GRUPOS DELFIN SAÚDE E INCOR NATAL COMPRAM POR R$ 18,9 MILHÕES PRÉDIO ONDE FUNCIONOU HOSPITAL PAPI

O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O PAPI POSSUI APROXIMADAMENTE 2.860 M2, O QUE COMPORTA UMA CAPACIDADE DE ATÉ 150 LEITOS. 

A medicina potiguar acaba de receber um grande anúncio. Os Grupos Delfin Saúde, referência em diagnóstico por imagem e Incor Natal, especialista em clínica e procedimentos de alta complexidade ligados ao coração, fecharam a compra do prédio onde funcionou o Papi, na Avenida Afonso Pena, no Tirol. A notícia traz uma grande alegria e conforto aos potiguares, que terão a ampliação da oferta de serviços de saúde especializados, como urgência pediátrica, maternidade, UTIs, entre outros, além de simbolicamente devolver a Natal o hospital que sempre esteve no coração do potiguar. 

Num período de dificuldades financeiras, os grupos Delfin Saúde e Incor Natal possibilitam a ampliação do mercado de trabalho e dão uma forte demonstração de confiança na economia do RN. O prédio onde funcionou o Papi possui aproximadamente 2.860 m2, o que comporta uma capacidade de até 150 leitos, além centro cirúrgico, centro de cuidados intensivos, consultórios, etc. A estrutura funcionará anexa ao Hospital Rio Grande que se transformará em um Complexo Rio Grande com uma potencialidade de até 600 leitos, entre enfermarias e apartamentos, tornando a maior unidade hospitalar da rede privada do Rio Grande do Norte e um das maiores da região Nordeste. 

A propriedade foi adquirida no valor de R$ 18,9 milhões pela Firma Participações Hospitalar LTDA, pertencente ao grupo do Hospital Rio Grande, também em Natal, ensejando a continuidade da atividade fim. O magistrado trabalhista responsável pela venda direta, Cacio Oliveira Manoel, afirmou que mais de 700 processos trabalhistas serão solucionados com os valores arrecadados. “Além de pôr fim à celeuma fiduciária com a SICREDI e a CHB, instituições financeiras credoras do Papi, a venda intermediada pelo Tribunal irá fomentar a economia do Estado, com a injeção de capital e geração de empregos, proporcionando, ainda, a ampliação da rede hospitalar local, trazendo benefícios para toda a sociedade”, acrescentou o magistrado.

CONMEBOL SUSPENDE JOGOS DA LIBERTADORES QUE SERIAM NA PRÓXIMA SEMANA

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu todas as partidas da Copa Libertadores, previstas para acontecer na próxima semana, de 15 a 21 março. Em nota oficial, divulgada na tarde desta quinta-feira (12), a entidade disse estar comprometida com as medidas de segurança de saúde pública contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19), e também com a proteção dos jogadores, profissionais (equipe técnica, árbitros, jornalistas) e torcedores. 

A entidade afirmou ainda que os ajustes no calendário da competição serão realizados nas próximas semanas. As três partidas programadas para a noite de hoje (12) estão confirmadas, é o caso do único confronto brasileiro, o clássico Grêmio e Internacional, às 21h, em Porto Alegre. As outras duas partidas desta noite serão entre o Nacional (Uruguai) e o Estudiantes de Mérida (Venezuela); além de Racing (Argentina) contra o Alianza Lima (Peru).  

Partidas canceladas

Cinco clubes brasileiros entrariam em campo semana que vem pela Libertadores. O Flamengo enfrentaria o Independiente del Valle (Equador); o Palmeiras jogaria contra o Bolívar (Bolívia); o Athletico-PR mediria forças com o Jorge Wilstermann (Bolívia); o São Paulo duelaria com o River Plante; e o Santos ficaria frente a frente com o Olímpia (Paraguai).

Fifa adia Eliminatórias Sul-Americanas

A entidade máxima do Futebol atendeu à solicitação da Conmebol e adiou oficialmente realização das primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar, previstas para acontecer nos dias 26, 27 e 31 de março.  As novas datas ainda não foram divulgadas.

TRT-RN AUTORIZA SERVIDORES A TRABALHAREM EM CASA EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. De acordo com o ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, enquanto durar o estado de pandemia, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN ficam autorizadas a liberarem os servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, a critério do gestor de cada unidade.

