ECONOMIA/BRASIL: COMPETIÇÃO ENTRE BANCOS REDUZ JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano. No último dia 8, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano; e a maior de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir desta segunda-feira (14). O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista no mercado imobiliário Pedro Seixas afirma que os bancos “despertaram” para o crédito imobiliário devido à demanda habitacional. “É uma linha de crédito que cria uma relação de longo prazo com o cliente e tem garantia real que é o próprio imóvel. 

É um crédito muito interessante também para os bancos e eles despertaram para essa modalidade e estão competindo mais pelo mercado”, disse.Para Seixas, ainda há espaço para redução dos juros, não somente por influência da redução da Selic, mas também por causa da linha de crédito corrigida pela inflação, lançada pela Caixa Econômica Federal. A nova linha tem saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano. Nas outras modalidades, a correção é pela Taxa Referencial (TR). “Essa inovação tem potencial de impacto muito grande na competitividade e, portanto, de redução dos custos para as famílias”, disse Seixas. A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação.

Portabilidade

Para o professor da FGV, as reduções nas taxas de juros estimulam a portabilidade do crédito imobiliário. “Os juros mais baixos tendem a beneficiar a portabilidade de contratos antigos, com taxas menos interessantes”, disse. Entretanto, antes de aderir à portabilidade, ele aconselha a analisar os custos com cartório, a taxa do contrato original e o tempo que ainda resta para quitar o empréstimo.

Taxas de juros

O banco Santander informou que iniciou a redução das taxas do crédito imobiliário ainda em 2017. Em julho deste ano, foi feito o terceiro corte, com taxa mínima chegando a 7,99% ao ano. No final de setembro, foi a vez dos demais bancos. O Bradesco anunciou redução da taxa de juros mínima de sua linha de crédito imobiliário de 8,20% ao ano mais TR para a partir de 7,30% ao ano mais TR, com taxas válidas a partir deste mês. No Banco do Brasil, a taxa mínima foi reduzida para 7,40% ao ano mais TR. No Itaú Unibanco, a taxa mínima foi ajustada para 7,45% ao ano mais TR. 

Apesar das reduções, nem sempre o cliente consegue fazer o financiamento com a taxa mínima porque o banco avalia o perfil do cliente, o histórico de relacionamento, o prazo do financiamento, entre outros critérios, para definir a taxa. Além disso, os bancos oferecem as taxas mais baixas para novos contratos ou para casos de portabilidade, que é a transferência do contrato de um banco para outro, com condições mais benéficas para o cliente. Especialistas orientam os clientes a observarem não somente a taxa de juros, mas o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento, que inclui além dos juros, outros custos como seguros e taxas administrativas.

Modalidades de crédito imobiliário

As principais modalidades de crédito no momento atual têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do SBPE, composto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse sistema é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece condições como o valor máximo de avaliação do imóvel igual a R$1,5 milhão e o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano. 

O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS e sem regulamentação do governo. Além dessas modalidades e da nova linha com correção pelo IPCA da Caixa, ainda há a modalidade Pró-Cotista do FGTS, oferecida por alguns bancos. O Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. O programa financia imóveis novos e usados e tem prazo de até 30 anos. Para contratar um financiamento nesta linha, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa é necessário ter saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.

SETHAS/FAPERN: SAI RELAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PESQUISADORES BOLSISTAS

Após a apreciação dos recursos interpostos, a Comissão de Seleção de pesquisadores bolsistas a que se refere o Edital nº 01/2019, publicado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), trouxe a público o resultado final do mencionado processo seletivo. A veiculação aconteceu neste sábado (12) por meio do Diário Oficial do Estado.

Na Área Temática I – Inclusão Produtiva no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – com ênfase no Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) os classificados foram: 

1º, Gustavo de Aguiar Campos; 

2º, Taisa Lewitzki; 

3º, Floriza Soares Bezerra (classificados); 

4, Miriam Moura Vital; e, 5º, Larissa Mércia Feitosa de Carvalho (suplentes).

