DEPUTADO DO RN ACUSA SINDICATO DOS PROFESSORES DE FAKE NEWS

 

O deputado federal Benes Leocádio desmentiu a informação que tem sido divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) de que ele votou a favor da transferência das verbas da educação pública para o ensino privado, no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

Segundo esclareceu o deputado Benes Leocádio, um dos destaques previa que o município ou estado que não atendesse em sua totalidade aos alunos de creches, do ensino fundamental ou do ensino médio, num limite de até 10% do valor recebido por cada uma, poderia contratar na rede privada e, principalmente, nas escolas religiosas e filantrópicas. “Eu acredito que as pessoas que estão vendendo ou pregando essa mentira deveriam se explicar o porquê de ser contra admitir essa oportunidade para aqueles alunos de pais e mães pobres que poderiam estar tendo, também, uma chance igualmente àqueles que podem pagar uma mensalidade”, disse o deputado nesta segunda-feira (14) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM). Ele também esclarece que o projeto diz que é opcional aos gestores fazer ou não esse tipo de convênio com as escolas privadas, caso o Estado ou município entenda ser necessário. “Não vejo porque razão esse radicalismo, esse histerismo de determinados segmentos em querer pregar isso como condenável”, acrescenta.

Fonte: Portal Grande Ponto

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.12.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.12.2020
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Flamengo 4×1 Santos
Corinthians 1×0 São Paulo
Sport 1×0 Coritiba
Vasco 1×1 Fluminense

*Brasileiro Série B – 28ª Rodada
Botafogo-SP 1×1 Náutico
Brasil de Pelotas 3×1 Guarani

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
Paysandu 2×1 Ypiranga
Brusque 0x0 Santa Cruz

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
América-RN 5×0 Coruripe
Mirassol 1×0 Caxias
Altos 3×1 Rio Branco-AC
Ríver 0x1 Galvez
Salgueiro 4×0 Vitória da Conquista
Gama 1×2 Goianésia
Aparecidense 4×0 Tupynambás
São Luiz 2×0 Cabofriense
Fast 1×1 Moto Club
Ferroviária 1×2 Marcílio Dias

*Campeonato Matogrossense – Semifinal
Luverdense 0x0 Nova Mutum

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Semifinal
Comercial-MS 0x0 Aquidauanense

*Campeonato Pernambucano A2 – 5ª Rodada
Ypiranga-PE 1×1 Vera Cruz
Centro Limoeirense 1×0 Íbis
Sete de Setembro-PE 1×0 Porto-PE

*Copa Paulista – Playoffs
Marília 3 x 1 Piracicaba

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
Avaí U23 0 x 1 Ceará U23
Fluminense U23 1 x 1 Corinthians U23
Red Bull Bragantino U23 0 x 1 Juventude U23
Vila Nova U23 1 x 2 Grêmio U23

*Brasileirão Sub-20
Goiás U20 0 x 1 Chapecoense U20 
Cruzeiro U20 1 x 0 Athletico-PR U20
Internacional U20 1 x 1 Santos U20
Vitória U20 1 x 2 Grêmio U20
São Paulo U20 2 x 0 Atlético-MG U20
América-MG U20 0 – 2 Palmeiras U20

*Brasileirão Feminino A2 – Playoffs
Napoli F 2 x 2 Juventus F
Botafogo F 2 x 1 Ceará F

*Campeonato Inglês – Premier League – 12ª Rodada
Southampton 3×0 Sheffield United
Crystal Palace 1×1 Tottenham
Fulham 1×1 Everton
Arsenal 0x1 Burnley
Leicester 3×0 Brighton

*Campeonato Italiano – Série A – 11ª Rodada
Cagliari 1×3 Internazionale
Atalanta 3×0 Fiorentina
Bologna 1×5 Roma
Napoli 2×1 Sampdoria
Genoa 1×3 Juventus
Milan 2×2 Parma

*Campeonato Espanhol – La Liga – 13ª Rodada
Real Sociedad 1×1 Eibar
Betis 1×1 Villarreal
Elche 0x1 Granada
Barcelona 1×0 Levante

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 11ª Rodada
Augsburg 2×2 Schalke
Bayern Leverkusen 4×1 Hoffenheim

*Campeonato Francês – Ligue 1 – 14ª Rodada
Nice 0x1 Rennes
Lorient 3×0 Nimes
Strasbourg 2×2 Metz
Brest 2×1 Reims
Nantes 1×1 Dijon
Lille 2×1 Bordeaux
Paris SG 0x1 Lyon

