TRT-RN RETOMANDO ATIVIDADES NESTA SEXTA-FEIRA (7)

 

As atividades administrativas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foram retomadas, nesta sexta-feira (7), após o recesso forense. Já os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determina o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em seu Art. 220.

O atendimento ao público segue sendo prestado, preferencialmente, por meio das ferramentas virtuais, com ênfase para o Balcão Virtual, como recomenda o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19 do TRT-RN. Para ingressar no Tribunal e nas unidades judiciárias da capital e interior do estado, é necessário que todos apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19, além do uso obrigatório de máscaras.

SAÚDE/BRASIL: PUBLICADA LISTA DE INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM APOIO DO PRÓ-RESIDÊNCIA

 

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), vinculada ao Ministério da Saúde, com o resultado final do sexto edital para a adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas para programas de residência médica. A portaria trata da concessão de até 150 bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

O Pró-Residência apoia financeiramente instituições que desejem ofertar bolsas de residência em Medicina de Família e Comunidade ou multiprofissional em Saúde da Família. Este ano, serão disponibilizados R$ 20 milhões a instituições de ensino municipais, estaduais, distritais e federais, vinculadas ao Ministério da Saúde, e privadas sem fins lucrativos, em apoio à oferta de bolsas. Cada profissional em formação receberá R$ 3,3 mil em benefícios.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.01.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.01.2021
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
Ska Brasil 3×0 Rio Claro
Paulista 0x1 São Bernardo
Vasco 5×1 Lagarto
Água Santa 2×1 Real Ariquemes
Nacional-SP 1×0 Capivariano
Ibrachina 3×1 Inter de Limeira
Desportivo Brasil 3×0 Botafogo-SP
Ceará 1×1 Bragantino-PA
Mirassol 7×0 Confiança
Linense 2×2 Desportivo Aliança
Goiás 2×0 Iape
Palmeiras 6×1 ASSU
Náutico 1×1 Serranense
Coritiba 1×0 Real Brasília
Taguatinga 1×2 Sport
EC São Bernardo 2×0 São Bento
Andirá 0x1 Atlético-MG
Itapirense 1×1 Retrô
São Caetano 3×1 Perilima
Londrina 0x2 Aster Brasil
Cruzeiro 5×0 Palmas
São Paulo 2×0 CSE
Oeste 3×1 Floresta
Flamengo 10×0 Forte Rio Bananal

*Copa da Liga Inglesa – Semifinais
Chelsea 2×0 Tottenham

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/01/2022
*Copa da Liga Inglesa – Semifinais
16:45 – Arsenal x Liverpool

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
08:30 – Sampdoria 1x2 Cagliari
10:30 – Spezia x Verona
10:30 – Lazio x Empoli
12:30 – Sassuolo x Genoa
12:30 – Atalanta x Torino
14:30 – Salernitana x Venezia
14:30 – Milan x Roma
16:45 – Juventus x Napoli
16:00 – Fiorentina x Udinese

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
11:00 – União São João x Taquarussú
13:00 – Comercial x Chapadinha
13:00 – Taubaté x Aparecidense
13:00 – União Iacanga x União ABC
13:15 – Velo Clube x Athletico
15:15 – Petrolina x Botafogo
15:15 – Novorizontino x Santa Cruz
15:15 – Nova Iguaçu x Criciúma
17:00 – Sãocarlense x Falcon
17:15 – XV de Jaú x Mixto
19:15 – São Carlos x América-MG
19:30 – Castanhal x Grêmio
19:30 – Ferroviária x Operário-PR
21:45 – Rondoniense x Santos

SESAP/RN DIVULGA PROCESSO SELETIVO COM 720 VAGAS COM VAGAS PARA CAICÓ E MAIS 7 REGIÕES

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham níveis médio e superior, por tempo determinado.

De acordo com o documento, serão preenchidas 720 vagas, distribuídas entre as seguintes regiões:

