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quinta-feira, 7 de abril de 2022

PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN) SURPREENDE AO ANUNCIAR PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SUPERIOR A R$ 25 MI

 
SEGUNDO ELE, O PROGRAMA SERÁ O MAIOR DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO

O Prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), anunciou na noite desta quarta-feira (06), um grandioso programa de investimentos que supera a cifra de 25 milhões de reais. Segundo o Prefeito, o Programa “Serra Negra +” já conta com mais de 50% dos recursos depositados em conta, tendo seu início previsto para acontecer na próxima sexta-feira (08), com a entrega de uma quadra esportiva na comunidade pintado, zona rural do município.

Na coletiva, o Prefeito destacou que serão dezenas de obras e equipamentos adquiridos com recursos do programa, entre eles: adutora, casas, complexo industrial, energia solar, ambulâncias, asfalto de avenidas, praças, UBS, galpões, reformas e climatização de escolas, pavimentações de ruas, veículos, reservatórios de água, passagens molhadas, entre outros.  Ainda, de acordo com Serginho, este programa será o maior da história no município deixando a cidade com infraestrutura necessária para promoção do desenvolvimento pelos próximos vinte anos.

FONTE:  Grande Ponto

GOVERNO DO RN PROMOVE MAIS DE 9 MIL AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 
Novos agentes de segurança pública do RN

O Governo do Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 9 mil promoções para servidores das forças de segurança ao longo da atual gestão. Ao todo, 9.561 promoções foram aplicadas, o que representa 87,59% do efetivo total. No Estado, este é o maior volume de promoções dentro de um único governo.

O número deverá ser ampliado para quase 10 mil ainda neste mês de abril, com a previsão de mais 300 promoções para policiais militares. A PM, a propósito, foi a instituição que recebeu o maior número de promoções. Na corporação, mais de 8.204 promoções foram aplicadas, o que representa 97,85% de todo o efetivo. Deste total, 8.011 são praças e 193 oficiais.

Polícia Civil
De 1º de janeiro de 2019 até o dia 06 de abril deste ano, foram 371 promoções aos servidores da Polícia Civil, sendo 239 agentes, 44 escrivães e 88 delegados.

Bombeiros
No Corpo de Bombeiros Militar, são 488 promoções no total, entre praças e oficiais.

ITEP
No Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) 100% dos 498 servidores foram promovidos.

NOVOS SERVIDORES
Além disso, o Governo do RN já está em processo de elaboração a minuta do edital para um novo concurso na PM, com a previsão de 1.148 vagas para praças combatentes e músicos.

Para o Corpo de Bombeiros Militar, uma nova turma com 150 alunos soldados será convocada ainda este ano. Com etapas de concurso público em andamento, a Polícia Civil terá 301 novos servidores ao final do processo. NNo ITEP, a instituição também aguarda a conclusão do processo para a cobertura de 276 vagas.

BRASIL/ECONOMIA: PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA FIM DA TARIFA EXTRA PARA CONSUMIDORES DE ENERGIA

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente."Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. "Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

ECONOMIA RN: DECRETO DO RN ALTERA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE ÓLEO DIESEL

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o Decreto número 31.355, de 5 de abril de 2022, que altera os Decretos Estaduais nº 31.233, de 27 de dezembro de 2021, e nº 31.234, de 27 de dezembro de 2021, que dispõem sobre a isenção e a redução da base de cálculo do ICMS, nas saídas internas de óleo diesel, nas condições que especificam.

O consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN explica que referido Decreto, que vigora a partir de hoje, “estabelece em 80 (oitenta) litros a cota diária do óleo diesel para fins de isenção e redução da base de cálculo do ICMS no caso de veículo pertencente à cooperativa ou associação”.

Ele diz ainda, que “na hipótese da necessidade comprovada de aumento de aquisição do combustível, as empresas ou consórcio de empresas de ônibus bem como as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros poderão requerer à SUSCOMEX o aumento da cota estabelecida”. O Decreto foi publicado ONTEM, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE).