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
Aldosivi 1×2 Lanús
Unión Santa Fé 1×3 Defensa y Justicia
19:20 – River Plate x Argentinos Juniors
21:30 – Huracán x Independiente

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.12.2020
*Brasileiro Série B – 29ª Rodada
20:00 – Operário-PR x Ponte Preta

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
20:00 – Vila Nova x Ituano

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
19:30 – Baré x S. Raimundo-RR

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Corinthians U20 x Vasco U20
15:00 - Sport U20 x Ceará U20
15:30 - Botafogo U20 x Bahia U20

*Campeonato Espanhol – 13ª Rodada
17:00 – Celta x Cádiz

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Rosario Central x Patronato
19:20 – Central Córdoba x Godoy Cruz
21:30 – Atletico Tucumán x Banfield

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN RECEBE UNIDADE DE POLÍCIA INTEGRADA APÓS ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA

A cidade de Carnaúba dos Dantas vai receber nesta quinta-feira (17), às 16h, as novas instalações da Unidade de Polícia Integrada, sede das Polícias Militar e Civil no município. A construção da unidade é fruto de um Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público Estadual e homologado pelo juízo da Vara Única de Acari, sem ônus para os cofres públicos. O equipamento tem 200 metros quadrados de área construída e custou R$ 200 mil, sendo pago integralmente com recursos das partes envolvidas no acordo.Este é o segundo equipamento público concretizado com esses recursos, que somam R$ 1 milhão. Em 26 de outubro deste ano, a cidade de Acari também recebeu uma Unidade de Polícia Integrada. 

Outros entes públicos e entidades de interesse social nas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas e Currais Novos serão beneficiados com obras. Uma vez que o acordo seja cumprido, o inquérito policial que o originou será arquivado. A pactuação firmada é prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal, o qual dispõe que “não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”.

O caso
O Acordo de Não Persecução Penal foi proposto no âmbito de um inquérito policial para apurar a suposta prática de crimes de usura e de lavagem de dinheiro. Relatórios de Inteligência Financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) indicaram operações financeiras suspeitas realizadas por dois investigados. Durante o período de quatro anos, realizaram movimentações de R$ 35 milhões, montante incompatível com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira dos agentes.

Segundo o MP, a maioria das transações se referiam ao recebimento de depósitos em cheques advindos, geralmente, de empresas de construção, fabricação de cerâmica, madeireiras e de servidores públicos. Apurou-se que os investigados utilizavam contas de diversas pessoas para movimentar recursos oriundos da prática do crime de agiotagem. A prática foi, inclusive, admitida pelos agentes, assim como é de conhecimento da população local, segundo a investigação.

Ao homologar o Acordo de Não Persecução Penal, em outubro de 2019, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas observou estarem presentes os critérios para a celebração do acordo. Anotou também não haver risco de prescrição, pois as obras a serem realizadas deveriam ser concluídas em aproximadamente seis meses. “Com relação à suficiência do acordo para a prevenção do delito, e ponderando que os investigados concordaram em pagar uma prestação pecuniária no importe de um milhão e cinquenta mil reais em favor de entes públicos e entidades de interesse social, tenho que, seja pela expressividade do valor convencionado, seja pela destinação pública e social deste, ressoa demonstrada a suficiência da medida para a prevenção de novos delitos”, destacou o magistrado.

Outras obras
Segundo o acordo, as partes se comprometem ainda a reformar o Abrigo de Idosos de Acari, com aquisição de equipamentos e mobiliário novos; a construir ou reformar o prédio da Casa Irmã Ananília (Casa do Pobre), em Currais Novos, com aquisição de equipamentos e mobiliário novos; a fazer adequações urbanísticas e paisagísticas na rampa de acesso ao cume do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas; e a construir ou reformar o prédio do futuro Centro de Atendimento Educacional Especializado de Carnaúba dos Dantas.

(Processo nº 0100233-73.2019.8.20.0109)

EDUCAÇÃO: SENADO DEVE VOTAR REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB NESTA SEMANA

 

O Senado deve votar esta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. 

Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

*Com informações da Agência Senado.