• Região de São José de Mipibu: Técnico de Enfermagem (8); Técnico em Enfermagem UTI Neonatal (34); Técnico em Biodiagnóstico (4); Técnico em Farmácia (9); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11); Médico Neonatologista (11);
• Região de Mossoró: Técnico de Enfermagem (34); Técnico em Biodiagnóstico (11); Técnico em Farmácia (15); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11);
• Região de João Câmara: Técnico de Enfermagem (8); Técnico em Biodiagnóstico (2); Técnico em Farmácia (4); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11);
• Região de Caicó: Técnico de Enfermagem (8); Técnico em Enfermagem UTI Neonatal (34); Técnico em Biodiagnóstico (4); Técnico em Farmácia (9); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11); Médico Neonatologista (11);
• Região de Santa Cruz: Técnico de Enfermagem (8); Técnico em Biodiagnóstico (2); Técnico em Farmácia (2); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11);
• Região de Pau dos Ferros: Técnico de Enfermagem (15); Técnico em Biodiagnóstico (4); Técnico em Farmácia (2); Médico Clínico Geral (11); Médico Intensivista Adulto (11);
• Natal e região Metropolitana: Técnico de Enfermagem (23); Técnico em Enfermagem/ UTI Neonatal (70); Técnico em Biodiagnóstico (46); Técnico em Farmácia (48); Arquiteto em Saúde (2); Médico Clínico Geral (32); Médico Intensivista Adulto (22); Médico Intensivista Pediátrico (11); Médico Nefrologista (11); Médico Neonatologista (11); Médico Neurologista (11);
• Região de Assu: Técnico de Enfermagem (34); Técnico em Biodiagnóstico (2); Técnico em Farmácia (4); Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital. Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de níveis médio e superior, bem como registro no respectivo conselho de classe, dentre outros requisitos que constam no edital. Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 20 a 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 1.295,20 a R$ 4.081,49 ao mês.

Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 12 de janeiro de 2022 a 23 de janeiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da SESAP.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a avaliação de títulos e experiência profissional, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital. O prazo de validade do Processo Seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público é de 12 meses, contados a partir da data da publicação da homologação no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

CAICÓ: MUSEU DO SERIDÓ INICIA PLANO DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL

 

“O Museu do Seridó (MDS/UFRN) é, ao mesmo tempo, um local de pesquisa acadêmica, ponto turístico de Caicó e uma instituição aberta à preservação e à comunicação das manifestações populares regionais”. A frase é de Tiago Tavares, historiador  e coordenador adjunto do projeto Museu do Seridó: preservação de acervo e divulgação da memória seridoense. Com início no dia 3 janeiro, o trabalho é uma extensão das atividades de higienização e organização dos acervos do Museu, reiniciado em 2019, e visa à superação dos desafios na luta por divulgação e manutenção da história local. Só nos últimos três anos, centenas de peças já passaram pelo projeto e foram resguardadas conforme os critérios da museologia.

Tiago esclarece que esse trabalho é interno,  silencioso e costuma passar despercebido pelos visitantes, uma vez que grande parte dos acervos não entra em exposição. Para guiar a iniciativa, o Museu do Seridó finalizou, em dezembro de 2021, seu Plano Museológico. O objetivo foi analisar a situação atual da instituição, expectativas futuras e que etapas cumprir para alcançá-las. Até fevereiro, o projeto  de conservação recebe a coordenação de Vanessa Spinoza, diretora do MDS, e conta com o apoio das comunidades acadêmicas e externas à UFRN.

Na luta pela conservação da memória, Tiago aponta que a principal barreira tem sido aproximar o tema da população geral e, posteriormente, estabelecer um processo educativo. “Por preservação, entendemos mais que acondicionar e catalogar corretamente as peças de um museu, embora isso seja primordial. Por isso, nós estamos sempre procurando contato com nosso público, de forma, inclusive, não presencial”, enfatiza o historiador.

RN TEVE O 2º PIOR PIB ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS EM 2021

 
O Rio Grande do Norte registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% em 2021, o segundo pior do Brasil, ficando à frente apenas da Paraíba que foi de 1%, segundo o Valor Econômico. 

A projeção para 2022 é de um PIB ainda menor (0,8%), segundo a Tendências Consultoria. O Rio Grande do Norte registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% em 2021, o segundo pior do Brasil, ficando à frente apenas da Paraíba que foi de 1%, segundo o Valor Econômico.

A projeção para 2022 é de um PIB ainda menor (0,8%), segundo a Tendências Consultoria. Dezoito das 27 unidades da federação devem ter crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao do Brasil em 2022, segundo projeção da Tendências Consultoria. Só que os entes com pior desempenho são os de maior peso na economia brasileira e por isso puxam o resultado para baixo. São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, que respondem por quase metade da riqueza nacional (46%), devem ter menor dinamismo este ano, com taxas entre -0,2% (Santa Catarina) e 0,2% (São Paulo).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

BRASIL: SANCIONADA PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPI PARA TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Planalto sancionou a prorrogação, até 2026, da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros para taxistas e pessoas com deficiência (PL 5.149/2020). Foram incluídas pessoas com problemas auditivos e o limite de preço subiu para R$ 200 mil. 

Foi vetada a inclusão no valor de acessórios para adaptar o veículo às necessidades especiais. O Executivo argumentou que a isenção desses opcionais é um benefício fiscal à parte.

Fonte: Agência Senado

SANCIONADA LEI QUE AUMENTA TETO DE GASTOS DE ESTADOS QUE RENEGOCIARAM COM A UNIÃO. RN FORA?

