A BOA DO DIA...

TRE/RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO

O TRE/RN abre processo de seleção para vagas de estágio para ensino superior e profissional. Será contemplado o estudante do curso de administração e ainda técnicos em saúde bucal e em informática. Além disso, poderão se inscrever no cadastro reserva, alunos dos cursos de administração, ciências contábeis, informática, webdesign e publicidade e propaganda. As inscrições para as vagas de 20 h semanais serão realizadas no prazo de 19 a 21 de março especificamente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O prédio está localizado na avenida Rui Barbosa, número 215, em Tirol. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira de 13h às 18h e, na sexta-feira, de 9h às 13 h.

É importante lembrar que o candidato deve comparecer à sede do Tribunal para preencher ficha de inscrição e deve portar os documentos solicitados em edital. Para maiores informações, acesse o link https://bit.ly/2UDhmnx e confira. Para maiores informações, enviar direct para @trernoficial nas redes sociais ou ligar 3654-5381 a 5383 para falar com a Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/CODES/SGP do TRE-RN. O resultado do processo seletivo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no site do TRE/RN (www.tre-rn.jus.br) no dia 27 de março e, em caso de provimento de recursos, um novo resultado será divulgado dia 03 de abril. De acordo com a organização, a classificação dos candidatos será feita pelo maior índice/coeficiente de rendimento e, pelo menos, 50% das vagas existentes serão destinadas aos estudantes de Instituições Públicas.

*Documentos necessários para candidatos da educação de nível superior:

-Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo MEC;
-Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
-Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
-Cópia do RG e do CPF;
-Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

*Documentos necessários para candidatos da educação de nível profissional:

-Histórico escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2018 ou cursando no primeiro semestre de 2019, com carga horário e o Índice/Coeficiente de Rendimento;
-Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2019;
-Cópia do RG e do CPF;
-Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Cópia do título eleitoral caso o estudante não tenha ainda obrigatoriedade de voto.

TRT-RN: ALVARÁS EM PAPEL SERÃO VÁLIDOS ATÉ DIA 26 DE MARÇO

Advogados, peritos, empresários e trabalhadores que ainda têm alvarás em papel terão até o dia 26 de março para sacar os valores emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) antes da implantação do Alvará Eletrônico. 

O novo sistema foi implantado pelo TRT-RN no último dia 7 de fevereiro, em uma parceria com o Banco do Brasil, com objetivo de gerar rapidez e segurança para advogados, empresas, trabalhadores e peritos quanto ao recebimento dos valores. 

Com o Alvará Eletrônico, a ordem de pagamento do alvará emitida pelo juiz da Vara será depositada de imediato nas contas indicadas, em procedimento similar a um internet banking. Para acessar o sistema entre no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) e siga o caminho: Serviços->Guia de Depósitos Judiciais e Recursais->Banco do Brasil (PJe).

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

MPRN RECOMENDA FIM DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORA EM SÃO RAFAEL/RN

Com a finalidade de coibir perseguição política e garantir atuação do Município de São Rafael dentro dos parâmetros da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu emitiu uma recomendação. A unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou que o Município retire de tramitação um projeto de lei complementar específico e que se abstenha de sancioná-lo, caso seja aprovado pela Câmara Municipal. O PL, enviado para a Câmara pelo prefeito em regime de urgência, trata da extinção do cargo de telefonista e da criação do cargo de telefonista-recepcionista. Tal mudança atingirá diretamente uma servidora pública, uma vez que é a única nos quadros do Poder Executivo de São Rafael a ocupar o cargo. E justamente essa servidora, mantém abertamente, em redes sociais, postura crítica em relação à gestão do Município, além de ser irmã de um adversário político do atual prefeito.

Nos últimos dois anos, a servidora foi remanejada cinco vezes para diferentes órgãos da administração municipal. Com exceção do último remanejamento, os demais ocorreram através de atos administrativos sem fundamentação, inclusive colocando-a para exercer funções estranhas ao seu cargo, como: arquivista, controladora de estoque de material e entregadora de exames médicos.  Assim, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu também incluiu na recomendação que o Município se abstenha de remanejar ou alterar a lotação da servidora em questão sem a devida fundamentação. Esse tipo de ato administrativo é uma espécie de remoção de servidor público e, como tal, deve ser comprovada a necessidade e a possibilidade, quando de ofício. 