Na Área Temática II – Programa Primeira Infância no SUAS se classificaram: 

1º, Tabita Aija Silva Moreira; 

2º, Tabita Pollyana Alves de Souza; 

3º, Itako Flávio de Freitas Cosme; 

4º, Elida Joyce de Oliveira; 

5º, Ingrid Mayanne Confessor e Silva; 

6º, Maria Lucilma Freitas de Sousa; e, 

7º, Jocelaine Failde Pereira (classificadas).

Na Área Temática III – Políticas Públicas e Intersetorialidade na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na Proteção do Trabalhador Adolescente a classificação foi a seguinte: 

1º, Sanielle Katarine Rolim de Oliveira; 

2º, José Dantas de Sousa Júnior; e, 

3º, João Victor Moura de Lima (classificados).

BRASIL VENCE A POLÔNIA POR 3 SETS A 2 E ESTÁ A UM JOGO DO TÍTULO DA COPA DO MUNDO DE VÔLEI

O Brasil está com uma mão na taça na Copa do Mundo masculina de vôlei. A vitória por 3 sets a 2 (19/25, 25/23, 25/19, 16/25 e 15/11) em cima da Polônia manteve o país com a invencibilidade na competição e deixou o Brasil a apenas uma vitória do título. O próximo jogo será contra o Japão, donos da casa, às 7h20 da segunda-feira (14), com transmissão do SporTV 2. No que é considerado o maior clássico da atualidade no vôlei moderno, o Brasil saiu atrás, mas conseguiu se recuperar. O primeiro set foi vencido pela Polônia, com os comandados de Renan errando muito e praticamente sem poder contar com a força no saque e bloqueio. Mas o Brasil se arrumou nos dois sets seguintes. A seleção conseguiu melhorar bastante o bloqueio e contou com a ajuda de Alan no ataque. 

O oposto só faltou fazer chover no Japão. Só no segundo set, ele recebeu 13 bolas de Bruninho e marcou 11 pontos cortando em cima dos poloneses.O quarto set fez com que o Brasil voltasse a errar bastante, além de não aproveitar os fundamentos de bloqueio e saque. A derrota por 25 a 16 mostrou um Brasil mais vulnerável no pior set da seleção até agora nesta Copa do Mundo. O placar diante da Polônia fez com que igualasse o mesmo número de sets perdidos em toda a competição. Porém, no tie-break, o entrosamento entre Leal e Bruninho finalmente encaixou. Ausente durante boa parte da partida, o cubano naturalizado brasileiro acertou boa parte das bolas que recebeu do levantador e ajudou o time a fechar a partida em 15 a 11.

INSS: PENTE-FINO PODE INICIAR CONVOCAÇÕES AINDA NESTE MÊS

A nova fase da operação pente-fino está prevista para começar em breve. A Secretaria Especial de Previdência planeja iniciar esse processo ainda neste mês. Mas, ainda é necessário que a empresa responsável pela gestão (Dataprev) feche a listagem de convocados. Após isso, a data será marcada.

Essa checagem tem como objetivo analisar as pessoas que estão recebendo benefícios por incapacidade e constatar se recebem de forma indevida. Por enquanto, sabe-e que pelo menos 311 mil pessoas podem ser chamadas. Essas são as que recebem auxílio-doença sem data de término e que não passaram por perícias nos últimos 6 meses Além disso, também participarão os aposentados por invalidez que não realizam perícias há pelo menos dois anos. Então, neste caso, a expectativa é de que esses segurados também sejam convocados.

Confira o endereço registrado

Em primeiro lugar, o beneficiado deve ficar atento a qual endereço está cadastrado, pois o INSS chamar. Caso o endereço esteja trocado, o Governo entenderá que a pessoa foi convocada, mas não apareceu. Se isso acontecer, o benefício poderá ser cortado e para receber o dinheiro novamente, só de 30 a 90 dias.