 

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. Fruto de um projeto (PLP 123/2021) aprovado no início de dezembro no Senado, a Lei Complementar 189, de 2022, exclui novas despesas do limite para a renegociação das dívidas dos entes federados com a União.   A nova lei ampliou a lista de exclusão de despesas ao abarcar aquelas pagas com transferências federais destinadas a setores específicos, conforme definição do Tesouro Nacional, e todas as transferências previstas nas leis orçamentárias e nos créditos suplementares.

Relator da matéria no Senado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) enfatizou, na época da aprovação do PLP, que “não se pode desconhecer as dificuldades acumuladas pelos entes federados ao cabo de uma década inteira de baixo crescimento econômico, tão pouco devemos esquecer os terríveis impactos que a pandemia de covid-19 impingiu à gestão pública e que foram notados em todos os cantos do nosso país”. Pelo texto, os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, podem tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  Constam da lista de despesas excluídas as chamadas transferências “fundo a fundo”, comuns em áreas como saúde e assistência social, o salário educação e até os gastos feitos com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, também repassados pela União aos estados.

As leis complementares anteriores possibilitaram aos estados renegociar o refinanciamento de dívidas com a União para não serem punidos pelo descumprimento do teto de gastos por dois anos previstos nos contratos. Os estados foram beneficiados com a ampliação do prazo para pagamento da dívida em 240 meses e a redução das prestações durante 18 meses. Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe foram os estados que renegociaram com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Senado

GOVERNO/BRASIL: SANCIONADA REGULAMENTAÇÃO DE ICMS INTERESTADUAL

 
A nova lei organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor. A lei vem do projeto de lei complementar (PLP) 32/2021, criado pelo Senado. O texto foi aprovado em agosto e remetido à Câmara, que promoveu algumas mudanças (como a que incluiu na regulamentação o transporte interestadual de passageiros). O Senado confirmou todas as alterações em dezembro. O Planalto sancionou a lei integralmente, sem vetos.

A cobrança do ICMS em operações interestaduais era regida, até o fim do ano passado, por um convênio firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, determinou ser necessária a edição de uma lei complementar para disciplinar a questão. A vigência do convênio terminou no ano passado, mas a nova lei só passa a valer dentro de 90 dias, por se tratar de regra tributária. Pela lei, nas transações entre empresas e consumidores não contribuintes de ICMS de estados diferentes, caberá ao fornecedor recolher e repassar o diferencial para o estado do consumidor. Caso a mercadoria ou o serviço seja destinado a um estado diferente daquele em que está o consumidor, o diferencial será devido ao estado em que a mercadoria efetivamente entrou ou onde ocorreu o destino final do serviço.

Com relação às operações entre fornecedores e empresas contribuintes do ICMS, o Congresso entendeu não serem necessárias novas regras porque o assunto já é regulado pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). Os estados deverão criar um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento da diferença de alíquotas — chamada de Difal. O portal conterá informações sobre a operação específica, como legislação aplicável, alíquotas incidentes, benefícios fiscais e obrigações acessórias. Caberá aos estados definir, em conjunto, critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.

Fonte: Agência Senado

MARINHA OFERTA 100 VAGAS TEMPORÁRIAS EM PROCESSO SELETIVO PARA PRAÇAS NO RN E MAIS QUATRO ESTADOS

 
Marinha do Brasil anuncia Processo Seletivo com 100 vagas

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) está com inscrições abertas, até domingo (9), para o Processo Seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças da Marinha do Brasil. São ofertadas 100 vagas para profissionais com níveis médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial e administrativa, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 podendo ser paga até a próxima segunda-feira (10). As vagas são para candidatos, brasileiros natos, com mais de 18 anos e menos de 41 anos até a data da sua incorporação. O vínculo desses militares com a Marinha tem duração de um ano, podendo ser renovado até oito anos. Neste processo seletivo, o militar temporário, que compõe a Reserva de 2ª Classe da Marinha, mais conhecido como RM2, não tem a possibilidade de adquirir estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988. 

Os rendimentos incluem soldo atinente à graduação do militar, bem como adicionais militar e de habilitação. Além da remuneração, há diversos benefícios indiretos como alimentação, assistência médico-hospitalar, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros. Os interessados podem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Com3ºDN e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação, ou, ainda, acessar diretamente o site do Com3ºDN e clicar em “Processos Seletivos para Militares Temporários”. O processo seletivo será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da Carreira Militar Naval. Caso seja aprovado, o candidato passará pelos Eventos Complementares, que são a Verificação de Dados Biográficos e a Verificação Documental, além da Inspeção de Saúde, do Teste de Aptidão Física, com natação e corrida, e da Prova de Títulos. Após isso, o aprovado passará por Instrução Militar-Naval, com duração de 60 dias.

Das vagas 
Área Industrial: Edificações - Natal/RN (1); Eletrotécnica - Recife/PE (1); Marcenaria - Fortaleza/CE (1); Marcenaria - Recife/PE (3); Metalurgia - Natal/RN (5); Motores - Maceió/AL (1); e Motores - Recife/PE (1).

