Será creditado na próxima
segunda-feira, 20 de dezembro, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês,
no valor de R$ 265.024.486,33, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$331.280.607.91. No 2º decêndio, a base de
cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor
do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de dezembro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 41,04% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 25,02%. Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29,08%.
A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 14,42% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,01% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao retirar o efeito da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 23,93% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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