ATENÇÃO, TRABALHADOR! CALENDÁRIO DE 2022 COM DIAS ÚTEIS E FERIADOS NACIONAIS FOI PUBLICADO

 

Hora de se preparar para o calendário de 2022. Embora ele já esteja disponível muito tempo antes do fim desse ano, os feriados nacionais e dias facultativos foram recentemente organizados. Essa é a hora do trabalhador e empresa começarem a se programar. Ao todo, serão nove feriados considerados em todos os estados do Brasil. Os demais, dependem da organização dos governos locais e municipais. Por exemplo, aniversário da cidade, padroeira do estado e comemorações locais. No entanto, a nível nacional, apenas um feriado será prolongado, o da Paixão de Cristo. Folgando de sexta-feira a domingo. Dois serão comemorados em domingos (Dia do Trabalho e Natal), e um em sábado (Confraternização Universal).

Outros três feriados nacionais caem em quarta-feira, e para a tristeza de muitos, impede que seja feito um feriado prolongado. Sobre o carnaval de 2022, embora ainda não se tenha um consenso nacional sobre as festas, ficando à critério dos governos estaduais e municipais, os dias de folga também vão depender da autorização local. À nível federal não será considerado como feriado.  Ainda não foi publicado o calendário oficial com os pontos facultativos no serviço público federal. Por isso, o feriado de Corpus Christi, em uma quinta-feira dia 16 de março, somente será prolongado com autorização dos governadores e prefeitos.

*Feriados nacionais no calendário de 2022

• 1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal
• 15, 16 e 17 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 15
• 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
• 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quarta-feira): Finados
• 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
• 25 de dezembro (domingo): Natal

*Trabalhador é obrigado a trabalhar em feriado?
De acordo com o que foi definido nas leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que valem para o trabalhador que possuí registro em carteira. Fica vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos. 

Por isso, o funcionário tem sim direito a folga. No entanto, como se sabe, principalmente os comércios costumam criar um horário especial para funcionamento nesses dias, atuando durante meio período, por exemplo. Nesse caso, se o trabalhador atuar durante os dias que são considerados feriados, ele tem direito a uma folga compensatória ao longo da semana. Caso contrário, o funcionário deve receber em dobro o valor do dia trabalhado.

TJRN LANÇA NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acaba de lançar o Sistema Unificado de Emissão de Certidões, criado para centralizar as solicitações e expedições de certidões aos cidadãos e integrantes da Justiça potiguar. Ao todo, 21 tipos diferentes de certidões estão disponíveis no sistema, entre as disponíveis para o público externo ou para consulta interna do Judiciário. 

*Acesse AQUI o sistema.

FUTEBOL: CAMPEONATO POTIGUAR COMEÇA DIA 9 DE JANEIRO 2022

 

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou a tabela do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2022. A competição começa no dia 9 de janeiro, com quatro jogos.
O ABC estreia em casa contra o Globo FC, atual campeão estadual. O América-RN joga em Currais Novos diante do Potyguar, vencedor da segunda divisão em 2021. Os outros dois confrontos são Força e Luz x Assu e Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal. A tabela destaca que o América-RN mandará os jogos no seu estádio, a Arena América, localizada em Parnamirim – no complexo do CT Abílio Medeiros. O Força e Luz terá como casa o Nazarenão, em Goianinha; o Santa Cruz escolheu o Frasqueirão, que pertence ao ABC.

Em 2022, o Campeonato Potiguar terá uma nova fórmula de disputa, com a inclusão de semifinais nos dois turnos da competição, em jogos únicos. Os quatro melhores colocados de cada turno se enfrentam nas semifinais (o primeiro colocado contra o quarto, e o segundo contra o terceiro). Segundo informações do ge, o primeiro e o segundo colocado serão os mandantes das semifinais e terão a vantagem do empate para ir à final. As finais dos turnos seguem em jogo único, como na edição 2021. A decisão do estadual, com os vencedores dos turnos, também está mantida com jogos de ida e volta.

GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. 

A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

Confira: Decreto nº 30.338/2020 

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 18.12.2021 E PROGRAMADOS DESTE DOMINGO, 19/12/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 18.12.2021
Copa do Nordeste Sub-20 – Final
Vitória-BA 1×0 Fluminense-PI
*VITÓRIA HEXACAMPEÃO

*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
14:30 – Leeds United x Arsenal

*Campeonato da Itália – 18ª Rodada
Atalanta 1×4 Roma
Bologna 0x2 Juventus
Cagliari 0x4 Udinese

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Rayo Vallecano 2×0 Alavés
Real Sociedad 1×3 Villarreal
Barcelona 3×2 Elche
Sevilla 2×1 Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Bochum 0x1 Union Berlin
Eintracht Frankfurt 1×0 Mainz
Greuther Fürth 0x0 Augsburg
Hoffenheim 1×1 Borussia Mönchengladbach
RB Leipzig 0x2 A. Bielefeld
Hertha Berlin 3×2 Borussia Dortmund

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
Portimonense 1×1 Arouca
Tondela 0x1 Paços Ferreira
Gil Vicente 0x3 Sporting

*JOGOS DESTE DOMINGO, 19/12/2021
*Brasil Ladies Cup – Decisão
Santos 2×3 São Paulo
*SÃO PAULO CAMPEÃO

*Campeonato Tocantinense
Capital-TO 1x3 Araguacema
InterportoNC 2x1 Paraíso
Tocantinópolis 4x1 Palmas

*Campeonato da Inglaterra – 18ª Rodada
Wolverhampton 0x0 Chelsea
Newcastle 0x4 Manchester City
13:30 – Tottenham x Liverpool

*Campeonato da Itália – 18ª Rodada
Fiorentina 2×2 Sassuolo
Spezia 1×1 Empoli
14:00 – Sampdoria x Venezia
14:00 – Torino x Verona
16:45 – Milan x Napoli

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Granada 4×1 Mallorca
12:15 – Athletic Bilbao 1×2 Betis
14:30 – Getafe x Osasuna
17:00 – Real Madrid x Cádiz

Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Freiburg 2×1 Bayern Leverkusen
13:30 – Colônia x Stuttgart

Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
14:00 – Boavista x Moreirense
14:00 – Benfica x Marítimo
16:00 – Vizela x Porto
18:00 – Braga x Belenenses

CONGRESSO DERRUBA VETOS A SOCORRO PARA AGRICULTORES FAMILIARES E O REAJUSTE DE AGENTES DE SAÚDE

 
Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação nominal contou com acordo entre os líderes partidários. Entretanto, os líderes decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 15 vetos presidenciais, entre eles o veto feito à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas (PL 4968/21) e ao PL 7797/10, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças para as quais há dispensa do prazo de carência na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Também foi adiada a decisão sobre vetos relacionados à pandemia, como o programa emergencial de retomada do setor de eventos (PL 4968/21) e a quebra de patentes das vacinas (PL 12/21).

Agricultura familiar
Apelidada de Lei Assis Carvalho 2, a proposta de socorro aos agricultores familiares vetada previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural. Entre as medidas estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.

Confira outros pontos a serem publicados como lei:
- linha de crédito para pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano e dez anos para pagar;

- participação em programa emergencial da Conab de compra de alimentos para distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar;

- adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares e suas cooperativas de produção cujas condições econômicas foram prejudicadas pela Covid-19;

- concessão automática de seguro por meio do programa Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a recebê-lo;

- reabertura de prazo até 30 de dezembro de 2022 para os agricultores contarem com descontos na quitação ou na renegociação dos débitos de dívidas rurais tomadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) ou do Norte (FNO).

Agentes comunitários
Os parlamentares também derrubaram o veto a dispositivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/21) para autorizar o reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúde e de agentes de combate às endemias. A votação foi acompanhada das galerias por representantes da categoria.

