FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO (18)

COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR

Vasco 1 x 1 Grêmio

NOS PENALTIS: GRÊMIO 4X3 VASCO.

Oeste 2 x 1 São Paulo
*OESTE CLASSIFICADO

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TORNEIO PRÉ-OLÍMPICO

Equador 0 x 3 Chile

Colômbia 1 x 2 Argentina

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CARIOCA

Madureira 1 x 0 Portuguesa

Macaé 0 x 0 Flamengo

Resende 0 x 0 Boavista

Volta Redonda 1 x 0 Botafogo

Americano 0 x 0 Nova Iguaçu

Friburguense 2 x 2 America

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CEARENSE

Floresta 1 x 1 Pacajus

Atlético Cearense 1 x 2 Guarany de Sobral

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PARAENSE

Independente 2 x 3 Castanhal

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PARANAENSE

União 1 x 3 Athletico-PR

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PERNAMBUCANO

Santa Cruz 3 x 0 Petrolina

Central 0 x 2 Retrô Brasil

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PIAUIENSE

Piauí 1 x 1 04 de Julho

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SERGIPANO

Lagarto 1 x 0 América

Freipaulistano 0 x 1 Confiança

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RECOPA CATARINENSE

Avaí 0 x 2 Brusque

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ALEMÃO

Augsburg 3 x 5 Borussia Dortmund

Dusseldorf 0 x 1 Werder Bremen

Hoffenheim 1 x 2 Eintracht Frankfurt

Colônia 3 x 1 Wolfsburg

Mainz 1 x 2 Freiburg

RB Leipzig 3 x 1 Union Berlin

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ESPANHOL

Levante 0 x 1 Alavés

Real Madrid 2 x 1 Sevilla

Osasuna 0 x 0 Valladolid

Eibar 2 x 0 Atlético de Madrid

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INGLÊS

Watford 0 x 0 Tottenham

Arsenal 1 x 1 Sheffield United

Brighton 1 x 1 Aston Villa

Manchester City 2 x 2 Crystal Palace

Norwich City 1 x 0 Bournemouth

Southampton 2 x 3 Wolverhampton

West Ham 1 x 1 Everton

Newcastle 1 x 0 Chelsea

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ITALIANO

Lazio 5 x 1 Sampdoria

Sassuolo 2 x 1 Torino

Napoli 0 x 2 Fiorentina

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PORTUGUÊS

Desportivo das Aves 3 x 0 Portimonense

Vitória Guimarães 1 x 0 Santa Clara

Tondela 1 x 1 Moreirense

Belenenses 0 x 1 Vitória de Setúbal

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FLORIDA CUP

New York City 1 x 2 Palmeiras (CAMPEÃO)

Atlético Nacional 2 x 1 Corinthians

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 32 MILHÕES NA TERÇA-FEIRA

O concurso 2226 da Mega-Sena, na próxima terça-feira, poderá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas. É que o concurso 2225 deste sábado (18) acumulou. 

Eis as dezenas sorteadas: 01 - 32 - 37 - 44 - 46 e 47.

A Quina, com cinco números acertados, teve 34 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 81.317,28. Já a Quadra, com quatro 4 números acertados, registrou 3.100 apostas ganhadoras, com R$ 1.274,09 para cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

GOVERNO DO RN 2020: ALDEMIR FREIRE: “QUEM GANHA MAIS VAI DAR UMA CONTRIBUIÇÃO MAIOR PARA A PREVIDÊNCIA”

ALDEMIR FREIRE/FONTE: BG

O ano de 2020 promete ser o mais difícil e desafiador para o governo Fátima. O Executivo já finalizou o projeto de Reforma da Previdência estadual que será encaminhado em fevereiro para a Assembleia Legislativa. A proposta será apresentada na próxima quarta-feira (22) ao Fórum Estadual de Servidores antes de chegar às mãos dos deputados.

As alíquotas serão reajustadas de forma progressiva e chegarão a 18%. “Quem ganha mais, vai contribuir com uma tarifação maior. E quem ganha menos vai contribuir com menos”, disse. Já os aposentados que não contribuíam passarão a pagar uma taxa que também varia de acordo com os vencimentos. “É impossível fazer a reforma da previdência sem a contribuição dos aposentados”, afirma o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire.

