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sábado, 28 de novembro de 2020

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.11.2020 E JOGOS DE HOJE, 28.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.11.2020
**Brasileiro Série B – 24ª Rodada
Sampaio Corrêa 0x1 Brasil de Pelotas
Oeste 1×1 América-MG
Operário-PR 1×0 Paraná
Cruzeiro 1×2 Confiança
Cuiabá 2×1 Avaí

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
Paysandu 1×0 Botafogo-PB

*Brasileiro Série D – 14ª Rodada
Globo 3x0 Atlético-PB
Campinense 0x0 América-RN
Freipaulistano 1×1 Potiguar
Floresta 5×1 Afogados
Salgueiro 2×0 Guarany-S
ABC 2×0 Itabaiana
Central 3×0 Jaciobá
Coruripe 1×0 Vitória da Conquista
Bahia de Feira 0x1 Tupynambás
Palmas 0x1 Villa Nova
Gama 2×1 Atlético-BA
Caldense 1×2 Brasiliense

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
Crystal Palace 0x2 Newcastle

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
Valladolid 1×1 Levante

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
Wolfsburg 5×3 Werder Bremen

*Campeonato da França – 12ª Rodada
Strasbourg 1×1 Rennes

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
Paços Ferreira 2×0 Famalicao
Tondela 0x2 Vitória de Guimarães

*JOGOS DE FUTEBOL DE HOJE (28)
*Brasileirão - Série A
Palmeiras x Athletico/PR - 17h
Santos x Sport - 17h
Bahia x São Paulo - 19h
Atlético/GO x Internacional - 21h

*Brasileirão - Série B
CSA x Ponte Preta - 16h
Vitória x CRB - 18h30
Guarani x Chapecoense - 21h
Juventude x Náutico - 21h

*Brasileirão - Série C
Brusque x Volta Redonda - 15h
Boa Esporte x São Bento - 16h
São José/RS x Criciúma - 16h 
Ituano x Ypiranga - 16h
Londrina x Tombense - 16h
Treze x Vila Nova - 17h
Ferroviário x Imperatriz - 18h
Manaus x Remo - 19h

*Campeonato Inglês
Brighton x Liverpool - 9h30
Manchester City x Burnley - 12h
Everton x Leeds United - 14h30
West Bromwich x Sheffield - 17h

*Campeonato Espanhol
Elche x Cádiz - 10h
Valencia x Atlético de Madrid - 12h15
Huesca x Sevilla - 14h30
Real Madrid x Alavés - 17h

*Campeonato Alemão
Union Berlim x Eintracht Frankfurt - 11h30
Borussia Dortmund x Colônia - 11h30
Augsburg x Freiburg - 11h30
RB Leipzig x Arminia Bielefeld - 11h30
Stuttgart x Bayern de Munique - 11h30
Borussia Monchengladbach x Schalke 04 - 14h30

*Campeonato Italiano
Sassuolo x Internazionale - 11h
Benevento x Juventus - 14h
Atalanta x Hellas Verona - 16h45

*Campeonato Francês
Olympique de Marselha x Nantes - 13h
PSG x Bordeaux - 17h

*Campeonato Português 
Santa Clara x Porto - 15h
Sporting x Moreirense - 17h30

A BOA DO DIA...

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

GOVERNADORA FÁTIMA ANUNCIA DATA PARA PAGAMENTO DA 2º PARCELA DO SALÁRIO DE NOVEMBRO 2020

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou hoje (27), via Twitter, que a segunda parcela do pagamento de novembro estará disponível para os servidores estaduais neste sábado (28).

Ainda segundo a gestora, na próxima semana será divulgada a data do pagamento da outra parcela do 13º salário de 2020.

*Confira a publicação:


PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE NOVEMBRO DOS SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA

 

Os salários referentes ao mês de novembro de todas as categorias do funcionalismo público da Prefeitura de Natal — entre ativos, inativos e pensionistas — serão pagos, de forma antecipada e dentro do mês trabalhado, nesta sexta-feira, 27. A Prefeitura contabiliza mais de 22 mil servidores em seus quadros.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está enviando ao longo do dia os arquivos com as informações à instituição financeira responsável pelo crédito dos recursos nas contas dos servidores. O dinheiro poderá ser movimentado a partir deste sábado, 28. A quitação de 100% da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

GOVERNO RN 2020: PRAZO PARA ADESÃO AO SUPER REFIS 2020 TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA (30)