O veto derrubado estabelece que a lei orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias. Também foram derrubados vetos a outros pontos da LDO, como a definição de que o regime Simples não é um benefício tributário; ordens de prioridade na execução das emendas orçamentárias; dispensa de Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para empenho de município até 50 mil habitantes; e elaboração de metodologia para acompanhamento de programas destinados a mulheres.

Plano Nacional de Cultura
Seminários e debates com o setor cultural no último ano de vigência de cada Plano Nacional de Cultura (PNC) foram garantidos com a derrubada do veto à Medida Provisória 1012/20, que prorrogou a vigência do atual PNC e foi convertida na Lei 14.156/21. O objetivo é coletar subsídios e enviá-los ao Poder Executivo para aperfeiçoar o plano seguinte.

Fundos de financiamento
Deputados e senadores rejeitaram ainda vários vetos a itens da Medida Provisória 1016/21, que permite renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Assim, serão incorporados à Lei 14.166/21 regras mais vantajosas para as renegociações que ocorrerem até 31 de dezembro de 2022, com descontos maiores que os da regra geral e benefícios adicionais a empreendedores localizados em municípios nos quais tenha sido decretado calamidade pública ou situação de emergência em função de seca ou estiagem.

Ficou garantida a suspensão dos pagamentos de parcelas de dívidas durante o ano de 2021 para atividades que tenham sido prejudicadas por medidas de distanciamento social usadas para combater a transmissão da Covid-19. Outro trecho a ser introduzido na lei permitirá a inclusão de honorários advocatícios no saldo devedor a ser liquidado ou repactuado.

Despachante documentalista
O Congresso derrubou ainda o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, do Senado, que regulamenta a profissão de despachante documentalista, exigindo idade de 18 anos, graduação em nível tecnológico em curso reconhecido e estar inscrito no respectivo conselho regional da categoria.

Polícia do DF
Em relação à Medida Provisória 1014/21, que fez mudanças na organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal, o Congresso derrubou veto a dispositivo para autorizar o governo do Distrito Federal a conceder aos policiais civis assistência à sua saúde e à de seus dependentes segundo disponibilidade orçamentária do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Esse fundo reúne recursos orçamentários da União que devem ser destinados ao Distrito Federal por força constitucional. O texto será incluído na Lei 14.162/21.

Realocação de moradias
Embora os deputados tenham votado pela derrubada dos vetos a dois dispositivos da Medida Provisória 1031/21, que resultou na lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/21), os senadores decidiram adiar a votação dessa matéria. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absoluta de ambas as Casas. Assim, esse veto retornará à pauta em outra sessão.n Um dos itens prevê a realocação de moradores em faixas de transmissão como responsabilidade do novo controlador da Eletrobras, permitindo o uso do terreno para a construção de rodovias. O outro item dá prioridade a esses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Vetos mantidos
Os parlamentares também decidiram manter seis vetos incluídos na pauta. Estão na lista os vetos feitos ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, regras de patrocínios de clubes esportivos, questões relacionadas ao documento de transporte de carga, além de pontos da LDO e regras para créditos suplementares. Esses pontos não serão rediscutidos pelos senadores. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRANSPORTE ESCOLAR: FNDE JÁ ENTREGOU 1.918 ÔNIBUS ESCOLARES EM TODO O PAÍS

 

De janeiro a novembro de 2021, estados, municípios e o Distrito Federal receberam 1.918 ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa garante o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. Para a renovação da frota de ônibus escolares, no intuito de garantir segurança e qualidade no transporte diário dos estudantes da Educação Básica, o FNDE viabiliza a aquisição, pelos entes federados, de cinco tipos de ônibus escolares rurais e dois tipos urbanos, com três diferentes capacidades de lotação: do menor com capacidade para 13 (treze) estudantes sentados, mais auxiliar e condutor, do médio comportando 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e do grande com capacidade para 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor. 

