SINTE/RN COBRA DO GOVERNO PAGAMENTO DE FEVEREIRO DOS APOSENTADOS

O SINTE/RN cobrou do governo, na manhã desta segunda-feira (18), o pagamento imediato dos salários de fevereiro dos aposentados que ainda não receberam. De acordo com as informações recebidas pela direção do Sindicato, não receberam o salário os aposentados que, somado o salário bruto mais a 4ª parcela do retroativo do Piso Salarial 2018, têm a faixa salarial acima de 6 mil reais.

A explicação do governo é que o contracheque do dia 11/02, data em que saiu 30% dos salários de quem ganha até 6 mil reais, ainda não estava feito e por isso não foi possível identificar os aposentados e creditar os 30% de antecipação.

Assim, a promessa do governo é pagar, de forma integral, no dia 28 de fevereiro. O SINTE/RN protocolou um ofício solicitando a imediata implantação.

NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL COMEÇAM A RECEBER ABONO SALARIAL DO PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado nesta terça-feira, 19. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21). Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207. 

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

GOVERNO DO RN ESPERA QUE PAGAMENTO DE R$ 13 MI ACELERE OBRAS DO COMPLEXO DE OITICICA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou o pagamento de R$ 13 milhões às empresas que atuam na construção do Complexo de Oiticica. O débito pago foi referente às medições e serviços de outubro, novembro e dezembro de 2018. A expectativa é que agora as obras do Complexo tenham um ritmo mais acelerado. Os recursos integram os R$ 101 milhões que estavam empenhados, advindos de emendas impositivas da bancada federal. “Com muito esforço e integração com a Secretaria de Planejamento (Seplan), conseguimos sanar os entraves burocráticos para esse pagamento. 

As construtoras assumiram compromisso de acelerar o ritmo as obras, daqui a dois meses já vamos perceber a diferença, principalmente na Nova Barra de Santana” afirma o secretário João Maria Cavalcanti. Ele contou que já está em contato com o Dnocs, órgão interveniente do convênio, para a liberação do restante das verbas que somam os R$ 101 milhões. As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70%. O governo também cuida da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório. Atualmente o percentual de execução desta obra é de 56%. Ela está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo do Consórcio Solo Penascal está a construção da Nova Barra de Santana.

DETRAN RN: VEÍCULOS DE PLACAS FINAIS 1 E 2 DEVEM QUITAR LICENCIAMENTO ESTA SEMANA

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran- RN). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90 independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, uma vez que evita a impressão em escala com uso de papel. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

Boleto Digital – Site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando http://www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital – Aplicativo e PágFácil

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

ANTEPROJETO QUE SOBE SALÁRIO DE CONSELHEIROS DO TCE-RN PARA R$ 35 MIL É APROVADO

Foram contemplados também, além dos conselheiros, os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado. Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei.

Fonte: Agora RN

JOVEM CURRAISNOVENSE MORRE EM TRÁGICO ACIDENTE NA PB-177, ENTRE FREI MARTINHO E PICUI/PB

FONTE: CN POLÍCIA

Um jovem mecânico curraisnovense foi encontrado morto na manhã dessa segunda-feira (18/02/19) as margens da rodovia PB-177, que liga os municípios de Frei Martinho e Picui no estado vizinho da Paraíba.

Júnior conduzia sua motocicleta Honda Bros de placa QFP-6914/ B. de Santa Fé/PB quando provavelmente perdeu o controle e bateu numa grande pedra. Uma equipe do SAMU ainda foi deslocada para o local, porém o jovem já estava sem vida. Júnior residia em Currais Novos e ultimamente trabalhava como mecânico.

NATAL/RN: SME INFORMA AO SINTE/RN QUE PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS ESTÁ GARANTIDO

O SINTE/RN conseguiu, nesta quinta-feira (14/02), a garantia por parte do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), de que o pagamento do 1/3 de férias será feito este mês.

Nessa quarta (13), informações acerca da ausência de procedimentos administrativos levou parte da categoria a suspeitar que o pagamento não seria feito. Na manhã desta quinta (14), o diretor do Sindicato Fernando Fernandes foi até a SME, onde obteve a garantia de que estava tudo certo para o pagamento.