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAICOENSE SARGENTO NERIWELTON ALEXANDRE

 

É com pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do sargento PM Neriwelton Alexandre de Oliveira, 45 anos. O Policial faleceu neste domingo (13), o mesmo estava internado para um tratamento de saúde e acabou contraindo a Covid-19.

O Sargento Alexandre adentrou às fileiras da corporação no ano de 1997 e atualmente estava lotado no 3ª Cia do 10º Batalhão, no município de Campo Grande/RN. A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar. 

A BOA DO DIA...

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 16.117 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 33,7 MIL

 

Concursos públicos oferecem pelo menos 16.117 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).

*Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana.

BRASIL/POLÍTICA: 'ENGAVETADOR-GERAL DA REPÚBLICA’: RODRIGO MAIA SEGURA PROJETOS HÁ ANOS

 

O presidente da Câmara Rodrigo Maia passou não deixar que iniciativas do governo Bolsonaro vão para votação e engavetá-las.  Maia tem impedido a votação das reformas administrativa e tributária. A PEC para extinção de penduricalhos nos salários de servidores públicos também está na gaveta. 

Outro engavetado é o projeto que tira o foro privilegiado para autoridades, aprovado por unanimidade pelos senadores. Na lista estão inclusos ainda a iniciativa para prisão para condenados em 2ª instância e o projeto de resolução aprovado no Senado para anular a cobrança por malas em aviões.

Fonte: Diário do Poder/ Portal Grande Ponto

DIA NACIONAL DO FORRÓ: DATA COMEMORATIVA INSTITUÍDA POR LEI FEDERAL É FESTEJADA NESTE DOMINGO – 13/12

 

O Dia Nacional do Forró é comemorado neste domingo (13).
A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Luiz Gonzaga (foto), o Rei do Baião, um dos grandes ícones nordestinos do país e compositor de músicas de sucesso de forró, baião, xote e xaxado. 

No dia de hoje, Gonzagão completaria 108 anos de vida e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento em sua homenagem para as comemorações da data festiva deste ano. Asa branca, feita em parceria com Humberto Teixeira, foi a música mais tocada de autoria de Gonzagão nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública.Ela foi um dos primeiros grandes sucessos nacionais de Luiz Gonzaga, lançada há mais de 70 anos, e é considerada um hino nordestino, tamanha a sua popularidade. 

Já entre os intérpretes que mais gravaram as músicas do Rei do Baião estão Gilberto Gil, Targino Gondim e Elba Ramalho. Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu em Exu (PE), e morreu no dia 02 de agosto de 1989. O artista tem 487 músicas e 1.247 gravações cadastradas no Ecad. O Dia Nacional do Forró foi instituído por uma Lei federal pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL) no ano de 2005, cita nota da assessoria de comunicação do órgão.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 12.12.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 13.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 12.12.2020
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Bragantino 2×1 Fortaleza
Athletico-PR 0x1 Atlético-MG
Palmeiras 3×0 Bahia
Internacional 2×1 Botafogo
Ceará 1×2 Atlético-GO
Goiás 0x0 Grêmio

*Brasileiro Série B – 28ª Rodada
Figueirense 1×0 Cuiabá
América-MG 1×0 Paraná
Confiança 0x1 Juventude
Chapecoense 3×2 CRB

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
Londrina 0x0 Remo

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
Itabaiana 2×2 Floresta
Bragantino-PA 1×1 Juventude Samas
ABC 1×1 Globo
Novorizontino 3×0 Cascavel
Brasiliense 3×0 Real Noroeste
Goiânia 3×2 Atlético-BA

*Campeonato Carioca B1 – Playoffs
Sampaio Correa FE 3 x 3 Nova Iguaçu

*Copa Paulista – Playoffs
São Bernardo 1 x 1 Portuguesa

*Campeonato Inglês – Premier League – 12ª Rodada
Wolverhampton 0x1 Aston Villa
Newcastle 2×1 West Brom
Manchester United 0x0 Manchester City
Everton 1×0 Chelsea

*Campeonato Italiano – Serie A – 11ª Rodada
Crotone 4×1 Spezia
Torino 2×3 Udinese
Lazio 1×2 Verona

*Campeonato Espanhol – La Liga – 13ª Rodada
Valencia 2×2 Athletic Bilbao
Getafe 0x1 Sevilla
Huesca 1×0 Alavés
Real Madrid 2×0 Atlético Madrid

