Empreendedores e produtores
rurais do Rio Grande do Norte terão acesso a mais de R$ 1,1 bilhão oriundos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que será diretamente
destinado a investimentos nas unidades federativas pelo Governo Federal,
através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A fatia destinada ao Rio
Grande do Norte é o equivalente a 6% de um total de R$ 19 bilhões do fundo. A
proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o
Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14%
para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para
Sergipe.
Conforme anunciado nesta
segunda-feira (20) pelo MDR, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão
acesso a um montante de R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no
ano de 2020. Os recursos, administrados
pelo ministério e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia,
geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam
voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são
asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.
A maior fatia dos valores será
destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para
investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria,
turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos
recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e
pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e
no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Do total, conforme citado no
começo da matéria, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades
federativas, incluindo o Rio Grande do Norte.
REGIÕES
Para a região Norte, serão
disponibilizados R$ 9,9 bilhões. Pela projeção do Fundo Constitucional de
Financiamento para a região, o FNO, o Pará terá acesso a R$ 2,92 bilhões em
2020. Tocantins será o destino de R$ 2,12 bilhões e Rondônia ficará com R$ 2,04
bilhões. Por sua vez, empreendedores do Amazonas terão R$ 1,64 bilhão. Acre,
Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões cada.
Entre as principais linhas de
crédito disponíveis, está o Programa de Financiamento em Apoio à Infraestrutura
(FNO-Infra), destinada a fomentar empreendimento deste tipo na região. Os
interessados poderão acessar até R$ 2,97 bilhões.
Já o Centro-Oeste contará com
R$ 7,1 bilhões a serem contratados via FCO, o Fundo Constitucional para a
região. A previsão de aplicação dos recursos será orientada pelo percentual de
referência de 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24%
para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao
agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296
milhões.
CONDIÇÕES ATRATIVAS
Os Fundos Constitucionais
foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir
as desigualdades entre as diferentes áreas do País. As operações de crédito
possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura
do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de
estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração –
aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
Para o setor rural, as taxas
de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para ter acesso ao
financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do
crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o
responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região
Norte.
