DIA MUNDIAL DA ÁGUA SERÁ COMEMORADO NA BARRAGEM DE OITICICA

Água para todos

O governo escolheu a comunidade de Barra de Santana, onde está localizada a barragem de Oiticica, para comemorar o Dia Mundial da Água, na data de 22 de março. 

Este ano, com o tema “Água para Todos”, para relembrar que este bem é um direito humano. A decisão por Oiticica foi sugestão da Igreja Católica de Caicó. 

Frente Parlamentar 

Na Casa Legislativa potiguar, o deputado Francisco do PT se pronunciou e sugeriu a implantação da Frente Parlamentar das Águas, durante as comemorações do Dia Mundial da Água.  Como nosso clima é semi-árido e o período chuvoso, duvidoso, a idéia do petista parece proveitosa.

Coluna Rosalie Arruda

BANDIDOS ARROMBAM PORTA DE BANCO, MAS PM EVITA ASSALTO EM NATAL

Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena é alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (21). Foto: PM/Divulgação

A agência do Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena, Zona Leste de Natal, foi alvo de criminosos durante a madrugada. A investida dos bandidos aconteceu por volta das 3h20 da madrugada desta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Militar, os criminosos arrombaram a porta da agência, e se dirigiram a um dos caixas eletrônicos no interior do banco.

No entanto, o serviço de vigilância eletrônica acionou o Ciosp, que comunicou aos policiais militares do 1º batalhão, responsáveis pela área. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos conseguiram fugir do local, sem conseguir levar nada do banco. A PM não informou a quantidade de suspeitos na ação. Um dos caixas eletrônicos ficou danificado com a tentativa de arrombamento, mas não chegou a ser totalmente violado. Por se tratar de um banco federal, a ocorrência será investigada pela Polícia Federal.

CIDADÃO QUE SOFREU UM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO SÁBADO EM CERRO CORÁ MORRE NA MANHÃ DE HOJE EM NATAL

CNPOLICIA

Na tarde do último sábado dia (16), aconteceu grave acidente em Cerro Corá, precisamente nas imediações do Assentamento Santa Clara vila B, uma moto pop 100 conduzida por Miguel Monteiro de Araújo 47 anos, que residia na cidade de Cerro Corá, o mesmo perdeu o controle da moto e caiu, segundo a polícia o mesmo estava sem capacete.

Após o acidente a vitima foi conduzida para Natal em estado gravíssimo, mas não resistiu a gravidade do acidente e acabou falecendo na  manhã de quarta-feira dia (20).

GOVERNO RN 2019: SERVIDORES REVELAM DECEPÇÃO COM FÁTIMA: ‘ADOTA PRÁTICAS DE GOVERNOS ANTERIORES’

Servidores da saúde durante ato em frente à Sesap na terça-feira, 19/AGORA RN

A greve dos servidores estaduais da saúde chegou ao 43º dia nesta quarta-feira, 20. De braços cruzados desde 5 de fevereiro, a categoria é uma das mais descontentes com a gestão da governadora Fátima Bezerra, que ainda não estabeleceu um prazo para pagar as quatro folhas salariais herdadas do governo Robinson Faria (2015-2018). Na terça-feira, 19, parte do funcionalismo realizou um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento dos salários atrasados. A categoria terá um encontro com Fátima nesta quinta-feira, 21, e espera receber uma proposta convincente – que deverá ser analisada em assembleia na segunda-feira, 25.

Coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Breno Abbott afirma que as perspectivas para o novo encontro com a governadora não são boas. “Não temos muita expectativa. Tivemos uma última reunião, na qual eles ficaram de documentar uma proposta. Mas não mandaram nada pra gente”, afirma. O dirigente do Sindsaúde revela que a categoria está decepcionada com o governo Fátima Bezerra, principalmente porque ela já foi sindicalista e prometeu durante a campanha afinar o diálogo com o funcionalismo público se fosse eleita governadora. “O governo está mal assessorado. Em menos de três meses, tivemos o debate em torno das licenças-prêmio, que o governo impôs na base do ‘se colar, colou’ e das requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios. O governo vem adotando práticas de governos anteriores, inclusive praticando assédio na greve. Um governo que se diz popular e democrático jamais diria isso”, critica Breno Abbott. No caso das licenças-prêmio, o sindicalista fez menção a um decreto de janeiro de Fátima Bezerra que cortou a concessão do direito (pagamento e gozo) até o fim de 2019. Após pressão de servidores, a governadora decidiu revogar a medida.

