FUTEBOL: AMÉRICA/RN AGENDA INAUGURAÇÃO DE ESTÁDIO PRÓPRIO PARA O DIA 12 DE MAIO

Cadeiras já estão sendo implantadas no lance de arquibancada de concreto

O maior sonho do torcedor do América está muito próximo de ser realizado. Em construção desde 2012, o estádio do clube, denominado “Arena América”, atingiu neste mês de março 98% de conclusão e já tem data para ser inaugurado: 12 de maio, dia do primeiro compromisso em casa na fase de grupos da Série D de 2019, contra o xará América-PE. A data da inauguração foi confirmada ao Agora RN pelo presidente Eduardo Rocha. Em entrevista, o mandatário destacou que faltam pouquíssimos ajustes para que o estádio fique em plenas condições de uso. A intenção é agendar a primeira vistoria do Corpo de Bombeiros para a próxima semana, que deve dar o aval para a utilização da praça. “As obras seguem de vento em popa (muito ágeis). Estamos na fase final da instalação de equipamentos e vamos convocar os bombeiros na semana que vem para fazer a vistoria. Nesta semana, implantamos corrimões nas escadas e instalamos novas cadeiras. Vamos inaugurar no primeiro jogo em casa pela Série D, dia 12 de maio”, cravou Rocha.

Corrimões estão sendo uma das últimas implantações no estádio nesta primeira etapa. (Fotos: José Aldenir / Agora RN)

Segundo o dirigente, a Arena América terá capacidade inicial para 5 mil torcedores em suas arquibancadas de concreto. No entanto, será instalado um lance de arquibancada móvel com outros 5 mil de capacidade, totalizando 10 mil. Essa estrutura itinerante será também disponibilizada para a imprensa no início das operações, com cabines móveis. Em dezembro do ano passado, a diretoria rubra se reuniu com representantes da Prefeitura de Parnamirim, inclusive com o prefeito da cidade, Rosano Taveira, para discutir obras no entorno do estádio, principalmente de acesso. 

Arquibancadas de concreto terão capacidade para 5 mil pessoas. Antes da inauguração, também serão implantadas arquibancadas móveis. (Foto: José Aldenir / Agora RN)

A pauta era um acesso direto da BR-101 via lateral do IFRN, mas segundo Rocha, até agora não houve avanços. “A gente se reuniu mas eu até agora não vi nenhum resultado. O único acesso que temos para o CT (e consequentemente para o estádio) é o que já existe (pela Av. Dr. Mário Negócio)”, declarou o presidente, que quando questionado sobre esse fato, foi cirúrgico ao garantir que isso não inviabilizará jogos com grandes públicos no local. “Claro que não. Temos o acesso normal que vai para o CT, e é bom frisar que nós não colocaremos jogos com públicos baixos. Cinco mil pessoas em um estádio é coisa para time pequeno. Teremos dez mil torcedores na Arena. 

Escadas de acesso dos torcedores serão por trás da arquibancada. (Foto: José Aldenir / Agora RN)

O acesso é realmente uma coisa que não nos preocupa. Vamos utilizar o que temos a disposição”, concluiu.A Arena América ficou marcada por ter sido construída com recursos quase que 100% oriundos dos torcedores. Foram os adeptos os responsáveis pelas compras de materiais hidráulicos, elétricos e até pilares de sustentação dos camarotes. O último balanço revelado pela diretoria em 2018 apontava investimento de R$ 6,8 milhões no estádio.

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE NATAL APROVA PARADA

Em Assembleia na manhã desta quarta-feira, 27 de março, profissionais da Educação do Município de Natal foram favoráveis a paralisar as atividades no dia 02 de abril. O motivo? A apatia e o descaso do executivo municipal para com as demandas da categoria; demandas que afetam educadores e estudantes. Desse modo, na próxima terça-feira (02/04), entre 8h e 17h, o SINTE/RN realiza uma Assembleia Pública em frente à Prefeitura e as/os educadores/as estarão reunidos/as para protestar e solicitar respostas do Governo.