 

Contribuintes que possuem débitos tributários com o Estado têm poucos dias para quitar os valores devidos de forma parcelada e com descontos sobre juros e multas. O prazo para adesão ao Super Refis 2020, o Programa de Regularização Tributária lançado pelo Governo do Estado, termina na próxima segunda-feira (30). A iniciativa permite a renegociação de dívidas com opções de parcelamento em até 60 meses e descontos sobre juros e multas que chegam a até 95%. Podem aderir ao Super Refis 2020 pessoas físicas e jurídicas com débitos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Secretaria Estadual de Tributação ou na Dívida Ativa, que é gerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), até 31 de julho deste ano. Os débitos de IPVA só podem ser parcelados pelo programa se forem anteriores a 2020. 

O programa estabelece as seguintes vantagens: quem pagar o débito à vista terá um desconto de 95%. Já aqueles que parcelarem entre dois e dez meses, o desconto é de 90%, Terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas gerados aqueles contribuintes que optarem por 11 até 20 parcelas. Acima disso e até 60 meses, o desconto será de 60%. A regra vale para débitos gerados até 31 de julho de 2020. Uma boa notícia é que os contribuintes que já possuíam parcelamentos de débitos anteriores, não referentes a outro Refis, têm a possibilidade fazer um reparcelamento pelo Refis atual. Nesse caso, é preciso fazer o login na Unidade Virtual de Tributação (UVT) dentro do Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br) e clicar na guia “Pagamentos”, depois em “Parcelamento”, e então em “Reparcelamento”, finalizando com a opção “REFIS”. Também podem solicitar a adesão ao Super Refis empresas que estão em processos de cobrança judicial, o que deverá abreviar o tempo de negociação, já que os procedimentos são simplificados, dispensando os questionamentos e impugnações comuns em processos jurídicos.

A adesão pode ser feita pelo site:
https://refis2020.set.rn.gov.br/.

GOVERNO DO RN 2020: CÁLCULO DE QUINQUÊNIO ESTÁ CONGELADO ATÉ 2022

 

A conta que o servidor faz para saber a partir de quando terá implementado a progressão do quinquênio no seu salário está parada e só voltará a ser contabilizada pelo Estado em 1° de janeiro de 2022. Entre o período de 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, o governo do RN, além de não conceder novas atualizações de ADTS também vai interromper a contagem para se chegar nas novas concessões de quinquênios de todos os servidores públicos. Todos os servidores estão há mais de 01 ano e 07 meses  com o tempo congelado.

Exemplo prático
Uma servidora que iria chegar ao quinquênio no dia 28 de novembro de 2020, mas com essa interrupção do governo, esses seis meses que restavam para ela ter direito ao ADTS, só serão contados a partir de 2022. Então, essa pessoa só chegará ao benefício em julho de 2022.

O congelamento do cálculo está no art. 8 da Lei Complementar de Bolsonaro, de 27 de maio de 2020: contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. A decisão foi acatada pelo governo do RN e determinada para ser aplicada por todos os órgãos da administração pública do Estado.

FONTE: SINSP/RN

ESTADO DA PARAÍBA: DATAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATÉ DEZEMBRO E EXTRAS PARA A EDUCAÇÃO

 

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente ao mês de dezembro. Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para 520 mil famílias e do 14º e 15º salários destinados aos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2020. As ações, incluindo o pagamento de novembro – nos dias 27 e 30 deste mês – representam um impacto financeiro superior a R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no próximo dia 10. Já o pagamento de dezembro será efetuado nos próximos dias 23 e 24. O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro, beneficiando 520 mil famílias inscritas no programa Bolsa Família na Paraíba. Já o 14º e 15º salários dos professores serão pagos no dia 23 dezembro. A iniciativa do Governo do Estado premia experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino. Este ano, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, inovou com uma série de ações para atender aos estudantes em virtude da suspensão das aulas presenciais provocadas pela pandemia do coronavírus, a exemplo do Regime Especial de Ensino e da TV Paraíba Educa. 

“Apesar da crise econômica gerada pela Covid-19, a eficiência da gestão fiscal do estado permitiu que fizéssemos esse anúncio que irá gerar um forte impacto na economia da Paraíba pelos próximos 26 dias, incrementando diversos setores do nosso estado que estão retomando as suas atividades. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos manter o pagamento do funcionalismo sempre dentro do mês trabalhado e também antecipamos a primeira parcela do décimo terceiro, o que representa o nosso compromisso com os servidores e com o povo da Paraíba que terá, com os cuidados necessários que a pandemia ainda impõe, um Natal mais tranquilo”, ressaltou o governador João Azevêdo.