Quanto às requisições de pequeno valor (RPV), Breno Abbott lembrou que o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto para reduzir o valor das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. RPVs são ordens de pagamento que o Estado emite em função de ações perdidas na Justiça para cidadãos. Pelo projeto de Fátima, entrariam na categoria das RPVs apenas ações de pagamento de até 10 salários mínimos. Acima deste valor, os pagamentos entrariam na fila dos precatórios, que são creditados, muitas vezes, em prazo muito superior a 90 dias. Novamente após pressão de servidores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo potiguar decidiu retirar o projeto da Assembleia.

Outro conflito de Fátima com os servidores, o maior deles, diz respeito ao pagamento dos salários. Desde que assumiu, a governadora tem priorizado as folhas vencidas em 2019, em detrimento das folhas herdadas do governo Robinson. Além disso, a nova gestão decidiu pagar os salários de maneira escalonada, quebrando a isonomia entre os servidores e suas respectivas faixas salariais. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto questiona a aplicação de recursos do Estado nesse início de governo Fátima. “Com os royalties, o governo disse que pagaria os atrasados. Já entrou janeiro e fevereiro e vai entrar março, e o governo não sinaliza. Estamos muito preocupados”, lamentou, na saída de uma reunião recente com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Parte do funcionalismo ainda não recebeu o 13° salário de 2017 e a folha de novembro de 2018. Além disso, estão integralmente abertas as folhas de dezembro e 13° do ano passado. A dívida totaliza quase R$ 1 bilhão. A gestão estadual diz que aguarda a obtenção de receitas extraordinárias para quitar o passivo, sobretudo a antecipação de royalties da produção mineral. Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), essa mesma reunião com o secretário foi “frustrante”. “Não temos perspectiva real. Queremos que o governo diga quando vai iniciar o pagamento. É um absurdo. O governo só apresenta sacrifício e retirada de direitos. Enquanto isso, os poderes fazem de conta que estão no ‘país das maravilhas’”, criticou, em referência à aprovação, na Assembleia Legislativa, de concessão de férias e 13° salário para os deputados estaduais, inclusive com efeito retroativo a 2015.

BRASIL: ANEEL DIZ QUE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REDUZIRÁ TARIFA DE ENERGIA

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor. 

A redução, anunciada nesta quarta (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos. Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.

Reunião em Brasília

A operação de amortização será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília. “Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020. Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

TRT-RN CELEBRA O DIA DA MULHER COM UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Para celebrar o Dia da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma programação cultural, no dia 21/03, das 9h30 às 12h, na Escola Judicial, que vai contar com apresentações e divulgação de obras de algumas mulheres que fazem parte da história da Justiça do Trabalho potiguar. Na abertura do evento, a servidora Cristina Nagahama vai levar a todos em uma "viagem sonora" e Liege Machado fará uma "declamação poética". Ao mesmo tempo, será apresentada uma "Tela Compartilhada" com o tema: Mulheres em Movimento.