Os veículos são equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV), do tipo poltrona móvel, para viabilizar a entrada e saída dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre com segurança e autonomia. n“É na educação que podemos fazer a diferença no futuro do país. As entregas dos ônibus escolares reforçam o nosso compromisso com o futuro. Os ônibus garantem a permanência e o acesso dos estudantes à escola”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Programa Caminho da Escola – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

ECONOMIA: GOVERNO DO RN FIRMA PARCERIAS PARA FORTALECER BORDADOS DO SERIDÓ

 

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão. O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. "É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante". Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças. Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é "preferível uma seca do que uma crise no bordado." Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba. 

A governadora disse que isso será feito em 2022, através de emenda parlamentar do deputado Francisco Medeiros, complementada pelo governo do Estado. Fátima Bezerra também entregou barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciou a entrega de implementos agrícolas; visitou um posto de saúde da prefeitura e a Escola Estadual Basílio Batista. Ela anunciou a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas. "Esses galpões servirão de oficina de costura, de apoio logístico para o artesanato, de showroom do que temos de mais bonito", afirmou o prefeito Ivanildo Albuquerque Filho, destacando outras parcerias com o governo do Estado para melhoria da infraestrutura do município.

Selo de Qualidade
Timbaúba está inserida na "Rota do Bordado", juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras da região conquistaram há pouco mais de um ano um certificado de qualidade, o "Bordados de Caicó", um selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O selo é um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar.

A principal característica do bordado do Seridó é que ele é um trabalho artesanal, feitos em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática, explicou o analista técnico do Sebrae/RN, José Rangel de Araújo. "O nosso bordado tem como origem a Ilha da Madeira e era feito para uso familiar. A comercialização começou cerca de 70 anos atrás", informou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, disse que a governadora Fátima Bezerra, o prefeito Ivanildo Filho e o Sebrae "estão dando brilho a essa riqueza incomensurável." Os galpões - disse ele - vão abrigar 40 pessoas, cada um deles, que poderão trabalhar com segurança e conforto.

Artesanato
As bordadeiras de Timbaúba dos Batistas são reconhecidas nacionalmente pela alta qualidade dos trabalhos produzidos no município. Entre os trabalhos produzidos no município, destaque para a toalha colocada sobre a mesa do Papa Bento XVI, durante a visita do pontífice ao Brasil em 2007. Acompanharam a governadora os secretários estaduais Iris Oliveira (Sethas), Jaime Calado (Sedec) e Alexandre Lima (Sedraf); os adjuntos Silvio Torquato (Sedec) e Marcelo Júnior (Sape); o deputado Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa. Representando Timbaúba dos Batistas, tomaram parte na solenidade: o prefeito, Ivanildinho, o vice-prefeito, Wellington Cruz e a secretaria de cultura esporte e desenvolvimento, Salmira Torres.  

Participaram ainda o diretor do Sebrae/RN, João Hélio e o analista técnico, José Rangel de Araújo; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho; prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito, João Alves Filho;prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito, Toinho Santiago; prefeito de São Fernando, Genilson Maia, e  o vice- prefeito, Isaque Alexandre; vice-prefeito de São João do Sabugi, Paulo Eduardo; o vice-prefeito de Ipueira, Duduca Leite; o pároco da cidade, Padre Ivanof Pereira; o Pastor José Maria; o coordenador da Casa do Artesão do Seridó, Padre Gerlúcio e a diretora da 10ª Direc, professora Suenira.