*Leia a entrevista completa aqui na agência Saiba Mais.

A BOA DO DIA...

*APROVAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL

OBRIGADO COMO SEMPRE A TODOS PELOS OS ACESSOS...

CAIXA E BB LIBERAM 4 PAGAMENTOS DO PIS E FGTS EM 2020!

Em 2020, o governo irá realizar dois tipos de pagamentos do abono salarial. O primeiro abono é de até R$ 1.039 e garantido àqueles que trabalharam com carteira assinada em 2018. A outra modalidade é referida ao rendimento anual do fundo do PIS/Pasep e pago somente a quem teve a carteira assinada entre 1971 e 1988, mas ainda não sacou os recursos. Além disso, trabalhadores também podem ter acesso aos valores referentes aos saques imediatos e complementares do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As referências já foram depositadas automaticamente para aqueles que possuem conta na Caixa. Demais trabalhadores, que possuam saldo em contas do fundo, podem ir a uma agência realizar o saque.

Pagamento do Fundo do PIS/Pasep

Cerca de R$ 22 bilhões ainda estão disponíveis no fundo do PIS/Pasep. Os valores são destinados para cerca de 11 milhões de pessoas. Diferente do FGTS, não há prazo limite para saque. Antes, aqueles que possuíam cota no fundo precisavam atender alguns requisitos para resgatar o saldo. Em 2019, o governo liberou o saque total, com menos burocracias e sem data limite.

Seja do setor público ou privado, os trabalhadores possuem uma correção no PIS/Pasep. Aqueles cidadãos que estão empregados têm uma correção maior sobre o valor das cotas. Tais valores, segundo o governo, tiveram uma correção de 4,917% após o primeiro dia útil posterior aos pagamentos, que aconteceu em 30 de junho. O reajuste pode ser consultado por meio do site dos bancos que realizam o pagamento.

Pagamento do abono do PIS/Pasep

O governo iniciou o pagamento dos lotes do abono salarial em 2019. Para 2020, o primeiro lote de 2020, do PIS, está sendo pago desde o dia 14 de janeiro. Esses valores são destinados a aniversariantes de janeiro e fevereiro. Para aqueles que não possuam conta na Caixa, o valor foi liberado a partir do dia 16 de janeiro. Quanto ao Pasep, o benefício é pago pelo Banco do Brasil. O primeiro lote de pagamentos, em 2020, teve liberação no dia 16 de janeiro. Neste caso, foram contemplados servidores públicos com inscrições terminadas com número cinco (5).

O pagamento do Abono Salarial referente ao PIS está sendo efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o Abono Salarial referente ao Pasep, pelo Banco do Brasil. No primeiro caso, o pagamento depende do mês de aniversário do trabalhador. No segundo, para o Pasep, leva-se em consideração o dígito final do número de inscrição do servidor. O PIS/Pasep é garantido ao trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018. O trabalhador também não pode ter recebido mais de dois salários mínimos, em média, por mês. Também deve ter inscrição do Sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Valores poderão ser sacados até 30 de junho de 2020.

Para saber se tem direito ao PIS, o trabalhador pode consultar pelo aplicativo Caixa Trabalhador, site (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207. No caso do Pasep, o servidor pode entrar em contato pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

*Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS/Pasep/Saque-imediato do FGTS

Nascidos em	Pagamentos a partir de:
JULHO	já podem sacar
AGOSTO	já podem sacar
SETEMBRO	já podem sacar
OUTUBRO	já podem sacar
NOVEMBRO	já podem sacar
DEZEMBRO	já podem sacar
JANEIRO	já podem sacar
FEVEREIRO	já podem sacar
MARÇO	13/02/2020
ABRIL	13/02/2020
MAIO	19/03/2020
JUNHO	19/03/2020

Final da inscrição	Recebimento a partir de:
0	já podem sacar
1	já podem sacar
2	já podem sacar
3	já podem sacar
4	já podem sacar
5	já podem sacar
6 e 7	13/02/2020
8 e 9	19/03/2020

Em 2019, o governo liberou saques de até R$ 500,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em dezembro, quem sacou o valor e tinha mais R$ 498,00 poderia sacar o restante. Aqueles que tinham até R$ 998,00 em contas ativas ou inativas e não sacaram os R$ 500,00, poderá sacar o total de um mínimo de 2019. Quem possuía mais de R$ 998,00 e já sacou R$ 500,00, não poderá sacar nada mais. Já quem tinha mais de R$ 998,00 e não sacou nada, poderá sacar R$ 500,00. Valores estarão disponíveis para saque pelo trabalhador até 31 de março de 2020.