*Calendário de pagamentos:
27/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

30/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino a beneficiários do Bolsa Família

23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta,

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26.11.2020 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26.11.2020
*Copa Libertadores – Oitavas de Finais
Guaraní-PAR 0x2 Grêmio

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Finais
River Plate-URU 1×2 Universidad Católica
Junior Barranquilla 2×1 Unión La Calera
Defensa y Justicia 1×1 Vasco

*Brasileiro Série A – 23ª Rodada
Fortaleza 1×1 Goiás

*Brasileiro Série B – 24ª Rodada
Figueirense 0x0 Botafogo-SP

*Brasileirão Sub-20
Atlético-MG U20 2 x 1
Flamengo U20

*Liga Europa – 4ª Rodada
AEK 0x3 Zorya
Wolfsberger 0x3 Dinamo Zagreb
Sparta Praga 4×1 Celtic
Molde 0x3 Arsenal
Braga 3×3 Leicester
CSKA Moscou 0x0 Feyenoord
CSKA Sófia 0x1 Young Boys
Gent 0x2 Estrela Vermelha
LASK Linz 0x2 Antwerp
Liberec 0x2 Hoffenheim
Lille 1×1 Milan
M. Tel Aviv 1×1 Villarreal
Qarabag 2×3 Sivasspor
Napoli 2×0 Rijeka
Nice 1×3 Slavia Praga
PSV Eindhoven 3×2 PAOK
Rangers 2×2 Benfica
Standard Liege 2×1 Lech Poznan
Tottenham 4×0 Ludogorets
Bayern Leverkusen 4×1 H. Beer Sheva
Granada 2×1 Omonia Nicosia
Dundalk 1×3 Rapid Viena
CFR Cluj 0x2 Roma
AZ Alkmaar 0x0 Real Sociedad

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27.11.2020
*Brasileiro Série B – 24ª Rodada
19:15 – Sampaio Corrêa x Brasil de Pelotas
19:15 – Oeste x América-MG
19:15 – Operário-PR x Paraná
21:30 – Cruzeiro x Confiança
22:30 – Cuiabá x Avaí

*Brasileiro Série C – 17ª Rodada
20:00 – Paysandu x Botafogo-PB

*Brasileiro Série D – 14ª Rodada
15:00 – Globo x Atlético-PB
15:00 – Campinense x América-RN
15:00 – Freipaulistano x Potiguar
15:00 – Floresta x Afogados
15:00 – Salgueiro x Guarany-S
15:00 – ABC x Itabaiana
15:00 – Central x Jaciobá
15:00 – Coruripe x Vitória da Conquista
16:00 – Bahia de Feira x Tupynambás
16:00 – Palmas x Villa Nova
16:00 – Gama x Atlético-BA
16:00 – Caldense x Brasiliense

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
17:00 – Crystal Palace x Newcastle

*Campeonato da Espanha – 11ª Rodada
17:00 – Valladolid x Levante

*Campeonato da Alemanha – 9ª Rodada
16:30 – Wolfsburg x Werder Bremen

*Campeonato da França – 12ª Rodada
17:00 – Strasbourg x Rennes

*Campeonato de Portugal – 8ª Rodada
17:30 – Tondela x Vitória de Guimarães

*Copa da Liga Argentina – 5ª Rodada
17:10 – Huracán x Patronato
19:20 – Godoy Cruz x Banfield
21:30 – Vélez Sarsfield x Gimnasia La Plata

CONCURSO POLÍCIA CIVIL DO RN: EDITAL RETIFICA PERÍODO DE INSCRIÇÕES

 

A comissão do concurso público com vagas para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte modificou as datas para inscrições, solicitação de isenção da taxa de inscrição e envio de documentos dos candidatos autodeclarados pessoas com deficiência (PCD). O certame oferta um total de 301 vagas, nas quais serão distribuídas para Agente, Escrivão e Delegado. As remunerações variam entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

*Veja abaixo os detalhes da retificação:

Inscrições
A partir de agora, as inscrições para o Concurso Público poderão ser efetuadas no período de 02 de dezembro a 21 de dezembro de 2020. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20, observando o seguinte:

a) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 02 de dezembro de 2020 até as 16h do dia 21 de dezembro de 2020.

Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 02 de dezembro de 2020 e 16h do dia 21 de dezembro de 2020 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até às 23h59 do o dia 22 de dezembro de 2020, primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições, quando esse recurso será retirado do site da FGV.

Isenção taxa de inscrição
A isenção poderá ser solicitada no período entre 14h do dia de 02 de dezembro de 2020 e 16h do dia 04 de dezembro de 2020, no momento da inscrição no endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20.

Para requerer a isenção de pagamento do valor da inscrição, o doador deverá apresentar os documentos comprobatórios das respectivas doações (cópia simples), a serem expedidos pelos Órgãos ou Entes Públicos coletores de sangue que atuem no Estado do Rio Grande do Norte, contendo o número do cadastro, data das doações, nome e CPF do doador. A comprovação para doadores de sangue poderá ser solicitada no período entre o dia 02 de dezembro de 2020 e 04 de dezembro de 2020, no momento da inscrição.

Envio de documentos PCD
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (imagem do documento original, da cópia autenticada em cartório ou da cópia simples), impreterivelmente, no link de inscrição e enviar o atestado médico, impreterivelmente, em campo específico no link de inscrição, das 14h do dia 02 de dezembro de 2020 até as 16h do dia 21 de dezembro de 2020, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico: 

conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20.

Mais detalhes do concurso
Como já era previsto, o concurso da Polícia Civil do RN conta com 301 vagas, sendo divididas da seguinte maneira:

  • 47 para delegado;
  • 230 para agente;
  • 24 para escrivão.

Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, o candidato precisa ter a graduação em Direito.

Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir deste mês de novembro, os policiais receberão os seguintes vencimentos:

  • Delegado – R$ 16.670,59 (Salário Inicial) e R$ 25.632,97 (Salário final)
  • Agente – R$ 4.731,91 (Salário Inicial) e R$ 10.468,63 (Salário Final)
  • Escrivão – R$ 4.731,91 (Salário Inicial) e R$ 10.468,63 (Salário Final)

Valor das inscrições
Para participar do concurso será preciso pagar uma taxa de R$ 120 (agente e escrivão) ou R$ 150 (delegado).

Provas
Os candidatos do concurso serão avaliados em diversas etapas, sendo elas:

  • provas objetivas;
  • provas discursivas;
  • avaliação física (exceto para o cargo de escrivão);
  • prova prática (somente para o escrivão);
  • exame psicotécnico;
  • curso de Formação.

As provas objetivas estão previstas para o dia de 7 de março. O exame será realizado na cidade de Natal, das 8h às 13h30 (agente e escrivão) e das 8 h às 12h30 (delegado). A prova objetiva contará com 100 questões, sendo distribuídas da seguinte forma:

*Agente e escrivão

  • Língua Portuguesa (20 perguntas);
  • Raciocínio Lógico-Matemático (dez);
  • Noções de Informática (dez);
  • Noções de Administração (dez);
  • Noções de Contabilidade (dez);
  • Noções de Direito Constitucional (dez);
  • Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante (15);
  • Noções de Direito Administrativo (dez); e
  • Noções de Medicina Legal (cinco).

*Delegado

  • Direito Constitucional (15);
  • Direito Penal (15);
  • Direito Processual Penal (15);
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante (15);
  • Direito Administrativo (15);
  • Direito Financeiro e Tributário (cinco);
  • Direito Ambiental (cinco);
  • Medicina Legal (cinco);
  • Criminalística (cinco); e
  • Criminologia (cinco).

Para ser aprovado será preciso acertar, no mínimo, 50 questões. Somente os primeiros 600 candidatos aprovados, na ampla concorrência, no cargo de delegado, terão as provas discursivas corrigidas. No caso do agente e do escrivão, somente serão corrigidas as avaliações dos primeiros 1.500 e 600 aprovados, respectivamente, na ampla concorrência. Conforme o edital, a prova discursiva para o agente e escrivão será realizada no mesmo dia da objetiva (7 de março). 

No caso do delegado, no entanto, o exame está previsto para o dia 14 de março, das 8 h às 12 h. Os aprovados serão convocados para as demais etapas. O concurso da Polícia Civil do RN terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.

*Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.