Área de Saúde: Enfermagem - Natal/RN (8); Enfermagem - Fortaleza/CE (5); Enfermagem - Recife/PE (20); Nutrição e Dietética - Fortaleza/CE (1); Higiene Dental - Fortaleza/CE (2); Higiene Dental - Recife/PE (3); Patologia Clínica - Fortaleza/CE (1); Patologia Clínica - Recife/PE (4); Prótese Dentária - Recife/PE (2); e Prótese Dentária - Natal/RN (2).

Área Administrativa: Arrumador - Natal/RN (5); Arrumador - João Pessoa/PB (1); Arrumador - Recife/PE (4); Barbeiro - Fortaleza/CE (1); Motorista de Viaturas Administrativas - Natal/RN (6); Motorista de Viaturas Administrativas - Fortaleza/CE (4); Motorista de Viaturas Administrativas - Maceió/AL (5); Motorista de Viaturas Administrativas - João Pessoa/PB (2); e Motorista de Viaturas Administrativas - Recife/PE (11).

*Serviço: 
Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças
Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br 
nscrição: Até 9 de janeiro de 2022
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Telefones/Emails (com3dn.concurso@marinha.mil.br)Voluntários às vagas de Natal-RN;(ronney.andrade@marinha.mil.br) Voluntários às vagas de Recife-PE, João Pessoa-PB e Maceió-AL; e  (magnalyne@marinha.mil.br)  Voluntários às vagas de Fortaleza-CE.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 04.01.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 05/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 04.01.2021
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª Rodada
Votuporanguense 6×1 Monte Azul
Tanabi 2×2 Guarani
Matonense 0x1 Fast
Manthiqueira 1×3 XV Piracicaba
União Suzano 1×1 Ituano
Jaguariúna 0x6 Red Bull Bragantino
Guarulhos 0x0 Flamengo-SP
Mauaense 1×2 Mauá
Juventus-SP 1×1 Portuguesa
Bahia 2×2 Atlético-MT
Fortaleza 6×0 Concórdia
CRB 0x3 Canaã
Atlético-GO 3×2 Volta Redonda
Avaí 9×0 Santana
ABC 1×1 Fluminense-PI
Vitória 0x1 São José
Fluminense 1×0 Jacuipense
Vila Nova 2×0 Aquidauanense
Osasco Audax 2×0 Santo André
União Mogi 0x0 Portuguesa
Francana 1×1 Ponte Preta
Joinville 0x0 Camaçariense
São José-SP 1×1 Ríver
Internacional 2×0 São Raimundo
Juventude 2×1 Confiança-PB
Corinthians 2x1 Resende

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 05/01/2022
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Rodada
08:45 – Ska Brasil 3x0 Rio Claro
11:00 – Paulista 0x1 São Bernardo
11:00 – Vasco 5x1 Lagarto
13:00 – Água Santa 2x1 Real Ariquemes
13:00 – Nacional-SP 1x0 Capivariano
13:00 – Ibrachina 3x1 Inter de Limeira
13:00 – Desportivo Brasil 3x0 Botafogo-SP
13:15 – Ceará 1x1 Bragantino-PA
13:45 – Mirassol 7x0 Confiança
15:00 – Linense 2x2 Desportivo Aliança
15:15 – Goiás 2x0 Iape
15:15 – Palmeiras 6x1 ASSU
15:15 – Náutico 1x1 Serranense
15:15 – Coritiba 1x0 Real Brasília
16:00 – Taguatinga 1x2 Sport
17:00 – EC São Bernardo x São Bento
17:15 – Andirá x Atlético-MG
17:15 – Itapirense x Retrô
17:15 – São Caetano x Perilima
19:15 – Londrina x Aster Brasil
19:30 – Cruzeiro x Palmas
19:30 – São Paulo x CSE
19:30 – Oeste x Floresta
21:45 – Flamengo x Forte Rio Bananal

*Copa da Liga Inglesa – Semifinais
Chelsea 2x0 Tottenham

SINTE/RN REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DENUNCIA TENTATIVA DE GOLPE CONTRA TRABALHADORES/AS

O NÚMERO DE TELEFONE FIXO DO SINTE É O (84) 3211 - 4434.

O SINTE/RN, representado pela diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador/a em Educação, Eliene Bandeira, registrou um boletim de ocorrência comunicando as tentativas de golpe contra os/as profissionais associados/as ao Sindicato que possuem ações na Justiça. A entidade também comunicou à Polícia que os criminosos estão se passando por dirigentes do Sindicato e por advogados da assessoria jurídica do SINTE a fim de ludibriar os profissionais. O boletim de ocorrência foi registrado no complexo de Delegacias Especializadas, em Natal. O registro foi feito na manhã dessa quarta (05/01) e acontece após uma nova tentativa de golpe contra os trabalhadores/as em Educação ter chegado ao conhecimento do SINTE. 