EXPONOVOS 2022: BNB ESTIMA FECHAR R$ 1,2 MILHÃO EM NEGÓCIOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 

A 23ª Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos) será realizada desta quinta-feira (07) até o domingo (10), no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. O evento está sendo retomado após dois anos de suspensão devido à pandemia da COVID-19. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é um dos patrocinadores e expositores principais da feira, onde estima fechar cerca de R$ 1,2 milhão em negócios.

A agência local do BNB montou um esquema especial de atendimento direcionando a assinatura de contratos para o estande do parque, de modo a prestigiar o evento. Nos últimos cinco anos, a agência Currais Novos contratou R$ 59 milhões nos oito municípios de jurisdição, que inclui ainda Acari, São Vicente, Florânia, Lagoa Nova, Cerro-Corá, Tenente Laurentino Cruz e Bodó, destaca nota da assessoria de imprensa do BNB.

DATANORTE: ESTADO DO RN TEM PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS DE AÇÃO RELATIVA A SALÁRIOS ATRASADOS

 

A Assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) integrantes do processo que trata da cobrança de juros e correção monetária por atrasos salariais no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2018, que a Justiça Trabalhista concedeu o prazo de 60 dias úteis para que o Governo do Estado se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo ente sindical.

No despacho encaminhado em 04 de abril, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho, na capital do estado, argumenta que a decisão em conceder os 60 dias considera a complexidade dos cálculos e o número de trabalhadores substituídos. O processo em questão é nº 0000093.20.2018.0002, destaca texto do site do Sinai/RN.

NATAL/RN: VELÓRIO DO PAI DE GARIBALDI FILHO SERÁ NO MORADA DA PAZ A PARTIR DO MEIO DIA; MISSA SERÁ ÀS 17H E SEPULTAMENTO EM SEGUIDA


Garibaldi Alves foi vice-governador e exerceu três mandatos como deputado estadual

O velório do ex-senador Garibaldi Alves, pai de Garibaldi Filho, está programado para começar ao meio dia, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

A missa vai acontecer às 17 h e o enterro às 18h no mesmo local. A morte ocorreu em casa, de causa natural, por causa da idade.

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 6 de abril de 2022

FÁTIMA CEDE, ASSINA ACORDO E GOVERNO BOLSONARO VAI ASFALTAR PRIMEIRO TRECHO DA ESTRADA DO MELÃO

 
A governadora Fátima Bezerra cedeu e assinou nesta terça-feira (05) o acordo de cooperação técnica com a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - para as obras de pavimentação de 15 quilômetros da "Estrada do Melão", de fundamental importância para o escoamento da fruticultura e da produção da agricultura familiar praticada nos vários assentamentos de trabalhadores rurais da região de Mossoró e Baraúna. A Codevasf é órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Estrada do Melão tem 31 quilômetros e está subdividida em três trechos. O primeiro, com extensão de nove quilômetros, será asfaltado pela Codevasf, conforme ficou acertado em reunião realizada no dia 11 de março; o segundo, de seis quilômetros, será construído pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). 

O terceiro foi pavimentado em 2020, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, através do Governo Cidadão. "Estamos falando de uma estrada muito importante para a região porque significa desenvolvimento pela função que ela terá no escoamento da produção da fruticultura, uma luta de muito tempo da região Oeste. Compromisso assumido, compromisso cumprido!", comemorou a governadora, destacando a luta das cooperativas, das associações, do setor empresarial e das lideranças políticas da região ao longo dos anos. "Alegria nossa porque eu tinha dito que até 10 de abril o governo iria fazer a sua parte no acordo e aqui está. Sigamos em frente para que a obra tenha início o mais rápido possível", reforçou Fátima, que estava acompanhada da diretora técnica do DER, Natércia Nunes, do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, e da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Esta é a segunda grande obra viária que o governo fará em 2022 para facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial na mesorregião Oeste. A outra é a RN-233, que interliga a BR-304, na altura de Assu, até a BR-426 em Triunfo Potiguar, totalizando 40,9 quilômetros. A estrada será totalmente reconstruída para comportar o tráfego pesado de caminhões que por lá passam diariamente, inclusive transportando equipamentos para os parques de energia eólica.
De acordo com o projeto de reconstrução licitado, a pista de rolamento da RN-233 terá sete metros de largura - 3,5 metros em cada faixa - e área de recuo de um metro de um lado e de outro, padrão próximo das rodovias federais. Ficará mais larga, sinalizada e segura.O plano de recuperação de estradas do Governo do RN prevê investimentos de R$ 47,8 milhões em 2022, recursos próprios. Esse valor não inclui a RN-233, obra de R$ 73,9 milhões, financiada pelo Banco Mundial. No ano passado o DER recuperou rodovias estaduais em todas as regiões do Estado, como a da comunidade Boi Selado, em Jucurutu. Essa estrada foi construída entre 1995 e 1996 e nunca tinha recebido manutenção 