COMARCA DE FLORÂNIA/RN SELECIONA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO; INSCRIÇÕES ATÉ 7 DE DEZEMBRO

 

A Vara Única de Florânia publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 5º colocado, para cadastro de reserva. As inscrições ocorrem entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro, e poderão ser realizadas pessoalmente, ou por meio de procuração, na Secretaria da Vara Única de Florânia, localizada na Praça Tenente Coronel Fernando Campos 103, e por e-mail, pelo endereço floraniavu@tjrn.jus.br. O candidato deve entregar ou enviar a ficha de inscrição disponível no edital, junto com os documentos exigidos pelo mesmo.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista com análise de currículo de caráter eliminatório classificatório. A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença na área cível e será realizada dia 16 de dezembro, às 8h30, na sede da AMARN (Rua Paulo Barros de Góes de Barros, 1840, Candelária, Natal).

Todos os candidatos que realizarem a prova serão convocados para entrevista com o juiz titular da Vara, ao fim da prova discursiva. Durante a entrevista acontecerá a análise de currículo, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro, no Diário da Justiça Eletrônico.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja o edital completo AQUI.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO PEGAR MAIS R$ 2 BI EM EMPRÉSTIMOS

 

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões.

O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho  e em agosto deste ano. A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

Pandemia
No início do ano, o governo tinha decidido zerar a meta fiscal  para os governos locais. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

FONTE: Agência Brasil

JUCURUTU: GOVERNO DO ESTADO PAGA R$ 1,3 MILHÃO EM INDENIZAÇÕES DA BARRAGEM DE OITICICA

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta quinta-feira (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será́ implantada a agrovila de Jucurutu. O montante pago está relacionado à indenização de 15 moradias, de um total de 37 habitações que está em tramitação.

Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana, frisa informação da assessoria de imprensa da pasta, em Natal. A Semarh ressalta está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

A BOA DO DIA...

 


quinta-feira, 26 de novembro de 2020

QUATRO (4) ANOS SEM FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, DR. CHIQUINHO, O BURRA CEGA

 

HÁ QUATRO (4) anos falecia, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, DR. CHIQUINHO, O BURRA CEGA. Ele foi eleito e comandou a prefeitura de Caicó de 1969 a 1972, numa disputa acirrada com o também ex-prefeito, MANOEL TORRES DE ARÁUJO.

CCJ DA ALRN APROVA PROJETO QUE AUTORIZA EXECUTIVO CEDER CRÉDITO DE PRECATÓRIO

 
PARTICIPARAM DA REUNIÃO OS DEPUTADOS KLEBER RODRIGUES (PL), RAIMUNDO FERNANDES (PSDB), QUE FOI O RELATOR DA MATÉRIA, CRISTIANE DANTAS (SDD), HERMANO MORAIS (PSB) E FRANCISCO DO PT. FOTO: JOÃO GILBERTO

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 0275/2020 de origem no Governo do Estado, que trata de autorização para o Executivo ceder créditos decorrentes de precatório federal. Pelo Projeto, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a ceder, mediante procedimento licitatório, até o limite de R$ 260,789 milhões a instituições financeiras públicas ou privadas, o crédito decorrente do precatório autuado em 1º de julho de 2020, expedido nos autos do Processo Judicial PET8029/RN, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STJ), incluído no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2021, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes. 

Os recursos financeiros decorrentes da cessão do crédito de que trata o Projeto de Lei serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de projetos, ações e ou programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a Educação Básica. No encaminhamento da matéria, a Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) destaca que “em que pese a União, como regra, efetuar o adimplemento dos seus precatórios no prazo constitucional, tem sido amplamente divulgado em diversos meios de comunicação a intenção declarada pelo Governo Federal de utilizar parcela dos recursos destinados ao pagamento de precatórios em 2021 para financiar o programa social Renda Cidadã”. Isso, ainda de acordo com a justificativa, levaria o risco concreto de que o precatório de titularidade do Estado não seja adimplido no prazo previsto no artigo 100, § 5º da Constituição da República, sendo postergado para os exercícios financeiros posteriores.

ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO RN ELEGE NOVA DIRETORIA

 

A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre em março. Vai presidir a Associação a procuradora Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Magna Letícia será a vice-presidente. Integram a diretoria Fabiana Fernandes Pinheiro (diretora-secretária), Vaneska Caldas (diretora-financeira), Idaísa Mota Cavalcanti (diretora Social e Cultural) e Raimundo Bevenudo da Silva (diretor dos Inativos e Pensionistas). 