O escritório GONDIN, MARQUES, CAVALCANTI & GARCIA Advogados Associados, representado pelo advogado Carlos Alberto, também procedeu ao registro de B.O. O escritório presta assessoria jurídica ao Sindicato. A coordenadora Assuntos Jurídicos do SINTE, Eliene Bandeira, alerta a categoria de que o Sindicato não pede depósito em hipótese alguma. Eliene reforça: “Advogados não pedem dinheiro para liberação de alvarás. O SINTE/RN também não solicita qualquer tipo de depósito ou transferência de valores a fim de acelerar ações judiciais e liberar alvarás. Não existe essa prática! Caso alguém entre em contato com você, por WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, E-mail, Correios e/ou Telefone, e seja solicitado um depósito, procure imediatamente e exclusivamente o Sindicato, e não deposite nenhum valor.”

Leia mais sobre o ocorrido AQUI.

POLÍTICA/RN: GOVERNADORA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS NA BARRAGEM OITICICA

 

Em mais um passo para conclusão das obras físicas do complexo Oiticica, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para instalação dos equipamentos hidromecânicos das comportas que vão controlar o volume do reservatório e a vazão de água que será liberada para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.  Os serviços serão realizados pela Hydrostec, empresa que já fez trabalhos em outras obras do projeto de transposição de água do São Francisco. O contrato é de R$ 14,5 milhões e o prazo para conclusão é de 180 dias.  "Depois da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, esse é o maior investimento realizado em infraestrutura hídrica no Estado. Sem o projeto de integração de bacias do São Francisco, Oiticica não existiria. Sinto-me à vontade para falar sobre isso porque participei do processo desde o início, como parlamentar, no governo da presidenta Dilma Rousseff."

Governadora Fátima Bezerra
A governadora ressaltou o papel da bancada federal do Rio Grande do Norte ao afirmar "que sempre foi parceira dessa obra. Independente de questão partidária, todos os anos colocávamos emendas para as obras da barragem." A previsão da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) é entregar as obras sociais do complexo Oiticica no primeiro semestre deste ano, ficando a conclusão da barragem para dezembro de 2022. Localizada a 25 quilômetros de Jucurutu, a estrutura para receber os 880 moradores da centenária comunidade Barra de Santana está com 95% da obra concluída, faltando as ligações de água e luz e a construção do acesso rodoviário. 

Nova Barra de Santana terá 218 moradias. Os proprietários de imóveis rurais situados na área inundável da bacia hidrográfica serão transferidos para agrovilas como a Jucurutu, que está em fase final de conclusão. "Essa peça que será instalada é quem vai medir a vazão de regularização do leito do rio Piranhas, entre as barragens de Oiticica e a Armando Ribeiro Gonçalves. É, como disse o vice-governador Antenor Roberto, o coração da barragem, um instrumento importante de gestão dos recursos hídricos", informou o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti. A barragem, que vai receber as águas da transposição, estava com pouco mais de 2 milhões de metros cúbicos de água. Com as chuvas que caíram desde o início do ano na região, o volume subiu para 5,2 milhões.  Com capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica é a maior obra em curso no Rio Grande do Norte. Vai atender a 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes, transformando o Seridó na primeira região do Nordeste com segurança hídrica perto de 100%.

IFRN/EAD: DIVULGADO O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta quarta-feira (5), o resultado final do processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão pública, referente ao Edital n°51/2021-PROEN/IFRN, na modalidade de Educação a Distância (EaD).

O processo seletivo ofertou 45 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2022. O preenchimento das vagas foi realizado através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). A classificação do processo seletivo obedeceu a ordem decrescente do total de pontos obtidos. 

Orientações para matrícula
Os candidatos classificados devem acessar o endereço eletrônico  e efetuar o cadastro para a realização da pré-matrícula, de forma on-line. Após ter o cadastro concluído, é preciso acessar o site, no período das 8h do dia 10 de janeiro até as 17h do dia 14 de janeiro de 2022. O candidato deverá anexar os seguintes documentos:

· Uma foto 3x4 recente;

· Carteira de identidade;

· Cadastro de Pessoa Física (CPF);

· Título de Eleitor;

· Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;

· Certidão de Nascimento ou de Casamento;

· Diploma de curso superior de graduação; e

· Histórico acadêmico de curso superior de graduação.

