FÓRUM DE SERVIDORES DO RN REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E MARCA DIA DE PARALISAÇÃO

FOTO: DEMIS ROUSSOS/PORTAL NO AR

Em reunião realizada nessa terça-feira (2), o Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta de pagamento feita pelo Governo do Estado na última semana. Além disso, o funcionários estaduais definiram o dia 13 de agosto para fazer uma paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN), a decisão do grupo, que aguarda uma nova proposta de calendário de pagamento, será comunicada ao Governo do Estado oficialmente nesta quarta-feira (3). No último dia 27 de junho, governo e servidores se encontraram e ficou definido o calendário para os meses de julho, agosto e setembro. 

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação. Já no dia 13 de agosto ficou marcado o “Dia estadual de luta em defesa dos serviços e servidores públicos”. Nesta quarta, também está agendada uma paralisação de médicos.

BRASIL: PROFESSORAS GANHAM ALÍVIO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Professoras que entraram para a rede pública até 2003 terão direito à integralidade e à paridade ao se aposentar aos 57 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propôs a redução da idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 na complementação de voto que apresentou na comissão especial nesta terça-feira (2). Em vez dos 60 anos previstos anteriormente, a idade mínima baixou para 57. O texto também assegura a elas o direito de se aposentarem com o último salário (integralidade) e a ter os mesmos reajustes da ativa (paridade).

O relator manteve na Constituição a idade mínima para aposentadoria de servidores da União, de 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher – esses patamares são, hoje, de 60 e 55 anos, respectivamente. Ele também recomendou que a pensão dos agentes de segurança seja igual ao último salário. Ainda em relação aos servidores públicos, Moreira reintroduziu no substitutivo a possibilidade, originalmente apresentada no texto do Poder Executivo, de eventual cobrança de contribuições extraordinárias aos regimes próprios de previdência social. As mudanças não se aplicam aos estados e municípios, que terão de aprovar legislação local. Os presidentes da Câmara e do Senado ainda tentam reincluir no relatório servidores estaduais e municipais na votação em plenário.

O relator também corrigiu trecho que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos, que voltará a ser de 20%, como praticado até 2018 – em janeiro deste ano, havia sido reduzida para 15%. No caso das cooperativas de crédito, ele especificou um patamar menor, de 17%, e explicitou que não haverá aumento para a Bolsa de Valores (que hoje paga 9%). Moreira retomou proposta do Executivo para prever a transferência de 28% dos recursos do PIS/Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará projetos no país. “Acrescentei dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público”, ressaltou o relator.

Nova reunião

Ao final de quase quatro horas, o presidente do colegiado anunciou que foram apresentados 109 destaques ao texto, mas, em função da complementação de voto, será necessária uma reavaliação. Marcelo Ramos marcou para quarta-feira (3), às 11 horas, uma reunião com os coordenadores das bancadas, a fim de definir os próximos passos da comissão especial. O substitutivo mantém as diretrizes do texto original do Executivo – como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores nos setores público e privado – e cria uma regra de transição para os atuais segurados, com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data da promulgação da futura emenda constitucional. 

O texto propõe uma regra geral transitória, com idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Até que lei específica trate do tema, o tempo de contribuição no setor privado será de pelo menos 15 anos para a mulher e 20 para o homem; no setor público, 25 para ambos os sexos. Como acontece atualmente, há regras para categorias específicas, como professores.

Média aritmética

O substitutivo prevê uma fórmula única para cálculo dos benefícios – média aritmética de todas as contribuições até o dia do pedido – que poderá ser mudada por lei futura. A aposentadoria corresponderá a 60% dessa média – se for a única fonte de renda, é assegurado o valor do salário mínimo (hoje R$ 998). A partir dos 20 anos de contribuições efetivadas, o percentual subirá 2 pontos percentuais por ano, até chegar a 100% com 40 anos. 

A expectativa do Executivo com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para os trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para os servidores da União. Com as mudanças até agora, o substitutivo poderá economizar algo perto de perto de R$ 1,071 trilhão no mesmo período, segundo a assessoria do relator.

FONTE: Agência Câmara

A BOA DO DIA...