CONFIRA A SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DO RN; NOVE ESTÃO COM VOLUMES INFERIORES A 10%

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (17), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, acumulam 1.683.685.319 m³, correspondentes a 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo dia de dezembro de 2020, as reservas hídricas potiguares somavam 2.005.058.776 m³, percentualmente, 45,81% da sua capacidade total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.093.364.627 m³, correspondentes a 46,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.290.865.183 m³, equivalentes a 54,40% da sua capacidade total.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de dezembro de 2020, o manancial estava com 175.096.010 m³, percentualmente, 29,20% da sua capacidade total. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total. Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 71,89%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 73,5%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,84% e o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 74%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 12.823.178 m³, equivalentes a 23,38% da sua capacidade total. A barragem Poço Branco, localizada em Poço Branco, acumula 14.635.512 m³, correspondentes a 10,76% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 25.868.407 m³, percentualmente, 19,02% da sua capacidade total. O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 1.162.525 m³, equivalentes a 11,26% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 5.809.010 m³, correspondentes a 56,28% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 9: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 5,62%; o açude público de Cruzeta, com 2,27%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 0,94%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2%, Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,28% e Santa Cruz do Trairi, com 5,87% da sua capacidade. Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.481.221 m³, percentualmente, 45,67% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.810.393 m³, correspondentes a 79,55% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN CONVOCA 215 SERVIDORES

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 215 profissionais de saúde para compor o quadro de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (18 ), mostra o compromisso do Governo do RN, na gestão da governadora e Professora Fátima Bezerra, com o fortalecimento da estrutura e ações de saúde no estado, especialmente, no combate à pandemia da Covid-19. 

Serão convocados: assistentes técnicos em saúde (30), Técnico em Enfermagem (03), Técnico em Biodiagnóstico (02), Técnico em Radiologia (02), Assistente Social (20), Enfermeiro (83), Farmacêutico (05), Farmacêutico Bioquímico (11), Fisioterapeuta (03), Médico (24), Nutricionista (23), Psicólogo (04), Fonoaudiólogo (01), Terapeuta Ocupacional (04). totalizando 215 profissionais de saúde que foram aprovados no concurso público Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP e, agora, passarão a compor o quadro de servidores efetivos da Sesap.  "A convocação dos profissionais do concurso de 2018 é mais uma conquista deste governo. A nomeação não só acolhe os aprovados, que tanto nos perguntavam quando seriam convocados, como atende às necessidades da população; porque a saúde pública não é feita tão somente por equipamentos, é feita, exatamente, por pessoas. E esses profissionais chegarão para somar, para dar suporte técnico e humano à população do Rio Grande do Norte que busca os serviços estaduais de saúde", disse o secretário de Saúde Cipriano Maia.  

Cadastro e Documentação
Para assumir os cargos, os servidores nomeados precisam entrar no sistema SEI! através do site portalsei.rn.gov.br e na aba de acesso ao SEI, clicar para criar seu usuário externo e senha, na opção ”Clique aqui se você ainda não está cadastrado”.. 

Após a criação do usuário externo, o candidato nomeado deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando nome e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.  Em relação à documentação, os novos servidores precisam escanear os documentos e enviar o arquivo em PDF para o e-mail efetivossesaprn@gmail.com , com o assunto “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) telefone (s) atualizado(s), para, após o processo ser aberto, ser avisado quanto à assinatura da posse e respectiva lotação.  É importante destacar que os servidores têm até 30 dias para tomar posse, após a data de publicação da nomeação.

Acesse aqui a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA; PRÓXIMO SORTEIO É DA MEGA DA VIRADA

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.439 da Mega-Sena. Elas foram sorteadas na noite desse sábado (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51.]

A quina registrou 46 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 40.082,94. A quadra teve 3.008 apostas vencedoras; cabendo a cada apostador um prêmio de R$ 875,67.