Às 10 h, será realizada uma palestra sobre os "Vários aspectos de violência contra a mulher: quem nunca sofreu?", com a participação da promotora Érica Canuto, que também é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) do Ministério Público do RN. A programação do evento contará também com exposição fotográfica de autoria da servidora Nísia Azevedo e da estagiária Huldyana Paiva, poesias com Liege Machado e Rejane Farias, além da exposição de um livro da servidora aposentada Carmen Vasconcelos.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

GABINETE DO DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO DO TJRN ZERA PROCESSOS FÍSICOS NA UNIDADE

O gabinete do desembargador Virgílio Macedo Júnior obteve nesta quarta-feira (20) certidão conferida pela Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de que não existem mais processos físicos conclusos ou pendentes de análise na unidade. Com isso, o gabinete passará a analisar apenas processos digitais, por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

Esta é a segunda unidade do Tribunal a alcançar essa marca. “Este é um feito extraordinário porque dá conta que nós estamos trabalhando, estamos produzindo para a sociedade, e esse é o nosso papel”, destacou o desembargador Virgílio Macedo Júnior, vice-presidente do TJRN. O magistrado ressaltou ainda que não há processos pendentes de julgamento há mais de 100 dias nem liminares para apreciação nas últimas 48 horas.

TJRN: RESIDÊNCIA JUDICIAL DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR COM APROVADOS PARA SUA SEXTA TURMA

O Programa de Pós-Graduação Latu Sensu de Residência Judicial, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), divulgou a lista provisória de candidatos aprovados para a sua sexta turma. No total, foram aprovados 50 candidatos e 43 ficaram na suplência. 

A Residência Judicial visa estimular a vocação pela magistratura, por meio do aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, caracterizando-se pela formação teórica e prática em ambiente forense Os candidatos interessados em interpor recursos à Prova de Títulos poderá fazê-lo somente hoje (20), segundo o disposto no item 11.3 do Edital 008/2018.

Confira a lista completa dos aprovados e suplentes AQUI.

IFRN/CAICÓ: FUNCERN - CURSOS DE IDIOMAS

A FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por missão apoiar com recursos financeiros e humanos a implementação do IFRN no interior do Estado. Uma das formas usadas pela fundação é o oferecimento de cursos de idiomas de baixo custo.

Obedecendo essa missão, a FUNCERN, em parceria com o IFRN - Campus Caicó estão abrindo inscrições para os cursos de Inglês e Espanhol. Estes cursos serão realizados no IFRN Campus Caicó, nos horários listados abaixo:

IFRN – ESPANHOL I

QUARTAS, das 19 h às 22 h

IFRN – INGLÊS
	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA
13 h às 16 h				INTERMEDIÁRIO II
16 h às 19 h		NIVEL I		AVANÇADO II
19 h às 22 h	NÍVEL I	AVANÇADO I	PRÉ-INTERMEDIÁRIO II

 Preço: 450,00 + taxa de matrícula (R$ 20,00);

• Parcelamento: até em 4x de R$ 120,00, apenas no cartão de crédito;
• Promoção: a cada novo aluno ​que se matricular por indicação sua, 25% de desconto, limitado a até 4 descontos;
• Matrículas na Secretaria Acadêmica do IFRN;
• Mais informações: telefone 4005-4102 (pedir pra falar com a Secretaria Acadêmica).

IFRN ABRE SELEÇÃO PARA 1.256 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou dois editais referentes a processos seletivos para os cursos técnicos de nível médio subsequentes e na forma integrada na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, são oferecidas 1.256 vagas em 21 cursos distribuídos em 16 campi. As aulas terão início no semestre letivo em 2019.2.

• Edital para curso técnico subsequente
• Edital para curso ProEJA

A seleção para os cursos da subsequente - para quem já concluiu o ensino médio - acontece nos diversos campi do IFRN. As provas abrangem "os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio". Podem participar portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente.

Já o processo seletivo do ProEJA tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio, com uma formação integral. O processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 vagas ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró.

Inscrições

A inscrição dos interessados deve ser realizada exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 17 h do dia 20 de março até às 17 h do dia 8 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 até o dia 9 de abril.

TRT DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO REMUNERADO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai abrir nesta quinta-feira (21) inscrições para 37 vagas para estágio remunerado em Natal e nas varas do interior do Rio Grande do Norte. Destas, 24 são para cadastro de reserva. As bolsas são de R$ 750. São vagas para estudantes de Ciências Contábeis e Direito para a Vara do Trabalho de Assu, Caícó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau. Em Natal, serão oferecidas vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia, Engenharia Civil, Elétrica e de Produção, História (arquivo), Odontologia e Tecnologia da Informação.

