O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou
nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no
concurso da magistratura homologado em fevereiro de 2016, os novos magistrados
foram empossados em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal de Justiça,
conduzida pelo desembargador João Rebouças, presidente do TJRN. Eles
participarão do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela
Escola da Magistratura (Esmarn), e em seguida atuarão em comarcas do interior
do estado. Na presença dos desembargadores que compõem o Pleno
do TJRN, familiares, amigos e autoridades, tomaram posse hoje como juízes
substitutos os nomeados: Simielle Barros dos Santos; Wilson Neves de Medeiros
Júnior; João Makson Bastos de Oliveira; Ruth Araújo Viana; Nilberto Cavalcanti
de Souza Neto; Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas; Silmar Lima Carvalho;
Pablo de Oliveira Santos; e Mayana Nadal Santana Andrade.
Prestigiaram a solenidade, o presidente da
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Herval Sampaio
Júnior; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo leite; o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, advogado Aldo
Medeiros Filho e o procurador geral do Estado, procurador Marcus Vinícius Alves,
entre outras autoridades. Ao empossar os magistrados nomeados, o presidente
João Rebouças lembrou de sua própria posse como juiz substituto, em 1º de março
de 1985, quando ouviu do então presidente do TJRN, desembargador Danilo
Barbalho Simonetti, que “a magistratura é como um sacerdócio, é uma vocação e,
por isso, a remuneração sempre deve estar em segundo plano”.
João Rebouças destacou não ter sido possível fazer
as nomeações, anteriormente, em virtude da grave crise financeira vivenciada
pelo Poder Executivo e pelos demais poderes e órgãos do Estado do Rio Grande do
Norte e que somente se concretizaram “na 25ª hora, em face a imposição da Lei
de Responsabilidade Fiscal”. Por outro lado, disse que
há interesse público no ato e que o Tribunal deixará de pagar por substituições
em comarcas vagas. Agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério
Público para viabilizar as nomeações.
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Time de vencedores
Para o presidente, “os magistrados
recém-empossados, integrarão um time de vencedores. O feito alcançado pelos
candidatos aprovados no certame, dentre eles os ora empossados que deixaram
para trás centenas de candidatos, é motivo de orgulho pessoal e familiar para
todos eles”. “A nossa Justiça Estadual é composta de magistrados
e servidores dedicados, capazes e operantes. Foi construída historicamente por
pessoas que a acreditaram que poderiam fazer algo melhor, que poderiam
abandonar velhas fórmulas e ritos e elaborar um projeto capaz de aperfeiçoar de
acelerar a entrega de prestação jurisdicional”.
O desembargador João Rebouças recordou que ao
iniciar a sua carreira não existiam fóruns na maioria das comarcas e os
processos judiciais tramitavam perante os cartórios extrajudiciais, cujo
controle era registrado em fichas dentro de caixas de sapatos, e que tudo era
datilografado em máquinas de escrever, utilizando-se folhas de carbono para se
obter cópias durante as audiências. “Vocês irão receber quase tudo pronto:
instalações razoavelmente bem equipadas; informatização de última geração;
estrutura para aperfeiçoamento de magistrados e servidores através da nossa
Escola da Magistratura”. O presidente do TJRN destacou as ações para
melhoria do serviço prestado pela Justiça potiguar, elencando iniciativas como
a digitalização de processos e o uso de inteligência artificial para
automatizar e dar celeridade a procedimentos.
Judiciário se fortalece
“Hoje, agradecemos a oportunidade de fazer parte do
TJRN e assumimos aqui, perante vossas excelências e perante toda a sociedade, o
compromisso de confirmar, com nosso trabalho, abdicação e empenho, que essa foi
a melhor decisão que poderia ter sido tomada”, afirmou a juíza Simielle Barros
dos Santos, ao discursar em nome dos novos integrantes da magistratura
potiguar, sobre a nomeação dos juízes pelo presidente João Rebouças no último
dia 31 de janeiro. “É, certamente, a decisão que fortalece o Judiciário
enquanto Poder e que propiciará uma prestação jurisdicional de qualidade nos
lugares mais necessitados”, completou.
Em seu discurso, a juíza Simielle Barros falou da
caminhada árdua e da espera até a concretização de um sonho, com a solenidade
de posse. Natural de Sergipe, ela atuava até então como analista judiciária no
TJSE. “Tivemos que aprender a refazer os nossos planos por diversas vezes; a
ter humildade para perceber que nem tudo está em nossas mãos; a ter resiliência
para seguir em firme apesar de todas as adversidades; e, principalmente, a ter
mais fé nos desígnios de Deus”. Dirigindo-se aos colegas, Simielle pediu
sensibilidade e humildade para exercer a função jurisdicional, “reconhecendo
que, por trás de cada processo, há pessoas que também aguardam por uma decisão
que pode mudar o rumo de suas vidas”.
Disse ainda que os juízes precisam ser
humanos e que não podem jamais se distanciar da realidade que aflige a
população. “É necessário que o juiz se aproxime da realidade do outro,
compreendendo o sofrimento e a angústia daquele que clama pela intervenção do
Poder Judiciário”. “A cada dia de trabalho, devemos nos lembrar que
estamos aqui para prestar um serviço de excelência e, principalmente, para
acolher aqueles que mais precisam da proteção estatal”. O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior foi o
responsável por ler o compromisso legal, em nome dos demais empossandos. Antes
defensor público no Estado de Rondônia, o paraibano ressaltou que espera que a
atuação dos novos juízes “possa trazer melhoras na qualidade do serviço e na
produtividade do Judiciário, buscando alcançar índices e metas que demonstrem
esse desempenho”. Na sequência, cada um dos novos juízes assinou o
termo de posse e recebeu a toga de um familiar.
Resultados
O dirigente do Poder Judiciário potiguar ressaltou
que o TJRN recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, entre três
tribunais do Nordeste, fruto de um esforço mais amplo de prestação de serviços
por parte do TJ potiguar, resultado de um trabalho sólido e extenuante por
parte de seus magistrados e funcionários, apesar do déficit de pessoal, uma vez
que opera com cerca de 2/3 de sua força de trabalho, acrescida à continuidade
administrativa e à observância a um planejamento estratégico seguido pelas
administrações que se sucedem, somatório esse que permitiu os êxitos obtidos.
Segundo o presidente, o que se vê, é que o Poder
Judiciário Estadual, dentro de sua autonomia constitucional e financeira,
avança na melhoria de suas atividades e tem feito sua parcela para a redução de
sua participação nas receitas do Estado, inclusive incrementando receitas próprias. João Rebouças ressaltou que é preciso se ajustar
aos novos tempos. “Valorizar o trabalho sério e responsável de quem se empenha
para vencer as dificuldades da profissão, busca soluções criativas para superar
as carências materiais e humanas e cria boas práticas na atividade judicante
com vistas a melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”. “Sem a busca da qualidade no serviço público, não
há respeito aos cidadãos que constituem o Estado e a quem o Estado deve servir.
O Estado é constituído pelo povo para servi-lo, daí porque as instituições
criadas precisam ser transparentes, efetivas e eficazes”.
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