A Paralisação foi deliberada em Assembleia da Rede Municipal convocada pelo SINTE/RN e que contou com ampla participação dos/as trabalhadores de Natal. Na ocasião, quase 40 pontos estiveram em pauta e temas como estrutura e autonomia das unidades de ensino; condições de trabalho; direitos funcionais; formação dos/as educadores/as; plano de carreira; dotação de material pedagógico; realização de concurso público; e Plano Municipal de Educação foram debatidos.

SINTE/RN REÚNE-SE COM SME NA TARDE DESTA QUARTA (27)

Na tarde desta quarta (27), às 14h, a direção do SINTE vai se reunir com o Secretário Municipal da Educação, Carlos Castim. Fátima Cardoso, que é professora e coordenadora geral do SINTE, destaca que o pagamento de 10% da reposição salarial, negociada no ano de 2013, bem como a realização de concurso público; a confecção da carteira funcional; e a implementação do plano de carreiras a fim de flexibilizar a jornada de trabalho, estarão entre as matérias apresentados ao secretário.

NATAL: PRIMEIRO FESTIVAL DE SAMBA RIBEIRA BOÊMIA COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (29), NA ARENA DAS DUNAS, COM ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS

Natal vai virar a Capital do Samba. O primeiro Festival de Samba Ribeira Boêmia já tem data e local para acontecer: Será nos dias 29 e 30 de março. Ao todo, são 19 atrações locais e nacionais, que se apresentam no Pódio Interno Leste da Arena das Dunas. Os ingressos estão à venda. Dentre as atrações confirmadas, estão nomes como Diogo Nogueira, Renata Jambeiro, Reinaldo – o príncipe do pagode – e Leandro Lehart, do Art Popular. Os dois dias de festa somam mais de 12 horas de música. A produção do evento espera reunir mais de 5 mil pessoas. “Será uma grande oportunidade de trazer nomes que os potiguares amantes do samba pediam há muito tempo, sem deixar de prestigiar o artista local”, disse Laumir Barreto, produtor do evento.

PRESENÇA DELA: DODORA CARDOSO (DIA 29/03)

Na sexta-feira (29), a partir das 19 h, os grupos potiguares Batuque de Um Povo e Samba Preto no Branco se apresentam, cada um com mais dois convidados especiais. Na sequência, os anfitriões da Roda de Samba do Ribeira Boêmia, recebem Didi Assis, Renata Jambeiro e a grande atração da noite Diogo Nogueira. No sábado (30), começando às 18 h, as atrações locais que sobem ao palco são Quarteto Linha e Família Além do Normal. Como na noite anterior, os grupos também trarão dois convidados para cantar em participações especiais. 

O Ribeira Boêmia faz seu show logo em seguida, e acompanha Josy Ribeiro, Leandro Lehart, do Art Popular, e Reinaldo, o Principe do Pagode. Os ingressos estão sendo vendidos como meia-entrada social. Nesse sistema, além de comprar a senha individual, o espectador se compromete a levar 1kg de alimento não perecível para cada dia de evento. O arrecadado será doado para instituições de caridade. Um dia de festival custa R$ 70,00 e a temporada – dois dias – sai por R$100,00. O Festival de Samba Ribeira Boêmia tem o patrocínio da Prefeitura do Natal, pelo Programa Djalma Maranhão, e da Unimed Natal.

PROGRAMAÇÃO

Dia 29/03, a partir das 19 h (abertura dos portões às 18 h)
– Batuque de um Povo; Silvana Martins e Marcos Souto
– Samba Preto no Branc; Dodora Cardoso e Sueldo Soares
– Roda de Samba Ribeira Boêmia; Didi Assis, Renata Jambeiro e Diogo Nogueira

Dia 30/03, a partir das 18h (abertura dos portões às 17h)

– Quarteto Linha; Debinha Ramos e Dani Cruz
– Além do Normal; Berthone Oliveira e Yuri Bagadão
– Roda de Samba Ribeira Boêmia; Josy Ribeiro, Leandro Lehart (Art Popular) e Reinaldo, o Príncipe do Pagode.