As vagas serão oferecidas a estudantes de instituições de ensino conveniadas com o Tribunal: UFRN, Ufersa, Unifacex, UNI-RN, UERN, UNP, FAL-Estácio, Mater Christi, Estácio Natal (FCC), Uninassau e Fanec. Ainda segundo o TRT, o estágio terá duração máxima de dois anos, podendo, nos casos de candidato da cota de pessoa com deficiência, ser definida duração maior.

Remuneração

O Tribunal Regional do Trabalho informou que o estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 750, por uma jornada semanal de 20 horas (4h diárias), acrescida de R$ 7,50 por dia útil de estágio correspondente ao auxílio-transporte.

Os candidatos inscritos serão classificados em relações específicas (ampla concorrência, cota de pessoa com deficiência e cota de negros).

Sobre a seleção, o TRT disse que para cada relação específica, os candidatos serão ranqueados em ordem decrescente de Índice de Rendimento Acadêmico (IRA), por Instituição de Ensino Superior, curso, turno e localidade para os quais concorreram. Os estudantes interessados podem confirmar suas inscrições até a sexta-feira (29), na próxima semana, pelo site do Tribunal, no link Administrativo / Concurso Público / Estagiários / 1ª Seleção de Estagiários/2019.

De acordo com o TRT, as inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 21 a 29 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site.

TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO RN APROVAM NOVA PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO

A assembleia Estadual do SINTE/RN, realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Escola Winston Churchill, em Natal, decidiu aprovar (com apenas 4 votos contrários), a nova proposta de pagamento do reajuste do Piso do Magistério apresentada pelo Governo do Estado.

Para o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, o processo de negociação para implantação de outras pautas da categoria deve continuar:"  Vencida a questão do piso, a partir de agora vamos voltar as negociações para outras demandas como mudanças de letras, de nível, quinquênio, pagamento de horas extras e melhorias nas estruturas das escolas”. Afirma.  A assembleia também aprovou a continuidade  da luta, juntamente com o Fórum dos Servidores, pelo pagamento dos atrasados dos aposentados e aposentadas.

*GOVERNO ENCAMINHARÁ PROJETO DE REAJUSTE PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

O Coordenador Estadual do SINTE-RN, Rômulo Arnaud, critica a forma atual de aprovação  e concessão do reajuste do piso do Magistério que todos os anos há a necessidade de aprovação da Lei por parte da assembléia legislativa, mesmo após a deliberação do Ministério da Educação; “Esse problema tem que acabar, inclusive o Deputado Estadual Francisco do PT, já se comprometeu com o SINTERN e vai promover uma audiência pública no dia 26 de abril, sobre a proposta da Lei permanente". Afirma Rômulo. 

*VEJA A PROPOSTA APROVADA

*PARA OS/AS PROFISSIONAIS DA ATIVA:
Reajuste de 4.17% a partir de abril.

*RETROATIVO:
São 3 parcelas nos meses de abril, maio e junho.

*PARA OS/AS PROFISSIONAIS APOSENTADOS/AS:
Reajuste de 4.17% a partir de maio.

*RETROATIVO:
Primeira parcela de 4.17% em junho relativo a janeiro;
Seis parcelas de 2.085% nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril.

PREFEITURA DE MACAÍBA ANUNCIA NOVA BANCA DE CONCURSO E DEVOLUÇÃO DE TAXAS

Os candidatos que se inscreveram para o concurso de Macaíba podem pedir a devolução da taxa de inscrição a partir desta sexta-feira (22), por meio do preenchimento de um formulário online no site da Prefeitura. De acordo com a Prefeitura, o certame anterior foi suspenso no dia 13 de janeiro devido a diversas falhas da empresa que havia sido contratada para realizar o concurso. A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, serão contados até 30 dias para que a restituição dos valores (R$ 85 e R$ 105, respectivamente para os níveis médio e superior) seja realizada.