*Campeonato Alemão – Bundesliga – 11ª Rodada
RB Leipzig 2×0 Werder Bremen
Mainz 0x1 Colônia
Freiburg 2×0 A. Bielefeld
Borussia Mönchengladbach 1×1 Hertha Berlin
Borussia Dortmund 1×5 Stuttgart
Union Berlin 1×1 Bayern de Munique

*Campeonato Francês – Ligue 1 – 14ª Rodada
Olympique 2×1 Monaco
Lens 2×3 Montpellier

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
Colón 0x2 Gimnasia La Plata
Newells Old Boys 1×0 Estudiantes
Boca Juniors 1×1 Arsenal Sarandí
San Lorenzo 0x2 Talleres

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 13.12.2020
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
16:00 – Flamengo x Santos
18:15 – Corinthians x São Paulo
18:15 – Sport x Coritiba
20:30 – Vasco x Fluminense

*Brasileiro Série B – 28ª Rodada
18:15 – Botafogo-SP x Náutico
20:30 – Brasil de Pelotas x Guarani

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
18:00 – Paysandu x Ypiranga
20:00 – Brusque x Santa Cruz

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
15:00 – América-RN x Coruripe
15:30 – Mirassol x Caxias
15:45 – Altos x Rio Branco-AC
16:00 – Ríver x Galvez
16:00 – Salgueiro x Vitória da Conquista
16:00 – Gama x Goianésia
16:00 – Aparecidense x Tupynambás
17:00 – São Luiz x Cabofriense
18:00 – Fast x Moto Club
18:00 – Ferroviária x Marcílio Dias

*Campeonato Matogrossense – Semifinal
16:00 – Luverdense x Nova Mutum

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Semifinal
16:00 – Comercial-MS x Aquidauanense

*Campeonato Pernambucano A2 – 5ª Rodada
15:00 – Ypiranga-PE x Vera Cruz
15:00 – Centro Limoeirense x Íbis
15:00 – Sete de Setembro-PE x Porto-PE

*Copa Paulista – Playoffs
17:00 - Marília x Piracicaba

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
15:00 - Avaí U23 x Ceará U23
15:00 - Fluminense U23 x Corinthians U23
15:00 - Red Bull Bragantino U23 x Juventude U23
15:00 - Vila Nova U23 x Grêmio U23

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Goiás U20 x Chapecoense U20
15:30 - Cruzeiro U20 x Athletico-PR U20
15:30 - Internacional U20 x Santos U20
15:30 - Vitória U20 x Grêmio U20=
20:00 - São Paulo U20 x Atlético-MG U20
21:00 - América-MG U20 x Palmeiras U20

*Brasileirão Feminino A2 – Playoffs
15:00 - Napoli F x Juventus F
16:00 - Botafogo F x Ceará F

*Campeonato Inglês – Premier League – 12ª Rodada
09:00 – Southampton x Sheffield United
11:15 – Crystal Palace x Tottenham
13:30 – Fulham x Everton
16:15 – Arsenal x Burnley
16:15 – Leicester x Brighton

*Campeonato Italiano – Série A – 11ª Rodada
08:30 – Cagliari x Internazionale
11:00 – Atalanta x Fiorentina
11:00 – Bologna x Roma
11:00 – Napoli x Sampdoria
14:00 – Genoa x Juventus
16:45 – Milan x Parma

*Campeonato Espanhol – La Liga – 13ª Rodada
10:00 – Real Sociedad x Eibar
12:15 – Betis x Villarreal
14:30 – Elche x Granada
17:00 – Barcelona x Levante

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 11ª Rodada
11:30 – Augsburg x Schalke
14:00 – Bayern Leverkusen x Hoffenheim

*Campeonato Francês – Ligue 1 – 14ª Rodada
09:00 – Nice x Rennes
11:00 – Lorient x Nimes
11:00 – Strasbourg x Metz
11:00 – Brest x Reims
11:00 – Nantes x Dijon
13:00 – Lille x Bordeaux
17:00 – Paris SG x Lyon

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Aldosivi x Lanús
17:10 – Unión Santa Fé x Defensa y Justicia
19:20 – River Plate x Argentinos Juniors
21:30 – Huracán x Independiente

CNM DIVULGA MUDANÇAS NOS COEFICIENTES DO FPM PARA 2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2021. A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

De acordo com o levantamento feito pelo IBGE em setembro, estima-se que o Brasil tenha 211,8 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,77% em relação ao ano de 2019. O Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes, Brasília e Salvador com cerca de três milhões cada. Os dados apontam, ainda, que dezessete Municípios brasileiros têm população superior a um milhão de habitantes, somando 46,4 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, é possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Estimativas populacionais
As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociais-demográficos nos períodos intercensitários. Os números são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. A Confederação Nacional de Municípios reforça que as estimativas do IBGE estão defasadas, tendo em vista que a contagem populacional que deveria ter sido realizada em 2015 não ocorreu, havendo um vácuo de dez anos no que se refere a esses dados. Por esse motivo, a entidade defende e apoia a realização do Censo.

