Os cofres municipais recebem
na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$
2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado
com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do
cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios
brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal
fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os
compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem
trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional
e mundial.
Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi,
apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as
medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas
do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da
Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano
de 2019. Com isso, a CNM espera
auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário
buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os
impactos dessa crise nos Entes locais.
Acumulado do Ano
O valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
O valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
FONTE: Agência CNM de
Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário