Mesmo com a
desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a
economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do
Ministério da Economia, o fato de que a arrecadação de julho atingiu o maior nível em
oito anos e superou as estimativas das instituições financeiras indica um
início de retomada. No mês passado, o
governo arrecadou R$ 137,7 bilhões, segundo a Receita Federal. As projeções do
Prisma Fiscal, pesquisa com instituições financeiras divulgada todos os meses
pelo Ministério da Economia, indicavam arrecadação de R$ 133,4 bilhões na
mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila).
O valor arrecadado em
julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo mês do ano passado,
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). As receitas do mês passado foram infladas por uma arrecadação
extraordinária de R$ 3,2 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), decorrente da
reorganização societária de algumas empresas. O valor, no entanto,
continuaria a subir sem essa receita adicional. A União teria arrecadado R$
134,535 bilhões em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo
período do ano passado.
Lucros maiores
O chefe do Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias,
ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da
economia mostra que a recuperação está começando. Tanto em julho como no
acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da inflação em
relação ao mesmo período de 2019.
Os segmentos com maior
destaque são entidades financeiras (elevação de R$ 5,32 bilhões), extração de
minerais metálicos (+R$ 2,93 bilhões), combustíveis (+R$ 1,67 bilhão),
eletricidade (+R$ 1,64 bilhão) e comércio atacadista (+R$ 1,55 bilhão). O IRPJ
e CSLL indicam que as empresas estão lucrando mais este ano e, segundo
Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos próximos meses.
“Está havendo uma recomposição da base tributária”, diz. De janeiro a julho, a
arrecadação de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual
grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da
inflação na comparação com o mesmo período de 2018. “Essa alta reflete a
expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta
Malaquias.
IOF
Outro sinal de que a
atividade econômica está ganhando impulso está no Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da inflação nos sete primeiros meses
do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Para o subsecretário
de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti, os
dados mostram que a concessão de crédito está aumentando. “Ainda que de forma
lenta, os sinais apontam para recuperação, em particular nas operações de
crédito É um bom indício”, comenta.
Dificuldades
A melhor arrecadação em
oito anos no mês passado alivia o caixa do governo, mas não diminui as
dificuldades na execução do Orçamento. No fim de julho, a equipe econômica
contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento, elevando o valor contingenciado no ano para R$ 31,225 bilhões. O contingenciamento é
necessário para que o governo federal encerre o ano com déficit primário
(resultado negativo sem os juros da dívida pública) dentro da meta de R$ 139
bilhões estabelecida para o ano. No fim de setembro, o Ministério da
Economia revisará o Orçamento e divulgará um novo valor de contingenciamento.