*Acesse:
Lista de aprovados
Edital n°51/2021 - PROEN/IFRN - Especialização em Gestão Pública
Pré-matricula

OAB-RN PUBLICA RESOLUÇÃO DA COBRANÇA DA ANUIDADE 2022; CONFIRA VALORES

 

A resolução n. 11/2021, que fixa e disciplina a cobrança da anuidade da advocacia para o exercício de 2022, foi publicada na última sexta-feira (31). Disponível no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento manteve o valor da unidade em R$ 950 para advocacia e R$ 200 para estagiários. Para os advogados e advogadas com inscrições até 31 de dezembro de 2017, o desconto é de 20%, ficando o valor em R$ 760 para quem realizar o pagamento em cota única até 31 de janeiro, podendo haver parcelamento em até 12 vezes de R$ 63,34. Já quem pagar em cota única até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 15%, podendo ser parcelado em até 11 vezes de R$ 73,41. Quem optar por realizar o pagamento até 31 de março, o desconto será de 10%, podendo ser parcelado em 10 vezes de 85,50.

O advogado ou advogada com inscrição até 31 de dezembro de 2017 que realizar o pagamento até 29 de abril terá desconto de 5%, na modalidade cota única, podendo ser parcelado em até 9 vezes de R$ 100,28. Quem resolver para até 31 de maio, poderá parcelar em até 8 vezes de R$ 118,75. Já os advogados e advogadas com inscrições principais nos exercícios de 2018 e 2019, a anuidade é fixada em R$ 830, para quem tem inscrição nos exercícios 2020/2021, a anuidade é fixada em 710. Já quem tem tiver a inscrição principal no exercício financeiro de 2022 terá 75% de desconto, ficando a anuidade em R$ 237. Tanto para os advogados e advogadas com inscrições a partir de 2018, quanto para quem é estagiário, o desconto será dado conforme o da advocacia. Quem pagar até 31 de janeiro terá 20% de desconto, 15% até 28 de fevereiro, 10% até 31 de março e 5% até 29 de abril.

De acordo com a resolução, nos parcelamentos realizados até o mês de maio não incidirão acréscimos legais. A partir de 1º de junho de 2022, os parcelamentos serão acrescidos de multa (2%), juros (1% a.m.) e correção monetária. Até a data de vencimento da parcela única ou de cada uma das parcelas previstas, os pagamentos poderão ser realizados em canais alternativos, sejam eles: instituições financeiras, lotéricas, autoatendimento, internet banking, pix, ou ainda diretamente na Central da Advocacia na OAB/RN. Também será possível optar pelo pagamento da Anuidade por meio do cartãode crédito, em até 12 vezes, no site da Seccional www.oabrn.org.br – como também, superado o vencimento, os boletos poderão ser solicitados via WhatsApp institucional (84) 99868-0121 – (84) 99990-8941 – tesouraria virtual: https://www.oabrn.org.br/2017/p/tesouraria-virtual, via e-mail: tesouraria@oabrn.org.br, ou através do telefone: (84) 4008-9421 e (84) 4008-9422.

*Vencimento das parcelas:
a) 1ª parcela em 31/01/2022;
b) 2ª parcela em 28/02/2022;
c) 3ª parcela em 31/03/2022;
d) 4ª parcela em 29/04/2022;
e) 5ª parcela em 31/05/2022;
f) 6ª parcela em 30/06/2022;
g) 7ª parcela em 29/07/2022;
h) 8ª parcela em 31/08/2022;
i) 9ª parcela em 30/09/2022;
j) 10ª parcela em 31/10/2022;
k) 11ª parcela em 30/11/2022.
l) 12ª parcela em 29/12/2022.

CLIENTES DA NEOENERGIA COSERN SERÃO BENEFICIADOS PELA BANDEIRA VERDE EM JANEIRO

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será Verde (sem acréscimo na tarifa) em janeiro para os clientes que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Para os demais clientes, a bandeira vigente continuará sendo a Escassez Hídrica (R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos). No Rio Grande do Norte, 353 mil famílias estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e serão beneficiadas pela bandeira Verde em janeiro. “Ao longo de todo o ano de 2021, inserimos proativamente mais de 34 mil famílias neste tipo de benefício, que concede descontos de até 65% na conta de energia”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “Estimamos que mais de 50 mil famílias tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram”, alerta o superintendente. A distribuidora continuará intensificando a divulgação e facilitando o acesso à atualização do cadastro. 

O cadastro pode ser realizado no site www.neoenergiacosern.com.br, acessando o campo “Tarifa Social”. A atualização também pode ser efetuada pelo teleatendimento 116. A Neoenergia Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima fatura. A distribuidora também orienta os clientes a atualizarem os dados cadastrais por meio do site. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).