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA CHEGA AO FIM EM TODO O RIO GRANDE DO NORTE

 

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite de terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado. 

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 para colocar em vigência as novas medidas, que devem incluir ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos. 

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra. O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para serem publicadas hoje (6).

A BOA DO DIA...

                       

terça-feira, 5 de abril de 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022
*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
Crystal Palace 3×0 Arsenal

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
Verona 1×0 Genoa
Milan 0x0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
Real Sociedad 1×0 Espanyol

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Porto 3×0 Santa Clara

*Campeonato Feminino A1 – 5ª Rodada
20:00 – Cruzeiro 1×2 Atlético-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05.04.2022
*Copa Libertadores – 1ª Rodada
19:15 – Colón x Peñarol
19:15 – Olimpia x Cerro Porteño
19:15 – Caracas x Athletico
21:30 – Always Ready x Corinthians
21:30 – Deportivo Cáli x Boca Juniors
21:30 – Sporting Cristal x Flamengo

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:15 – Banfield x Santos
19:15 – Ceará x Independiente
19:15 – Universidad Católica-EQU x Unión La Calera
21:30 – Atlético-GO x LDU Quito
21:30 – Everton-CHI x Jorge Wilstermann

Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00 – Benfica x Liverpool
16:00 – Manchester City x Atlético Madrid

*Campeonato Maranhense – Segundo turno (Semifinal)
15:30 – Cordino x Sampaio Corrêa

*Campeonato Roraimense – Primeiro turno (Final)
19:30 – São Raimundo-RR x Náutico-RR

PROFESSOR CAICOENSE E ALUNOS DO IFRN SÃO PREMIADOS COM PROJETO CIDADES ACESSÍVEIS

 

Com orientação do professor Petterson Michel Dantas, do IFRN, estudantes do Campus de São Paulo do Potengi desenvolveram o Projeto Cidades Acessíveis, que recebeu premiação através da Revista In Ciência, na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) organizada pela USP, em São Paulo.

Cidades Acessíveis é obra dos alunos Arthur da Silva Bernardo, José Victor do Nascimento Ferreira e Nicolas Henrique Moreira de Oliveira, do Curso Técnico Integrado em Edificações. O Projeto tem objetivo de tornar calçadas acessíveis, permitindo pessoas com e sem deficiência a utilizarem esses espaços urbanos com segurança.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES/BRASIL: UAB OFERECE MAIS DE 130 MIL VAGAS

 

OSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai oferecer 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da Educação Básica. Os números estão no resultado final da seleção do Edital nº 09/2022.

As propostas selecionadas foram apresentadas por universidades e institutos da rede pública dos 26 estados e do Distrito Federal. São 369 cursos de licenciatura, como Pedagogia, Letras, Matemática e Educação Física,  além de 220 especializações, entre as quais Gestão Escolar, Informática, Métodos e Técnicas de Ensino e Saúde na Educação. Para Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, “esses números são o reflexo da presença da Fundação na rotina dos municípios brasileiros e das instituições de ensino superior, atuando em prol da educação básica”.

Sobre a UAB
Criado em 2006, o Sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do País pela modalidade educação a distância (EaD). Isso facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 139 instituições de ensino superior.

