GOVERNO RN 2019: PROGRAMA NOTA POTIGUAR INICIA NESTE SÁBADO, 01

Difundir a importância de pedir a nota fiscal para exercício da cidadania, ao mesmo tempo conscientizar as empresas potiguares sobre a obrigação da emissão desse documento, aumentar a arrecadação e ainda oferecer vantagens para consumidores e instituições filantrópicas participantes. Essas são algumas das vantagens da implantação da Nota Potiguar, uma campanha do Programa de Educação e Cidadania Fiscal, instituído pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A campanha começa neste sábado, 01.  

A estimativa é que a iniciativa deve promover um incremento de arrecadação da ordem de R$ 84 milhões por ano. A campanha começa a vigorar a partir deste sábado (1º) e parte do princípio de estimular a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos. Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br

Para participar, é preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, que está disponível em versões para celulares com sistemas operacionais Android e iOS, fazer o cadastro escolhendo uma instituição para apoiar e realizar compra solicitando o CPF na nota fiscal. Os documentos são automaticamente relacionados no app do usuário cadastrado e vão sendo acumulados conforme o valor das compras. Tudo é medido e acompanhado diretamente pelo aplicativo com maior comodidade e praticidade, eliminando assim acúmulo de papéis ou deslocamento para trocas. A plataforma traz um medidor de pontos acumulados ao longo do mês. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Ao final do mês, os valores são depurados, indicando a quantidade de pontos acumulada. É possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês subsequente. Cada ingresso vale três pontos e tem o limite de um ingresso por CPF por jogo. Além disso, é possível usar os pontos para obter desconto de 10% no valor do IPVA do próximo ano, sendo necessário chegar a 20 pontos todo mês ao longo deste ano.

Os demais pontos – ou todos os pontos, se o consumidor não optar pelas opções anteriores – serão automaticamente revertidos em um cupom para participação em sorteio de prêmios em dinheiro nos valores entre R$ 4 mil e R$ 50 mil mensais. Os sorteios são pela Loteria Federal e a instituição escolhida pelo consumidor sorteado recebe adicionalmente 50% do valor do prêmio. Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. No total, serão concedidos valores que somam R$ 118 mil para os cidadãos e R$ 59 mil para as instituições filantrópicas que estão cadastradas no aplicativo.

A proposta do Governo é premiar o consumidor que exerce sua cidadania fiscal, valorizar o futebol e clubes do Rio Grande do Norte e ainda apoiar instituições de todo o estado que desenvolvem trabalhos sem fins lucrativos nas áreas de saúde, assistência social e esporte amador. Além de receber metade do valor sorteado, essas entidades vão dividir também R$ 100 mil, que serão distribuídos de maneira proporcional à participação de cada uma na escolha dos usuários cadastrados no aplicativo.

Mais que um contador de pontos

Para participar da campanha Nota Potiguar, é essencial ter o aplicativo de mesmo nome instalado no aparelho celular. O app tem muitas outras utilidades que vão além do acompanhamento e gerenciamento das vantagens oferecidas pelo programa Nota Potiguar. A ferramenta permite consultar notas por período, ver relatórios de despesas, reclamar de algum estabelecimento quando presenciar algo errado, ter em segurança notas fiscais com garantia e um verdadeiro gerenciador financeiro, que indica em que tipo de estabelecimentos fica a maior parte das despesas do usuário. Toda a plataforma foi desenvolvida por técnicos da Secretaria Estadual de Tributação em parceria com a empresa IVIA.

O aplicativo é fundamental para viabilizar a computação automática das notas fiscais. Assim, o consumidor, ao fazer uma compra e solicitar a inclusão do CPF, já terá relacionado no app a nota fiscal. A plataforma também gera facilidade na identificação de documentos fiscais pela disponibilização de extrato eletrônico das compras. Ajuda na educação financeira, disponibilizando gráficos que apresentam relatórios de despesas e possiblidade de impressão de cópia do documento fiscal, a qualquer tempo, dispensando assim a guarda para comprovação da garantia da mercadoria ou produto. É possível acompanhar tudo também pela internet, na página do aplicativo, que traz as mesmas funcionalidades da versão para smartphones.

