestador atendesse a todos os usuários do sistema. Afirmou que é “evidente a necessidade de aumento da oferta do número de procedimentos mensais para atendimento satisfatório da população, suprindo a demanda reprimida, de forma que se cumpra o direito de acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, constitucionalmente assegurado”.

Acordo

Na transação homologada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ficou acordado que 400 exames de colonoscopia e endoscopia serão realizados mensalmente pela empresa interessada na prestação do serviço, permitindo-se a contratação de outras nos mesmos moldes.

Além disso, sobre a estruturação da rede pública, a Defensoria Pública propôs a realização de chamada pública para habilitação de interessados, assim como adequação, no prazo de oito meses, do Centro de Imagens para realização dos exames na rede pública, com a aquisição de todos os equipamentos e materiais necessários para o referido serviço e, ainda, caso necessário, efetuar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde para fins de composição do quadro de pessoal e realização do serviço.

(Ação Civil Pública nº 0805142-25.2018.8.20.5001 - PJe)

TJRN DIVULGA LISTA DE ADVOGADOS INSCRITOS PARA CONCORRER A VAGAS NO TRE-RN

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

Complementação

Já para a vaga de Juiz Substituto, 12 advogados se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice definida pelo Pleno do TJRN na sessão do dia 19 de setembro de 2017. A complementação da lista é necessária, pois um dos candidatos indicados teve sua documentação rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanecem na referida lista os advogados Marcos Lanuce Lima Xavier e Anildo Ferreira de Morais. Também cabe ao presidente da República escolher um entre os três nomes encaminhados.

*Confira os 17 inscritos para a vaga de Membro Titular:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira – OAB/RN 4.736; Celina Maria Lins Lobo – OAB/RN 2.273; Daniel Cabral Mariz Maia – OAB/RN 8.271; Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296; Donnie Allison dos Santos Morais – OAB/RN 7.215; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa Filho – OAB/RN 4.316; Elyane Fialho de Almeida – OAB/RN 2.590; Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 5.142-B; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Marcos Lanuce Lima Xavier – OAB/RN 3.292; Priscila Gomes Franco – OAB/RN 14.086

*Veja os 12 inscritos para a complementação da lista tríplice de Juiz Substituto:

Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296 ; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa – OAB/RN 4.316; Fernando de Araújo Jales Costa – OAB/RN 4.602; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Paulo Henrique Marques Souto – OAB/RN 3.439; Roberta Daniele da Costa Silva – OAB/RN 4.911; Romy Christine Nunes Sarmento da Costa – OAB/RN 6.474

Fonte: TJRN/ Imagem: Frankie Marcone

JOVEM DE 17 ANOS MORRE APÓS SOFRER TIROS E SER ATROPELADO POR CAMINHÃO EM CAICÓ

LAEDSON VINÍCIUS, de 17 anos retornava de um sitio em uma moto Traxx preta trazendo uma jovem de nome ALICE como passageira, por uma estrada de terra, no sítio Baixa Verde, que liga Caicó ao ATAC (Clube de Tiros) como tambem ao município de São Fernando, quando dois indivíduos em outra moto se aproximaram e efetuaram vários disparos contra o jovem.

Segundo a mulher, mesmo ele tendo caindo do veículo ela conseguiu controlar o guidão da moto e fugir. Em seguida, ela abandonou o veículo e correu para dentro do mato onde teria ficado em estado de choque e ligado para a Polícia Militar que a localizou. Depois de sofrer os disparos, e ter caido da moto na BR 427, ele teria sido atropelado por um ônibus, ou um caminhão, fazendo com que seu corpo ficasse desfigurado. 

Ainda não se sabe se o jovem faleceu dos tiros ou do atropelamento, o que só será descoberto após laudo resultante da perícia feita por profissionais do ITEP. LAEDSON foi citado como sendo autor da morte do cambista de jogo de bicho, ROBINSON PORFÍRIO DE OLIVEIRO, que era conhecido por “DOBINHA” morto a facadas no final da noite do domingo (25 de setembro de 2016) na rua da igreja do Alto da Boa Vista.

Fonte: CRN CAICÓ

UFRN: METRÓPOLE DIGITAL ABRE 12 VAGAS DE PÓS-GRADUAÇÃO COM BOLSAS DE R$ 1.500,00

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), por meio de parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), está com processo seletivo aberto para ocupação de 12 vagas na nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação. As inscrições seguem até o dia 17 de fevereiro e os aprovados no processo terão direito a receber uma bolsa de estudos no valor de R$ 1.500,00 mensais vinculando-se ao Programa em regime de dedicação integral.

A Residência em Tecnologia da Informação do IMD tem como finalidade qualificar profissionais através de atividades de capacitação e de sua inserção em ambientes e projetos reais de Tecnologia da Informação, visando aumentar o número de profissionais qualificados na área e fomentar a inovação tecnológica nos diferentes setores e organizações da região. Os candidatos vão concorrer a 12 vagas, que serão subdivididas em: Desenvolvimento de Software (6 vagas), Infraestrutura e Redes (3 vagas) e Business Intelligence e Analytics (3 vagas). 

Haverá também a formação do cadastro de reserva. O processo seletivo acontecerá em duas etapas. A primeira consiste em uma prova de conhecimentos específicos com 30 questões, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda é uma entrevista, de caráter classificatório. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente através de Formulário de Inscrição próprio, disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, no item Pós-Graduação -> Lato Sensu. 

(Acesse AQUI). A taxa de inscrição é de R$ 100,00/PORTALN10

RESULTADOS FINAIS/IFRN: CONFIRA AS LISTAS DE APROVADOS DISPONÍVEIS

A Coordenação de Acesso Discente (Cadis) informa a disponibilidade, dos resultados finais referentes aos Editais 47, 48/2018 e 02/2019, para acesso. As listas de aprovados e os respectivos escores já podem ser acessados também, via Portal do Candidato.

As vagas destinadas a lista de reserva de vagas para Pessoa com Deficiência que não foram ocupadas nos editais47 e 48/2018 – por não terem candidatos inscritos e/ou aprovados, serão remanejadas para as demais listas após o período de matrícula (de acordo com a Nota Informativa nº 02/2017 – Proen/IFRN).  

Matrículas

Os aprovados no edital 48/2018 e no edital 02/2019, deverão estar realizando suas matrículas entre os dias 11 e 12 de fevereiro, nos horários estabelecidos nos referidos editais.

Já os candidatos selecionados no edital 47/2018, realizarão suas matrículas em 11 e 12 de fevereiro, com exceção do campus Ipanguaçu, que será nos dias 12 e 13 de fevereiro em virtude do feriado municipal do dia 11.

Acesse:

Edital 47/2018 (Cursos Superiores de Graduação 2019.1 - ENEM) – Lista de Aprovados

Edital 48/2018 (Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo 2019.1 - ENEM) –Lista de aprovado

Edital 02/2019 (Técnico Subsequente 2019.1 - Vagas remanescentes) – Lista de aprovados

Portal do Candidato