BRASIL: INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICA PARA PLENÁRIO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (2). A reunião com os representantes da Paraíba, do Ceará, do Espírito Santo, de Alagoas, do Piauí e de Goiás contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Estados e municípios devem ficar mesmo de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A informação foi dada pelos líderes partidários da Câmara. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a leitura do voto complementar do relator na comissão especial destinada a analisar a proposta será feita nesta terça e a votação na quarta (3).

— Quanto a questão de estados e municípios, ainda não chegamos a um entendimento. Mas já chegamos à conclusão de que é fundamental que devemos votar a matéria. Não havendo entendimento de estados e municípios, vai para o Plenário e tentamos construir um entendimento até a próxima semana. Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que é possível votar um destaque, em Plenário, para que seja feita a inclusão dos estados e municípios na reforma previdenciária.

— Se houver esse consenso e os governadores tiverem essa certeza de que conseguem exercitar suas lideranças para que os seus deputados votem a favor da reforma, nós podemos incluir na votação de Plenário. Além de contrapartidas, eles estão demonstrando que não têm essa força para garantir os votos necessários de todos aqueles que são de seus estados. Então, eles não se envolvem de uma forma direta porque não têm essa força para garantir esses votos.

Novas receitas

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, houve um avanço importante de segunda (1º) para terça-feira (2), graças ao diálogo mediado pelos presidentes do Senado e da Câmara com os governadores e o Ministério da Economia para encontrarem alternativas para cobrir o deficit nas contas públicas.

— Qual é o objetivo da reforma? É garantir fontes para que, após a reforma, não se tenha o deficit e para voltar a ter condições de não atrasar salários, ter capacidade de investimentos. É a essência da reforma. Nesse aspecto, eu quero aqui reconhecer que tivemos aí importantes avanços com propostas dessas receitas novas também por parte da Câmara, do Senado e do governo a disposição de votar.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que todos os governadores estão apoiando a inclusão dos estados e municípios na reforma e estão empenhados debater com suas bancadas. Ele disse que o presidente da Câmara vai fazer mais conversas com os líderes para promover essa alteração no relatório.

— Mas é bom que a gente argumente que o ambiente de trabalho, as condições de trabalho de todos os servidores públicos, em qualquer nível, é um ambiente muito semelhante. É muito adequado e é natural, é bom senso que todos os servidores públicos do Brasil estejam incluídos nas mesmas regras.

Se os entes federados ficarem fora do texto da reforma, cada estado e cada município terá que votar novas regras para as aposentadorias de seus servidores públicos. No texto enviado pelo governo ao Congresso, estados e municípios já teriam as mesmas regras da reforma da Previdência aplicada aos servidores civis da União. Mas o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou essa previsão. Ao chegar à reunião, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a mudança no relatório para incluir estados e municípios depende dos governadores.

— Há espaço para mudar se os governadores trouxerem os votos. Mas é o que eu tenho dito o tempo inteiro, para o governo isso é indiferente, porque a nossa conta não leva em consideração a presença dos estados e municípios.

Ele afirmou ter certeza de que os governadores, os deputados estaduais, prefeitos e vereadores também têm responsabilidade e liderança suficiente para poder fazer suas reformas inclusive adaptadas às realidades regionais e locais. Na segunda-feira (1º) à noite, Davi Alcolumbre também se reuniu, na residência oficial da presidência do Senado, com os governadores do Piauí, Wellington Dias; de Alagoas, Renan Filho; do Pará, Helder Barbalho; do Ceará, Camilo Santana; e da Paraíba, João Azevêdo para tratar desse tema. Também participou do encontro o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

FONTE: Agência Senado

MEC ABRE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA 2019

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e "tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior". Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

REPASSE DE ROYALTIES PARA MOSSORÓ CAIU 5,23%; CIDADE DESCE PARA 2º NO RANKING

                        Produção de petróleo na bácia potiguar/ DO JORNAL DE FATO

O repasse de royalties para Mossoró nos primeiros seis meses deste ano foi 5,23% menor do que o que foi feito no mesmo período de 2018. Enquanto que no ano passado foi repassado um total de R$ 11.605.585,48, neste ano, o valor repassado nos seis primeiros meses do ano foi de R$ 10.997.952,78, totalizando uma queda de R$ 607.632,70

De acordo com os números que constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, em todos os meses deste ano o valor do repasse foi menor, em comparação aos mesmos meses do ano passado. Neste ano, o maior repasse de royalties para o Município de Mossoró ocorreu no mês de janeiro, quando foi destinado o montante de R$ 1.979.958,41, enquanto que o menor valor ocorreu no mês de abril, com o montante de R$ 1.666.208,81. De acordo com o presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, essa redução no repasse pode estar associada a dois fatores. O primeiro pode ser em relação à queda na produção e o segundo em relação ao preço do barril de petróleo. A reportagem verificou os números divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e constatou que houve redução na produção de petróleo no estado do Rio Grande do Norte.

