EMPRESÁRIA FOGE APÓS MATAR MARIDO COM QUATRO TIROS EM FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. DEPOIS SE ENTREGA

O crime teria ocorrido por volta das 16 horas. A empresária Taciana Ribeiro Coutinho avisou, através de seu advogado que vai se entregar à polícia neste sábado (11). Ela teria atirado contra o esposo depois de uma discussão e tentativa de estrangulamento. A arma usada pertenceria à própria vítima, que havia se distanciado da esposa para ir ao banheiro quando ela pegou a pistola 380 e atirou contra ele. O caso está sendo investigado para que a polícia descubra em que circunstâncias o homicídio aconteceu.

Segundo informações, a mulher teria atirado porque o marido teria batido nela na frente do filho. A vítima também teria dito que quebraria o isolamento para “farrear”. Ela teria atirado contra o esposo depois da discussão e tentativa de estrangulamento. A arma usada pertenceria à própria vítima, que havia se distanciado da esposa para ir ao banheiro quando ela pegou a pistola 380 e atirou contra ele. 

Ela se entregou toda machucada e estaria sem os dentes da parte frontal superior da boca. Agora, na nova fase de levantamento de dados para inquérito, quem está a frente do caso é o Major Sidney da Companhia de Polícia Militar de SAPÉ.

PRODUTOR MUSICAL É ASSASSINADO A TIROS ENQUANTO CONVERSAVA COM AMIGOS EM NATAL

Um homem de 31 anos foi assassinado a tiros, na noite de sexta-feira (10) em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal. A vítima dos disparos foi o produtor musical Jefferson Antunes Pereira, que promovia eventos com artistas locais na região. Segundo a Polícia Militar, o homem passou o dia na casa da avó e quando anoiteceu decidiu se encontrar com dois amigos. 

Os três estavam conversando e tocando sanfona quando os atiradores chegaram em um carro, na Rua São Benedito. “Fomos acionados pela população que ouviu os disparos. Ao chegarmos, constatamos que a vítima morreu no local. Segundo depoimento de amigos e familiares, três homens passaram em um carro na rua onde Jefferson Antunes estava e atiraram várias vezes”, afirmou um dos policiais militares do 9º Batalhão. Até o momento, os suspeitos não foram localizados. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FONTE: G1RN

TENDO CORONAVÍRUS COMO DESCULPA, CIPRIANO MAIA TENCIONA ACABAR COM UTI PARA BEBÊS PREMATUROS ATENDIDOS NO HOSPITAL DA PM, EM NATAL

Bebês prematuros estão enfrentando o sério risco de ter o seu estado de saúde agravado,  caso a Secretaria de Saúde do Estado leve adiante uma iniciativa que já estaria sendo planejada no gabinete do secretário Cipriano Maia – destinar os leitos de UTI Neo Natal do Hospital da Polícia Militar para pacientes que contraíram o novo coronavírus. A UTI Neo do Hospital da PM recebe pacientes bebês, vindos das redes estadual e municipal de saúde, além da Maternidade Escola Januário Cicco.

Segundo informações de médicos pediatras, a atual gestão da Secretaria de Saúde do RN tenciona fechar a UTI Neo do Hospital da PM. Atualmente, a iniciativa ganhou força, sob a desculpa de criar leitos para o coronavírus. A Direção do hospital da PM não aceita o plano da Secretaria de Saúde do RN, e tem se empenhado em mostrar a importância do serviço de excelência que a instituição tem prestado aos recém nascidos prematuros.

Fonte: Flávio Marinho

EBSERH: ESTATAL PUBLICA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SEIS MIL PROFISSIONAIS

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou o resultado do processo seletivo emergencial para combate à pandemia do novo coronavírus. Foram realizadas 225.215 inscrições, adianta informação da assessoria de imprensa do MEC.  

Poderão ser convocados, aproximadamente, seis mil profissionais para atuar de forma temporária no enfrentamento à disseminação da COVID-19. Eles serão chamados de acordo com a necessidade de cada hospital universitário vinculado à empresa.Os primeiros convocados começam a trabalhar nos próximos dias.

O conteúdo está disponível no portal da Rede Ebserh – veja AQUI.

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN COMEÇOU A PAGAR MAIS CEDO MÊS DE ABRIL A ALGUMAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO

O Governo do Rio Grande do Norte começou a pagar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30.

