Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de
todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$
1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$
1.525.262.990,73
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo
decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%,
desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor
também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado
ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio
de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da
inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de
cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente
é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês
inteiro.
Orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim
como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste
modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em
suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto,
é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
FONTE: Agência CNM de Notícias
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