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a servidora pública ocupante do cargo efetivo de telefonista em São Rafael está sendo vítima de perseguição política por parte do prefeito. A unidade ministerial instaurou um procedimento investigatório e considerou, para emitir a recomendação, que há indícios de veracidade na denúncia.  Um desses indícios, por exemplo, além dos demais já mencionados, é que o PL acrescenta ao cargo de telefonista diversas atribuições que não estão previstas em lei municipal editada em 2015 que versa justamente sobre as atribuições de todos os cargos integrantes do quadro permanente de pessoal. 

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

SINTE/RN: REDE ESTADUAL SE REÚNE EM ASSEMBLEIA NO PRÓXIMO DIA 20

Na quarta-feira, 20 de março, o SINTE/RN promove nova Assembleia da Rede Estadual. O evento ocorre no auditório da Escola Winston Churchill, às 8h30, e vai debater o rumo da proposta apresentada ao Governo do Estado referente ao pagamento do Piso Salarial 2019.

Na última Assembleia (15/03), os trabalhadores em Educação da Rede Estadual rejeitaram a segunda proposta do Governo para pagar os 4,17% do Piso Salarial 2019, pois a proposta do Executivo Estadual tratava ativos e aposentados de modo desigual. Como contrapartida, a categoria propôs que o piso seja pago de forma isonômica a todos os servidores a partir do mês de abril, com o retroativo dividido em cinco vezes, a partir de maio.

Além da questão do Piso, a Assembleia discutirá pelo menos outros três temas: as Campanhas Salarial e Educacional; e a Mobilização e participação da categoria no dia 22 de março (Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e contra as MP´s 871 e 873).

Assembleia da Rede Estadual
Quando: 20.03.2019
Onde: Auditório da Escola Winston Churchill
Horário: 08h30

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DOIS TRAVESTIS SÃO BALEADOS EM AFONSO BEZERRA, UM DELES MORA EM ALTO DO RODRIGUES/RN

FOCOELHO

De acordo com informações, o crime aconteceu na tarde de sexta-feira (15), na cidade de Afonso Bezerra, quando dois homens em uma moto, teria abordado as vítimas na intenção de assassinar uma delas conhecida como Márcia.

Ainda de acordo com informações, o homem teria efetuado três disparos contra Márcia, vendo a amiga baleada, o outro travesti conhecido como Rebeka, reagiu contra o agressor com um pedaço de madeira e infelizmente também foi atingida pelos disparos. O suspeito fugiu em uma moto com destino ignorado.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde permanecem internadas em estado grave. Ainda de acordo com informações, Rebeka tinha uma casa de drink em Alto do Rodrigues conhecida como REBEKA DRINK´S.

PM PRENDE UMA MULHER E TRÊS HOMENS APÓS INVADIR CASA E ESPANCAR IDOSO DE 86 ANOS NA CIDADE DE FLORÂNIA/RN

Por volta das 04 h da madrugada deste sábado, 16/03, quatros elementos, incluindo uma mulher teria arrombado a residência do idoso por nome José Medeiros, 86 anos de idade, espancaram a vítima e fizeram um quebra-quebra na residência.

Segundo informações do Cb Graco, comandante do destacamento de Florânia, ao tomar conhecimento do fato, caiu em campo e com êxito conseguiu localizar os envolvidos nesta ação criminosa. São eles; Janeclebia Pereira da Silva, 28 anos, Jose Augusto da Silva Lima e Galvão e os adolescentes de iniciais L.S.S. 15 anos e D. B. S. 17 anos, ambos da cidade de Florânia.

Ainda de acordo com as informações da polícia, Augusto é um elemento de alta periculosidade, autor de vários assaltos na cidade de Currais, no quem participou de um assalto seguido de estupro em São Vicente, o mesmo já sofreu cerca de quatro atentados a bala em Currais Novos. Mais um trabalho realizado com êxito pela PM de Florania, dando uma resposta rápida a população de daquela cidade e região.