IFRN: DIVULGADO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A coordenação do processo seletivo para contratação de estagiário de Educação Física na esfera do campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o resultado final do referido certame. O estágio terá início a partir do dia 04 de março, e o período de vigência será de seis meses, podendo ser prorrogado até no máximo dois nãos, destaca informação postada pelo portal virtual do IFRN. O candidato selecionado tem até quarta-feira (20) para entregar toda a documentação necessária para legalização da atividade. 

É ressaltado que o estágio oferecido neste edital não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com o IFRN, nos termos da Lei nº 11.788, de 2008. Como previsto em edital, o cadastro de reserva será mantido por um ano, contado a partir da publicação do resultado final. O candidato selecionado na primeira colocação foi João Paulo Rogério Pereira e os classificados para o cadastro de reserva foram Gabriela de Oliveira Miranda (1º lugar) e Edcley Gomes da Silva (2º lugar).

MINISTÉRIO DA ECONOMIA: ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DAS DECLARAÇÕES DO EXERCÍCIO 2018

Está começando nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2018. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 05 de abril, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia. Quem não entregar a declaração da RAIS no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa.

Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a RAIS 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. A declaração da RAIS deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira. Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da RAIS Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da RAIS 2018, disponível no portal eletrônico.

BRASIL/ECONOMIA: PROJETO RESTABELECE TRIBUTAÇÃO DE BANCOS EM 20% DOS LUCROS

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem. Segundo a proposta (PL 602/2019), essas instituições voltariam a ser tributadas nessa alíquota, como ocorria até 2018.

A CSLL é um tributo que se destina, integralmente, ao financiamento da seguridade social, inclusive a Previdência. A cobrança de 20% do imposto foi estabelecida pelo governo Dilma, em 2015, por meio da Medida Provisória 675. No entanto, a comissão mista que analisou a matéria exigiu que a tributação em 20% valesse por apenas três anos, e o texto final reduziu essa alíquota para 15% a partir de 2019. O PL 602/2019 foi apresentado conjuntamente pelos seis senadores do PT: Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE). Eles defendem que os bancos precisam aumentar seus aportes ao financiamento ao Estado de acordo com sua capacidade contributiva e que essa mudança deve preceder o debate, no Congresso, sobre reforma da Previdência.

Para os parlamentares petistas, a contribuição de 20% é compatível com os lucros dos bancos, mesmo em meio à crise econômica do país. Segundo eles, “é injusto que as políticas sociais voltadas à população mais pobre sofram reduções, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico se reduzam”. A mudança geraria um aumento de arrecadação da ordem R$ 1,35 bilhão em 2019, podendo chegar a R$ 5 bilhões a partir de 2020.

— Só os três maiores bancos (Santander, Itaú e Bradesco) tiveram lucro líquido de mais de R$ 60 bilhões este ano. Então, imagine a importância de 5% a mais para as contas, a fim de diminuir as desigualdades sociais e a distância entre ricos e pobres — afirmou Rogério Carvalho.

Fonte: Agência Senado

CAICÓ/RN RECEBE MAIS 12 VENEZUELANOS DENTRO DE PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DE REFUGIADOS

Grupo de venezuelanos foi acolhido no RN no abrigo das Aldeias Infantis SOS — Foto: Leianne Régia

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (12) um grupo de 12 venezuelanos inscritos no programa de interiorização dos imigrantes que estão solicitando refúgio país. As três famílias, compostas por cinco adultos e sete crianças, fazem parte da terceira leva que chega ao estado. Os primeiros participantes do programa desembarcaram em outubro do ano passado no estado. Eles foram acolhidos em Caicó, na região Seridó potiguar. O novo grupo chegou a Natal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h20 e foi levado a Caicó pelas equipes do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, chegando ao município por volta das 15h30, sendo acolhidos no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS', que faz parte do programa.

De acordo com Francisco Santiago Júnior, coordenador do abrigo e gestor do programa no estado, o grupo entrou em vagas abertas pela saída de outros venezuelanos, que já alcançaram autonomia, através do trabalho, e conseguiram deixar o abrigo. "À medida que aqueles que chegaram antes vão encontrando uma condição de autonomia, de oportunidades de interiorização, eles são desligados do programa, vão dar seguimento à sua vida e novos grupos virão", diz. De acordo com ele, as 60 vagas do abrigo estão ocupadas. Desde a chegada do primeiro grupo, um total de 32 pessoas já foram desligadas do programa. São venezuelanos que passaram por cursos, se qualificaram, aprenderam novas profissões e conseguiram emprego e autonomia para deixar o abrigo, segundo Santiago. 