Torcedor do futebol potiguar

Além de mesmo de começar a vigorar a campanha, os torcedores dos clubes de futebol do Rio Grande do Norte já foram beneficiados. Graças a uma parceria do Governo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e os clubes ABC, América, Globo e Santa Cruz de Natal, os torcedores que baixaram o aplicativo receberam de forma promocional um ingresso para assistir um jogo de cada um dos times. 

Os jogadores também vestiram a camisa da Nota Potiguar. Ainda em maio, foram disponibilizados 4 mil ingressos para os amantes do esporte do Rio Grande do Norte assistirem de perto a atuação dos clubes que estão participando do Campeonato Brasileiro nas séries C e D. A intenção é no próximo ano envolver todos os clubes que participam do Campeonato Potiguar. A fase promocional, que visa bonificar quem baixar o aplicativo, vai continuar ao longo do mês de junho e o torcedor poderá trocar o ingresso para os jogos que ocorrem no mês apenas apresentando o aplicativo instalado e o CPF. Enquanto isso, ao acumular pontos, já pode reservar ingressos pelo app para os jogos que serão realizados em julho, após a primeira apuração da Nota Potiguar.

*DÚVIDAS

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FUTEBOL: FORTALEZA VENCE O BOTAFOGO/PB E FICA COM O TÍTULO DA COPA DO NORDESTE

O Fortaleza venceu o Botafogo da Paraíba por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, 29, e garantiu o título da Copa do Nordeste 2019. A partida de volta ocorreu no Estádio Almeidão, em João Pessoa. No primeiro encontro na semana passada, o Tricolor havia batido os paraibanos também pelo placar mínimo. Já em vantagem no placar agregado, o Tricolor precisou de apenas três minutos para abrir o marcador. Como um bom centroavante, Wellington Paulista apareceu na área, aproveitou uma falha da defesa adversária e mandou para o fundo das redes. O gol logo no início da partida deu confiança e os visitantes passaram a ter mais volume de jogo. 

Aos poucos, o Botafogo equilibrou as ações e quase chegou ao empate depois de uma bomba de fora da área de Marcos Aurélio, aos 32. Mas as chances pararam por aí. O Belo voltou do intervalo disposto a colocar ordem na casa e não demorou muito para arrancar os primeiros suspiros da torcida. Aos nove minutos, Clayton fez cruzamento pela direita e Fábio Alvez cabeceou com muito perigo. A necessidade levou o Botafogo ao ataque, enquanto o Fortaleza se fechava na defesa. 

O time da casa voltou assustar na marca dos 25. Dico pegou uma sobra na área e mandou de canhota, mas Marcelo Boeck fez grande defesa para evitar o gol de empate. E assim prevaleceu a vantagem tricolor até o apito final. O time treinado pelo técnico Rogério Ceni terminou a competição como dono do melhor ataque - com 21 gols marcados -, da melhor defesa entre os times que passaram da primeira fase - apenas seis gols sofridos - e com o artilheiro da disputa - Júnior Santos, com oito gols. Números que mostram que a taça ficou com uma equipe que fez por merecer.

PREFEITURA DE NATAL CONVOCA MAIS 142 APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE SAÚDE

A Prefeitura de Natal convocou mais 142 aprovados no concurso público para a Secretaria de Saúde. Essa convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração. A lista com os novos profissionais chamados foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30). Segundo a prefeitura, desde o início do processo de convocação foram chamadas mais de 1.900 mil pessoas. 

Desta vez, os profissionais vão ocupar os seguintes cargos: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (3); técnico em enfermagem (29); técnico em radiologia (2); técnico em patologia clínica (13); assistente social (4); enfermeiro (20); enfermeiro obstetra (1); farmacêutico (5); farmacêutico bioquímico (1); médico anestesiologista (2); médico clínico geral (30); médico gastroenterologista (1); médico geriatra (1); médico ginecologista (2); médico infectologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (1); médico pediatra (10); médico psiquiatra (2); médico urgencista (1); nutricionista (1); odontólogo (3); e sanitarista (1). Os candidatos nomeados devem, no prazo máximo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A sede da pasta é na Rua Fabrício Pedroza, número 915, bairro de Areia Preta. A Secretaria funciona das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira. Lá, os convocados vão receber instruções sobre a documentação necessária para a posse. Se não comparecerem, perderem o direito a exercício do cargo.