Agora o pagamento teve início na sexta (10). Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, receberam o salário integral na sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia 15 serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

CAICÓ: MARINHA, EXÉRCITO E FAB MONTAM LEITOS E ESTRUTURAS DE APOIO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ

Nesta sexta-feira e sábado, 9 e 10 de abril, a partir das 8 h, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3o Distrito Naval), Exército Brasileiro (7a. Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizará a montagem de leitos e estruturas de apoio do Hospital Regional do Seridó, no município de Caicó, na Região Seridó potiguar, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A ação conta com a participação de militares do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, que além do cumprimento de missões militares relacionadas ao combate do coronavírus, têm contribuído na disponibilização de recursos operacionais e logísticos aos órgãos de saúde e de segurança pública visando mitigar os impactos do coronavírus.

PORTARIA DE MANDETTA REPASSA MAIS DE 19 MILHÕES PARA O ESTADO DO RN, MAIS DE 18 MILHÕES PARA NATAL E OUTROS VALORES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL

Agora veja quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber:

OBS.: Alguns municípios com praticamente a mesma população tiveram diferenças bem simbólicas de valores.

Exemplo de Lagoa Nova, Guamaré e Poço Branco, com quase o mesmo número de habitantes:

Aí indo para os recursos do Ministério da Saúde:

Lagoa Nova receberá pouco mais de 34 mil reais

Guamaré mais de 187 mil

Poço Branco pouco mais de 21 mil.

CAICÓ E MAIS 21 MUNICÍPIOS FICAM COM FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL 2020

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado para Caicó e mais 21 municípios potiguares na primeira cota do mês de abril, pago na quinta-feira, dia 09. Na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta dos recursos deverá comprometer a realização dos pagamentos das prefeituras e o equilíbrio financeiro programado nas gestões municipais. A FEMURN considera a situação como complexa, e alerta que as prefeituras detêm grandes responsabilidades financeiras, mas dispõem de poucos recursos, e que o atual momento de combate à pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais a situação. 

A Federação está atuando junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por recursos extras e auxílios financeiros para os municípios, e tem orientado os gestores e atuado conjuntamente com os prefeitos potiguares em ações para as gestões municipais do RN que garantam, especialmente, que as prefeituras honrem seus compromissos. Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

*MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2020:

AFONSO BEZERRA
BARAÚNAS
BREJINHO
*CAICÓ
CARAÚBAS
FELIPE GUERRA
GALINHOS
DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PORTO DO MANGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
TOUROS UMARIZAL

Fonte: Assessoria da Femurn.

CAMPUS CAICÓ PRODUZ CAPOTES HOSPITALARES EM AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia com o surgimento do novo Coronavírus (cientificamente, SARS-COV-2), a busca por Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) disparou no mundo inteiro. Ferramenta indispensável para o trabalho diário dos profissionais de saúde, capotes hospitalares estão sendo produzidos nos Campus Caicó do IFRN. Após a distribuição das primeiras unidades, destinadas ao Hospital Regional Telecila Fontes, a equipe responsável pelo projeto foi contatada por um dos profissionais da unidade de saúde: “Os EPI´s doados estão fazendo toda a diferença. Ontem mesmo, se não tivesse o protetor, não teríamos conseguido fazer um procedimento em um paciente”, disse Diógenes Moura, enfermeiro no hospital.

Utilizando instalações dos Laboratórios de Costura e de Química Têxtil, servidores e estudantes do Campus estão produzindo os capotes hospitalares. Em outra frente de trabalho, moldes de aventais cirúrgicos foram feitos e cortados por membros do projeto e distribuído nas casas dos estudantes egressos do curso de Design de Moda e Vestuário que possuem máquinas de costura adequadas à confecção. Segundo Simone Pereira, coordenadora de Extensão do Campus Caicó, a expectativa é que “a iniciativa minimize os impactos negativos da Covid-19 por meio do aumento de proteção dos profissionais de saúde do Hospital Telecila Fontes, diminuindo significativamente a disseminação do contágio para a população da Região Seridó do Rio Grande do Norte”.