Como atualizar?

Para atualizar, basta ligar na Central 135 e marcar um agendamento ou acessar o portal Meu  INSS. Então, serão necessárias documentações que comprovem a saúde e a incapacidade para retomar o trabalho.

De acordo com a advogada Karla Duarte Pazetti, a melhor alternativa é marcar exames antecipadamente, mesmo não sabendo se será convocado, pois os exames marcados pelo SUS pode levar até três meses. Lembrando que a pessoa não poderá faltar a perícia e precisará provar que está em acompanhamento.

A nova etapa

Essa nova etapa, também conhecida como programa de revisão, foi proposta pelo Governo Federal através da MP 871. Assim que aprovada no Congresso, se transformou na Lei 13.846/2019. Cada perito receberá R$ 61,72 por procedimento. Essa fase será até o dia 21 de dezembro de 2020, com a probabilidade de ser prorrogado até dezembro de 2022.

Fique atento

Preste atenção nos seguintes detalhes:

1.  Normalmente, o INSS convoca pelos Correios. Por isso, confira se o endereço está correto;

2.  A convocação também pode ser realizada por outros meios, como a rede bancária;

3.  É indicado que o beneficiado tenha em mãos o laudo médico atualizado, exames recentes e receitas de medicamentos (caso seja convocado);

4.  Certifique-se de que o laudo contém informações detalhadas sobre a doença;

5.  Ao descrever a doença, deve constar o número da CID (Classificação Internacional das Doenças);

6.  Na assinatura do médico deve conter o número do registro no Conselho Regional de Medicina;

7.  Nesse documento também deve conter datas de início e agravamento da doença;

8.  Além disso, o documento deve ter relatado se a doença ou acidente deixou sequelas permanentes.

PREFEITURAS DO RN PRECISAM DE RATEIO DO PRÉ-SAL PARA EVITAR ATRASOS NOS SALÁRIOS

Os pagamentos de duas folhas de pessoal em dezembro (o salário do mês e o 13º) aos servidores preocupam os prefeitos do Rio Grande do Norte. O desafio é ainda maior, porque devem também concluir o exercício fiscal com os fornecedores em dia. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Casimiro de Araújo, afirma os municípios poderão ter a situação amenizada, se os recursos do megaleilão do pré-sal forem rateados ainda em 2019. Com isso, vai ser possível cumprir, até o fim do ano, o pagamento do décimo, dos prestadores de serviços e fornecedores de bens, porque o caixa ficará menos apertado, uma vez que haveria liberação de recursos, que estariam comprometidos com Previdência e contrapartidas. Segundo José Cassimiro, a maioria das prefeituras do RN está fazendo “malabarismo” para assegurar os recursos suficientes ao pagamento dos salários do mês, principalmente nesses em agosto, setembro e outubro, quando há uma queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. 

Mas os prefeitos esperam uma melhoria em novembro e principalmente, em dezembro, quando terão, além das três cotas regulares do FPM que recebem mensalmente, a transferência de 1% extra do Fundo de Participação que só ocorre em dezembro. Além disso, as prefeituras estão na expectativa da distribuição da parte que caberá aos municípios do que será arrecada com o megaleilão, previsto para novembro, da exploração do pré-sal. O rateio desta arrecadação será definido em um projeto de lei que está em tramitação no Senado e terá a votação definitiva na próxima semana. Para as prefeituras do RN, as estimativas indicam que serão liberados R$ 260 milhões.O projeto de lei restringe a destinação destes recursos para Previdência ou investimentos. Mas os municípios poderão desafogar suas contas, se o rateio for feito mesmo em dezembro. Os recursos próprios que iriam para esse destino (previdência ou investimento) poderão ser remanejados para salários ou pagamento de fornecedores. “Após o dia 20 de dezembro aguarda-se os recursos da cessão onerosa [rateio do pré-sal], que vão servir para investimentos ou pagar as contribuições sociais, inclusive do 13º salário”, disse José Cassimiro.

