ALRN: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ESCOLAS

O Projeto de Lei nº 71/2019 que dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do estado, é a principal matéria, que agora segue para discussão e votação final no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, na manhã desta quinta-feira (13).

O Projeto também institui o Mês da Escola Democrática, frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal. “Esse é um Projeto que garante a democracia nas escolas e inibe qualquer censura a professores e estudantes. Garante a liberdade de cátedra e de expressão, porque qualquer desvio dentro da comunidade escolar já conta com mecanismos de punição. O Projeto defende e garante a liberdade de ensinar e aprender que é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justifica o autor da matéria, deputado Francisco do PT.

O parlamentar justifica ainda que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e a garantia do pluralismo de concepções pedagógicas são elementos de valorização dos profissionais da educação escolar, que se equiparam à valorização salarial. A reunião, que contou com a presença dos deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), aprovou mais sete matérias e distribuiu uma para o relator, que será apreciada na próxima reunião.

PERDENDO A PACIÊNCIA: FÓRUM DE SERVIDORES DO GOVERNO DO RN AMEAÇA COM PARALISAÇÕES

Os servidores públicos estaduais também reivindicam do governo do Estado o mesmo tratamento dado aos membros dos órgãos autônomos – reajuste salarial de 16,38%, vez que há pelo menos dez anos estão sem reposição dos índices inflacionários aos salários. Por conta disso, o Fórum Estadual dos Servidores já encaminhou aos sindicados pela realização de assembleias que deliberem, na primeira quinzena de julho, sobre indicativos de greves, caso o governo também não apresente um calendário de pagamento das folhas de julho até dezembro de 2019 e da quitação das folhas salariais em atraso – parte do 13° salário de 2017 e as folhas de novembro e dezembro e 13º de 2018. 

Os servidores estavam frustrados porque a audiência que teriam com a governadora Fátima Bezerra (PT), na tarde de ontem, terminou sendo adiada, porque a chefe do Poder Executivo permanecia em Brasília, onde ela participou da reunião dos governadores que discutiu a reforma da previdência e aproveitou para visitar Ministérios em busca de recursos para o Rio Grande do Norte. Representantes do Fórum dos Servidores foram ontem até a Governadoria e após um protesto dos dirigentes sindicais. Ficou marcada com o Gabinete Civil uma nova data para a audiência com a governadora para às 11 horas do dia 26. Policiais e bombeiros militares têm um indicativo de paralisação de suas atividades a partir das 8 horas desta segunda-feira (17). 

Ao invés dos praças se apresentarem nos quartéis, vão montar vigília em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em protesto pelo não pagamento dos salários atrasados e falta de atualização salarial, que segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, tem uma defasagem de 60,49%.  Além disso, Marques disse que os praças pedem o pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e cobram a efetivação das promoções referente a 21 de abril e ainda a atualização dos níveis remuneratórios. “Temos ainda o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança”, diz ele. 

JUSTIÇA/BRASIL: GOVERNO DEVERÁ MANTER CERCA DE 100 CONSELHOS CRIADOS POR DECRETO

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (13) que o governo trabalha com a possibilidade de manter cerca de 100 entre as centenas de conselhos ligados à administração pública federal que preveem a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.A informação foi dada por Mendonça na saída do Supremo Tribunal Federal (STF), após julgamento em que o plenário da Corte vetou a extinção de conselhos e outros tipos de colegiados cuja existência conste em lei, mas permitiu a extinção pelo governo de todos os colegiados criados por decreto e não mencionados em lei. “O que nós temos de informação é que há mais de uma centena de conselhos que foram instituídos por decretos e serão mantidos. Está em uma análise ainda, ainda há uma definição se é uma manutenção plena, se é uma questão de fusão entre um e outro, conforme a situação”, disse Mendonça.