Fonte: Focoelho

PM REGISTRA TRIPLO HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE IELMO MARINHO/RN

Polícia apreendeu um simulacro, que é um objeto que simula ser uma arma de fogo — Foto: PMRN/Divulgação

Três homens foram assassinados a tiros na madrugada deste sábado (16) na zona rural de Ielmo Marinho, município da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o triplo homicídio aconteceu pouco depois da meia-noite em uma casa na comunidade de Quermissol. O caseiro da propriedade sobreviveu. As vítimas foram identificadas como Francisco Paulo do Nascimento, de 28 anos, natural de Ielmo Marinho; Luiz Soares da Silva, de 38, natural de Lagoa de Velhos; e João Lima de Andrade, 48, natural de São Gonçalo do Amarante. Com um deles, a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontrou um simulacro, que é um objeto que simula ser uma arma de fogo.

De acordo com o cabo Francisco Cléber, comandante do destacamento da PM na cidade, os três homens estavam bebendo na varanda da casa quando os criminosos chegaram. “Eles foram rendidos e baleados com tiros de espingarda calibre 12 e também de revólver”, contou. Ainda segundo o cabo, o caseiro que sobreviveu contou que ouviu o barulho do carro chegando, mas antes mesmo que pudesse sair de dentro da casa para ver quem estava chegando, os bandidos começaram a atirar. Após os disparos, os criminosos fugiram em disparada. A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE MATAR A PRÓPRIA MÃE QUEIMADA NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

Um homem foi preso suspeito de matar a própria mãe queimada na madrugada deste sábado (16) na cidade de Pau dos Ferros, na região do alto Oeste potiguar. Segundo a PM, o homem teria problemas mentais.

O crime aconteceu na rua Rua Maria Fiel da Silva, no bairro Paraíso. Ainda de acordo com a PM, Maria Luzeneide da Silva, de 47 anos, dormia quando o filho ateou fogo no corpo dela.

O homem preso tem 28 anos e foi levado para a delegacia.

FONTE: G1/RN

BOATE PEGA FOGO EM PAU DOS FERROS/RN

Uma boate pegou fogo na madrugada deste sábado (16) em Pau dos Ferros, cidade do alto Oeste potiguar. A cozinha do Coliseu Pub House ficou destruída, mas não houve registro de feridos. Acredita-se que o fogo tenha começado na cozinha, onde um botijão de gás teria explodido. Porém, o caso ainda está sendo investigado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o trabalho de combate às chamas durou cerca de 30 minutos. Ao perceber as chamas, funcionários e clientes deixaram o local rapidamente, e não houve registro de atendimentos ou socorro médico.

ASSEMBLEIA REJEITA NOVA PROPOSTA DO GOVERNO DO RN PARA PAGAR O PISO E DELIBERA PARTICIPAR DO 22 DE MARÇO

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual rejeitaram a nova proposta do governo para pagar os 4,17% do Piso Salarial 2019. A deliberação aconteceu em assembleia na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Winston Churchill. 

A proposta, que foi a segunda até agora apresentada pelo Executivo estadual, sugere pagar o Piso da seguinte maneira:

Ativos: Em abril, com o retroativo dividido em 3 vezes, de abril a junho.

Aposentados: Em maio, com o retroativo parcelado em 8 vezes, de maio a dezembro

Sem perder tempo, a assembleia decidiu conjuntamente por uma contraproposta. A ideia da categoria é que o Piso seja pago a todos (ativos e aposentados) em abril e o retroativo seja dividido em 5 vezes, a partir de maio. A contraproposta será levada ao conhecimento do governo. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 20 de abril e a expectativa é que até lá o governo responda a contraproposta e a situação se defina.  

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que os trabalhadores em educação rechaçaram a proposta do governo porque estão firmes na ideia de manter a paridade entre ativos e aposentados, que é um direito dos servidores: “A categoria foi mais do que solidária. Não havia como aprovar esta proposta, uma vez que os aposentados seriam prejudicados”. Na ocasião, os trabalhadores também decidiram paralisar as atividades em 22 de março, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. O dia de luta está sendo convocado por centrais sindicais, entre elas a CUT Brasil, e outras entidades por todo o Brasil. A programação local está sendo definida. Em breve o SINTE/RN divulgará todos os detalhes em seus meios de comunicação.