Mas ainda há preocupações dos prefeitos. O presidente da Associação dos Municípios do Litoral-Agreste Potiguar (Amlap), João Batista Gomes, que é prefeito de Brejinho, disse que se estima uma queda de Fundo de Participação de 8% nas três cotas de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. “Agora vem a preocupação da redução do repasse do ICMS, que se torna até mais, porque tem a parte que vai para a saúde e educação”. João Gomes acha que se em novembro e dezembro não houver uma reação das receitas de ICMS e FPM “há possibilidade de pelo menos 30% dos municípios não honrarem todos os seus compromissos”. Hoje, segundo Gomes, os municípios vivem em função, unicamente, de pagar folhas de servidores. Com a cessão onerosa, ele acredita a maioria dos municípios vão poder investir em áreas que estão dependendo de recursos.

MOTOQUEIRO MORRE APÓS COLIDIR COM ESTRUTURA DE FERRO EM ASSU/RN

Um grave acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na madrugada de sábado (12) na Avenida Senador João Câmara, em frente ao Katiqueiro Bar, na cidade de Assú. A vítima foi identificada como Antônio Alfredo de Oliveira, de 29 anos, natural da cidade de Upanema. Ele conduzia uma motocicleta Fan 125 de cor preta, quando bateu numa estrutura de ferro entre o Katiqueiro e o restaurante Brutinhos.

Populares acionaram o SAMU, que chegou rápido e prestou socorro à vítima, mas infelizmente Antônio não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A irmã de Antônio disse que ele teria batido em um palco que não havia sido desmontado após uma festa ocorrida entre o Katiqueiro e o Brutinhos. Antônio, trabalhava numa empresa de água mineral e residia na comunidade de Panon I, na zona rural de Assu.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

MOSSORÓ: DOIS IRMÃOS EX-PRESIDIÁRIOS SÃO ASSASSINADOS A TIROS DURANTE A MADRUGADA NO CONJUNTO ABOLIÇÃO IV. SÃO 162 MORTES EM 2019

O duplo homicídio aconteceu por volta de 01h30min desta madrugada de sábado 12 de outubro de 2019, na rua Luzia Saraiva no Conjunto Abolição IV em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, que isolou os locais de crime, os atiradores encapuzados, chegaram em um carro de cor preta, na casa das vítimas, arrombaram a porta de entrada e executaram, Nayann Medeiros Rique da Escóssia, 25 anos e seu irmão Natan Medeiros Rique da Escóssia, 23 anos de idade. 

Natan foi morto na sala da casa, com cerca de três tiros, na cabeça, enquanto que Nayann, conseguiu sair da casa e correr para outra rua, mas foi perseguido e morto com mais de 30 tiros. De acordo com a perícia criminal, as armas usadas pelos assassinos foram pistolas calibres .380. Dentro da casa e no trajeto percorrido por Nayann muitas capsulas de pistolas ficaram espalhadas pelo chão e recolhidas pela equipe do Itep. Na residência estavam também a mãe, uma filha e a mulher grávida de uma das vítimas, mas somente os dois irmãos foram alvejados. A mãe relatou para a polícia que se escondeu em baixo de uma pia.

De acordo com a polícia, os dois irmãos tinham passagem pelo sistema prisional. Natan por tráfico de drogas e já havia havia sido baleado durante uma tentativa de assalto e Nayann tinha sido preso por furto e processo tramita na justiça.. Não há informações em relação a motivação do duplo homicídio, mas a polícia acredita a morte dos irmãos esteja  relacionada a acerto de contas. A equipe do ITEP realizou os procedimentos de perícias nos dois locais de crime e depois removeu os corpos para serem necropsiados no Instituto Médico Legal. O delegado de plantão Dr. José Vieira de Castro, esteve com sua equipe no local, colhendo informações que serão repassadas em relatório para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai investigar os casos. Com mais dois homicídios registrados em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 162 assassinatos em 2019.