Segundo o AGU, o número exato dos conselhos que devem ser mantidos será fixado pela Casa Civil, onde estão sendo analisados os pedidos pela manutenção dos órgãos. De acordo com informação dada por Mendonça durante o julgamento, ao todo, os ministérios encaminharam 303 solicitações pela manutenção de colegiados que consideram essenciais. A partir dos pedidos feitos pelos ministérios, a Casa Civil fará “uma análise técnica a respeito da necessidade e da oportunidade, alguns conselhos permanecerão como estão, outros podem ser redimensionados, alguns fundidos”, disse Mendonça. 

Ainda não há uma lista ou um número exato de conselhos, comitês, comissões, grupos e outros tipos de colegiados ligados à administração pública federal que devem ser desfeitos. Segundo Mendonça, em torno de 90% desses colegiados não constam em lei e podem ser extintos. Ainda segundo informações dadas pelo advogado da União durante o julgamento, existem hoje 2.593 conselhos consultivos ligados à administração pública no geral, de acordo com levantamento da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

MOSSORÓ: ATENTADO A TIROS DEIXA DOIS MORTOS NO PIRRICHIL

Um atentado a bala ocorrido na tarde desta quinta feira 13 de julho de 2019 na  Rua Pedro Ciarlini, região do Alto São Manuel em Mossoró RN, deixou duas pessoas mortas. Júlio Cezar Souza da Silva, 26 anos morreu no local, enquanto que a outra vítima ainda não identificada chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas Morreu ao chegar no Hospital regional Tarcísio Maia.

Segundo a PM que isola o local, as vítimas, dois homens estavam trabalhando em um construção quando foram alvejadas. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime.

Fonte: FIM DA LINHA

CHUVA CAUSA ALAGAMENTOS, LINHAS DE ÔNIBUS ATRASAM E TRÂNSITO AMANHECE COMPLICADO EM NATAL

Chuva causa congestionamento na Av. João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

A chuva que cai em Natal desde a noite da quarta-feira (12) vem causando transtornos. Quem precisou sair de casa enfrenta trânsito lento e vários pontos de alagamento pelas ruas e avenidas da cidade. Foi assim durante boa parte da manhã, com transtornos que seguem também no início da tarde desta quinta (13).

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), entre as 7h da quarta e as 7h desta quinta, choveu cerca de 39 milímetros na capital potiguar.

Av. Prudente de Morais com lâmina d'água no cruzamento com a Amintas Barros — Foto: STTU

Alagamentos

Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul da cidade, há pontos de alagamento na altura do shopping Cidade Jardim, no sentido Ponta Negra-BR-101. O trânsito segue lento nas pistas sentido Potilândia-Tirol. Ainda na BR-101, na altura de Mirassol, há outros pontos de alagamento no sentido de quem vai a caminho da Arena das Dunas. Na marginal do viaduto que fica em frente à entrada do campus central da UFRN, em Candelária, a pista também está alagada, dificultando a passagem de veículos de pequeno porte.

Lâmina d'água na Rua Silvio Pélico com a Rua Fonseca e Silva, no Alecrim — Foto: STTU

Na Avenida da Integração, na Zona Sul, o tráfego de veículos foi obstruído logo cedo por causa da água que transbordou da lagoa de captação, próximo da marginal da BR-101. Ainda na mesma região, lâminas d’água se formaram na Avenida Prudente de Morais, nos trechos que cruzam com as avenidas Nascimento de Castro e Amintas Barros. Já na Zona Leste, lâminas d'água também se formaram no cruzamento da Rua Silvio Pélico com a Rua Fonseca e Silva, no bairro Alecrim. Lá, a STTU também pede cautela e prudência aos motoristas. Para evitar acidentes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) orienta a reduzir a velocidade e que o condutor ligue o farol baixo. Observar o meio-fio das calçadas ou dos canteiros também é uma dica importante para acompanhar os pontos de alagamento.

