GOVERNO RN 2019: DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL SE REVOLTAM CONTRA FÁTIMA BEZERRA

Depois de saber que o Governo do Estado cancelou a realização do tão esperado concurso da Polícia Civil, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi surpreendida nesta quinta-feira (4) com outra notícia negativa: uma reunião que estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira (dia 10)  entre o Governo e a associação foi adiada para data e horário não aprazados.

Em Nota Oficial, a Adepol desabafa: “Ocorre que assuntos que envolvam segurança pública não podem ser adiados. Mas ao contrário, devem ser uma prioridade de todo e qualquer governo , por que assim a população exige”. E acrescenta: “A Adepol lamenta a forma como o Governo vem tratando a entidade e a Polícia  que mais realizou prisões neste ano no estado, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública”.

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Fonte: Carlos Sant

AGRICULTORES DE ACARI/RN PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO RURAL

Agricultores de Acari participaram do “Seminário sobre Associativismo Rural”, no Sindicato, no dia 27. Participaram cerca de 40 pessoas entre agricultores, representantes de associações rurais, sindicatos e conselhos. O evento teve como objetivo capacitar, através de um seminário, representantes das comunidades rurais sobre a importância do associativismo rural. Durante a atividade foi realizado o diagnóstico da situação de cada associação rural de forma participativa, cada associação apresentou como realiza a gestão, os pontos fortes e fracos.

O associativismo se constitui em alternativa necessária de viabilização das atividades econômicas, possibilitando aos trabalhadores e pequenos proprietários um caminho efetivo para participar do mercado em melhores condições de concorrência. A Regional Emater-RN de Currais Novos em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Acari. Os extensionistas Ana Maria Cordeiro, Magno Fernandes e Maria Elina organizaram a atividade.

GOVERNO DO RN AMPLIA RECURSOS PARA FORTALECER AGRICULTURA FAMILIAR

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03). "É assim que faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo", disse a governadora Fátima Bezerra. Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado entre  Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar),  Itep-RN, prefeituras e sindicatos. 

E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes. "O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar", enfatizou a governadora. A nova lei atende a um pleito da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), entidade que representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação.Para Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, a lei do Pecafes representa um grande avanço na abertura de mercados para a agricultura familiar, que leva desenvolvimento e dignidade ao povo do campo. A inclusão das compras indiretas é a principal mudança desta política, pois garante 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas empresas prestadoras de serviço para o Governo do Estado", enfatizou o secretário.

Segundo dados da Sedraf, o Estado é o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões. Para 2019, a expectativa é de que esse valor alcance R$ 20 milhões. O projeto de lei, recém-aprovado na Assembleia Legislativa, é de autoria da deputada Isolda Dantas. Outras ações do Governo do Estados para a agricultura familiar já foram anunciadas, como o Programa de Aquisição de Sementes que vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais, as crioulas, produzidas pelos próprios agricultores, em 2020. Estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, os representantes de todas as secretarias estaduais e órgãos ligados direta e indiretamente à agricultura: Caramuru Paiva (Igarn), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cesar Oliveira (Emater), Pedro Lopes (Control); os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, além de Adelmo Soares e Wendel Lages, deputados do Estado do Maranhão.

MEGA SENA PAGA R$ 35 MILHÕES A UMA ÚNICA APOSTA VENCEDORA

Uma única aposta acertou os seis números do concurso 2165 da Mega Sena, sorteados às 19h desta quarta-feira (3). O prêmio a ser pago pela Caixa Econômica Federal é R$ 35.218.398.

Os números foram 05 - 37 – 43 -  49 -  54 - 56.

Cento e treze apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 26.216, cada aposta. Já a quadra teve 8.189 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 516. O próximo concurso da Mega-Sena será sorteado no sábado (6) e tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ

A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município . Foto: Sidney Silva/VIA FLÁVIO MARINHO

A Polícia Civil deflagou na manhã desta quinta-feira, dia 4 uma ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município e tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.

De acordo com a polícia, a ação tem 20 alvos, porém, até o momento, nenhum balanço sobre o número de presos foi divulgado. Os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano, que comandam a ação, deverão divulgar mais informações em entrevista coletiva agendada para o meio da manhã na sede da 3º Delegacia Regional de Polícia.

