A BOA DO DIA...

HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DO PRÓPRIO CARRO NA ZONA SUL DE NATAL

Homem foi atingido enquanto dirigia o próprio carro na Zona Sul de Natal Vitor Martins Lima capim macio CCAB Sul Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem foi assassinado dentro do próprio carro no início da tarde desta quarta-feira (27), próximo ao Centro Comercial Aluízio Bezerra (CCAB) Sul, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Uma mulher, sogra da vítima, que também estava no veículo, foi baleada.

Carro bateu no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB Sul — Foto: Reprodução/Redes Sociais/G1 RN

De acordo com a Polícia Militar, Vitor Martins Lima dirigia o automóvel, uma caminhonete Amarok, quando foi abordado pelos criminosos, que se aproximaram atirando. Ainda segundo a PM, depois de atingido, Vitor Lima perdeu o controle do carro e bateu em uma árvore no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB. Os bandidos seguiram o veículo e atiraram mais vezes na direção dele. 

Em seguida os assassinos fugiram e não foram mais vistos. Ninguém foi preso. O condutor atingido ainda foi socorrido, mas chegou morto ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A sogra dele foi atingida por uma bala na perna. A PM informou também que, no momento em que foi alvejado, Vitor saía com a sogra e a esposa dele de um estabelecimento que pertence à família e fica no Centro Comercial.

PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE FEVEREIRO DENTRO DO MÊS TRABALHADO

A Prefeitura de Natal repassa nesta quarta-feira (27) os recursos para o pagamento da folha dos servidores de todas as categorias da administração direta, indireta e fundacional, referente ao mês de fevereiro. Os salários estarão nas contas dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) na manhã desta quinta (28). Desta forma, a gestão municipal segue cumprindo o objetivo de pagar a folha do funcionalismo em dia. Nos últimos meses, vem pagando os salários dentro do próprio mês trabalhado. Com o pagamento aos mais de 21 mil servidores, a Prefeitura coloca em circulação mais de R$ 64 milhões na economia da cidade.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebra o pagamento e recorda que, desde que assumiu a administração do Município, tem mantido o salário dos servidores regularizado. “Nossa administração trata o servidor com prioridade e tem realizado todos os esforços para cumprir a meta de pagar os salários dentro do mês trabalhado. Graças ao nosso trabalho de acompanhamento das receitas e controle de despesas, estamos, mais uma vez, cumprindo esse objetivo. Seguiremos nesse caminho, colocando o funcionalismo em primeiro lugar para manter o bom funcionamento dos serviços ofertados pela Prefeitura de Natal”, ressalta ele.

ASSEMBLEIA DO SINTE/RN REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO DE PAGAMENTO DO PISO

A assembleia da Rede Estadual de Ensino realizada na tarde desta quarta-feira, 27, em Natal, ratificou o indicativo de parada de advertência aprovada na da Regional do Sinte Mossoró que ocorreu no último dia 20. O governo do Estado apresentou para a direção do sindicato uma proposta de pagamento dos 4,17% do reajuste do Piso para os/as ativos/as em março e parcelar em 4 vezes o retroativo. Para os/as aposentados/as e pensionistas, o governo propôs pagar 4,17% para os/as aposentados/as em maio, sendo o retroativo parcelado em 12 vezes.

A direção do Sinte já tinha se posicionado contra a proposta do governo, mas levou para a base decidir em última instância. Por unanimidade, os trabalhadores e trabalhadoras em educação presentes também rejeitaram e aprovaram a convocação de uma nova assembleia para o próximo dia 15 de março, com a possibilidade de ter chamamento da categoria para um dia estadual de parada e advertência, caso não se apresente uma proposta plausível até esta data. O coordenador geral do SINTERN, professor Rômulo Arnaud, disse sua opinião: “defendemos a paridade e integralidade para os/as ativos/as e nossos/as aposentados/as, por isso, vamos realizar outra assembleia para pressionar o governo e esperamos que até o dia 15 tenhamos uma proposta que contemple toda a nossa categoria”, enfatiza Arnaud.