Ônibus atrasados

Por causa da lentidão do trânsito sobre a ponte de Igapó, na Zona Norte, houve atraso em várias linhas de ônibus ao longo da manhã. Segundo a STTU, foram prejudicadas as linhas 01, 02, 04, 05, 07, 07A, 08, 10/29, 12/14, 13, 15/16, 17/78, 26, 27, 27A, 50, 60, 61/62, 64, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 77 e 79). Ainda na Zona Norte, também foram registrados pontos de alagamento ao longo da Av. Dr. João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região, principalmente no trecho entre o viaduto da Redinha e a Avenida Moema Tinoco.

ALERTA DE CHUVAS INTENSAS É EMITIDO PELO INMET PARA 89 MUNICÍPIOS DO RN; VEJA LISTA

Chuva provocou alagamentos na tarde desta quinta-feira (13) em Natal — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

Um alerta de perigo de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para Natal e outras 88 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale até as 10 h desta sexta-feira (14). Confira abaixo as cidades afetadas.

De acordo com o órgão, as precipitações de 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia causam risco potencial de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. A recomendação do Instituto é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Na tarde desta quinta-feira (13), a Defesa Civil também emitiu alerta de risco moderado, para "ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 24 horas".

Confira a lista de municípios alertados pelo Inmet:

• Afonso Bezerra
• Alto Do Rodrigues
• Angicos
• Areia Branca
• Arês
• Açu
• Baraúna
• Barcelona
• Baía Formosa
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bom Jesus
• Brejinho
• Caiçara Do Norte
• Caiçara Do Rio Do Vento
• Canguaretama
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Cerro Corá
• Espírito Santo
• Extremoz
• Fernando Pedroza
• Galinhos
• Goianinha
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Itajá
• Jandaíra
• Jardim De Angicos
• João Câmara
• Jundiá
• Lagoa D'Anta
• Lagoa De Pedras
• Lagoa De Velhos
• Lagoa Salgada
• Lajes
• Macau
• Macaíba
• Maxaranguape
• Montanhas
• Monte Alegre
• Mossoró
• Natal
• Nova Cruz
• Nísia Floresta
• Parazinho
• Parnamirim
• Passa E Fica
• Passagem
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pedro Velho
• Pendências
• Porto Do Mangue
• Poço Branco
• Pureza
• Riachuelo
• Rio Do Fogo
• Ruy Barbosa
• Santa Maria
• Santana Do Matos
• Santo Antônio
• Senador Elói De Souza
• Senador Georgino Avelino
• Serra Caiada
• Serra Do Mel
• Serrinha
• São Bento Do Norte
• São Gonçalo Do Amarante
• São José De Mipibu
• São José Do Campestre
• São Miguel Do Gostoso
• São Paulo Do Potengi
• São Pedro
• São Tomé
• Sítio Novo
• Taipu
• Tangará
• Tibau
• Tibau Do Sul
• Touros
• Upanema
• Vera Cruz
• Vila Flor
• Várzea

GOVERNO DO RN DIZ QUE DÍVIDAS DE 2018 NÃO SERÃO PAGAS COM RECEITAS DE 2019; VALORES SOMAM R$ 2,4 BILHÕES

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai pagar as dívidas de 2018, inscritas nos restos a pagar, com os recursos que entrarem nas contas do Estado ao longo deste ano. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões e não têm prazo estimado para serem quitados. A administração, entretanto, nega que o ato seja um calote nos fornecedores. A Resolução 02 de 2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência da gestão no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13), afirma que as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas do exercício de 2019. Pagamentos de despesas de anos anteriores só serão feitos após autorização do comitê, "mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público".

Ainda de acordo com a resolução, a medida visa a manutenção da "regularidade da atividade administrativa" do Governo. Na argumentação, o governo afirma que "o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais". Assinaram a resolução o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, o secretário de Planejamento e Fianças, José Aldemir Freire, a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o controlador geral Pedro Lopes de Araújo Neto e Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-geral do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a medida representa um calote, mas uma quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores - quando dívidas mais novas serão pagas antes das mais antigas - a exemplo do que foi feito com os salários dos servidores ainda no início do ano. Ainda de acordo com o governo, essa quebra cronológica é prevista pela resolução do TCE quando existe decretação de calamidade pública, como aconteceu no Estado. A medida também seria embasada no entendimento da Controladoria do Estado. Apesar disso, o estado ainda não previsão de quando vai pagar as dívidas e diz que espera recursos prometidos pelo governo federal através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto de lei, que está na Câmara, prevê socorro aos estados e municípios mais endividados, por meio de liberação de empréstimos com aval da União. Os recursos deverão ser condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos estados até 2022.