Fonte: fim da linha

FILHO DE VAQUEIRO ASSASSINADO EM JANDUÍS/RN NO ANO DE 2017 É A VÍTIMA DE TIRO DE ESCOPETA NESTA SEXTA FEIRA, 11

O jovem Patrício Henrique Garcia da Silva, 31 anos, que sofreu tiro de Escopeta Cal. 12 na noite desta sexta-feira quando trafegava pela BR-226 na garupa de uma moto é filho de Vaqueiro assassinado em 2017 na região.

O agricultor Henrique Garcia da Silva, 46 anos, foi assassinado em setembro de 2017 por integrantes de uma quadrilha de assalto a bancos e carros fortes com forte atuação no Estado da Paraíba e também no RN. O piloto da moto, conhecido como Beguin Garcia, é sobrinho do Vaqueiro Henrique Garcia e portanto primo do jovem Patrício Garcia, a quem dava carona. Patrício se encontra no HRTM e Neguin está desaparecido.

Pelo jeito a matança, devido a desavença de famílias, continuará em Janduís-RN. Lamentável.

HOJE - 12 DE OUTUBRO É O DIA DAS CIRANÇAS,,,, PARABÉNS!!!

PROEDI: GOVERNO DO RN VAI COMPENSAR MUNICÍPIOS COM REPASSES DE R$ 20 MILHÕES

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o inicio, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.  No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. 

Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica). Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

REPÓRTER DA TCM TIRA SUA PRÓPRIA VIDA EM MOSSORÓ-RN

Um triste fato foi registrado no final da tarde desta sexta-feira 11 de outubro de 2019, no bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte. O repórter da TCM Telecom, João Carlos Brito, tirou sua própria vida no interior se sua residência na rua Seu Né Bezerra que fica localizada por trás do Restaurante Tenda.

As primeiras informações são de que o mesmo se utilizou de uma corda para cometer o ato extremo. A PM isola o local aguardando os procedimentos da Delegacia de Plantão, e perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP RN) .

Fonte: Passando na hora

MOTORISTA MORRE APÓS CAPOTAR CAMINHÃO PIPA EM SERRA DE SÃO DE SÃO BENTO/RN

Militares do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionados, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (11), para atender uma ocorrência de vítima presa as ferragens na cidade de Serra de São Bento, no interior do Estado.

Segundo informações preliminares, o condutor do caminhão pipa perdeu o controle e o veículo capotou. Ele ficou abaixo do veículo e necessitou dos bombeiros militares para realizar o desencarceramento. Infelizmente, a vítima não resistiu. O Corpo foi retirado e entregue ao ITEP para realizar a condução à sede do órgão. Ainda não se sabe o que teria motivado o capotamento.

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NA ENTRADA DO CONJUNTO VINGT ROSADO EM MOSSORÓ

O crime aconteceu por volta das 08h30 na entrada do Conjunto Vingt Rosado

Um homem, ainda sem identificação, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira, 11. O crime aconteceu por volta das 08h30 na entrada do Conjunto Vingt Rosado, em Mossoró.

Segundo informações, a vítima estava no carro com outro companheiro. Quando ele parou no semáforo na entrada do conjunto foi surpreendido por um indivíduo. O atirador estava em uma moto. Ele parou ao lado do veículo e atirou contra o condutor do automóvel.

Os ocupantes do carro desceram pela porta do carona e correram. O entregador de água mineral caiu baleado no meio da BR 110. Testemunhas disseram que o criminoso se aproximou da vítima e terminou de executá-lo. Este é o 160º homicídio do ano na cidade.

