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terça-feira, 27 de agosto de 2019

TJRN: COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DIVULGA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO DO ADJ

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A Coordenação dos Juizados Especiais do RN divulgou a lista dos estudantes que tiveram as inscrições deferidas para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais. São oferecidas seis vagas para estudantes de Direito, havendo classificação até o 24º colocado, para efeito de cadastro de reserva. 

Recursos
De acordo com a publicação, as inscrições não constantes na lista foram consideradas indeferidas pela Comissão do Processo Seletivo. Os candidatos interessados em interpor eventuais pedidos de reconsideração deverão fazê-lo até esta quinta-feira (29), devendo dirigir o recurso à Comissão.

O pedido de reconsideração deve ser protocolado exclusivamente por meio físico, até as 15h da quinta-feira, na Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais (Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia – Lagoa Nova, emNatal). Para tal fim, não serão admitidos requerimentos enviados por meio eletrônico ou postal.

Veja AQUI a lista de inscritos.

RN: GOVERNADORA E SINDICATOS DISCUTEM HOJE (27) SALÁRIOS



A governadora Fátima Bezerra (PT) e representantes do Fórum dos Servidores, que agrupa 17 sindicatos, se reúnem HOJE (27) para debater os salários do funcionalismo.


As três folhas atrasadas de 2018, a reivindicação de um calendário de pagamento completo de 2019 e o décimo terceiro deste ano estarão em pauta. Encontro marcado para às 15 h, na Governadoria, em Natal.

FONTE: SAULO VALE

CNJ SUSPENDE LISTA TRÍPLICE PARA DEFINIÇÃO DE DESEMBARGADOR DO TRT/RN

TRT 21ª Região
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o envio da lista tríplice com os candidatos a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região. A decisão foi tomada pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Os nomes seriam encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, que faria a escolha. De acordo com texto, a decisão foi tomada após pedido de liminar proposto pelo advogado Eduardo Serrano da Rocha, no último dia 19 de agosto. Rocha ficou entre os seis mais votados, mas acabou ficando de fora dos três nomes finais.

Segundo o documento, Eduardo Rocha contestou “o voto de minerva do presidente” do TRT, Bento Herculano, que deu a vitória para a candidata Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes. A defesa ainda alegou que “tal resultado teria violado os princípios da impessoalidade e da moralidade, porquanto o Presidente doo TRT 21 seria ‘ex-esposo, pai de sua única filha e sócio’ da candidata Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes.” Na decisão, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes explicou que a suspensão é válida até o julgamento definitivo. Além disso, ele deu 15 dias para o TRT-21 apresente informações complementares sobre o referido caso.

Confira a decisão

CORPO SEM CABEÇA E COM AS MÃOS AMARRADAS É ENCONTRADO DENTRO DE MATAGAL EM MOSSORÓ/RN

Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
O corpo de um homem – sem a cabeça, com várias marcas de tiros e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.
corpo
O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.
 Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21 h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado.

ADOLESCENTE É MORTA NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ/RN E POLÍCIA CIVIL INVESTIGA SE TIRO FOI ACIDENTAL

Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN
Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN/G1
Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo. Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). "Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota", revelou.

Ainda de acordo com o delegado, "vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu", ressaltou Groff. "Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme", acrescentou.

A BOA DO DIA...


segunda-feira, 26 de agosto de 2019

GOVERNO RN 2019: FÁTIMA DESMENTE SECRETÁRIA E VAI USAR VENDA DA FOLHA PARA PAGAR ATRASADOS

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FOHTE: GRANDE PONTO
A governadora Fátima Bezerra desmentiu a secretária Virgínia Ferreira e disse por meio de um comunicado divulgado em suas redes sociais que o valor arrecadado com a venda da folha dos servidores ao Banco do Brasil será usado para pagar as folhas em atraso dos servidores estaduais, que ainda restam receber os meses de novembro, dezembro e o 13º de 2018. A negociação feita junto à diretoria executiva nacional do Banco do Brasil chegou a um acordo para a venda da folha no valor de R$ 251 milhões por cinco anos. 