O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a educação básica. Atualmente, são 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da CAPES

Tags: CAPESUABRESULTADO FINALFORMAÇÃO DE PROFESSORESEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ATINGE 50% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade. NTerceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total. As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam  1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total.MA barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. 

No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo. O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%;  e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total. Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade.

*Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN clique AQUI.

CONSUMIDOR: ATENDIMENTO NAS CIDADES DE EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ TEM NOVOS HORÁRIOS

 

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que os escritórios de Equador e Santana do Seridó, cidades situadas na região seridoense potiguar, estão com novos horários de atendimento.

Os atendimentos são feitos nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em Equador os dias de expediente são segunda, terça e sexta; e, em Santana do Seridó, quarta e quinta, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia.

GOVERNO DO RN REALIZA NOVA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO

A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores temporários para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, 365 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2019-SEEC. Os professores terão 10 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura de origem. No total, quatro convocações foram publicadas na DOE. Todos serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração/recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática e nutrição/dietética. N“Essa é mais uma demonstração do empenho de um governo liderado por uma educadora, a Governadora Fátima Bezerra. Os professores serão distribuídos, conforme forem realizadas as assunções nos cargos, para atender as demandas das unidades de ensino”, aponta a professora Márcia Gurgel, Secretária Adjunta de Educação do RN. Mais de 2 mil professores temporários já foram convocados na atual gestão.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Confira aqui.

RECEITA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA 31/5

 ,

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi adiado, para 10 de maio - anteriormente, o estabelecido era 10 de abril. A opção de pagamento agendado ficará disponível a partir da segunda parcela para quem apresentar a prestação de contas ao Fisco a partir de 11 de maio - e até 31 de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR. 

*Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
- O primeiro item a ser observado é: indivíduos que tenham obtido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28 559,70. Neste caso, podem ser utilizados como exemplo salário, pró-labore, rendimento de MEI - desde que não seja lucro -, pensão, entre outros.

- Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma foi superior a R$ 40 mil. Como exemplo, podem entrar aqui lucros e dividendos, lucro imobiliário, FGTS, poupança, doações e heranças.

- Se obteve, em qualquer mês do ano-calendário, ganho de capital na venda de bens ou direitos. Neste caso, haverá incidência de imposto. Se obteve ganho de capital em venda de imóvel residencial, mas comprou outro de mesmo valor ou superior, em um prazo de 180 dias após a venda, haverá isenção do pagamento do Imposto, mas não da declaração.

- Pessoas que tiveram, em 31 de dezembro do ano-base, patrimônio com valor acima de R$ 300 mil.

- Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; Aqui, podem entrar um estrangeiro que veio morar no País ou um brasileiro que havia feito saída definitiva, mas que voltou em 2021.

- Relativos à atividade rural: Se obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou caso pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021.

A BOA DO DIA...



segunda-feira, 4 de abril de 2022

TEMPORÁRIOS TJRN: DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIAS DE CANDIDATOS

A Comissão de Concurso de Temporários do Tribunal de Justiça do RN divulgou o resultado preliminar da análise de títulos e experiências dos candidatos e candidatas participantes do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 35 profissionais de nível superior com objetivo de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Estão sendo ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Economia; três vagas para o cargo de Analista de Inteligência Artificial; e duas para o de Analista de Sistema Sênior.

Saiba mais
A seleção se dá por análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências. Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de no máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.297,38, para uma carga horária de 40 horas semanais. Para o cargo de Analista de Sistemas Sênior, a remuneração será de R$ 5.520,16.

*Veja AQUI a relação

BRASIL: DISPUTA POR UMA VAGA DE MINISTRO DO TSE CONTA COM 12 CANDIDATOS

 

renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto e o número de concorrentes é grande: são 12 advogados sonhando com a nomeação, de acordo com o jornalista Brenno Grillo, do site O BastidorNo momento, a “campanha eleitoral” consiste em reuniões com a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter. Cabe a ela conversar com todos os candidatos e levar suas impressões sobre eles aos ministros da corte eleitoral, que vão escolher os três nomes a serem enviados ao Supremo Tribunal Federal — essa decisão deverá ser tomada nos próximos dias.