Os números divulgados pela ANP apontam queda significativa na produção do petróleo nos primeiros seis meses do ano, quando a queda mais acentuada ocorreu no mês de janeiro (redução de 6,2% na produção). Enquanto que em janeiro de 2018 o estado do Rio Grande do Norte produziu 1.336.545 barris de petróleo, em janeiro de 2019 a produção caiu para 1.253.439 barris. Em fevereiro, a queda foi de 4,3%, uma vez que em 2018 foram produzidos 1.173.672 barris, enquanto que em 2019 a produção foi de apenas 1.149.116 barris de petróleo. Nos meses de março, abril e maio, a queda na produção foi de 4,2% em cada mês, comparada ao que foi produzido em 2018. Ainda de acordo com os números da ANP, essa queda na produção de petróleo tem ocorrido de forma gradativa no decorrer dos anos.

*Repasse de royalties a Mossoró entre janeiro e junho de 2018

Janeiro - R$ 1.816.945,13

Fevereiro - R$ 1.906.865,56

Março - R$ 2.055.966,94

Abril: R$ 1.792.144,05

Maio - R$ 1.938.843,88

Junho - R$ 2.094.819,92

Total 2018 - R$ 11.605.585,48

*Repasse de royalties a Mossoró entre janeiro e junho de 2019

Janeiro - R$ 1.979.958,41

Fevereiro - R$ 1.816.706,61

Março - R$ 1.727.068,46

Abril – R$ 1.666.208,81

Maio – R$ 1.879.468,46

Junho – R$ 1.928.542,03

Total 2019 - $ 10.997.952,78

Queda de R$ 607.632,70 no valor total do repasse entre os seis primeiros meses de 2018 e de 2019.

OBS.: SUBSTITUA OS TÍTULOS DO BOX 1...

BOX 2

Produção de petróleo no Rio Grande do Norte (barris)

*2018

Janeiro - 1.336.545

Fevereiro - 1.173.672

Março - 1.285.884

Abril – 1.238.050

Maio – 1.256.831

Junho - 1.207.668

*2019

Janeiro – 1.253.439

Fevereiro – 1.149.116

Março – 1.235.431

Abril – 1.185.608

Maio – 1.185.608

Junho – A atualizar

RN: MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 4,5 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal — Foto: Cícero Oliveira

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos. Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor – um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população. A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.

FONTE: G1 RN

RN: FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS AVALIA PROPOSTAS DO GOVERNO EM REUNIÃO

Será realizada hoje, às 15 h, reunião do Fórum de Servidores Estaduais para avaliar as últimas negociações com a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro será na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI/RN) em Natal.

*Confira a pauta:

1) Informes gerais

2) Avaliação da audiência do Fórum Estadual dos Servidores com a Governadora:

• Revisão Geral dos salários com percentual mínimo de 16,38%
• Antecipação dos 40% do 13◦ Salário de 2019
• Venda da conta única
• Pregão da antecipação dos Royaltes
• Dia Estadual de Paralisação
• Calendário de Pagamento dos Atrasados
• Calendário de Pagamento 2019 (Formato do pagamento integral e percentual)

3) Escolha dos Representantes para Compor o Conselho do IPERN

4) Investimentos na SET para aumento da arrecadação própria

5) Auditoria pela CONTROL nos contratos de terceirização

6) Renovação do Decreto do horário corrido.

SINTE/RN CONVOCA APOSENTADOS PARA DEBATER O FUTURO DA APOSENTADORIA E TRATAR DE VIAGEM DE LAZER

No dia 08 de julho (segunda-feira), o SINTE/RN promove debate para os associados já aposentados com o tema “Sua aposentadoria, seus direitos e como mantê-los”. O evento acontecerá no auditório da sede estadual do Sindicato, no período da manhã, com início às 8h30.