Além disso, o número de habitantes de um Município define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades, bem como das transferências de inúmeros programas federais. A Confederação aponta também que o Censo é a mais importante radiografia do Brasil, sendo que os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo. 

*Confira a Nota Técnica elaborada pela CNM.

FONTE:  Agência CNM de Notícia

RESULTADO DA MEGA SENA DESTE SÁBADO, 12 DE DEZEMRO 2020

 

Mega-Sena 

CONCURSO 2327 - 12/12/2020

ACUMULADO: R$ 39.991.654,06 

*AS DEZENAS SORTEADAS FORAM: 30 – 37 – 45 – 54 – 57 – 58.

Premiação

ACERTOS	GANHADORES	PRÊMIO
Sena	Acumulou!	-
Quina	47	R$ 64.714,34
Quadra	3521	R$ 1.234,05

Próximo sorteio

DATA	PRÊMIO ESTIMADO
Qua · 16/12	R$ 46.000.000,00

A BOA DO DIA...

 

SISU, PROUNI E FIES/2021 – NOTA À IMPRENSA

 

Em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão dos candidatos notas de edições do Enem anteriores à edição de 2020. Já o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para ocorrer em abril, exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020, cujas provas ocorrerão em janeiro de 2021. Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010. 

Para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem. Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010. Tendo em vista que nas instituições de ensino superior privadas não houve atraso no ano letivo de 2020, o início das aulas de 2021 não sofrerá alterações, os editais com todas as regras para o 1º processo seletivo do Prouni de 2021 serão publicados até a próxima terça-feira, 15. 

A previsão para publicação do edital do Fies é até 18 de dezembro. Já o edital para o processo seletivo do Sisu, também referente ao 1º semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições ensino superior públicas. Em constante diálogo com as entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas, o MEC definiu os cronogramas e as exigências quanto às notas do Enem, garantindo a execução de todos os processos seletivos previstos e, ainda, oferecendo mais oportunidades para quem deseja cursar uma graduação. É sabido que o adiamento do Enem ocorreu por uma demanda da sociedade, motivada pela pandemia de Covid-19. Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior.

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Secretaria de Educação Superior

CÂMARA PODE VOTAR NA SEGUNDA-FEIRA (14) REGRAS SOBRE COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR AOS ESTADOS

 

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do Senado, o projeto pretende encerrar polêmica existente desde 1996, quando a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.

Negociações iniciadas em 2019, com intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF), e terminadas em maio deste ano levaram ao acerto desse pagamento e de mais R$ 3,6 bilhões condicionados à repartição com todos os estados e municípios de royalties arrecadados pela exploração de petróleo, de recursos hídricos e minerais. A medida deve constar da PEC do Pacto Federativo (PEC 188/19), que tramita no Senado. A título de quitação do repasse temporário pendente de 2019 para compensar as perdas com a isenção tributária, o projeto determina o rateio de mais R$ 4 bilhões com dinheiro a ser arrecadado no leilão de petróleo do pré-sal dos campos de Atapu e Sépia, que está previsto para o terceiro trimestre de 2021. Assim, o valor global do acordo soma R$ 65,6 bilhões.

Fundos setoriais
Na pauta consta também o Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia de Covid-19 e para diminuir seus efeitos econômicos. De autoria dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE), a proposta pretende reforçar o Orçamento federal devido à queda de arrecadação neste ano provocada pelo isolamento social necessário ao combate da doença e pelo aumento das despesas emergenciais, de saúde e de ações para manutenção de empregos e renda. A proposta conta com substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que incluiu no texto outro tema: regras para renegociação de dívidas dos estados com a União. Na Lei Complementar 156/16, Nascimento inclui trechos do PLP 101/20, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), sobre renegociação de débitos de estados com a União. As medidas podem beneficiar 16 dos 18 estados que aderiram.