OAB/RN: PUBLICADO O RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE DO XXX EXAME DE ORDEM

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (segunda fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na sexta-feira (17) os aprovados, cita notícia do portal virtual da OAB potiguar.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

*Confira AQUI o resultado definitivo,

MULHER GRÁVIDA PERDE BEBÊ APÓS ACIDENTE NA BR-304 NO RN; OUTRAS 5 PESSOAS FICARAM FERIDAS

Acidente aconteceu por volta de meio-dia desta sexta-feira (17) na BR-304, em Caiçara do Rio do Vento, RN — Foto: Redes sociais

Seis pessoas ficaram feridas após dois carros baterem de frente com outro veículo que invadiu a contramão, início da tarde desta sexta-feira (17), na BR-304, em Caiçara do Rio do Vento, município da região Central potiguar. Uma mulher que estava no quinto mês de gestação perdeu o bebê, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Duas crianças também estão entre as vítimas.

De acordo com a PRF, o caso aconteceu por volta de meio-dia no quilômetro 221 da rodovia. A suspeita é de que um carro teria invadido a contramão durante uma ultrapassagem e teria atingindo outros dois veículos, de frente. O caso ainda será investigado. As vítimas foram socorridas para o hospital de Caiçara, mas quatro delas precisaram ser transferidas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

De acordo com a unidade de saúde do município, foram enviados à capital uma criança de 2 anos, a gestante, um adolescente de 16 anos e outra mulher, de 25 anos. A relação entre as vítimas não foi informada.

EVENTO DE SAMBA GRATUITO ARRECADA MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES EM NATAL COM DODORA CARDOSO

Dodora Cardoso é atração deste domingo que vai começar a partir das 15 h

 — Foto: Cláudia Mariana

O evento “Música Solidária” terá mais uma edição em Natal neste domingo (19). Desta vez, os organizadores querem arrecadar material escolar para doar a crianças carentes que têm matrícula na escola pública, porém não têm condições financeiras de arcar com essa despesa.

O samba vai começar a partir das 15 h e quem comanda a cantoria é Dodora Cardoso. O acesso é gratuito. A festa vai acontecer na Rua Santo Antônio, na Cidade Alta, em frente à casa de número 669. A banda é composta pelos músicos Alex Amorim (Quarteto Linha), Rogério Madureira (Ribeira Boêmia), Carlos Cruz, Igor Banjo, Rony Dantas e Hugo Rafael.

HOMENS FAZEM ARRASTÃO EM ÔNIBUS NA ZONA NORTE DE NATAL E LEVAM CELULARES E DINHEIRO

Homens assaltam ônibus na Zona Norte de Natal e levam celulares e dinheiro — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois homens fizeram um arrastão dentro de um ônibus na Zona Norte de Natal, na noite desta sexta-feira (17), e levaram nove celulares dos passageiros, além do dinheiro que estava no caixa. Os bandidos fugiram e não foram mais vistos.

O roubo aconteceu na Linha 50, quando o ônibus passava na estação de transferência do bairro Igapó. Os suspeitos subiram e anunciaram o assalto. Segundo testemunhas, eles pareciam estar armados com facas. Havia 10 passageiros no veículo. O motorista e a cobradora disseram que não desconfiaram dos assaltantes, porque eles estavam bem vestidos.

MPRN RECOMENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONCURSOS DA POLÍCIA CIVIL E ITEP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que dê celeridade aos concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações, destinadas à Secretaria Estadual de Administração, foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na recomendação relativa à Polícia Civil, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que o atual efetivo da Polícia Civil, que é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes).