Desse montante, R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados e R$ 23 milhões de pro rata do período de janeiro a abril de 2020. “O valor restante (R$ 123 milhões) será recebido pelo Estado em dezembro, a ser somado com novas negociações que visam o quitamento dos salários atrasados deixados pela gestão anterior”, escreveu a governadora Fátima, acrescentando que o valor só será recebido pelo Estado em dezembro. Hoje pela manhã, em entrevista ao Bom dia RN, a secretária de Administração do RN, Virgínia Ferreira, disse que o estado usaria os recursos em negociação com o Banco do Brasil para pagar o 13º de 2019, e não as folhas em atraso deixadas pelo governo Robinson.

GOVERNO DO RN FECHA ACORDO COM O BB PARA CONTINUAR OPERANDO A FOLHA DE PAGAMENTO


A assinatura do contrato representa uma vitória para o Rio Grande do Norte. Representantes do Banco do Brasil, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Tributação, da PGE-RN, da Control e a Governadora Fátima Bezerra fecharam o acordo, em uma reunião realizada na Governadoria, em Natal.,

A PGE-RN vem acompanhando, desde o início das tratativas, como membro consultivo do estado, as reuniões e a ajudando na elaboração do contrato que formalizou a venda da folha de pagamento do Governo do Estado do RN, por 251 milhões de Reais. O contrato vale para os próximos cinco anos e contempla toda legalidade necessária. Dessa forma, o governo deve continuar operando a folha de pagamento pelo Banco do Brasil. Com o acordo, os servidores voltam a ter acesso a empréstimos consignados, com seis neses de carência. 

A Governadora Fátima Bezerra ressaltou que o dinheiro com a venda da folha vai se somar a outros recursos financeiros que estão sendo negociados para quitar salários atrasados pela gestão anterior. Para o Procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, "toda expertise jurídica da PGE-RN ajudou a viabilizar, em tempo recorde, a entrada desses recursos adicionais e a Procuradoria ven participando ativamente das políticas públicas, analisando os aspectos legais dos atos do governo".

CONFIRMADO: GOVERNO DO RN ACERTA VENDA DA FOLHA POR R$ 251 MILHÕES COM O BANCO DO BRASIL

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo. “O desfecho dessa negociação reflete o empenho da nossa equipe e do nosso modo de administrar, que está sempre buscando o que é melhor para o Estado e, sobretudo, o que é melhor para o servidor. A renovação do contrato com o Banco do Brasil seguiu por um processo transparente e responsável, para atender as necessidades dos servidores”, declarou a governadora.
Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários. 
“Desde o início da gestão, mesmo antes, ainda no período da transição, nós já estávamos trabalhando nessa negociação, visando equacionar o débito com o Banco do Brasil e buscar o maior valor possível para reforçar as ações de reequilíbrio das contas do governo”, destacou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 
Cumprindo o que diz o artigo 164, parágrafo 3º da Constituição Federal, que determina que as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, o governo manteve conversas de negociação também com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o valor oferecido pela Caixa foi de R$ 150 milhões, cerca de R$ 100 milhões a menos que o ofertado pelo Banco do Brasil.

Consignados
A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano. “O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda, destacou a disponibilidade para esta e outras parcerias com o Governo do Estado. “Para nós é uma parceria que nos fortalece enquanto instituição financeira e também enquanto agentes públicos. Agradecemos a paciência do servidor e nos colocamos à disposição para discutirmos outros projetos”. Estiveram presentes à reunião o gerente geral da agência Banco do Brasil, Araken Rego e membros da diretoria, além dos secretários Aldemir Freire (Planejamento) Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Administração) e Raimundo Alves Júnior (Gabinete Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Luís Antônio Marinho da Silva, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.

GOVERNO DO RN ESPERA LIBERAR CONSIGNADOS COM CARÊNCIA DE 6 MESES PARA SERVIDORES

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A partir da venda da folha salarial dos funcionários do estado, que será assinada hoje (26) com o Banco do Brasil, o governo do RN espera resolver de vez a questão dos empréstimos consignados, que estão bloqueados pela instituição financeira em razão de valores descontados, mas não repassados ao banco no governo passado. A novidade, segundo a secretária de Administração do RN, Virgínia Ferreira, é que os servidores terão uma carência de seis meses para começarem a pagar os novos empréstimos.

