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quarta-feira, 16 de junho de 2021

GOVERNO DO RN IGNORA APOSENTADOS E VAI ANTECIPAR 40% DO 13° APENAS PARA ATIVOS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DE ÓRGÃOS COM ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

 

Mais uma vez o governo demonstra desprezo com servidores aposentados e pensionistas, os excluindo da antecipação do 13° salário de 2021, e concedendo o benefício somente aos servidores ativos que atuam na Educação e nos órgãos com recursos próprios. O pagamento vai acontecer no fim deste mês de junho. A ação absurda do governo é uma negativa para todos os servidores inativos e para todos os que ainda atuam no serviço público nas demais secretarias.

O SINSP cobra do Estado e exige o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias. A escolha do governo de ignorar os aposentados, é uma negativa ao pedido do SINSP, que no dia 20 de maio protocolou pedido à governadora e secretarias, para que a antecipação contemplasse 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do RN.

O SINSP luta para que o governo altere sua posição e que ainda em junho todos tenham acesso aos 40% do seu 13° salário.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 15.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 16/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 15.06.2021
Hungria 0x3 Portugal
França 2×0 Alemanha

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa do Mundo - Qualificação - Segunda fase
Curacao 0x0 Panamá
Canadá 3x0 Haiti
El Salvador 2x0 Saint Kitts and Nevis

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
Náutico 2×0 Vila Nova
CSA 1×1 Guarani
Goiás 1×0 CRB
Confiança 1×1 Brasil de Pelota

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 16/06/2021
*Eurocopa – 2ª Rodada
Finlândia 0x1 Rússia
13:00 – Turquia x País de Gales
16:00 – Itália x Suíça

*Campeonato Brasileiro Série A – 4ª Rodada
19:00 – São Paulo x Chapecoense
19:00 – Internacional x Atlético-MG
20:30 – Corinthians x Red Bull Bragantino
21:30 – Juventude x Palmeiras

*Copa do Brasil – Terceira Fase
21:30 – Flamengo x Coritiba

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
16:00 – Remo x Vitória
18:00 – Operário-PR x Sampaio Corrêa
19:00 – Vasco x Avaí
21:30 – Ponte Preta x Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro Série C – Jogo da 1ª Rodada
16:00 – Oeste x Mirassol

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
15:20 – Athletico x Paraná

*Campeonato Potiguar – Final – 1º Jogo
15:00 – Globo x ABC

INSS: JUSTIÇA DERRUBA LIMITE DE 10 ANOS PARA ENTRAR COM AÇÃO PEDINDO REVISÃO DE BENEFÍCIO

 

Uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho de Justiça Federal — que reúne todos os Juizados Especiais Federais do país — pode favorecer aposentados e pensionistas que pedem ao Judiciário a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A TNU determinou que o limite de dez anos após a concessão do benefício para reclamar a revisão de uma aposentadoria ou uma pensão na Justiça — chamado de prazo decadencial — não se aplica caso o segurado tenha feito algum requerimento administrativo de revisão ao instituto, dentro desse período de dez anos.

O advogado Guilherme Portadona explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que o segurado tem um prazo de dez anos a partir da concessão do benefício para fazer a revisão, sob pena de decair o direito. No entanto, pontua Portanova, no caso julgado pela TNU, há uma diferença:
— Se dentro deste prazo de dez anos o segurado entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, a contagem é interrompida e volta a contar somente a partir da negativa da autarquia.https://d41121882153405466178.ampproject.net/2106072053000/frame.html

Ele exemplifica:
— Eu me aposentei em janeiro de 2010. Eu teria até janeiro de 2020 para entrar com uma ação de revisão judicial. Porém, em janeiro de 2013, entrei com recurso no INSS, que só foi negado em maio de 2015. Portanto, tenho a partir desta última data para procurar a Justiça Federal Segundo o advogado, “a decadência pune a inércia do titular do direito, e esse recurso administrativo mostra que o segurado não ficou inerte”.