Duas palestras serão ministradas. São elas:

O FUNDEB   (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – Prof. Miguel Salustiano (Diretor de Comunicação do SINTE/RN). “Sua aposentadoria, seus direitos e como mantê-los” – Odilon Garcia (Assessor Jurídico do SINTE/RN).

Na ocasião, também serão passadas informações e estabelecidas definições sobre a viagem de lazer da categoria, que deverá acontecer entre os dias 10 e 20 de outubro. Acerca dessa viagem, considerando o contexto político brasileiro que ameaça a organização sindical, o SINTE esclarece que a sua contrapartida financeira, que incide sobre as despesas com o traslado da viagem, será de 30%, ficando as Regionais e os Núcleos municipais cujos sócios aposentados participem da viagem também responsável pelo pagamento de igual percentual. Ainda no dia 08 será sorteada uma cesta com produtos de beleza entre os presentes e, a fim de incrementar ainda mais essa cesta, solicita-se que os sócios levem um item para doar no dia da reunião, podendo ser sabonete, shampoo, colônia, maquiagem, hidratante, etc.

A BOA DO DIA...

SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO DO RN SÃO HOMENAGEADAS DURANTE CERIMÔNIA NA AL

A Sociedade dos Poetas Vivos e Afins (SPVA), entidade civil, artística e cultural do RN, recebeu na manhã da última sexta-feira (28) uma homenagem aos seus 22 dois anos de fundação, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, as poetisas Adélia Costa e Geralda Efigênia, servidoras da Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) estavam entre as homenageadas. 

A honraria diz respeito as contribuições poéticas realizadas ao Estado por meio da SPDV ao longo de suas duas décadas de atuação. Ao todo, 40 poetas receberam a honra, entregue pelo deputado estadual Francisco do PT. Além dos homenageados, a sessão ainda contou com a presença de representante do Governo do Estado e de instituições relacionadas a arte e poesia do RN.  

Para Adélia Costa, a homenagem significa um reconhecimento a cultura local pois, apesar da atuação da SPVA, esta trata-se da primeira homenagem recebida pela Assembleia. “Ser poeta significa permitir sempre que a poesia fale por si. Então receber um reconhecimento desses é para nós fazer florescer versos e cores. Esperamos que os setores públicos se preocupem cada vez mais com o fortalecimento da literatura e cultura”, avalia Adélia.  Foi por meio de sua atuação na SEEC que Geralda Efigênia, uma das homenageadas, ajudou a idealizar e implementar o projeto Cordeltecas do Estado, iniciativa que visa estimular o interesse pelo saber popular nas escolas. O projeto foi iniciado em 2017 e entre as suas ações estão: oficinas de cordel, lançamento e publicação de obras cordelistas realizadas por alunos e professores (das escolas que participam do projeto), palestras, entre outras atividades. 

SPVA

Fundada em 1997, a SPVA tem por intuito atuar como agente promotor da cultura e educação no Estado, por meio de projetos que estimulam o interesse pela poesia, literatura regional e arte. Entre suas ações destaca-se a inciativa “Poetas na Escola”, voltada exclusivamente às escolas públicas do Estado cujo objetivo é levar aos estudantes o conhecimento acerca da cultura cordelista potiguar.

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO RN PARTICIPAM DE INTERCÂMBIO NOS EUA

A ação visa fortalecer o ensino e a cultura da língua inglesa

Doze professores da rede estadual de ensino do RN, junto com outros docentes de todo o país, estão nos EUA para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), promovido pela Comissão Fulbright Brasil, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em parceria com as secretarias estaduais de educação. A ação é uma oportunidade para professores do ensino médio da rede pública que visam fortalecer a melhoria no ensino de língua inglesa e contribuir para a eficácia da educação em escolas públicas. 