O primeiro grupo com 60 venezuelanos chegou em outubro de 2018. O segundo grupo, formado pela mesma quantidade de pessoas e famílias que este terceiro desembarcou em dezembro no estado. A interiorização busca ajudar solicitantes de refúgio e de residência no país, que estão fugindo da crise da Venezuela, a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros além de Roraima, que faz fronteira com o país. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho. A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A BOA DO DIA...

EM CLÁSSICO TUMULTUADO, VASCO BATE FLUMINENSE E FATURA A TAÇA GUANABARA 2019

Em um domingo com confusões, brigas e interferência da Justiça sobre a presença de torcida – que fizeram com que o clássico começasse com os portões fechados, que só foram abertos aos 30 minutos do primeiro tempo -, o Vasco levou a melhor dentro de campo e faturou o título da Taça Guanabara, o primeiro turno do Campeonato Carioca, ao derrotar o Fluminense por 1 a 0. O herói foi o lateral-esquerdo Danilo Barcelos, com um gol de falta aos 35 minutos da segunda etapa.

O caos previsto para o clássico no Maracanã se confirmou. Em um primeiro momento, a decisão da Justiça, anunciada na madrugada, com portões fechados foi mantida. Com muitos torcedores do lado de fora, a maioria do Vasco, a confusão se iniciou praticamente no mesmo momento que a bola começou a rolar. Após muita correria, gás de pimenta e bombas de efeito moral, o desembargador de plantão André Emílio Ribeiro liberou a entrada, já com 30 minutos de bola rolando. E os vascaínos ficaram mesmo no polêmico setor sul do estádio.

FICHA TÉCNICA 

VASCO 1 x 0 FLUMINENSE

*VASCO – Fernando Miguel; Raúl Cáceres, Werley, Leandro Castán e Danilo Barcelos; Raul (Ribamar), Lucas Mineiro e Bruno César (Rossi); Yago Pikachu, Marrony (Andrey) e Maxi López. Técnico: Alberto Valentim.

*FLUMINENSE – Rodolfo; Ezequiel, Digão, Matheus Ferraz e Marlon (Marcos Calazans); Airton, Bruno Silva (Caio Henrique) e Daniel (Dodi); Everaldo, Luciano e Yony Gonzalez. Técnico: Fernando Diniz.

GOL – Danilo Barcelos, aos 35 minutos do segundo tempo.

*CARTÕES AMARELOS – Andrey, Ribamar, Maxi López, Leandro Castán e Danilo Barcelos (Vasco); Ezequiel, Digão e Bruno Silva (Fluminense).

*CARTÃO VERMELHO – Luciano (Fluminense).

*ÁRBITRO – Bruno Arleu de Araújo.

*RENDA – R$ 1.112.000,00.

*PÚBLICO – 29.002 torcedores.

*LOCAL – Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

CURSOS SUPERIORES/CAMPUS CAICÓ DIVULGA 2ª E 3ª CHAMADAS DE CONVOCAÇÃO - ENEM 2019.1

A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 2ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 1º Semestres 2019:

• Licenciatura em Física
• Tecnologia em Design de Moda

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 47/2018, no dia 18 de fevereiro (segunda-feira), das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h.

*Confira a lista dos convocados!

Página do Edital

A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 3ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - 1º Semestres 2019:

• Licenciatura em Física
• Tecnologia em Design de Moda

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 43/2018, no dia 20 de fevereiro (quarta-feira), das 8h às 12h e das 14 h às 18 h.

*LISTA DE CONVOCADOS

IDIOMAS/IFRN: CURSO DE FRANCÊS PARA SERVIDORES CONVOCA CANDIDATOS

A Assessoria de Extensão e Relações Internacionais (Aseri), convoca candidatos classificados para nova turma do curso de francês para servidores. 

As aulas terão início no dia 18 de fevereiro na sala de audiovisual 4, da Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da Informação (Diatinf), Campus Natal-Central.  Os dias de aula são divididos em segundas-feiras das 14h30 às 16 h e terças-feiras das 13 h às 14h30 - nível básico. 