A expectativa do Governo é que até o final desta semana ou início de setembro o banco libere os tão aguardados empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais. “Esses consignados vêm com uma vantagem a mais, porque eles vêm com seis meses de carência para os servidores [começarem a pagar]. Foi uma negociação que demorou quase o período inteiro de governo”, disse Virgínia Ferreira em entrevista nesta segunda-feira (26) ao Bom dia RN, na InterTV Cabugi.

FONTE: GRANDE PONTO

GOVERNO RN 2019: VENDA DA FOLHA NÃO SERÁ MAIS USADA PARA QUITAR ATRASADOS, DIZ SECRETÁRIA

Venda da folha não será mais usada para quitar atrasados, diz secretária
A tão esperada venda da folha dos servidores estaduais ao Banco do Brasil não será mais usada para quitar os salários atrasados do funcionalismo estadual. De acordo coma secretária de Administração do RN, Virgínia Ferreira, o valor arrecadado será direcionado ao pagamento do 13º salário de 2019. Já as folhas em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018) continuam dependendo de recursos extras para serem quitadas. O Governo do Estado vai assinar nesta segunda-feira (26), com o Banco do Brasil, a venda da folha salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas. 

A negociação ficou pelo valor de R$ 251 milhões, mas desse montante o governo irá pagar R$ 74 milhões de tarifas bancárias, divididas ao longo dos anos de contrato, e mais R$ 100 milhões de dívidas de consignados deixadas pelo governo anterior. “A gente conseguiu, junto com a equipe econômica, uma boa negociação, porque a gente devia muito dos consignados do governo anterior”, confirmou Virgínia Ferreira em entrevista nesta segunda-feira (26) ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi. “Acredito que a governadora hoje está assinando essa venda da folha para o Banco do Brasil. Na realidade é uma renovação, então você já tem um saldo que vai ser, digamos, reservado para esse 13º”, acrescenta a secretária. Para quitar os débitos deixados pelo governo Robinson, segundo a secretária, o governo Fátima ainda espera receitas extras, como os recursos da cessão onerosa e do Plano de Equilíbrio Fiscal, o chamado Plano Mansueto.

GOVERNO DO RN CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES


Secretária de Administração do Governo do Estado, Virgínia Ferreira, explica órgão/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu na última sexta-feira, 23, a Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Estado. O mecanismo terá a função de analisar o fluxo de recursos e encontrar irregularidades. O grupo também terá a função de planejar o censo dos servidores públicos estaduais, que está previsto para se ainda neste semestre. “A comissão especial analisará todos os processos de implantações judiciais e administrativas, além das concessões de vantagens pecuniárias (gratificações), objetivando identificar possíveis equívocos que onerem a folha”, explica Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

De acordo com a portaria que instituiu o colegiado, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), o trabalho realizado pela comissão não vai acarretar em ônus para o erário a título de gratificação ou qualquer espécie compensatória. Os membros indicados para compor a comissão deverão manter sigilo das informações financeiras que lhes forem concedidas, sendo atribuição destes constatar eventuais equívocos nas operações da folha de pagamento, registrando em relatório as inconsistências encontradas e submetendo à apreciação e deliberação da Secretária de Estado da Administração. A ação dos representantes do grupo também será responsável por planejar o censo dos servidores públicos estaduais. A expectativa é de que as ações sejam iniciadas até o fim do ano. Caberá aos integrantes do colegiado a elaboração do estudo. “Sairá esse ano e será discutido pela comissão”, resumiu Vírginia Ferreira.