Somente em casos de revisão
— O que estava em discussão na TNU era se o prazo da revisão pararia ou não com o pedido administrativo — complementa Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que também exemplifica: — Se o segurado se aposentou há oito anos, ele teria mais dois anos para pedir a revisão. Mas, se ele pedir ao INSS, esse prazo será interrompido até o instituto concluir o pedido. Isso poderá levar mais uns cinco anos, por exemplo.

Portanova, porém, faz um alerta: o prazo de decadência somente é aplicado em requerimentos de revisão. Casos de concessão ou restabelecimento não têm esse período limitador. É importante destacar ainda que os pedidos judiciais de revisão, nos casos em que não houve pedido de correção administrativa feita ao INSS, permanecem submetidos ao prazo de dez anos a partir da concessão.

Decisão por maioria
A maioria dos magistrados que compõem a TNU seguiu o voto do juiz Fábio Souza, que entendeu ser mais coerente considerar a existência de prazo específico para a impugnação do ato administrativo de indeferimento, sendo iniciado a partir da decisão definitiva no âmbito da administração pública.

Entretanto, segundo ele, como o ato a ser impugnado seria o de indeferimento da revisão, o aproveitamento desse novo prazo se limitaria ao pedido administrativo de revisão feito anteriormente.

DEPUTADOS DO RN APROVAM POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS

 

A Assembleia Legislativa do RN aprovou em votação, na manhã de terça-feira (15), a criação de uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys. De autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a proposta de lei, que tramitava na Casa desde 2020, contempla diversas áreas e tem como objetivo incentivar a economia através do desenvolvimento de programas educativos, de apoio e de segurança, buscando a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, facilitando o acesso à atividade profissional e competitividade no mercado dentro do RN. “Sabemos a grande quantidade de pessoas que usam as motos como instrumento para garantir uma fonte de renda e esse projeto busca ajudar nesse sentido”, afirmou Coronel Azevedo. O projeto também trata da renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta aprovado em plenário, o Governo do RN precisa adotar as seguintes medidas: veicular campanha educativa de prevenção a acidentes de trânsito envolvendo motociclistas; desenvolver programa de acompanhamento e tratamento destes profissionais vítimas de acidentes no trabalho; instituir o programa de aperfeiçoamento para melhoria na prestação do serviço destes profissionais; adotar medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de possibilitar a renovação da frota das motocicletas. O projeto será remetido a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), para sanção ou veto.

POLÍTICA: TRE-RN EXTINGUE PROCESSO CONTRA EX-DEPUTADO GILSON MOURA

 

Em sessão realizada nesta terça feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade de votos extinguiu a punibilidade contra o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura. A denúncia era relativa a uma suposta falsificação de documento público nas prestações de contas do candidato nas eleições municipais do ano 2008, quando o então candidato Gilson Moura disputou a prefeitura de Parnamirim contra o ex-prefeito Maurício Marques.

Os advogados Eduardo Nobre, Fabiano Falcão e João Henrique fizeram sustentações orais defendendo a inocência do ex-deputado estadual nessa ação penal. O Ministério Público Eleitoral opinou favorável à prescrição da matéria e sua punibilidade.

BOLSONARO SURPREENDE E ANUNCIA AUMENTO DE 50% NO BOLSA FAMÍLIA; VEJA NOVO VALOR

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 15, que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida em um momento de queda da popularidade do presidente, que deve disputar a reeleição em 2022. Porém, técnicos ouvidos pela reportagem dizem que o valor proposto por Bolsonaro em entrevista à afiliada da TV Record em Rondônia não cabe no teto de gastos previsto para 2022. 

O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Durante a entrevista, Bolsonaro citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”, e alguns itens chegaram a subir 50%. “E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente. Bolsonaro disse ainda que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família” (na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania) e ponderou que se trata de um número “bastante grande”.

“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, reafirmou. Cálculos internos do governo apontam que o incremento do Bolsa Família até a média de R$ 250 (ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 60 mensais) representa um custo adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem. Levar a média aos R$ 300 informados por Bolsonaro, adicionando mais R$ 50 mensais às famílias, teria efeito ainda maior nas despesas com o programa – um impacto que não cabe no espaço que se abrirá no teto.