O MPRN lembra, ainda no documento, há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade. Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através de um memorando datado de 19 de maio de 2015. Em relação ao Itep, a 70ª Promotoria de Justiça levou em consideração um acordo formulado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte homologado judicialmente que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos do Quadro de Pessoal do órgão, com prazos finais para publicações dos editais sendo 30 de abril deste ano. 

Nas duas recomendações, o MPRN frisa que a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço, sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União”. O MPRN deu prazo de 10 dias para a Secretária Estadual da Administração informar as providências eventualmente adotadas a partir das recomendações.

PETROBRAS ANUNCIA QUE APOSENTADO SERÁ DESLIGADO DA EMPRESA

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (17), que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência terão o contrato de trabalho extinto quando o benefício for concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As informações são do jornal São Paulo Agora. A emenda constitucional diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”

A Petrobras afirma que o funcionário que protocolou pedido de aposentadoria a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS. “Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.” ​

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN 2020: CRISE POLÍTICA NO GOVERNO FÁTIMA

O Governo da professora Fátima Bezerra passa por uma crise política interna. Neste sábado (18), o Diário Oficial trouxe a exoneração de Iranildo Germano dos Santos do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Administração. Iranildo, que tinha sido indicado pela deputada Isolda (PT), pediu para sair do cargo de Adjunto por divergências com a Secretária da pasta, Virgínia Ferreira.

Foi remanejado para o cargo de Coordenador do Gabinete Civil, desalojando um indicado do deputado Francisco do PT, Luiz Hudson Guimarães, também amigo da governadora, que ainda não foi nomeado para nenhum outro cargo.

E a crise no Governo Fátima não para por aqui…

Nos próximos dias poderemos ter mudanças em cargos na Secretaria de Planejamento por falta de entendimentos com o secretário Aldemir Freire.

Fonte: Heitor Gregóriio

RN: CHUVAS ACIMA DE 200 MILÍMETROS SÃO REGISTRADAS NO SERIDÓ

As chuvas voltaram a banhar o Seridó e na sexta-feira (17) foram registradas boas precipitações pluviométricas em alguns municípios e comunidades rurais. Através das redes sociais, o Sr. Paulo informou que a chuva no Povoado Bulhões, na represa do açude Gargalheiras, ontem à noite registrou 215 milímetros. O detalhe é que o açude Gargalheiras, em Acari que estava praticamente seco recebeu um bom volume de água, com as primeiras águas de 2020.

*Confira outros registros pluviométricos:
Juazeiro Balneário (Acari) – 210mm
Fazenda Acauã (Rita de Ozenan) – 192mm
Sítio Novo (Acari) – 165mm
Gargalheiras (Acari) – 140mm
Centro de Acari – 35mm
Assentamento Boa Sorte (Acari) – 09mm

Florânia – 155 mm

Cerro Corá – 145 mm

Malhada Grande – 149mm

Gamenho – 123mm

Barra – 161mm

Comunidade Timbaúba – 103mm

Sítio São Nicolau (Caicó) – 09mm

Em Frei Martinho-PB, a chuva atingiu mais de 140 milímetros.
Florânia – 155 mm
Cerro Corá – 145 mm
Comunidades de Parelhas: 149mm Malhada Grande

*Saiba onde choveu em Acari:
Povoado Bulhões - 215mm
Juazeiro Balneário - 210mm
Fazenda Acauã (Rita de Ozenan) - 192mm
Sítio Novo - 165mm
Gargalheiras - 140mm
Centro da cidade - 35mm
Assentamento Boa Sorte - 09mm

Barragem do povoado Ermo, em Carnaúba dos Dantas/RN

SET/RN: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IPVA 2020 COMEÇA A PARTIR DE MARÇO

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. 

O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível.

O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informar a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar, o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10% do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.

Para conferir o calendário completo de pagamento clique no link abaixo:
http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO COM FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito na sexta-feira (17), pouco antes das 23 h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões. A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30. Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.