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GOVERNO RN: IMPOSTO DE RENDA 2019: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Está disponível para servidores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018, necessários para a declaração do Imposto de Renda 2019. A declaração anual traz informações sobre rendimentos recebidos pelo servidor em 2018, incluindo os valores referentes aos salários atrasados de 2017 que foram pagos apenas em 2018. 

Para o subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Ediran Teixeira, é de suma importância que o servidor (contribuinte) fique atento a essa questão, porque a Receita Federal trabalha em regime de caixa, e não de competência.  O que significa que somente devem ser considerados os rendimentos que foram efetivamente recebidos no ano anterior à declaração. “Desse modo, àqueles servidores que, em 2018, receberam salário integral e 13º de 2017, devem considerar esses valores para fins da declaração ano-calendário 2018, de acordo com o informe de rendimentos disponibilizado pela Searh. Por outro lado, é necessário esclarecer que salários e 13º de 2018 ainda em atraso não foram computados nesse informe de rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda 2019”, aponta Ediran.

Caso haja alguma divergência nos dados, é imprescindível que o servidor estadual se dirija à Searh para averiguação e, caso necessário, correção dentro do prazo para declarar. O documento está disponível para os servidores na intranet e nos sites: www.rn.gov.br e www.searh.rn.gov.br.  Caso o contribuinte (servidor ativo/inativo ou pensionista) opte pela via impressa, pode fazer a solicitação no setor de atendimento da Secretaria da Administração.

TJRN: PLENO ANULA ATO DO TCE/RN SOBRE PAGAMENTO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu provimento a um Mandado de Segurança movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sindasp/RN) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) que questionou o cálculo do valor do vencimento básico pago aos servidores ocupantes do grupo de nível operacional, ativos e inativos, integrantes do quadro de pessoal do estado. A página eletrônica do TJRN publica a íntegra da informação nesta sexta-feira (15).

De acordo com a decisão do Acórdão nº 124/2018, proferida pelo TCE e alvo do mandado de Segurança, o quantitativo pago atualmente pelo estado à categoria estaria em desacordo com a tabela fixada pela lei que rege a matéria, uma vez que o valor vem sendo atualizado de forma automática, com indexação sobre o salário mínimo, sem aprovação de lei específica. Já os sindicatos argumentaram que o ato do TCE seria inconstitucional porque determina que o vencimento mensal a ser pago para mais de 3.100 servidores públicos, pelo exercício de cargo público, seja inferior ao salário mínimo, sem o devido processo legal, além de violar os artigos 53, 54 e 43 da Lei Complementar Estadual nº 122/94.

SARGENTO DA PM É PRESO SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM MORTE DE UNIVERSITÁRIA EM CAICÓ/RN

Uma operação da Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (15) em Currais Novos, município do Seridó potiguar, prendeu o sargento da PM Pedro Inácio Maria, principal suspeito de ter matado a universitária Zaira dos Santos Cruz, 22 ANOS, no sábado de Carnaval, em Caicó-RN. Ela foi encontrada dentro de um carro na cidade de Caicó, que fica na mesma região.

POLICIAL PEDRO PRINCIPAL SUSPEITO

Segundo a Polícia Civil, Zaira foi assassinada pelo o PM. Porém, ainda não foram divulgados detalhes de como ela foi morta nem a motivação do crime. Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Ela deveria se formar ainda este ano. Há 15 anos na PM, o sargento é lotado no Fórum de Currais Novos. Ele foi preso em casa, sob força de um mandado de prisão preventiva.

FONTE: G1/RN

MUNDO: ATAQUES A DUAS MESQUITAS DEIXAM MAIS DE 40 DE MORTOS NA NOVA ZELÂNDIA

Ataques a tiros simultâneos contra duas mesquitas na cidade de Christchurch, na ilha sul da Nova Zelândia, deixaram 49 mortos e 48 feridos nesta sexta-feira (15), informou a primeira-ministra Jacinda Ardern. As autoridades ainda não divulgaram as identidades das vítimas e dos assassinos. Os detidos são três homens (um deles seria australiano) e uma mulher. A polícia local informou, porém, que não está descartada a hipótese de que outros criminosos estejam envolvidos e foragidos. Nenhum dos suspeitos sob custódia estava em listas de observação da polícia.