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CASO F. GOMES: JULGAMENTO É ADIADO PARA ABRIL E JUÍZA DECRETA PRISÃO DO GORDO DA RODOVIÁRIA

Previsto para acontecer na manhã de hoje (27), o júri de Laílson Lopes, conhecido como Gordo da Rodoviária (acusado de envolvimento na morte do jornalista F. Gomes) foi novamente suspenso, pois ele discordou de ser assistido por uma defensora pública.

MAIS UMA VEZ ADIADO JULGAMENTO CASO F.GOMES

Com isso, a juíza Eliana Alves Marinho determinou sua prisão. O Júri foi remarcado para o dia 15 de abril no Fórum Miguel Seabra em Natal.

BEBÊ É ENCONTRADA MORTA EM QUINTAL DE CASA NA GRANDE NATAL; DONA DO IMÓVEL E FILHA PRESTAM DEPOIMENTO

Corpo da bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim — Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi

O corpo de uma bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A dona do imóvel e a filha dela foram levadas para a delegacia para prestar esclarecimentos.

A dona da casa contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando o dia amanheceu. Ela disse também que, ao chegar ao quintal, encontrou o corpo dentro de uma sacola e que a bebê não estava vestida. 

Porém, dentro da casa, os policiais se depararam com a filha da proprietária, uma jovem de 20 anos, que apresentava um sangramento muito forte e estava com dificuldade de andar. Com isso, ambas foram levadas para serem ouvidas na 1ª DP de Parnamirim. O delegado solicitou um exame de DNA para saber se a filha da dona da casa é a mãe da bebê morta.

HOJE, 27 DE MARÇO DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO

Aos profissionais das lonas, trupes e grupos que transformam proeza e ousadia em espetáculo; e aos que atuam no teatro, nesta arte considerada única, efêmera, que coloca um homem – o artista – na frente de outros homens – público –, refletindo sobre nossa existência, seja através da tragédia, do drama ou da comédia, Nossos Parabéns!

ACÚMULO DE DELEGACIAS: JURÍDICO DO SINPOL-RN CONVOCA POLICIAIS INCLUÍDOS EM PORTARIA DE 2018

O SINPOL-RN pede aos filiados que tiveram nomes publicados em portaria de acúmulo de delegacias referente ao período de junho a dezembro de 2018 que procurem o Jurídico do Sindicato, caso ainda não tenham dado entrada em ação judicial. Jandir Cortez, diretor Jurídico do SINPOL-RN, explica que no dia 30 de novembro passado foi publicada a portaria nº 529/2018 com os nomes dos Policiais Civis que atuaram com acúmulo de delegacias no período de 26 de junho a 31 de dezembro de 2018. 

No entanto, o pagamento não foi implantado e nem será pago voluntariamente pela administração. "Por esse motivo, o Sindicato está convocando os filiados a procurarem o Jurídico para que possamos dar entrada com ação de cobrança retroativa. Aqueles que já têm ação em andamento não há necessidade de comparecimento ao Sindicato para novo pedido", ressalta.

Os documentos necessários para apresentação ao Jurídico do SINPOL-RN são: cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência, contracheque, procuração e contrato. "Lembramos que essas ações serão referentes à portaria publicada no ano passado. Sobre a portaria publicada neste ano de 2019, estamos aguardando a implantação pelo meios administrativos", completa Jandir Cortez.

TRT-RN: LEILÃO ARRECADA MAIS DE R$ 260 MIL

Bens do hospital PAPI não foram arrematados

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou R$ 263.585,73 para pagamento de dívidas trabalhistas durante leilão realizado, nesta terça-feira (26), em Natal. Presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, o leilão contou com 23 lotes e onze deles foram arrematados. 