Aqueles que desejam continuar no concurso, precisa atualizar os dados cadastrais com a nova banca. Por meio das redes sociais, a Prefeitura anuncia  hoje (20) que o será o Instituto AOCP será órgão responsável pelo concurso que terá edital com novos prazos para inscrições, isenções e novo cronograma.  Serão 627 vagas como anunciado no edital anterior, sendo 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior.

PROGRAMA ÁGUA NOSSA CHEGA AO BAIRRO DIX-SEP ROSADO EM NATAL

O Instituto de Gestão das Águas (Igarn) desenvolve o Programa Água Nossa com o intuito de difundir a conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos para os mais diversos públicos. As ações do programa são levadas para escolas públicas e privadas, comitês de bacias hidrográficas, empresas e instituições e usuários em geral, sempre que requisitados. 

Na segunda-feira, 18 de março a equipe responsável pelo programa está na Legião da Boa Vontade (LBV). No período matutino as atividades ocorrerão das 09 h às 11 h, já no vespertino, das 14 h às 16 h. As apresentações serão desenvolvidas para crianças com faixa etária entre 6 e 14 anos atendidas pela instituição. As ações do programa terão duração média de duas horas. Entre as atividades realizadas pela equipe estão, a apresentação de palestras e vídeos, distribuição de cartilhas e cartazes educativos e outros materiais didáticos, preparados de acordo com o público, buscando gerar o máximo de absorção do conteúdo apresentado de forma lúdica e didática para atender às mais diversas faixas etárias.

Para 2019 o Igarn pretende expandir as atividades do programa Água Nossa aumentando o número de pessoas que receberão as ações. Em 2018, foram realizadas 10 ações do programa Água Nossa, na capital e em várias cidades do interior do estado, totalizando um quantitativo de 1200 alunos, das mais diversas faixas etárias, que participaram das atividades. A Legião da Boa Vontade atua, desde os seus primórdios, promovendo ações socioambientais como essa. Em seus Centros Comunitários, Escolas e Lares para idosos, a Entidade realiza, ao longo do ano, palestras, oficinas lúdicas e atividades práticas sobre a importância de preservar o Meio Ambiente. Reciclagem, separação correta do lixo, não desperdiçar água e cultivar a planta são temas sempre presentes nas atividades com os assistidos. A ação de sensibilização para o consumo consciente da água, acontecerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado na rua Dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Serviço:

Programa Água Nossa na LBV

Dia: 18 de março - Horário: 9h às 11h e das 14h às 16h

Local: Sede da LBV

Rua Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado

GOVERNO DO RN LANÇA CALENDÁRIO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS PARA 2019

O Governo do Rio Grande do Norte lançou o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019 e, durante solenidade, empossou a nova diretoria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O evento foi realizado na sede da Emparn em Parnamirim. No total, o calendário apresenta datas para 15 feiras agropecuárias em todas as regiões do Estado abrangendo os municípios de: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal. Para a realização dos sete primeiros eventos, está assegurado o investimento de R$ 800 mil do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial.

A governadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a importância do calendário ao dizer que a promoção desses eventos reafirma o compromisso do Governo com o produtor rural. “Mesmo com o decreto de calamidade financeira fiscal do Estado, entendemos que as feiras agropecuárias são muito importantes porque geram renda e movimentam a economia do estado além de contribuir para o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares e de estados vizinhos”, destacou ao afirmar que há muito o que ser feito pelos agropecuaristas potiguares.