*Mega da Virada
O próximo concurso, o de número 2.440, será o da Mega da Virada, no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 350 milhões. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 17.12.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 18/12/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 17.12.2021
*Campeonato da Itália – 18ª Rodada
Lazio 3×1 Genoa
Salernitana 0x5 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Celta 3×1 Espanyol

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Bayern Munique 4×0 Wolfsburg

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
Santa Clara 1×0 Vitoria de Guimarães
Estoril 2×2 Famalicão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 18/12/2021
*Copa do Nordeste Sub-20 – Final
17:30 – Vitória-BA x Fluminense-PI

*Campeonato Tocantinense
16:00 - Capital-TO x Araguacema
16:00 - InterportoNC Paraíso
16:00 – Tocantinópolis x Palmas

*Campeonato da Itália – 18ª Rodada
Atalanta 1x4 Roma
14:00 – Bologna x Juventus
16:45 – Cagliari x Udinese

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Rayo Vallecano 2x0 Alavés
Real Sociedad 1x3 Villarreal
14:30 – Barcelona x Elche
17:00 – Sevilla x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
Bochum 0x1 Union Berlin
Eintracht Frankfurt 1x0 Mainz
Greuther Fürth 0x0 Augsburg
Hoffenheim 1x1 B. Mönchengladbach
RB Leipzig 0x2 A. Bielefeld
14:30 – Hertha Berlin x Borussia Dortmund

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
Portimonense 1x1 Arouca
Tondela 0x1 Paços Ferreira
17:30 – Gil Vicente x Sporting

FPM: 2º DECÊNDIO DE DEZEMBRO DE 2021

 

Será creditado na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 265.024.486,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$331.280.607.91. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de dezembro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 41,04% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 25,02%. Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29,08%. 

A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 14,42% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,01% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao retirar o efeito da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 23,93% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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AGÊNCIA DE CAICÓ VENCE PRÊMIO NACIONAL DO IPHAN

 
Diego e Raildon

Saiu no Diário Oficial da União o resultado da 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que trouxe, entre os 12 campeões, a agência caicoense Referência Comunicação, pelo projeto “Fórum Festa de Sant’Ana de Caicó- Patrimônio Cultural Brasileiro”. A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro e é uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Referência foi a campeã no segmento microempresa e na Categoria 2 – “Iniciativas de excelência na preservação e salvaguarda do patrimônio cultural adaptadas ao contexto da pandemia – com resultados no ano de 2020”. A Referência foi fundada em 2011 e atua com assessoria de comunicação, audiovisual, publicações, organização de eventos e produção cultural. “Foi o melhor presente que poderíamos ganhar nesse ano em que comemoramos 10 anos da agência”, vibra Diego Vale, sócio da Referência.

Além da realização do Fórum, a empresa atua na produção cultural e comunicação da própria Festa de Sant’Ana de Caicó, com projetos inscritos na Lei Câmara Cascudo. Também são destaques a idealização do Festival de Cinema Curta Caicó, o Encontro de Doceiras do Seridó, Festival Gastronômico de Caicó e, recentemente, o Encontro de Negros do Rosário do Seridó. “Uma das nossas missões é fomentar o desenvolvimento regional com projetos criativos que valorizam o que temos de melhor. Grande alegria para nós celebrar nossos 10 anos com este reconhecimento”, ressalta o jornalista Raildon Lucena, sócio da Referência

PETROBRAS ABRE CONCURSO COM 757 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

A Petrobras abriu hoje (17) inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022. As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração. Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia.

Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Juliano Loureiro, a realização do concurso está alinhada às constantes avaliações que a empresa faz do quadro de pessoal considerando as estratégias de negócio. Além disso, atende à necessidade da empresa de buscar novos talentos, sobretudo para carreiras de cientista de dados, analistas de sistemas e engenharias. “A Petrobras deseja oxigenar seu quadro de funcionários, atraindo para a companhia, independentemente da carreira pretendida, profissionais com perfil dinâmico, foco em tecnologia e inovação, e que queiram participar dos desafios que estão no horizonte da empresa para os próximos anos”, disse Loureiro.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 79,83 (setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada ênfase, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras (https://petrobr.as/concurso).

BRASIL: GOVERNO SUSPENDE VENDA DE 24 MARCAS DE AZEITE; VEJA LISTA

 

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o objetivo de impedir fraudes em azeites de oliva resultou na suspensão da comercialização de 24 marcas em São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Goiás. A operação contou com a participação da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil.