Entre os bens estão veículos, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado, além de macas de ferro, de madeira, colchonetes e aparelhos de musculação. Três lotes foram retirados do leilão e, para os nove restantes, não houve propostas para compra, entre elas, os equipamentos do hospital PAPI.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

RESERVAS HÍDRICAS SUPERFICIAIS DO RN TOTAIS SOMAM O DOBRO DO MESMO PERÍODO DE 2018

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente. Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos (14,89%). Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento, dois reservatórios chagaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%. O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

Fonte: Agora RN

UERN: PRAE ANUNCIA RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO DA PAE

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade do Estado do RN (UERN) anuncia resultado preliminar dos candidatos aprovados no processo seletivo do Programa de Apoio ao Estudante (PAE).

A notícia, de Bruno Barreto, é veiculada por intermédio do endereço virtual da Universidade na internet. A relação traz os nomes de estudantes que foram contemplados na alçada do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade do Assú.

Confira a íntegra do Edital AQUI.

FÁTIMA BEZERRA PEDE AGILIDADE NO PLANO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL

A agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados.  Foi o que defendeu a governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (26), durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF). “Nossa expectativa era de que hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. 

O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a governadora durante o encontro realizado. Além de medidas emergenciais para os estados, o texto da reforma da Previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a captação de recursos dos fundos constitucionais, o descontingenciamento e desburocratização dos recursos oriundos dos fundos nacionais da segurança pública e do sistema previdenciário e o pacto federativo também foram pautas debatidas na reunião extraordinária, que contou com a participação do ministro de Economia, Paulo Guedes e de todos governadores do Brasil. 

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, a ideia é que, em conjunto, os governadores posicionem-se e cheguem ao consenso de medidas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social dos estados. Durante o encontro ela lembrou que os gestores do Nordeste já se posicionaram a respeito da reforma da Previdência, alegando que é preciso uma discussão mais ampla, transparente e democrática sobre a questão. “Não é possível concordar com a proposta que reduz em 60% o benefício da prestação continuada, o que prejudicará a população mais carente”, afirmou.

Coordenação do FUNDEB

Responsável por coordenar o debate sobre o FUNDEB no âmbito do Fórum, Fátima ficou responsável por formular e apresentar uma proposta que atenda as demandas dos governadores. “Na próxima reunião do Fórum, que será no dia 23 de abril, traremos uma proposta do novo FUNDEB para apreciação junto aos governadores. Essa proposta vem sem prazo de validade e com ampliação da participação financeira da união junto aos estados e municípios”, adiantou a governadora. Ela afirmou que o diálogo para construção da proposta já está em andamento com representantes estaduais, do fórum nacional de educação, entidades participantes e com o congresso nacional, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Fonte: Assecom RN - Foto: Renato Alves / Agência BSB

VENDE-SE UMA CASA COM PISCINA NO BAIRRO SAMANAÚ EM CAICÓ/RN

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TERRENO DE 450 m TODA NO ALPENDRE, NA LAJE E PRONTA PARA UM PRIMEIRO ANDAR.

PODE SER FINANCIADA PELA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

*CONTATOS: (84) – 99962-1817 (QUÉZIA CAPUXÚ).

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JUSTIÇA INICIA ENTREGA DE ALVARÁS DAS AÇÕES DA PECUNIÁRIA E PCCR E PEDE DOCUMENTOS

A Justiça começou a entregar os alvarás relativos as ações da Pecuniária e Título e PCCR dos funcionários. A entrega, iniciada nesta terça-feira (26) na sede estadual do SINTE/RN, significa que os pagamentos terão início. O assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia, alerta que parte dos beneficiários de ambas as ações ainda devem fazer a entrega de documentos. A entrega deve ser feita na sede estadual, regionais e núcleos do SINTE.