O circuito terá inicio no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal. “Quem reside no interior sabe a verdadeira importância de eventos deste tipo não só para o município como para a região”, destacou o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

SINTE/RN: REDE ESTADUAL EM ASSEMBLEIA NESTE MOMENTO

Começou a assembleia - Resgatando o processo

Desde o início o governo tem proposto a implantação dos aposentados/as para Maio. Desde a primeira proposta. Para nós que estamos na Ativa, a primeira proposta foi março, e o retroativo dividido em 4 x. Para aposentados/as, a primeira proposta foi 4,17% em maio e o retroativo ÷ em 12 x. A assembléia não aceitou. A segunda proposta do governo foi, ativos/as, 4,17% e o retroativo ÷ em 4x. Para aposentados/as, 4,17% em maio e o retroativo ÷ em 8x. A assembléia não aceitou essa proposta do governo. Apresentamos ao governo nossa proposta, que acumulamos na assembleia do dia 15/3: Implantação 4,17% em abril, para ativos/as e aposentados/as e o retroativo ÷5x. O governo fez uma contraproposta: Ativo: Implantação de 4,17% em abril + 1 retroativo ( referente a janeiro). O retroativo de fevereiro e março, sai em maio e junho. Para os aposentados/as, 4,17% em maio, sendo o retroativo de Janeiro, em junho. O retroativo de fevereiro, março e abril, ÷ em 6x. Teve uma última contraproposta do Sinte/RN. Os 4,17% para todos em abril e dividir em 5 x a partir de maio o retroativo para todos.

Tudo está sendo debatido na ASSEMBLEIA que ocorre na ESCOLA ESTADUAL WINSTON CHURCHILL. INFORMAREMOS TODO O DESENROLAR DESSA REUNIÃO LOGO APÓS O SEU TÉRMNO.

Fontes: Jucyana Mirna e Jailson Wanderley

PRECATÓRIOS: PORTARIA DEFINE NOVAS REGRAS PARA EXPEDIÇÃO E PROCESSAMENTO DE RPVs

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou portaria que atualiza as regras para a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPVs) no âmbito do Judiciário potiguar. A informação é registrada por intermédio do portal eletrônico da instituição. As principais novidades dizem respeito a agilização do procedimento de notificação para pagamento das RPVs pelos entes devedores, bem como a readequação dos valores limites para pagamentos por parte do estado do RN. A portaria ressalta que a expedição das RPVs é de competência do próprio juízo da execução/cumprimento de sentença, sendo processada na primeira instância. Caso o processo tenha tido seu trâmite, originariamente, em segunda instância, a competência será do presidente do TJRN.

Segundo o normativo, o ente devedor será intimado para efetuar o pagamento da obrigação de pequeno valor no prazo de 60 dias. Caso a requisição não seja atendida, o magistrado determinará a atualização dos valores e o imediato sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito. Em relação aos valores, será considerada uma RPV a requisição de pagamento cujo valor atualizado, por beneficiário, seja igual ou inferior a 60 salários mínimos, se o devedor for a Fazenda Federal; 20 salários mínimos, se o devedor for a Fazenda Estadual; 10 salários mínimos se a devedora for a Fazenda Municipal de Natal; ou o valor estipulado pela legislação local da municipalidade, não podendo a lei fixar valor inferior ao do maior benefício do regime geral de previdência social, sendo de 30 salários mínimos em caso de inexistência de previsão legal específica.

MPRN: CAICÓ RECEBEU SEGUNDA ETAPA DE CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

A cidade de Caicó, na região do Seridó, recebeu nesta terça-feira (19) a segunda etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do RN (MPRN). O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade.

As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ), cita texto publicado no endereço virtual da instituição ministerial. A primeira etapa foi realizada em Mossoró no dia 14 passado e a última será realizada em Natal, nesta quarta-feira (20), sob a condução da promotora de Justiça Isabelita Garcia. A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

MOSSORÓ/RN: PREFEITA SANCIONA REAJUSTE DOS SERVIDORES

O Jornal Oficial do Município de Mossoró publicou na edição de segunda-feira, 18 de março a lei que reajusta os salários dos servidores em 3,75% para todas as categorias, incluindo profissionais da educação, agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias. Há dois anos os servidores não tinham qualquer reajuste salarial.

Os professores e professoras estão em greve desde o dia 08/03. A categoria cobra reajuste de 4,75%, percentual indicado pelo piso nacional do Ministério da Educação. Sem diálogo os educadores cobram atenção do executivo.