Os alvos dos ataques foram as mesquitas de Masjid Al Noor, ao lado do Parque Hagley, e de Linwood, que estava lotada com mais de 300 pessoas, reunidas para as tradicionais orações do meio-dia de sexta-feira. Dos 49 mortos, 48 morreram no local e apenas um chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu. Entre os feridos, há crianças e adultos. O governo informou que 12 dos feridos estão em estado grave e precisaram passar por cirurgias.

'Um dos dias mais sangrentos da história'

A primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, definiu o ataque como "um ato de violência sem precedentes na Nova Zelândia" e que esse é "um dos dias mais sombrios e sangrentos da história do país". "Esse tipo de violência não tem lugar na Nova Zelândia". A dinâmica dos atiradores ainda não está clara. Porém, o primeiro relato de ataque foi na mesquita de Al Noor, na região central da cidade. Um homem com um rifle automático invadiu o prédio 10 minutos após o início das orações, que começaram às 13h30 desta sexta-feira (por volta das 22h30 no horário de Brasília). Quarenta e uma pessoas morreram no local.

Com uma câmera instalada em um capacete, o criminoso conseguiu transmitir o massacre, ao vivo, pelo Facebook. O vídeo mostra que ele atirou indiscriminadamente contra homens, mulheres e crianças enquanto caminhava. Ahmad Al-Mahmoud, de 37 anos, que rezava quando os disparos começaram, disse ao site Stuff que ele e outros fiéis quebraram vidros de janelas da mesquita para conseguirem escapar.

Segundo testemunhas, o atirador usava capacete, óculos e um casaco em estilo militar. Ele foi descrito como branco, loiro, magro e de baixa estatura. O criminoso teria divulgado, antes de começar o ataque, um vídeo em que se identificava como um australiano de 28 anos, defensor da ideologia de extrema-direita e anti-imigração. As contas dele Facebook e no Instagram foram removidas. O Facebook afirmou que estava trabalhando para remover as cópias do vídeo. Christchurch é a capital da região de Canterbury, na ilha sul da Nova Zelândia. É a 3ª maior cidade do país, com mais de 370 mil habitantes.

Após os ataques

O comissário da Nova Zelândia, Mike Bush, disse que dispositivos explosivos improvisados foram encontrados em um carro, próximo a uma das mesquitas. Depois dos ataques, os policiais também esvaziaram a Cathedral Square, onde um grupo de estudantes realizava uma manifestação pedindo ações contra o aquecimento global.

As pessoas que moram e trabalham na região foram orientadas a permanecer dentro dos prédios e não circular pelas ruas. Todas as escolas de Christchurch foram fechadas, e os pais de cerca de 750 alunos, entre crianças e adolescentes, receberam mensagens avisando que seus filhos estavam em segurança. Várias estradas da cidade foram fechadas e seguem em monitoramento.

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EMPARN: TRABALHADORES DA ESTATAL REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE DISSÍDIOS

Os servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) rejeitaram a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) para pagar os dissídios dos trabalhadores da empresa relativos a 2008, 2010 e 2013. A deliberação aconteceu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria, em 28 de fevereiro passado, diz nota publicada por meio do portal virtual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Como contraproposta à proposição/oferta do Governo do Estado, os trabalhadores, mediados pela coordenadoria jurídica da organização sindical, propõe o seguinte: pagamento do valor integral dos três dissídios pendentes; pagamento integral do valor principal em 30 parcelas, a partir de janeiro de 2020; pagamento da multa (20%) em 30 meses, a partir de janeiro de 2020; e, incorporação de 5.52 + 5.22 + 9% de promoções = 19.74%. A contraproposta será encaminhada ao Governo do Estado para apreciação e os servidores aguardam uma rápida resolução quanto aos processos de ações coletivas que se encontram pendentes.