SINTE/RN: ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL APROVA ENVIO DE PAUTA DE 2019 ÀS ESCOLAS

Os/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual aprovaram enviar às escolas a pauta de reivindicação de 2019 dos profissionais da rede, apresentada pela direção do SINTE/RN. A deliberação aconteceu em assembleia na tarde desta quarta-feira (27), no Winston Churchill. A ideia é que os trabalhadores discutam entre si ponto a ponto da pauta e voltem a se reunir em assembleia da rede marcada para o dia 15 de março, para aí sim aprovarem, ou não, a pauta proposta. Ao todo, a pauta contém 40 itens, que tratam, entre muitas coisas, de valorização profissional, salarial e melhorias das condições de trabalho. A categoria aprovou também os encaminhamentos que devem nortear os próximos passos da luta da educação estadual. 

*Confira AQUI  a pauta aprovada e veja abaixo os 16 encaminhamentos de luta: 

1- O SINTE/RN deve continuar a luta pelo calendário de pagamento mensal para os/as aposentados/as, assim como dos passivos devidos desde 2017;

2 – Fixar o mês de março como data limite para o pagamento do Piso Salarial 2019, caso não ocorra convocaremos assembleia para deliberarmos ações de advertência;

3 – 8 de Março – Realizar uma assembleia unificada da categoria, com o objetivo de ir às ruas: Local SINTE/RN, às 14h30;

4 – Durante todo mês de março a direção do SINTE deve continuar a escolha dos representes por local de trabalho;

5 – O SINTE/RN irá realizar debates e mobilizar a categoria nas regionais e na capital para derrotar a Reforma da Previdência. O calendário de luta será feito a partir das consultas às regionais e centrais sindicais;

6 – A direção do SINTE vai solicitar uma audiência com o Secretário Estadual de Educação, para apresentar e discutir a pauta de reivindicação da categoria.

7 – A direção do SINTE deve elaborar uma proposta de carreira para os/as funcionários/ as da educação e apresentar ao governo;

8- O SINTE continuará a desenvolver a jornada pedagógica, por todo ano de 2019, privilegiando em março a temática da previdência;

9- Aprovar que o SINTE, como entidade representativa da educação, faça parte da mesa permanente de negociação com o governo, desde que sejam retirados do decreto que institui a mesa, conteúdos considerados
autoritários;

10 – O SINTE/RN deve solicitar uma audiência pública, através do deputado estadual Francisco, para debater os impactos e consequências da Reforma da Previdência para os/as profissionais da educação;

11- Moção de apoio ao governo venezuelano e contra a intervenção dos Estados Unidos e de outros países a soberania daquele país;

12 – Elaborar uma cartilha sobre a Reforma da Previdência, para a categoria discutir o tema;

13 – Participar do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, que será em 22 de março, convocado por centrais sindicais;

14 – Assembleia da Rede Estadual em 15 de março, às 8h30, em local a definir;

15 – Esclarecer, como anexo no boletim a ser enviados às escolas, a valorização profissional;

16 – Informar ao governo que a assembleia da Rede Estadual do dia 27 de fevereiro rechaçou a proposta para o pagamento do Piso Salarial de 2019, apresentada pelo Executivo. 

APÓS ENVIO DE OFÍCIO, GOVERNO CONVOCA FÓRUM DOS SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA SOBRE SALÁRIOS

O Fórum Estadual dos Servidores está sendo convocado pelo Governo do Estado para uma nova audiência que visa debater a questão salarial do funcionalismo. O convite acontece após o Fórum pedir, por meio de ofício enviado ao Gabinete Civil do Estado nessa terça-feira (26), para dar continuidade as conversas com o Executivo iniciadas em janeiro.

A audiência está marcada para esta quinta (28), às 10 h, com o Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Na ocasião, conforme foi demonstrado em ofício, os sindicatos querem dialogar sobre o fluxo de caixa de fevereiro e a previsão para março, o calendário de pagamento para 2019 e as folhas em atraso e o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o percentual de pagamento dos salários. A direção do SINTE/RN, que participou da produção e assinatura do ofício encaminhado ao governo, participará da audiência.

JUSTIÇA ACATA PEDIDO PARA BLOQUEAR R$ 9,5 MI POR MÊS DO ESTADO DO RN PARA SEGURANÇA

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN/TERRA POTIGUAR

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento. No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP. O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.

PARELHAS: PORTARIA DISCIPLINA ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE DIVERSÃO PÚBLICA

A vara única da comarca de Parelhas publicou uma portaria que disciplina a entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão pública. O juiz da comarca, Adriano da Silva Araújo, considerou que, de acordo com o art. 149 do ECA, compete à autoridade judiciária disciplina a entrada, permanência e participação de criança ou adolescente em locais de diversão pública.