BRASIL/REFORMA: IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS PERMANECE EM 55 ANOS

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido há pouco, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator. Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

NATAL ABRE 149 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO NO MÊS DE JULHO

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), oferece 149 vagas para os vários cursos profissionalizantes à população que precisa se qualificar para entrar no mercado de trabalho. As inscrições serão nos dias 09 e 10 de julho, das 8h30 às 16h. Os cursos oferecidos este mês são: CORTE MASCULINO E DESIGN DE BARBA, ARTE EM FELTRO, PIZZAS E MASSAS, CORTE DE CABELO, MASSAGEM CORPORAL e ESTÉTICA FACIAL (Limpeza de Pele).

Os cursos serão ministrados nas quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho. 

 - De acordo com a secretária da SEMTAS, Andréa Dias, esses cursos têm ajudado muito na geração de emprego e renda da população mais carente da cidade. As pessoas estão explorando seu lado empreendedor através desses cursos. “Encontramos vários novos pontos de comércio pelos bairros de Natal”, enfatiza Andréa Dias. Ainda segundo a secretária, o prefeito Álvaro Dias tem ouvido muito as vozes das ruas que pedem emprego e “esse trabalho feito pela SEMTAS é um reflexo dessas vozes”. Um trabalho voltado para as pessoas mais carentes da cidade, que através dos cursos encontram a oportunidade de abrirem seu próprio negócio e até de gerar emprego.

Mais informações na tabela abaixo:

FONTE: PORTAL N10

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN DELIBERA PARALISAR ATIVIDADES EM 13/08, DIA DA PARADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Paralisar as atividades do funcionalismo estadual no dia 13 de agosto. Foi esta a principal deliberação da reunião do Fórum Estadual dos/as Servidores/as realizada na tarde desta terça-feira (02). O diálogo durou mais de duas horas e a direção do SINTE/RN esteve presente. A parada visa defender o pagamento dos salários em atraso, a reposição salarial para o conjunto dos servidores, a realização de concurso público e um tratamento igualitário para todas as categorias.

O dia de luta coincide com a Parada Nacional da Educação convocada pela CNTE, conforme deliberação da 9ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire que aconteceu no final de junho. O objetivo é pautar a defesa da educação pública e a luta contra a Reforma da Previdência.

A reunião do Fórum também debateu o resultado da última audiência entre o Fórum e a Governadora realizada no dia 27 de junho (confira AQUI o resultado da audiência).

*Veja abaixo o calendário de luta da Parada Nacional da Educação:

Julho de luta

15/07 – Reunião com deputados e deputadas federais nos Estados e Distrito Federal, rumo a paralisação com marcha nos municípios em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria, no dia 13 de agosto

16/07 – Diálogos e panfletagens nos transportes coletivos

17/07 – Bandeiraço e faixaço, nos principais cruzamentos, com grande fluxo de veículos

18/07 – Diálogos e panfletagens nos mercados públicos

19/07 – Reunião com os deputados federais nos Estados e Distrito Federal

20/07 – Colocar carro de som/bicicleta de som nas feiras livres

21/07 – Passeio ciclístico contra a destruição da aposentadoria

22 a 28/07 – Curtas e vídeos nos bairros – Exposição de vídeos explicando as medidas destrutivas da Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro com debate popular

29/07- Organizar as estratégias para mobilização nos locais se trabalho

30/07 – Dialogos/debates com os moradores/as da rua, do prédio, sobre a Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro

31/07 – Ligar ou enviar mensagem para o/a deputado/a federal de cada Estado e do DF, solicitando o voto contra as propostas da Reforma da previdência do desgoverno Bolsonaro.

Agosto de luta

01 a 12/08 – Mobilizar nos locais de trabalho

03/08 – Ocupar espaços das rádios para convocar a população para participar da marcha da educação no dia 13 de agosto, em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria

04/08 – Ocupar espaço nos jornais de grande circulação nos Estados e DF, com propaganda em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria

13/08 – Paralisação da educação com marcha nos municípios em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria, rumo a garantia dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pela igualdade social

14/8 – Marcha das Margaridas em Brasília/DF, rumo a garantia dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pela igualdade social

15/08 – Avaliação da jornada e divulgação das ações futuras em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria

A BOA DO DIA...