GOVERNO DO RN INICIA TAPA-BURACOS NA RN-089 ENTRE JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), iniciou a recuperação da RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco (até a divisa com a Paraíba) no Seridó potiguar. Inicialmente, está sendo realizada uma operação tapa-buracos na rodovia, que estava bastante deteriorada com a falta de manutenção nos últimos anos. A ação atende a um requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

“Registrar nosso agradecimento pela atenção do DER em atender nossa solicitação. Esta é uma rodovia fundamental para o Seridó potiguar e estava em uma situação realmente muito ruim. Agora, vamos continuar trabalhando para viabilizar a recuperação asfáltica completa da rodovia”, disse Ezequiel. Em agosto, o deputado recebeu na Assembleia Legislativa a visita do diretor-geral do DER, Manoel Marques, quando solicitou a recuperação de estradas no interior potiguar, entre elas a RN-089. A última recuperação asfáltica completa realizada na rodovia foi em 2010.

Fonte: Portal Grande Ponto

MUNDO: PRIMEIRO HOMEM A CAMINHAR NO ESPAÇO MORRE AOS 85 ANOS

O cosmonauta russo Alexei Leonov morreu hoje (11), em Moscou, aos 85 anos de idade. Ele foi o primeiro homem a caminhar no espaço sideral. O pioneiro andou do lado de fora de uma espaçonave em 1965. A informação foi confirmada pela Agência Espacial Estadunidense (Nasa) e pela agência de notícias russa Tass. Leonov lutava contra uma doença há muitos anos. Ele morreu no Hospital Burdenko, na capital russa. O enterro ocorrerá no Cemitério Federal de Memória Militar, na região de Moscou, na próxima terça-feira (15).

O cosmonauta fez dois voos ao espaço. O primeiro foi em março de 1965, como co-piloto da espaçonave Voskhod-2. Foi nessa missão em que Leonov realizou a primeira caminhada no espaço sideral, durante 12 minutos. Ele realizou novo voo em julho de 1975, como comandante de uma missão de encontro com astronautas estadunidenses. A Nasa lamentou a morte do cosmonauta. “Estamos entristecidos com a perda do legendário Alexei Leonov, que se tornou o primeiro a andar no Espaço. Sua aventura no vácuo do espaço começou a história de atividades extraveiculares que permitem a manutenção de estações espaciais hoje possível”, destacou a entidade em sua conta no Twitter.

FONTE: Agência Brasil

SERVIDORES DO DETRAN/RN ENCERRAM GREVE

Categoria vai retornar ao trabalho na próxima segunda-feira

Foto: cedida/SAULO VALE

Servidores do Detran, reunidos hoje em assembleia, decidiram suspender a greve, iniciada no dia 9 de setembro. O encontro foi realizado no auditório do Departamento, em Natal. Viram avanços nas negociações com o governo, especialmente no pagamento das promoções pendentes, indenizações e realização de concurso público.

O sindicato da categoria - Sinai - ressalta para a permanência de outras demandas, como os pagamentos atrasados e a questão salarial. A categoria deve retornar aos trabalhos normalmente na próxima segunda-feira (14).

FUNDASE/RN: SEIS SERVIDORES DA AUTARQUIA ESTADUAL SÃO BENEFICIADOS COM PRECATÓRIOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), por meio da sua Coordenadoria de Precatórios, na capital do estado, divulgou que serão pagos os precatórios vencidos nos anos de 2015 e 2016 para seis trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN).

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) avisa por meio de seu portal eletrônico na internet que, tão logo seja iniciada a publicação dos precatórios, com a liberação dos créditos dos trabalhadores, os beneficiários serão comunicados pelo departamento jurídico do Sindicato.

Veja os seis contemplados AQUI.

PREFEITA DE PEDRO VELHO/RN MORRE APÓS COMPLICAÇÕES CARDIOVASCULARES

Morreu, na madrugada desta sexta-feita, 11, a prefeita Patrícia Targino, de Pedro Velho, município do Agreste potiguar. Targino enfrentava problemas renais; ela tinha 59 anos. Representantes de Targino confirmaram o falecimento por meio do perfil do Facebook da prefeita. Patrícia Peixoto Targino era natural de João Pessoa (PB). Foi eleita prefeita de Pedro Velho em 2016, com 58,52% dos votos, pelo MDB junto à coligação “Unidos pela Mudanças”.