O ato dispensa a necessidade de observância do percentual mínimo previsto na RA nº 10/2019, mas ressalta que o número de pessoas em atividade presencial deve ser suficiente para a adequada prestação dos serviços. Com a publicação, também fica estabelecida a quarentena aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil e catalogados no portal do Ministério da Saúde (MS).

O período de quarentena deve ser de 14 dias, com a realização de teletrabalho por servidores e estagiários. Exaurido o período, será necessária a apresentação de atestado de aptidão ao trabalho emitido por um médico de preferência ou pelo Setor de Assistência Médico Odontológica (SEAMO) do Tribunal. A Presidência do TRT-RN também solicitou que o SEAMO preste as devidas informações acerca das formas de contágio, sintomas e medidas preventivas, sempre que solicitado por magistrado, servidor ou estagiário, e que as empresas terceirizadas realizem uma limpeza mais minuciosa, enquanto o ato estiver vigente, nas dependências físicas do Tribunal.

Fonte: Portal Grande Ponto

BOLSAS PELO MUNDO TÊM O PIOR DIA EM MAIS DE 30 ANOS

Nesta quinta-feira (12), as Bolsas de Valores do mundo tiveram o pior pregão desde 19 de outubro de 1987, período conhecido como Segunda-Feira Negra, no qual o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, desabou 22,61%. Nesta sessão, Dow Jones caiu 10%. O S&P 500 recuou 9,5% e Nasdaq, 9,4%. A Bolsa de Valores brasileira escapou do terceiro circuit breaker do dia por pouco. Por volta das 13h50, o Ibovespa cedia 19,60% quando o Fed, banco central americano, anunciou compras de títulos do Tesouro americano, o que aumenta a liquidez no mercado financeiro.

A medida inverteu a aceleração da queda do Ibovespa, que reduziu perdas para 14,78% ao fim do pregão. Caso a marca de 20% de queda fosse atingida, um terceiro circuit breaker (paralisação das negociações) seria acionado, desta vez, por tempo indeterminado. No início das negociações desta quinta-feira (12), o mecanismo foi acionado duas vezes. A primeira foi logo na abertura do pregão, às 10h21, quando a Bolsa chegou a cair 11,65%. A parada foi de meia hora. A segunda foi às 11h12, quando o índice recuou 15,43%. Nesta semana, o circuit breaker foi acionado quatro vezes, reflexo da piora da percepção dos danos que serão causados pelo coronavírus sobre a economia global.

Com informações da Folha/ via Portal Grande Ponto

OAB/RN: PUBLICADO RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE DO XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o resultado definitivo da primeira etapa do XXXI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da primeira fase do XXX Exame realizarão a prova prático-profissional (segunda fase) no dia 05 de abril vindouro, salienta nota publicada pela página virtual da OAB/RN.

Consulte AQUI o resultado definitivo (após recursos) da prova objetiva.

DOENÇA RENAL CRÔNICA É EPIDÊMICA, DIZ SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA

Médicos e representantes de doentes renais se reuniram no Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), data em que se comemora o Dia Mundial do Rim. A pedido do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), eles participaram de uma sessão especial para lembrar a importância do diagnóstico precoce e as dificuldades pelas quais passam os pacientes, principalmente os crônicos.

Segundo os nefrologistas, a demanda de diálise cresce anualmente, mas a rede de atendimento não acompanha esse aumento na mesma proporção, principalmente nas regiões mais distantes e menos favorecidas. O presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Marcelo Mazza, disse que a doença renal crônica (DRC) já pode ser considerada epidêmica, visto que atinge um a cada dez adultos, e a incidência vem aumentando. Hoje no Brasil, 133 mil pessoas dependem de diálise, número que cresceu 100% nos últimos dez anos. Anualmente, mais de 20 mil pacientes entram em hemodiálise, com taxa de mortalidade de 15% ao ano.