Já o Conselho Fiscal é composto por Juliana de Morais Guerra, Marcos Antônio Pinto da Silva e José Adalberto Targino. “A chapa União e Perpectivas  agradece a todos os procuradores que votaram e ratifica uma gestão pautada pelo comprometimento com as pautas da categoria”, afirmou a presidente eleita Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida. Entre os compromissos assumidos pela nova diretoria da Aspern estão a viabilização de concurso para preenchimento de vagas de Procuradores, implementação de promoções de forma a ampliar o número de vagas a serem dispostas no concurso e melhores condições de trabalho na sede e regionais.

TCE/RN AMPLIA ATUAÇÃO DO SISTEMA LEGIS E TORNA OBRIGATÓRIO ENVIO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou a Resolução 017/2020, que torna obrigatório o envio da legislação estadual e municipal correlata à atuação do Tribunal de Contas através da ferramenta eletrônica Sistema Legis. Até então, o Sistema Legis reunia a legislação relativa à previdência. A partir de agora, irá alcançar toda a legislação que diz respeito ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas. Os jurisdicionados deverão cadastrar a legislação vigente até o dia 16 de fevereiro de 2021, de acordo com o prazo fixado pela Resolução 017/2020, que é de 90 dias após a publicação em diário eletrônico. Toda as normas relativas às matérias elencadas na resolução obrigatoriamente devem ser encaminhadas, sem prévia solicitação do Tribunal de Contas, por meio do Sistema Legis. Além disso, os jurisdicionados devem obrigatoriamente manter a base de dados do Sistema Legis atualizada, de forma a cadastrar no sistema a norma superveniente no prazo de até 10 dias após a publicação da nova norma na imprensa oficial. 

Todos os órgãos e entidades jurisdicionadas do TCE/RN que possuem competência para expedir normas são, em regra, obrigados a alimentar o Sistema Legis, quais sejam, Governo do Estado; Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; Assembleia Legislativa do Estado, na sua Administração Direta e Indireta; Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual; Câmaras Municipais, na sua Administração Direta e Indireta. Em caso de problemas relacionados ao acesso ao Portal do Gestor ou ao Sistema Legis, é possível tirar dúvidas através da equipe de suporte, no telefone (84) 3642-7275 ou pelo endereço de e-mail  caj@tce.rn.gov.br. O Tribunal de Contas disponibiliza um manual para orientar os jurisdicionados no processo de preenchimento da ferramenta eletrônica Sistema Legis. O download pode ser feito no link abaixo.

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FEDERAÇÃO PAULISTA CANCELA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR DE 2021

 

A Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou na tarde desta quinta-feira (26), por meio nota oficial no site da entidade, que não realizará a edição de 2021 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. "A partir de todas as informações colhidas e diante do cenário de pandemia, concluímos que mesmo um rigoroso protocolo de saúde não seria o suficiente para garantir segurança a atletas, árbitros e demais profissionais envolvidos nos jogos, além da população das cidades-sede. E acima de qualquer compromisso está a vida", diz um trecho do documento. Na nota assinada pelo presidente Reinaldo Carneiro Bastos, a entidade informou que a decisão foi tomada depois de vários conversas com autoridades médicas do governo de estadual, prefeituras e clubes participantes.

A Copa São Paulo de 2021 seria disputada em 24 dias, com 255 jogos, envolvendo 128 times e mais de 3,8 mil atletas de todos os estados do Brasil espalhados em 31 municípios paulistas. Desde 1969, quando a Copa São Paulo foi criada, o torneio não ocorreu apenas em 1987. Na ocasião, a transição da organização do campeonato, que estava passando da prefeitura para a FPF, inviabilizou a competição.

A FPF também teve o cuidado de preservar os sonhos da geração que não poderá disputar a Copinha em 2021. A forma encontrada foi permitir que, na próxima edição da competição, os atletas nascidos em 2001 pudessem disputar o torneio.

ECONOMIA: PAÍS REGISTRA CRIAÇÃO DE 394,9 MIL VAGAS DE EMPREGO EM OUTUBRO

 

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos. 

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296. Segundo o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, em abril as admissões caíram e as demissões registraram alta, em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. Esse efeito do início da pandemia levou o saldo de empregos formais a permanecer negativo ao longo do ano. “As admissões encolheram muito, chegaram a 40% do volume normal, durante o mês de abril. 