Segundo os dados da Sead, a partir do boletim de informações da administração, o atual quadro de servidores estadual registra 106 mil vínculos, dos quais 48,9% são ativos e 51,1% são inativos (aposentados e pensionistas). O volume da total folha de pagamentos – para inativos e ativos – aumentou 50,93% ao longo dos últimos cinco anos. Os vencimentos passaram dos R$ 328,1 milhões registrados no mês de janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019. Atualmente, o Estado deve três folhas salariais aos servidores: novembro (parcialmente), além de dezembro de 2018 e 13º salário deste ano (integralmente). O governo não tem previsão para quitar o passivo.

GOVERNO DO RN VENDE FOLHA DE PAGAMENTOS AO BANCO DO BRASIL POR R$ 251 MILHÕES


Governadora Fátima Bezerra e superintendência potiguar do Banco do Brasil
O governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, para administrar o pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionista. O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões. A assinatura do contrato será realizada nesta segunda-feira, 26, na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, com a presença de representantes do governo estadual e da instituição financeira.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Rio Grande do Norte não ficará com todo o montante da negociação. O governo terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias (que serão divididos ao longo dos anos de contrato) e outros R$ 100 milhões para encerrar as dívidas de empréstimos consignados promovidos pelo Banco do Brasil. De acordo Virgínia Ferreira, titular da Sead, o processo foi realizado por meio de dispensa com fundamento nos artigos 24 da lei 8.666/93 e 28 da lei 13.303/2016. “Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei Federal 8.666/93. Nesse sentido, o processo foi enquadrado como dispensa de licitação”. A escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer capacidade de celebrar o contrato em comento, além de apresentar a maior rede de agências e terminais bancários espalhados pelo Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários. “Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste sem a mínima condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalha.

A secretária reforça, ainda, em razão da Constituição Federal, as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, e no caso do Rio Grande do Norte, atendem esse requisito o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste. “Restando, portanto, celebrar um contrato de prestação de serviços Financeiros e outras avenças com uma das três instituições mencionadas”, explica. Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorre do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de Banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, encerra.

GOVERNO DO RN CRIA COMISSÃO PARA OTIMIZAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, MAS SINDICALISTA DO SINSP REBATE: “É FALÁCIA!”


JANEAYRE SOUTO AFIRMA QUE RELAÇÃO DE FÁTIMA BEZERRA COM SINSP-RN ESTÁ ESTREMECIDA. FOTO: DIVULGAÇÃO/FB
Enquanto a Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Governo do RN anuncia o planejamento de um novo censo dos servidores públicos estaduais, a fim de verificar possíveis irregularidades e otimizar o pagamento da folha, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto dispara: “É falácia”.

Em entrevista ao Jornal de Fato, Janeayre reforça a preocupação dos servidores com a possibilidade real do não pagamento do 13° salário de 2019, cobra ações efetivas do Poder Executivo estadual quanto aos salários atrasados de 2018 e critica o excesso de trabalhadores comissionados e terceirizados na atual gestão. A sindicalista também avaliou o ato público do dia 13 de agosto, considera haver diferenças positivas no tratamento dispensado por Fátima Bezerra aos servidores em comparação a governadores anteriores, mas alerta que essa relação está estremecida. “Há rachaduras”, pontua.

CAICÓ/RN: PREFEITO BATATA ANUNCIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUINTA (29) E SEXTA-FEIRA (30)

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está anunciando que na quinta (29) e sexta (30), a prefeitura municipal de Caicó efetua o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto. 

De acordo Batata, na quarta-feira (28), o Município já anuncia os nomes das secretarias que recebem na quinta e a sequência para concluir o pagamento na sexta. “Mais uma vez, mesmo com as dificuldades e a crise que assola os municípios, a prefeitura consegue manter o pagamento rigorosamente em dia, mostrando que a gestão se mantém focada em iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro”, destacou o prefeito Batata.