Exames

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma - tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH - colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista. Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); uma foto 3 por 4 recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

*Confira a convocação completa clicando aqui.

PREFEITURA DE NATAL ANUNCIA PAGAMENTO DE MAIO AOS SERVIDORES PARA ESTA SEXTA, 31

A Prefeitura do Natal anunciou que pagará nesta sexta-feira (31) o salário do funcionalismo público municipal do mês de maio. A Secretaria de Administração (Semad) realizará o repasse ao longo da quinta-feira e os servidores terão o dinheiro creditado na sexta. Ao todo, R$ 62,8 milhões serão pagos entre salários de ativos, inativos e pensionistas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que mais uma vez a gestão municipal quita os salários dos 21.325 servidores dentro do mês trabalhado, cumprindo o compromisso anunciado quando assumiu a chefia do Poder Executivo da capital potiguar. “Os servidores precisam ser respeitados, por isso manter a folha salarial em dia é uma demonstração de respeito, zelo e valorização. As dificuldades dos poderes públicos são imensas, mas não vamos abrir mão de colocar o servidor em lugar de destaque”, afirma.

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES NA FOLHA DE JUNHO, PAGA EM JULHO

O Ministério da Economia confirmou que está previsto o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo federal em julho, referente ao contracheque de junho. A folha de pagamento estará liberada na rede bancária no primeiro dia útil do mês.

O governo federal não divulgou o valor total que será pago e nem quantas pessoas vão receber. Em nota, informou que terá os dados "quando a folha do mês de junho for fechada, o que deve ocorrer após dia 20". No ano passado, mais de 1,2 milhão de funcionários públicos federais receberam o adiantamento da parcela. Receberão servidores federais ativos, aposentados e pensionistas do INSS.

MINISTRO ANUNCIA R$ 19 MILHÕES PARA A CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE OITICICA/RN

A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra/DEFATO

A governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia da liberação de R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra - a principal no campo da segurança hídrica no Rio Grande do Norte. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, na reunião realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília. “Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. 

A barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”. Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora. A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. 

Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores. A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.

STF CONFIRMA PROIBIÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE DE GESTANTES E LACTANTES

Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes/AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico. Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. "Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.

Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado. O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir. O caso chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também opinou pela concessão da liminar. Para Dodge, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

MP ELEITORAL SE POSICIONA DESFAVORÁVEL A AÇÃO CONTRA ZENAIDE

MP Eleitoral dá parecer favorável a Zenaide

O Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS). Quem assina o parecer é a procuradora Cibele Bonavides que entendeu que mesmo com irregularidades não há motivos para a cassação de Zenaide. 

Foram apontadas três irregularidades na prestação de contas de Zenaide que motivaram a ação: 1) omissão de despesa com Facebook; 2) depósito feito pelo esposo de Zenaide, Jaime Calado, no valor de R$ 11 mil usando cheque do cônjuge; 3) doações de R$ 2 mil na boca do caixa, acima do limite imposto pela legislação.

Para o MP Eleitoral os ilícitos seriam insuficientes para gerar a perda do mandato. “Assim sendo, impõe-se a incidência, na espécie, dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a fim de se afastar a prática do ilícito imputado aos representados, pois não restam dúvidas de que cassar os diplomas dos mesmos em razão de valores tão ínfimos não atenderia aos fins colimados pela Lei Eleitoral, devendo-se prestigiar o resultado das urnas”, acrescentou.

A BOA DO DIA...

PENSAMENTO DO DIA...

GRUPO EXPLODE AGÊNCIA BANCÁRIA EM BOM SUCESSO, NO SERTÃO DA PB

Grupo explode agência bancária em Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Uma agência bancária foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira (29), em Bom Sucesso, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Militar, vários homens armados, em motocicletas, chegaram na cidade e explodiram a agência. Antes de fugir, o grupo ainda atirou contra uma viatura que estava estacionada no destacamento da PM na cidade.