MILITARES DO RN CONFIRMAM PARALISAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (17)

Apesar de o Governo do Rio Grande do Norte ter convidado os representantes de policiais e bombeiros militares, praças e oficiais, para encontros de negociação das demandas reivindicadas, “não houve avanço nas propostas do Governo no tocante à atualização salarial”. A última reunião foi na segunda-feira (10), na Governadoria, com o secretário-chefe do Gabinete Civil e das Secretarias de Planejamento e Finanças. No dia 31 de maio, os militares estaduais deliberaram por unanimidade a interrupção das atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 17 de junho. “Neste dia, os policiais e bombeiros militares deverão se apresentar em frente à Governadoria, às 8 h, segundo o que foi acordado pelo coletivo”. 

A decisão foi tomada em Assembleia Geral Unificada com a presença de praças e oficiais. Além disso, a deliberação acompanhou o que foi aprovado em assembleias realizadas no interior do estado, com militares das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz. A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso. Mas também foram confirmadas outras pautas de reivindicação: pagamento das promoções já realizadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e atualização dos níveis remuneratórios.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,48%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos. Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação, na carreira policial, que também possuem o pior salário entre as demais forças de segurança do RN. “Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo grande esforço que fazem para desempenhar o seu trabalho”, argumenta o subtenente Eliabe Marques.

Fonte: Portal N10

RN: GOVERNADORA "FURA" AUDIÊNCIA E SINDICALISTAS PROTESTAM EM GABINETE

Usando ditado popular, bem conhecido por essas bandas de Poti, pode ser dito que a governadora Fátima Bezerra (PT) está fazendo “gato-sapato” dos antigos companheiros de luta, os sindicalistas. Na quarta-feira (12), a governadora não apareceu para a audiência que havia marcado com os representantes dos sindicatos que formam o Fórum Estadual de Servidores. A reunião estava agendada para as 16 h, na Governadoria, mas Fátima não foi. A informação oficial é a de que a governadora estava cumprindo agenda administrativa em Brasília. 

Os sindicalistas decidiram ficar no local até o Gabinete Civil apresentar uma justificativa e uma solução para o impasse. Foi aí que a governadora, por telefone, orientou a Chefia de Gabinete remarcar a audiência para o dia 26 deste mês. Alguns sindicalistas gravaram um vídeo reclamando a falta de respeito com os servidores e, ao mesmo tempo, tornando pública a nova data da audiência, como forma de evitar um novo “furo”. 

Os servidores, através do fórum, reivindicam:

1 -  Calendário de pagamento de 2019;

2 - Calendário de pagamento dos salários atrasados (novembro, dezembro e o 13º salário de 2018);

3 - Antecipação dos 40% do 13º salário de 2019;

4 - Reajuste de 16,38%, o mesmo percentual que a governadora Fátima está concedendo aos defensores públicos.

Fonte: César Santos/via DEFATO

MEGA-SENA ACUMULA E TEM PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 115 MILHÕES PARA O SÁBADO, 15

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.159 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira, 12, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.

A quina teve 170 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.678,48. Outros 9.781 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 687,24. O próximo concurso (2.160) será no sábado, 15. O prêmio está acumulado em R$ 115 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

*TRABALHO INFANTIL

A TODOS OS ENAMAORADOS... FIQUEM COM DEUS!

LAVA JATO DIZ QUE NOVOS ATAQUES CONFIRMAM POSSIBILIDADE DE HACKER FABRICAR DIÁLOGOS DE AUTORIDADES

Após um hacker se passar por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na noite de terça-feira (11), a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, afirma que está confirmada a possibilidade de invasores fabricarem diálogos usando perfis de autoridades. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota no início da noite desta quarta-feira (12) sobre o assunto. Segundo o comunicado, "diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores".