O termo aditivo previa uma moratória parcial das prestações das dívidas dos estados por três anos. Em troca, haveria a limitação das despesas primárias correntes à variação do IPCA, uma espécie de teto de gastos, como o existente para as despesas federais. Entretanto, a maior parte dos estados não conseguiu cumprir o teto. As regras incluídas no projeto permitem a assinatura de novo aditivo para substituir as penalidades previstas na lei complementar pelo recálculo com juros maiores ou pelo compromisso de pagar as parcelas refinanciadas sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor. O PLP 101/20, do deputado Pedro Paulo, também está na pauta desta segunda-feira. A proposta muda regras do Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/17) e reforça medidas de responsabilidade fiscal.

Startups
Outro projeto pautado para a sessão deliberativa virtual de segunda-feira é o marco legal das startups, empresas constituídas mesmo com apenas um sócio e atuação na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. Trata-se do Projeto de Lei Complementar PLP 146/19, do deputado JHC (PSB-AL) e de outros 20 parlamentares de 10 partidos.

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), as startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06). As startups poderão contar com dinheiro de investidores sem necessariamente resultar em participação no capital social e na direção e poder decisório da empresa. Os investidores poderão optar pela compra futura de ações da startup ou resgatar títulos emitidos pela beneficiada, por exemplo.

Outros projetos
Também pode ser votado na segunda-feira o PLP 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos (contingenciamento) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na terça-feira (15), em sessão também marcada para as 13h55, poderão ser analisadas a medida provisória (MP 1003/20) que autoriza o ingresso do Brasil em aliança global para acesso a vacinas contra a Covid-19; e a proposta (PEC 134/15) que reserva vagas para mulheres nos legislativos municipais, estaduais e federal. Na quarta-feira (16), haverá sessão do Congresso Nacional para votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de propostas de créditos orçamentários. A sessão se dividirá em duas etapas: às 10 horas, reúnem-se os deputados; e, às 16 horas, os senadores. Na quinta-feira (17), em sessão marcada para as 11 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar diversos projetos, entre os quais o PL 3477/20, que prevê acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas; e o novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5387/19).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL É AUTORIZADO OFICIALMENTE COM 1.500 VAGAS

 

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, assinou hoje, quarta-feira, 09 de dezembro, o documento oficial de autorização do concurso público da PF 2021. O documento já consta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e agora segue para divulgação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer já nesta quinta-feira, 10 de dezembro.

De acordo com o texto, p prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta portaria. Segundo o documento de autorização, serão oferecidas 1.500 vagas, sendo:

• 123 (cento e vinte e três) cargos de delegado de polícia federal;
• 400 (quatrocentos) cargos de escrivão de polícia federal;
• 84 (oitenta e quatro) cargos de papiloscopista policial federal; e
• 893 (oitocentos e noventa e três) cargos de agente de polícia federal.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 11.12.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 12.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 11.12.2020
*Brasileiro Série B – 28ª Rodada
Operário-PR 1×1 Sampaio Corrêa
CSA 2×1 Oeste
Ponte Preta 1×2 Avaí
Vitória 0x1 Cruzeiro

*Campeonato Roraimense – Segunda Fase – 4ª Rodada
GAS 1×1 São Raimundo-RR

*Campeonato Inglês – 12ª Rodada
Leeds United 1×2 West Ham

*Campeonato Italiano – 11ª Rodada
Sassuolo 1×0 Benevento

*Campeonato Espanhol – 13ª Rodada
Valladolid 3×2 Osasuna

*Campeonato Alemão – 11ª Rodada
Wolfsburg 2×1 Eintracht Frankfurt

*Campeonato Francês – 14ª Rodada
Saint-Etienne 0x0 Angers

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
Vélez Sarsfield 2×1 Racing

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 12.12.2020
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
17:00 – Bragantino x Fortaleza
17:00 – Athletico-PR x Atlético-MG
19:00 – Palmeiras x Bahia
19:00 – Internacional x Botafogo
21:00 – Ceará x Atlético-GO
21:00 – Goiás x Grêmio

*Brasileiro Série B – 28ª Rodada
16:00 – Figueirense x Cuiabá
18:30 – América-MG x Paraná
19:00 – Confiança x Juventude
21:00 – Chapecoense x CRB