GOVERNO DO RN EXPLICA QUE 13º SALÁRIO DE 2017 PAGO EM 2018 DEVE ENTRAR NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O Governo do Rio Grande do Norte alerta aos servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Poder Executivo que vão declarar o Imposto de Renda 2019, que o 13º salário de 2017, pago em 2018, tem que ser incluído na declaração. O comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018 está disponível.

De acordo com o governo, a declaração anual traz informações sobre rendimentos recebidos pelo servidor em 2018, por isso inclui os valores referentes aos salários atrasados de 2017 que foram pagos apenas no ano passado. Por outro lado, o 13º de 2018, ainda em atraso, não vai entrar nesta conta. Para o subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Ediran Teixeira, é “de suma importância” que o contribuinte fique atento a essa questão, porque a Receita Federal trabalha em regime de caixa, e não de competência. Isso significa que somente devem ser considerados os rendimentos que foram efetivamente recebidos no ano anterior à declaração.

“Desse modo, àqueles servidores que, em 2018, receberam salário integral e 13º de 2017 devem considerar esses valores para fins da declaração ano-calendário 2018, de acordo com o informe de rendimentos disponibilizado pela Searh. Por outro lado, é necessário esclarecer que salários e 13º de 2018 ainda em atraso não foram computados nesse informe de rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda 2019”, explica o secretário. Caso haja alguma divergência nos dados, o servidor estadual deve se dirigir à Searh para averiguação e, caso necessário, correção dentro do prazo para declarar. O documento está disponível para os servidores na intranet e nos sites do governo e da Secretaria de Recursos Humanos. Caso o contribuinte (servidor ativo/inativo ou pensionista) opte pela via impressa, pode fazer a solicitação no setor de atendimento da Secretaria da Administração.

GOVERNADORES DO NORDESTE ASSINAM NO MARANHÃO DOCUMENTO QUE CRIA CONSÓRCIO ENTRE ESTADOS

Governadores dos nove estados do Nordeste assinam acordo para a criação do Consórcio Nordeste. — Foto: César Hipólito e Miguel Lindoso/TV Mirante

Os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta quinta-feira (14) em São Luís, para assinar o protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. O Consórcio Nordeste deve atuar em dez pontos principais.

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) faz discurso durante Fórum dos Governadores do Nordeste, em São Luís. — Foto: César Hipólito/TV Mirante

Pela manhã, os nove governadores se reuniram a portas fechadas no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, para discutir alguns pontos estratégicos do consórcio. A assinatura do documento foi realizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste. Estiveram presentes no encontro, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB); de Sergipe, Belivado Chagas (PDT) e da Bahia, Rui Costa (PT).

Durante a assinatura da protocolo, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi escolhido como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. O acordo entre os nove governadores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo. Os representantes de cada estado também assinaram uma carta conjunta que fala sobre o consórcio, mas também cita o posicionamento da região com temas em debate no Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência e mudanças no Estatuto do Desarmamento. O texto diz que as armas servem apenas para aumentar a violência e são citados como exemplos, os casos do assassinato da vereadora Marielle Franco em março de 2018 e do massacre em uma escola de Suzano (SP) ocorrido nesta quarta-feira (13). Na carta, os governadores prestam sua solidariedade às famílias das vítimas do massacre. Veja a carta na íntegra.

Consórcio Nordeste

A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

Governadores do Nordeste em coletiva na tarde desta quinta-feira (14) no Palácio dos Leões, em São Luís. — Foto: César Hipólito e Miguel Lindoso/TV Mirante

*Confira todos os pontos:

1.  Mais economia: compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;

2.  Cooperação: busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;

3.  Vender mais: juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;

4.  Força política: o consórcio representa busca maior peso nas decisões nacionais;

5.  Atrair investidores: a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;

6.  Intercâmbio estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;

7.  Projetos conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;

8.  Troca de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;

9.  Criação de fundos: o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;

10.             Parques industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.

TJRN DETERMINA QUE PELO MENOS 70% DOS SERVIDORES DA SAÚDE TRABALHEM DURANTE GREVE

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que pelo menos 70% dos servidores da Saúde, que estão em greve, voltem a atuar nas unidades públicas do estado. A decisão do desembargador Amílcar Maia atendeu, parcialmente, o pedido do Estado, que queria a declaração de ilegalidade da paralisação. O magistrado ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Apesar de a determinação ter sido feita no plantão do dia 1º de março, a sexta-feira anterior ao carnaval, o sindicato só foi notificado nesta quarta (13) e marcou uma assembleia de urgência para a manhã desta quinta (14). 