E houve pico de demissões também. Isso abriu um déficit grande no mês de abril. A partir daí, podemos notar uma progressiva retomada do ritmo normal da economia. Mas como as empresas demitiram muito durante o mês de abril e depois já estavam muito enxutas, é natural que as demissões perdessem ritmo”, disse. Atualmente, acrescentou o secretário, as contratações estão em crescimento. “No momento de reabertura da economia, de retomada forte como está acontecendo agora, isso documentado por gastos de cartão de crédito, de energia elétrica, falta de matéria-prima, é natural que as admissões crescessem em ritmo mais forte do que as demissões”, acrescentou.

Recuperação de empregos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que até o fim do ano é possível recuperar os empregos perdidos no início da pandemia de covid-19. Para o ministro, ao observar o saldo acumulado do ano até outubro, negativo (mais demissões que contrações) em menos de 200 mil (171.139), é possível prever que 2020 terminará sem perdas de empregos. “A pandemia atingiu tragicamente as famílias brasileiras, derrubou os empregos, atingiu pessoalmente todos nós. Mas reagimos com resiliência, soubemos fazer o distanciamento social para proteger as nossas vidas e, ao mesmo tempo, manter a economia girando para proteger os nossos empregos e nossas empresas. E podemos terminar o ano perdendo zero de empregos no mercado formal. 

Nesta recessão, que nos jogou ao fundo do posso, não perdemos o rumo, nos levantamos, e estamos criando empregos em alta velocidade”, disse, ao participar do início da coletiva virtual para a apresentação dos resultados do Caged. Guedes acrescentou que o resultado foi tão bom que pode não ser possível melhorar. “A notícia é extraordinária. É tão boa que é difícil melhorar. Acho que não vamos conseguir criar ainda mais empregos. Mas só a indicação de que podemos terminar o ano com zero, é extraordinário”, ressaltou. O ministro reforçou que a economia brasileira segue em rápida recuperação. “Desde 1992, o Brasil não criava tantos empregos em um mês. A economia continua retornando em V [rápida recuperação], gerando emprego em um ritmo acelerado”, disse Guedes.

Desempenho regional
O mês foi positivo nas cinco regiões do país: no Sudeste, o saldo ficou em 186.884 postos; no Sul, resultado de 92.932; no Nordeste, foram criados 69.519 empregos formais; no Centro-Oeste, 25.024; e no Norte, 20.658 vagas. Também houve saldo positivo em todas as unidades federativas, com destaque para São Paulo (119.261 novas vagas), Minas Gerais (42.124) e Paraná (33.008). Em termos relativos, os estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior foram Santa Catarina, Ceará e Amazonas.

Trabalho intermitente e regime parcial
Em outubro, houve saldo positivo de 10.611 empregos na modalidade trabalho intermitente, resultado de 19.927 admissões e 9.316 desligamentos (278 trabalhadores assinaram mais de um contrato desse tipo). As novas contratações ocorreram principalmente no setor de serviços, que teve saldo de 5.692 postos, seguido de construção (1.895 postos), indústria (1,6 mil), comércio (1.056) e agropecuária (368). Nos contratos de regime de tempo parcial, o saldo foi de 1.328 empregos, consequência de 14.742 admissões e 13.414 desligamentos (46 empregados celebraram mais de um contrato nessa modalidade). As vagas foram abertas principalmente no comércio (638 postos) e nos serviços (614). A indústria gerou 217 novos postos e a agropecuária, 21.

Acordos
Houve ainda 15.331 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado em outubro, envolvendo 10.043 estabelecimentos (38 empregados realizaram mais de um desligamento). Nos dados por atividade econômica, esses acordos distribuíram-se por serviços (7.262), comércio (3.409), indústria (2.736), construção (1.420) e agropecuária (504).

SEEC/RN: GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO CONFECCIONARÁ ESTUDO DE GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A PASTA

 

Os servidores públicos estaduais Ana Maria Morais Costa - que ocupará o posto de presidente -, Francisco de Assis da Silva, Renato Bezerra de Figueiredo e José Jadson Arnaud Amâncio compõem o Grupo de Trabalho Técnico para elaboração de estudo de gratificações específicas para Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC). 

O referido Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 458/2020, publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN. A citada medida é assinada pelo titular da SEEC, Getúlio Marques Ferreira.