Veja abaixo os documentos que devem ser entregues:

Professores

Xerox do comprovante de residência, RG e CPF, ficha funcional que deve ser solicitada na Secretaria de Administração, ficha financeira atualizada  (de 2003 a 2016) que pode ser retirada na página do  governo do Estado ou na Secretaria de Administração e contracheque atual do Banco do Brasil. Além de entregar os documentos, os beneficiários desta ação devem preencher a procuração que o advogado/assessor do SINTE irá fornecer no local.

Funcionários

Xerox do comprovante de residência, RG e CPF, ficha funcional que deve ser solicitada na Secretaria de Administração, ficha financeira atualizada (de novembro de 2010 a julho de 2014) que pode ser impressa   na página do governo do Estado ou na Secretaria de Administração e contracheque atual do Banco do Brasil. Os beneficiários desta outra ação também devem preencher a procuração que o advogado vai entregar. A entrega dos documentos é fundamental, uma vez que quem não a fizer, segundo a Justiça, terá o seu processo arquivado ou extinto.

*Confira AQUI a lista de professores e funcionários da educação que devem entregar os documentos.

https://www.dropbox.com/s/duny45tsk12szhu/LISTA%20DE%20BENEFICI%C3%81RIOS%20DA%20PECUNI%C3%81RIA%20E%20PCCR%20-%2015.02.2019.pdf?dl=0

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN DECIDE PEDIR AUDIÊNCIA AO GOVERNO PARA RETOMAR NEGOCIAÇÕES SOBRE SALÁRIOS

O Fórum Estadual dos Servidores decidiu que vai pedir uma audiência ao governo do Estado a fim de retomar as negociações acerca do pagamento dos salários. A deliberação aconteceu em reunião na tarde desta terça-feira (26) em que a direção do SINTE/RN esteve presente. A ideia das entidades é, por meio de ofício, solicitar ao Executivo uma audiência para o dia 03 de abril. 

O objetivo é tratar das 4 folhas em atraso deixadas pela gestão Robinson Faria e do calendário de pagamento do funcionalismo para 2019. A última conversa entre o Fórum e o governo aconteceu no final de fevereiro e rendeu a apresentação do pagamento do mês de março e a perspectiva para abril. As negociações entre as entidades e o Executivo começaram nos primeiros dias de janeiro e, até o presente momento, seguem fluindo normalmente.

A BOA DO DIA...

TRT-RN PROMOVE CURSO NA VARA DO TRABALHO DE CAICÓ

Equipe da VT de Caicó participa da capacitação continuada

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início, nesta segunda-feira (25), em Caicó, a programação de um curso da Escola Judicial voltado para os servidores que atuam na Vara do Trabalho da cidade com tema: ''Desenvolvimento de Relações Interpessoais: A Prática de Grupos Reflexivos em Ambiente do Trabalho.

Na programação da capacitação que acontecerá também nos dias 01, 08 e 15 de abril, haverá aulas sobre desenvolvimento interpessoal no ambiente do trabalho, inteligência multifocal, autoconhecimento e expansão do relacionamento interpessoal e perspectivas para o desenvolvimento de equipes. 

O curso tem o objetivo de melhorar o nível de comprometimento e satisfação de cada servidor, aumentar a harmonia da equipe, o índice do clima organizacional e de produtividade, a capacitação será ministrada pelos servidores Juliano Barros de Andrade e Levi Silva de Medeiros, e também pela coordenadora da Escola Judicial, a psicóloga Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TRT-RN SUSPENDE DECISÃO SOBRE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE PETROLEIROS

Decisão é do desembargador José Barbosa Filho

O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petrobrás contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal que determinou desconto em folha de pagamento dos trabalhadores filiados ao Sindipreto/RN para contribuição sindical. A empresa alegou a constitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista que tornaram facultativo o recolhimento da contribuição sindical.