Para a força-tarefa, a divulgação de supostos diálogos "obtidos por meio absolutamente ilícito, agravada por esse contexto de sequestro de contas virtuais, torna impossível aferir se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material alegadamente obtido". Na avaliação do MPF, informações conseguidas por meio de invasões poderão culminar em divulgação de notícias falsas. "É necessário não apenas identificar e responsabilizar o hacker, mas também os mandantes e aqueles que objetivam se beneficiar desses crimes a partir de uma ação orquestrada contra a operação Lava Jato", diz a nota.

Invasão a grupo do Telegram do CNMP

Um hacker invadiu um grupo do aplicativo Telegram formado por conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e afirmou que acessa "quem quiser e quando quiser". A conversa ocorreu na noite de terça, quando mensagens do perfil do conselheiro Marcelo Weitzel, do Ministério Público Militar, questionaram a atuação de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Um dos integrantes questionou: "Marcelo essas mensagens são suas? Não está parecendo seu estilo. Checa teu celular aí". E ele respondeu: "Hacker aqui. Adiantando alguns assuntos que vocês terão de lidar na semana, nada contra vocês que estão aqui, mas ninguém melhor que eu para ter acesso a tudo né."

Leia a nota do MPF na íntegra:

"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vem a público informar que as investidas criminosas contra celulares de autoridades de diferentes instituições da República continuam a ocorrer com o claro objetivo de atacar a operação Lava Jato.

Mais uma vez, na noite da última terça-feira (11), um hacker passando-se por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja identidade virtual havia sequestrado, entabulou conversas com outras autoridades e ainda em grupos de aplicativos de trocas de mensagens eletrônicas. Distorcendo fatos, o hacker enviou mensagens com o objetivo claro de desacreditar a imagem de integrantes da força-tarefa, estimulando ainda que seu interlocutor as compartilhasse com o viés de “queimar a imagem” dos integrantes do MPF.

A divulgação de supostos diálogos obtidos por meio absolutamente ilícito, agravada por esse contexto de sequestro de contas virtuais, torna impossível aferir se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material alegadamente obtido. Além disso, diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores. Uma informação conseguida por um hackeamento traz consigo dúvidas inafastáveis quanto à sua autenticidade, o que inevitavelmente também dará vazão à divulgação de fake news.

Após a divulgação do primeiro comunicado da força-tarefa na noite do último domingo (9), também há notícia de ataques a jornalistas, a integrantes do Poder Executivo e do Poder Judiciário e a conselheiros do CNMP. Os relatos dos fatos foram incluídos nas investigações em curso, e a força-tarefa, em virtude da continuidade dos ataques, redobrou as cautelas de segurança.

O ataque em grande escala, em plena continuidade, envolvendo integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e imprensa, revela uma ação hostil, complexa e ordenada, típica de organização criminosa, agindo contra as instituições da República. É necessário não apenas identificar e responsabilizar o hacker, mas também os mandantes e aqueles que objetivam se beneficiar desses crimes a partir de uma ação orquestrada contra a operação Lava Jato."

DECRETO DAS ARMAS SOFRE DERROTA NA CCJ DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a derrubada do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a compra e o porte de armas no Brasil. A decisão, no entanto, ainda terá que passar pelo plenário da Casa e, depois, pela Câmara. O decreto havia sido questionado por sete projetos de decreto legislativo (PDL) de senadores do PT, da Rede e do Cidadania. A análise de todos ficou a cargo do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que deu parecer contra as propostas, ou seja, a favor da medida de Bolsonaro. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), no entanto, apresentou um voto em separado pela derrubada do decreto, decisão que prevaleceu por 15 votos a 9.