Acesse abaixo a lista de classificados:

Lista de classificados - nova turma

ADOLESCENTE MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO BOM JARDIM EM MOSSORÓNO SÁBADO (16)

O acidente do tipo colisão lateral, envolvendo um carro e uma motocicleta aconteceu por volta das 11 h de sábado, 16 fevereiro, na Avenida Alberto Maranhão no bairro Bom Jardim em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vítima, Maria Suênia Raulino Freire, de apenas 15 anos que viajava como garupa da moto.

Segundo informações a motocicleta com um casal trafegava pela Avenida Alberto Maranhão e o carro envolvido no acidente, saía da Rua Geraldo Couto para entrar na Alberto Maranhão. O condutor sofreu escoriações pelo corpo, mas a adolescente morreu no local.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente teria sido provocado pela condutora do Celta, que teria invadido a preferencial, sem chance para o casal da moto evitar o acidente.O corpo da menor foi removido para exames no Instituto de Medicina Legal do ITEP em Mossoró. Sendo liberado para sepultamento a seguir

FONTE: OCAMERA

HOMEM É ASSASSINADO NO BELO HORIZONTE E MOSSORÓ CHEGA A 19 HOMICÍDIOS

O 19º homicídio do ano em Mossoró aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, no cruzamento das ruas Zeca Medeiros e Raimundo Jacinto da Costa, no bairro Belo Horizonte. A vítima foi identificada como Arthur da Silva Sousa, 28 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem estava sentado em uma marmitaria e foi surpreendido por dois indivíduos em uma moto. A dupla chegou ao local, se aproximou dele e atirou várias vezes. Arthur foi atingido com cerca de seis tiros. Ele não resistiu e morreu no local. A polícia recebeu informações que Arthur da Silva não tinha envolvimento com ilícitos após ouvir testemunhas. Até o momento não há informações sobre a motivação e nem a autoria do crime.

Fonte: defato

JANDAÍRA/RN: MAIS UM HOMICÍDIO NA CIDADE DO MEL, ACABARAM DE MATAR UM HOMEM IDENTIFICADO POR RAI.

Mais um homicídio na cidade de Jandaíra/RN na região do mato grande, por volta das 16h:30 deste sábado (16), um homem identificado por Raí fui brutalmente assassinado com vários tiros de pistola e espigada 12, segundo informações colhidas no local homens encapuçados e usando coletes aprova de balas desceram de um veículo já atirando. 

A vítima ainda correu por dentro da lama que toma conta da rua, os homens fortemente armados também saíram correndo por dentro da lama conseguindo atingir Raí com vários disparos, o mesmo caiu em uma calçada onde levou um tiro de doze na cabeça.

FONTE: EURÍPIDES DIAS

DNOCS: AUTARQUIA REGIONAL PREPARA CARTILHA DE CONTROLE DE ACESSO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através do Serviço de Comunicação Social, preparou uma cartilha de Controle de Acesso conforme resolução da Direção Geral.

A notícia é encontrada na página virtual da autarquia regional na internet. A resolução disciplina os procedimentos para o controle de circulação e permanência de pessoas, veículos, bens e materiais no âmbito da Administração Central e das Coordenadorias Estaduais.

Você confere a cartilha na integra no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br.

Fonte: Pauta aberta

CNM DIVULGA VALORES DE RESTOS A PAGAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM 2019

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento, utilizando a base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), quanto ao total de Restos a Pagar (RAPs) relacionados às transferências de recursos aos Municípios. No início de 2019, a soma de repasses pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões. Desse total, os Restos a Pagar inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões. A CNM explica que em 2018 houve uma grande evolução dos pagamentos. Entretanto, ainda que o pagamento em 2018 tenha sido grande, não foi suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o Governo Federal deve aos Municípios.

Ao analisar os totais dos RAPs dos Municípios beneficiados por estado, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 24,6% do total. Por outro lado, Amapá, Acre e o Distrito Federal são os que possuem menos Restos a Pagar, apenas 3,3% do total. A CNM ressalta que mais de 90% dos RAPs destinados a Municípios se concentram em seis Ministérios. Entre eles, o Ministério das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional somam juntos somam mais de R$ 25,772 bilhões, ou seja, 76,3% do total. Pesquisa realizada pela CNM, em anos anteriores, indica que 77% dos RAPs que encontram-se como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira. 

Diante disso, os Municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. Essa estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para suas negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos. O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

*Conheça o levantamento completo de Restos a Pagar.