HOMEM DE 60 ANOS É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL

Comércio onde vítimas de assalto estavam e homem de 60 anos foi morto, na Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Um homem de 60 anos foi morto durante um assalto na manhã desta quarta-feira (3) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com o relato de testemunhas à polícia, a vítima estava em um ponto de encontro com amigos, quando três assaltantes chegaram em outro veículo, tomaram os pertences do grupo e exigiram a chave do carro de uma dos homens. Após pegar a chave, um dos bandidos voltou e deu dois tiros na nuca de João Maria Gomes da Silva. O crime aconteceu por volta das 9h45 em um pequeno comércio localizado na Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital potiguar. "Foi sem explicação. Ele não reagiu, a gente está em choque", disse uma das testemunhas.

Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no conjunto Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

De acordo com os amigos da vítima, o local era um ponto de encontro, onde se reuniam para conversar, jogar dominó, baralho, entre outros jogos. Após atirar na vítima, que morreu antes de qualquer socorro médico, os criminosos fugiram no sentido à avenida Moema Tinoco, no carro de um dos homens que estava no local, modelo Fiat Toro, de cor branca. A polícia faz buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso até agora. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

PM DA RESERVA E ASSALTANTE MORREM APÓS TROCA DE TIROS DURANTE ASSALTO NA GRANDE NATAL

Um subtenente da reserva da Polícia Militar morreu após entrar em confronto com criminosos durante uma tentativa de assalto no início da tarde desta quarta-feira (3) em uma rua entre Natal e Macaíba, na Região Metropolitana. O caso foi confirmado pela Polícia Militar. Um dos bandidos também morreu e outros dois fugiram.

De acordo com a PM, o caso aconteceu próximo ao condomínio Village de Prata. O militar identificado subtenente Plínio Sales foi socorrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste de Natal, mas não resistiu. Morreu a caminho da unidade. Ainda de acordo com a PM, ele seguia com três familiares em seu carro pela Rua Fabrício Pedroza quando foi interceptado pelos criminosos, que estavam em outro veículo. A via liga Natal a Macaíba, e é uma rota comumente utilizada na região. Fica entre o bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital, e a cidade vizinha.

Assaltantes e o policial trocaram tiros. O subtenente Plínio e um dos bandidos se feriram. Nenhum dos parentes do PM foi atingido. Após realizar buscas na região próxima ao local do crime, a polícia levou seis pessoas para prestar depoimento na delegacia. Cinco estavam com veículos roubados e um homem era foragido por tráfico de drogas. Não há comprovação da participação de nenhum deles no caso do assalto ao policial militar.

DETRAN REALIZA EXAME PRÁTICO EM 24 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31). Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. “O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia”.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação, o candidato só poderá repetir o exame 15 dias após a divulgação do resultado. De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o primeiro trimestre deste ano foram realizados no Estado 13.453 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.484 avaliações. Do total de testes realizados nos três primeiros meses do ano, cerca de 85% dos candidatos foram aprovados e 15% foram considerados inaptos.

MEC DIVULGA RESULTADO DA 2ª CHAMADA DO PROUNI 2019.2

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (2), a segunda chamada do resultado dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade Para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O resultado pode ser conferido na página do programa, e é responsabilidade dos inscritos conferir os dados e cumprir os prazos.

Os aprovados devem comparecer às instituições para a qual foram pré-selecionados com os seguintes documentos: documento de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar; comprovante de residência; comprovante de rendimento; comprovante de separação, divórcio ou óbito dos pais,  no caso de um deles não constar no grupo familiar do candidato por essas razões; comprovante de pagamento de pensão alimentícia, comprovantes de ensino médio; comprovante de professor da educação básica, quando for o caso; comprovante de deficiência, quando for o caso. Os estudantes que não foram selecionados na 1ª chamada podem participar da lista de espera entre 15 e 16 de julho.  