De acordo com a decisão do desembargador, com a Reforma Trabalhista, a cobrança da contribuição sindical passou a depender de autorização prévia e expressa dos integrantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais. "Desde então, o Tribunal Superior do Trabalho vem determinando a suspensão das ordens de recolhimento de contribuição sindical dos empregados sindicalizados, ou não", explicou o magistrado. Além do TST, segundo José Barbosa Filho, o novo dispositivo também foi questionado em diversas ações perante o Superior Tribunal Federal, "tendo prevalecido o entendimento de que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical não ofende a Constituição Federal, uma vez que ninguém é obrigado a se filiar ou a se manter filiado a uma entidade sindical".

Sobre a edição da Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019, José Barbosa Filho esclareceu que "foi vedada a possibilidade de retenção pelo empregador da contribuição sindical", sendo agora feita, somente com autorização prévia e expressa dos trabalhadores, e "exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico", informou. Dessa forma, seguindo os precedentes do TRT-RN, do TST e do STF que "conferem legalidade à decisão de os empregadores não reterem e recolherem a contribuição sindical de seus empregados" e também quanto ao perigo de dano, o desembargador José Barbosa Filho concedeu a tutela de urgência ao pedido da Petrobrás para suspender a ordem de recolhimento da contribuição sindical proferida na Ação Civil Pública nº 0000189-77.2019.5.21.0009 até o julgamento final da ação ou do processo principal.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

CAICÓ/CASO ZAIRA: INQUÉRITO CONCLUI QUE UNIVERSITÁRIA FOI ESTUPRADA E MORTA POR PM

Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil informou nesta terça-feira (26) que a estudante universitária Zaira Cruz, assassinada em Caicó, no Seridó potiguar, no carnaval, foi vítima de feminicídio e dois estupros praticados pela mesma pessoa. O suspeito é o policial militar que foi preso no dia 15 de março pela polícia durante as investigações. As informações foram repassadas pelo delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia Municipal de Caicó e responsável pelo inquérito. Segundo ele, a jovem, que tinha 22 anos, foi estuprada pelo PM, primeiramente, no mês de agosto de 2018. 

O crime não foi denunciado, contudo foi constatado na investigação. Depois disso, no dia 2 de março deste ano, ela foi morta pelo policial. “No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3 h, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou o delegado.

Sargento da Polícia Militar, Pedro Inácio Araújo de Maria.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o primeiro estupro sofrido por Zaira Cruz, no mês de agosto do ano passado, foi compartilhado pela vítima em conversas com pessoa próxima a ela. A universitária relatava que o policial militar tentou manter relação sexual, sem uso de preservativo e que, após a negativa dela, ele a violentou. “Diante deste fato, gostaríamos de deixar um alerta sobre a importância que as mulheres denunciarem este tipo de violência, para que não haja uma progressão característica do ciclo da violência”, alertou o delegado Leonardo Germano. O policial está preso e é apontado pelos investigadores como responsável pelos crimes. O inquérito agora será remetido à Justiça.

PM APOSENTADO LEVA TIRO E MORRE AO TENTAR EVITAR ASSALTO A UMA ADOLESCENTE NA ZONA OESTE DE NATAL

Um sargento da Polícia Militar aposentado foi morto na manhã desta terça-feira (26), na Zona Oeste de Natal, ao tentar evitar que uma adolescente fosse assaltada por dois homens em uma motocicleta. O crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança.

Crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Segundo a PM, o sargento Genival Quirino de Oliveira Júnior, de 54 anos, estava saindo de casa, por volta das 6h, quando viu a garota sendo abordada pelos bandidos no meio da rua. O aposentado teria gritado com os criminosos. Foi quando um deles apontou a arma para o policial e atirou. O disparo acertou a cabeça do sargento, que caiu na varanda de casa. Após o tiro, os bandidos fugiram. Eles levaram o celular da adolescente, que não foi ferida. Uma ambulância foi chamada, mas o sargento morreu antes de receber atendimento médico.

BRASIL: GOVERNO REVOGA PORTARIA COM MUDANÇAS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada nesta segunda-feira (25). A decisão, que consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ainda não há definição de quando as novas diretrizes do Saeb serão divulgadas.

