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segunda-feira, 14 de junho de 2021

TJRN DESIGNA JUÍZES COORDENADORES DOS POLOS REGIONAIS DAS CENTRAIS DE FLAGRANTES

 

A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) designou os juízes que ficarão à frente das Centrais de Flagrantes responsáveis pelas audiências de custódia nos polos regionais do estado. A medida está contida na Portaria Nº 614-TJ, de 9 de junho, assinada pelo desembargador presidente do Poder Judiciário potiguar, Vivaldo Pinheiro. Para a Central de Natal foram designados os juízes Diego Dantas e Felipe Barros para as funções de coordenador e coordenador adjunto, respectivamente, para atuação no Polo Regional de Central de Flagrantes na comarca da capital.

Em relação a Mossoró, a juíza Andressa Luara Fernandes foi designada para coordenar o polo regional daquela comarca. O juiz Luiz Cândido Villaça vai exercer a coordenação do polo de Caicó e o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, o de Pau dos Ferros. As designações, conforme o normativo, ocorrem por tempo indeterminado e sem prejuízo das atividades jurisdicionais destes magistrados. 

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