PRIMEIRA PARCELA DO 13º DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇA A SER PAGA PELO INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. “Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

A BOA DO DIA...


domingo, 25 de agosto de 2019

HOJE - 25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO

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CAMPO GRANDE/MS: ATOR GALÃ DA GLOBO CAPOTA CARRO NA ABERTURA DO RALLY SERTÕES 2019

Ator galã da Globo capota carro na abertura do Rally Sertões 2019
No primeiro dia de arrancadas no Rally dos Sertões 2019, um acidente envolvendo o ator Caio Castro deu um susto no público. Piloto de UTV (veículo utilitário), o galã e o navegador Marcos Ponstein capotaram e ficaram de cabeça para baixo na bateria semifinal disputada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Eles perderam o controle em um dos saltos, mas saíram ilesos.
Ator Caio Castro capota, mas sai ileso na abertura do Rally Sertões 2019

- Tudo certo. Eu peguei um "bump" ali que não esperava. Mas está tudo certo - afirmou Caio Castro, logo depois de sair do veículo, que ficou na pista de cabeça para baixo. A dupla e a equipe terão uma corrida contra o tempo para recuperar o UTV a tempo da largada deste domingo. Castro foi convidado da organização para participar do evento.

Fonte: Globoesporte

FUTEBOL DO RN REBAIXADO: ABC VENCE GLOBO E AMBOS JOGARÃO SÉRIE D EM 2020

Futebol do RN rebaixado: ABC vence Globo e ambos jogarão Série D em 2020
O ABC venceu por 2 a 0 o Globo em jogo disputado neste sábado (24). Os gols do jogo foram marcados por Wallyson, aos 10 minutos, e por Jefinho, aos 44 minutos, ambos no segundo tempo. O duelo ocorreu no estádio Barrettão. 

Com o resultado, o alvinegro ultrapassou o time de Ceará-Mirim, que acabou ficando na lanterna do grupo. Os dois times potiguares estão rebaixados para a Série D de 2020, a última divisão do futebol brasileiro. O ABC entrou com um recurso contra o TREZE por irregularidades, para se manter na série C do próximo ano.

RN: PRAZO PARA EMPRESAS DO EXTINTO PROADI MIGRAREM ENCERRA NESTA SEGUNDA (26)

Prazo para empresas do extinto Proadi migrarem encerra nesta segunda
Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 do mês passado, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Proedi foi estruturado a partir de um modelo que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes,  concede renúncia fiscal. A validade do Proedi vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos. Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.

ALUNOS PLANTAM 80 MUDAS NUMA ESCOLA DE NATAL

Alunos plantam 80 mudas numa escola de Natal
Prefeito Álvaro Dias ajudou alunos no plantio realizado em escola do Pitimbu (Foto: Alex Régis)
Cerca de 300 crianças da Escola Municipal Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui, no Pitimbu, zona Sul da capital, tiveram uma grande aula de cidadania, na sexta-feira (23/08). Junto aos educadores e com a presença do prefeito Álvaro Dias, elas plantaram 80 mudas na área da escola. A ação faz parte da “Maratona Escolar” do projeto Planta Natal, cuja meta é plantar 20 mil árvores na cidade até o final de 2020. A gestora pedagógica da escola, Rosimar Ferreira, comemorou a participação de todos no projeto. Segundo ela, no momento em que todos estão acompanhando o crescimento das queimadas no País, nada melhor do que mostrar aos alunos um caminho inverso. “Esse momento é muito importante. Em casa, eles estão assistindo a esse avanço desenfreado do desmatamento e das queimadas. 

Então, nada melhor do que criar a cultura da preservação nas crianças. Temos que mostrar que é importante plantar e cuidar para que no futuro eles possam usufruir disso”, explicou a gestora. Na escola, as crianças participaram de aulas específicas sobre o Meio Ambiente, plantação de mudas, entre outros temas. Todos ajudaram na confecção e pintura dos tutores (pedaços de madeiras que são fincados ao lado das mudas para lhes dar sustentação). O prefeito Álvaro Dias assistiu ao coral da escola e depois, falando às crianças, comentou sobre como o Planta Natal pode ajudar a escola em relação a melhoria no clima e a cidade em termos gerais no que diz respeito a qualidade de vida. “O projeto Planta Natal está trazendo vida para a cidade e para essas escolas. Os alunos e toda a comunidade se envolvem. Estamos seguindo firmes para cumprir nossa meta de 20 mil árvores plantadas”, celebrou.