CONCURSO: TJRN DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA COM 33 VAGAS PARA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, assinou na manhã desta sexta-feira (17) o edital para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar. Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“A atual gestão fez um sacrifício, juntamente com os colegas desembargadores, para melhorarmos o desempenho do sistema do PJe e estamos hoje tendo o prazer e a satisfação de lançarmos o edital desse concurso temporário de servidores para a área de TI com o intuito de melhorar o nosso Processo Judicial Eletrônico”, afirmou o presidente. O desembargador João Rebouças explicou que a seleção é temporária porque o TJ precisa amadurecer a ideia para criar uma estrutura própria, em consonância com o CNJ, com capacitação e o número ideal de técnicos para atuação na área de TI. “Junto com o nosso setor de tecnologia vamos definir isso durante os próximos dois anos. Vamos obter essa experiência para essa definição. É um momento importante porque estamos fortalecendo as dimensões do Tribunal para prestar um melhor atendimento ao cidadão”.

Inscrições

As inscrições poderão a partir das 8h do dia 27 de janeiro até às 23h59 do dia 4 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), banca responsável pela seleção.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência do TJRN.

Cargos

Para os cargos que exigem nível superior, as vagas são distribuídas entre os cargos de analista de suporte pleno – infraestrutura (6 vagas); coordenador técnico de atendimento e suporte (1 vaga); analista de suporte pleno – banco de dados (6 vagas); analista de sistemas sênior (5 vagas); e administrador de sites (web master) com 3 vagas. Já para o nível médio são ofertadas 12 vagas para o cargo de técnico de suporte sênior.

Do total das 33 vagas, o edital prevê a reserva de quatro vagas para pessoas com deficiência, sendo uma vaga para cada um dos seguintes cargos: analista de suporte pleno – infraestrutura; técnico de suporte sênior; analista de suporte pleno – banco de dados; e analista de sistemas sênior. A remuneração dos cargos varia entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (o qual varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário).

Seleção

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de análise profissional específica, de caráter classificatório. A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 50 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa; 10 questões sobre Lei de Organização Judiciária e 30 questões de conhecimentos específicos. As provas serão aplicadas no dia 1º de março, no município de Natal, em local a ser definido.

Serão classificados para a segunda etapa, de análise profissional específica, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha. A prova de análise profissional específica tem caráter classificatório e será realizada por meio da comprovação de experiência profissional específica. Nesta fase, para todos os cargos, haverá duas categorias: experiência profissional específica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; e experiência profissional específica em ferramentas judiciais.

*Veja o edital completo AQUI.

PRECATÓRIOS: TJRN CELEBRA R$ 120 MIL EM ACORDOS ENTRE CARNAÚBA DOS DANTAS E CREDORES

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça realizou a primeira audiência de acordo entre prefeitura e credores em 2020. O encontro ocorreu na quarta-feira (15), entre o Município de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, e sete credores, na sede do governo daquela cidade. Este tipo de audiência é efetuado a pedido de prefeituras que têm débitos a saldar na área de precatórios e que buscam um prazo maior para poder quitar suas dívidas. O responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Bruno Lacerda, se deslocou até a cidade e coordenou a audiência. 

Ao final do encontro entre as partes, em Carnaúba dos Dantas, ficou acordado que a prefeitura irá pagar o montante de R$ 120 mil (valor total da dívida) a partir de fevereiro deste ano até julho de 2021. “O Município não tem condições de pagar de uma vez, solicitou um prazo maior, o que foi aceito por todos os credores”, enfatiza o magistrado. Vale ressaltar que o credor não é obrigado a aceitar as condições oferecidas pelo ente público devedor. O valor da dívida não tem desconto e o montante parcelado sofre correção monetária. Em 2019, a Divisão de Precatórios realizou três audiências semelhantes, com municípios que também solicitaram prazo mais elástico para pagar suas dívidas: Lagoa D´Anta, Macaíba e Taipu, estes somaram mais de R$ 500 mil em acordos.

ACARI/RN: AÇUDE GARGALHEIRAS VOLTA A REPRESAR ÁGUA APÓS ÚLTIMAS CHUVAS

O açude Gargalheiras, que começou 2019 completamente seco e que tem sofrido com a escassez de chuvas nos últimos anos no Rio Grande do Norte, voltou a reprisar água após as últimas chuvas que caíram no Estado. O açude fica localizado no município de Acari, a cerca de 223 km de Natal.

A previsão é que o fim de semana seja de céu nublado e pancadas de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas mais fortes são esperadas na faixa litorânea leste até o domingo (19).