Fonte: Portal Grande Ponto

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL É GRATUITA E PODE SER EMITIDA NO SITE DO TRE E DO TSE

 

Solicitar a certidão de quitação eleitoral é tão simples que bastam alguns minutos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs). E a eleitora ou o eleitor não precisam pagar nada. Assim, é preciso ficar atento a sites que, de forma ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo serviço. O TSE alerta que também pode se tratar de prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para obter a certidão, é só clicar, no menu superior do site do Tribunal ou dos regionais, a opção “Eleitor e Eleições”; depois clicar em “Certidões” e, em seguida, selecionar “Quitação Eleitoral” na lista que aparece no centro da tela, ou ir direto para este link. Aí basta preencher o formulário com alguns dados, como nome, CPF ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe e do pai (caso constem essas informações do seu documento). Os dados informados devem ser os mesmos registrados no cadastro eleitoral, é claro.

Para validar as informações preenchidas, clique na caixa com o texto de verificação “Não sou um robô” e em “Emitir”. Cerca de 50 segundos depois do preenchimento dos dados, sua certidão de quitação eleitoral está pronta, sem nenhum custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado, o que você preferir. Para validar a certidão que acabou de ser emitida, é só ir para a aba seguinte “Validação de certidão” (que fica ao lado) e seguir o mesmo procedimento, preenchendo os campos solicitados e finalizando da mesma maneira que na etapa anterior.

Atenção aos golpes
O reforço sobre a gratuidade da certidão pela Justiça Eleitoral é necessário, porque alguns sites têm divulgado que emitem o documento, cobrando taxas dos eleitores, o que não se justifica. O golpe, infelizmente, tem feito muitas pessoas pagarem por aquilo que têm direito de forma gratuita nos sites da Justiça Eleitoral (JE). É importante ficar alerta aos sites em que você busca os serviços que o Judiciário ou os governos federal, estadual ou municipal oferecem. O melhor caminho é sempre procurar os portais oficiais.

Caso você não disponha dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, procure o auxílio de um cartório eleitoral neste link ou na página do Tribunal Regional Eleitoral da respectiva Unidade Federativa.Também é possível baixar as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais pelo aplicativo móvel e-Título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Certidão de quitação eleitoral
A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. Sem ela, o eleitor fica impedido de: inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos municípios; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.


Fonte: TSE.

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 15 de junho de 2021

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 15/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 14.06.2021
*Amistosos – Seleção Feminina
Brasil 0x0 Canadá

*Copa América
Argentina 1×1 Chile
Paraguai 3×1 Bolívia

*Eurocopa – 2ª Rodada
Escócia 0x2 Rep. Tcheca
Polônia 1×2 Eslováquia
Espanha 0x0 Suécia

*Campeonato Brasileiro Série C – 3ª Rodada
Ferroviário 1×0 Santa Cruz

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 15/06/2021
*Eurocopa – 1ª Rodada
Hungria 0x3 Portugal
França 1x0 Alemanha

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa do Mundo - Qualificação - Segunda fase
21:00 - Curacao x Panamá
22:05 - Canadá x Haiti
22:05 - El Salvador x Saint Kitts and Nevis

*Campeonato Brasileiro Série B – 4ª Rodada
19:00 – Náutico x Vila Nova
19:00 – CSA x Guarani
21:30 – Goiás x CRB
21:30 – Confiança x Brasil de Pelotas

COMEÇA PERÍODO DE RECURSO PARA ISENÇÃO DO ENEM 2021


Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência no exame anterior indeferidos podem solicitar recurso a partir desta segunda-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá os pedidos de revisão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18 de junho.

Justificativa – Para solicitar o recurso da justificativa de ausência no Enem 2020, é necessário enviar nova documentação que justifique a ausência, observando a condição que motivou a solicitação, conforme anexo I do edital. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência na edição anterior do exame devem estar sempre legíveis, datados e assinados. O Inep não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.