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
17:00 – Londrina x Remo

*Brasileiro Série D – Segunda Fase – 2ª Rodada
15:00 – Itabaiana x Floresta
15:00 – Bragantino-PA x Juventude Samas
15:30 – ABC x Globo
16:00 – Novorizontino x Cascavel
16:00 – Brasiliense x Real Noroeste
16:00 – Goiânia x Atlético-BA

*15:00 - Sampaio Correa FE x Nova Iguaçu

*Copa Paulista – Playoffs
15:00 - São Bernardo x Portuguesa

*Campeonato Inglês – Premier League – 12ª Rodada
Encerrado – Wolverhampton 0x1 Aston Villa
12:00 – Newcastle x West Brom
14:30 – Manchester United x Manchester City
17:00 – Everton x Chelsea

*Campeonato Italiano – Serie A – 11ª Rodada
11:00 – Crotone x Spezia
14:00 – Torino x Udinese
16:45 – Lazio x Verona

*Campeonato Espanhol – La Liga – 13ª Rodada
Encerrado – Valencia 2x2 Athletic Bilbao
12:15 – Getafe x Sevilla
14:30 – Huesca x Alavés
17:00 – Real Madrid x Atlético Madrid

*Campeonato Alemão – Bundesliga – 11ª Rodada
11:30 – RB Leipzig x Werder Bremen
11:30 – Mainz x Colônia
11:30 – Freiburg x A. Bielefeld
11:30 – Borussia Mönchengladbach x Hertha Berlin
11:30 – Borussia Dortmund x Stuttgart
14:30 – Union Berlin x Bayern

*Campeonato Francês – Ligue 1 – 14ª Rodada
13:00 – Olympique x Monaco
17:00 – Lens x Montpellier

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Colón x Gimnasia La Plata
17:10 – Newells Old Boys x Estudiantes
19:20 – Boca Juniors x Arsenal Sarandí
21:30 – San Lorenzo x Talleres

PREFEITURA ACENDE ‘ÁRVORE DE MIRASSOL’ SEM PRESENÇA DO PÚBLICO

    

A tradicional Árvore de Natal, na zona Sul, foi acesa na noite desta sexta-feira (11) pela Prefeitura do Natal. Com 110 metros de altura e considerada a maior do Brasil, a Árvore do Mirassol foi ligada sem presença do público. A iniciativa foi tomada para coibir a proliferação do coranavírus. “Natal de vida e esperança” é o tema da decoração de 2020. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã Nóbrega, a temática escolhida baseia-se na crise que afeta todo o país decorrente da pandemia. “Estamos vivendo um ano atípico. Muitas vidas foram perdidas e ainda há muito com o que se preocupar. Mas, hoje, o acendimento da árvore veio para nos lembrar que sempre há esperança. Não pudemos reunir todos os cidadãos natalenses na árvore, mas espero que o verde que ela traz esse ano mostre que podemos superar e quebrar barreiras”, destacou.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a decoração natalina do Natal em Natal terá menos peças nas ruas e será focada nas árvores (Mirassol, Nélio Dias, Parque dos Coqueiros e Área de Lazer do Panatis), nas principais avenidas e nas igrejas do circuito histórico da cidade. Isso irá proporcionar uma economia de pelo R$ 2 milhões aos cofres do município quando comparado com o valor investido em 2019. A empresa foi escolhida através de processo licitatório e tem valor global de contrato em R$ 2.997.124,33.

A instalação da Árvore de Natal foi realizada pela Razão Produções e Eventos. Além dela, a empresa é responsável pela instalação das árvores do Panatis, Nélio Dias e Parque dos Coqueiros e da Casinha do Papai Noel, além da implantação da iluminação da Catedral Metropolitana, do Pórtico dos Reis Magos, dos Três Reis Magos, do Palácio Felipe Camarão, das igrejas do circuito histórico de Natal (Nossa Senhora da Apresentação, Bom Jesus, do Galo, Nossa Senhora do Rosário dos Pretos) e do Instituto Histórico. 