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OITO PESSOAS MORREM EM AÇÃO NA PARAÍBA POR CAUSA DE ASSASSINATO DE PM

Oito pessoas foram mortas durante confronto com a Polícia Militar (PM), entre Barra de São Miguel e Riacho da Conceição, ambas cidades da Paraíba, na manhã desta terça-feira (2). Elas eram suspeitas de envolvimento em uma ação criminosa que terminou com um policial morto e um ferido, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo com a Polícia Militar, seis homens e duas mulheres morreram na operação. Entre os homens está um vereador de Betânia, município no Sertão do Estado. Os corpos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz do Capibaribe. A operação integrada teve participação das PMs de Pernambuco e da Paraíba. Dois helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) deram apoio à ação.

Relembre o caso

Um policial morreu e outro ficou ferido após uma troca de tiros, na manhã de segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos estava em um carro e tentaram assaltar um supermercado e uma casa lotérica, quando começaram a ser perseguidos por policiais. Durante a troca de tiros, o soldado André Silva morreu e o sargento Moacir ficou ferido. 

FÓRUM DE SERVIDORES DO RN REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E MARCA DIA DE PARALISAÇÃO

FOTO: DEMIS ROUSSOS/PORTAL NO AR

Em reunião realizada nessa terça-feira (2), o Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta de pagamento feita pelo Governo do Estado na última semana. Além disso, o funcionários estaduais definiram o dia 13 de agosto para fazer uma paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN), a decisão do grupo, que aguarda uma nova proposta de calendário de pagamento, será comunicada ao Governo do Estado oficialmente nesta quarta-feira (3). No último dia 27 de junho, governo e servidores se encontraram e ficou definido o calendário para os meses de julho, agosto e setembro. 

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação. Já no dia 13 de agosto ficou marcado o “Dia estadual de luta em defesa dos serviços e servidores públicos”. Nesta quarta, também está agendada uma paralisação de médicos.

BRASIL: PROFESSORAS GANHAM ALÍVIO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Professoras que entraram para a rede pública até 2003 terão direito à integralidade e à paridade ao se aposentar aos 57 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propôs a redução da idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 na complementação de voto que apresentou na comissão especial nesta terça-feira (2). Em vez dos 60 anos previstos anteriormente, a idade mínima baixou para 57. O texto também assegura a elas o direito de se aposentarem com o último salário (integralidade) e a ter os mesmos reajustes da ativa (paridade).

O relator manteve na Constituição a idade mínima para aposentadoria de servidores da União, de 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher – esses patamares são, hoje, de 60 e 55 anos, respectivamente. Ele também recomendou que a pensão dos agentes de segurança seja igual ao último salário. Ainda em relação aos servidores públicos, Moreira reintroduziu no substitutivo a possibilidade, originalmente apresentada no texto do Poder Executivo, de eventual cobrança de contribuições extraordinárias aos regimes próprios de previdência social. As mudanças não se aplicam aos estados e municípios, que terão de aprovar legislação local. Os presidentes da Câmara e do Senado ainda tentam reincluir no relatório servidores estaduais e municipais na votação em plenário.

O relator também corrigiu trecho que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos, que voltará a ser de 20%, como praticado até 2018 – em janeiro deste ano, havia sido reduzida para 15%. No caso das cooperativas de crédito, ele especificou um patamar menor, de 17%, e explicitou que não haverá aumento para a Bolsa de Valores (que hoje paga 9%). Moreira retomou proposta do Executivo para prever a transferência de 28% dos recursos do PIS/Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará projetos no país. “Acrescentei dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público”, ressaltou o relator.

Nova reunião

Ao final de quase quatro horas, o presidente do colegiado anunciou que foram apresentados 109 destaques ao texto, mas, em função da complementação de voto, será necessária uma reavaliação. Marcelo Ramos marcou para quarta-feira (3), às 11 horas, uma reunião com os coordenadores das bancadas, a fim de definir os próximos passos da comissão especial. O substitutivo mantém as diretrizes do texto original do Executivo – como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores nos setores público e privado – e cria uma regra de transição para os atuais segurados, com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data da promulgação da futura emenda constitucional. 

O texto propõe uma regra geral transitória, com idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Até que lei específica trate do tema, o tempo de contribuição no setor privado será de pelo menos 15 anos para a mulher e 20 para o homem; no setor público, 25 para ambos os sexos. Como acontece atualmente, há regras para categorias específicas, como professores.