Diretora do Hospital Telecila Fontes, Maura Sobreira falou sobre o número de atendimentos na unidade: “o Regional atende, além de Caicó, cerca de 12 cidades vizinhas. Nossa equipe é composta por 520 funcionários entre efetivos, temporários e terceirizados. O consumo semanal deve girar em torno de 300 unidades da vestimenta de proteção”. A doação do IFRN – o projeto prevê confecção de 1000 capotes descartáveis em 90 dias – atenderá parte dessa demanda do hospital. Além do coordenador, Adair Badaró, à frente dos laboratórios do Campus, participam do projeto, os servidores Jorge Rabelo e Simone Pereira coordenadores de Pesquisa e Inovação e de Extensão (respectivamente) em Caicó e os estudantes Alysson Barros, Francisco Oliveira, Hane Dantas e Joselita Santos, além dos egressos, todos voluntários na empreitada.​

FONTE: ANA RUTH

SAÚDE/BRASIL: COVID-19: SAÚDE LIBERA MAIS R$ 4 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar. “Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito um acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias. O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

PLANALTO USA REDES SOCIAIS PARA DIZER QUE AUXÍLIO DE R$ 600 É DO GOVERNO FEDERAL

Mensagem publicada em perfil oficial do governo Jair Bolsonaro sobre a 'autoria' do auxílio de R$ 600 — Foto: Instagram/Reprodução

O governo Jair Bolsonaro divulgou em redes sociais nesta quinta-feira (9) uma peça de propaganda para dizer que o auxílio emergencial mensal de R$ 600 concedido a desempregados e trabalhadores informais em razão da crise do novo coronavírus não é de autoria de governadores dos estados. O auxílio, em três parcelas de R$ 600, começou a ser pago nesta semana. O governo calcula que beneficiará 54 milhões de pessoas. "O auxílio emergencial de R$ 600 por pessoa não é de prefeituras nem governos estaduais", diz o texto da propaganda, assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Desde a eclosão da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem feito acusações a governadores, responsabilizando-os pela crise econômica motivada pela disseminação do vírus. A crítica do presidente é a de que as medidas de isolamento social determinadas por governadores paralisam a economia – ele defende a reabertura do comércio. O texto da propaganda informa que o auxílio "é fornecido pelo governo federal, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população".

GOVERNO DO RN 2020: COM QUEDA DE ARRECADAÇÃO, FÁTIMA DIZ QUE O ESTADO ESTÁ À BEIRA DE TRAGÉDIA FINANCEIRA

Em reunião virtual, nesta quinta-feira (09), entre os governadores petista e a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a queda da arrecadação própria do Rio Grande do Norte tem sido “brutal”. Segundo a chefe do executivo estadual potiguar, Estados estão próximos de uma tragédia financeira, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. “Estamos à beira de uma tragédia, do ponto de vista financeiro dos estados e do colapso da saúde”, destacou. 

Na reunião, que contou com o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Roussef, além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e a presidente do partido, Gleise Hoffman, Fátima relatou que "para responder ao drama que o povo está vivendo, é nossa obrigação e dever de pelo menos dar chance de as pessoas se tratarem e sobreviverem".  E complementou: “Daí a importância da bancada do PT com os demais partidos aprovarem, no Congresso Nacional, o programa emergencial de socorro aos estados, que não tem dinheiro dado a queda brutal do ICMS". A governadora disse ainda que os empresários no Rio Grande do Norte também estão pedindo a postergação de prazos para recolhimento de impostos.

FONTE: Tribuna do Norte

MANUTENÇÃO: CAERN TRABALHA EM RETIRADA DE VAZAMENTO DE ADUTORA NA CIDADE DE JUCURUTU

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) está trabalhando nesta sexta-feira (10) na retirada de vazamento da adutora que atende o município de Jucurutu. 

Devido ao serviço, o abastecimento da cidade está suspenso, explica informação da assessoria de imprensa da estatal, em Natal. O serviço deve ser concluído na noite desta sexta, quando sistema será religado, com a normalização do abastecimento até o próximo domingo (12).

A BOA DO DIA...

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA PODE SER SOLICITADA POR APLICATIVO DE MENSAGEM NO RN

A Cosern vai liberar na próxima segunda-feira (13) que a solicitação para o benefício da tarifa social de energia elétrica seja feita pelo celular, através do aplicativo Whatsapp, no Rio Grande do Norte. O credenciamento pode ser feito por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Para se cadastrar, é preciso informar o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. 

A Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após isso, o prazo para inclusão na tarifa social é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício no próximo ciclo de leitura. Para quem não é o titular da conta contrato da Cosern, será necessário também a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso será preciso fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp junto com número do NIS. O número para fazer a solicitação é o (84) 3215-6001. A tarifa social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, que reduz a tarifa de consumo em até 65% e, para indígenas e quilombolas, em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

POLÍTICA/BRASIL: FALTA DE CONSENSO DEVE ADIAR VOTAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS ESTADOS NA CÂMARA

O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1. A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta. O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto. 