A derrota já era esperada pelos governistas. "Vamos aguardar a votação em plenário para ver se a gente consegue um apoio maior", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda antes da votação. Em seus discursos na CCJ, alguns senadores comentaram o mérito do texto de Bolsonaro, que altera vários pontos do Estatuto do Desarmamento, mas outros justificaram seu voto contrário com o argumento de que o texto invade a competência do Legislativo. "O decreto exorbita. Nós deliberamos na Câmara dos Deputados, no ano passado, sobre porte e posse de armas por projeto de lei. O que autoriza guardas municipais a portar arma? Esta é a forma devida de tratar o assunto", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC). "Hoje é festa na quebrada. É festa de bandido. É festa de facção", lamentou o senador Major Olímpio (PSL-SP), entusiasta do decreto, ainda antes da votação, antevendo a derrota.

Contestações ao decreto

O decreto vem sendo contestado por parlamentares da oposição desde que foi assinado pelo presidente, no dia 7 de maio. Os sete projetos de decreto legislativo (PDL) que anulam a decisão foram protocolados por senadores do PT, da Rede e do Cidadania. Vários pontos do Estatuto de Desarmamento são alterados pelo texto do governo. Entre as mudanças mais criticadas, estão a facilitação para compra e posse – direito de carregar a arma consigo – para um conjunto de profissões, entre as quais caminhoneiros, advogados, políticos eleitos e jornalistas de cobertura policial. Os projetos contra o decreto baseiam-se especialmente em pareceres técnicos da Câmara, do Senado e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que apontaram ilegalidades no texto. A interpretação é que o texto invade a competência do Congresso, porque vários pontos só poderiam ser alterados com uma nova legislação.

ESTADOS E MUNICÍPIOS FICARÃO FORA DE RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores.

Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já está tomada, mas disse que a reinclusão dos entes federativos na proposta ainda é possível, porque deputados poderão apresentar emendas ao relatório. 

A votação na comissão está marcada, neste momento, para o próximo dia 25, mas o panorama, segundo Maia, ainda poderá ser revertido até a votação no plenário, se houver acordo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclua estados e municípios foi pedido unânime de 25 governadores que reuniram-se em Brasília na última quarta.

"Nós temos interesse de manter os estados, manter os municpios, mas é uma questão política", disse Maia nesta quarta. "Em um primeiro momento ainda não há acordo firmado, então o texto que virá amanhã é um texto, a princípio, sem os governadores, mas na hora da votação se apresenta uma emenda reincluindo os governadores"

BANDIDOS EXPLODEM CAIXA DE BANCO NA ZONA LESTE DE NATAL

Agência alvo dos bandidos fica no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Presidente Bandeira — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi/G1 RN

Bandidos explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil que fica no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 3h30.

A agência alvo dos bandidos fica no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Presidente Bandeira. A PM disse que, apesar dos estragos, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

BRASIL: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA DO STF

FOTO: GLÁUCIO DETTMAR/AGÊNCIA CNJ/portal no ar

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita ONTEM, terça-feira (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano na função. Como presidente, Cármen Lúcia será responsável pelo agendamento e organização da pauta de processos que serão julgados.

A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, a ministra teria que assumir o cargo por ser a integrante mais antiga que ainda não ocupou o cargo recentemente. Pela a tarde, durante sua última sessão na presidência, Lewandowski determinou a inclusão do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta da próxima sessão, a primeira que será comandada por Cármen Lúcia. Até o momento, o caso está mantido na pauta. Também fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

NUS E AMARRADOS, CORPOS DE TRÊS JOVENS SÃO ENCONTRADOS EM MATAGAL NA ZONA NORTE DE NATAL

Três jovens foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (11) em meio a um matagal no conjunto Nordelância, na Zona Norte de Natal. Os corpos estavam nus e amarrados. A região fica às margens da BR-101, próximo da rotatória que dá acesso ao município de Extremoz.MAté as 8h20 desta quarta (12), as vítimas ainda não haviam sido identificadas.