Depois de uma votação no STF, caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher o próximo ministro substituto do TSE, sem a obrigação de apontar o mais votado da lista tríplice. Ainda de acordo com O Bastidor, os candidatos mais fortes no momento são Flávio Pansieri e Fabrício Medeiros — outro nome forte é o de Gustavo Severo. Todos eles contam com apoio de ministros do Supremo. É provável, porém, que a lista tríplice conte com pelo menos uma mulher, e, nesse caso, Angela Cignachi Baeta Neves e Marilda Silveira são candidatas bem cotadas, já que as duas estiveram muito próximas da nomeação para a corte eleitoral no ano passado. 

*Eis a lista dos 12 candidatos à vaga de ministro substituto do TSE:

  • Ademar Borges, professor de Direito Constitucional;
  • Ana Claudia Santano, professora e coordenadora-geral do Transparência Eleitoral Brasil;
  • Andre Callegari, advogado criminalista e professor do IDP;
  • André Lemos Jorge, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
  • André Ramos Tavares, professor de Direito Econômico, Tributário e Financeiro na USP;
  • Angela Cignachi Baeta Neves, integrante da comissão de Direito Eleitoral da OAB;
  • Fabrício Medeiros, advogado do União Brasil;
  • Flavio Pansieri, ex-diretor da escola do TSE;
  • Gustavo Severo, advogado eleitoralista;
  • Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora do IDP;
  • Simone Henrique, professora e doutora em Direitos Humanos;
  • Walter José Faiad de Moura, especialista em Direito Público e Processual Civil.

TRT-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou, no dia 31 de março, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital nº 01/2022 que abriu período de inscrições para o Programa de Estágio Remunerado do TRT-RN.

De acordo com o edital, as inscrições são gratuitas e serão entre os dias 4 e 11 de abril. processo seletivo vai contemplar estudantes de cursos de pós-graduação, graduação e médio-técnico das instituições de ensino conveniadas. Os alunos de pós-graduação devem estar matriculados em cursos de pós-graduação em direito do trabalho, lato ou stricto sensu, com carga mínima de 360 horas. O processo seletivo é destinado ao preenchimento de vagas disponíveis ao tempo da publicação do edital, bem como para a formação de cadastro de reserva para aquelas que venham a surgir durante a vigência da seleção, que terminará no dia 30/06/2023.

Para as cidades de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau podem participar alunos dos cursos de direito e ciências contábeis. Para as unidades judiciárias de Natal, as inscrições contemplarão estudantes de: direito, ciências contábeis, engenharia elétrica, de produção, civil, além de tecnólogo em edificações e tecnólogo em redes de computadores. Alunos de odontologia, arquitetura, biblioteconomia, tecnologia da informação, história, comunicação social (jornalismo e tv) e técnico subsequente em segurança do trabalho também poderão participar.A seleção dos candidatos se dará por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas na forma on line.

Confira o edital na íntegra (aqui ; retificado).

Acesse o formulário de inscrição e participe (clique aqui).


COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE NATAL

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei 108/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público no Legislativo natalense. O texto acrescenta à Lei das Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 7.168/2021) a autorização para as admissões decorrentes de concursos públicos para preenchimentos de cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal. "Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias, inclusive vetos. 

Hoje (4) tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público", declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão e relatora da matéria. Além deste, ao longo da reunião, estiveram em pauta outras 18 matérias. Dentre estas, uma de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que destina vagas em estacionamentos a pacientes renais crônicos e transplantados. "Nossa legislação já determina a exigência de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos.