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO BOLSONARO FIRMA CONVÊNIO DE R$ 10 MILHÕES PARA CENTRO TÊXTIL NO SERIDÓ

O Ministério do Desenvolvimento Regional firmou convênio com a Prefeitura de Parelhas no valor de R$ 10 milhões. O recurso será destinado a construção de um Centro de Corte Têxtil que permitirá a expansão do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-sertão. A contrapartida do município será de R$ 11 mil. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16). O contrato prevê a construção de um galpão industrial e a aquisição de máquinas e equipamentos para a implantação de um Centro de Corte Têxtil. Os recursos permitirão que o local seja equipado de modo semelhante as estruturas das gigantes do setor, como a Guararapes, por exemplo. 

O convênio havia sido articulado pelo ex-deputado federal Rogério Marinho ainda durante o governo Michel Temer. Mas, por questões burocráticas envolvendo a Prefeitura de Parelhas, só foram liberados agora na gestão Jair Bolsonaro, quando também contou com a influência de Rogério, atual secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  O objetivo é que as pequenas oficinas de costura do interior potiguar possam atender a mais clientes de todas as regiões do país e, além disso, tenham condições de produzir marcas próprias para iniciar a comercialização. A obra será destinada a todas as oficinas de costura do Estado. Conforme publicação, a Prefeitura de Parelhas tem prazo de 30 meses para apresentar os documentos necessários e obter a liberação dos recursos.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

OBRIGADO A TODOS PELOS OS ACESSOS. ÓTIMO FINAL E INÍCIO DE SEMANA

SINTE/RN CONVOCA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS EM AÇÕES DA PECUNIÁRIA E PCCR

A direção do SINTE/RN está convocando contemplados da Rede Estadual, nas ações relativas à Pecuniária e Título (professores) e PCCR (funcionários) para receber seus alvarás. O chamado público acontece porque o Sindicato ainda não localizou esta série de pessoas. 

O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16 h às 18 h e às quintas-feiras, das 10 h às 12 h. Para informações e agendamento, ligar para o 3211.4434.

*Confira a lista atualizada AQUI.

COFRES MUNICIPAIS RECEBEM REPASSE DO FPM NA PRÓXIMA SEGUNDA, 20; CONFIRA OS VALORES

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro.

FONTE: Agência CNM de Notícias

GOVERNO ANUNCIA AO SINTE/RN QUE VAI PAGAR CORREÇÃO DE 12,84% DO PISO DO MAGISTÉRIO

Em Audiência solicitada pelo SINTE/RN e realizada na tarde de 17/01, o secretário de educação, Getúlio Marques, informou que o Governo pagará a correção de 12,84% do Piso. Na oportunidade, o secretário disse que se reunirá com a equipe econômica do Governo nos próximos dias para definir o formato de pagamento para ativos/as e aposentados, se integral ou em parcelas. O SINTE defende que o reajuste do Piso 2020 seja aplicado de forma integral para ativos e inativos e para argumentar acerca desse posicionamento, no início da próxima semana uma comissão do Sindicato fará uma visita à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

A Diretoria de Organização da Capital do Sindicato, Jucyana Myrna, lembra que o índice de 12,84% não representa a valorização real que é devida para os educadores e educadoras. Contudo, diante de uma conjuntura que prevê aumento da alíquota previdenciária até mesmo para aposentados, a aplicação integral do reajuste para os/as docentes do RN é motivo de comemoração e um resultado da luta desenvolvida pela entidade. Ainda durante a audiência, o secretário da SEEC reafirmou que os/as professores/as da Rede Estadual receberão o 1/3 de férias juntamente com o pagamento de janeiro.

Piso Nacional do Magistério 2020

Em fins de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MEC/MF que reajustou o valor mínimo de investimento por aluno do ensino fundamental urbano, em âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o exercício de 2019.

Esse reajuste incide na atualização do piso nacional do magistério para o ano de 2020, que deverá receber o incremento de 12,84%. Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738), aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2020, para R$ 2.886,15. O reajuste do piso é autoaplicável, porém o MEC anuncia a variação ano a ano como forma de orientar os entes estaduais e municipais.