Segundo a Polícia Militar, foi um morador da região, que fazia uma trilha, quem encontrou os corpos. Os cadáveres estavam em uma área de difícil acesso. Por causa da mata extensa, as equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) demoraram quase duas horas para chegarem ao local. Um outro morador da região disse à polícia que ouviu disparos de arma de fogo durante a madrugada. Nos corpos, a perícia encontrou várias marcas de tiros. Porém, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º INJETARÁ MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO NA ECONOMIA DO ASSÚ

Autorizado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o pagamento de 40% do 13º salário para todo o conjunto de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Assú representará um incremento financeiro de R$ 1.363.283,56.

O dado é confirmado pelo secretário municipal de Administração e Planejamento, Pablo Ramos, explicando que ao aprovar o adiantamento o prefeito procurou garantir uma melhor condição econômica para o funcionalismo durante o período da festa maior da cidade: o São João 2019.

Os 40% do 13º salário serão creditados na próxima sexta-feira, dia 14 de junho. “Queremos que os servidores e suas famílias possam participar da festa do padroeiro numa situação financeira melhor”, enfatizou o prefeito Gustavo Soares. O auxiliar da Prefeitura lembrou ainda que a medida só é possível graças ao equilíbrio das finanças públicas do município. “É justamente por conta desta organização fiscal que o governo municipal tem mantido religiosamente em dia seus compromissos, inclusive a pontualidade do pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado tem sido uma característica própria da gestão Gustavo Soares”, acrescentou o secretário Pablo Ramos.

FONTE: LÚCIO FLÁVIO/PAUTA ABERTA

JUCURUTU: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA LIMPEZA PÚBLICA SERÁ LICITADA EM JULHO

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Jucurutu está disponibilizando a partir desta quarta-feira (12) pelo portal virtual www.jucurutu.rn.gov.br o edital correspondente à Tomada de Preços nº 002/2019, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza urbana.

A referida licitação pública está definida para o dia 1º de julho, uma segunda-feira, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail cpljucurutu@outlook.com, frisa informação veiculada por meio de aviso publicado no exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado, assinado pela presidente da CPL, Geísa da Silva Feliciano de Lima.

EDITAL DA RECEITA FEDERAL ABRE 48 VAGAS PARA PERITOS NO NORDESTE

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11 de junho, o novo edital de seleção da Receita Federal do Brasil. De acordo com o documento publicado, o certame é para credenciamento de 48 profissionais especialistas no cargo de Perito Técnico para prestação de serviço de perícia na identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudo pericial sobre o estado e o valor residual de bens. 

Segundo o documento, os aprovados atuarão na Receita Federal a título precatório e sem vínculo empregatício com a Receita. Para a Alfândega da Receita em Salvador-BA, são oferecidas 38 vagas para graduados nas áreas de Engenharia Elétrica/Eletrônica (04 vagas), Informática e Telecomunicações (04), Engenharia Mecânica (04 vagas), Engenharia Química (04 vagas), Química (04 vagas), Engenharia de Petróleo e Gás Natural (04 vagas), Engenharia/Especialização em Têxteis (02), Geologia (02 vagas), Engenharia Agronômica (02 vagas) e Engenharia/Arqueação (08 vagas).

Para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE serão ofertadas oportunidades para Engenharia Mecânica (01 vaga), Engenharia Química (01 vaga), Engenharia/Petróleo e Gás Natural (01 vaga) e Arqueação (01 vaga).  Por fim, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna, na Bahia, são 06 vagas. Elas estão distribuídas entre os cargos de Engenharia Elétrica / Eletrônica (02 vagas), Informática e Telecomunicações (02 vagas) e Arqueação (02 vagas).

Inscrição  Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 25 de junho e 16 de julho de 2019, no endereço eletrônico oficial :

(https://.receita.economia.gov.br/sobre/processos-seletivos-publicos). 

Veja mais detalhes aqui em Notícias Concursos

EDUCAÇÃO: SELECIONADOS NO SISU PODEM FAZER MATRÍCULA A PARTIR DE HOJE

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu. 

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação. Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.