A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, enviado pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo. A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020. Na proposta apresentada nesta semana, a única contrapartida aos entes é não aumentar o salários dos servidores. O texto original previa uma serie de contrapartidas, como privatização e redução de incentivo fiscais.

GOVERNO DO RN AINDA DEVE R$ 636 MILHÕES EM SALÁRIOS ATRASADOS

O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No início da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida, no entanto, mais de um ano depois, não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas. No cenário de pandemia do coronavírus, o deputado estadual Coronel Azevedo propôs a suspensão de cobrança por parte de instituições financeiras dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos aposentados e pensionistas enquanto durar o estado de calamidade decorrente da COVID-19. 

No Acre, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma PL parecida, contemplando TODOS os servidores. Nesse sentido, o SINSP espera do Governo do RN esforços para que um projeto suspendendo essa cobrança para todos seja encorajado e aplicado no estado, tendo em vista os diversos trabalhadores impactados com a atual conjuntura. Além disso, o SINSP insiste em um posicionamento do Governo do RN sobre o calendário de pagamento dos atrasados, uma vez que a dívida não é da gestão passada e sim do Estado. É, ainda, a cobrança de um direito do servidor, que contribuiu para a máquina pública estadual e deve, por direito, receber o salário que lhe é atribuído e cuja ausência causa o acúmulo de dívidas até hoje. 

*Dívida:

Dezembro 2018:

*Quantidade e Valor

Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67

Total: R$ 312.314.377,10

Dezembro 2018 - 13º

*Quantidade e Valor

Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58

Total: R$ 324.106.318,59

FONTE: SINSP/RN

MONSENHOR LUCAS É VITIMA DE ARRASTÃO EM PONTA NEGRA

Com uma faca encostada no pescoço, monsenhor Lucas Batista Neto foi vítima de um arrastão em sua residência, na noite dessa quarta-feira (08) da Semana Santa, no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal.

De acordo com informações do Blog do FM, os bandidos roubaram o carro do sacerdote, além de dinheiro, celular e alguns eletrodomésticos. Monsenhor Lucas Batista passa bem e tenta se recuperar dos momentos de terror. De acordo com o site da Arquidiocese de Natal, Lucas é Pároco Emérito da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório e Capelão da Casa da Criança, em Morro Branco.

SERIDÓ/RN: CIDADE DE OURO BRANCO TERÁ PARADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO

A cidade de Ouro Branco, na região Seridó, vai passar por uma parada no abastecimento na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17, respectivamente, quarta, quinta e sexta-feira. A interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) possam realizar um trabalho de manutenção o sistema. Ouro Branco tem cerca de 4.800 habitantes e é abastecida por poços, registra informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

Durante a manutenção, será feita a limpeza na estação de tratamento de água, no reservatório e na adutora.

Também haverá equipes fazendo a manutenção das bombas dos poços. O objetivo do trabalho é permitir o melhor funcionamento do sistema. Logo que a manutenção for concluída, o abastecimento será restabelecido. No entanto, a normalização completa da rede se dará em um prazo de até 48 horas.

FPM TEM QUEDA DE 15%; GESTORES AGUARDAM COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. 

Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019. Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano
O valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

FONTE: Agência CNM de Notícias

TJRN: SISTEMA PJE DO 2º GRAU VAI PASSAR POR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 10 A 12 DE ABRIL

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do RN informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau passará por uma manutenção preventiva entre os dias 10 e 12 de abril (de sexta a domingo), período em que estará indisponível para os usuários.

PREFEITO DE NATAL SE NEGA A REGULAMENTAR FECHAMENTO DE SUPERMERCADOS E PADARIAS NOS FINAIS DE SEMANA

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) vai manter a regulamentação anterior que delimita a circulação de pessoas na capital do Estado. Ele não vai ampliar o fechamento de supermercados e padarias nos finais de semana.

Seguirá o funcionamento de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas. A tendência é de que as cidades do interior sigam a mesma tendência. A lógica é simples: trata-se de serviços essenciais e o fechamento nos finais de semana de supermercados e padarias provocará aglomerações na medida em que o final de semana for chegando.

SUPERMERCADOS E PADARIAS DO RN NÃO PODEM ABRIR AOS DOMINGOS E FERIADOS, DETERMINA GOVERNO

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Fila de clientes aguardando para entrar em supermercado na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

DECRETO PROÍBE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO RN

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural - como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação. Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos outros dias da semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas.

*Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.