 

MEC revoga portaria sobre o Saeb — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

A portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização. Procurado pelo G1 nesta terça-feira, o Inep não respondeu qual o motivo da revogação da portaria sobre o Saeb. Também ainda não informou quando haverá a publicação das novas regras do exame.

Histórico

No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio. A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita. Até o ano passado, a alfabetização era mensurada por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Em junho de 2018, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a ANA seria extinta e incorporada ao Saeb. 

Amostra em ciências humanas e ciências da natureza

A portaria anterior, publicada na segunda-feira (25), definia ainda que pela primeira vez, o Saeb traria questões de ciências da natureza e de ciências humanas – conforme havia sido prometido pela gestão anterior, no governo Temer. A novidade era que somente parte dos alunos do 5º ano seria avaliada, em caráter de amostra. Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.

Secretária pede demissão

A engenheira e professora Tania Leme de Almeida pediu demissão do cargo de secretária de Educação Básica do Ministério da Educação nesta segunda-feira (25). A informação foi confirmada à TV Globo pela assessoria de imprensa do MEC no mesmo dia. A pasta não informou o motivo do pedido de demissão. Antes de assumir a secretaria no MEC, Tania foi professora do Centro Paula Souza, em São Paulo, e diretora da unidade de ensino da Fatec São Carlos, no interior do estado.

A BOA DO DIA...

EMPREGO FORMAL NO RN DIMINUINDO

FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO RN

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR 

Martins(Particular) 172,5
João Dias(Emater) 120,0
São Rafael(Emater) 71,0
São Rafael(Particular Ii) 71,0
Patu(Particular) 68,0
Riacho De Santana(Emater) 64,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 63,2
Venha Ver(Emater) 62,0
Jose Da Penha(Emater) 60,0
Campo Grande(Particular 2) 59,7
Campo Grande(Particular) 56,5
Parau(Prefeitura) 53,5
Lucrécia (Emater) 51,2
Grossos 51,0
Major Sales(Prefeitura) 50,4
Tibau(Prefeitura) 50,3
Riacho Da Cruz(Emater) 50,2
Portalegre(Particular) 47,5
Luis Gomes(Delegacia) 46,0
Dr. Severiano(Emater) 45,0
Água Nova(Prefeitura) 44,0
Rafael Fernandes(Emater) 41,6
Rafael Godeiro(Emater) 41,6
Areia Branca(Emater) 41,2
Coronel João Pessoa(Emater) 30,0
Pilões (Prefeitura) 29,3
Mossoró (Prefeitura) 26,1
Janduís (Emater) 26,0
Parana(Emater) 26,0
Baraúna (Emater) 20,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 18,5
Francisco Dantas(Emater) 17,0
Vicosa(Prefeitura) 15,0
Itaja(Emater) 10,0
Jucurutu(Emater) 10,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 10,0
Pendencias(Ana) 9,1
Assu(Particular) 8,8
Ipanguacu(Emater) 8,5
Messias Targino(Prefeitura) 8,4
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 5,7
Apodi(Base Fisica Emparn) 5,2
Pau Dos Ferros(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 2,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 2,1
Caraubas(Particular) 1,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 145,0
Florania(Sitio Jucuri) 77,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 71,3
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 46,0
Santana Do Matos(Emater) 45,0
Angicos(Prefeitura) 44,7
Santana Do Serido(Emater) 36,9
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 28,9
Pedro Avelino(Particular) 27,3
Caico(Acude Itans) 25,3
Parelhas(Emater) 22,9
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 22,2
Jardim De Angicos(Emater) 19,0
Caico(Emater) 18,1
Macau(Posto Nosso Barco) 18,1
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 16,9
Guamare(Lagoa Doce) 13,9
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 12,5
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 12,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 8,7
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 8,6
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 7,3
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 6,2
Cerro Cora(Emater) 6,1
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 5,0
Acari(Particular) 3,7
Sao Fernando(Emater) 2,6