Esse projeto amplia o público para ter direito a essas vagas", explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator da proposta. Ainda nesta temática foi aprovado projeto do vereador Aroldo Alves (PSDB) para que, no mínimo, 10% das vagas de estágios nos órgãos municipais sejam destinadas a pessoas com deficiência. Três vetos relacionados à emendas ao Plano Plurianual (PPA) foram mantidos e rejeitado o que tratava do PL 422/2020, do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que visa a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população. A vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT) e Preto Aquino (PSD) também participaram da reunião.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 03.04.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 03.04.2022
*Copa do Nordeste – Final
Fortaleza 1×0 Sport
*(FORTALEZA CAMPEÃO)

*Campeonato Paulista – Final
Palmeiras 4×0 São Paulo
*(PALMEIRAS CAMPEÃO)

*Campeonato Mineiro – Campeão do interior
Athletic 0(5×4)0 Caldense
*(ATHLETIC CAMPEÃO)

*Campeonato Paranaense – Final
Coritiba 4×2 Maringá
*(CORITIBA CAMPEÃO)

*Campeonato Potiguar – Semifinal
América 4×1 Globo
*(AMÉRICA CLASSIFICADO)

*Campeonato Paraense – Final
Remo 3×0 Paysandu

*Campeonato Alagoano – Semifinal
ASA 2×0 Murici
*(ASA CLASSIFICADO)

*Campeonato Acreano – Segunda fase – 1ª Rodada
Rio Branco 0x1 Humaita
19:00 – São Francisco FC 0x0 Senador Guiomard

*Campeonato Baiano – Final – 1º jogo
Atlético-BA 1×1 Jacuipense

*Campeonato Paraibano – 3ª Rodada
Sousa 2×1 Botafogo-PB

*Campeonato Sergipano – Semifinal
Falcon 1×1 Confiança
*(FALCON CLASSIFICADO)

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 5ª Rodada
SERC 0x1 Dourados
Operário-MS 1×1 Aquidauanense
Naviraiense 0x0 Costa Rica-MS

*Campeonato Piauiense – 14ª Rodada
4 de Julho 2×0 Corisabbá
Flamengo-PI 0x6 Altos
Fluminense-PI 2×1 Oeirense
Parnahyba 2×1 Ríver

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Rio Branco-ES 1×0 Real Noroeste
Desportiva 0x2 Nova Venécia

*Campeonato Rondoniense – Semifinais
16:45 – Genus x Real Ariquemes (ADIADO)
16:45 – União Cacoalense x Porto Velho (ADIADO)

*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
West Ham 2×1 Everton
Tottenham 5×1 Newcastle

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
Fiorentina 1×0 Empoli
Atalanta 1×3 Napoli
Udinese 5×1 Cagliari
Sampdoria 0x1 Roma
Juventus 0x1 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
Athletic Bilbao 2×1 Elche
Betis 4×1 Osasuna
Granada 2×2 Rayo Vallecano
Valencia 0x0 Cádiz
Barcelona 1×0 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 28ª Rodada
Augsburg 3×0 Wolfsburg
Borussia Mönchengladbach 1×1 Mainz

*Campeonato da França – 30ª Rodada
Strasbourg 1×0 Lens
Troyes 1×0 Reims
Montpellier 1×2 Brest
Metz 1×2 Monaco
Clermont 2×3 Nantes
Lyon 3×2 Angers
Paris SG 5×1 Lorient

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Marítimo 1×3 Tondela
Moreirense 0x1 V. de Guimarães
Sporting 2×0 Paços Ferreira

*Copa da Liga da Argentina – 8ª Rodada
San Lorenzo 1×1 Atletico Tucumán
Newells Old Boys 3×1 Platense
21:30 – Tigre x Rosario Central

*Campeonato Feminino A1 – 5ª Rodada
Corinthians 1×1 São Paulo
Cresspom 2×2 Esmac
Kindermann 0x5 Santos

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04.04.2022
*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
16:00 – Crystal Palace x Arsenal

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
13:30 – Verona x Genoa
15:45 – Milan x Bologna

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
16:00 – Real Sociedad x Espanyol

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
16:15 – Porto x Santa Clara

*Campeonato Feminino A1 – 5ª Rodada
20:00 – Cruzeiro x Atlético-MG