Média aritmética

O substitutivo prevê uma fórmula única para cálculo dos benefícios – média aritmética de todas as contribuições até o dia do pedido – que poderá ser mudada por lei futura. A aposentadoria corresponderá a 60% dessa média – se for a única fonte de renda, é assegurado o valor do salário mínimo (hoje R$ 998). A partir dos 20 anos de contribuições efetivadas, o percentual subirá 2 pontos percentuais por ano, até chegar a 100% com 40 anos. 

A expectativa do Executivo com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para os trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para os servidores da União. Com as mudanças até agora, o substitutivo poderá economizar algo perto de perto de R$ 1,071 trilhão no mesmo período, segundo a assessoria do relator.

FONTE: Agência Câmara

A BOA DO DIA...

BRASIL: INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICA PARA PLENÁRIO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (2). A reunião com os representantes da Paraíba, do Ceará, do Espírito Santo, de Alagoas, do Piauí e de Goiás contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Estados e municípios devem ficar mesmo de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A informação foi dada pelos líderes partidários da Câmara. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a leitura do voto complementar do relator na comissão especial destinada a analisar a proposta será feita nesta terça e a votação na quarta (3).

— Quanto a questão de estados e municípios, ainda não chegamos a um entendimento. Mas já chegamos à conclusão de que é fundamental que devemos votar a matéria. Não havendo entendimento de estados e municípios, vai para o Plenário e tentamos construir um entendimento até a próxima semana. Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que é possível votar um destaque, em Plenário, para que seja feita a inclusão dos estados e municípios na reforma previdenciária.

— Se houver esse consenso e os governadores tiverem essa certeza de que conseguem exercitar suas lideranças para que os seus deputados votem a favor da reforma, nós podemos incluir na votação de Plenário. Além de contrapartidas, eles estão demonstrando que não têm essa força para garantir os votos necessários de todos aqueles que são de seus estados. Então, eles não se envolvem de uma forma direta porque não têm essa força para garantir esses votos.

Novas receitas

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, houve um avanço importante de segunda (1º) para terça-feira (2), graças ao diálogo mediado pelos presidentes do Senado e da Câmara com os governadores e o Ministério da Economia para encontrarem alternativas para cobrir o deficit nas contas públicas.

— Qual é o objetivo da reforma? É garantir fontes para que, após a reforma, não se tenha o deficit e para voltar a ter condições de não atrasar salários, ter capacidade de investimentos. É a essência da reforma. Nesse aspecto, eu quero aqui reconhecer que tivemos aí importantes avanços com propostas dessas receitas novas também por parte da Câmara, do Senado e do governo a disposição de votar.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que todos os governadores estão apoiando a inclusão dos estados e municípios na reforma e estão empenhados debater com suas bancadas. Ele disse que o presidente da Câmara vai fazer mais conversas com os líderes para promover essa alteração no relatório.

— Mas é bom que a gente argumente que o ambiente de trabalho, as condições de trabalho de todos os servidores públicos, em qualquer nível, é um ambiente muito semelhante. É muito adequado e é natural, é bom senso que todos os servidores públicos do Brasil estejam incluídos nas mesmas regras.

Se os entes federados ficarem fora do texto da reforma, cada estado e cada município terá que votar novas regras para as aposentadorias de seus servidores públicos. No texto enviado pelo governo ao Congresso, estados e municípios já teriam as mesmas regras da reforma da Previdência aplicada aos servidores civis da União. Mas o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou essa previsão. Ao chegar à reunião, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a mudança no relatório para incluir estados e municípios depende dos governadores.

— Há espaço para mudar se os governadores trouxerem os votos. Mas é o que eu tenho dito o tempo inteiro, para o governo isso é indiferente, porque a nossa conta não leva em consideração a presença dos estados e municípios.