De acordo com o juiz, mesmo que as crianças e adolescentes tenham direito ao lazer, algumas medidas devem ser tomadas por parte do Estado “visando impedir a prostituição infanto-juvenil, a violência, o uso de substâncias que possam causar dependência física e psíquica, dentre elas o álcool e a nicotina, e as diversões nocivas ao desenvolvimento sadio”.A portaria, de 15 de fevereiro, proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes em boates e festas em eventos fechados desacompanhados de pais ou responsáveis; e em bares ou casas de jogos, os jovens não podem estar no estabelecimento ainda que acompanhados.

Também fica proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsável em hotéis, motéis, pousadas, pensões ou congêneres e em estádio, ginásio ou campo desportivo. Já para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios, bem como em concursos de beleza, fica permitido mediante autorização escrita dos pais ou responsável. “Os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar poderão tomar as medidas que entender cabíveis para, no exercício do seu poder fiscalizatório, verificar a veracidade da guarda de fato alegada”, determinou o juiz na portaria. Todos os estabelecimentos atingidos pela publicação devem afixar em local de fácil visualização ao publico as restrições para a presença dos jovens.

TJRN DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DA CATEGORIA ADVOGADO NO TRE/RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa. O desembargador João Rebouças destacou a capacidade profissional de todos os candidatos à lista tríplice, acrescentando o sentimento no Tribunal de que todos são excelentes expoentes da advocacia, o que eleva a importância e o nível da escolha realizada pelos desembargadores. O desembargador Cláudio Santos salientou o fato de que a advocacia esta de predispondo a assumir a magistratura na área eleitoral, observando o grande interesse dos profissionais deste segmento em ocupar a vaga no TRE/RN. Para ele, todos os postulantes têm condições de exercer esta atribuição com destacada competência.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PAGARÁ R$ 46 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta noite no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina.

As dezenas sorteadas são: 11 - 16 - 24 - 46 - 54 - 55.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$ 46 milhões. A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.  A quadra saiu para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45. Esta é a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em vez de dois.

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN SOLICITA AUDIÊNCIA COM GABINETE CIVIL PARA DISCUTIR SOBRE SALÁRIOS

O Fórum Estadual dos Servidores está solicitando uma audiência com o governo do Estado, para dialogar sobre a questão salarial do funcionalismo. O pedido está sendo feito através de ofício direcionado ao Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

No documento, os sindicatos querem conversar com o governo neste  dia 28 de fevereiro sobre o fluxo de caixa de fevereiro e a previsão para março, o calendário de pagamento para 2019 e as folhas em atraso e o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o percentual de pagamento dos salários. A deliberação de conversar com o governo surgiu em reunião do Fórum que aconteceu na tarde de terça-feira (26). Na ocasião, o SINTE/RN, assim como os demais sindicatos, assinou o documento.

A BOA DO DIA...

JOVEM DESAPARECE E MISTERIOSAMENTE É ENCONTRADA MORTA NO MUNICÍPIO DE PARELHAS

fonte: jean souza

A cidade de Parelhas está atônita com a notícia da morte da jovem Géssica Dantas da Silva, de 21 anos. Ela estava desaparecida e tinha feito o último contato com a família por na madrugada do domingo, 24, por volta das 2 h. A Polícia Militar do município foi comunicada sobre o encontro do corpo por volta de 12h40 dessa segunda feira. 

Desde o desaparecimento da jovem, familiares, amigos e instituições estavam a procura de Géssica Dantas. A motocicleta que a mesma estava foi encontrada também na manhã desta segunda nas proximidades de onde foi encontrado o corpo. O SAMU foi acionado e constatou o óbito. O ITEP da cidade de Caicó fez a remoção do corpo.

CURSOS SUPERIORES/IFRN: CAMPUS CAICÓ DIVULGA 4ª CHAMADA DE CONVOCAÇÃO - ENEM 2019.1

A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 4ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 1º Semestres 2019:

• Licenciatura em Física
• Tecnologia em Design de Moda

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 47/2018, no dia 28 de fevereiro (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Confira a lista dos convocados!

Página do Edital

TRÁGICO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL FOI REGISTRADO NA RNT-226, ENTRE CURRAIS NOVOS E SÃO VICENTE

FONTE: CN POLÍCIA

Por volta das 14 horas dessa segunda-feira, 25/02/19, um trágico acidente tipo capotamento foi registrado na RNT-226, mais precisamente na descida da Serra de São Vicente, cerca de 10 quilômetros de Currais Novos, envolvendo uma carreta carregada de cimento de placas QSJ-0820- Soledade/PB. 