BRASIL: CORREGEDOR DE JUSTIÇA RECUA E DECIDE PERMITIR PAGAMENTO DE PENDURICALHOS A JUÍZES

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou e decidiu atender a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender uma recomendação assinada por ele mesmo que havia orientado tribunais de todo o País a não pagar penduricalhos – como auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba desse tipo – que não tenham sido previamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O veto ao pagamento dos penduricalhos, que agora foi suspenso por Martins, valia inclusive para aqueles benefícios previstos em lei estadual. Na prática, a decisão do corregedor afasta empecilhos para o pagamento desses penduricalhos até o plenário do CNJ analisar definitivamente o caso. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a decisão de Martins provocou revolta entre integrantes do CNJ que acreditam que o corregedor cedeu às pressões corporativistas de magistrados para burlar as perdas provocadas pela restrição do auxílio-moradia. Pelas novas regras, o auxílio-moradia deve ser concedido apenas para os magistrados que atuam fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local de trabalho, nem residência oficial à disposição. O benefício (de, no máximo, R$ 4.377,73) não pode ser concedido quando o cônjuge ou companheiro do magistrado receber ajuda de custo para moradia ou ocupar imóvel funcional. Após a restrição do CNJ, pelo menos dois tribunais devem pagar auxílio-moradia. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter o auxílio-moradia este ano.

Simetria

A AMB acionou o Conselho Nacional de Justiça sob a alegação de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu decisões que cessavam o pagamento de penduricalhos previstos em lei feitos a integrantes do Ministério Público. Na visão da associação de magistrados, a posição do CNMP de permitir esses pagamentos no MP provocava assimetria no tratamento conferido pelo CNJ aos juízes de todo o País. A alegação da associação é a de que não se poderia admitir, “sob pena de flagrante violação ao princípio da simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, que esta vedação recaia, hoje, apenas e tão somente sobre os juízes do país”.

Em sua decisão, Martins observou que o fato de se tratar de uma recomendação assinada por ele mesmo no âmbito do CNJ “com a finalidade de aperfeiçoar as atividades dos órgãos do Poder Judiciário, faz com que o caso ganhe contornos diversos, que merecem reflexão mais aprofundada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça”. 

“Forçoso é reconhecer que a determinação (prevista na recomendação assinada por Martins em dezembro do ano passado) geram efeitos em tudo similares ao do afastamento da eficácia de leis estaduais, que gozam de presunção de validade. Nessas condições, uma vez que já foi pedido que o presente processo seja pautado para apreciação da Recomendação Nº 31 pelo Plenário, tenho que deve ser acolhido o pedido de liminar, para suspender-se a referida recomendação até que o colegiado do CNJ possa apreciá-la, definindo, se for o caso, qual deve ser sua amplitude e extensão, bem como sua aplicação”, decidiu Martins.

CONFIRA OS NÚMEROS SORTEADOS NO CONCURSO 2125 DA MEGA-SENA SEM GANHADOR

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2125 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (16/2). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 32 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (20/2).

Os números sorteados foram: 01 – 31 – 44 – 46 – 53 – 58.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 55 apostas acertaram a quina e levarão R$ 48.968,88 cada uma. Já a quadra teve 4.090 apostas ganhadoras, que receberão R$ 940,72 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 46 milhões.

A BOA DO DIA..

SEEC/RN: ÓRGÃO CONSTITUI COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE NO TRABALHO

Está na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado cópia da Portaria nº 216/2019 assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), Getúlio Marques, que cria a Comissão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho na esfera da referida pasta. 

É competência da Comissão: elaborar o projeto de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho para as ações de qualidade de vida e saúde no trabalho, no âmbito da sede central; executar suas funções de acordo com o projeto elaborado; receber, acompanhar e orientar estagiários de cursos afins com as ações do programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, advindos de instituições superiores em parceria com a SEEC; e, atuar em colaboração com a Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. A portaria também nomeia os integrantes da mencionada Comissão; Sandra Regina de Queiroz, Vagner Lázaro Dantas e Silva, Joás Ferreira de Almeida, Francigleide Ferreira de Moura, Marlete Tomázia de Araújo, Maria Susana P. C. Ferreira, Mônica Cavalcante da Costa e Jorian de Sousa Fontes.

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*ENTRADA DO PORTO NA ROTA DO TRÁFICO