Ele afirmou ter certeza de que os governadores, os deputados estaduais, prefeitos e vereadores também têm responsabilidade e liderança suficiente para poder fazer suas reformas inclusive adaptadas às realidades regionais e locais. Na segunda-feira (1º) à noite, Davi Alcolumbre também se reuniu, na residência oficial da presidência do Senado, com os governadores do Piauí, Wellington Dias; de Alagoas, Renan Filho; do Pará, Helder Barbalho; do Ceará, Camilo Santana; e da Paraíba, João Azevêdo para tratar desse tema. Também participou do encontro o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

FONTE: Agência Senado

MEC ABRE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA 2019

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e "tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior". Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

REPASSE DE ROYALTIES PARA MOSSORÓ CAIU 5,23%; CIDADE DESCE PARA 2º NO RANKING

                        Produção de petróleo na bácia potiguar/ DO JORNAL DE FATO

O repasse de royalties para Mossoró nos primeiros seis meses deste ano foi 5,23% menor do que o que foi feito no mesmo período de 2018. Enquanto que no ano passado foi repassado um total de R$ 11.605.585,48, neste ano, o valor repassado nos seis primeiros meses do ano foi de R$ 10.997.952,78, totalizando uma queda de R$ 607.632,70

De acordo com os números que constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, em todos os meses deste ano o valor do repasse foi menor, em comparação aos mesmos meses do ano passado. Neste ano, o maior repasse de royalties para o Município de Mossoró ocorreu no mês de janeiro, quando foi destinado o montante de R$ 1.979.958,41, enquanto que o menor valor ocorreu no mês de abril, com o montante de R$ 1.666.208,81. De acordo com o presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, essa redução no repasse pode estar associada a dois fatores. O primeiro pode ser em relação à queda na produção e o segundo em relação ao preço do barril de petróleo. A reportagem verificou os números divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e constatou que houve redução na produção de petróleo no estado do Rio Grande do Norte.

Os números divulgados pela ANP apontam queda significativa na produção do petróleo nos primeiros seis meses do ano, quando a queda mais acentuada ocorreu no mês de janeiro (redução de 6,2% na produção). Enquanto que em janeiro de 2018 o estado do Rio Grande do Norte produziu 1.336.545 barris de petróleo, em janeiro de 2019 a produção caiu para 1.253.439 barris. Em fevereiro, a queda foi de 4,3%, uma vez que em 2018 foram produzidos 1.173.672 barris, enquanto que em 2019 a produção foi de apenas 1.149.116 barris de petróleo. Nos meses de março, abril e maio, a queda na produção foi de 4,2% em cada mês, comparada ao que foi produzido em 2018. Ainda de acordo com os números da ANP, essa queda na produção de petróleo tem ocorrido de forma gradativa no decorrer dos anos.

*Repasse de royalties a Mossoró entre janeiro e junho de 2018

Janeiro - R$ 1.816.945,13

Fevereiro - R$ 1.906.865,56

Março - R$ 2.055.966,94

Abril: R$ 1.792.144,05

Maio - R$ 1.938.843,88

Junho - R$ 2.094.819,92

Total 2018 - R$ 11.605.585,48

*Repasse de royalties a Mossoró entre janeiro e junho de 2019

Janeiro - R$ 1.979.958,41

Fevereiro - R$ 1.816.706,61

Março - R$ 1.727.068,46

Abril – R$ 1.666.208,81

Maio – R$ 1.879.468,46

Junho – R$ 1.928.542,03

Total 2019 - $ 10.997.952,78

Queda de R$ 607.632,70 no valor total do repasse entre os seis primeiros meses de 2018 e de 2019.

OBS.: SUBSTITUA OS TÍTULOS DO BOX 1...

BOX 2

Produção de petróleo no Rio Grande do Norte (barris)

*2018

Janeiro - 1.336.545

Fevereiro - 1.173.672

Março - 1.285.884

Abril – 1.238.050

Maio – 1.256.831

Junho - 1.207.668

*2019

Janeiro – 1.253.439

Fevereiro – 1.149.116

Março – 1.235.431

Abril – 1.185.608

Maio – 1.185.608

Junho – A atualizar

RN: MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 4,5 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal — Foto: Cícero Oliveira

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos. Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor – um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população. A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.

FONTE: G1 RN

RN: FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS AVALIA PROPOSTAS DO GOVERNO EM REUNIÃO

Será realizada hoje, às 15 h, reunião do Fórum de Servidores Estaduais para avaliar as últimas negociações com a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro será na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI/RN) em Natal.