O motorista ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção, infelizmente foi confirmado o óbito. Foi identificado o motorista da carreta, trata-se de EDSON ROMERO DOS SANTOS LISBOA TINHA 39 ANOS DE IDADE e era natural da cidade de Campina Grande/PB.

Segundo testemunhas o motorista pode ter tido algum problema de saúde, tendo em vista, já ser acostumado com esse trecho e a carreta era nova com apenas dois meses de uso. Alguns populares relataram a nossa reportagem que a vítima tinha se afastado recentemente da empresa para tratar de problemas de saúde.

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 27, ACONTECERÁ A 1ª ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL EM 2019. CAMPANHA SALARIAL SERÁ PAUTA PRINCIPAL

A 1ª assembleia da Rede Estadual em 2019 já tem data marcada. Será neste dia 27 de fevereiro, às 14 h, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.

A Campanha Salarial e Educacional é o ponto principal da assembleia, que também vai pautar as reivindicações para 2019, os informes e encaminhamentos da categoria. 

A BOA DO DIA...

ESMARN DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA FASE PARA SELEÇÃO DE JUIZ LEIGO

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulgou na última sexta-feira (22) o resultado da segunda fase e Etapa III do Processo Seletivo para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça (TJRN). 

A lista de classificação reúne a pontuação dos candidatos obtida na prova objetiva, redação e na avaliação dos títulos após análise dos recursos. No Edital divulgado também consta a lista dos convocados para a terceira fase, Etapa IV, correspondente à frequência ao Curso de Formação para Juízes Leigos, ministrado pela Esmarn, com 80 horas/aula.

Matrículas

O Curso de Formação para Juízes Leigos, que corresponde à Etapa IV do processo seletivo, será realizado na sede da Esmarn, no período de 11 a 22 de março de 2019, e terá caráter classificatório. 

As matrículas para o Curso de Formação serão realizadas até 7 de março, na Secretaria de Cursos da Esmarn, com a apresentação dos documentos descritos no item 12.3 do Edital Esmarn nº 001/2018. Os candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, após o pedido de matrícula, deverão comparecer no Departamento de Saúde e Perícias Médicas do Tribunal de Justiça para avaliação.

*Confira a classificação AQUI.

Fonte: Esmarn

CHUVA FORTE REGISTRADA NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA NA CIDADE DE CAICÓ

Uma chuva forte foi registrada na cidade desta segunda-feira na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A chuva provocou alagamento em alguns pontos do município mostrando que a cidade não tem estrutura para receber grandes volumes de água. 

Alguns locais ficaram intransitáveis como a Avenida Rui Mariz no bairro Boa Passagem em frente ao Supermercado Queiroz (foto), setores em frente a UERN e em frente ao cemitério do bairro Paraiba também ficaram bastante alagados. 

PREFEITURA DE PARNAMIRIM DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 810 VAGAS

Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2019, um edital de concurso público que visa o preenchimento de 810 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. As oportunidades são para atuar com salários que variam de R$ 998,00 a R$ 2.500,00 e jornadas semanais de trabalho que podem ser de 20, 24, 30 e 40 horas.

Inscrições

De acordo com o Edital nº 001/2019, as inscrições do concurso público de Parnamirim serão realizadas de 11 de março a 1º de abril de 2019 no site da bancada organizadora do certame: o Núcleo Permanente de Concursos (Comperve – VEJA AQUI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A taxa de inscrição será de R$ 80,00e R$ 100,00.

As oportunidades de nível médio/técnico estão distribuídas entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde (21); Agente de Combate as Endemias (01); Agente de Controle de Zoonoses (05); Agente Social (02); Cuidador Social (06); Educador Social (40); Técnico de Farmácia (03); Técnico em Enfermagem (123); Técnico em Enfermagem ESF (54); Técnico em Laboratório (20); Técnico em Nutrição e Dietética (04); Técnico em Radiologia (05); Técnico em Saúde Bucal (17); Técnico em Saúde Bucal ESF (40).