Vale lembrar que a família de baixa renda que reside em moradia de aluguel ou imóvel cedido, onde a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel, também pode solicitar o benefício. Um membro da família deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento da empresa e informar que não é o titular da conta de energia, mas reside no local. No ato do cadastro, o consumidor deverá informar o CPF, RG e a data de nascimento. É importante, que o cliente de baixa renda ao deixar a residência sempre mantenha contato com a concessionária para atualizar o cadastro e solicitar a mudança do benefício para a nova moradia.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?
Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?
Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir o Número de Identificação Social - NIS, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS ESTA SEGUNDA-FEIRA, 03.01.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 04/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 03.01.2021
*Copa São Paulo – 1ª Rodada
União Iacanga 1×4 Novorizontino
União São João 1×3 Velo Clube
Taubaté 2×0 Petrolina
Comercial 0x3 Nova Iguaçu
Criciúma 0x1 Chapadinha
Santa Cruz 2×0 União ABC
Athletico 0x0 Taquarussú
Botafogo 3×0 Aparecidense
São Carlos 2×0 Sãocarlense
XV de Jaú 0x1 Castanhal
América-MG 1×1 Falcon
Ferroviária 1×0 Rondoniense
Grêmio 2×0 Mixto
Santos 2×1 Operário-PR

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
Manchester United 0x1 Wolverhampton

*Campeonato da Espanha – 19ª Rodada
Villarreal 5×0 Levante
Osasuna 1×3 Athletic Bilbao
Cádiz 0x1 Sevilla

*Campeonato de Portugal – Jogo da 13ª Rodada
Tondela 2×1 Moreirense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 04/01/2022
Copa São Paulo de Futebol Júnior – 1ª Rodada
11:00 – Votuporanguense x Monte Azul
13:00 – Tanabi x Guarani
13:00 – Matonense x Fast
13:00 – Manthiqueira x XV Piracicaba
13:00 – União Suzano x Ituano
13:00 – Jaguariúna x Red Bull Bragantino
13:00 – Guarulhos x Flamengo-SP
13:00 – Mauaense x Mauá
13:00 – Juventus-SP x Portuguesa
13:15 – Bahia x Atlético-MT
15:15 – Fortaleza x Concórdia
15:15 – CRB x Canaã
15:15 – Atlético-GO x Volta Redonda
15:15 – Avaí x Santana
15:15 – ABC x Fluminense-PI
15:15 – Vitória x São José
15:15 – Fluminense x Jacuipense
15:15 – Vila Nova x Aquidauanense
17:00 – Osasco Audax x Santo André
17:15 – União Mogi x Portuguesa
17:45 – Francana x Ponte Preta
19:15 – Joinville x Camaçariense
19:30 – São José-SP x Ríver
19:30 – Internacional x São Raimundo
20:00 – Juventude x Confiança-PB
21:45 – Corinthians x Resende

BRASIL: MÉDICOS DE BOLSONARO DESCARTAM NECESSIDADE DE NOVA CIRURGIA

 

Os médicos que acompanham o presidente Jair Bolsonaro descartaram a necessidade de o presidente passar por uma nova cirurgia. Segundo boletim médico, a obstrução no intestino se desfez. Ainda não há previsão de alta. NA informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (4) em boletim médico do Hospital Vila Nova Star. "O Hospital Vila Nova Star informa que o quadro de suboclusão intestinal do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se desfez, não havendo indicação cirúrgica. 

A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta". O boletim é assinado pelos médicos Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, Leandro Echenique, Ricardo Camarinha, Antônio Antonietto e Pedro Loretti. Bolsonaro foi avaliado nesta manhã pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, que chegou ao hospital por volta das 6h10.

REAPLICAÇÃO DO ENEM 2021 OCORRE EM 9 E 16 DE JANEIRO

 

Nos dias 9 e 16 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Nestas mesmas datas, serão aplicadas as provas para os participantes que se inscreveram após nova oportunidade, destinada aos isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020, e para as Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021.

Os resultados dos pedidos de reaplicação estão disponíveis na Página do Participante, onde também é possível acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. Entre outras informações, o cartão contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito deverá contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de prova.

Reaplicação – O Enem 2021 (impresso e digital) ocorreu nos dias 21 e 28 de novembro. No entanto, as regras do exame prevêem a oportunidade de pedir a reaplicação em determinados casos. A oportunidade é destinada, por exemplo, a quem não compareceu por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas previstas nos editais. Pessoas afetadas por problemas logísticos, de infraestrutura, ou por outras ocorrências específicas durante as provas também puderam pedir para realizar o exame em nova data.

Página do Participante – Para conferir o resultado do pedido de reaplicação e para ter acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição é necessário entrar na Página do Participante. Para isso, é preciso utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o interessado não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la.

Recuperação de senha – Para recuperar a chave eletrônica, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF para fazer a verificação e clicar em “Avançar”. Em seguida, é só clicar em “Esqueci minha senha”. Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das opções para gerar uma nova senha para sua conta.

Login único – O acesso único ao gov.br faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. É necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços prestados. O cadastro garante maior segurança e transparência na utilização dos sistemas.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. 

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante

Confira os editais do Enem 2021

Saiba mais sobre o Enem

IMD/UFRN ABRE 1,5 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS EM TI

 

Amplamente procurados pelo público externo, os Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriram, na quinta-feira (30) dfe 2021, seleção para a formação de novas turmas em 2022. O certame oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. As inscrições, que serão feitas por meio do site da Comperve, estarão abertas entre os dias 10 e 23 de janeiro. Os cursos são oferecidos na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano.