Os motivos para justificar a ausência no Enem 2020 estão detalhados no anexo I do Edital n.º 19, de 30 de abril de 2021, referente à solicitação da isenção da taxa para o Enem 2021 e à justificativa de ausência no exame anterior. Em cada motivo, o edital detalha os documentos aceitos, com as especificações necessárias. Entre as razões consideradas para não comparecer ao exame estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.

Isenção – Para interpor recurso da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021, é necessário enviar documentação que comprove a situação de solicitação da isenção, conforme exposto no anexo II do edital. Entre os documentos exigidos estão: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.


Tem direito a isenção da taxa o estudante que está cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou foi bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para CadÚnico, desde que informe o seu NIS único e válido. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Resultado do recurso – O resultado do recurso de justificativa de ausência no Enem 2020 e da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 será divulgado no dia 25 de junho, na Página do Participante.

Enem 2021 – Todos os interessados em fazer o Enem 2021 devem realizar a inscrição, independentemente de terem adquirido ou não a isenção da taxa, bem como terem realizado a justificativa de ausência no Enem 2020. Vale ressaltar que esses procedimentos não garantem a inscrição.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Desde 2020, o participante pode escolher entre fazer o exame impresso ou o Enem Digital, com provas aplicadas em computadores, em locais de prova definidos pelo Inep.


Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

RESERVAS HÍDRICAS ESTADUAIS CHEGAM EM JUNHO COM 50,33% DA SUA CAPACIDADE

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.202.971.185 m³, correspondentes a 50,33% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de junho de 2020, as reservas hídricas eram de 2.485.347.559 m³, equivalentes a 56,78% da capacidade total do Estado. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.405.314.835 m³, percentualmente, 59,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.562.430.780 m³, correspondentes a 65,84% do seu volume total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 255.030.235 m³, equivalentes a 42,53% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de junho de 2020, o reservatório estava com 214.912.240 m³, correspondentes a 35,84% do seu volume total.

A terceira maior barragem do RN, Umari, localizada em Upanema, acumula 212.803.119 m³, percentualmente, 72,68% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 271.092.875 m³, equivalentes a 92,58% do seu volume total. Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto. Outros açudes monitorados que continuam com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 99,9%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, que está com 99,33%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 98,04% e o açude público de Marcelino Vieira, com 97,92% da sua capacidade. O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.750.000 m³, correspondentes a 87,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade.

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.722.562 m³, equivalentes a 83,43% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade. A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.116.105 m³, correspondentes a 54,91% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 21.100.898 m³, equivalentes a 38,47% do seu volume total. O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 8.159.595 m³, percentualmente, 18,37% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.318.190 m³, equivalentes a 34,48% do seu volume total. Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, sendo por isso, considerados em nível de alerta, são: Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,12%; Itans, localizado em Caicó, com 3,56% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,73% da sua capacidade total. Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS 
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.946.719 m³, correspondentes a 99,34% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.163.471 m³, percentualmente, 50,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.181.394 m³, correspondentes a 91,93% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO ENCONTRA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS POR PARTE DO GOVERNO DO RN

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, munícipes estão relatando denúncias de irregularidades na distribuição das vacinas e informações do próprio Governo do Estado reforçam indícios de irregularidades.

“De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional, com base na população. Acontece que, conforme nosso mandato constatou, com base em informações presentes no próprio site do Governo do Estado, o critério de proporcionalidade, com base na população dos municípios não vem sendo utilizado, ocorrendo diversos casos em que municípios mais populosos vem recebendo menos doses de vacinas do que municípios com menor população. É nesse sentido que a solicitação surge como medida primordial para esclarecer, não só à população, mas também aos deputados desta Casa Legislativa, quais são os critérios que vêm sendo utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde na distribuição das doses de vacinas aos municípios, já que a proporcionalidade não vem sendo adotada”, explicou.

JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DO TCE/RN E SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA ANÁLISE DE APOSENTADORIAS

 

Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente obtida pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do RN e que impedia a análise de processos de aposentadoria de servidores da saúde ocorridas após 15 de julho de 2014. Segundo a decisão, a paralisação das análises poderia gerar prejuízo para os cofres públicos. A suspensão dos processos de aposentadoria dos servidores em saúde foi decretada pela 2ª Vara da Fazenda Pública. O Sindsaúde alega que o TCE não observava adequadamente a legislação ao não incluir no cálculo das aposentadorias a integralidade de vantagens transitórias, como adicionais de insalubridade, periculosidade, entre outros. Contudo, a Corte de Contas demonstrou no pedido de efeito suspensivo que a incorporação dessas vantagens não está de acordo com a legalidade.

A juíza convocada considerou inicialmente, acerca da liminar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que a complexidade das normas previdenciárias torna a atuação da Corte de Contas necessária. “Num primeiro olhar sobre a matéria, impressiona, de modo negativo, o fato de a decisão agravada ter genericamente afastado, ressalto, a constitucional competência do TCE/RN”, apontou. A decisão também aponta a impossibilidade de incorporação das vantagens transitórias. “Sobre a inclusão/manutenção em atos de aposentação de verbas recebidas por servidores na atividade, mas que a Corte de Contas compreende serem de impossível percepção na inatividade, notadamente os adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno e a gratificação de localização geográfica, destaco que a jurisprudência pátria entende não ser possível a incorporação de verbas de natureza transitória aos proventos de aposentadoria”, explicou.

A conclusão é que a liminar acarreta a paralisação de milhares de procedimentos. “O que não se compreende como correto é o sobrestamento irrestrito de todos os procedimentos”, prosseguiu a juíza Berenice Capuxu. Ela acrescentou que “a manutenção da decisão recorrida ensejará indesejada paralisação das atividades do Agravante, com prejuízo aparente aos cofres públicos (pagamento de proventos em valor inadequado)” e decidiu assim por suspender os efeitos da decisão de primeira instância.

*Veja abaixo a íntegra da decisão

*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

GOVERNO DO RN INFORMA CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

 

Com a inclusão de novos imunizantes no Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte – a partir de amanhã (16), com o recebimento da vacina da Janssen, e, em julho, a vacina Sputink, adquirida através da aquisição realizada pelos governadores do Nordeste; a previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que até o mês de setembro toda população adulta (18 anos ou mais) do RN receba a aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19.

O RN já vem recebendo, semanalmente, em média 50 mil doses de vacina de três imunizantes contra Covid-19 e, com a inclusão de mais dois (Janssen e Sptunik), a perspectiva é que o estado possa receber nas próximas semanas mais de 200 mil doses, permitindo uma maior celeridade na campanha de vacinação.
*Confira como passa a ser o calendário de vacinação, já em vigor.

A BOA DO DIA....

 

segunda-feira, 14 de junho de 2021

GOVERNO DO RN QUER ANTECIPAR 40% DO 13° SALÁRIO SÓ PROS ATIVOS DA EDUCAÇÃO

 

De acordo com informações colhidas na secretaria de Educação, o governo pretende adiantar os 40% do 13° salário de 2021 apenas para os servidores ativos da SEEC. O SINSP luta e já solicitou que a antecipação contemple todos os servidores do Estado, sejam eles da ativa, aposentados ou pensionistas.N O SINSP encaminhou o pedido para o governo no dia 20 e maio, mas ainda não obteve retorno. A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, ao secretário de Planejamento, Aldemir Freire, ao secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e à secretária de Administração, Virgínia Ferreira. No pedido, a presidenta do sindicato deixa claro que o pleito deve ser destinado a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Janeayre Souto, presidenta do SINSP, avalia que o governo não deve beneficiar apenas servidores lotados em uma secretaria, pois todos têm as mesmas obrigações e direitos: “Lutamos pela antecipação de parte do 13° salário para este mês de junho, e não só para Educação, como o governo está planejando. Todos os servidores, sejam da ativa ou inativos devem ser tratados da mesma maneira. Todos cumprem ou já cumpriram seus dever no serviço público e têm contas à pagar. 40% do 13° salário para todos ainda em junho!” A presidente do SINSP tenta contato com o governo para garantir a antecipação para toda a categoria.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 13.06.2021
*Copa América – 1ª Rodada
Brasil 3×0 Venezuela
Colômbia 1×0 Equador