A primeira viagem foi para São Paulo, que serviu para orientação pré-embarque, no dia 25 de junho. A previsão de volta é para o dia 9 de agosto. Amanda Damasceno, professora da língua inglesa na escola estadual Professora Maria Nalva Xavier de Albuquerque, localizada no Pajuçara, em Natal, foi uma das aprovadas para fazer o intercâmbio. Para ela, existe diversas vantagens na participação do programa e que será de grande valia para a formação continuada dos professores. “Poderemos desenvolver metodologias inovadoras de ensino em parceria com os professores americanos, além de multiplicar os conhecimentos adquiridos durante o intercâmbio com os nossos colegas”, enfatiza a professora.   

Emília Farache, técnica da Subcoordenadoria de Ensino Médio da Secretaria de Educação do RN, explica que a vivência é importante para os professores. “A proposta do curso é conhecer a cultura da língua que eles ministram, assim, incentivando o ensino do conteúdo”, justifica. Para participar, era necessário ser professor efetivo de língua inglesa do ensino médio, obter no mínimo cinco anos de prática de ensino de inglês após a conclusão da licenciatura. Os professores aprovados terão passagem e hospedagem gratuita, ajuda de custo para alimentação, além de toda a experiência com outros docentes da área e da participação no programa. 

GOVERNO DO RN GARANTE REPASSES DE 2018, NOVO CONVÊNIO E VARELA RETOMA CIRURGIAS

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier. Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

A 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DE NATAL ABRE SELEÇÃO PARA 5 ESTAGIÁRIOS DE PÓS EM DIREITO

A Sexta Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal abriu processo de seleção de estagiário de pós-graduação remunerado em Direito. Estão sendo oferecidas cinco vagas e a jornada semanal é de 30 horas, com expediente diário de 6h. A classificação abrangerá até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva.

As inscrições foram abertas em 26 de junho e prosseguem até 5 de julho, próxima sexta-feira, no horário de 8 h às 14 h, na Secretaria da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal – Complexo Judiciário, Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, em Natal.

Para ver o edital clique AQUI.

PREFEITO BATATA LANÇA OFICIALMENTE A PROGRAMAÇÃO DOS SHOWS NA ILHA E DESTACA PARCERIA COM A PARÓQUIA NA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA

A prefeitura municipal de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana realizaram o lançamento da Festa de Sant’Ana, neste domingo (30). O evento reuniu um grande público no pátio da Catedral e também contou com a presença dos promotores de eventos e outros parceiros que participam da programação da festa de Sant’Ana. 

O novo formato de apresentação da festa de Sant’Ana contou com shows de Rodolfo Lopes e a participação de Evan, Guilherme & Pedrinho e Hugo & Heitor. Ao falar na solenidade, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que a prefeitura será parceira da Paróquia de Sant’Ana e Diocese de Caicó em vários eventos durante a festa de Sant’Ana. Batata também agradeceu o empenho de todos os secretários municipais e colaboradores da prefeitura na organização dos eventos proporcionados pelo Município durante os festejos de Sant’Ana. 

*Confira a programação de shows na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó: 

Quarta-feira (24) – Banda Líbanos, Circuito Musical e Tropikákia 

*Quinta-feira (25) – Na Feirinha: De 17h às 19 horas - Samira Show. 

A partir das 20h30 – Evan, Guilherme & Pedrinho, Hugo & Heitor. 

*Sexta-feira (26) - Capim com Mel, Vicente Nery e Aduílio.

*Sábado (27) – Flávio José, Rodolfo Lopes e Waldonis

CAICOENSE É ATROPELADO E MORRE NA BR-230 PRÓXIMO A JOÃO PESSOA/PB

O Caicoense Luciano Ferreira, nascido e residente no bairro Castelo Branco, Zona Leste de Caicó de 43 anos, foi atropelado ao tentar atravessar a BR-230, sentido João Pessoa a Cabedelo, neste domingo (30). Ele tinha sinais de embriaguez, de acordo com o relato das testemunhas.

Luciano Ferreira (SARITA)

O condutor do veículo ficou no local após o acidente e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou a vítima para o Hospital de Emergência e Trauma com estado de saúde considerado grave, mas terminou morrendo em face à gravidade dos ferimentos. Sarita, como gostava de ser chamado, sempre foi visto como figura folclórica dentro das festividades do carnaval de Caicó. Sempre alegre e irreverente, Sarita esbanjava cores e sorrisos na festa momesca.