Patrícia estava em sua primeira gestão como chefe do executivo Municipal. Ela era filha dos ex-prefeitos do município, Gilberto Targino e Lilita Targino. O velório ocorre nesta sexta-feira, no Ginásio de Esportes “O Brasileirão”, às 11 h. A cerimônia é aberta ao público. Com o falecimento da prefeita, a atual vice do município, Dejerlane Macedo (PSDB) deverá assumir o cargo.

ETÍOPE DESBANCA LULA E PREFERIDOS DA ESQUERDA, E CONQUISTA PRÊMIO NOBEL DA PAZ

A Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, o Prêmio Nobel da Paz pelos seus esforços para alcançar a paz na Eritreia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) em Oslo, na Noruega. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estava entre os cotados para receber a premiação, mas acabou sendo derrotado na disputa. Outros nomes cotados eram o da sueca Greta Thunberg, de 16 anos, ativista de causas ambientais, do cacique brasileiro Raoni Metuktire, lembrado pelas décadas de militância em prol da proteção da Amazônia. 

“O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, foi este ano galardoado com o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional e, em particular, pela sua iniciativa decisiva para resolver o conflito fronteiriço com a vizinha Eritreia”, afirmou o Comitê. A Etiópia e a Eritreia são inimigos de longa data, tendo travado uma guerra na fronteira entre 1998 e 2000 e restaurado as relações apenas em julho de 2018, após décadas de hostilidade.

FONTE: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

BRASIL/ECONOMIA: ACORDO SOBRE BÔNUS DO PRÉ-SAL RENDERÁ MAIS DE R$ 10 BILHÕES A ESTADOS E DF

Novo critério para distribuição dos recursos considera o Fundo de Participação dos Estados e as perdas com as desonerações previstas pela Lei Kandir

Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões. A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul. A princípio, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, respectivamente. Esses fundos levam em conta, por exemplo, a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que recebem um rateio proporcionalmente bem maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais.

A ideia de ratear segundo o FPE prosperou no Senado porque, como Casa da Federação, todos os estados têm apenas três representantes. Nordeste e Norte somam 16 estados — cinco a mais que os do Sudeste, Sul e Centro-Oeste e DF juntos. Caso a divisão fosse inteiramente feita pelo FPE, Roraima faturaria R$ 610 do bônus de assinatura por habitante, contra os R$ 32 pagos por habitante de São Paulo. Para o Distrito Federal, iriam R$ 28 por habitante, enquanto o Acre deveria receber R$ 548 per capita. Na prática, os estados mais pobres (e menos populosos) receberiam uma fatia proporcionalmente maior. Ao chegar à Câmara com esse critério (FPE e FPM), a PEC não agradou aos estados mais ricos — exatamente os que mais perdem com as desonerações de exportações previstas pela Lei Kandir. Como o número de deputados de cada estado depende do tamanho da população, e esses estados, além de mais ricos, estão entre os mais populosos, começou a luta para derrubar o critério do FPE em nome de um que levasse em conta também os prejuízos pela não cobrança do ICMS nas exportações.

Acordo

O resultado foi o PL 5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os exportadores, e por conseguinte, mais ricos.

— Havia uma discordância quanto à utilização direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto de lei foi uma solução política mais célere para regulamentar a distribuição desses recursos — explica Flávio Luz, consultor de Orçamento do Senado.

Pelos cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado, o PL diminui a margem de 17 estados — todos do Norte e Nordeste, e ainda Tocantins DF — e do DF. Por outro lado, o critério misto — de FPE mais Lei Kandir — aumenta os valores pagos a Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Este último estado, inclusive, deu um salto grande da PEC para o PL 5478/2019: de R$ 94 bilhões, ele passa a receber R$ 633 bilhões, proporcionalmente o maior aumento entre todos os estados.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou em suas redes sociais os novos termos do acordo, que destinará a Minas Gerais R$ 300 milhões a mais do que o previsto pela PEC anterior.