*Eurocopa – 1ª Rodada
Inglaterra 1×0 Croácia
Áustria 3×1 Macedônia do Norte
Holanda 3×2 Ucrânia

*Campeonato Brasileiro Série A – 3ª Rodada
Grêmio 0x1 Athletico
Flamengo 2×0 América-MG
Atlético-MG 1×0 São Paulo
Red Bull Bragantino 2×2 Fluminense
Bahia 0x1 Internacional
Fortaleza 1×0 Sport
Chapecoense 0x0 Ceará

*Campeonato Brasileiro Série B – 3ª Rodada
Botafogo 3×0 Remo
Avaí 1×2 Brusque
Vitória 0x0 Operário-PR
Coritiba 1×1 Londrina

*Campeonato Brasileiro Série C – 3ª Rodada
Criciúma 2×1 Ypiranga
Tombense 2×2 Altos
Paraná 1×1 Figueirense
Botafogo-PB 1×2 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro Série D – 2ª Rodada
Santo André 0x1 Boavista-RJ
Marcílio Dias 1×1 Cascavel
Madureira 1×1 Portuguesa
Sergipe 1×0 Retrô
Campinense 3×0 América-RN
Central 3×2 Caucaia
Rio Branco-VN 2×1 Boa Esporte
Caxias 5×1 Rio Branco-PR
Ypiranga-AP 2×1 Atlético Acreano
Cianorte 0x0 Inter de Limeira
Caldense 0x1 Ferroviária
Goianésia 3×3 União
Nova Mutum 2×0 Jaraguá EC
Porto Velho 1×3 Brasiliense
Juazeirense 2×0 ASA
ABC 4×0 Sousa
Paragominas 4×1 Tocantinópolis
Penarol 0x1 Castanhal
Galvez 2×1 GAS

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 14/06/2021
Amistosos – Seleção Feminina
16:00 – Brasil x Canadá

*Copa América
18:00 – Argentina x Chile
21:00 – Paraguai x Bolívia

*Eurocopa – 2ª Rodada
Escócia 0x2 Rep. Tcheca
13:00 – Polônia x Eslováquia
16:00 – Espanha x Suécia

*Campeonato Brasileiro Série C – 3ª Rodada
20:00 – Ferroviário x Santa Cruz

CAICÓ: SE VIVA ESTIVESSE MATRIARCA CAPUXÚ ESTARIA COMPLETANDO 95 ANOS HOJE.

 

Hoje seria seu aniversário, estaria completando 95 anos, estaríamos já com os preparativos para a sua festa, ñ dispensava, suas amigas Zuleide, D. Áurea, Marieta,  (todas na glória), Tia Santana e outras mais que ela exigia. Viveu intensamente, pois era uma mulher de garra, fibra, coragem e bem resolvida, nunca deixou nada pra depois, sempre tinha uma solução, nos criou com educação, honestidade e como lembro qdo ela dizia em alto e bom tom: "Vocês se procedam, eu ñ crio mundiça!". 

E a gente pianinho se aquietava, conseguia de nós toda a obediência do mundo, foi a única mulher que eu conheci que ñ tinha emprego, mas mandava no marido e no dinheiro dele (rsrsrs). Mulher autêntica. Hoje aqui estamos na saudade da sua presença, da sua astúcia, da sua descontrariedade e da segurança que nos dava, defendia-nos com unhas e dentes, nunca temeu a nada, desafios era sua meta de vida. Que o Reino da Glória esteja em festa hoje comemorando aquela que adorava viver.

Parabéns... mamãe!

*QUÉZIA E FAMÍLIA CAPUXÚ

GOVERNO DO RN COMEÇA A PAGAR A PRIMEIRA PARCELA SALARIAL DE JUNHO NESTA TERÇA-FEIRA (15)

 

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15). Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia. 