No fim da manhã, a categoria decidiu atender a decisão, mas seguir com a greve. O sindicato recorreu com um agravo de instrumento, protocolado ainda na quarta (13). "Defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela de urgência, determinando que o sindicato garanta um contingente de pelo menos 70% dos servidores públicos estaduais da área da saúde em todas as regionais, unidades de atendimento de saúde e para todas as especialidades, garantindo, assim, a continuidade da prestação desse serviço público essencial, sob pena de multa diária de R$ 10.000 a ser suportada tão somente ao sindicato demandado, em caso de descumprimento da presente decisão", determinou o desembargador. A Procuradoria Geral do Estado argumentou que, embora exista direito à greve, algumas categorias e serviços essenciais não podem parar. Além disso, argumentou que a situação piorava o quadro do sistema público, que está em calamidade, e que os serviços eram mais demandados no período de carnaval. Além de pedir a ilegalidade, o governo pediu que, na hipótese de ser admitida a paralisação parcial da categoria, fosse mantido o contingente mínimo de 80% do quadro de servidores da saúde em atividade durante a greve, "de modo a assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos", além de multa diária de R$ 100 mil ao sindicato e R$ 5 mil para os membros dos sindicatos e servidores que descumprissem a decisão.

O desembargador, porém, considerou que não havia ilegalidade no movimento. "Além de observar a legislação (...) e tendo presente, ainda, como realidade, a necessidade de assegurar a esses servidores os instrumentos e possibilidades de discutir suas relações de emprego, condições de trabalho e remuneração, estou por me posicionar pelo acolhimento parcial do pedido liminar formulado na presente ação, para, ao menos neste momento e considerando o caráter interlocutório da decisão, declarar a inexistência de ilegalidade e/ou abusividade no movimento grevista, mas que deve ser exercido com a presença de 70% dos filiados ao sindicato em trabalho, para que não haja solução de descontinuidade nem prejuízo à população deste Estado", disse o desembargador. Para a diretora do Sindsaúde, Vanessa Cabral, o pedido do governo contradiz um discurso popular e favorável ao trabalhador. "O mais grave é o argumento utilizado pelo Governo de que a saúde é um serviço essencial e por este motivo não podemos sequer exercer o direito de greve nos igualando ao serviço de Segurança, que possui um Estatuto especifico da época da ditadura que lhe retirou esse direito. O Governo Fátima esquece que vivemos numa democracia e, constitucionalmente, temos direito a greve para receber nosso salário. Receber pelo que foi trabalhado", considerou.

ÚLTIMO LOTE DO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2017 LIBERADO NESTA QUINTA (14)

O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 liberado hoje, (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. 

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). Os profissionais podem conferir se têm direito a receber algum valor acessando o site do Banco do Brasil, no caso do Pasep, ou da Caixa no caso do PIS.

A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

SOBE PARA 203 O NÚMERO DE MORTOS NA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO/MG

A Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta quinta-feira, 14, que o número de mortos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido há quase dois meses, subiu para 203. Ainda segundo a corporação, 105 pessoas ainda estão desaparecidas e 398 foram localizadas. Os trabalhos de identificação dos mortos resgatados ainda continuam na região, assim como a busca pelos desaparecidos. De acordo com a Polícia Civil, mais dois foram identificados.

Confira aqui a lista de desaparecidos atualizada pela empresa Vale.  Para acessar a lista divulgada pela Defesa Civil, clique aqui. A barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina. As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. A principal linha de investigação sobre as causas do colapso é o acúmulo anormal de água e a falha no sistema de drenagem da barragem.