Segundo o coordenador dos Cursos Técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto. “Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador.

Vagas
Segundo o Edital nº 001/2021, o processo seletivo é destinado a pessoas matriculadas ou que tenham concluído o Ensino Médio. Do total de vagas oferecidas, 70% é reservado a candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Do total de 1.580 vagas, são reservadas 1.100 para Natal e 120 para cada um dos outros municípios. A seleção – cujas provas ocorrerão no dia 6 de fevereiro – é destinada a toda a comunidade, não sendo necessário ao candidato estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN. O processo de inscrição terá uma taxa de R$ 30 – que deverá ser paga até o dia 24 de janeiro – sendo possível a isenção, conforme os requisitos previstos no edital.

Cursos técnicos
Durante todo o curso técnico, os alunos são acompanhados por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto on-line como presencial.

Segundo Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD são os cursos técnicos. Exemplo disto é o fato do Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) reservar parte de suas vagas residuais para uma seleção específica para os concluintes da formação técnica.N “Vários alunos que foram do técnico estão hoje na graduação. Esses vão sair daqui com uma formação bastante consolidada em TI”, comenta o professor.

Nas cidades do interior do estado, as aulas acontecerão exclusivamente à noite, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Já em Natal, as atividades acontecerão em turmas dos períodos matutino, vespertino e noturno. Os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.

Provas
Compostas por 40 questões de múltipla escolha, as provas para ingresso no programa avaliarão conhecimentos em “Cidadania Digital e Colaboração Global”, “Pesquisa, Gerenciamento de Informações e Comunicação”, “Pensamento Crítico, Flexível e Inovador” e “Resolução de Problemas e Pensamento Computacional”.

O exame terá duração máxima de três horas e meia e será aplicado em cada município onde serão abertas as novas turmas, além de Santa Cruz (RN). Os candidatos receberão o endereço exato de aplicação das provas no dia 2 de fevereiro.

O resultado final da prova, por sua vez, será divulgado no dia 21 de fevereiro, no site da Comperve. As aulas têm previsão de começar em 28 de março do mesmo ano.

IFRN ABRE 200 VAGAS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o Edital n° 1/2022-PROEN/IFRN para os Cursos Superiores de Pós-Graduação, em nível de Especialização, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2022.

O processo seletivo para ingresso nos cursos oferece 200 vagas, distribuídas entre os campi Canguaretama, com o curso de Educação de Jovens e Adultos no contexto da diversidade (40 vagas); Macau, com o curso de Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas); Parnamirim, com os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas) e Ensino de Teatro (40 vagas); e São Gonçalo do Amarante, com o curso de Educação e Contemporaneidade (40 vagas).NPoderão participar do processo seletivo os portadores de certificado de conclusão de curso superior de graduação, conforme especificações descritas no edital.

Inscrições no processo seletivo do IFRN
A inscrição do candidato será feita exclusivamente via Internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN, a partir das 14h do dia 5 de janeiro até as 17h do dia 7 de fevereiro de 2022. Os candidatos que optarem por solicitar a isenção da taxa de inscrição poderão requerer até o dia 19 de janeiro deste ano.

Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório que o candidato possua conta de e-mail ativa. A conta de e-mail é imprescindível para ativação do cadastro do candidato e para o resgate de senha de acesso. A conta de e-mail cadastrada será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente com o candidato, caso necessário.

Distribuição das vagas
No mínimo 50% (cinquenta por cento) das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas a professores efetivos em exercício docente na rede pública de ensino; No mínimo 20% (vinte por cento) das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas de acordo com a Resolução nº 03/2017-CONSUP/IFRN; No mínimo 5% (cinco por cento) das vagas disponibilizadas aos cursos ofertados são destinados a Pessoas com Deficiência conforme Resolução nº 05/2017-CONSUP/IFRN.

GOVERNO DO RN REGULAMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES

O governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que regulamenta o auxílio-alimentação a policiais militares. O benefício será concedido aos policiais militares em atividade no âmbito da corporação ou que estejam à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A medida consta no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4).

O Decreto nº 31.263 dispõe duas modalidades na concessão do auxílio alimentação, seja com fornecimento de vale-refeição ou pagamento em caráter indenizatório, de pecúnia destinada a subsidiar a despesa com a alimentação. O valor da indenização, bem como sua forma de cálculo, será fixado por portaria editada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Sesed.

O pagamento da indenização será custeado com recursos da corporação militar, que deverá incluir na proposta orçamentaria anual os recursos necessários a sua manutenção. O decreto foi assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e pelo secretário de segurança, Coronel Araújo.

*Leia o decreto na íntegra.