MORRE EM NATAL EX-VICE-PREFEITO DE CAICÓ AOS 102 ANOS

Faleceu neste domingo (30), em Natal, o ex-vice-prefeito de Caicó, Inácio Dantas, 102 anos. Ele era casado com Dona Áurea Dantas de Melo, com quem teve 07 filhos. 

O velório sem seguindo desde as 21 h do domingo (30) no Centro de Velório da Rua São José em Natal. E o sepultamento será nesta segunda-feira (01), às 17 h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús/NATAL.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O FIES DO SEGUNDO SEMESTRE TERMINAM HOJE, SEGUNDA (1º)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

ALPARGATAS ENCERRA ATIVIDADES NO RN COM FECHAMENTO DO MEGGASHOP

FONTE: PORTAL NO AR

A Alpargatas deixará o mercado do Rio Grande do Norte no próximo dia 6. A marca atuou no estado por mais de duas décadas com fábricas de calçados e comercialização de diversos produtos do segmento. Atualmente, apenas uma loja do grupo funcionava em todo o estado. No Meggashop, no Shopping Via Direta, artigos estavam sendo vendidos com até 70% de desconto para zerar o estoque. Com o fim do Meggashop, “a companhia continuará a investir no Rio Grande do Norte em outros modelos de negócios para o varejo”, anunciou a Alpargatas em nota enviada ao jornal Tribuna do Norte. 

A empresa não dá detalhes sobre os projetos que pretende implantar no estado. A última unidade de produção da Alpargatas no RN foi fechada em 2017 na cidade de Nova Cruz. Com a decisão da empresa, cerca de 400 trabalhadores foram demitidos. O fechamento aconteceu sem que a companhia desse detalhes e de forma repentina. Nesta década, companhia demitiu quase 3 mil funcionários em todo o estado.

TSE: PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE O RECESSO FORENSE DE 02 A 31 DE JULHO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sediado em Brasília, informa a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 02 a 31 de julho. Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do TSE serão das 13 h às 18 h, repassa informação publicada pela página virtual do Tribunal.

As informações constam na Portaria nº 488, de 24 de junho último, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de junho, página 114. A sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral ocorrerá no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 19 h. Até lá, ficam automaticamente prorrogados os prazos que porventura se iniciem ou se completem durante o recesso.

PAÍS TEM 14,5 MIL VAGAS ABERTAS EM 190 CONCURSOS PÚBLICOS

Pelo menos 190 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta seguda-feira (1º) para preencher quase 14,5 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Nesta segunda-feira (1º), estão abertas as inscrições em 13 concursos públicos para 430 vagas.

*Veja os concursos com inscrições abertas:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

• Inscrições: até 06/08/2019
• 35 vagas
• Salários de até R$ 4.180,66
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Polícia Militar da Paraíba

• Inscrições: até 30/07/2019
• 30 vagas
• Salários de até R$ 7.253,26
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Bom Jesus (GO)

• Inscrições: até 21/07/2019
• 53 vagas
• Salários de até R$ 3.800,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Contagem (MG)

• Inscrições: até 01/08/2019
• 68 vagas
• Salários de até R$ 3.138,30
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Tribunal de Justiça de Rondônia

• Inscrições: até 30/07/2019
• 5 vagas
• Salários de até R$ 28.884,20
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

• Inscrições: até 23/07/2019
• 86 vagas
• Salários de até R$ 4.180,66
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

• Inscrições: até 04/08/2019
• 9 vagas
• Salários de até R$ 4.180,66
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Piratuba (SC)

• Inscrições: até 30/07/2019
• 14 vagas
• Salários de até R$ 6.603,77
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Campo Verde (MT)

• Inscrições: até 30/07/2019
• 49 vagas
• Salários de até R$ 7.854,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Associação Beneficente de Pirangi - OSS Pirangi (SP)

• Inscrições: até 22/07/2019
• 20 vagas
• Salários de até R$ 13.916,04
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Aguaí (SP)

• Inscrições: até 25/07/2019
• Cadastro de reserva
• Salários de até R$ 5.658,70
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Sapeza (MT)

• Inscrições: até 30/07/2019
• 56 vagas
• Salários de até R$ 17.650,63
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura Municipal de Independência (RS)

• Inscrições: até 05/07/2019
• 2 vagas
• Salários de até R$ 9.916,56
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

• Confira a lista completa de concursos

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