A coordenadora do Planta Natal, Danielle Mafra, e a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, agradeceram o empenho das professoras na ação e revelaram a intenção de transformar a escola em “modelo” para todas as outras na capital potiguar. Após os discursos, o prefeito Álvaro Dias acompanhou as turmas para o plantio das mudas. Foram plantados Oitis, Craibeiras e Ipês, além de seis tipos de árvores frutíferas: Pinha, Graviola, Cajarana, Pitanga, Acerola e Goiaba.A “Maratona Escolar” do projeto Planta Natal está plantando, em estabelecimentos de ensino do Município, nas quatro zonas administrativas da cidade, cerca de 200 espécies.

SUSPEITO DE MATAR RADIALISTA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE É PRESO

Claudemir Nunes foi atingido com disparos na cabeça e no braço. Imagem: Divulgação
Claudemir Nunes foi atingido com disparos na cabeça e no braço. Imagem: Divulgação
Um homem suspeito de matar o radialista Claudemir Nunes em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, em março deste ano, foi preso na madrugada deste domingo (25), em Taquaritinga do Norte, também no Agreste. Ele foi localizado por um policial militar em um bar às margens da BR-104.

Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito ainda tentou fugir pulando o muro do local, mas terminou preso. Ele foi conduzido para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe, pois havia um mandado de prisão em aberto em seu desfavor, decorrente do assassinato do radialista. Claudemir Nunes tinha 42 anos e foi morto a tiros quando deixava a emissora de rádio em que trabalhava, no centro de Santa Cruz do Capibaribe. Os disparos atingiram a cabeça e um dos braços da vítima, que morreu no local. Na ocasião, um motoqueiro suspeito de atirar contra o radialista conseguiu fugir.

ECONOMIA/BRASIL: ARRECADAÇÃO MOSTRA SINAIS DE RECUPERAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA

dinheiro
Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do Ministério da Economia, o fato de que a arrecadação de julho atingiu o maior nível em oito anos e superou as estimativas das instituições financeiras indica um início de retomada. No mês passado, o governo arrecadou R$ 137,7 bilhões, segundo a Receita Federal. As projeções do Prisma Fiscal, pesquisa com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, indicavam arrecadação de R$ 133,4 bilhões na mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila).

O valor arrecadado em julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As receitas do mês passado foram infladas por uma arrecadação extraordinária de R$ 3,2 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), decorrente da reorganização societária de algumas empresas. O valor, no entanto, continuaria a subir sem essa receita adicional. A União teria arrecadado R$ 134,535 bilhões em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Lucros maiores
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da economia mostra que a recuperação está começando. Tanto em julho como no acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da inflação em relação ao mesmo período de 2019.

Os segmentos com maior destaque são entidades financeiras (elevação de R$ 5,32 bilhões), extração de minerais metálicos (+R$ 2,93 bilhões), combustíveis (+R$ 1,67 bilhão), eletricidade (+R$ 1,64 bilhão) e comércio atacadista (+R$ 1,55 bilhão). O IRPJ e CSLL indicam que as empresas estão lucrando mais este ano e, segundo Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos próximos meses. “Está havendo uma recomposição da base tributária”, diz. De janeiro a julho, a arrecadação de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2018. “Essa alta reflete a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta Malaquias.

IOF
Outro sinal de que a atividade econômica está ganhando impulso está no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Para o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti, os dados mostram que a concessão de crédito está aumentando. “Ainda que de forma lenta, os sinais apontam para recuperação, em particular nas operações de crédito É um bom indício”, comenta.

Dificuldades
A melhor arrecadação em oito anos no mês passado alivia o caixa do governo, mas não diminui as dificuldades na execução do Orçamento. No fim de julho, a equipe econômica contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento, elevando o valor contingenciado no ano para R$ 31,225 bilhões. O contingenciamento é necessário para que o governo federal encerre o ano com déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) dentro da meta de R$ 139 bilhões estabelecida para o ano. No fim de setembro, o Ministério da Economia revisará o Orçamento e divulgará um novo valor de contingenciamento.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.182: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 42 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59.

A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90. O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19 h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.