— Estamos recuperando um espaço político, fazendo justiça para Minas Gerais, que desde o marco do petróleo foi prejudicada e colocada em segundo plano.

De onde vem o dinheiro?

O dinheiro que enche os olhos da União, estados e municípios é uma previsão de venda do direito de explorar petróleo na camada do pré-sal. Estima-se que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados pela União no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás. Se o PL 5.478/2019 for aprovado, a União terá direito a R$ 46,9 bilhões (ou 67%). Outros 30% serão divididos igualmente entre estados e municípios (R$ 21 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões para cada). Por fim, os estados produtores receberão cerca de R$ 2,1 bilhões, ou 3% do montante, por causa de uma emenda emplacada em favor dos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Fonte: Agência Senado

INSTALADO COMITÊ DE VALORIZAÇÃO FEMININA NA COMARCA DE CAICÓ

A presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, realizou a instalação dos trabalhos do Comitê de valorização da atuação feminina no âmbito do Poder Judiciário, na Comarca de Caicó, nesta quinta-feira (10). O evento foi realizado no Fórum de Justiça Amaro Cavalcanti, a partir das 10h. Em nível estadual, o Comitê foi inaugurado em 30 de agosto, em solenidade na sede do TJRN, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças. Quarenta e duas servidoras e quatro juízes participaram das atividades. “Nesse workshop, tivemos a oportunidade de aplicar o questionário de pesquisa com intuito de fortalecer e valorizar a nossa atuação como magistrada e servidora do Poder Judiciário do RN, além de participar do calendário de qualidade de vida com a palestra sobre o Câncer de Mama com a médica Elvira Maíza Barbalho Azevedo, ginecologista e obstetra do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho e diretora da Maternidade Graciliano Lordão de Parelhas”, destaca a juíza Fátima Soares. Essa Palestra está dentro das comemorações do Outubro Rosa/2019.

Com a aplicação do Questionário poderá ser gerado um diagnóstico da Regional do Seridó sobre a participação feminina no Judiciário do RN e “como o nosso Tribunal está se desenvolvendo no sentido de contribuir com os objetivos do nosso Comitê”, ressalta a magistrada. Além da desembargadora Zeneide Bezerra, participaram das atividades a juíza Fátima Soares e os magistrados com atuação na Comarca de Caicó, o diretor do Foro, juiz Luiz Cândido Villaça; juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento e o juiz André Melo, além do promotor de Justiça Geraldo Rufino. Os objetivos do comitê são: propor políticas institucionais internas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; e incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.

GOVERNO DO RN DEVE USAR RECURSOS EXTRAS PARA PAGAR ATRASADOS E NÃO FORNECEDORES

Em acordo feito no início do ano, entre Fórum Estadual dos Servidores e a equipe econômica estadual, o Governo do Estado garantiu o uso de todas as medidas para obtenção de receitas extras para quitação do passivo dos salários atrasados, em ordem cronológica por entender que é uma dívida do Estado para o conjunto dos servidores. A promessa é paralela ao esforço do estado de garantir o pagamento dentro do mês trabalhado.

Por essa razão, o Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte só aceita o uso dos recursos extras para pagamentos dos atrasados. Consequentemente, isso exclui que esse tipo de dinheiro previsto para entrar no caixa estadual seja usado para pagar fornecedor ou qualquer outro tipo de dívida. Sabe-se que o executivo estadual vai receber em dezembro recursos pela venda da folha ao Banco do Brasil e que aguarda o recurso da cessão onerosa, cerca de R$ 460 milhões. Vale lembrar que no documento de acordo salarial do governo com entidades sindicais e associativas, o governo reafirmou o compromisso de aplicar as receitas extras no pagamento do passivo salarial dos servidores ativos, inativos e aposentados.

Fonte: SINSP/RN