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.  No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

Fonte: Governo RN

TJRN DESIGNA JUÍZES COORDENADORES DOS POLOS REGIONAIS DAS CENTRAIS DE FLAGRANTES

 

A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) designou os juízes que ficarão à frente das Centrais de Flagrantes responsáveis pelas audiências de custódia nos polos regionais do estado. A medida está contida na Portaria Nº 614-TJ, de 9 de junho, assinada pelo desembargador presidente do Poder Judiciário potiguar, Vivaldo Pinheiro. Para a Central de Natal foram designados os juízes Diego Dantas e Felipe Barros para as funções de coordenador e coordenador adjunto, respectivamente, para atuação no Polo Regional de Central de Flagrantes na comarca da capital.

Em relação a Mossoró, a juíza Andressa Luara Fernandes foi designada para coordenar o polo regional daquela comarca. O juiz Luiz Cândido Villaça vai exercer a coordenação do polo de Caicó e o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, o de Pau dos Ferros. As designações, conforme o normativo, ocorrem por tempo indeterminado e sem prejuízo das atividades jurisdicionais destes magistrados. 

INSS: PROVA DE VIDA PODE SER FEITA SEM SAIR DE CASA

 

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos. 

O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo. Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web.

Prova de vida
Realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes, a prova de vida é exigida de todos os que recebem benefícios de seguro social por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Para não ter o pagamento suspenso, as provas já vencidas devem ser realizadas novamente até as datas limite. Segundo estimativas da autarquia, cerca de 11 milhões de pessoas se encontram em situação de pendência, o que corresponde a um terço dos beneficiários.

Caso não seja possível a realização da prova de vida por celular, a orientação do INSS é que o cidadão procure a agência bancária responsável pelo recebimento do benefício. Alguns bancos permitem que a validação seja feita por biometria nos próprios aplicativos ou até mesmo em caixas eletrônicos. Uma terceira opção, para aqueles que não puderem ir ao banco por motivo de doença ou dificuldades de locomoção, é fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

A BOA DO DIA...

 

domingo, 13 de junho de 2021

EMATER/RN REALIZA PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (12), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (FUNCITERN) e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), realizará processo seletivo simplificado destinado à seleção de participantes para o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo – Programa GENTE DO CAMPO.

Serão selecionados como educandos-bolsistas profissionais de nível médio ou superior para cursarem pela UERN graduação ou especialização, respectivamente, e desenvolverem projetos de pesquisa e extensão universitárias no âmbito das atividades-fim e atividades-meio da EMATER-RN, conforme as categorias profissionais. As quantidades de vagas e as localidades estão descritas em edital.

(CLIQUE AQUI para acessar).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 12.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 13/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 12.06.2021
*Campeonato Brasileiro Série A – 3ª Rodada
Palmeiras 1×1 Corinthians
Santos 0x0 Juventude

*Campeonato Brasileiro Série B – 3ª Rodada
CRB 3×2 Confiança
Brasil de Pelotas 1×2 Vasco
Vila Nova 1×0 CSA
Cruzeiro 1×1 Goiás

*Campeonato Brasileiro Série C – 3ª Rodada
Novorizontino 0x0 Oeste
São José 0x0 Ituano
Botafogo-SP 1×3 Mirassol
Manaus 2×1 Floresta
Jacuipense 0x2 Paysandu

*Campeonato Brasileiro Série D – 2ª Rodada
Atlético Cearense 2×2 Treze
Joinvile 1×0 Aimoré
Gama 0x0 Aparecidense
Moto Club 0x2 Guarany-S
São Bento 1×1 Bangu
Uberlândia 3×2 Rio Branco-ES
Atlético-BA 0x0 Itabaiana
Murici 2×0 Bahia de Feira
Palmas 1×2 Juventude Samas
São Raimundo-RR 1×1 Fast
4 de Julho 2×0 Imperatriz
Esportivo 2×1 Juventus-SC