Os produtos retirados das prateleiras totalizam 151.449 garrafas. Entre as irregularidades observadas, estão a venda de mercadoria sem registro, clandestinas, contrabandeadas e fraudadas. Três fábricas clandestinas foram encontradas durante as fiscalizações. Foi constatado que elas estavam distribuindo azeites que eram, na verdade, uma mistura de óleos vegetais de origem desconhecida. O registro de uma fábrica no interior de São Paulo também foi suspenso. A fiscalização constatou que houve adulteração na fabricação de produtos durante este ano. O azeite é o segundo produto alimentar que mais sofre fraudes no mundo, atrás apenas do pescado.

*Confira a lista de marcas suspensas do mercado em 2021:

• Alcazar
• Alentejano
• Anna
• Barcelona
• Barcelona Vitrais
• Castelo dos Mouros
• Coroa Real
• Da Oliva
• Del Toro
• Do Chefe
• Épico
• Fazenda Herdade
• Figueira do Foz
• llha da Madeira
• Monsanto
• Monte Ruivo
• Porto Galo
• Porto Real
• Quinta da Beira
• Quinta da Regaleira
• Torre Galiza
• Tradição
• Tradição Brasileira
• Valle Viejo

TRE/RN: DEFINIDO FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO FORENSE DE 20 DESTE MÊS A 06 DE JANEIRO

 

A Portaria Conjunta nº 21/2021, assinada pelo Presidente e pelo Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), detalha como será o expediente da Justiça Eleitoral no período de 20 de dezembro em curso a 06 de janeiro de 2022.

De acordo com portaria, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais do estado funcionarão sob regime de plantão, no período de 20 a 23 e 27 a 30 de dezembro de 2021 e 03 a 06 de janeiro de 2022, no horário das 8h às 13h.
Em razão de feriado na capital potiguar, os Cartórios Eleitorais de Natal não permanecerão de plantão no dia 06 de janeiro de 2022.. Apesar do recesso, os juízes da Corte deverão permanecer de sobreaviso para apreciação de demandas urgentes, conforme escala definida pela Presidência.

Nas Zonas Eleitorais, os juízes deverão publicar, em local apropriado, a escala de plantão dos servidores que deverão trabalhar em sistema de revezamento, contendo o horário de funcionamento dos respectivos Cartórios durante o recesso natalino. Ainda segundo a Portaria Conjunta nº 21/2021, ficam suspensos os prazos judiciais referentes a processos eleitorais em curso na jurisdição do Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil, suspendendo-se, igualmente, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação das partes ou de advogados, nas primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, adianta nota do portal virtual do Tribunal.

POLÍTICA/ABSURDO: CONGRESSO IMPÕE FUNDO ELEITORAL DE R$ 5,7 BILHÕES

 
Com a decisão, partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados às campanha em 2020

Para isso, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral maior. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020, quando foram reservados R$ 2,1 bilhões para o mesmo fim. Em 2018, primeira vez em que foi usado, foi de R$ 1,8 bilhão. O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros na época causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina.] Em votação no Senado, o veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral mais gordo foi rejeitado por 53 votos a 21. 

Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, previsto para ser votado pelo Legislativo na próxima semana. Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra. No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar o veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.

*Veja como cada deputado da bancada potiguar votou…

Benes Leocádio (Republicanos-RN) votou Sim

Beto Rosado (PP-RN) votou Não

Carla Dickson (PROS-RN) votou Sim

General Girão (PSL-RN) votou Sim

João Maia (PL-RN) votou Não

Natalia Bonavides (PT-RN) se ausentou

Rafael Motta (PSB-RN) votou Não

Walter Alves (MDB-RN) votou Não

Entenda a votação…

*Não = a favor da derrubada do veto, ou seja, a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

*Sim = a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o fundo de R$ 5,7 bilhões