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Coronel Ezequiel(Particular) 29,0
Jacana(Emater) 26,7
Monte Das Gameleiras(Emater) 14,0
Joao Camara(Centro Saude) 5,4
Monte Alegre(Emater) 5,0
Tangara(Emater) 4,6
Parazinho(Emater – Ex-particular) 3,5
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 3,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 2,5
Serrinha(Emater) 1,9

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Maxaranguape(Particular) 33,0
Ceara Mirim 30,0
Natal 27,4
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 11,3
Extremoz(Emater) 11,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 8,1
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,5

BANDO RENDE GERENTE, ROUBA MALOTE EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS E TROCA TIROS COM A PM NO OESTE POTIGUAR; DOIS SUSPEITOS MORRERAM

Bandidos armados renderam o gerente de um posto de combustíveis em Ipanguaçu, na região Oeste potiguar, e roubaram o malote que seria levado ao banco da cidade na manhã desta segunda-feira (25). Houve perseguição, troca de tiros e um dos assaltantes acabou baleado e morto.

Segundo a PM, após o roubo do malote o bando fugiu pela RN-118 para a cidade de Itajá, que fica vizinha a Ipanguaçu. No caminho, o carro em que os criminosos estavam foi abandonado e um outro veículo foi roubado. O carro abandonado, um Fiat Argo de cor branca, tem placas de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Enquanto os policiais perseguiam os criminosos, houve um confronto e um dos assaltantes foi atingido. O restante do bando conseguiu fugir para dentro do mato. O baleado foi socorrido a um hospital em Assu, mas não resistiu ao ferimento e morreu antes de dar entrada na unidade. Segundo informações, o morto é Ronaldo da Silva Filho, de 21 anos de idade, natural da cidade de Parnamirim e estava usando uma tornozeleira eletrônica. Guarnições de cidades vizinhas foram chamadas e realizam um cerca na região na tentativa de localizar e prender o restante da quadrilha.

DESEMBARGADOR DO TRF2 MANDA SOLTAR MICHEL TEMER, MOREIRA FRANCO, CORONEL LIMA E MAIS 5

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

Justiça determina soltura de Michel Temer e mais sete alvos de operação

São eles: Maria Rita Fratezi (mulher de Coronel Lima, que segundo o MPF atuou em arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan), Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan), Vanderlei Di Natale (suspeito de ter intercedido junto à Eletronuclear em favor do esquema).

A liminar também contemplou Carlos Alberto Montenegro Gallo (também suspeito de interceder junto à Eletronuclear para a participação da Argeplan), que não tinha pedido de habeas corpus em seu nome. Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira. Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17 h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu. O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso. "Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".

Desembargador fala em 'caolha interpretação'

Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato: "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".

Entretanto, apesar de elogios a operação e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador faz críticas. Diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega - tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país". "Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já está sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes".

HOMEM DE 34 ANOS MORRE APÓS SOFRER CHOQUE ELÉTRICO EM SÍTIO DA ZONA RURAL DE CAICÓ

Fonte: Caicó na Rota da Notícia

LUCIVANIO CÂNDIDO, de 34 anos morreu após dar entrada no Hospital Regional do Seridó na manhã desta segunda feira (25). Ele foi vítima de um choque elétrico quando estava nos seus afazeres da granja onde trabalhava, já há bastante tempo. Com a descarga LUCIVANIO desmaiou e o proprietário do sítio tentou reanimá – lo. 

Ele tornou a consciência, ainda assim, o filho do dono do sítio imediatamente o socorreu, de carro, até a urgência do Hospital Regional do Seridó, onde a vítima do choque teve uma parada cardíaca. A equipe médica ainda tentou reanimá – lo por cerca de trinta minutos, mas não obteve êxito, e infelizmente, o paciente não resistiu as sequelas do choque e veio a óbito. A vítima era natural do sítio Furna da Onça e residia no Sítio Riacho, na zona rural de Caicó.