Para o nível superior, existem oportunidades para Administrador (01); Advogado (01); Cirurgião Dentista (02); Cirurgião Dentista ESF (40); Cirurgião Dentista Buco Maxilar (01); Cirurgião Dentista Endodontista (01); Cirurgião Dentista Necessidades Especiais (01); Cirurgião Dentista Pediátrico (01); Cirurgião Dentista Periodontista (01); Cirurgião Dentista Protesista (01); Contador (01); Educador Físico (05); Enfermeiro (65); Enfermeiro ESF (54); Farmacêutico (04); Farmacêutico Bioquímico (06); Fiscal de Vigilância Sanitária – Sanitarista (01); Fisioterapeuta (05); Fonoaudiólogo (03); Médicos das especialidades de Alergologista (01); Anestesiologista (01) Angiologista (01); Cardiologista (02); Cardiologista – Exames de Ecocardiograma e Ergometria (01); Cirurgião Geral (04); Cirurgião Pediátrico (01); Clínico (29); Clínico da Estratégia de Saúde da Família – ESF (54); Dermatologista (01); Endocrinologista (01); Endocrinologista Infantil (01); Gastroenterologista (01); Geriatria (01); Ginecologista (03); Infectologista (01); Mastologista (01); Nefrologista (01); Neurologista (01); Neurologista Pediátrico (01); Obstetra (20); Oftalmologista (01); Ortopedista (02); Otorrinolaringologista (02); Pediatra (10); Pediatra Neonatal (05); Pneumologista (01); Proctologista (01); Psiquiatra (03); Reumatologista (01); Ultrassonografista (03) e Urologista (01); Veterinário (01); Nutricionista (05); Pedagogo (11); Procurador (04); Psicólogo (32); Psicopedagogo (02); Sociólogo (01) e Terapeuta Ocupacional (06).

Etapas

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, para os cargos de nível superior, de caráter classificatório. Provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

Para mais informações, CLIQUE AQUI e confira o Edital completo.

RESULTADO DO FIES 2019 ESTÁ DISPONÍVEL

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível na página do programa na internet. Os estudantes devem estar atentos para não perder os próximos prazos. Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Aqueles que foram pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico:  

http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/ , no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies, não há lista de espera. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. 

A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

CARRETA PERDE CONTROLE E VIRA ENTRE CURRAIS NOVOS E SÃO VICENTE/RN

Por volta das 14 horas dessa segunda-feira, 25/02/19, um trágico acidente tipo capotamento foi registrado na RNT-226, mais precisamente na descida da Serra de São Vicente, cerca de 10 quilômetros de Currais Novos, envolvendo uma carreta carregada de cimento de placas QSJ-0820 - Soledade/PB.

O motorista ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção. Pelo estado em que ficou a cabine da carreta o condutor dificilmente estará vivo. A Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito (2º GPRE) e a guarnição de Rádio Patrulha de São Vicente realizaram o isolamento da rodovia.

Fonte: CN Polícia

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA SERVIDORES NESTA TERÇA (26) E QUARTA (27) E INJETA CINCO MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL

O Município de Caicó inicia o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro nesta terça-feira (26). De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, na terça-feira (26) recebem os efetivos, comissionados e contratos da Assistência Social, Planejamento, Agricultura, Infraestrutura, Turismo, Controladoria, Tributação e Finanças. 

Na quarta-feira (27) será efetuado o pagamento dos servidores efetivos da Educação e Saúde, incluindo os comissionados e contratos. “A nossa pretensão é encerrar o pagamento dos servidores até quarta-feira, com todos os efetivos, comissionados e contratos de todas as secretarias, incluindo Saúde, Educação e Hospital do Seridó. É uma prioridade do município pagar o servidor para ele planejar o seu carnaval. Com esse pagamento, a prefeitura injeta na economia local cinco milhões de reais”, destacou Francisco Oliveira.

MUNICÍPIOS PODEM RECEBER R$ 33,77 BILHÕES DE RESTOS A PAGAR (RAPS)

Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Em levantamento recente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

Comparativos
A CNM destaca que, em 2018, houve uma grande evolução dos pagamentos, mas não o suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o governo federal deve aos entes municipais. E mais de 90% se concentram em seis Ministérios, entre eles, o das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional, que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões – ou seja, 76,3% do total. Ao analisar os totais dos RAPs dos Municípios por Estado, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram com os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 24,6% do total. Por outro lado, Amapá, Acre e o Distrito Federal são os que possuem menos, com apenas 3,3% do total.

Problemas
Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.

A entidade alerta que, diante disso, os Municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos. O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

Por: Amanda Maia/Da Agência CNM de Notícias

RECEITA LIBERA PROGRAMA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019

A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet. Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. 

Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital. Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis. Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse. Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Brasília