Confira ABAIXO o trecho do JOM que traz o texto da Lei Complementar n°152/2019. Leia a edição do Jornal Oficial clicando AQUI.

A BOA DO DIA...

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ APROVA PISO DOS PROFESSORES

A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou com unanimidade na segunda-feira (18) o projeto de lei que reajusta o piso dos professores. O projeto está em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008, passando a ser a partir de 2019, R$ 2.634,47 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o projeto do Executivo o reajuste ficou em 4,17%, quais sejam os professores lotados nas Unidades Escolares, Escola Profissional Júlia Medeiros, sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e ainda professores readaptados, lotados  na Biblioteca Pública Olegário Vale, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

PROJETO DO “TETO DE GASTOS NO RN” AVANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN admitiu constitucionalidade do “teto de gastos no RN”. Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte admitiu a constitucionalidade do projeto que prevê “o crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e órgãos autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal”. Esse projeto também é conhecido como o que cria um teto de gastos no RN.

A matéria avançou após o deputado Allyson Bezerra (SD) dar parecer favorável ao projeto. Ele havia pedido vista da proposta na reunião anterior da CCJ. Mesmo dando parecer favorável, o parlamentar não deixou de registrar sua opinião sobre o assunto. “O projeto é constitucional, mas vamos fazer uma discussão aprofundada na Comissão Especial a ser designada e no plenário da Assembleia Legislativa, sempre olhando para o que é melhor para o Rio Grande do Norte. Na nossa opinião trata-se de um teto de gastos que era rejeitado pelo PT”, disse.

O líder do governo na Assembleia, George Soares (PR), que também participa da comissão, agradeceu a opinião, mas disse que o assunto era contábil e se referia a custeio. “Vamos discutir a matéria na Comissão Especial para votação final dentro do prazo”, informou. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) agora vai para a presidência da Assembleia, que vai definir os integrantes da comissão especial que dará o parecer sobre o projeto. É este parecer que vai ser votado pelos deputados.

RN: GOVERNO ANUNCIA NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E EXPLICA POLÊMICA SOBRE VALORES QUE POSSUI EM CAIXA

O governo do Rio Grande do Norte anunciou um novo Portal da Transparência, que deve começar a funcionar em abril. Ainda de acordo com o Executivo estadual, o portal é considerado um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público, e por isso será aperfeiçoado para garantir informações mais detalhadas das ações do governo, de forma a também evitar erros de interpretação. “Hoje o portal não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, comentou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Explicações

Ainda de acordo com o poder Executivo, um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível ‘sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão’ nas contas do governo, dinheiro que o próprio governo estaria se recusando a utilizar para fazer o pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, “mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal”. “É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”, acrescentou o controlador-geral.

Ainda de acordo com Pedro Lopes, dos recursos ordinários da ‘fonte tesouro’ (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões) nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões). Pedro Lopes ressalta ainda que há maior entrada de recursos na primeira quinzena do mês em relação às saídas. 

Contudo, essa situação é revertida na execução da segunda quinzena em virtude do repasse dos duodécimos, pagamento de fornecedores, repasses complementares ao Fundeb e ICMS dos municípios, além do complemento da folha de pagamento, no último dia útil do mês. “O Portal da Transparência deixou de evidenciar esses gastos com repasse de ICMS e IPVA aos municípios e para o Fundeb, que acontecia até 2017. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dessa informação à sociedade. Outra grande novidade será a visualização em tempo real de todas as obras executadas pelo governo do RN”, concluiu.

FONTE: G1

CAERN DIVULGA LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve o seu resultado final divulgado nesta terça-feira (19) para vagas de nível técnico e superior. O resultado está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade), que realizou a prova. 

As provas do concurso foram realizadas no dia 18 de novembro do ano passado e continha vagas para cargos de contador, analista de sistema, economista, administrador e técnico em segurança do trabalho.

A Caern informou que a convocação dos aprovados dentro das vagas disponibilizadas e cadastro de reserva vai acontecer de acordo com a disponibilidade e necessidade da Companhia. O prazo está determinado no edital e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

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