Luiz do Carmo (segundo à esquerda) solicitou sessão solene para ouvir médicos e representantes de doentes renais

— A prevenção é o pilar da campanha em 2020, mas a terapia renal está em crise. Somente 7% das cidades têm serviço de diálise. Hoje as clínicas credenciadas enfrentam subfinanciamento e perdem capacidade de atendimento e de investimento em qualidade. O resultado se reflete na superlotação e na redução de vagas para novos pacientes — declarou Mazza, acrescentando que "esse tipo de enfrentamento independe de partidos e independe da cor partidária, porque nossa cidadã e cidadão brasileiros encontram no Sistema Único de Saúde a única a possibilidade de tratamento da doença renal crônica". 

Projeto de Lei 

A presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Maria de Lourdes da Silva Alves, pediu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 155/2015, que reconhece o paciente renal crônico como pessoa com deficiência. Ela e a autora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmaram que alguns estados até já tomaram a iniciativa, mas é preciso equiparar os direitos e o tratamento legal em âmbito nacional. O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e já recebeu voto favorável do relator, deputado Enio Verri (PT-PR). 

— O [paciente] renal sofre com debilitações e imobilidades. Quem depende da diálise, por exemplo, está impedido de cumprir sua carga horária de trabalho, pois precisa estar preso a uma máquina três dias por semana. E, quando o município em que mora não tem tal recurso, ele tem que viajar para outras cidades — explicou Carmen Zanotto. 

Creatinina

Os especialistas defenderam também a popularização do exame de creatinina, que deveria ser incorporado pelo Ministério da Saúde como importante política pública de saúde da família, ajudando especialmente os grupos de risco como hipertensos, diabéticos e obesos.

— Nós podemos perfeitamente atrasar a evolução da doença, permitindo que a pessoa alcance a fase idosa sem precisar do tratamento de terapia renal substitutiva — alertou o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior. 

Prevenção 

O senador Luiz do Carmo informou que a sessão especial desta quinta-feira foi a última a acontecer depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus.

Apenas terão permissão para entrar no Senado parlamentares, servidores, funcionários terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados. As medidas foram publicadas no Ato do Presidente nº 2, de 2020, que suspendeu por tempo indeterminado as sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública. 

Fonte: Agência Senado

GOVERNO RN 2020: DEPUTADOS E SINDICALISTAS ELABORAM EMENDAS PARA DIMINUIR DANOS DA REFORMA DE FÁTIMA BEZERRA AOS TRABALHADORES

Fonte: SINSP/RN

Dez deputados Estaduais se comprometeram a assinar três emendas cuja finalidade é de diminuir os danos do texto da reforma da Previdência enviado pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa. As emendas serão protocoladas na comissão especial da Previdência. A construção dos textos tem acontecido em meio a uma intensa mobilização dos sindicatos na ALRN.

Entre as alterações incluídas nas emendas, está a diminuição da alíquota inicial de 12%, proposta por Fátima, para 7,5%. Além disso, outro ponto que vem sendo debatido é a faixa de isenção salarial dos servidores aposentados (hoje os que ganham até R$ 6,101,06 são isentos). Os deputados sugeriram que em vez de se taxar os aposentados que recebem acima de R$ 2,5, como propôs a chefe do executivo na PEC da morte, a taxação aconteça apenas para os que recebem acima de R$ 3,5 mil. 

O SINSP, no entanto, ainda insiste e continuará na luta pela isenção dos aposentados até o teto previdenciário. Também foi incluído na emenda a questão que trata da aposentadoria especial da mulher. Na próxima semana, uma outra reunião entre deputados e sindicalistas ainda deve acontecer.  Lembramos que o Governo do RN depende de 3/5 dos votos dos deputados para aprovar o texto original da reforma da Previdência e, conforme os próprios parlamentares, o Estado não tem hoje esse número. 

CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ AUGUSTO (CEJA) DE CAICÓ PROMOVERÁ SEMANA DO ANIVERSÁRIO 60 ANOS DE SUCESSOS

*PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO CEJA/EETI JOSÉ AUGUSTO

*CHEFE DE CERIMONIAL: JOSÉ FRANCISCO

*30/03/2020 – ABERTURA DO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA – 07 h NA ESCOLA

*PROGRAMAÇÃO: DESFILE DA BANDA DE MÚSICA RECREIO CAICOENSE PELAS PRINCIPAIS RUAS DE CAICÓ COM CHEGADA AO CEJA.

*QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

*ATO ECUMÊNICO – (TEMA: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA PARA A SOCIEDADE SERIDOENSE) - RESPONSÁVEIS, PADRE TADEU, PROFESSORA SANDRA KELLY, PASTOR ERINALDO LINO E O CANDOMBLECISTA ADERBAL DOS SANTOS.

*CAFÉ COM OS ATUAIS ALUNOS E CONVIDADOS

DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO EM CARRO DE SOM.

*31/03/2020 – PROGRAMA RADIOFÔNICO NA RÁDIO RURAL DE CAICÓ DE RESPONSABILIDADE DE EX-ALUNOS, EX-DIRETORES E IVA COSTA – ÀS 7 h E 30 min.

*01/04/2020 – PROGRAMAÇÃO RADIOFÔNICA NA RÁDIO POVO (SUERDA MEDEIROS) - DE RESPONSABILIDADE DE EX-ALUNOS, EX-DIRETORES E JOÃO PAULO.

*02/04/2020 – SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, ÀS 19H, PARA A ENTREGA DE COMENDAS DA CÂMARA A ESCOLA E DA ESCOLA PARA HOMENAGEADOS – DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR ANDINHO E GESTÃO DA ESCOLA.

*03/04/2020 – MOMENTO CULTURAL NO AUDITÓRIO DA ESCOLA COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE ALUNOS, EX-ALUNOS E CONVIDADOS –*RESPONSABILIDADE JANE MARIZ, SILVANETE CAIANA E IVA COSTA.

*04/04/2020 – PROGRAMA MESA REDONDA, NA RÁDIO RURAL DE CAICÓ

*TEMA: RETROSPECTIVA DA HISTÓRIA DO CEJA – A PARTIR DAS 11 h

*JANTAR POR ADESÃO COM MÚSICA AO VIVO, NO CLUBE PINGO D’ÁGUA, ANIMAÇÃO: BANDA THE CLÁSSICOS – A PARTIR DAS 20 h

*CARDÁPIO: ARROZ À GREGA, FAROFA, SALPICÃO, SALADA DE FOLHAS, FRANGO À FRANCESA, CARNE AO MOLHO ESCURO, SUCO, REFRIGERANTE E COMO

SOBREMESA MOUSSE DE MARACUJÁ E CHOCOLATE.

*OBSERVAÇÃO: VALOR DA SENHA: 50,00 (35,00 COBRADOS PELO BUFFET ACRESCIDO DE 15,00 EM PROL DA REVITALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA).

CONAB: DIVULGADA A LISTA DE PRODUTOS QUE RECEBERÃO BÔNUS DO PGPAF PARA O MÊS DE MARÇO

O mel de abelha produzido no RS passa a receber o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) neste mês de março. A lista de produtos com direito ao benefício foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana, com os percentuais de descontos calculados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e serão válidos até o dia 09 de abril. O bônus é usado como desconto nos pagamentos ou na amortização das parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), explica informação oriunda da assessoria de comunicação da companhia, na capital federal.

Sempre que o valor de mercado de algum produto que faz parte do PGPAF fica abaixo do preço de referência, passa a ter direito ao benefício.Nesta edição, os maiores descontos foram concedidos para o feijão caupi no TO (69,59%) e no PI (52,69%) e para o babaçu (amêndoa), também no TO (50,66%). Ao todo foram 14 produtos contemplados com os bônus para o mês de março, em diferentes estados. Por outro lado, quando os itens previstos no programa alcançam maior valor de mercado e uma melhor comercialização, deixam de necessitar da ajuda de custo. Foi o caso da banana (PE e CE), cebola (SC), feijão caupi (PB), juta/malva (AM), laranja (BA), mamona (CE), maracujá (MS) e o mel de abelha (AL), que deixaram de receber o bônus neste mês.

Para saber detalhes completos da lista, clique AQUI.

JUSTIÇA/BRASIL: TRABALHADOR EM ATIVIDADE DE RISCO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO CIVIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Em setembro, a Corte entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Apesar da decisão, o julgamento tinha sido suspenso para definição da tese que vai balizar o julgamento de processos semelhantes em todo o país. 

Com a finalização do julgamento, ficou definido que é “constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho nos casos especificados em lei ou quando a atividade apresentar exposição permanente a risco habitual”. Em geral, a responsabilização ocorre de forma subjetiva, ou seja, deve ser provada no processo a culpa da empresa pelo acidente para que a Justiça determine que o empregado receba uma indenização em dinheiro. Na forma objetiva, a reparação de danos ocorre praticamente de forma automática, sem comprovação de culpa direta do empregador. No julgamento de mérito, realizado no dia 5 de setembro, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. 