*Confira a pauta:

1) Informes gerais

2) Avaliação da audiência do Fórum Estadual dos Servidores com a Governadora:

• Revisão Geral dos salários com percentual mínimo de 16,38%
• Antecipação dos 40% do 13◦ Salário de 2019
• Venda da conta única
• Pregão da antecipação dos Royaltes
• Dia Estadual de Paralisação
• Calendário de Pagamento dos Atrasados
• Calendário de Pagamento 2019 (Formato do pagamento integral e percentual)

3) Escolha dos Representantes para Compor o Conselho do IPERN

4) Investimentos na SET para aumento da arrecadação própria

5) Auditoria pela CONTROL nos contratos de terceirização

6) Renovação do Decreto do horário corrido.

SINTE/RN CONVOCA APOSENTADOS PARA DEBATER O FUTURO DA APOSENTADORIA E TRATAR DE VIAGEM DE LAZER

No dia 08 de julho (segunda-feira), o SINTE/RN promove debate para os associados já aposentados com o tema “Sua aposentadoria, seus direitos e como mantê-los”. O evento acontecerá no auditório da sede estadual do Sindicato, no período da manhã, com início às 8h30.

Duas palestras serão ministradas. São elas:

O FUNDEB   (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – Prof. Miguel Salustiano (Diretor de Comunicação do SINTE/RN). “Sua aposentadoria, seus direitos e como mantê-los” – Odilon Garcia (Assessor Jurídico do SINTE/RN).

Na ocasião, também serão passadas informações e estabelecidas definições sobre a viagem de lazer da categoria, que deverá acontecer entre os dias 10 e 20 de outubro. Acerca dessa viagem, considerando o contexto político brasileiro que ameaça a organização sindical, o SINTE esclarece que a sua contrapartida financeira, que incide sobre as despesas com o traslado da viagem, será de 30%, ficando as Regionais e os Núcleos municipais cujos sócios aposentados participem da viagem também responsável pelo pagamento de igual percentual. Ainda no dia 08 será sorteada uma cesta com produtos de beleza entre os presentes e, a fim de incrementar ainda mais essa cesta, solicita-se que os sócios levem um item para doar no dia da reunião, podendo ser sabonete, shampoo, colônia, maquiagem, hidratante, etc.

A BOA DO DIA...

SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO DO RN SÃO HOMENAGEADAS DURANTE CERIMÔNIA NA AL

A Sociedade dos Poetas Vivos e Afins (SPVA), entidade civil, artística e cultural do RN, recebeu na manhã da última sexta-feira (28) uma homenagem aos seus 22 dois anos de fundação, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, as poetisas Adélia Costa e Geralda Efigênia, servidoras da Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) estavam entre as homenageadas. 

A honraria diz respeito as contribuições poéticas realizadas ao Estado por meio da SPDV ao longo de suas duas décadas de atuação. Ao todo, 40 poetas receberam a honra, entregue pelo deputado estadual Francisco do PT. Além dos homenageados, a sessão ainda contou com a presença de representante do Governo do Estado e de instituições relacionadas a arte e poesia do RN.  

Para Adélia Costa, a homenagem significa um reconhecimento a cultura local pois, apesar da atuação da SPVA, esta trata-se da primeira homenagem recebida pela Assembleia. “Ser poeta significa permitir sempre que a poesia fale por si. Então receber um reconhecimento desses é para nós fazer florescer versos e cores. Esperamos que os setores públicos se preocupem cada vez mais com o fortalecimento da literatura e cultura”, avalia Adélia.  Foi por meio de sua atuação na SEEC que Geralda Efigênia, uma das homenageadas, ajudou a idealizar e implementar o projeto Cordeltecas do Estado, iniciativa que visa estimular o interesse pelo saber popular nas escolas. O projeto foi iniciado em 2017 e entre as suas ações estão: oficinas de cordel, lançamento e publicação de obras cordelistas realizadas por alunos e professores (das escolas que participam do projeto), palestras, entre outras atividades. 

SPVA

Fundada em 1997, a SPVA tem por intuito atuar como agente promotor da cultura e educação no Estado, por meio de projetos que estimulam o interesse pela poesia, literatura regional e arte. Entre suas ações destaca-se a inciativa “Poetas na Escola”, voltada exclusivamente às escolas públicas do Estado cujo objetivo é levar aos estudantes o conhecimento acerca da cultura cordelista potiguar.