FONTE: PORTAL N10

GOVERNO DO RN INICIA ENTREGA DE 100 TONELADAS DE SEMENTES CRIOULAS NESTA SEGUNDA (14)

 
O PROGRAMA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS, EXECUTADO PELA SEDRAF, É O MAIOR PROGRAMA DE SEMENTES CRIOULAS DO BRASIL. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Com um investimento orçado em R$ 1,1 milhão, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), inicia a distribuição de 100 toneladas de sementes crioulas, safra 2020, nesta segunda-feira (14). O ato de entrega simbólico será realizado na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, às 10h30. Com a ação, cerca de 7500 famílias de agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, de todos os territórios, serão contemplados com a entrega de sementes crioulas de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro. Essas sementes, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares, passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos, como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. Do total investido para a compra, 90% são oriundos do tesouro estadual e 10% de recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o planejamento da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), órgão responsável pela distribuição nos municípios, as entregas iniciam neste mês de dezembro e serão finalizadas até março de 2021. “Com essa iniciativa governamental, queremos garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar. Vale ressaltar que, de forma inédita, iremos atender a todas as famílias acampadas com esta ação”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. Ainda de acordo com o secretário, em 2021 o programa vai distribuir mais de 17 variedades de diferentes materiais genéticos, mostrando a diversidade de sementes que existem no Rio Grande do Norte.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas, executado pela Sedraf, é o maior programa de sementes crioulas do Brasil. Ele busca fortalecer a sustentabilidade das unidades familiares, estimulando a utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar. As sementes crioulas são materiais vegetais historicamente plantados pelas famílias rurais, sendo mais adaptadas as condições climáticas (com ciclo de secas periódicas) típicas da maior parte do território potiguar. A ação está inserida no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica). O programa é executado em parceria com entidades da sociedade civil, vinculadas à Articulação do Semiárido Potiguar (ASA) e movimentos sociais, e Conab.

GOVERNADORA NÃO ANUNCIA CALENDÁRIO DE FOLHAS ATRASADAS: VEJA PROMESSAS DE FÁTIMA DURANTE REUNIÃO COM FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN

 

Durante a audiência do Fórum Estadual dos Servidores com a governadora e a equipe econômica do Estado, nesta sexta-feira (11), o tão aguardado anúncio sobre o pagamento das duas folhas atrasadas referentes a dezembro e 13° de 2018 não foi feito por Fátima Bezerra. O que os representantes sindicais ouviram foi que “entre o dia 5 e 15 de janeiro vamos nos reunir mais uma vez para discutir o calendário”, além disso a governadora disse que vai dar início ao pagamento já em janeiro de 2021, com mais de dois anos de atraso. Ainda segundo Fátima “todo o dinheiro arrecadado com o Refis será destinado a pagar os servidores”.

13° de 2020
Em relação ao 13° de 2020, o governo anunciou que vai pagar no dia 23/12 os 60% que restam para servidores da ativa, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 2 mil bruto. Nessa mesma data os servidores ativos de órgãos de arrecadação própria vão receber o que resta do seu 13°. Todos os outros servidores vão ser pagos no dia 05/01/2021.

Calendário salarial de 2021
A governadora disse que até o fim deste mês de dezembro irá anunciar todo o calendário de pagamento do próximo ano.

Aumento salarial
Sem receber qualquer reposição salarial há 11 anos, os servidores mais humildes esperam ansiosamente alguma atitude do governo para diminuir o caos social ocasionado pelas percas orçamentárias nessa última década.

A governadora prometeu que vai se reunir com o Fórum dos Servidores durante o ano de 2021 para debater e em seguida enviar Projeto de Lei concedendo aumento salarial para os servidores a partir de 2022.

Concurso público
Fátima Bezerra disse que o governo está realizando um estudo para viabilizar concursos em áreas que ainda não foram contempladas recentemente (educação, segurança e saúde) e que será necessário fazer termos de ajustamento com o TCE. De acordo com ela, há interesse do governo. Vamos ver se isso é verdade em 2021.

Comitê de Negociação Permanente
A governadora prometeu que irá se reunir e discutir com o Fórum dos Servidores para até a metade de 2021 enviar um Projeto de Lei à ALRN criando o Comitê de forma permanente, como uma política de Estado. Ela ainda disse que espera que seja aprovado até o fim do próximo ano.

Esse Comitê será responsável por receber, analisar e debater os pleitos protocolados pelas representações sindicais dos servidores públicos do Estado. Tendo a participação efetiva dos trabalhadores no acompanhamento e execução do orçamento público direcionado às despesas com pessoal, e em procedimentos voltados a melhoria da qualidade do serviço público e do trabalho dos servidores.

FONTE: SINSP/RN