Segundo Moraes, a regra é responsabilização subjetiva, mas, excepcionalmente, a comprovação da culpa direta por parte da empresa em casos de atividades de risco, como transporte de inflamáveis, contato com explosivos e segurança patrimonial, pode ser reconhecida, de acordo com o Código Civil. O caso que motivou o julgamento trata de um vigilante de uma empresa de transporte de valores que passou a sofrer de problemas psicológicos após ser assaltado enquanto carregava o carro-forte com malotes de dinheiro. A sentença de primeira instância garantiu ao vigilante direito de receber uma indenização mensal pelas pertubações causadas pelo assalto. Insatisfeita com a decisão, a empresa de valores recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e depois ao Supremo.

BRASIL: PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS CAI 9,5% E DO DIESEL, 6,5%

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12). Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. 

Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras. “Os preços para a gasolina e o diesel vendido às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos 9como volatilidade do câmbio e dos preços).” De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.

SINTE/RN CONVOCA REDE ESTADUAL PARA ASSEMBLEIA DE AVALIAÇÃO DA GREVE, NESTA SEXTA, 13

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino são chamados a participar de uma nova Assembleia de avaliação da greve. A atividade ocorre na tarde da sexta-feira, 13 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Na ocasião, será debatida e avaliada com a categoria a recente audiência entre Sindicato, comissão de greve e Governo do RN, realizada na tarde de 11 de março, por ocasião do Ato Público em prol da aplicação imediata do reajuste do Piso Salarial 2020, que ocorreu em frente à Governadoria.

GREVE NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
A greve dos trabalhadores em Educação foi iniciada no último dia 05 de março em protesto contra a não implementação do reajuste do Piso, no índice de 12,84%, e contra as propostas até então apresentadas pelo Governo para aplicação do reajuste.n A paralisação segue por tempo indeterminado.

FESTA DE SANT'ANA AGORA É PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que torna a Festa de Santana patrimônio cultural e imaterial do Rio Grande do Norte. A tradicional festa celebra a padroeira da cidade de Caicó, no Seridó Potiguar, e também abrange outros municípios como Currais Novos e Santana dos Matos. O projeto, de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), foi relatado pelo deputado Francisco do PT e aprovado à unanimidade.

O festejo religioso é realizado há mais de 270 anos no estado potiguar e dura onze dias. O encerramento ocorre sempre no domingo imediatamente posterior ao dia de Sant'Ana – celebrado em 26 de julho. A origem remonta aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa. Em 13 de dezembro de 2010, a nível nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já tinha concedido à Festa de Santana de Caicó o título de Patrimônio Cultural Brasileiro.

SANCIONADA LEI QUE OBRIGA O SUS A REALIZAR ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020, que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença. Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, e em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária. A indicação do exame dependerá de avaliação do médico assistente. 

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 da então senadora Lúcia Vânia, altera a Lei 11.664, de 2008, que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS. Pela lei, a realização de mamografia por todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade já é garantida. Porém, a autora da proposta explica que, na presença de tecido mamário denso, somente esse exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. Já a ultrassonografia é capaz de diagnosticar casos de câncer de mama assintomáticos, mas não identificados por meio de mamografia em mulheres jovens, com alta densidade mamária.

Tramitação

No Senado, o PLS 583/2015 foi aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2017, sem precisar ir ao Plenário. Já na Câmara, o projeto foi aprovado no último dia 19 de fevereiro, em Plenário, e sancionado sem vetos pela Presidência da República.

Fonte: Agência Senado

INMET PREVÊ FORTES CHUVAS E VENTOS DE ATÉ 60KM EM TODO O RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de chuvas intensas com perigo potencial para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 10h18 da manhã desta quinta-feira (12) até às 10 h de amanhã (13).

Estão previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Na imagem acima é possível ver o mapa do Inmet mostrando todo o território do RN, além de outros estados da região Nordeste, cobertos por uma faixa amarela, que no mapa representa os locais que receberão as chuvas intensas.

Fonte: Portal Grande Ponto