JUCURUTU: VARA ÚNICA OFERECE VAGA PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO EM DIREITO

 

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu. As inscrições também podem ser realizadas pela internet através do envio dos documentos descritos no edital para o email: jucurutu@tjrn.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3429-2317.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista de caráter classificatório. A prova discursiva consistirá em elaboração de minutas de atos judiciais, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina por qualquer meio disponível ao candidato. Serão encaminhados aos e-mails dos candidatos informados no ato da inscrição três processos digitalizados (públicos e sem sigilo ou segredo de justiça), para que sejam analisados e neles minutados os atos judiciais (despachos, decisões ou sentenças) pertinentes ao caso.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 11 de dezembro, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 14 de dezembro, a partir das 14h horas, na sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, ou por videoconferência, devendo, neste último caso, ser requerido pelo candidato(a), via e-mail. O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja o edital completo AQUI.

SINSP ENTREGA ALVARÁS PELO INTERIOR DO RN E SE APROXIMA DOS 750 BENEFICIADOS DURANTE A PANDEMIA

Para beneficiar os servidores públicos com seus atrasados do PCCR, o SINSP pegou a estrada potiguares para entregar os alvarás de dezenas de companheiros de Estado. Foram 16 horas de viagem, com grande empenho da equipe do sindicato para beneficiar os funcionários do Estado com seus direitos conquistados através de muito suor. Na quarta (25) servidores de Afonso Bezerra, Mossoró, Caicó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Currais Novos foram contemplados. Além das entregas que acontecem na sede do SINSP em Natal. Em breve novas entregas serão realizadas em todo o Rio Grande do Norte. O esforço do sindicato, que chegou a incrível marca de cerca de 750 alvarás entregues desde o início da pandemia, tendo cerca de 50 entregues apenas nesta semana, foi muito lembrado pelos servidores que enfim vão receber seus atrasados do Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos. É com muito prazer que esses alvarás são entregues aos nossos orgulhosos companheiros, os servidores públicos que fazem esse Estado funcionar. 

Em retribuição, essas pessoas também fizeram questão de agradecer o trabalho do SINSP na luta até a chegada do alvará. “Esse sindicato é muito ativo e muito importante pra gente. Sinceramente, vou dizer que sem o SINSP a gente não é de nada”, falou José Milton Dantas, servidor de Caicó que agora vai enfim realizar seu sonho de reformar a sua residência: “vou fazer uma reforma que agora vai dá certo. Estou há 10 anos esperando para melhorar lá. Minha casa é muito baixinha e pretendo subir ela”. Esse é o mesmo desejo da servidora aposentada Josefa Santos, que mora em São João de do Sabugi. Ela também vai reformar sua casa, que foi visitada pelo SINSP para a entrega do seu segundo alvará. “Vamos cobrir a casa que tá precisando faz tempo e outras coisas que a gente tava só esperando ter um dinheiro extra pra fazer”, informou a servidora aposentada. Já em Serra Negra do Norte, a servidora aposentada Francisca Luzia vai utilizar o dinheiro de outra forma, com a sua saúde. “Estou bem emocionada em receber esse alvará porque estou tão ruim da vista e tenho que fazer um exame e uma consulta, mas não estava conseguindo até agora”.

O trabalho do SINSP foi muito lembrado pelos servidores que foram visitados e receberam seus alvarás em suas cidades. Como é o caso de Márcia Dantas, de Mossoró. A servidora nem esperava receber o documento nesta última quarta-feira e elogiou o serviço prestado no sindicato. “Sem o SINSP eu não teria recebido nada. Todas as vezes que procurei o sindicato fui bem atendido e sempre tive minhas demandas atendidas”, lembrou a servidora. Carinho compartilhado com o Francisco Lourenço, aposentado, morador de Caicó: “o trabalho do sindicato é muito bom. Eu não tinha fé em receber esse dinheiro. O SINSP fez que desse certo. Eu agradeço”. Seu Francisco e demais servidores: É o SINSP que agradece a dedicação de todos vocês nos anos de trabalho junto a população do RN. Esse é o direito de vocês e o SINSP vai lutar sempre ao lado de todos vocês! Tantos outros alvarás também foram entregues nesta semana em nossa sede na cidade de Natal e muitos outros ainda vão ser concedidos aos nossos queridos servidores. Já já o SINSP pode bater na sua porta com o seu direito conquistado!

Fonte: SINSP/RN