*Eurocopa – 1ª Rodada
País de Gales 1×1 Suíça
Dinamarca 0x1 Finlândia
Bélgica 3×0 Rússia

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa do Mundo - Qualificação - Segunda fase
Saint Kitts and Nevis 0x4 El Salvador
Haiti 0x1 Canadá
Panamá 2x1 Curacao

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 13/06/2021
*Copa América – 1ª Rodada
18:00 – Brasil x Venezuela
21:00 – Colômbia x Equador

*Eurocopa – 1ª Rodada
Inglaterra 1x0 Croácia
13:00 – Áustria x Macedônia do Norte
16:00 – Holanda x Ucrânia

*Campeonato Brasileiro Série A – 3ª Rodada
16:00 – Grêmio x Athletico
16:00 – Flamengo x América-MG
16:00 – Atlético-MG x São Paulo
20:30 – Red Bull Bragantino x Fluminense
20:30 – Bahia x Internacional
20:30 – Fortaleza x Sport
20:30 – Chapecoense x Ceará

*Campeonato Brasileiro Série B – 3ª Rodada
16:00 – Botafogo x Remo
16:00 – Avaí x Brusque
20:30 – Vitória x Operário-PR
20:30 – Coritiba x Londrina

*Campeonato Brasileiro Série C – 3ª Rodada
11:00 – Criciúma x Ypiranga
11:00 – Tombense x Altos
16:00 – Paraná x Figueirense
16:00 – Botafogo-PB x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro Série D – 2ª Rodada
15:00 – Santo André x Boavista-RJ
15:00 – Marcílio Dias x Cascavel
15:00 – Madureira x Portuguesa
15:00 – Sergipe x Retrô
15:00 – Campinense x América-RN
15:00 – Central x Caucaia
15:00 – Rio Branco-VN x Boa Esporte
16:00 – Caxias x Rio Branco-PR
16:00 – Ypiranga-AP x Atlético Acreano
16:00 – Cianorte x Inter de Limeira
16:00 – Caldense x Ferroviária
16:00 – Goianésia x União
16:00 – Nova Mutum x Jaraguá EC
16:00 – Porto Velho x Brasiliense
16:00 – Juazeirense x ASA
16:00 – ABC x Sousa
16:00 – Paragominas x Tocantinópolis
16:00 – Penarol x Castanhal
20:00 – Galvez x GAS

*BRASILCopa do Brasil Sub-20
14:00 - Coritiba U20 X Botafogo U20

INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE JUIZ, NA 1ª VARA DE CURRAIS NOVOS, TERMINAM NESTA SEGUNDA (14)

 

Se encerram nesta segunda-feira (14), às 18 h, o período de inscrições para uma vaga de Assessor de Gabinete de Juiz da 1ª Vara da Currais Novos. As inscrições podem ser feitas através do e-mail da unidade judiciária (cnciv@tjrn.jus.br). Os requisitos para o exercício deste cargo em comissão são: não possuir vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados; não ser policial civil ou militar; não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal; não ser ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte; e comprovar, no ato da convocação, certificado de conclusão ou diploma do curso de Direito reconhecido pelo MEC.

Vale lembrar que se o Assessor de Gabinete de Juiz for registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deverá licenciar-se para poder assumir o cargo, apresentando documento expedido pela entidade de classe. É proibido ao Assessor de Gabinete de Juiz o exercício da advocacia durante a ocupação do cargo, sob pena de exoneração. O processo seletivo envolve três etapas. A primeira etapa: pontuação atribuída de 01 ponto a cada semestre de estágio/trabalho perante o Poder Judiciário, especificamente o exercício em gabinete (as atribuições exercidas em gabinete devem constar em uma declaração subscrita pelo magistrado). A outra fase é a confecção de uma sentença cível e uma sentença criminal, ressaltando que apenas as cinco maiores pontuações referidas na 1ª etapa serão convocadas para a segunda. Ao final, será realizada entrevista de caráter eliminatório. A nota de cada sentença é de 100 pontos.

*Para ver o edital clique AQUI.