Antes de fugir, grupo ainda atirou contra uma viatura que estava estacionada no destacamento da PM — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

O caso aconteceu por volta das 3h10, no entro da cidade. De acordo com a polícia, os criminosos fugiram do local atirando e deixando grampos nas ruas e rodovias para dificultar a perseguição da PM. Ainda conforme a polícia, a agência não informou a quantia em dinheiro levada pelo grupo. Até as 8h30 desta quarta-feira, nenhum suspeito de participar da ação criminosa havia sido identificado.

FUTEBOL: ABEL NÃO É MAIS TÉCNICO DO FLAMENGO. PORTUGUÊS JORGE JESUS É O FAVORITO

Técnico Abel Braga entrega o cargo no Flamengo/GLOBO ESPORTE

De forma oficial, Abel Braga não é mais técnico do Flamengo. Mais cedo, o GloboEsporte.com já havia informado a decisão de deixar o clube por se sentir incomodado com o isolamento, principalmente na decisão de escalar os reservas contra o Fortaleza, sábado, no Estádio Nilton Santos. Com ele, saem os auxiliares Leomir e Fabio Moreno. A expectativa é de que o time seja comandado nos próximos jogos pelo auxiliar permanente do clube Marcelo Sales. Abel comunicou sua decisão em reunião na tarde desta quarta-feira, no Ninho do Urubu. Os jogadores foram pegos de surpresa pela informação e fizeram questão de reafirmar o carinho que têm pelo treinador. O clima foi de comoção e emoção entre as partes.

Ao término da encontro, o grupo aplaudiu Abel Braga. Já na partida contra o Athletico-PR, os atletas já tinham feito questão de demonstrar apoio ao comandante, abraçando-o tanto no gol da vitória, marcado por Rodrigo Caio, quanto ao apito final. Abel pediu demissão na manhã desta quarta-feira em conversa com a cúpula do clube por telefone. No entanto, sua saída foi tratada como oficial apenas depois de uma conversa com o presidente Rodolfo Landim e os jogadores no Ninho do Urubu, à tarde, no horário do treinamento. O português Jorge Jesus é o preferido da diretoria para substituí-lo. O clube já iniciou contatos com o treinador durante passagem de Marcos Braz e Bruno Spindel pela Europa e há confiança a respeito de um acerto. 

Três vezes campeão português, cinco da Taça da Liga e uma da Taça de Portugal pelo Benfica, ele foi eleito o melhor treinador de seu país por três anos e conquistou títulos também pelo Sporting. Seu último trabalho foi o Al Hilal, da Arábia Saudita. Abel Braga voltou ao Flamengo no início deste ano, após passagem em 2004. Na atual temporada, são 32 partidas, 19 vitórias, oito empates e cinco derrota, 59 gols marcados e 29 sofridos. Com o treinador, o Rubro-Negro conquistou a Flórida Cup, a Taça Rio, o Campeonato Carioca, classificou às oitavas de final da Libertadores, venceu o primeiro jogo das oitavas da Copa do Brasil e está em sexto no Brasileirão.

RN: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA CONTRATO DE R$ 50 MILHÕES DA FUNPEC

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) confirmou nesta quarta-feira (29) que está investigando um contrato de R$ 50 milhões realizado pela Fundação Norte-riograndense de Pesquisa (FUNPEC) para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”.

Os recursos têm origem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a empresa contratada é a Fields Comunicação Ltda. O pagamento de R$ 50 milhões foi confirmado.

 

Reitor da UFRN José Daniel Diniz iria ter festa de posse no valor de R$ 27 mil

O jornal “AGORA RN”, de Natal, noticiou que “os questionamentos sobre o contrato surgiram após a polêmica relacionada com a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz , que iria acontecer no Teatro Riachuelo, em Natal, ao custo de R$ 27 mil. Os custos da solenidade seriam pagos pela Funpec. Entretanto, após diversas críticas nas redes sociais, por conta dos recentes contingenciamentos feitos às despesas da UFRN, a cerimônia foi cancelada.”

O MPF-RN se manifestou sobre a investigação depois que o assunto chegou ao conhecimento públicos em reportagens de veículos de comunicação. Até então, a investigação era mantida em segredo. No início da tarde de hoje, o MPF-RN emitiu nota confirmando a investigação, mas ressaltou que as informações completas só serão dadas ao final da apuração dos fatos.

Veja a nota do MPF-RN:

O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:

1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec - com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;

2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;

3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;

4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.